Blog do Eliomar

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Auditores fiscais paralisarão atividades aduaneiras nos portos e aeroporto nesta quarta-feira

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Um ato de protesto ocorrerá no Poto do Pecém.

Os auditores fiscais da Receita Federal, que prestam serviços aduaneiros, vão paralisar as atividades, das 8 às 17 horas, nesta quarta-feira, 16, no Porto do Pecém, Porto do Mucuripe e Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A mobilização integra a campanha de valorização do auditor fiscal, e será permitido apenas o trânsito de bagagens acompanhadas e cargas urgentes, informou a Delegacia Sindical no Ceará do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Brasil (Sindifisco Nacional – DS/CE).

No início da manhã, os servidores ainda vão protestar no Porto do Pecém, escolhido por ser o ponto com a maior movimentação aduaneira no Ceará. A coordenação do movimento espera que participem da mobilização cerca de 100 pessoas, entre auditores fiscais tanto dos serviços aduaneiros como de outras atividades. “Os colegas [de outras atividades] vão comparecer para simbolizar apoio ao manifesto”, detalha Hélder Rocha, do comando do Sindifisco Nacional – DS/CE e próximo presidente da delegacia sindical no Ceará.

Segundo Hélder , o ato tem o objetivo de sensibilizar as autoridades para as reivindicações do movimento, como reajuste salarial de cerca de 37% e porte de arma para os servidores. “Desde agosto temos outras áreas paralisadas, tais como: fiscalização de contribuintes, o reconhecimento de isenção e julgamento de processos administrativos. Atividades importantes, mas quando a parada acontece na área aduaneira é um alerta mais forte, você começa a enxergar filas de caminhões nos portos”, explica.

Apesar disso, ele destaca que a paralisação não deve interromper a entrada e saída de cargas que têm urgência, como as de materiais perecíveis ou que representam riscos à segurança. “Não queremos criar embaraços para o cidadão que vem do exterior com as bagagens acompanhadas. Para a sociedade cearense não vai haver impacto”, frisa Hélder. A demanda desses casos será atendida por auditores fiscais plantonistas no Porto do Pecém (8), no Porto do Mucuripe (3) e no aeroporto (1).

O Ceará possui cerca de 300 auditores fiscais ativos e 300 inativos, conforme o Sindifisco Nacional – DS/CE. Nas atividades aduaneiras, o movimento aponta que há em torno de 60 auditores fiscais ativos e 60 inativos. O POVO Online procurou a Receita Federal do Ceará, que informou que deve se posicionar em breve sobre a paralisação.

Reivindicações 

De acordo com Hélder, o Governo sinalizaou um reajuste de 21%, mas a categoria pede um valor maior, em cerca de 37%. O porte de arma solicitado, conforme o movimento, é uma medida de segurança para os auditores que ficam expostos ao crime organizado, durante tráfego de mercadorias contrabandeadas.

“Esse combate em fronteira, principalmente, nos deixa expostos. O enfrentamento de crimes na fronteira exige o porte de arma, é para assegurar o mínimo de segurança para o servidor. Somente a arma institucional, que alguns possuem em áreas mais sensíveis, não é suficiente”, afirma Hélder.

Além disso, o sindicato pede a alteração do Regimento Interno da Receita Federal, com a supressão de competência dos chefes das unidades. “Em alguns processos, quando o contribuinte contesta a atuação do auditor, a análise deve passar pelo chefe das unidades. O que nós queremos é que todos os fiscais possam decidir isso, com autoridade prevista em lei”, completa.

Serviços paralisados

– Desembaraço de mercadorias – referente à entrada e saída de produtos;
– Trânsito aduaneiro – benefício concedido a importadores e exportadores, que permite o transporte de suas mercadorias de um recinto alfandegado a outro para o desembaraço da carga;
– Serviços relacionados a importação e exportação;
– Controle da entrada de armas e drogas.

(O POVO Online)

Sobral – Faculdade Luciano Feijão inaugura nova sede em janeiro

lucianao

Veríssimo Barroso (Sobral ) – Em janeiro próximo, a Faculdade Luciano Feijão vai inaugurar sua nova sede, em Sobral (Zona Norte). O diretor Lúcio Feijão visitou o local e fez a última vistoria.

Com o novo espaço, a Instituição informa que poderá captar e oferecerá mais cursos.

No prédio, serão ministradas as aulas dos cursos de Direito, Administração e Psicologia.

Prefeito anunciará nesta quarta-feira os vencedores do I Prêmio de Jornalismo de Fortaleza

foto roberto cláudio rádio

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai divulgar, nesta quarta-feira, às 19 horas, os vencedores do I Prêmio de Jornalismo de Fortaleza. Isso ocorrerá durante festa de confraternização com a imprensa, no Estoril. Na disputa, estão 55 trabalhos, dentre os quais seis serão escolhidos e premiados.

Para a categoria de Jornalismo Impresso, concorrem 12 trabalhos. Em Fotojornalismo, são 15; Telejornalismo, três; Radiojornalismo, quatro; Webjornalismo, dez; e Universitário, 11. Neste mês de novembro, as produções serão avaliadas pela Comissão Julgadora, composta pelos jornalistas Adísia Sá, Ronaldo Salgado, Silas de Paula, Nilton Almeida e Lucirene Maciel.

As premiações somam R$ 70 mil reais, que serão distribuídos do seguinte modo: para o ganhador em Jornalismo impresso, R$ 14 mil; em Telejornalismo, R$ 14 mil; Radiojornalismo, R$ 14 mil; Webjornalismo, R$ 14 mil; Fotojornalismo, R$ 8 mil; e Universitário, R$ 6 mil. Concorrem trabalhos jornalísticos veiculados no Ceará no período de 1 de janeiro a 15 de outubro de 2015.

Funcap lança programa com R$ 15 milhões para projetos de inovação

Essa informação é do Site da Funcap:

A Fundação Cearense de Apoio a Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) lançou o edital da Fase 1 do Programa Funcap-InovaFIT. Nesta primeira fase, será disponibilizado até R$ 3 milhões para apoiar a pesquisa aplicada como instrumento para promover a inovação tecnológica e o desenvolvimento empresarial e aumentar a competitividade das empresas sediadas no Ceará.

Duas fases estão previstas no programa. Na Fase 1, o valor máximo da
proposta deverá ser de até R$ 100 mil, com execução máxima em seis meses.

O programa dispõe, no total, de R$ 15 milhões, e o que não for utilizado
na Fase 1 estará disponível para o lançamento da Fase 2, cujo edital será
lançado em 2016, com projetos a serem executados em até 24 meses. Na
primeira fase será encorajada a busca de parcerias entre as empresas e
pesquisadores e estudantes, e na segunda essa parceria deverá estar
formalizada.

Requisitos

Dentre os requisitos necessários, as empresas interessadas devem ter sido
criadas há, pelo menos, cinco meses antes do lançamento do edital, ter
renda bruta anual de até R$ 10,5 milhões e garantir condições adequadas ao
desenvolvimento do projeto de pesquisa. A Funcap realizará uma reunião
aberta a interessados para esclarecimentos sobre o InovaFIT no dia 20 de
janeiro de 2016.

Entre as áreas estratégicas do Ceará a serem desenvolvidas com apoio do
edital estão: Petróleo e Gás; Tecnologia de Informação e Comunicação
(TIC); Energias Renováveis; Biotecnologia; Agronegócio e Recursos Hídricos; Fármacos;
Eletrometal-mecânico e Materiais; Couro e Calçados; Têxtil e Confecção;
Indústria da Construção Civil e pesada; Nanotecnologia.

Inscrições

As inscrições no Programa Funcap-InovaFIT deverão ser realizadas por meio
da Plataforma Montenegro (www.funcap.ce.gov.br) até 15 de fevereiro de
2016.

SERVIÇO

– Reunião aberta a interessados para esclarecimentos sobre o
Funcap-InovaFIT: 20 de janeiro de 2016;
– Prazo final para envio das propostas: 15 de fevereiro de 2016;
– Divulgação do resultado preliminar da análise das propostas: 28 de março
de 2016;
– Pedidos de reconsideração: 28 a 30 de março de 2016;
– Resultado final: 15 de abril de 2016;
– Entrega de documentação da empresa: 18 a 20 de abril de 2016;
– Contratação (até 60 dias do resultado final): até 15 de junho de 2016.

* Confira o edital aqui.

Moradores do Planalto Vitória fazem abaixo-assinado endereçado à Prefeitura

A Câmara Municipal de Fortaleza vai debater, durante audiência pública nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, os problemas da comunidade Planalto Vitória, no Canindezinho. A iniciativa é do vereador Antonio Henrique (Pros).

Moradores serão ouvidos e falarão sobre a situação da saúde, educação, infraestrutura e situação do abastecimento d’água, entre outros temas. A audiência ocorrerá na sede da Igreja Cristã Gileade (Rua José Dantas Vieira, perto da UPA).

Representantes de vários órgãos da Prefeitura de Fortaleza participarão do encontro. No ato, os moradores entregarão um abaixo-assinado com suas principais reivindicações.

 

Um Natal de Luz com a cara da gente

Com o título “Natal de luz”, eis artigo do presidente da Ação Novo Centro, diretor da CDL Fortaleza e escritor Assis Cavalcante. Ele destaca a campanha Ceará Natal de Luz, projeto do Instituto CDL, que procura, em clima de natal, valorizar temas cearenses. Confira:

O evento Ceará Natal de Luz é um projeto do Instituto CDL de Fortaleza, que tem o objetivo de animar o comércio da Cidade. Com o tempo, percebeu-se que o evento deveria também trazer às pessoas a reflexão com relação à família e aos seus relacionamentos, e como o ser humano poderia tornar-se melhor para o ano seguinte. Tudo isso proporcionado por ocasião da abertura do evento, que ocorre na Praça do Ferreira, com a utilização das mensagens e atrações exibidas.

Ao longo de 19 anos, trabalhou-se a decoração sempre valorizando os temas cearenses, tais como redes, fuxico, renda, algodão, jangada, dentre outros. Sempre notadamente, fazendo-se um resgate da cultura cearense, que é rica e apaixonante, ao tempo em que se busca manter as raízes e a cultura vivas dentro do nosso povo.

As duas árvores, uma localizada na Praça do Ferreira, com 25 metros de atura, e outra na Praça Portugal, com 36 metros, deixam Fortaleza ainda mais linda, ‘glamourosa’. Contextualizadas dentro do tema do evento, as árvores são majestosas e imponentes, fincadas na terra, mas contemplando o Céu.

O Ceará Natal de Luz possui um compromisso socioambiental, na busca de contribuir com uma cidade mais verde. Em 2007, o evento assumiu o compromisso de distribuir um milhão de mudas entre ornamentais e frutíferas, objetivo alcançado no Natal de 2014. Visando perpetuar a memória desse momento, foi plantado na Praça do Ferreira um pé de pau-brasil.

A parte cultural conta com a apresentação de diversos tenores, sopranos líricos, orquestras sinfônicas e cantores, que se apresentam dando um caráter erudito de alto nível à programação, o que tem chamado atenção da imprensa local e de outros estados.

Não podemos nos esquecer do compromisso solidário. Todos os anos é gravado um CD com canções natalinas, na perspectiva de proporcionar às pessoas que levem para casa um pedacinho da emoção do evento. Parte da renda arrecadada com as vendas dos discos é destinada ao Lar Torres de Melo.

O desfile/cortejo natalino apresenta carros alegóricos e figurinos belíssimos, tendo aproximadamente 80 artistas, em oito alas, entre elas Papai Noel e Mamãe Noel, além da Sagrada Família, proporcionando ao espetáculo um momento rico de descontração e muita emoção, em que as crianças vão ao delírio.

E assim a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza contribui para que nós, cearenses, tenhamos um momento que há 19 anos tem levado as pessoas à reflexão, na busca de manter dentro de cada um o espírito do Natal e, acima de tudo, lembrar que é o período que marca o nascimento de Jesus.

*Assis Cavalcante

assisvisao@secrel.com.br

Lojista e escritor.

Assembleia Legislativa debaterá situação dos servidores da saúde

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Nesta terça-feira, a partir das 16 horas, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para discutir a situação dos servidores da saúde no Estado. A iniciativa é do deputado estadual Carlos Matos (PSDB) e ocupará espaços no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

A reestruturação do piso salarial, a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a realização de concurso público são as principais reivindicações da categoria. Segundo o deputado Carlos Matos, a audiência pública é um espaço importante para a abertura de diálogo entre o governo e os servidores.

O secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, foi convidado a comparecer a esse debate. Também a promotora de Justiça de Defesa de Saúde Pública, Isabel Porto, e a presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Mayra Pinheiro.

Prefeitura resolve problema do lixão denunciado pelo Blog

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Sobre postagem do Blog com o título “Um lixão que desafina na rua Carlos Gomes” (link: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/um-lixao-que-desafina-na-rua-carlos-gomes/), a Secretaria Regional IV informa: já foi ao local e fez a completa limpeza. Mandou até foto.

Acrescenta que a coleta especial urbana é diariamente feita nesse. Já a coleta domiciliar na área acontece regularmente às terças, quintas e sábados.

“Foram desenvolvidas ainda campanhas de conscientização ambiental com a população do entorno, com distribuição de panfletos educativos, abordagens informando sobre os horários da coleta de lixo e instalação de placas de sinalização ecoeducativas”, adianta a nota.

Guaiúba terá primeira unidade do Procon da Região do Maiço de Batutiré

A Prefeitura de Guaiúba vai instalar, nesta quinta-feira, uma unidade do Procon. Segundo o procurador do Município, Rômulo Medeiros, a meta é a realização de cerca de 100 sessões diárias para resolver questões jurídicas das mais diversas naturezas, incluindo relações de consumo.

“Em 90% desses casos, há conciliação entre as partes. Com a instalação do novo equipamento em um prédio moderno e equipado, com funcionários treinados, estagiários de Direito, advogados e ouvidoria, a expectativa é a de que esse tipo de atendimento cresça ainda mais”, destaca Rômulo Medeiros.

SERVIÇO

* Mais informações: 151.

O Tempo da Santa Misericórdia

Com o título “O Advento da Misericórdia”, eis artigo do padre Rafhael Silva Maciel, reitor do Seminário Propedêutico e Missionário da Misericórdia. Ele aborda esse tempo de perdão aberto, nesse domingo, no mundo pelo papa Francisco. Confira:

Faz poucos dias o Papa Francisco inaugurou para toda a Igreja um Jubileu extraordinário: o Jubileu Extraordinário da Misericórdia. Esta iniciativa divina foi anunciada pelo próprio Santo Padre, no dia 13 de março de 2015, por ocasião de uma Celebração Penitencial de Quaresma. Disse, naquela ocasião o Papa: “Queridos irmãos e irmãs, pensei muitas vezes no modo como a Igreja pode tornar mais evidente a sua missão de ser testemunha da misericórdia. É um caminho que começa com uma conversão espiritual; e devemos percorrer este caminho. Por isso decidi proclamar um Jubileu extraordinário que tenha no seu centro a misericórdia de Deus. Será um Ano Santo da Misericórdia. Queremos vivê-lo à luz da palavra do Senhor: ‘Sede misericordiosos como o Pai’ (cf. Lc 6, 36). E isto, sobretudo para os confessores. Muita misericórdia!”. Assim, durante o ano de 2015 fomos nos preparando, como que vivendo um advento à espera da abertura deste tempo de graça e de conversão do Ano Santo da Misericórdia.

Advento é uma palavra já conhecida no nosso vocabulário religioso e litúrgico. Significa a espera por alguém que está por vir. Preparamo-nos durante este período do advento de modo mais imediato para o Natal do Senhor; aguardamos com alegria por Aquele que é o Prometido às Nações, o Príncipe da Paz.

Jesus veio de modo simples e escondido para realizar o plano de salvação do Pai, para em tudo realizar a vontade do Pai. E submeteu-se à fragilidade de uma criança e a todas as intempéries de condição humana e do seu tempo, como já dizia Bento XVI, no Advento de 2012: “Deus não se fechou no seu céu, mas inclinou-se sobre as vicissitudes do homem: um mistério grande que chega a superar qualquer expectativa possível. Deus entra no tempo do homem do modo mais impensado: fazendo-se menino e percorrendo as etapas da vida humana, para que toda a nossa existência, espírito, alma e corpo (…) possa conservar-se irrepreensível e ser elevada às alturas de Deus. E faz tudo isto pelo seu amor fiel pela humanidade” (Homilia nas I Vésperas, 01.12.2012).

Agora, o Senhor deseja encontrar-se novamente com todas as pessoas, num novo advento; um advento de misericórdia. Num mundo tão marcado por violência, por guerras, por crimes bárbaros contra a dignidade humana; num tempo marcado pelo relativismo moral e ético, pela busca desenfreada por autonomia, pela ditadura das ideologias, pela falta de sensibilidade para com os que estão nas periferias existenciais; o Senhor, por meio do Santo Padre Francisco, está propondo para toda a Igreja e para os homens e mulheres de boa vontade, um advento de misericórdia, por que Deus foi misericordioso com a humanidade, enviando-nos seu Filho para nos salvar. Um tempo onde possamos mostrar ao mundo a face misericordiosa de Deus.

Dizia sobre esse ponto, o Papa Francisco: “Por que motivo um Jubileu da Misericórdia, hoje? Simplesmente porque a Igreja é chamada, neste tempo de grandes mudanças epocais, a oferecer mais vigorosamente os sinais da presença e proximidade de Deus. Este não é o tempo para nos deixarmos distrair, mas para o contrário: permanecermos vigilantes e despertarmos em nós a capacidade de fixar o essencial. É o tempo para a Igreja reencontrar o sentido da missão que o Senhor lhe confiou no dia de Páscoa: ser sinal e instrumento da misericórdia do Pai (cf. Jo 20, 21-23). Por isso o Ano Santo deverá manter vivo o desejo de individuar os inúmeros sinais da ternura que Deus oferece ao mundo inteiro, e, sobretudo a quantos estão na tribulação, vivem sozinhos e abandonados, e também sem esperança de ser perdoados e sentir-se amados pelo Pa\i (Homilia 11,04.2015).

É comum o chavão de dizermos que é preciso, no advento, preparar nosso coração para que Jesus nasça nele. E isso é verdade! Mas, esse novo nascimento do Senhor nos corações precisa fazer gerar em cada um “os mesmos sentimentos de Cristo Jesus” (Fl 2,5). Cada coração deve estar se preparando deixando que o Amor encontre mais espaço dentro de si. E como o Amor encontrará espaço maior em nossos corações? O Papa Francisco dizia algo bem pedagógico para os fieis na homilia do III Domingo do Advento de 2014: rezar e dar graças, e ainda mais transmitir notícias boas aos outros (porque somos cristãos!). O Papa, na mesma ocasião assim resumia: “rezemos, para pedir a alegria do Natal. Demos graças a Deus por tudo aquilo que Ele nos concedeu, antes de tudo pela fé. Esta é uma graça grandiosa. Em terceiro lugar, pensemos onde posso ir levar um pouco de alívio, de paz a quantos sofrem. Oração, ação de graças e ajuda ao próximo.

Assim podemos ter meios bem concretos para deixar que este Advento da Misericórdia seja eficaz em nossa vida e em nossas comunidades. Um advento de gestos concretos, que vão desde a oração e confissão sacramental até a caridade operativa para a qual o Evangelho e a vida de oração nos impelem.

Abriu-se para nós uma Porta Santa! Jesus é a Porta (Jo 10,7). Todos os anos nós recordamos que essa Porta Santa, que é Jesus, foi aberta para nós com o seu nascimento, com a sua Encarnação. Ele fez-se Porta da Misericórdia, aberta para todos. O Papa Francisco na Bula Misericordiae Vultus, n.1, diz: “Jesus Cristo é o rosto da misericórdia do Pai. (…) O Pai, ‘rico em misericórdia’ (Ef 2, 4), depois de ter revelado o seu nome a Moisés como ‘Deus misericordioso e clemente, vagaroso na ira, cheio de bondade e fidelidade’ (Ex 34, 6), não cessou de dar a conhecer, de vários modos e em muitos momentos da história, a sua natureza divina. Na ‘plenitude do tempo’ (Gl 4, 4), quando tudo estava pronto segundo o seu plano de salvação, mandou o seu Filho, nascido da Virgem Maria, para nos revelar, de modo definitivo, o seu amor. Quem O vê, vê o Pai (cf. Jo 14, 9). Com a sua palavra, os seus gestos e toda a sua pessoa, Jesus de Nazaré revela a misericórdia de Deus”.

Assim, preparemo-nos bem, neste Advento, para entrarmos de corpo, alma e espírito no Ano Santo da Misericórdia. Pedindo “um Ano em que sejamos tocados pelo Senhor Jesus e transformados pela sua misericórdia para nos tornarmos, também nós, testemunhas de misericórdia” (Papa Francisco, Homilia, 11/04/2015). Por fim, que a Mãe da Misericórdia interceda por nós, “para compreendermos o compromisso a que somos chamados, e nos obtenha a graça de vivermos, com um testemunho fiel e fecundo, este Jubileu da Misericórdia” (idem), neste advento da Misericórdia.

* Padre Rafhael Silva Maciel,

Reitor do Seminário Propedêutico e Missionário da Misericórdia.

Disque Eleitor atinge a marca de 100 mil ligações

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O Serviço Disque Eleitor, do Tribunal Regional Eleitoral, atingiu a marca de 100 mil ligações. Disponibilizado através do número 148, conta com 12 atendentes das 7 às 19 horas e tem por objetivo informar e esclarecer dúvidas do eleitorado.

De janeiro a 4 de dezembro deste ano, o serviço atingiu essa marca, o que impressiona membros do TRE por não se tratar de um ano eleitoral.

Ainda através do Disque Eleitor, o cidadão pode fazer o agendamento do recadastramento biométrico e obter informações sobre alistamento, transferência, segunda via, revisão, suspensão, cancelamento, quitação, regularização da situação eleitoral, cadastro, justificativa, eleitor no exterior, mesários, eleição – primeiro e segundo turno, urna eletrônica, voto em trânsito e biometria, dentre muitos outros.

Alessander Sales dará palestra em Sobral sobre “Medidas contra a Corrupção”

foto alessander sales

Alessander Sales, procurador da República no Ceará, vai dar palestra, às 18 horas desta terça-feira, para alunos do curso de Direito das Faculdades INTA, em  Sobral (Zona Norte). Ele abordará o tema “Medidas contra a Corrupção”.

A palestra, que ocorrerá no auditório das Faculdades INTA. é parte de uma campanha promovida pelo Ministério Público Federal por penas mais severas, devolução do dinheiro desviado e por um sistema de justiça mais eficiente.  Tudo por um projeto de iniciativa popular que já conta com um milhão de assinaturas. São necessárias 1,5 milhão.

Na ocasião, os participantes poderão assinar a lista de apoio a esse projeto. Para isso, devem comparecer com o título de eleitor.

Eleição geral seria a saída para o Brasil, defende parlamentar tucano

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) rebateu, nesta quarta-feira, a crítica de que as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff foram fracas porque estão despolitizadas.

Ele garante que, a partir de agora, é que virão mais atos contra o Governo Dilma. que vem prejudicando a população em vários segmentos.

Raimundo Gomes defende também o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Ele (Cunha) precisa deixar de fazer suas pedaladas regimentais que protelam o andamento dos trabalhos da Câmara”, acentua o parlamentar, a favor de novas eleições.

Petista diz que manifestações contra Dilma vivem clima de fadiga

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Para o ex-deputado estadual petista Mário Mamede, as manifestações pró-impeachment realizadas no última domingo contra o Governo de Dilma Rousseff não reuniram tanta gente.

Ele reconhece erros do PT e o envolvimento com atos de corrupção, mas poupa na explicação: “Vivemos a fadiga de um discurso despolitizado”.

Já a oposição promete reagir e tentar comover a grande maioria da população contra o que define como desmantelo de gestão.

COP21 – Importante marco jurídico contra o aquecimento global

Com o título “Nova janela de oportunidades”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda consequências do acordo fechado por 195 países durante a 21ª Conferência do Clima, realizada em Paris. Confira:

Paris ganhou a denominação de Cidade Luz por ter abrigado de forma generosa as ideias e os intelectuais iluministas do século XVIII. Em vez das explicações fundadas na religião, o Iluminismo instituiu a era da razão e da ciência. No dia 12 de dezembro passado, o mundo conheceu a partir da bela capital da França outro momento que pode ser crucial na história da humanidade: o Acordo de Paris, o documento assinado por 195 países no âmbito da 21ª Conferência do Clima (COP21).

Como já foi exposto no editorial de ontem do O POVO, trata-se do “primeiro marco jurídico universal de luta contra o aquecimento global” que se firma no compromisso de definir “estratégias para limitar o aumento médio da temperatura da Terra a 1,5° Celsius até 2100 e a dotação de US$ 100 bilhões por ano para projetos de adaptação dos efeitos do aquecimento a partir de 2020. Não foi o ideal, mas se avançou bastante”.
Na prática, o mundo assumiu o complexo e desafiador compromisso de substituir as fontes de energia baseada nos fósseis, como o petróleo, iniciando um processo de transição para as fontes substitutas. No caso, as energias renováveis. Ou seja, 195 países assinaram um contrato para substituir a força energética que gerou o atual grau de desenvolvimento da humanidade.

Para o Brasil, um dos signatários do Acordo de Paris, abre-se uma perspectiva econômica negativa e outra positiva. A negativa: o pré-sal, a fonte de petróleo apontada como redentora da economia do País, perde relevância. A positiva: rico em recursos naturais, o Brasil pode ser o grande produtor de energia renovável para o mundo.
O Brasil já foi exemplar na década de 1970 quando criou o Programa Nacional do Álcool, que visou substituir em larga escala os combustíveis veiculares derivados de petróleo. Hoje, sabe-se que o País pode tanto reativar essa linha quanto estimular outras fontes de energia, como a solar e a eólica.
As circunstâncias climáticas do mundo abrem uma nova janela de oportunidades para o País.

Nesse ponto, o Ceará tem papel relevante com imenso potencial a ser explorado.

Camilo Santana anunciará operação de guerra contra o mosquito Aedes aegypt

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, no Centro de Eventos, o Plano Estadual de Enfrentamento do Mosquito Aedes aegypti. O objetivo é promover mutirões de combate ao mosquito e incentivar a população a formar brigadas contra o inseto em condomínios, ruas, empresas e entidades.

O governo quer uma reação imediata contra o transmissor não mais só de dengue. Causa também o surgimento de microcefalia como consequência do Zika vírus, o que vem provocando pânico entre gravidas.

O último boletim epidemiológico sobre esses casos, divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado, sexta-feira, 11/12, informa que foram notificados, neste ano, 80 casos de microcefalia em 30 municípios de diferentes regiões do Estado. Desse total, 79 estão sendo investigados e um foi confirmado.

Dos 80 notificados, 73 dos casos de microcefalia com suspeita de relação com o vírus Zika foram em recém-nascidos e sete intra-uterina. Guerra ao mosquito será a ordem, segundo o Abolição.

Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão durante o recesso natalino

“A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, por meio da Portaria nº 2.550/2015, a suspensão do expediente judiciário e administrativo durante o recesso natalino, que terá início a partir do próximo dia 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2016. As atividades retornam à normalidade, em todas as unidades do Poder Judiciário, em 7 de janeiro. A medida suspende os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, as intimações de partes e/ou advogados, e ainda os prazos referentes aos processos licitatórios em curso no Tribunal.

O atendimento ao público será prestado, porém, em regime de plantão no 1º e 2º graus de Justiça, ou seja, pelos desembargadores e juízes das Varas Cíveis e Criminais, além da Vara Única de Audiências de Custódia, do Centro Integrado de Apoio à Área Criminal (CIAAC) e do Serviço de Protocolo, do Fórum Clóvis Beviláqua.

Os plantões no Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua serão realizados das 12 às 18 horas. Nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior, os plantonistas atenderão das 8 às 14 horas. A portaria consta no Diário da Justiça publicado no último dia 27.

Competência do Plantão

O artigo 1º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que o Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias: pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coautor autoridade submetida à competência do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória e em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária.

Durante o plantão, os magistrados somente examinarão pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; e medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.”

(Site do TJ/CE)