Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Se meu Ônix falasse…

foto narcélio limaverde

O radialista e jornalista Narcélio Limaverde é um homem de muita paciência. Teve o seu carro – Onix, abalroado no dia 3 de agosto e, acionando o seguro, teve a vistoria foi feita no dia 8 de agosto. Até aí tudo bem.

Mas eis que a oficina autorizada Codisman, que se encarregou do serviço, deu previsão para consertar o veículo no último dia 26.

Agora, no entanto, segundo Narcélio, mudou o prazo. A Codisman informou que só deve concluir tudo no começo de… novembro.

Valha-me, São Cristóvão!

Sindojus/CE diz que TJ saiu do limite e pode dar reajuste salarial

Do Site do Sindojus/CE:

“O Tribunal de Justiça do Ceará publicou, no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (27), o valor de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) para gastos com pessoal do Poder Judiciário. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, o índice reduziu de 5,58% (no período de maio de 2015 a abril de 2016), para 5,35% (de setembro de 2015 a agosto de 2016), saindo do limite de alerta – de 5,40%. Significa que há folga no orçamento para o tribunal pagar as duas ascensões funcionais dos servidores que estão em atraso, referentes aos interstícios de 2014/2015 e 2015/2016.

No último Relatório de Gestão de Fiscal (divulgado dia 27 de maio), o TJCE estava muito próximo de atingir o limite prudencial, faltando R$ 19 milhões. Com a melhora no índice, agora há uma margem de R$ 56,5 milhões. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) irá, desde já, oficiar o Tribunal de Justiça para cobrar o pagamento das ascensões que estão pendentes.

A regulamentação do Sistema de Progressão e Promoções Funcionais dos Servidores do Poder Judiciário está prevista nos artigos 9º e 10º da Lei estadual nº 13.551, de 29 de dezembro de 2004; no artigo 27 da Lei estadual nº 14.786, de 13 de agosto de 2010; e nos artigos 5º ao 12º da Resolução nº 7, de 12 de abril de 2007.

A folga orçamentária permite que seja enviada à Assembleia Legislativa projeto de lei concedendo a reposição inflacionária aos servidores do judiciário, que permanecem, até o momento, sem reajuste salarial. Além das ascensões funcionais em atraso, muito ainda pode ser feito pela atual administração do TJCE, com intuito de valorizar os servidores e garantir uma maior celeridade à justiça. Para isso, porém, é preciso que haja vontade política da presidência. O quadro de servidores, por exemplo, encontra-se deficitário. Só de Oficiais de Justiça há um déficit de 151 profissionais, o que implica diretamente em sobrecarga de trabalho e no agravamento da morosidade do judiciário cearense.

Arrecadação

Do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre deste ano para o do 2º quadrimestre, foi registrado acréscimo de R$ 761.076.758 na Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, que saltou de R$ 15,5 bilhões, para R$ 16,3 bilhões. O aumento da arrecadação do governo é um dos fatores que pode ter contribuído para a melhora no índice da despesa com pessoal.”

Roberto Cláudio fez carreata pelas ruas do Álvaro Weyne e Barra do Ceará

bandeirra

O prefeito Roberto Cláudio, candidato à reeleição pelo PDT, ao lado do postulante a vice, Moroni Torgan, participou, nessa noite de quarta-feira, de uma carreata pelas ruas dos bairros Álvaro Weyne e Barra do Ceará.

Roberto Cláudio, em alguns trechos, parou para cumprimentar e conversar com moradores. Ouviu queixas, mas, também votos de incentivo.

“Se você me derem a confiança de um novo mandato, nós iremos fazer mais e melhor para Fortaleza”, disse o prefeito, numa das paradas na Barra do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Eunício comemora aniversário em sua terra reforçando campanha do sobrinho

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, vai comemorar seus 64 aninhos nesta sexta-feira, em sua terra natal: Lavras da Mangabeira. Aliás, neste município situado a 434 km de Fortaleza, com 35 mil habitantes, ele trabalha para eleger seu sobrinho, Dr. Ildsser (PMDB), a prefeito.

Eunício enfrenta uma campanha pesada, porque, desde que seu partido rompeu com Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e seus aliados colocaram a derrota do peemedebista em sua cidade natal como uma questão de honra.

Quem já passou por ali foi Cid Gomes (PDT), num comício pró-Dr. Tavinho (PDT). O próprio Lula gravou vídeo para tentar impulsionar a candidatura do pedetista.

(Foto – Divulgação)

Leitor denuncia desperdício de água no Metrofor

Do leitor Haroldo Barbosa, recebemos vídeo e esta nota com queixas relacionadas a desperdício de água nestes tempos em que economizar é mais do que preciso. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Recentemente, o governador do Ceará, Camilo Santana(PT), publicou propaganda de página inteira nos principais jornais da capital, falando sobre a economia de água em prédios públicos em razão da seca de cinco anos que atinge o Estado.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) faz apelos constantes à população para que economize água. No entanto, a realidade parece ser outra.

Um mau exemplo é o uso que se faz de regadores nos gramados das estações do Metrô de Fortaleza (Metrofor), gerido pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos.

Os regadores ficam ligados durante longo tempo e regam mais as calçadas do que o próprio gramado. Este vídeo foi feito dia 29/09/16, na Estação São Benedito, no Centro, mas prática semelhante ocorre em outras estações como nas do Aracapé e da Vila Pery.

Ninguém é contra regar as plantas. No entanto, em período de escassez, poderiam usar uma mangueira. Reposicionar os regadores também é uma boa ideia.

Além do desperdício de água, o que mais incomoda é a demagogia: pedem que a população faça o que nem o próprio governo está fazendo.

Sem mais,

Seu leitor

Haroldo Barbosa.

Perspectivas da Economia do Ceará em debate na Fiec

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A Câmara de Comércio Brasil/Estados Unidos promove, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), um debate sobre Perspectivas da Economia do Ceará.

Foram convidados para falar no evento Geraldo Luciano, executivo do Grupo M.Dias Branco, secretário da Infraestrutura do Ceará, André Facó, e o ex-titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Eras Tasso e Ciro), Raimundo Viana.

O evento é aberto ao público.

(Foto – Divulgação)

Vila do Mar – Conclusão do projeto deve ficar para o próximo gestor

foto erick vasconcelos

Em Brasília, o secretário municipal do Turismo, Erick Vasconcelos, tenta liberar R$ 11 milhões no Ministério das Cidades. O dinheiro é para concluir o Projeto Vila do Mar.

Ele adianta que as negociações envolvem principalmente a Secretaira Municipal da Habitação, pois ainda há algumas pendências relacionadas a indenizações para que o projeto fique concluído.

VAMOS NÓS – Há expectativa mesmo é a de que o Vila do Mar, prontinho, será uma obra a ser entregue pelo futuro prefeito.

 

Setembro com clima de alta estação

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O setor hoteleiro de Fortaleza está fechando o mês de setembro com um sorriso de uma ponta a outra da orelha. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará, Eliseu Barros, porque registrou uma taxa de ocupação superior a 70%, índice que sempre se verifica em meses considerados de alta estação como janeiro.

De acordo com Eliseu, isso foi consequência dos congressos brasileiros de contabilidade e de cardiologia que se registraram na Capital, trazendo cerca de 15 mil visitantes.

“Foi um mês de alta estação. É por isso que defendemos Fortaleza como cidade dos congressos e das feiras”, acentua o presidente da ABIH/CE.

Lamenta-se, no entanto, que, no debate dos candidatos a prefeito, pouco tenha se falado no item turismo.

(Foto – Paulo MOska)

Sobral – Tasso declara apoio a Moses Rodrigues

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Apesar da forte gripe, o senador Tasso Jereissati (PSDB) passou, nessa quarta-feira (28) por Sobral (Região Norte), e declarou apoio ao candidato do PMDB a prefeito desse município, Moses Rodrigues (PMDB).

Tasso se dirigia a Santa Quitéria, município vizinho, onde participou à noite do comício do também candidato peemedebista a prefeito, Tomas Figueiredo. Ali, o PMDB está coligado com o PSDB.

“Estou passando aqui, em Sobral. Estou gripado, bastante gripado, mas resolvi dar uma parada aqui para dizer que, diante de tudo que está acontecendo em Sobral, nós estamos dando o nosso apoio total e integral ao candidato Moses. Sobral precisa mudar, é hora de mudar, é hora de gente nova, de cabeças novas, políticos novos chegando a Sobral e fazendo mudanças”, disse Tasso.

A declaração do senador pegou de surpresa os seus adversários políticos, não somente pelo fato da manifestação no berço político dos Ferreira Gomes, mas também por Tasso ter negado apoio ao tucano Dr. Guimarães.

UFC inscreve até dia 4 de outubro para Mestrado em Saúde Pública

Encerra-se no próximo dia 4 de outubro, às 12 horas, o prazo de inscrição para o processo seletivo da turma 2017.1 do Mestrado em Saúde Pública da Universidade Federal do Ceará. São ofertadas até 30 vagas, distribuídas em duas áreas de concentração: “Epidemiologia” e “Ciências Sociais, Humanas e Políticas de Saúde”. Poderão inscrever-se profissionais diplomados em curso de graduação reconhecido no Brasil na área de saúde e/ou afins ao campo da Saúde Coletiva.

Os interessados devem preencher formulário eletrônico disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (https://goo.gl/HiKCCt) e entregar, pessoalmente, por procuração ou via Correios, a documentação exigida no edital. Para ter acesso, o usuário deve clicar no item “Processos Seletivos – Stricto Sensu” e, na lista que se abre, procurar o edital referente ao mestrado em Saúde Pública.

Etapas

O processo de seleção será constituído de quatro etapas: prova escrita, com questões objetivas de múltipla escolha e/ou questões objetivas/abertas de resposta curta (eliminatória); avaliação do projeto de pesquisa escrito (eliminatória); apresentação oral e arguição do projeto de pesquisa (eliminatória); avaliação de curriculum vitae (classificatória).

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail msp@ufc.br ou no site do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da UFC: www.saudepublica.ufc.br.

PEC que limita os gastos públicos será votada em primeiro turno até o próximo dia 11

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O presidente da Comissão Especial é o cearense Danilo Forte (PSB).

“O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos, será lido na terça-feira (4) na Comissão Especial da Câmara, disse hoje (28) o relator do texto, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Segundo ele, a ideia é aprovar o texto na quinta-feira (6) e levar a proposta para votação em primeiro turno no plenário da Casa nos dias 10 e 11 do próximo mês.

O parlamentar participou de uma reunião de mais de três horas com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e do Planejamento, Dyogo Oliveira. De acordo com o relator, a PEC pode ser votada em segundo turno na terceira semana de outubro, depois do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e será enviada ao Senado na última semana do mês.

Educação e saúde

Na reunião desta tarde de quarta-feira, segundo Perondi, ficou acertado que os mínimos constitucionais para a educação serão mantidos. “Na educação, isto está fechado. Estão absolutamente preservados o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], o salário-educação e o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]. Isso está assegurado”, declarou.

Em relação aos recursos para a saúde, Perondi disse que, hoje à noite, voltará a se reunir com os ministros para discutir a possibilidade de reverter a Emenda Constitucional 86, que mudou o piso para o setor de um percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para uma parte da receita corrente líquida, que tem caído nos últimos anos por causa da queda na arrecadação provocada pela crise econômica.

“Na saúde, estamos trabalhando para melhorar a perversidade fiscal cometida pelo governo anterior, que mudou o piso de forma arbitrária, sem consultar os conselheiros de saúde. O governo sabia, na época, que a receita líquida estava caindo, que o país estava entrando em recessão. Hoje, a saúde sofre com a carência de recursos”, criticou o relator da PEC. Caso a mudança do piso para a saúde seja aprovada, o limite mínimo que o governo é obrigado a gastar no setor subirá R$ 28 bilhões em 2017 – de R$ 90,6 bilhões para R$ 118,5 bilhões.

Perondi disse ainda que o prazo de 20 anos de vigência do teto dos gastos, com a possibilidade de mudança da fórmula de crescimento no décimo ano, está mantido no texto final. Pela proposta, os gastos públicos da União poderão crescer, em um ano, até a inflação oficial do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No nono ano, o presidente da República poderá revisar a fórmula de crescimento dos gastos.”

(Agência Brasil)

Aeroporto Pinto Martins terá posto no próximo domingo para Justificativa Eleitoral

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Onze aeroportos geridos pela Infraero contarão com postos de justificativa eleitoral no próximo domingo (2/10), quando mais de 144 milhões de eleitores de todo o país, exceto do Distrito Federal (DF), vão às urnas para eleger os vereadores e os prefeitos.

As unidades dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para atender aos eleitores que estiverem em trânsito serão instaladas nos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre (RS), Belém (PA), Recife (PE), Vitória (ES), Aracaju (SE), Salvador (BA), Goiânia (GO), Teresina (PI), Maceió (AL) e Cuiabá (MT).

No Pinto Martins, o posto do TRE vai operar no mirante do terminal, das 8 às 17 horas.

Justificativa Eleitoral

O eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência, munido do número do título eleitoral e de um documento oficial de identificação com foto, por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), disponível nos postos de justificativa, que deve ser preenchido e entregue apenas no dia da eleição (dia 2 de outubro – 1º turno e dia 30 de outubro – 2º turno, se houver).

Caso o eleitor não apresente sua justificativa no dia da eleição, ele pode preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito, até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.

80 internos do sistema prisional ganha remição de pena após participação em projeto de leitura

Oitenta internos de quatro unidades prisionais do Ceará receberam, nesta quarta-feira, seus atestados de remição de pena por leitura. Eles foram aprovados nas primeiras avaliações do projeto Livro Aberto. A solenidade contou com a presença dos secretários da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, e da Cultura, Fabiano dos Santos, e da representante da Secretaria da Educação, Noemi Rezende. O ato ocorreu no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF) e o projeto Livro Aberto é realizado pela Sejus.

“A leitura é fundamental para descortinar novos horizontes e para que as pessoas que se encontram em privação de liberdade possam viajar além desses muros”, destacou o titular da Sejus, Hélio Leitão. O secretário agradeceu ainda a colaboração dos parceiros da Educação e Cultura que têm apoiado o projeto, com o envolvimento dos professores e com a doação de livros, respectivamente.

Noemi Rezende, coordenadora da diversidade e inclusão da Seduc, considerou o dia de hoje como “um momento que traduziu a leitura como liberdade e prazer”. Para ela, a leitura é um instrumento grandioso que gera conhecimento e cidadania.

Cagece faz reparo em bueiro denunciado pelo Blog

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A Secretaria Regional II informa para o Blog que mandou corrigir problema na tampa de bueiro na Avenida Pontes Vieira com rua Professor Carvalho, número 672, no bairro São João do Tauape.

Explica que o buraco surgiu devido ao deslocamento de uma tampa de ferro da Companhia de Água e Esgoto do Ceará.

A Regional II adianta que acionou a concessionária que, imediatamente, realizou o reparo na via, conforme imagem abaixo:

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MPF/CE quer celeridade na demarcação física da terra dos Tremembé da Barra do Mundaú

“O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir agilidade na demarcação física da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, no litoral oeste do Ceará. Em reunião para tratar do tema, nesta quarta-feira, 28 de setembro, o MPF assumiu o compromisso de expedir ofícios à Polícia Militar e à Polícia Federal para que acompanhem a colocação dos marcos, especialmente nos locais de maior conflito, bem como as avaliações das propriedades, a fim de resguardar a integridade dos agentes públicos e assegurar as suas ações.

Na reunião, realizada na sede do MPF em Itapipoca, ficou acertado ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai), indicará técnicos engenheiros agrônomos e agrimensores de seus quadros e adotará medidas administrativas para acompanhar a execução dos serviços, que estão a cargo do governo estadual. A Funai também deverá fazer ajustes técnicos no termo de cooperação firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) para a colocação de marcos que indiquem os limites da terra indígena Tremembé.

Posteriormente à demarcação, será realizada, também sob a supervisão da Funai, a avaliação das benfeitorias efetuadas de boa-fé dentro da terra indígena, cujos titulares não índios serão retirados após sua indenização pela União. O procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça avalia que o cumprimento das medidas previstas no termo de cooperação e necessárias à demarcação vão contribuir “para reduzir os sérios conflitos sociais e obstar a crescente especulação imobiliária e novas construções dentro da área delimitada da terra indígena”. A demarcação física da terra Tremembé está sendo acompanhada pelo MPF por meio de inquérito civil público.

A portaria que declara as terras de posse permanente dos Tremembé e que definiu os limites delas foi publicada em agosto de 2015 pelo Ministério da Justiça. Inúmeros conflitos antecederam a publicação da portaria declaratória, motivando a instauração de diversos procedimentos extrajudiciais pelo MPF, além de inquéritos na Polícia Federal e processos na Justiça Federal.”

(Site do MPF-CE)

Hapvida é condenada a pagar R$ 10 mil por negar cirurgia a paciente

“A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 10 mil de indenização moral para família de aposentada, que teve cirurgia negada. A decisão, proferida nesta quarta-feira (28/09), teve a relatoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Conforme a magistrada, “a verba indenizatória a título de danos morais leva em conta a dupla finalidade da reparação, buscando um efeito repressivo e pedagógico, propiciando à vítima uma satisfação e minimizando os tormentos imputados”.

Segundo os autos, em dezembro de 2014, a aposentada (de 83 anos) passou mal e se dirigiu ao hospital Antônio Prudente queixando-se de fortes dores na cabeça e desorientação, sendo conduzida à emergência para submeter-se a uma tomografia computadorizada do crânio, a qual indicou a ocorrência de hemorragia subaracnóidea espontânea. A paciente foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. Ela precisava realizar com urgência uma cirurgia, mas o procedimento foi negado, pondo em risco sua vida. Por isso, a família da aposentada ajuizou ação requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Hapvida sustentou que a cliente era portadora de doença preexistente (hipertensão arterial sistêmica). Também alegou que a não autorização se deu em face da necessidade de cumprimento da cobertura parcial temporária decorrente de lesão preexistente.

Em setembro de 2015, o Juízo da 24ª Vara Cível de Fortaleza condenou a empresa a pagar reparação moral de R$ 5 mil a aposentada. Inconformadas com a sentença, tanto a Hapvida quanto a família interpuseram apelação (nº 0801498-68.2014.8.06.0001) no TJCE, requerendo a minoração e a majoração do dano, respectivamente.

Ao julgar o caso, a 3ª Câmara de Direito Privado reformou parcialmente a decisão de 1º Grau, para fixar em R$ 10 mil a indenização, acompanhando o voto da relatora. “No que tange ao valor dos danos morais, entendo que este deve ser majorado a fim de coadunar a decisão prolatada aos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade”, afirmou a desembargadora.”

(Site do TJ/CE)

A comédia da vida política cearense nada privada

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Nesta quarta-feira, às 19h30min, no Teatro Universitário, o ator e diretor Moisés Loureiro levará ao palco o solo “Não vote em mim”.

Trata-se de comédia sobre o momento político cearense. No texto, os coronéis, capitães e vereadores, numa sátira às campanhas eleitorais.

SERVIÇO

Teatro Universitário – Avenida da Universidade, 2210 – Benfica)

Ingresso – R$ 10,00 ou pelo site sympla.com.br

(Foto – Divulgação)

Eleições em Juazeiro – Eunicio anuncia apoio a pedetista que se opõe a nome da simpatia de Camilo Santana

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O PMDB anunciou, nesta quarta-feira, apoio à candidatura do empresário Gilmar Bender (PDT) para prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O anúncio foi feito em vídeo pelo senador Eunício Oliveira, justificando a adesão como consequência da desistência do prefeito Raimundo Macedo, ms também por acreditar no espírito empreendedor do pedetista.

Eunício fechou apoio a Bender que, em Juazeiro, disputa contra candidatos como  deputado federal Arnon Bezerra (PTB), respaldado pelo governador Camilo Santana (PT), inimigo político do senador peemedebista.

Outra curiosidade: Eunício une-se assim, nesse município, ao presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, aliado, no entanto, em outras disputas pelo Estado a Camilo Santana.

Vitor Valim anuncia apoio ao Capitão Wagner

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, ganhou, nesta quarta-feira, a adesão do deputado federal Vitor Valim.

O parlamentar peemedebista, que chegou a ser cotado como pré-candidato a prefeito, deu um depoimento em vídeo divulgado em sua página no Facebook.

Valim repetiu o que o Capitão Wagner promete em sua propaganda eleitoral. Disse o peemedebista que o candidato do PR é a segurança de “termos remédios nos postos de saúde, segurança para acabar com longas filas de espera por cirurgia, segurança por transporte público de qualidade e segurança de que o estudante terá passe-livre”.