Blog do Eliomar

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Agricultores nordestinos aguardam aval de Dilma para prorrogação da dívida rural

eleições 2014 pmdb eunício

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (21):

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, está cobrando da área econômica do governo federal que reconsidere o prazo para que os agricultores possam renegociar suas dívidas junto às instituições financeiras. No próximo dia 30 vai se expirar o período para essa renegociação.

Eunício solicitou que os refinanciamentos desses débitos sejam prorrogados mais uma vez em razão de uma das piores secas enfrentada pelos Estados nordestinos.

“Nós todos temos conhecimentos que o Nordeste passa hoje por uma seca imensa e com a perspectiva lamentável de mais seca no próximo ano. Portanto, os agricultores não têm condições de liquidar suas dívidas”, diz.

O BNB, o maior credor nesse campo, sinalizou condições para a prorrogação. Falta Dilma, votadíssima na região, dar aval.

Canindé abre o Ano Santo Extraordinário do Jubileu da Misericórdia no Ceará

foto dom josé 151220 canindé

A Romaria da Seca, que marcou os 100 anos da seca de 1915 no Ceará, foi encerrada neste domingo (20), em Canindé, no Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza, como parte da celebração do Jubileu Extraordinário da Misericórdia. Em missa celebrada pelo arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Aparecido Tosi Marques, o Santuário de São Francisco das Chagas abriu a Porta Santa, que marca o início do Ano Santo Extraordinário do Jubileu da Misericórdia.

Iniciado no último dia 8, o Ano Santo Extraordinário do Jubileu da Misericórdia segue até o dia 20 de novembro de 2016 e descreve as diversas formas em que será possível obter indulgências, entre essas a que concede a todos os sacerdotes a faculdade de absolver o pecado do aborto.

Assassinos que gravaram vídeo são condenados a quase 30 anos de prisão

foto violência ancuri fortaleza

O 5º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Jorge Maciel de Sousa, à pena de 28 anos e três meses de reclusão, e o réu Matheus Rodrigues da Rocha, à pena de 27 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da pena de multa cumulativamente aplicada, pela prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado da vítima Fábio Rodrigues da Silva e de associação para o tráfico. O homicídio, ocorrido no bairro Ancuri em 17 de fevereiro deste ano de 2015, teve grande repercussão por ter sido gravado em vídeo e compartilhado nas redes sociais.

A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Franke José Soares Rosa, e o julgamento realizado sob a presidência da juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino, ambos da 5ª Vara do Júri de Fortaleza. Os réus responderam ao processo presos e não terão o direito de apelar em liberdade. A progressão de regime, no caso, exige o cumprimento de no mínimo 40% do total da pena imposta, além de possuírem bom comportamento durante todo esse período.

O adolescente que praticou o crime, juntamente com os demais, já havia sido condenado em maio deste ano pelo Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, recebendo a pena máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, de até 3 anos de internação.

Outra pessoa identificada, Ariadna Lima Cordeiro, conhecida por “Novinha” ou “Nobinha”, também foi denunciada e teve a prisão preventiva decretada, sendo considerada foragida pela Justiça. Ela poderá receber pena ainda superior, dentre outras razões pelo fato de ter dirigido a atividade dos demais envolvidos, o que constitui uma agravante de acordo como Código Penal. Foi ela quem gravou o vídeo compartilhado nas redes sociais.

Segundo o promotor de Justiça Franke José Soares Rosa “o que permitiu o julgamento do caso ainda este ano foi o trabalho conjunto entre a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário, com a colaboração da população que forneceu informações importantes para a identificação dos envolvidos”.

(MPCE)

Descarte de medicamentos – Assembleia aprova projeto que protege lençóis freáticos

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foto audic mota deputado

Medicamentos com validade vencida ou deteriorados podem ser entregues hospitais, farmácias, distribuidoras ou em demais unidades de saúde no Ceará. O projeto de lei, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), aprovado na última semana, na Assembleia Legislativa, tem como justificativa a proteção de lençóis freáticos, que podem ser contaminados pelo descarte irregular desses medicamentos, por meio do lixo doméstico.

Na mesma semana, Audic Mota também conseguiu aprovar a obrigatoriedade de pulseiras de identificação para crianças com idade inferior a 10 anos, em locais de grande aglomeração. O projeto, que recebeu emenda da deputada Fernanda Pessoa (PR), espera reduzir o número de crianças perdidas nesses locais.

Computação se consolida no interior do Ceará

Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan de Oliveira destaca a avaliação da computação cearense no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Confira:

Em meio das novidades do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) passar por um processo de aprimoramento em 2016 e da inserção da nota do exame no currículo do aluno para que possa contar como critério para acesso à pós-graduação, segundo relato do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na sexta-feira (18); avaliamos o desempenho dos cursos na área de Tecnologia da Informação (TI) no ENADE 2014 e atestamos que os cursos do interior do estado do Ceará, especialmente do IFCE, tiveram um desempenho impressionante na avaliação geral do CPC/ENADE e esta instituição de ensino se consolida como um celeiro de talentos na área de Computação (e.g. Ciências da Computação, Engenharia de Computação, Sistemas de Informação, etc).

Nos últimos meses, tivemos várias notícias que anteciparam esta constatação do crescimento do desempenho dos alunos do interior nesta área tecnológica e da importância social do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE) na formação destes talentos.

Na primeira participação do IFCE na Olimpíada Brasileira de Informática (OBI) em 2015, o estudante Emanuel Moraes do curso de Bacharelado em Ciência da Computação no IFCE – Aracati conquistou uma medalha de bronze na Modalidade Universitária nesta competição, superando os competidores de instituições como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Instituto de Matemática e Estatística (IME) e Universidade de São Paulo (USP).

O IFCE obteve o melhor resultado do Ceará na competição OBI 2015 com o 11º lugar no ranking com 26 classificados.

O natal nem chegou e o Papai Noel já trouxe mais um presente para o IFCE com a divulgação do ENADE que tem como objetivo o acompanhamento do processo de aprendizagem e do desempenho acadêmico dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação.

Apesar do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária ter regredido sua nota de 4 para 3, o Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFCE – Maracanaú se destacou com a nota 4 e se confirmou dentre um dos melhores cursos em todo o estado do Ceará.

O campus já se destaca nesta área desde a sua criação com a promoção do COMSOLiD – Comunidade Maracanauense de Software Livre e Inclusão Digital (www.comsolid.org). Este é um dos maiores eventos do estado nesta temática e tivemos o prazer de proferir algumas palestras, em várias edições, a convite do professor Robson Siqueira e do aluno Darlildo Lima.

Este resultado da Ciência da Computação do IFCE – Maracanaú confirma nossa tese de que esta instituição de ensino e seus campi no interior têm feito um trabalho belíssimo nesta área tecnológica e as gestões locais precisam aproveitar as vocações sociais e econômicas do seu entorno para transformar a vida das pessoas e das cidades que são impactadas pela presença desta instituição de ensino.

Em oito anos de IFCE em Maracanaú, já deveríamos ter uma oferta de cursos integrados – uma modalidade de ensino em que a educação profissional técnica de nível médio é desenvolvida de forma articulada com o ensino médio – e uma integração sólida com os empreendimentos de TI da região com a finalidade de implantar um Pólo Tecnológico e de Economia Criativa (PTEC – Maracanaú) a partir desta instituição federal (fica a idéia!).

Como socializado por outro artigo publicado neste canal, a cidade de Maracanaú recebeu a implantação do 4º Data Center da empresa Ascenty, seguindo o mesmo padrão de qualidade e segurança das suas outras unidades (Campinas, Jundiaí e Hortolândia).

Como enunciado pela empresa no seu sítio na internet, o data center da Região Metropolitana de Fortaleza, situado no município de Maracanaú, é um marco para a região do nordeste. Segundo eles, o Data Center de Fortaleza representa a revolução desse serviço para a região e proporciona um ambiente capaz de oferecer redundância em todos os sistemas, desde energia, climatização e redes. (vide http://www.ascenty.com/data-center/fortaleza)

Aproveito para mencionar algumas medidas importantes. Este Data Center da empresa Ascenty em Maracanaú tem 9.500 metros quadrados de área total e 4.500 metros quadrados de piso elevado para TI.

A existência deste grande empreendimento de TIC, de eventos consolidados e um dos melhores cursos de Bacharelado em Ciência da Computação do Ceará, segundo notas do CPC/ENADE, a cidade merece o investimento para implantação do PTEC – Maracanaú com a finalidade de gerar oportunidades de emprego e renda para os egressos do IFCE, EEEPs, IESs, etc.

Adicionalmente, poderá nascer mais oportunidades para a região com o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que “altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que “dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências”. Particularmente, destaca-se a abertura do mercado para as empresas prestadoras de serviços, especialmente das áreas de Tecnologia da Informação (TI) e call centers, que poderão exercer atividades em áreas aprovadas pelo programa brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).

Com base nos expostos acima, o momento para a proposta é oportuna e conveniente dado que o próximo ano, 2016, acontecerá os certames eleitorais para a escolha dos novos gestores da Prefeitura Municipal de Maracanaú e do seu respectivo campus do IFCE. Ambos encerram um ciclo importante nestas instituições e abrem caminhos para novos personagens, projetos e desafios!

Por fim, parabenizo ao campus IFCE, especialmente aos professores e professoras do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação e ao corpo discente pela conquista NOTA 4 no ENADE 2014.

OAB-CE inaugura nova sede nesta segunda-feira

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Com 4,2 mil metros quadrados de área construída, a OAB-CE inaugura nesta segunda-feira (21), a partir das 16 horas, a nova sede localizada na avenida Washington Soares, 800, bairro Edson Queiroz. A nova estrutura também abrigará a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE).

“É um marco histórico para a OAB Ceará ver edificado um sonho de termos em um só lugar a Ordem cearense, a Escola Superior de Advocacia e o Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE). A nova sede é um grande centro de serviços para apoiar toda a comunidade jurídica, bem como aos cidadãos de Fortaleza. Com isso, mostramos que somos cada vez mais indispensáveis na administração da Justiça”, destacou Valdetário Andrade Monteiro, presidente da OAB-CE.

“Essa obra traz a importância de nossa entidade na valorização do advogado, que é um instrumento de defesa do cidadão”, ressaltou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB.

A solenidade, que deverá contar com as presenças do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio, também marcará as inaugurações da Praça Patriolino Ribeiro e do anfiteatro Jader de Carvalho.

Datafolha – Ciro é o quarto em pesquisa, após 13 anos longe da disputa presidencial

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foto pesquida 151519 datafolha

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, é o quarto na disputa ao Palácio do Planalto, em 2018, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesse sábado (19) pelo jornal Folha de S.Paulo. Afastado das urnas presidenciais, desde 2002, quando somou 10,1 milhões de votos (quarto colocado), Ciro aparece agora com 6% das intenções de voto, atrás de Aécio Neves (26%), Lula (20%) e Marina Silva (19%). O ex-governador, no entanto, está à frente de Bolsonaro (4%), Luciana Genro (2%) e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (1%).

Apesar do bom desempenho, Ciro ainda luta contra a rejeição, quase três vezes maior que a sua intenção de voto: 17%. Lula lidera o quadro de rejeição (48%), seguido por Aécio Neves (26%), Michel Temer (26%), Alckmin (21%) e Marina Silva (17%). O percentual ultrapassa aos 100% porque eleitores citaram mais de um candidato. Percentualmente, Ciro teria na realidade 8,9% de rejeição.

O Datafolha entrevistou 2.810 pessoas, nos dias 16 e 17 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ciro seria o perfil exigido pelo momento histórico da economia brasileira

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foto ciro pdt

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (20):

A escolha de Nelson Barbosa para ministro da Fazenda, em lugar de Joaquim Levy, embora fosse uma das possibilidades mais fortes demorou a ser pacificada por se pensar na adoção de um nome impactante da política.

Uma das alternativas, nesse caso, teria sido o de Ciro Gomes, tendo em vista sua experiência no posto, durante o governo Itamar Franco e suas posições firmes. Evidentemente, ele seria uma definição de campos. E aí o embate seria frontal com as principais forças do sistema. Com certeza Ciro só assumiria essa guerra se tivesse plenos poderes para agir. Nesse caso teria de se apoiar nas forças sociais organizadas e nos segmentos empresariais mais vulneráveis à ação do capital financeiro.

Talvez se tenha achado prudente não ser este o momento ideal para o embate decisivo. Mesmo visto com reticências pelo mercado, Barbosa não significa o “queimar das caravelas”. Ele não é um ortodoxo tão radical quanto Levy. Prefere apostar num ajuste mais comedido e mais suportável pelo andar de baixo, como cobra parte da esquerda.

O próprio Ciro provavelmente também não iria jogar fora a possibilidade de uma candidatura presidencial “pintada para a guerra” por uma posição que seria alvo dos petardos de todas as artilharias (de direita e de esquerda) sem ter as garantias de traçar sua própria estratégia.

Mas é inegável que Ciro parece ter o perfil exigido pelo momento histórico (desde que não se deixe dominar pelo bonapartismo) para dar o toque de reunir e mobilizar as forças dispersas pelo recuo desorganizado.

Governador prestigia no Cariri a missa em homenagem ao perdão do Papa ao “Padim Ciço”

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O governador Camilo Santana e a primeira-dama do Estado, Onélia Leite, participaram, nesta manhã de domingo, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), de missa campal em homenagem ao Padre Cícero.

O ato é presidido por dom Fernando Panico, bispo, e conta com a participação de vários padres, religiosos e políticos da região.

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O deputado federal José Arnon, presidente do PTB do Estado, e o líder do Governo na Câmara, José Nobres Guimarães, prestigiam a celebração que comemora o perdão do Papa Francisco ao Padim Cíço, considerado o “santo do povo”.

(Fotos – Facebook)

Aracati receberá TV Educativa

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O ministro das Comunicações esteve na manhã deste sábado (19) em Aracati para participar da solenidade de protocolo da instalação da TV Educativa no município cearense. André Figueiredo foi recebido pelo prefeito Ivan Silvério e várias lideranças políticas de Aracati.
A TV Educativa é uma importante ferramenta para produção e transmissão de programas com conteúdos exclusivamente educativos, que auxiliem no papel educacional da escola e dos demais agentes sociais da educação.

“A TV Educativa de Aracati será um marco para o desenvolvimento do município. É através desde importante meio de comunicação que as pessoas, famílias vão ter acesso a conteúdos instrutivos de qualidade, que formam cidadãos com bons valores”, destacou André Figueiredo.

O prefeito Ivan Silvério agradeceu o apoio do ministro André Figueiredo para viabilizar significativas melhorias para Aracati. Na oportunidade o prefeito anunciou também a instalação do projeto Telecentro para a comunidade de Santa Teresa, que vai receber computadores e internet de banda larga.

Escolas públicas se destacam por bons indicadores, em meio a situações adversas; Ceará é destaque

foto escola pedra branca

No Brasil, 35 escolas públicas se destacam por conseguir, mesmo em condições adversas, garantir um bom aprendizado aos alunos no ensino fundamental. São escolas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico em diferentes regiões do Brasil e conseguem que eles avancem juntos e tenham bons desempenhos nas avaliações nacionais. Os dados são da pesquisa Excelência com Equidade – Os desafios dos anos finais do ensino fundamental.

A pesquisa, feita em parceria pela Fundação Lemann, Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo e Itaú BBA, dá continuidade ao estudo lançado no ano passado, referente aos anos iniciais do ensino fundamental, período que vai do 1º ao 5º ano. Agora foi analisado o período escolar do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

No Ceará são destaques as escolas Miguel Antonio de Lemos (Pedra Branca), Maria Leite de Araújo (Brejo Santo) e Gerardo Rodrigues (Sobral).

(Agência Brasil)

Alunos realizam manifestação contra fechamento de turmas no período noturno

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Alexandra da Silva Barbosa, aluna do 2º ano do Ensino Médio da Escola Clóvis Beviláqua, no Centro de Fortaleza, teme ser deslocada para o Liceu do Ceará, no bairro Jacarecanga. Segundo a estudante, não há como se deslocar para o Liceu, caso a sua turma do período noturno seja encerrada.

A aluna foi uma das manifestantes na noite dessa sexta-feira (18), na Avenida Dom Manuel, contra a decisão da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), que há duas semanas comunicou a diretoria da escola o fechamento das três turmas noturnas.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec), Rita de Cássia Gomes, também participou da manifestação. “Não podemos aceitar essa decisão, pois trata-se de uma escola que atende principalmente adultos que trabalham durante o dia e moram no bairro”, afirmou a sindicalista.

Rita de Cássia lembrou que no ano passado o Governo fechou as turmas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) que funcionavam na mesma escola, prejudicando vários alunos que foram direcionados para bairros distantes.

Deputado federal discute com secretário no Facebook

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foto facebook arialdo e domingos neto

O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, e o deputado federal Domingos Neto (PMB) trocaram críticas, nessa sexta-feira (18), por meio de seus perfis no Facebook. A discussão foi motivada por mensagem de Arialdo dizendo que Domingos Neto estaria dando apoio ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de processo no Conselho de Ética da Casa.

Na terça-feira (15), Domingos havia almoçado com Eduardo Cunha e mais quatro líderes partidários. O deputado cearense é líder da bancada do PMB e integrante da base da presidente Dilma Rousseff.

No dia seguinte, após sofrer críticas em blogs locais, o deputado cearense lançou nota explicando que se tratava de um almoço institucional. “Se não tratasse mais com o presidente da Casa, eu estaria quebrando o nível de relação institucional que se faz necessário e fugiria do papel de líder de uma bancada de 21 deputados. Não significa apoio ou vínculo com Eduardo Cunha”, disse.

Apesar da nota, na tarde dessa sexta-feira o secretário do Turismo criticou a presença do deputado no almoço: “A política da região dos Inhamuns no Ceará tem deputados atuantes no apoio ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. Os deputados federais Domingos Neto e o Genecias Noronha. Que o futuro dos Inhamuns não esqueça disso”, escreveu. O deputado Genecias Noronha teve um papel de destaque na defesa de Cunha no Conselho de Ética, onde o presidente da Casa tenta impedir a abertura de processo disciplinar por ter mentido sobre contas secretas mantidas na Suíça.

Também pelo Facebook, Domingos Neto escreveu um longo texto voltando a negar apoio a Cunha e acrescentando haver lançado nota pedindo o afastamento do presidente da Câmara. “Você (Arialdo), de forma absolutamente irresponsável, baseou-se em um factoide de jornal para me atacar”, respondeu Domingos Neto.

“Lave bem sua boca antes de ousar denegrir minha história política e a de minha família nos Inhamuns; o povo de lá me conhece muito bem!”, completou. “Se você está acostumado a tratar as pessoas com arrogância, soberba e estupidez, saiba que comigo é diferente”.

(O POVO)

Vereador de Sobral é condenado por calúnia a Ivo Gomes

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O vereador Valfredo Linhares Ribeiro, o Fredim (PRB), foi condenado nessa sexta-feira (18) por crime de calúnia contra o deputado estadual Ivo Gomes (PROS). Por meio de panfletos e nas redes sociais, o vereador acusou o deputado de desvio de recursos do Instituto de Comunicação e Informática (ICI).

Após o juiz Aldenor Sombra de Oliveira, da Terceira Vara Cívil de Sobral, constatar que Ivo Gomes não possui nenhuma relação com o ICI, a Justiça encaminhou ao réu a determinação da retirada de todo o material calunioso, sob pena de multa de R$ 100 mil.

Fredim também responde a processo na Justiça Eleitoral por infidelidade partidária, movida pelo Partido Verde (PV).

VAMOS NÓS – O Blog tentou ouvir o vereador Fredim, por meio do contato fornecido em seus dados na página da Câmara Municipal de Sobral, mas a ligação não foi atendida.

CPI da Coelce vai funcionar mesmo no recesso da Câmara Municipal

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A CPI da Coelce reuniu os membros nesta sexta-feira (18) para definir o calendário de ações e decidiu: vai funcionar mesmo no período do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza.

O vereador Deodato Ramalho (PT), presidente da CPI da Coelce, acertou com os demais membros que no dia 28 de dezembro, às 9 horas, o grupo fará uma visita ao Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (NUTEC), para tomar conhecimento de uma orientação técnica relacionada à tensão de energia.

No mesmo dia, a comissão ainda fará uma visita de campo a um equipamento da Coelce e receberá, na Casa, engenheiros que trabalharam na empresa, para esclarecer questões técnicas da área.

O vereador Deodato Ramalho informou que a CPI recebeu, há poucos dias, um laudo técnico da Coelce e que as próximas visitas acontecerão justamente para checar as informações desse documento. Na reunião da CPI, ficou ainda definido que a comissão visitará no início de janeiro de 2016 a termelétrica do Pecém, para examinar o seu funcionamento.

(Foto – Divulgação)

Corregedoria Geral da Justiça do Ceará fecha 2015 com 317 inspeções efetivadas

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“A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará realizou 317 inspeções em 2015. Foram fiscalizadas 149 unidades judiciárias e 168 cartórios na Capital e Interior do Estado. Os trabalhos, realizados em nove ciclos, tiveram início em março e foram concluídas na primeira semana de dezembro.

“Trabalhamos com o objetivo de corrigir irregularidades ou omissões encontradas para garantir o bom andamento da prestação jurisdicional”, declara o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo.

As inspeções verificam o número de processos encerrados, os que estão em andamento, as audiências feitas, além das ações com prazo decorrido para despacho ou sentença. Também são observados os processos referentes às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartas precatórias e os que exigem prioridade de processamento, por exemplo, as demandas submetidas ao Estatuto do Idoso. A maioria das ações foram fiscalizadas virtualmente, através dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Processo Judicial Digital (Projudi) e o Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau (SAJPG).

“As inspeções têm um caráter, sobretudo, pedagógico, visando o andamento dos processos”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria, Mirian Porto Mota Randal Pompeu, responsável pelos trabalhos de fiscalização nas unidades judiciárias do Estado.

Além da magistrada, também estão à frente dos serviços judiciais os juízes corregedores auxiliares, Agenor Studart Neto, Demétrio Saker Neto e Ricardo Bruno Fontenelle.

Entre as unidades inspecionadas estão todas as Turmas Recursais; os Juizados Especiais Cíveis e Criminais; varas de Sucessões, Família e Cíveis de Fortaleza; além de algumas comarcas do Interior, como Groaíras, Redenção e Juazeiro do Norte. Foram fiscalizadas ainda as varas da Região Metropolitana de Fortaleza, como Pacatuba e Caucaia.”

(Site do TJ/CE)

UFC terá quatro novos mestrados. Um deles é profissional

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou três mestrados acadêmicos e um mestrado profissional para a Universidade Federal do Ceará. Entre os acadêmicos, foram aprovados os mestrados em Ciência da Informação, Avaliação em Políticas Públicas e Modelagem em Métodos Quantitativos. O mestrado profissional aprovado é em Saúde da Mulher e da Criança.

Todos os cursos foram avaliados pela Capes com o conceito 3, tendo sido aprovados na 161ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) do órgão, ocorrida de 7 a 11 de dezembro.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas no site da Capes (http://goo.gl/Lq2J5h).

(Site da UFC)

Portaria do TJ/CE proíbe oficial de justiça ad hoc em todo o Ceará

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, determinou a proibição da designação do oficial de Justiça ad hoc em todo o Estado do Ceará. A Portaria nº 2.486/2015, publicada no último dia 17, no Diário da Justiça Eletrônico, estabelece, em seu Artigo 2º, que fica vedada a designação de oficiais de Justiça ad hoc pelos magistrados do Poder Judiciário do Ceará. Determina também que as comunicações dos atos processuais devem ser realizadas, prioritariamente, por meio eletrônico ou pelos Correios, em respeito às determinações do Conselho Nacional de Justiça e os artigos 222, 224 e 239, do Código de Processo Civil (CPC).

Excepcionalmente, poderá haver a designação de oficial de justiça ad hoc, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: ausência ou impedimento de servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça ou Analista Judiciário Execução de Mandados, em pleno exercício, na unidade judiciária, que a indicação eventual recaia obrigatoriamente em servidor efetivo do Poder Judiciário Estadual e se destine de forma específica para um ato definido.

Luciano Júnior, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), destaca que a Portaria é uma conquista da categoria. “Ela resgata a dignidade, o respeito e valoriza os oficiais de Justiça do Ceará. Com essa portaria, a gente extirpa de uma vez por todas a figura do oficial de Justiça ad hoc”, enfatiza. Tendo como base a determinação, ele informa que o Sindojus vai oficiar os juízes das comarcas do interior dando ciência de que o sindicato vai estar vigilante para que a portaria seja cumprida. Acrescenta, ainda, que a luta do sindicato é para que todas as comarcas tenham oficial de Justiça trabalhando. Atualmente, o déficit é de aproximadamente 150 oficiais de Justiça em todo o Estado.

(Site do Sindojus/CE)