Blog do Eliomar

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Saúde predomina no começo dos debates. O prefeito quer investir nessa área

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Em sua vez, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio afirmou que quer a reeleição para continuar tocando uma série de obras e, principalmente, investir na saúde. Ele adiantou, ainda no campo da saúde, que quer melhorar filas de exames e oferta de remédios. São 23 milhões de remédios distribuídos hoje na Capital.

Heitor Férrer, indagado por Tin Gomes, dentro, do modelo onde candidato indaga aos demais, respondeu sobre saúde. O socialista disse logo que com o orçamento que a cidade tem não dá para resolver os problemas.

Citou R$ 267 milhões para investimentos, um valor “muito, pequeno”. Para ele, otimizar os recursos para cuidar das pessoas é a ordem. Considerou a saúde prioritária e prometeu cuidar desse setor se eleito.

Heitor prometeu investir nos postos de saúde, porque 80% do fortalezense usa esse serviço.

Você conhece a lei do direito de greve no serviço público?

Com o título “Direito de greve no serviço público”, eis artigo do advogado Francisco Artur Munhoz, que procura alertar aos sindicalistas da necessidade de se conhecer a lei que rege esse instrumento de pressão, muitas vezes usado bem antes do esgotamento das negociações. Confira:

A imprensa vem noticiando inúmeras deflagrações de greves no serviço público. O interesse pelo tema decorre do fato de que tais paralisações afetam toda a sociedade, trazendo resultados imprevisíveis, como o recente movimento dos agentes penitenciários, que ocasionou motins e a morte de 14 detentos.

A greve no serviço público está prevista no art. 37, VII da CF/88 e deve servir como canal de diálogo entre os servidores e a Administração Pública, na defesa dos interesses da categoria. Como o legislador não promoveu sua regulamentação, o Supremo Tribunal Federal se viu obrigado a resolver o problema, decidindo por aplicar no que couber, a Lei nº 7.783/89 que regulamenta a greve no setor privado.

Infelizmente, uma pesquisa no site do Tribunal de Justiça do Ceará bem demonstra que, na sua maioria, os movimentos vêm sendo declarados ilegais com base em erros primários dos sindicatos.

Atitudes simples devem ser observadas, como: 1) aprovação pela categoria em assembleia geral, de uma pauta de reivindicações a ser entregue à Administração; 2) deve haver um processo de negociação, sendo imprescindível que, antes de iniciada a greve, esgotem-se todas as tentativas de acordo; e 3) o início da greve deve ser comunicado à Administração e à sociedade com antecedência mínima de 72 horas e com a proposta para a manutenção dos serviços de, no mínimo, 30% do total da categoria.

Denota-se que os requisitos exigidos buscam tão somente resguardar a vontade da categoria, valorizar a abertura das negociações e o seu prévio esgotamento. Nem poderia ser diferente, já que o que está em jogo é o interesse da sociedade.

Daí porque, antes de ser iniciada a proposta de paralisação, a constituição de assessoria jurídica especializada em negociações e mediações é fundamental, posto que os requisitos a serem preenchidos devem ser observados muito antes da deflagração em si.

O que está faltando é uma mudança de concepção. O sentimento bélico deve ser superado pela busca do consenso. A sociedade tem de entender que o exercício do direito de greve não é um fim em si, mas o meio a ser utilizado em última instância, para que a Administração e seus servidores cheguem a um denominador comum no que diz respeito aos interesses envolvidos. Só assim construiremos colunas de uma sociedade livre, justa e solidária.

*Francisco Artur Munhoz

farturmunhoz@hotmail.com

Advogado

Postos de Gasolina de Fortaleza sob a mira da fiscalização

O Procon Fortaleza, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Secretaria da Fazenda dão continuidade, nesta quarta e quinta-feira, à segunda fase da Operação Gasolina Pura nos postos de combustíveis de Fortaleza.

A operação, que teve seu segundo momento iniciado ontem (23/08), realiza fiscalizações, após receber denúncias de irregularidades nos serviços prestados pelos postos de gasolina. A ação verifica o cumprimento, ou não da legislação nestes estabelecimentos.

De acordo com Cláudia Santos, diretora do Procon Fortaleza, a ação se faz necessária para o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Os estabelecimentos irregulares serão autuados e responderão a processos administrativos, além de terem suas bombas lacradas pela ANP, no caso de combustível adulterado. Entre os itens a serem fiscalizados pelo Procon Fortaleza estão aqueles relacionados ao pagamento indevido, venda diferenciada no cartão de crédito, ausência do Código de Defesa do Consumidor, ausência de tabelas de preços e irregularidades nos serviços e produtos prestados nas lojas de conveniência, como produtos com prazo de validade vencida.s em três equipes, que atuam ao mesmo tempo em postos de combustíveis em diversos bairros da capital.

Num dos postos, uma bomba de combustível foi interditada por estar fora dos padrões estabelecidos pela ANP e em outro por apresentar equipamentos com defeito, oferecendo risco aos clientes. Já houve 11 autuações.

Tempo esquenta na Assembleia e sessão chega a ser suspensa

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O tempo esquentou, nesta manhã de quarta-feira, durante a sessão da Assembleia Legislativa. Os deputados Agenor Neto (PMDB) e Osmar Baquit (PSD) bateram boca e houve troca de insultos e empurrões no plenário da Casa.

Tudo começou quando Agenor Neto, em pronunciamento, lamentou que o governador Camilo Santana (PT) não soube ser democrata para ouvir queixas de um grupo de moradores de Iguatu, no último fim de semana, quando ali instalava o Batalhão do RAIO. Houve até spray de pimenta lançado contra populares. Osmar pediu apartes para defender Camilo, mas não foram concedidos.

Em seguida, Renato Roseno (Psol) ocupou a tribuna da Casa para abordar a questão dos agrotóxicos, no que Osmar pediu um aparte e usou espaço para defender Camilo Santana. Osmar chegou a dizer que o protesto contra o governador teria sido organizado por um tio e vereadores ligados a Agenor.

Em seguida, Agenor Neto e Tomas Holanda (PMDB), este último chamado de “ventríloquo” por Baquit, acabaram indo ao encontro de Osmar, que estava em sua bancada. Houve empurra-empurra e bate-boca, no que a mesa diretora suspendeu a sessão, até que os nervos se acalmassem e a turma do “deixa disso” – nela o líder do Governo na Casa, Evandro Leitão, resolvesse a situação.

A sessão foi encerrada.

Osmar Baquit informou que estava pedindo à mesa diretora que tomasse providências, pois fora agredido. Pediu, inclusive, imagens da TV Assembleia sobre o conflito em plenário. Já Agenor Neto avisou que se houvesse alguma represália contra ele, a culpa seria do governador.

Luizianne Lins prepara ofensiva para debate na TV

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foto luizianne e elmano

Luizianne e seu candidato a vice, Elmano.

A candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada federal Luizianne Lins, já está na cidade. Na agenda dela, participação no primeiro debate que reunirá seis dos oito postulantes ao Paço Municipal.

Luizianne passa esta manhã em reuniões com sua equipe de campanha.

Nas pesquisas Datafolha/O POVO e Ibope/TV Verdes Mares, a petista aparece empatada tecnicamente com o candidato do PR, o deputado estadual capitão Wagner.

Ela obteve 17% na primeira e 18% na segunda pesquisa, enquanto Wagner marcou 21% no Ibope e 20% no Datafolha.

Secretário da Justiça defende audiências de custódia

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O secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, disse, nesta quarta-feira, que as audiências de custódia não estão servindo para soltar presos com o objetivo de desafogar cadeias como criticam alguns setores da sociedade. Ele garante que esse dispositivo, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça, vem sendo adotado pelos juízes seguindo todos os critérios exigidos.

Hélio Leitão, que seguiu para Brasília, onde terá audiência na Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, adiantou que o Estado continua trabalhando pela instalação de um presídio de segurança máxima.

Em Brasília, o secretário da Justiça e Cidadania busca recursos para ampliar programas de apoio a vítimas da violência como o Provita.

Assessoria do Capitão diz que inauguração do comitê central está de pé

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A assessoria de imprensa do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner informa: continua mantido o ato de inauguração do comitê do postulante.

Nessa terça-feira, a Justiça Eleitoral esteve no local, que fica no bairro Dionísio Torres, e recolheu material de campanha justificando irregularidades na confecção.

Entre problemas, ausência do nome do candidato a vice da chapa, no caso o empresário Gaudêncio Lucena (PMDB).

A festa, portanto, está mantida e com a presença das principais lideranças da coligação.

(Foto – Divulgação)

Roberto Cláudio tem gestão razoável, diz pesquisa

04 de dezembro de 2015. A Prefeitura de Fortaleza realiza o primeiro sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, na Camara Municipal de Fortaleza. Na foto o prefeito Roberto Claudio

Com o título “Resultado melhor que a avaliação”, eis tópico da Coluna Política, do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

O resultado da pesquisa O POVO/Datafolha foi muito bom para Roberto Cláudio. Lidera isoladamente. Melhor que o da avaliação do prefeito, por exemplo. Sua administração é considerada ótima ou boa por 34% dos pesquisados. O que significa que dois em cada três eleitores acham a gestão regular, ruim ou péssima. Nada impressionante. Sua nota média seria 5,8. Na maioria dos colégios, não seria aprovado.

O desempenho é particularmente ruim na saúde, educação e trânsito — setor em que o prefeito talvez mais aposte. Na saúde, a avaliação vem ruim desde sempre e no País todo. Era assim com Luizianne. Roberto Cláudio prometeu melhorar. A população ainda não percebeu.

Ao longo da campanha, a tendência natural é a avaliação do gestor melhorar. Isso sempre ocorre. Por ora, sua avaliação geral é razoável.

*Para ler sobre esses dados da pesquisa, acesse o link:

http://bit.ly/pesquisadata3

José Guimarães lamenta que ações da seca passem do Governo para o Dnocs

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) é só lamento com o fato de ações de combate à seca no Ceará terem saído da esfera estadual para o Dnocs.

Tem suas razões. Um adelas: o Dnocs é controlado pelo PMDB do senador Eunício Oliveira.

Sobre esse mote, uma informação. Dez adutoras de engate rápido, no valor de R$ 46 milhões, que seriam implantadas pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado, foram transferidas para essa autarquia federal.

Camilo Santana dará posse na segunda-feira a turma de concursados na Polícia Civil

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foto camilo polícia civil

O governador Camilo Santana inicia na segunda-feira (29) o processo de posse dos nomeados no último concurso da Polícia Civil. Dos 703 aprovados que concluíram o curso de formação na Academia Estadual de Segurança Pública, 255 serão empossados na manhã da segunda-feira, no Centro de Eventos, no bairro Edson Queiroz. Ou seja, um terço da turma. São 65 delegados, 105 escrivães e 85 inspetores, que de imediato assumirão suas funções.

Uma outra parte dos aprovados será convocada em outubro, enquanto os demais serão empossados até abril do próximo ano.

As nomeações, de acordo com o Governo do Estado, representam um aumento de 30% do efetivo da Polícia Civil, o que possibilitará a instalação de novas delegacias 24 horas, principalmente no Interior.

PT de Fortaleza fará campanha como antigamente – Sem doação de empresas ou cargos

foto luizianne e elmano eleições 2016

“O tesoureiro do PT em Fortaleza, Antônio Carlos, afirma que o novo modo de fazer campanha se assemelha àquele usado pelo Partido dos Trabalhadores quando foi fundado, no fim da década de 1980. Portanto, ele acredita que é uma oportunidade de “voltar às origens”.

Na época, sem doações de empresas ou cargos no governo, ainda gerido por militares, partidários vendiam camisas, broches e faziam eventos para arrecadar dinheiro.

“Já estamos com campanha de militantes dos movimentos sociais e sindicais. Vereadores também ajudam. A chapa é participativa. Estrutura monstruosa de carro de som vai ser difícil ter”, afirma. Um jantar está sendo organizado para semana que vem com venda de ingressos que ajudarão a custear material de divulgação do PT na Capital.

Um dos partidos mais atingidos pela Operação Lava Jato, o PT teve alguns de seus tesoureiros presos. Ainda assim, Antônio Carlos afirma que não tem receio de assumir a função. “Não sinto pressão pelo que ocorreu com os outros.

“Cargo exige responsabilidade.”

Responsável por captar recursos para o Psol, Wanda Souto explica que o partido nunca aceitou doação de empresas, por isso, já tem o hábito de trabalhar com poucos recursos. “Nosso valor máximo é R$ 1,5 mil por pessoa. Temos um coletivo para pensarmos estratégia para além das contribuições individuais. Elas contribuem com panfletagem e construção do programa de governo. Nossos gastos são apenas gastos com material gráfico e material de TV”, detalha. O vereador João Alfredo concorre para prefeito pelo partido.

O candidato do PSTU, Francisco Gonzaga conta que não gastará mais de R$ 15 mil em sua campanha, que conta com doação de amigos e familiares.”

(O POVO – Repórter Isabel Filgueiras)

Justiça Eleitoral apreende material de campanha irregular em comitê de Capitão Wagner

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eleições 2016 pr 0824 apreensão

A Justiça Eleitoral apreendeu, no comitê de campanha do candidato do PR a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner, nessa terça-feira, 23, material irregular de campanha que estva em comitê a ser inaugurado, nessa quarta-feira, no bairro Dionísio Torres. Em operação coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral, foram apreendidas diversas caixas de material de campanha do candidato, incluindo grande volume de adesivos e faixas.

A apreensão ocorreu porque o espaço do postulante a vice da chapa, Gaudêncio Lucena (PMDB), em parte do material não respeitava proporção mínima de 30% com relação ao nome de Wagner prevista na legislação eleitoral.

O espaço mínimo para divulgação do vice “é inovação da minirreforma eleitoral de 2015”. Além da apreensão do material, candidatos que desrespeitarem a norma poderão estar sujeitos a multas entre R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda.

“O fato caracteriza clara perseguição política, desespero dos adversários na possibilidade de derrota nesta eleição”, se manifestou, em nota, a assessoria de Capitão Wagner.

TJ do Ceará promove concurso de remoção para oficiais de justiça

Começam nesta quarta-feira (24), a partir das 10 horas, as inscrições para servidores efetivos ocupantes dos cargos de oficial de justiça avaliador e de analista judiciário – execução de mandados, que quiserem participar de concurso de remoção. Os interessados devem acessar o link. O período se encerrará às 23h59min do dia 30 de agosto.

Segundo o editla, podem participar os servidores que estiverem em efetivo exercício; que tenham sido contemplados em concursos de remoção anteriores; e aqueles que estejam cedidos a outras entidades ou se encontrem em licença, desde que retornem ao exercício de suas atribuições em até dez dias contados da data de publicação do resultado final do certame.

No ato da inscrição, o interessado deverá indicar a comarca para a qual deseja ser removido, em conformidade com a relação constante em anexo ao edital. No decorrer do prazo de inscrição, o candidato poderá alterar a comarca pretendida ou cancelar sua participação no concurso, ficando vedada desistência posterior ao prazo de inscrição.

Para a promoção do certame, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) levou em consideração o resultado de estudo desenvolvido por grupo de trabalho, instituído em maio deste ano, que elaborou parecer técnico em relação à distribuição de servidores. A medida também tem como objetivo adequação à Resolução nº 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

SERVIÇO

*O edital, assim como os anexos com as comarcas contempladas, estão disponíveis por meio do link.

Shopping RioMar abre espaços para intervenções de artistas cearenses

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Como parte da comemoração do Dia do Artista, o RioMar está realizando, nesta semana, o Arte no RioMar. O evento contará com intervenções artísticas urbanas no entorno do shopping, oficinas de fotografia, teatro, canto, e exposições de artistas locais.

Na programação, o Arte RioMar contará, de 26 a 28 deste mês, com a exposição de fotos do Projeto Beijo da Cidade do artista cearense Serginho Gouveia, criador do projeto que espalha frases autorais pela cidade e que ganhou o Prêmio Fortaleza Criativa, onde o mote é ajudar a tornar Fortaleza um local melhor.

O Beijo na Cidade ganhou vida na Capital cearense no ano de 2015, quando as pessoas começaram a se deparar com mensagens inspiradoras espalhadas pelas ruas e mobiliários urbanos. É um projeto que abre um canal de diálogo entre as pessoas e a cidade.

A novidade é que quem quiser ver o artista em ação na exposição Arte no RioMar, basta adquirir uma das obras que estarão à venda no local. Para cada uma que sair, Serginho irá grafitar na hora a frase no lugar do quadro. Além de Serginho, outros artistas estarão expondo seu trabalho no Arte no RioMar.

(Foto – Divulgação)

Assis Cavalcante será cidadão de Fortaleza

O empresário Assis Cavalcante, controlador de Óticas Visão e coordenador da Ação Novo Centro – que promove o Natal de Luz, receberá, às 19 horas desta quarta-feira, o Título de Cidadão de Fortaleza. Natural de Maranguape, Assis ganhará a homenagem por iniciativa do vereador Carlos Mesquita (Pros).

Assis Cavalcante é empresário do segmento de ótica desde 1974. É também diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e membro da Confederação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CNDL) no cargo de diretor do Conselho Fiscal Efetivo.

Rede Sustentabilidade lamenta ausência do Psol nos debates dos candidatos a prefeito

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 13-07-2013: Dimas Oliveira, advogado e articulador do futuro partido Rede no Ceará, durante encontro da frente esquerdista. Encontro da frente esquerda socialista do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no auditório da Câmara Municipal. (Foto: Thiara Nogueira/O POVO)

O advogado Dimas Oliveira, candidato a vice-prefeito de Fortaleza na chapa do socialista Heitor Férrer, manda nota para o Blog lamentando a exclusão do Psol dos debates dos “prefeituráveis”. Nesta quarta-feira, às 13 horas, haverá confronto de propostas entre os postulantes na TV Cidade e João e Gonzaga (PSTU) não participarão. Esses partidos não conseguiram a cota de vagas na Câmara. Confira a nota de Dimas:

Caro Eliomar de Lima,

Através do seu Blog, gostaria de afirmar que exclusão do PSOL dos debates, além de um absurdo, revela o total casuísmo da reforma eleitoral.

Fomos vítimas desse processo. Felizmente encontramos em Heitor Ferrer o candidato ideal para a defesa das nossas propostas. Retirar João Alfredo dos debates da TV é um desserviço à democracia.

Sem mais,

Dimas Oliveira,

Porta voz Rede e candidato a vice de Heitor.

Servidores do Judiciário farão protesto contra falta de segurança nos fóruns

A-Justica-e-Cega-e-a-Matematica-e-Surda

Nesta quinta-feira, às 14h30min, servidores do Poder Judiciário do Ceará realizarão manifestação, em frente ao Palácio da Justiça (Cambeba), para cobrar mais segurança e melhores condições de trabalho nos fóruns e unidades judiciárias, especialmente as que operam no Interior do Estado. A categoria cobrará também reajuste salarial.

De acordo com o levantamento realizado pelo Sindjustiça, o sindicato da categoria, no item insegurança, nos últimos dezoito meses, mais de 20 ações criminosas foram registradas nos prédios onde funciona equipamento do Poder Judiciário.

“Nós, servidores, sofremos com a falta de condições adequadas de trabalho e alguns prédios não passam por reparos a anos. Além disso, diversos fóruns no Interior do sofreram com ações criminosas. É preciso que administração do Tribunal de Justiça tome alguma medida com urgência”, reclamam os dirigentes sindicais.

*Histórico parcial de arrombamentos/assaltos/furtos

Dia 24/01/2015 – Fórum de Tabuleiro do Norte – incêndio criminoso
Dia 22/02/2015 – Fórum de Aracati – furto de uma arma no fórum
Dia 25/03/2015 – Fórum de Altaneira – arrombamento
Dia 26/04/2015 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 05/07/2015 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 22/09/2015 – Fórum de Barbalha – assalto
Dia 08/12/2015 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 22/01/2016 – Fórum de Cascavel – arrombamento e assalto
Dia 01/02/2016 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 10/02/2016 – Fórum de São Gonçalo do Amarante – arrombamento
Dia 11/04/2016 – Fórum de Independência – assalto ocorrido na agência bancária localizada abaixo do fórum
Dia 09/05/2016 – Fórum de Granja – arrombamento
Dia 20/05/2016 – Fórum de Aracati – arrombamento
Dia 23/05/2016 – Fórum de Nova Olinda – arrombamento
Dia 14/05/2016 – Fórum de Alto Santo – arrombamento
Dia 25/06/2016 – Fórum de Milagres – assalto
Dia 23/07/2016 – Fórum de Várzea Alegre – arrombamento
Dia 29/07/2016 – Fórum de Jucas – arrombamento
Dia 02/08/2016 – Fórum de Antonina do Norte – arrombamento
Dia 11/08/2016 – Fórum de Iguatu – assalto e arrombamento