Blog do Eliomar

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Câmara Municipal – Parentes de políticos, ex-gestores e bancadas da bala

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Com 26 vereadores que não estavam na legislatura anterior, a Câmara Municipal de Fortaleza teve neste ano uma das maiores renovações de sua história. A atualização, no entanto, se resume na maioria a parentes de políticos, ex-gestores que já estavam na máquina ou ex-vereadores de volta ao Legislativo. A novidade ficou pela ampliação de alguns segmentos, sobretudo de religiosos e da área da segurança.

Ao todo, foram eleitos seis parentes de políticos e seis ex-dirigentes de órgãos na gestão Roberto Cláudio (PDT). “O que a gente viu foi uma renovação de grande porte, então esperamos que isso traga mudança de pensamento, de cultura. Uma novidade com a juventude”, diz o vereador eleito Renan Colares (PDT).

Ex-secretário-executivo de Planejamento e Gestão de RC, Renan é filho de Fernando Hugo (PP), deputado estadual por sete mandatos. Ele nega, no entanto, que isso comprometa renovação que seu nome representa. “Sou filho de deputado, mas tenho uma nova forma de pensar, de agir”.

Vereador desde 1988, Iraguassú Teixeira (PDT) não tentou reeleição e elegeu o filho, Iraguassú Filho (PDT). Situação semelhante envolve Paulo Martins (PRTB), Marta Gonçalves (PEN) e Frota Cavalcante (PTN), parentes de alguns dos mais antigos políticos em atuação na capital.

 

Há ainda veteranos de vários mandatos que voltam agora ao Legislativo. Ex-vereador pelo PSDB por cinco mandatos consecutivos, Idalmir Feitosa (PR) rompeu “jejum” de oito anos e volta à Câmara ao lado de Plácido (PSDB) e José Freire (PTN).

Segurança e religião

Seguindo tendência nacional, novidade na Casas acabou ocorrendo pelo crescimento de bancadas ligadas a setores conservadores. Isso ocorreu sobretudo por parlamentares da segurança ou religiosos, que elegeram, respectivamente, cinco e dois nomes.

Presidente da Associação de Profissionais da Segurança (APS), Soldado Noélio (PR) afirma que, apesar de ter carregado corporação da Polícia Militar na urna, não será “monotemático”. “Não achamos que segurança só se resolve com polícia. Vamos trabalhar muito por saúde, segurança”.

Ele ainda rejeita pecha de “bancada da bala”, atribuída a parlamentares do tema. “Acredito que esses vereadores receberam voto de confiança porque são bons nomes, não foi só a insegurança. Creio que todos os vereadores querem segurança, mas querem também saúde, educação”.

Quinto vereador mais votado de Fortaleza, mas que não se elegeu por conta do quociente eleitoral, Ailton Lopes (Psol) contesta a “renovação” da Câmara. “Houve algumas mudanças, claro, mas não vejo mudança nas ideias de um ponto de vista programático”.

O POVO tentou falar com Priscila Costa (PRTB) ou Jorge Pinheiro (PSDC), que têm forte ligação com instituições religiosas, mas não obteve resposta.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

UFC reabre inscrições de três editais de concurso público para professor efetivo

Estão reabertas, até 8 de novembro, as inscrições para três editais de concurso público para professor efetivo da Universidade Federal do Ceará.

O Edital nº 262/2016 (https://goo.gl/2svjti) disponibiliza uma vaga para o Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral, no setor de estudo “Saúde Coletiva/Evidência Científica”. O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva e remuneração de R$ 6.273,01 mensais. É exigido título de mestre.

O Edital nº 263/2016 (https://goo.gl/DSABEM) oferta uma vaga para o Departamento de Engenharia Elétrica, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza. A vaga é para o setor de estudo “Sistemas Elétricos de Potência”. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 9.114,67 mensais. É exigido título de doutor.

Já o Edital nº 264/2015 (https://goo.gl/4i88Ad) dispõe de uma vaga para o Campus da UFC em Russas, na área de Engenharia Civil, no setor de estudo “Expressão Gráfica, Topografia e Geoprocessamento”. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 9.114,67 mensais. Exige-se título de doutor.

SERVIÇO

*Divisão de Concursos e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.

(Site da UFC)

Decisão do STF contra vaquejada é alvo de manifestação nesta terça-feira

Vaqueiros, criadores de animais, empresários e o público que se interessa pela prática da vaquejada no Ceará farão manifestação nesta terça-feira (11), a partir das 8 horas, na BR-116, no município de Brejo Santo, no sul cearense, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada derrubou uma lei estadual que permitia a realização de vaquejadas.

A concentração será em frente ao Centro de Eventos e Agronegócios Prefeito Mário Leite Tavares, onde os vaqueiros sairão em cavalgada e carreata rumo à Praça Dionísio Rocha de Lucena.

MP/CE e TCM reunirão prefeitos para evitar ações de desmonte

04 de janeiro de 2016 - Posse do novo Procurador Geral de Justica Placido Barroso Rios. - Politica - 05PO1001 - HELENE SANTOS

 

Plácido Rios é o titular da PGJ do Ceará.

O Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) promoverão, na próxima segunda-feira (17), às 14h30min, encontro com prefeitos de todo o estado. O encontro ocorrerá no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro José Bonifácio. O objetivo é reforçar e detalhar aos atuais gestores as providências que devem ser tomadas no encerramento do mandato, para garantir a transferência regular da administração aos sucessores eleitos no último dia 02.

Participarão da abertura da reunião o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, e o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar. Durante o evento, membros das duas instituições estarão à disposição dos prefeitos para tirar dúvidas e explicar o que deve ser evitado para não comprometer o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços à população, citando exemplos práticos.

Em setembro deste ano, o MPCE e o TCM encaminharam a prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de todo o estado um ofício circular com os procedimentos que devem ser adotados no último ano de mandato para evitar a prática de atos que possam causar a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público, o chamado desmonte.

O documento trouxe 27 pontos de atenção que, se descumpridos, podem representar violação a normas como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Legislação Eleitoral, sendo motivo para desaprovação de contas, com aplicação de multa e enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa.

Dentre as quase três dezenas de orientações estão o cumprimento de metas fiscais; a preservação do patrimônio público, incluindo documentos; a manutenção de registros contábeis atualizados e íntegros; o pagamento da folha de pessoal; a recondução de dívidas a limites legais; a atualização de inventário; a não realização de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária; e a limitação de despesas que possam resultar em restos a pagar.

(Site do MP-CE)

TRE defere registro de candidatura de prefeito eleito em Acopiara

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, nesta segunda-feira (10), julgou o Recurso Eleitoral nº 125-49, dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto e Ana Patrícia de Lima Barbosa, respectivamente.

Os juízes acompanharam o voto do relator, juiz Ricardo Cunha Porto, deferindo, por unanimidade, a chapa que obteve a maioria dos votos no município.

Com isso, os candidatos ficam oficialmente eleitos prefeito e vice-prefeito. Mas ainda cabe recurso ao TSE.

Dia da Criança – Vem aí a V Revoada de Pipas do Iguatemi

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O Shopping Iguatemi promoverá a quinta edição da Revoada de Pipas. Será nesta quarta-feira, dia 12, às 16 horas. Serão distribuídas três mil pipas para que os baixinhos possam ajudar a colorir parte do céu de Fortaleza.

Será um espetáculo visual, além de uma brincadeira saudável e tradicional, que vai integrar toda a família, garante o shopping. As pipas serão oferecidas gratuitamente pelo shopping.

A revoada de Pipas do Iguatemi acontecerá no estacionamento próximo à Avenida Sebastião de Abreu e conta com monitores para orientar as crianças sobre como montar a pipa e ensinado como empinar o brinquedo voador.

DETALHE – Quem é colecionador de pipas também está convidado para exibir suas peças no evento.

Movimento Unificado dos Profissionais da Saúde fará ato de protesto nesta terça-feira

Do Movimento Unificado dos Profissionais da Saúde do Ceará, este Blog recebeu a seguinte nota, em tom de convocação. Confira:

Profissionais da saúde do Ceará param atividades nesta terça-feira, em protesto ao cenário trabalhista de perdas salariais, mau gerenciamento dos orçamentos destinados à saúde no estado do Ceará e péssimas condições de trabalhos que refletem diretamente no atendimento de qualidade oferecido à população nos serviços em saúde.

A medida é resultado de uma jornada de paralisações iniciada em julho de 2015 que se arrasta até hoje sem uma negociação. Nos últimos meses, o descumprimento do reajuste salarial dos servidores estaduais e municipais desencadeou várias manifestações das principais frentes sindicais que tentam dialogar a melhoria destes profissionais, entretanto, todas as tentativas foram frustrantes.

O Movimento Unificado dos Profissionais da Saúde do Ceará foi um acordo definido, no dia 8 de setembro, na sede do Sindicato dos Médicos do Ceará, entre onze entidades sindicais de profissionais de nível superior da saúde pela criação do Movimento, que objetiva a garantia da dignidade na área da Saúde para usuários e trabalhadores.

As categorias reivindicam: reposição das perdas salariais, efetivação de concursados, realização de concurso público, posicionamento contra a precarização do trabalho na área da Saúde e a exigência ao cumprimento do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores públicos do estado Ceará.

O Movimento Unificado foi instituído entre as entidades: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece), Sindicato dos Médicos do Ceará, Sindicato dos Médicos Veterinários do Ceará, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde/CE), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Ceará, Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará (SASEC), Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Ceará (Sindfono), Sindicato dos Nutricionistas do Ceará (SINDNUCE), Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Ceará, Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto) e Sindicato dos Psicólogos do Estado do Ceará

A concentração dará início com uma mobilização marcada para acontecer em frente ao Palácio da Abolição, às 8 horas.

“Outubro Rosa” mobiliza moradores de São Gonçalo do Amarante

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A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) abriu, nesta segunda-feira, um mutirão de exames de mamografia. A iniciativa faz parte do  Outubro Rosa no município  e vai se estender até o dia 28 próximo, informa o prefeito Cláudio Pinho (PDT).

A Casa da Cidadania (Caci), que está preparada para realizar até oito exames por dia, de segunda a sexta-feira, deflagrou a ação. As mulheres interessadas devem se dirigir ao posto de saúde mais proximo de sua casa e solicitar a requisição do exame, xerox do RG, xerox do cartão do SUS e um comprovante de endereço.

A Secretaria da Saúde do Município montou, além do mutirão, uma programação para todo o mês, que conta com a participação de profissionais da área. Serão ministradas oficinas sobre prevenção e conscientização do câncer de mama e colo do útero, incentivando as mulheres a realizarem o autoexame e buscarem os postos do saúde para solicitar o exame de mamografia e papanicolau.

Caminhada

Para envolver e chamar a atenção da população, a Prefeitura realizará no dia 19 próximo a terceira edição da “Caminhada Outubro Rosa”. Balões, apitos, carros de som, faixas e folders, com concentração na Casa da Cidadania e cobertura da rádio local, constam a iniciativa. Já o Dia D da Prevenção será realizado pelas equipes do Programa de Saúde da Família – PSF semanalmente de acordo com seu calendário de rotina. Na sede, o Dia Rosa será 20 de outubro, no Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), com música e arte para trabalhar a autoestima de pacientes e familiares.

O Hospital Geral Luiza Alcântara Silva programou o Dia Rosa, em 26 de outubro, que será marcado pela realização de palestras. O mês de atividades será encerrado com a III Corrida Rosa, que distribuirá premiação e troféus aos vencedores que correrão na luta contra o câncer.

 

Ceará registrou menos homicídios em setembro, diz SSPDS

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Camilo homenageou PMs do Ceará que serviram nas Olimpíadas e Paralimpíadas.

O estado do Ceará registrou o mês de setembro menos violento em comparação com os últimos seis anos, neste mesmo período. No último mês, foram contabilizados 222 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Em 2010, ocorreram 208 assassinatos. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), divulgados nesta segunda-feira, 10, na sede do órgão, no bairro São Gerardo, com a presença do governador Camilo Santana.

Em setembro do ano passado, o Ceará teve 332 CVLIs, que englobam homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios. No comparativo com o mesmo período em 2016, o Estado apresentou uma queda de 33,1%.

Fortaleza conseguiu reduzir em 57,5% as ocorrências. Foram 57 mortes em setembro deste ano, contra 134 no mesmo mês do ano passado. Conforme o relatório, houve redução em todos os territórios do Estado.

Segundo os dados, os nove primeiros meses de 2016 apresentaram uma redução de 15,3% nos casos de mortes violentas. Houve uma queda de 2.965, em 2015, para 2.511 vítimas neste ano.

Homenagem

Antes da divulgação do relatório sobre os crimes no Ceará, uma solenidade foi realizada na sede da SSPDS, que também contou com a presença do governador Camilo Santana. O ato é uma homenagem aos 99 policiais militares e bombeiros que estiveram à disposição da Força Nacional durante os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.

(Com POVO Online/Foto – Divulgação)

Postos de Combustíveis em clima de solidariedade

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O Sindipostos do Ceará vai lançar nesta terça-feira a Campanha Posto Solidário. O ato ocorrerá às 8 horas, no Posto Aliança (Avenida Antonio Sales, esquina com Rui Barbosa). O objetivo é arrecadar alimentos não-perecíveis, livros, roupas e material escolar para instituições carentes.

Nesta primeira etapa da campanha as beneficiadas serão a Casa de Vovó Dedé (Barra do Ceará) e a Escolinha Sol (Caça e Pesca).

Durante um período determinado, os postos da capital estarão com as “Caixas da Solidariedade”, para que as pessoas possam deixar suas doações. Segundo o presidente do Sindipostos-CE, Antônio Machado, a iniciativa visa ajudar o máximo de instituições carentes possível.

*Escolinha Sol

Situada no Caça e Pesca, trabalha com crianças de 0 a 10 anos e dispõe de aulas do ensino regular, além de aprendizados sobre artes, esportes e etiqueta social. Também oferece lanche e almoço para os alunos.

*Casa da Vovó Dedé

A entidade trabalha com crianças e adolescentes, ensinando música, dança, teatro, além de tecnologias, como robótica e informática.

 

Flávio Ataliba: Trabalhador pagará por empresário que mamou nas tetas do Estado

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Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

Do Facebook do presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), professor Flávio Ataliba, colhemos a opinião dele sobre a PEC 241. Confira:

É um verdadeiro absurdo o que estão fazendo com o povo brasileiro, especialmente os mais pobres, com o encaminhamento dessa PEC 241, que limita os gastos reais do governo por 20 anos.

O empresariado nacional mamou nas tetas do estado brasileiro com um montante de subsídios milionários que recebeu por muitos anos e, agora que o dinheiro acabou, a conta tem que ser paga por quem não participou dessa lambança.

Por exemplo: 140 milhões de brasileiros, que precisam do SUS, terão os serviços bastante limitados nos próximos anos.

É inacreditável a falta de sensibilidade de muitos que aprovam coisas desse tipo.

25 Anos – Dom José Antônio ganhará homenagem da Assembleia Legislativa

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, será homenageado, às 19 horas desta segunda-feira, pela Assembleia Legislativa. Ele ganhará sessão especial por conta dos seus 25 anos da ordenação episcopal.

A solenidade foi requerida pelos deputados Carlos Matos (PSDB), Evandro Leitão (PDT) e Walter Cavalcante (PP) e aprovado pela Mesa Diretora da Casa.

Na ocasião, dom José Antonio receberá uma placa comemorativa do Poder Legislativo em reconhecimento ao jubileu de trabalho, amor e doação ao Ceará. Além do arcebispo de Fortaleza, foram convidados representantes da Igreja Católica do Ceará, representantes dos diversos organismos da Arquidiocese de Fortaleza e sociedade civil.

25 anos de episcopado

O lema de episcopado do arcebispo de Fortaleza remete a uma frase da Virgem Maria dita na resposta ao anjo Gabriel, “Fiat Volutas Tua” (Seja feita a Tua vontade). A expressão evoca o total abandono nas mãos de Deus e em Sua vontade. Em mensagem ao arcebispo pela data, o Papa Francisco destaca as obras realizadas na vinha do Senhor, suplicando a Deus que o bispo sempre se lembre de receber o Verbo de Deus em si mesmo.

Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques foi nomeado arcebispo metropolitano de Fortaleza pelo Papa João Paulo II, em 13 de janeiro de 1999. Nesses dezessete anos de governo episcopal na arquidiocese de Fortaleza, Dom José realizou inúmeras ações de evangelização, como por exemplo, visitas pastorais, o projeto do dízimo, a criação do Fórum dos Movimentos Eclesiais e a nomeação de presbíteros.

O arcebispo liderou ainda movimentos importantes da Igreja Católica como a Caminhada com Maria, declarada patrimônio cultural imaterial do Brasil.

(Foto – Paulo MOska)

Setor têxtil vive situação de estabilidade, diz Abit

13 DE ABRIL DE 2016 - Empres·rio ivan Bezerra Filho, controlador da TBM e vice-presidente da Ind˙stria de Tecelagem. - negocios - 14ne0124 - JOSE MARIA MELO

O setor têxtil vive situação estável, segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), o cearense Ivan Bezerra Filho.

Ele diz que o dólar se acalmou em termos de oscilações e que  a concorrência chinesa arrefeceu, mas não adiantou números.

Houve também queda no ritmo do desemprego no segmento, de acordo com Ivan Bezerra Filho, que  é diretor da Têxtil Bezerra de Menezes, uma das maiores no Ceará.

 

Justiça afasta de novo prefeito de Madalena

O juiz substituto titular da Comarca de Madalena, Rogaciano Bezerra Leite Neto, determinou, na última quinta-feira (06), um novo afastamento cautelar do prefeito do Município de Madalena, Zarlul Kalil Filho. Dessa vez, por 65 dias, a partir da última sexta-feira (07).

A determinação atende, em parte, o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, que solicitou o afastamento do prefeito por 90 dias, sendo restituído o prazo de decisão anterior, estabelecido no dia 21 de maio de 2015 e suspenso no dia 18 de junho de 2015, quando o gestor retornou à Prefeitura em cumprimento à decisão da relatora do recurso de Agravo de Instrumento interposto por Zarlul Kalil Filho ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Zarlul Kalil Filho e todos os secretários municipais de Madalena foram afastados dos cargos em novembro de 2014, como medida da operação “Caixa Preta”, que investigava fraudes em licitações realizadas pelo Município em 2013 e 2014 e que somam quase R$ 7 milhões. O prefeito deveria ter se mantido afastado por mais 90 dias, a contar do dia 25 de maio deste ano, quando se encerrava o período de 180 dias do primeiro afastamento. Na época, o MPCE solicitou a prorrogação do prazo por conta de graves denúncias dando conta de que os referidos gestores, embora afastados, continuavam exercendo influência política e ameaças em desfavor de pessoas que se opõem ao retorno deles aos cargos, incluindo agentes políticos.

O magistrado Rogaciano Bezerra Leite Neto explica na decisão prolatada na última quinta-feira (06/10) porque descontou os 25 dias que o prefeito de Madalena esteve afastado em 2015 do pedido de 90 dias do MPCE, determinando afastamento de 65 dias. “A decisão interlocutória de segundo grau que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, determinando o retorno do Prefeito Zarlul Kalil Filho ao cargo, somente suspendeu os efeitos da decisão, não a anulou, de forma que entendo que o prazo não deve ser restituído integralmente.”

(Site do MP-CE)

Draúzio Varella falará na Fiec sobre prevenções

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O médico Dráuzio Varella falará nesta segunda-feira, às 18 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Ele abordará o tema “Outubro Rosa e Novembro Azul: Precisamos tocar nestes assuntos”.

Drauzío vai expor a necessidade das campanhas de conscientização contra o câncer de mama (Outubro Rosa) e a próstata (Novembro Azul).

A palestra de Dráuzio Varella faz parte do Ciclo de Debates que a Fiec promove desde o primeiro semestre. Depois dele, o próximo conferencista é o ex-presidente do STF, Ayres de Brito, que falará sobre o cenário do País dia 17 próximo.

 

“Minha Casa, Minha Vida” – Sinduscon/CE vai entregar neste ano 30 mil unidades

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Até fim deste ano, as construtoras do Ceará vão entregar 30 mil unidades do “Minha Casa, Minha Vida”. A informação é do diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Roberto Sérgio.

Ele adianta que mais unidades não vão ser entregues porque faltou financiamento. Nessa área, estão entrando bancos privados.

Mas, sobre o dinheiro do Programa Minha Casa, Minha Vida, disse está normalizado e que as parcelas – não estimou valores, estão sendo liberadas.

 

Secretários da Assistência Social divulgarão nota contra a PEC 241

O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) vai emitir um manifesto contrário a PEC dos gastos. O assunto foi discutido pelos secretários na última quinta-feira durante reunião da entidade, em Brasília.

A decisão de publicar o documento foi unânime. O manifesto é assinado pelo presidente do Fonseas, Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará.

A entidade alega que o congelamento de gastos públicos durante 20 anos vai comprometer toda a rede do Sistema Único de Assistência Social já instalado e a qualidade dos serviços oferecidos.

Outra preocupação é com a situação de vulnerabilidade de pessoas idosas e com deficiência que dependem da renda do Benefício de Prestação Continuada. O Fórum alega que o serviço pode ser comprometido.

Tirulipa anuncia “Trapalhões da Nova Geração”

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Vem aí a versão “Os Trapalhões” do cinema. Formada pelos humoristas Tom Cavalcante, Tirulipa, Whindersson Nunes (considerado um fenômeno da internet) e o apresentador Danilo Gentilli (SBT),  iniciará filmagens em janeiro próximo.
A informação é de Tirulipa, adiantando que a ordem é reeditar o sucesso que foi o quarteto dos “Trapalhões” nas telinhas do País. “A gente quer dar uma versão nova dessa trupe. Dá pra gente fazer muita molecagem”, contou o humorista e palhaço, acrescentando que o grupo vem se reunindo quinzenalmente para fechar todo o projeto.
O objetivo é criar os trapalhões da nova geração, com direito a incursões pelas redes sociais. O primeiro filme deve sair ainda em 2017.
(Foto – Paulo MOska)

Decon de olho em empresas que cobram taxas na venda de ingressos

O DECON ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra as empresas Bilheteria Virtual, Ingressando.com, TicMix e Ingressos Fortaleza por estarem cobrando taxas na venda de ingressos. A ação, que foi distribuída na última quinta-feira (06), na 34ª Vara da Comarca de Fortaleza, aguarda apreciação do Poder Judiciário.

Na petição, a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, requer a concessão, no prazo de 72 horas, da antecipação dos efeitos da tutela, determinando que as empresas deixem de, em até 30 dias, cobrar “taxa de conveniência” e/ou “taxa administrativa” (ou qualquer outra denominação dada) na venda de qualquer tipo de ingresso, por ser algo abusivo.

Ann Celly Sampaio solicita também que seja disponibilizado o acesso do consumidor ao ingresso de forma eficiente e gratuita, tanto no local do evento quanto no momento da compra, caso sejam diferentes, à escolha do consumidor, através da entrega do ingresso impresso. E que, ainda, se houver concordância do consumidor, que lhe seja oportunizada a impressão ou o salvamento dele em mídia digital.

Nos pedidos principais, Ann Celly Sampaio requer a condenação das empresas à devolução em dobro, com a devida correção monetária, dos valores cobrados indevidamente dos consumidores, até o momento do julgamento da demanda e condenação pelo dano moral coletivo, no valor mínimo de R$ 200.000,00, individual para cada empresa, corrigidos e acrescidos de juros.

A promotora de Justiça explica que a propositura da ação decorreu de Processo Administrativo instaurado para apurar a prática da cobrança da taxa pela empresa Bilheteria Virtual na venda dos ingressos para o show do cantor Roberto Carlos, realizado em abril deste ano, mas que, apesar dele ter sido instaurado em face da empresa Bilheteria Virtual, é possível constatar facilmente, através de simples consulta na internet, que as empresas Ingressando.com, TicMix e Ingressos Fortaleza, atuantes não só no Ceará mas em outros estados do país, também efetuam a cobrança da “taxa de conveniência” e/ou “taxa administrativa”.

Ann Celly Sampaio lembra que, apesar de ter sofrido pena de multa no dia 19 de agosto deste ano no valor de 8.333 UFIRCE em Decisão Administrativa prolatada pela Secretaria Executiva do DECON, a empresa Bilheteria Virtual continua efetuando a prática irregular, em desobediência ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

(Com MP/CE)