Blog do Eliomar

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Rèveillon de Fortaleza Show pirotécnico será o de maior duração do País

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O Réveillon de Fortaleza terá 17 minutos de duração no espetáculo pirotécnico com a queima de fogos. Ou seja, mais que os 16 minutos de Copacabana, no Rio de Janeiro e mais que os 15 minutos cravados das cidades de São Paulo e de Salvador. Serão 17 toneladas de fogos que irão iluminar o céu da Capital cearense a partir da 0h do dia 1º de janeiro, informa a organização do evento.

A expectativa, segundo a Prefeitura, é de que mais de um milhão de pessoas assistam aos shows e participem da grande festa.

A programação musical será bastante diversificada com 11 atrações nacionais e regionais e mais de 12 horas de apresentações que terão início às 17h30min do dia 31 de dezembro e só terminarão às 6 horas do dia 1º de janeiro de 2016. O evento contará também com apresentação de humoristas e de DJ´s na tenda eletrônica.

Confira as atrações

Orquestra Filarmônica do Ceará

Ítalo e Renno

Bíquini Cavadão

Wesley Safadão

Luan Santana

Raça Negra

Iohannes

Solteirões do Forró

Gustavo Serpa e Orquestra

Waldonys

Banda Patrulha

Teatro do Sesc tem Madame Mastrogilda na Quarta do Riso

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O Sesc está promovendo, neste mês, o projeto Quarta do Riso.

A personagem Mastrogilda e o humorista Clebio Ribeiro vão se apresentar juntos nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz.

Para conferir a programação, basta doar dois quilos de alimentos não perecíveis que vão ser destinados ao programa Mesa Brasil do Sesc.

* Teatro Sesc Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

*Mais Informações – (85) 3452.9090.

Vem aí a IV Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

Com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres” o Estado do Ceará realizará sua IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. O evento reunirá, no Hotel Romanos,0 cerca de 600 mulheres, eleitas nas 63 conferências municipais que debaterão e proporão políticas públicas voltadas para os direitos humanos e a igualdade de gênero.

Da etapa estadual, além de sair um indicativo para o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, serão eleitas 105 delegadas para a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá de 15 a 18 de março de 2016, em Brasília/DF.

José Pimentel – Carta de Michel Temer “faz parte do mundo democrático”

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

“O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), minimizou hoje (8) as reações sobre a carta enviada pelo vice-presidente Michel Temer a Dilma Rousseff. Segundo o petista, o peemedebista fez apenas um desabafo. “Todos somos seres humanos e temos sentimentos”, afirmou o parlamentar. Em resposta às críticas de peemedebistas descontentes com a relação com o Planalto, Sibá ainda afirmou que o PT “sempre teve respeito” por Temer e apostou que a situação será “resolvida rapidamente”.

Sibá Machado manteve tom otimista em relação à aliança do PT e PMDB no Parlamento. Para ele, a carta não vai impulsionar uma debandada de peemedebistas em direção ao movimento pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Todas as bancadas tiveram dificuldade em unanimidade nas matérias votadas este ano. Esta é mais uma”.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Sílvio Costa (PE), disse que a carta foi “inoportuna e não condiz com o caráter do Michel Temer que eu conheço”. “Ele diz na carta que no primeiro mandato era uma figura decorativa. Então, por que ele aceitou ser vice no segundo mandato? Eu lamento que Michel Temer, vice-presidente da República, preste tamanho desserviço ao Brasil”, afirmou o deputado, após reunião do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, com líderes de partidos da base aliada na Câmara. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

Costa informou que a reunião tratou da montagem da estratégia dos partidos da base para a chapa oficial que vai disputar hoje os votos do plenário para a comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment de Dilma.

“O PMDB é um partido que vive sempre em entropia, em desorganização, tem várias correntes. É evidente que existe uma luta política pesada que eu acho que se encerra às 14h, prazo para indicar os membros. É claro que a gente sabe que neste momento tem muita gente reunida tentando surpreender o governo. Agora, conversamos com o deputado Leonardo Picciani [líder do PMDB] e a gente está evidentemente tranquilo em relação aos nomes que o PMDB governista indicou. O PMDB oposicionista tenho certeza de que não vai ganhar”, completou Costa.

Para o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), a carta “faz parte do mundo democrático onde você tem um conjunto de ideias que passou pelas urnas em 2014 e continua até 2018″. A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) disse que o momento do país não é para mágoas.”

(Agência Brasil)

CEF da Região Norte arrecada bicicletas para crianças de entidades filantrópicas

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A Superintendência da Caixa Econômicas Federal para a Região Norte, sob comando de Regino Pinho, mobilizou agências da área e conseguiu adquirir 25 bicicletas.

Segundo Regino, esse lote será distribuído entre crianças atendidas por entidades filantrópicas durante o Natal.

“Essa foi uma forma de engajarmos também no plano social nossos gerentes e funcionários”, destacou Regino para o Blog.

Prefeito entrega novas piscinas do CCDH do Pici

O prefeito Roberto Cláudio vai entregar, às 18 horas desta quarta-feira, as piscinas do Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do bairro Pici. Na ocasião, ele também assinará a ordem de serviço para a reforma desse equipamento. As duas piscinas do CCDH tiveram melhorias e voltam a receber aulas gratuitas de natação e hidroginástica.

Com a obra, a piscina infantil passa a contar com nova estrutura de concreto, impermeabilização e revestimentos. Na piscina com raia, onde são realizadas atividades com jovens e adultos, foi mantida a estrutura, mas todo o revestimento foi substituído por um novo material, além de passar por serviços de impermeabilização. Os equipamentos tiveram o piso trocado. A área do entorno recebeu novo alambrado e chuveiros.

VAMOS NÓS – E aí, o prefeito vai botar sunga e arriscar um mergulho?

Coelce vai trocar 80 geladeiras em Tauá

A Coelce, através do Programa Troca Eficiente, vai sortear 80 geladeiras novas nesta terça-feira. As inscrições para o programa seguem até às 17 horas, em Tauá,  no Parque da Cidade – Avenida José Valdemar Rego, S/N.

Para realizar o cadastro no programa, os clientes deverão atender a alguns requisitos básicos, como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia (Baixa Renda) e possuir em casa uma geladeira velha em uso para realizar a troca.

O sorteio começa a partir das 18 horas e os beneficiados pelo programa receberão as geladeiras novas na quarta (9) a partir das 7 horas.

Fortaleza será sede da II Jornada Cearense de Atendimento Pré-Hospitalar

Fortaleza será sede, nos dias 12 e 13 deste mês, no Hotel Beira Mar, de dois eventos que envolvem a educação permanente dos profissionais que atuam na rede de emergência hospitalar: a II Jornada Cearense de Atendimento Pré-Hospitalar e o I Simpósio de Emergências Urbanas. As iniciativas serão promovidas pela Cooperativa de Atendimento Pré-Hospitalar (COHAPH).

O objetivo é promover e fomentar o trabalho da cooperativa por meio de debates técnicos e científicos que proporcionem aprendizado contínuo a serem aplicados na rotina diária dos atendimentos de emergência (profissionais de saúde e equipes de SAMU). A II Jornada Cearense de Atendimento Pré-Hospitalar é destinada a estudantes de medicina, enfermeiros e profissionais da área de atendimento pré-hospitalar ou militar.

Durante dois dias, os participantes terão a oportunidade de interagir com renomados palestrantes, entre eles profissionais do corpo docente da ATAC Treinamentos. Além disso, participarão de treinamentos que mostrarão as mais modernas ferramentas de emergências urbanas. Estarão na pauta do encontro, informações importantes sobre APH Tático, vias aéreas difíceis, produtos perigosos, sistema de comando de incidentes e atos terroristas.

Ex-coordenador do Transfor agora é diretor no Grupo J. Macedo

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O Grupo J. Macedo acaba de criar uma nova diretoria em seu organograma. Trata-se da Diretoria de Novos Negócios que, inclusive, já tem titular.

Assumiu o ex-coordenador do Transfor, engenheiro Daniel Lustosa, que tem a missão de captar investimentos no campo das energias renováveis (solar e eólica).

Lustosa já se encontra em São Paulo mantendo contato com grupos desse setor.

TRANSFOR – Um conjunto de obras de mobilidade urbana iniciadas na gestão Juraci Magalhães, passando pela administração de Luizianne Lins e sendo tocadas pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Com apoio da CAF, hoje Banco Latino-Americano de Desenvolvimento.

Nada de Espada de Dâmocles

Com o título “Um senador preso e o direito em xeque”, eis artigo do advogado Leandro Vasques, também presidente do Pros do Ceará e que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda o caso da prisão do senador Delcídio Amaral e faz alguns questionamentos. Confira:

A prisão do senador petista Delcídio do Amaral, no último dia 25 de novembro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou, além da turbulência do cenário político, diversas discussões técnicas acerca da legalidade, ou não, do procedimento adotado pela mais alta corte judicial do País.

Em linhas gerais, o STF entendeu que o parlamentar praticava, em flagrante, o crime de embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa, previsto na Lei nº 12.850/2013. Considerou também que tal delito seria inafiançável, pois, de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe fiança quando estão presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva.

Assim, estaria obedecida a Constituição Federal, que só admite prisão de membros do Congresso Nacional em caso de flagrante de crime inafiançável. No entanto, cabe a pergunta: seria tão simples assim? Vejamos.

Do ponto de vista moral, o fato de um senador da República ser surpreendido pagando pelo silêncio de um eventual delator e tramando a sua fuga do Brasil, no contexto de um dos maiores escândalos da história do País, é motivo mais que suficiente para uma resposta institucional urgente e eficaz.

No entanto, a prisão anterior a uma condenação criminal definitiva – ainda mais em se tratando de um congressista – deve ser vista com redobradas reservas, até porque um julgado do Supremo Tribunal Federal pode servir de inspiração para decisões posteriores em todos os Tribunais e comarcas do País.

São muitas e contundentes as ponderações feitas em relação à decisão firmada pelo STF e chancelada pelo Senado Federal. No âmbito técnico-jurídico, questiona-se a suficiência da gravação feita por Bernardo Cerveró para fins de caracterização do crime de organização criminosa, a inafiançabilidade desse delito e até se Delcídio realmente estava em “estado de flagrância”. Já na seara fático-política, credita-se a pressa e a dureza da decisão do STF à menção direta aos nomes de ministros no encontro gravado.

De todo modo, o que se deve evitar – seja nas grandes operações com ampla cobertura midiática ou nos casos corriqueiros das comarcas mais longínquas – é o pernicioso contorcionismo jurídico, a excessiva relativização do Direito, que gera insegurança jurídica e faz pairar sobre a cabeça de todos, inclusive dos próprios julgadores, uma verdadeira Espada de Dâmocles.

*Leandro Vasques,

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal da Unifor, conselheiro
da OAB e presidente estadual do Pros.

Ceará tem 40 casos de microcefalia

“Até o último sábado (5), 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram notificados em 422 municípios brasileiros. Os números foram divulgados hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, de acordo com o novo balanço, 14 unidades federativas registram casos suspeitos da malformação.

Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). Em seguida, estão Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (um).

Foram notificados ainda 19 mortes de bebês com microcefalia e suspeita de infecção pelo vírus Zika, sendo sete no Rio Grande do Norte, quatro em Sergipe, dois no Rio de Janeiro, um no Maranhão, dois na Bahia, um no Ceará, um na Paraíba e um no Piauí. O ministério informou que os casos estão sendo investigados para confirmar a causa da morte.

O que é microcefalia?

É uma condição neurológica em que a cabeça do recém-nascido é menor quando comparada ao padrão considerado adequado. Neste caso, os bebês com essa malformação congênita nascem com um perímetro cefálico menor do que o normal. Em geral, a malformação congênita está associada a uma série de fatores de diferentes origens. Pode ser o uso de substâncias químicas durante a gravidez, como drogas, contaminação por radiação e infeccção por agentes biológicos, como bactérias, vírus e radiação.

No dia 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na Região Nordeste do país. Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Russas diz que Estado não apoia a gestão no trabalho contra a estiagem

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O prefeito de Russas, Weber Araújo, anunciou, nesta terça-feira, que vai disputar a reeleição em 2016. Ele disse que ainda não trata do assunto diretamente, porque há problemas por enfrentar na gestão.

Um deles é a garantia do abastecimento d’água para a cidade. De acordo com Weber, a União vem bancando cinco carros-pipas e a Prefeitura um desses veículos. Já o Estado, de acordo com o prefeito, não entrou com esse tipo de apoio.

Weber afirma que, mesmo privilegiado por Castanhão e Orós, Russas sofre com desabastecimento em algumas comunidades rurais.

Emenda do líder do Governo estende para 180 dias a licença maternidade de militares

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Uma emenda apresentada pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), ao projeto de lei complementar do Executivo que tramita na Assembleia, ampliará a licença maternidade das policiais militares para 180 dias. A matéria teve aprovação nas Comissões Técnicas e segue para votação em plenário, nesta quinta-feira.

A emenda, que altera o Estatuto da Polícia Militar do Ceará, foi acordada com o governador Camilo Santana. Pelo texto, o período de licença atualmente concedido de 120 dias pode ser prorrogado por mais 60 dias. “Essa é uma demanda justa da categoria. Estamos dando tratamento igual às demais servidores estaduais do Ceará”, explica Evandro Leitão.

Os deputados Leonardo Pinheiro (PSD), Roberto Mesquita (PV), Rachel Marques e Zé Aílton Brasil (PP) subscreveram a emenda.

(Foto – Divulgação)

Agentes de saúde e de endemias fazem protesto na Câmara Municipal de Fortaleza

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Os agentes de saúde e de endemias de Fortaleza realizaram, nesta manhã, na Câmara Municipal, um ato de protesto. É que já tramita na Casa um projeto do prefeito Roberto Cláudio (PDT) tratando da implantação do Piso Nacional dos agentes. Embora o Piso Nacional seja determinado pela lei 12.994, de 17/06/2014, e estipule o valor do salário em R$ 1014,00, a Prefeitura não vem cumprindo está determinação.

O PL 43/2015 incorpora o Incentivo de Campo ao Piso, proposta que os agentes já disseram não aceitar pois isto significaria custear o Piso com a própria remuneração dos agentes. Além do Piso, o PL 43/2015 trata também da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Uma das perdas que o projeto traz é o não reconhecimento tempo de serviço dos trabalhadores como estatutários (2012-2015), o que traz prejuízos financeiros.

Eis as reivindicações imediatas dos agentes de saúde e de endemias

– Seja garantido o Piso salarial Nacional e se institua por lei uma gratificação ou Vantagem Pessoal Reajustável (VPR) no valor correspondente ao do incentivo de campo com reajuste anual na mesma data e percentual do reajuste dos servidores da PMF;
– Que a Prefeitura reconheça o tempo de serviço dos trabalhadores (estatutário, de 2012 a 2015) até a publicação da lei do PCCS para todos os efeitos legais, que são:
a) Enquadramento na tabela salarial do PCCS;
b) Ascensão funcional (promoções por capacitação e progressão por tempo de serviço);
c) Anuênios e licença-prêmio;
d) Incentivo a Titulação Acadêmica para os ACS e ACE, independente da idade dos servidores já em 2016;
– Abertura imediata de negociação com a Prefeitura para discutir estas propostas.

(Foto – Sindifort)

Coelce inaugura a maior árvores de Natal do Ceará

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Eis aí a maior árvore de Natal do Ceará. Tem 60 metros de altura, 950 metros de renda e 5.100 lâmpadas de led e está erguida na sede da Coelce, na rua Padre Valdevino, 150, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza.

A atração faz parte do programa Energia Social, que promove a valorização de manifestações culturais locais. É maior, por exemplo, do que as árvores deste ano da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, que tem 53 metros, e do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, com 35 metros.

Como incentivar os pequenos a crescer

Com o título “inovar e crescer”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele faz um balança da recente Feira do Empreendedor da Região do Cariri e destaca o papel do Sebrae como agente motivador dos pequenos negócios. Confira:

Para não abraçar a crise, a opção é não se acomodar e buscar inovar constantemente. O Sebrae, com mais de 40 anos de atividades, é exemplo de instituição que não se acomodou; que inova seus conteúdos e maneira de atuar; que acompanha, mensura, atende aos interesses e necessidades dos pequenos negócios em permanente mudança e consonância com as transformações socioeconômicas, culturais, mercadológicas, políticas, ambientais brasileiras e mundiais.

Evidencia isso a realização da Feira do Empreendedor em Juazeiro do Norte, de 25 a 28 de novembro; a primeira no interior do Estado depois de cinco edições em Fortaleza. Assim sendo, o Sebrae reafirma seu compromisso político-institucional de descentralizar as ações e investir na interiorização do incremento ao empreendedorismo. Sublinhe-se ainda que a Feira do Empreendedor chegou ao Cariri inaugurando um novo formato: ambientes interligados e foco na inovação.

Os resultados dos quatro dias da Feira são os seguintes: mais de seis mil visitantes; 2.800 pessoas frequentaram os eventos de capacitação; 804 pessoas jurídicas foram atendidas; a taxa de retorno dos visitantes foi de 41%, dado bastante positivo; 77 expositores que conseguiram fechar negócios no evento ou estabeleceram contatos para negociações futuras.

Também, houve pela primeira vez a parceria com a Câmara Cearense do Livro (CCL), a partir do que foi destinado um espaço para a comercialização de livros das editoras e autores cearenses. A Feira contou ainda com uma loja conceito para a divulgação de produtos relacionados ao GeoPark Araripe.

Tais resultados demonstram que, com inovação, se mobiliza e se pode buscar caminhos para enfrentar dificuldades. “Oportunidade para inovar e crescer”, o lema da Feira do Empreendedor do Cariri traduz isso. Com esse espírito o Sebrae apoia os pequenos negócios, que são responsáveis pela produção de quase 1/3 das riquezas do Brasil.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.

Partido da Mulher Brasileira vai lançar campanha de filiações no Ceará

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Até o fim desta semana, o Partido da Mulher do Ceará estará lançando uma campanha de filiações. Segundo o presidente estadual da legenda, deputado federal Domingos Neto, o objetivo é reforçar o partido de olho nas eleições de 2016.

No Ceará, o PMB conta com dois deputados federais. Além de Domingos Filho, Macedão, e mais cinco parlamentares estaduais.

Sobre o impeachment de Dilma Rousseff, aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o líder do PMB informou que o partido ainda avaliará essa situação para se posicionar quando dos trabalhos da comissão especial.

Camilo Santana terá reunião com Dilma e, em seguida, viajará para a Espanha

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O governador Camilo Santana (PT) participará, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff. O objetivo é hipotecar solidariedade à presidente, alvo de um processo de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Antes, ele e outros governadores nordestinos terão audiência com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Hora de cobrar recursos.

Após esses encontros, o governador, com o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann, embarcará para Madrid (Espanha). Ali, ele participará do evento “Investir no Nordeste”, ao lado de outros chefes de executivo da região, onde cada Estado apresentará oportunidades de investimentos para o empresariado europeu.

Camilo retornará na sexta-feira pela manhã.