Blog do Eliomar

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Varas Criminais de Fortaleza julgaram mais de 5.500 processos em 2015

“As Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua proferiram, em todo o ano de 2015, 5.519 sentenças e movimentaram 16.021 processos. Os dados foram fornecidos pelo Departamento de Informática da Comarca de Fortaleza.

A 14ª Vara Criminal foi uma das unidades que mais se destacaram em relação ao número de sentenças proferidas, com um total de 464. “Os bons números se devem, principalmente, ao acúmulo de processos que a Vara tinha para julgar. Também vale ressaltar a ótima realização de todos os expedientes”, disse a juíza Marilêda Frota Angelim Timbó, titular da unidade.

O Fórum Clóvis Beviláqua possui 17 Varas Criminais, já que, em agosto do ano passado, a 17ª Vara Criminal passou a ser a Vara Única de Audiências de Custódia da Capital.
De acordo com o artigo 115 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, competem aos juizes dessas unidades exercerem as atribuições genéricas e plenas da área criminal, não privativas de outros juízos, servindo por distribuição.

Os processos mais comuns encaminhados às Varas Criminais são de roubos, furtos, latrocínio, porte de arma de fogo, dentre outros.”

(Site do TJ/CE)

Os casos que envolvem Lula e João Paulo II e a preguiça de apurar os fatos

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Com o título “Lula e João Paulo II: o juízo sem valor”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade, que aborda casos envolvendo o ex-presidente Lula e o falecido João Paulo II e uma certa diferença entre juízo de fato e juízo de valor. Confira:

Sempre procuro deixar claro para os meus alunos de Jornalismo a diferença entre juízo de fato e juízo de valor. A rigor, a apuração noticiosa deveria ater-se somente à primeira modalidade, ou seja, descrever, narrar o fato como ele aconteceu, de forma objetiva, ou tentar chegar ao mais próximo disso, já que, na maioria dos casos, o trabalho do repórter é o reconstituir acontecimentos passados, nem que seja há poucos minutos.

Peço inclusive para excluir da matéria quaisquer adjetivos e advérbios, usando-os somente quando for absolutamente necessário. Explico que, do ponto de vista gramatical, estas categorias morfológicas postam-se junto a substantivos e verbos para lhes atribuir qualidades. Tais qualidades, evidentemente, são provenientes de juízos de valor. Estes valores, por sua vez, são determinados pelos critérios que advêm de nossa subjetividade, nossos conceitos, ideologias e visões de mundo.

Tentando ser mais claro, ao abrir a janela e afirmar que “está chovendo”, você está fazendo um juízo de fato, relatando um episódio que está acontecendo. Porém, se sua frase for “está chovendo muito”, você está atribuído à chuva uma qualidade, baseado no seu referencial subjetivo. Uma chuva que pra nós aqui, de Fortaleza, parece um dilúvio, pode ser interpretada como um evento menor por alguém de Belém, por exemplo, acostumado a uma outra dinâmica climática. O correto, do ponto de vista jornalístico, seria colocar a quantidade de água medida em milímetros. A interpretação da intensidade, no caso, caberia a quem tivesse acesso à notícia.

Explico tudo isso para lamentar o desvirtuamento desta regra por muitos de meus colegas de profissão. Entre milhares de casos, vou citar apenas dois. O primeiro refere-se à tentativa da Operação Lava-Jato de incriminar o ex-presidente Lula. O petista foi acusado de possuir um triplex e um sítio que depois se comprovou que não eram seus. Parte dos meios de comunicação, não satisfeitos, acusaram-no de comprar um “barco de pesca”, como se fora um iate, que depois apurou-se custar R$ 4 mil. Finalmente, “noticiou-se” que ele frequentou o tal sítio algumas centenas de vezes, como se isso, por si só, já fosse um ato de deslavada corrupção.

Repare: não há comprovação de qualquer irregularidade. Os jornalistas, por preguiça ou vício, não investigam e replicam informações “sigilosas”, seletivamente vazadas pela Justiça. Não há juízo de fato. Há uma inversão das técnicas elementares de cobertura: parte-se do pressuposto que Lula é corrupto (juízo de valor) para depois se tentar comprovar a tese a qualquer custo.

O segundo caso diz respeito à amizade entre o papa João Paulo II e uma filósofa polonesa, naturalizada americana. Fotos e cartas pessoais foram expostas ao público sem qualquer cuidado, com o objetivo único de gerar polêmica mediante um possível escândalo, sugerindo que a relação íntima entre uma mulher casada e o líder máximo da Igreja Católica fosse um “caso conjugal”, como se fosse um crime moral tal convivência. Novamente, o carro adiante dos bois: por mais inusitada que seja a situação, a tese do “caso” é puro juízo de valor. Que a imprensa agora corre para tentar confirmar.

Enquanto as penas da irresponsabilidade voam pelas mídias, obedecendo critérios cegos pela soberba ou cínicos pelo interesse, a honra destas pessoas agoniza em praça pública, amplificados pela doença do ódio que circula nas redes sociais. Não há como mensurar quantas amizades íntimas existiram entre líderes espirituais e mulheres. Mas um papa recentemente acolhido como santo vira um prato cheio. No caso de Lula, o mais grave é perceber a assimilação da lógica hegemônica das classes dominantes. Quantos encontros, profissionais ou não, entre chefes de estado e empresários já ocorreram em restaurantes, casas, sítios e similares. Mas somente o ex-operário é foco de suspeição. Este jornalismo de quinta, pelo visto, criou uma nova categoria: o juízo sem valor.

* Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo
demetriofarias@gmail.com

Odorico Monteiro a caminho do Pros

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Há informações em Brasília dando conta de que o deputado federal Odorico Monteiro já teria entregue sua ficha de filiação ás cúpula do Pros.

O presidente regional do Pros, Eurípedes Júnior, teria, inclusive, comunicado o fato ao seu amigo particular no Ceará, o senador Eunício Oliveira (PMDB).

DETALHE – Odorico teria tomado tal decisão, por estar sendo acossado em suas bases do Interior por nomes cidistas.

Fortaleza ganhará duas novas ciclofaixas de lazer

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Até o final de abril próximo, Fortaleza ganhará duas novas rotas da ciclofaixa de lazer, com extensão de 25 km. A informação é do Paço Municipal. A primeira ciclofaixa de lazer ligará o Otávio Bonfim ao Centro e a outra fará a conexão do Itaperi com  Centro.

O objetivo desses novos trechos é levar o fortalezense ou visitante a conhecer mais o Centro e seus pontos tradicionais.

O que é?

Ciclofaixa de Lazer é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (Paitt). A ordem é oferecer uma opção de lazer seguro para todas as idades e deslocamento cicloviário aos domingos, com a participação de cerca de 4 mil ciclistas a cada edição.

Ministro-Conselheiro da União Europeia visitará ONG do Grande Bom Jardim

O Ministro-Conselheiro Thierry Dudermel, Chefe do Setor de Cooperação da Delegação da União Europeia, visitará, na próxima terça-feira, o Movimento de Saúde Mental Comunitária. Ele conhecerá as atividades do projeto “Sim à Vida”, de prevenção às drogas, co-financiado pela União Europeia e CBM (Christoffel-Blindenmission) no Brasil.

O Movimento Saúde Mental Comunitária apresentará as atividades do projeto “Sim à Vida: Prevenção às Drogas e melhoria do acesso aos Serviços Sociais de Saúde”, que atende diretamente 450 crianças em localidades de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba, além de familiares.

O “Sim à Vida” já vinha sendo desenvolvido desde 1999 pelo MSMC, chancelado como projeto de Extensão da UFC, agora é ampliado e tem recursos assegurados para quatro anos. O principal objetivo do projeto é prevenir crianças e adolescentes contra o uso de drogas em quatro áreas de risco social em Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba e contribuir para melhorar o acesso aos serviços sociais de Saúde.

A ação também realiza a formação profissional em modelagem, customização, corte e costura, para 90 mães e outros familiares das crianças atendidas. Ainda, são identificados e encaminhados para serviços de Saúde, pessoas com dependência química. Também 40 profissionais, entre educadores, profissionais de saúde, de assistência social e lideranças comunitárias, recebem formação em Abordagem Sistêmica Comunitária, a tecnologia socioterapêutica do MSMC que trabalha a múltipla dimensão biopsicossocioespiritual do ser humano.

O projeto envolve escolas, CRAS (centros de atenção e assistência social), CAPS (centros de atenção psicossocial) próximos aos territórios atendidos. As ações diretas se dão no Marrocos e Siqueira (Grande Bom Jardim, Fortaleza); Monguba, (Pacatuba); e Horto, (Maracanaú).

Deputado do PMB deve integrar equipe do prefeito

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O deputado estadual Júlio César deve entrar no secretariado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que fecha acordo com o Partido da Mulher Brasileira.

Com isso, assumirá Nizo Costa, suplente, que, na condição de líder na área do transporte alternativo, ficará feliz e, claro, poderá dar uma forcinha na campanha pró-reeleição do prefeito.

Essa é uma de várias articulações e acomodações políticas que Roberto Cláudio vem tocando. Ou alguém pensa que ele está acomodado num cenário onde a oposição tenta formar uma frente ampla contra sua postulação?

Prefeito de Iguatu apela a Tasso Jereissati por emendas para custeio de hospitais regionais

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu, nessa quinta-feira, em seu gabinete, a visita do prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, e do deputado estadual Agenor Neto. O objetivo foi pedir apoio para uma série de projetos do interesse não só de Iguatu, mas também em favor dos municípios da Região Centro-Sul do Estado.

Aderilo Alcântara agradeceu apoio que tem recebido de Tasso e, ao mesmo tempo, pediu liberação de emendas individuais do senador para reforçar o custeio dos hospitais regionais.

Parque Cocó ganhará uma série de benefícios, mas ainda aguarda regulamentação

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foto artur bruno secretário

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (19):

O Parque do Cocó, o pulmão verde desta Fortaleza tão castigada por lixo, ocupações ilegais e desmatamentos, ganhará novos ares, literalmente, em matéria de infraestrutura. O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, nessa quinta-feira (18) anunciou para o dia 20 de março (Festa Estadual da Árvore) a data para a inauguração de uma série de benfeitorias no equipamento.

Nesse pacote, um calçadão com 1.150 metros – com piso tátil, além de rampa para deficientes, iluminação noturna, nova sinalização, identificação de espécies, reforço policial e o Cine Cocó, este voltado para a educação ambiental.

Mas o principal mesmo, de acordo com Bruno, será o retorno da navegação ao longo do rio Cocó, entre as avenidas Sebastião de Abreu e Santana Júnior. Nesses passeios, haverá cobrança de taxa (R$ 5 e R$ 10), mas o aluno de escola pública não pagará nada.

Tudo bem pelos avanços, mas, para essa festa toda ganhar maior significado, falta um detalhe importantíssimo: a regulamentação do Cocó.

Camilo cumprirá agenda ao lado de dois ministros: Mercadante e Eduardo Cardozo

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Dois ministros cumprirão, ao lado do governador Camilo Santana, agenda bem movimentada em Fortaleza, nesta sexta-feira. São eles: Aloizio Mercadante, da Educação, e José Eduardo Cardozo, da Justiça.

Mercadante, a partir das 8h30min, comandará o Dia Nacional de Mobilização Contra o Aedes aegypti nas Escolas. O ato ocorrerá na Escola Estadual Profissional Leonel Brizola (Rua Holanda, 1281- Maraponga).

Já Eduardo Cardozo, a partir das 16 horas, assinará portaria declaratória para demarcação das terras da tribo Tapeba. O ato foi transferido do Palácio da Abolição para a Escola Indígena dos Tapebas, na Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n, no distrito de Capuan, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

 

Tribunal de Justiça aposenta juiz por incapacidade mental

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na tarde desta quinta-feira (18/02), aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz Ricardo Araújo Magalhães Dantas. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, que também foi a relatora do caso.

Segundo o relatório do Procedimento Administrativo (nº 8500011-82.2012.8.06.0255), representantes do Ministério Público do Ceará (MP/CE), da Defensoria Pública e servidores teriam informado que o magistrado estava conduzindo audiências sob efeito de bebida alcoólica e portando arma de fogo, além de utilizar palavras desrespeitosas. Na época, o juiz atuava pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza.

Em outubro de 2011, a Corregedoria Geral da Justiça instalou sindicância para apurar o caso. Na ocasião, foi determinado o afastamento imediato do magistrado. Durante o período de apuração, foram realizadas duas avaliações médicas, atestando que ele é portador de transtorno afetivo bipolar.

Em defesa, o juiz alegou que na época dos fatos havia realizado cirurgia bariátrica e estava tomando medicamentos que alteraram o estado psicológico. Também argumentou que atualmente está em tratamento médico e que a doença (transtorno bipolar) encontra-se estabilizada e em estado de remissão.

Ao proferir o voto, a desembargadora Iracema Vale destacou que não existe garantia de que as manifestações não retornariam, de acordo com as avaliações efetuadas pelas juntas médicas. Ressaltou ainda que a atividade jurisdicional não está imune ao estresse.

“Reconheço que o magistrado é portador de transtorno afetivo bipolar grave. Tal enfermidade é recorrente, não podendo se correr o risco que os fatos que deram origem a esse procedimento não só se repitam, como restem agravados”, disse a relatora.

A presidente do TJCE citou ainda caso semelhante julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, onde um juiz foi aposentado compulsoriamente por apresentar a mesma doença”

(Site do TJ/CE)

Ceará mantém média de R$ 500 milhões em emendas coletivas e recursos priorizam projetos hídricos

foto josé airton 160218 bancada

Mesmo com os cortes do ajuste fiscal do Governo Federal, o Ceará manteve a média de R$ 500 milhões em emendas das bancadas na Câmara dos Deputados. Boa parte dos recursos está destinada a projetos hídricos, segundo a explanação do coordenador da bancada do Ceará, deputado José Airton (PT), que nessa quinta-feira (18) reuniu em Brasília os parlamentares cearenses para apresentar as indicações do uso dos R$ 517 milhões.

Além da questão hídrica, como a integração das Bacias Hidrográficas (Cinturão das Águas), as emendas ainda esperam ampliar o financiamento da Saúde e da Educação e também prosseguir com as obras estruturantes, como a construção do anel rodoviário na BR-020, em Fortaleza.

Compareceram à reunião, os deputados Ariosto Holanda (PROS), Cabo Sabino (PR), Chico Lopes (PCdoB), Danilo Forte (PSB), Domingos Neto(PMN), Genecias Noronha(SD), Gorete Pereira(PR), Leônidas Cristino (PROS), Moses Rodrigo (PPS), Odorico Monteiro (PT), Paulo Henrique Lustosa (PP), Ronaldo Martins (PRB), Vicente Arruda (PROS), além do coordenador da Bancada do Nordeste, o deputado piauiense Júlio César.

UFC coordenará ações contra o Aedes aegypti nas escolas do Interior

A Universidade Federal do Ceará dará continuidade aos trabalhos de combate ao vetor da dengue, zika e chikungunya com palestras para estudantes do ensino básico no Interior do Estado. Nesta sexta-feira, as ações serão em efetivadas em Russas e Quixadá.

Às 9 horas, na Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia, em Russas, será realizada uma palestra para os alunos da escola sobre os cuidados com a dengue. A palestrante será a enfermeira Alana Alves, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFC, que abordará, além de aspectos de prevenção ao surgimento do mosquito, as medidas necessárias e formas de detecção de dengue, zika e chikungunya.

No mesmo horário, em Quixadá, Clenilson Nogueira Paiva, doutorando em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFC, abordará as principais formas de controle do mosquito Aedes aegypti. A palestra, que acontecerá também às 15h45min, para atender aos alunos dos dois turnos, ocorrerá na Escola Estadual Governador Virgílio Távora.

As palestras também serão realizadas em Sobral, nos dias 26 de março e 4 de abril. A médica infectologista Patrícia Batista tratará de temas relacionados ao mosquito. Os locais e os horários das palestras ainda serão definidos. No último sábado (13), a mobilização ocorreu na cidade de Iguatu.

DETALHE – O reitor Henry Campos foi designado pela Casa Civil da Presidência da República para coordenar os trabalhos e indicou o professor Carlos Henrique Morais de Alencar, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, para auxiliar nas atividades de educação e saúde previstas para o município.

(Com Site da UFC)

Ubiratan Aguiar: o mais novo membro do Instituto Histórico do Ceará

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O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, receberá, nesta sexta-feira, a mais alta comenda do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins. Ele integra um grupo de homenageados que inclui ainda o ex-presidente do STF, Aires Brito, e o ex-presidente do TCU, Augusto Nardes.

Mas Ubiratan Aguiar está feliz em dose dupla. Além dessa homenagem, foi informado de que será também membro do Instituto Histórico do Ceará, numa indicação do atual presidente da entidade, Ednilo Soàrez.

Assembleia Legislativa aprova pedido de investigação sobre “facções criminosas” em Fortaleza

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Aprovado, nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa, um requerimento de autoria do deputado Capitão Wagner (PR) que pede providências para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), no que se refere a apuração das denúncias da presença de facções criminosos, em Fortaleza.

“Levando em consideração a gravidade e a veracidade dos fatos, é imprescindível a apuração”, justifica o parlamentar.

Nos últimos meses, as redes sociais têm noticiado a existência de facções criminosas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho, na capital cearense. O assunto virou matéria do O POVO.

Moradores informam que esses grupos se instalaram em vários bairros da periferia de Fortaleza e deram ordem de pacificação para gangues de traficantes dos bairros.

A “pacificação” das áreas mais críticas, em termos de segurança, teria acontecido pela união entre vários grupos criminosos que antes eram inimigos. A ordem para que zerassem os assassinatos teria sido dada pelos líderes das duas facções.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado rebate esse tipo de ação, enquanto o governador Camilo Santana (T) chegou a definir que tal fato não passaria de boato.

Lúcio Alcântara: Ceará está, financeiramente, na marca do Pênalti

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Mesmo curtindo temporada em Portugal, o ex-governador e presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, acompanha tudo o que se passa no Brasil e, em especial, no Ceará. A mais recente postagem dele em seu Blog, diz que o Estado do Ceará entrou na marca do pênalti. Confira:

Os governadores não são inocentes em relação ao grave desequilíbrio fiscal do país. Refiro-me obviamente aos que concluíram mandato em dezembro de 2014, reeleitos ou não.

Gastaram demasiado desatentos à crise que já se previa. Os atuais ajudam a por mais lenha na fogueira na medida em que pressionam o governo federal, enfraquecido e de certa forma refém deles, para aliviar o pagamento da dívida e conseguirem contrair novos empréstimos aos poucos vão conseguindo seus objetivos através de medidas que na prática revogam a lei de responsabilidade fiscal.

A arrecadação dos estados cai, no Ceará cerca de 3%, ao contrário do que diz o secretário, e a queda só não é maior devido o tarifaço da energia elétrica e a elevação de impostos, taxas e a criação de novos tributos. A perda do ICMS no conjunto chega a 5%.

Mesmo assim, levantamento da Folha de São Paulo mostra como é crítica a situação fiscal dos estados particularmente quanto ao comprometimento com o pagamento de pessoal ainda que não contabilizem para o cálculo a despesa com terceirizados.

O Ceará não é exceção, está na marca do pênalti.

Câmara Municipal de Sobral derruba mensagem do prefeito, mas aprova emendas à matéria

O Ministério Público Estadual solicitou à presidência da Câmara Municipal de Sobral (Zona Norte) informações sobre a desaprovação de projeto oriundo do Executivo que tratava sobre uso e ocupação do solo, com um detalhe curioso: emendas a essa matéria foram aprovadas.

A mensagem, que envolve o Plano Diretor de Sobral, disciplinava os processo nessa área e definia as áreas legais para construções civis no espaço urbano da cidade.

O MPCE quer saber o teor das emendas, o grau de repercussão para o município e tirar dúvidas levantadas por lideranças políticas de que haveria algo em desacordo com o interesse da coletividade.

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Livro “Soldados da Borracha” será lançado em Fortaleza

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O livro “Soldados da Borracha:  Os Heróis Esquecidos”, projeto do cineasta Wolney Oliveira, com textos da jornalista Ariadne Araújo e do historiador Macos Vinicius Neves, será lançado nesta sexta-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura e Arte.

A publicação resultou num documentário intitulado “A Guerra da Borracha”, que deverá ser concluído até o fim deste ano, de acordo com Wolney.

Em contato com o Blog, o cineasta adiantou que lançará o livro também no Rio de Janeiro, segunda-feira, e em São Paulo, na terça-feira.

* Mais sobre o livro, documento e lançamento clique aqui.