Blog do Eliomar

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Prêmio SEFIN – Escola pública e Colégio Militar do Corpo de Bombeirs são destaques

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A Prefeitura de Fortaleza fará a entrega, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no auditório da CDL, do 8º Prêmio SEFIN. São 27 alunos vencedores do certame.

Entre os alunos ganhadores, quatro são da Escola Municipal Patativa do Assaré e outros quatro pertencem ao Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará.

O Prêmio SEFIN é aberto para estudantes do 1º ao 9 º ano de escolas públicas e privadas de Fortaleza. Cada ano teve o seu 1º, 2º e 3º colocados.

Seguro DPVAT – Mutirão de conciliação ocorrerá nesta quarta-feira na 35ª Vara Cível

“A 35ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta quarta-feira (09/12), mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, foram marcadas 516 audiências que devem ocorrer até esta sexta, dia 11.

As sessões acontecerão das 8h às 17h em sete mesas disponíveis na própria Vara. A força-tarefa conta com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum. Além disso, dez estudantes do curso de Direito de várias faculdades da Capital auxiliarão nos trabalhos.

O juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, titular da unidade, afirmou que 50% do acervo da Vara envolve processos de DPVAT. “Nos mutirões são realizados diversos acordos, o que possibilita agilidade nos julgamentos. Nosso objetivo é diminuir esse alto números de processos para que possamos ter mais mais tempo para nos dedicarmos aos demais assuntos”, destacou.”

Agentes penitenciários ameaçam greve

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Os agentes penitenciários ameaçam entrar em greve. Isso, porque o governo estadual não apresentou à categoria uma proposta relativa ao aumento da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER).

O Sindasp/CE, representantes dos agentes, informa que, nos últimos meses, foram negociação “infindáveis” com a cúpula o governo até, mês passado, o sindicato ter apresentado a repercussão financeira do reajuste da GAER. Houve acerto de nova reunião para esta terça-feira dia (8), mas acabou desmarcada sem explicações.

Segundo Valdemiro Barbosa, presidente do Sindasp/CE, apesar do Governo Camilo Santana se intitular de “o Governo do diálogo”, até o momento não foi discutido nada de concreto para atender as reivindicações da categoria.

O Sindasp/CE também revela que já cobrou por diversas vezes ao Secretário da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, mais segurança nas unidades prisionais.

COP21 – Coordenadora de Relações Internacionais de Fortaleza participa de painel das cidades

foto patricia macedo

O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) realizará, nesta quara-feira, em clima da 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris, o “CAF Day”. O evento divulga as iniciativas da CAF junto as cidades com quem tem operações de credito e/ou cooperação técnica, no que incluiu Fortaleza.

Quem participará desse painel, que trata de cidades e mudanças climáticas, é a coordenadora de Relações Internacionais e Federativas de Fortaleza, Patrícia Macêdo. Ali, ela apresenta as transformações urbanas realizadas durante a gestão do prefeito Roberto Cláudio com o objetivo e os seus efeitos na redução das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE).

Representantes de outros países estão presentes para discutir as realizações das cidades para evitar o aquecimento global. Participam do painel de Fortaleza, o Prefeito de Lima – Miraflores (Peru), Jorge Muñoz Wells, Prefeito de La Paz (Bolívia), Luis Revilla Herrero, representantes de Guayaquil (Equador). Também comparecerão membros do Panamá, Colômbia, Paraguai, Chile, República Dominicana, Uruguai e executivos da CAF.

Primeira-dama de Fortaleza vai entregar mais dois parques infantis

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A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vai entrega mais dois parques infantis em praças da cidade. Será nesta quarta-feira, a partir de 17h30min. As duas praças beneficiadas ficam na Regional I – a Praça Farias Brito, no bairro Otávio Bonfim, e a Praça Waldir Campos, na Vila Velha. Com isso, a Prefeitura chega a 41 parques infantis entregues às crianças da cidade.

“Esse é o período ideal para as famílias se aproximarem dos vizinhos e, principalmente, dos filhos. Depois do trabalho muita gente só quer saber de chegar em casa e descansar. E, às vezes, as crianças ficam muito ociosas nas férias. Agora, com a praça limpa e com os brinquedos o que a gente espera é que todos ocupem os espaços”, destaca a primeira-dama Carol Bezerra.

A microcefalia turística que assola o Ceará

Com o título “Turismo, Microcefalia e a Lei de Murphy”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Ceará, Allan Aguiar. Ele aborda a microcefalia e a temporada turística que bate à porta. Com ameaça de prejuízo. Confira:

Quando parecia que o ultimo planeta tinha se alinhado contra a atividade turística do Estado do Ceará, eis que outro de proporções alarmantes se apresenta para esse alinhamento perverso para com a turística-dependente economia cearense. O surto de microcefalia assusta justamente quem decide, na família, aonde serão as férias: as mulheres. Arriscar passear em destinos turísticos infestados de Zika vírus não passa pela cabeça das turistas. A microcefalia pode impor mais uma má fama ao Ceará, e ao Nordeste, já notabilizado por outro componente avassalador: a fama de violência. Ou seja, o Ceará passou a ter dois elementos mortais para a atração de turistas. Desta forma, nossa microcefálica gestão do turismo agora agoniza diante do mosquito Aedes Aegypti e das chagas da insegurança pública da capital mais violenta do Brasil e a sétima do mundo.

“Se algo pode dar errado, dará”, segundo a Lei de Murphy. E deu, para o Turismo Cearense. Após dez anos, continuamos posicionados como um Destino Turístico de baixo valor agregado e consumido pelos mesmos viajantes de mesmo perfil sócio econômico. 95% do fluxo turístico formado majoritariamente de brasileiros que compram pacotes de uma semana em hotéis de três e quatro estrelas e pagam em até 12 vezes sem juros. Continuamos ocupando a “franja” do turismo global e sem conseguir sequer se aproximar da elite dos Destinos Turísticos. Aqueles que praticam tarifário muito superior aos verificados na cadeia produtiva do turismo alencarino.

Na hierarquia das prioridades de quem viaja o item “Segurança” está no topo. Com Violência e sem Saúde Pública as vocações turísticas não são capazes de produzir aumento de demanda nos mercados emissores por produtos e destinos turísticos. Ambientes que atravessam endemias e epidemias são, óbvio, descartados em decisões de viagem. Qual mulher, em fase procriativa, vai passar férias nessas capitais do Nordeste? Neste sentido, as agências de viagens já trabalham com impactos negativos na comercialização de pacotes turísticos para capitais nordestinas como Recife, Fortaleza, Natal e João Pessoa, dentre outras.

No caso cearense, o Turismo tem sido uma prioridade meramente retórica, onde o discurso nunca esteve tão distante das práticas e dos resultados que estas vêm gerando. Um exame dos agregados turísticos do Estado do Ceará nos remete a uma fotografia de 10 anos atrás. Os números do fluxo turístico, impacto sobre o PIB, investimentos privados na indústria do turismo e interiorização arrastam-se, inobstante o bilhão gasto (não investido) pelo Governo ao longo desses anos todos em aeroportos regionais fantasmas, aquário sem peixe, centro de eventos sem eventos e nossa beira mar “sem eira nem beira”. As pedaladas turísticas do Estado não apenas não foram capazes de oferecer a qualificação da atividade, mas, adicionalmente, armaram a bomba do custeio e manutenção que o próprio Governo não aquenta mais. Sevem hoje, apenas, como monumentos ao desperdício e anabolizante da referida retórica.

Com nossa mais clara vocação econômica entregue as baratas, resta-nos esperar pela vacina que nos curará da microcefalia turística que assola o Ceará, representada por um sonho e por um boato. O sonho de que a TAM nos escolherá para seu HUB e o boato de que a Disney vai comprar o Beach Park e nos transformar na Orlando praiana do Brasil.

Oremos!

* Allan Aguiar,

Ex-Secretário do Turismo do Ceará.

Semace cria mais um canal para tirar dúvidas sobre Cadastro Ambiental Rural

O e-mail duvidas.carce@semace.ce.gov.br é mais nova ferramenta de informação disponibilizada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente para os cerca de 380 mil proprietários rurais ou posseiro da terra do Ceará, obrigados a fazer o Cadastro Ambiental Rural. Uma equipe da Diretoria Florestal da Semace foi treinada para tirar as dúvidas que ainda persistem e que podem desestimular principalmente os 340 mil proprietários de pequeno porte (donos de terras com até quatro módulos fiscais, cujo tamanho varia de acordo com cada município). O prazo para a regularização vai até maio de 2016.

Sem o documento, o dono do imóvel ficará impedido de fazer empréstimo e de participar dos programas do governo destinados ao meio rural. O CAR recebe informações ambientais georreferenciadas, declaradas pelo proprietário, sobre a situação das áreas de preservação permanente (APP), reservas legais, florestas, remanescentes de vegetação nativa, áreas de uso restrito e espaços consolidados.

SERVIÇO

*Os dados são fornecidos exclusivamente pela internet, no www.car.gov.br.

*Telefones para tirar dúvidas sobre o CAR continuam funcionando: (85) 3264-8117 e (85) 3101-5546.

Rèveillon de Fortaleza Show pirotécnico será o de maior duração do País

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O Réveillon de Fortaleza terá 17 minutos de duração no espetáculo pirotécnico com a queima de fogos. Ou seja, mais que os 16 minutos de Copacabana, no Rio de Janeiro e mais que os 15 minutos cravados das cidades de São Paulo e de Salvador. Serão 17 toneladas de fogos que irão iluminar o céu da Capital cearense a partir da 0h do dia 1º de janeiro, informa a organização do evento.

A expectativa, segundo a Prefeitura, é de que mais de um milhão de pessoas assistam aos shows e participem da grande festa.

A programação musical será bastante diversificada com 11 atrações nacionais e regionais e mais de 12 horas de apresentações que terão início às 17h30min do dia 31 de dezembro e só terminarão às 6 horas do dia 1º de janeiro de 2016. O evento contará também com apresentação de humoristas e de DJ´s na tenda eletrônica.

Confira as atrações

Orquestra Filarmônica do Ceará

Ítalo e Renno

Bíquini Cavadão

Wesley Safadão

Luan Santana

Raça Negra

Iohannes

Solteirões do Forró

Gustavo Serpa e Orquestra

Waldonys

Banda Patrulha

Teatro do Sesc tem Madame Mastrogilda na Quarta do Riso

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O Sesc está promovendo, neste mês, o projeto Quarta do Riso.

A personagem Mastrogilda e o humorista Clebio Ribeiro vão se apresentar juntos nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz.

Para conferir a programação, basta doar dois quilos de alimentos não perecíveis que vão ser destinados ao programa Mesa Brasil do Sesc.

* Teatro Sesc Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

*Mais Informações – (85) 3452.9090.

Vem aí a IV Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

Com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres” o Estado do Ceará realizará sua IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. O evento reunirá, no Hotel Romanos,0 cerca de 600 mulheres, eleitas nas 63 conferências municipais que debaterão e proporão políticas públicas voltadas para os direitos humanos e a igualdade de gênero.

Da etapa estadual, além de sair um indicativo para o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, serão eleitas 105 delegadas para a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá de 15 a 18 de março de 2016, em Brasília/DF.

José Pimentel – Carta de Michel Temer “faz parte do mundo democrático”

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

“O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), minimizou hoje (8) as reações sobre a carta enviada pelo vice-presidente Michel Temer a Dilma Rousseff. Segundo o petista, o peemedebista fez apenas um desabafo. “Todos somos seres humanos e temos sentimentos”, afirmou o parlamentar. Em resposta às críticas de peemedebistas descontentes com a relação com o Planalto, Sibá ainda afirmou que o PT “sempre teve respeito” por Temer e apostou que a situação será “resolvida rapidamente”.

Sibá Machado manteve tom otimista em relação à aliança do PT e PMDB no Parlamento. Para ele, a carta não vai impulsionar uma debandada de peemedebistas em direção ao movimento pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Todas as bancadas tiveram dificuldade em unanimidade nas matérias votadas este ano. Esta é mais uma”.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Sílvio Costa (PE), disse que a carta foi “inoportuna e não condiz com o caráter do Michel Temer que eu conheço”. “Ele diz na carta que no primeiro mandato era uma figura decorativa. Então, por que ele aceitou ser vice no segundo mandato? Eu lamento que Michel Temer, vice-presidente da República, preste tamanho desserviço ao Brasil”, afirmou o deputado, após reunião do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, com líderes de partidos da base aliada na Câmara. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

Costa informou que a reunião tratou da montagem da estratégia dos partidos da base para a chapa oficial que vai disputar hoje os votos do plenário para a comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment de Dilma.

“O PMDB é um partido que vive sempre em entropia, em desorganização, tem várias correntes. É evidente que existe uma luta política pesada que eu acho que se encerra às 14h, prazo para indicar os membros. É claro que a gente sabe que neste momento tem muita gente reunida tentando surpreender o governo. Agora, conversamos com o deputado Leonardo Picciani [líder do PMDB] e a gente está evidentemente tranquilo em relação aos nomes que o PMDB governista indicou. O PMDB oposicionista tenho certeza de que não vai ganhar”, completou Costa.

Para o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), a carta “faz parte do mundo democrático onde você tem um conjunto de ideias que passou pelas urnas em 2014 e continua até 2018″. A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) disse que o momento do país não é para mágoas.”

(Agência Brasil)

CEF da Região Norte arrecada bicicletas para crianças de entidades filantrópicas

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A Superintendência da Caixa Econômicas Federal para a Região Norte, sob comando de Regino Pinho, mobilizou agências da área e conseguiu adquirir 25 bicicletas.

Segundo Regino, esse lote será distribuído entre crianças atendidas por entidades filantrópicas durante o Natal.

“Essa foi uma forma de engajarmos também no plano social nossos gerentes e funcionários”, destacou Regino para o Blog.

Prefeito entrega novas piscinas do CCDH do Pici

O prefeito Roberto Cláudio vai entregar, às 18 horas desta quarta-feira, as piscinas do Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do bairro Pici. Na ocasião, ele também assinará a ordem de serviço para a reforma desse equipamento. As duas piscinas do CCDH tiveram melhorias e voltam a receber aulas gratuitas de natação e hidroginástica.

Com a obra, a piscina infantil passa a contar com nova estrutura de concreto, impermeabilização e revestimentos. Na piscina com raia, onde são realizadas atividades com jovens e adultos, foi mantida a estrutura, mas todo o revestimento foi substituído por um novo material, além de passar por serviços de impermeabilização. Os equipamentos tiveram o piso trocado. A área do entorno recebeu novo alambrado e chuveiros.

VAMOS NÓS – E aí, o prefeito vai botar sunga e arriscar um mergulho?

Coelce vai trocar 80 geladeiras em Tauá

A Coelce, através do Programa Troca Eficiente, vai sortear 80 geladeiras novas nesta terça-feira. As inscrições para o programa seguem até às 17 horas, em Tauá,  no Parque da Cidade – Avenida José Valdemar Rego, S/N.

Para realizar o cadastro no programa, os clientes deverão atender a alguns requisitos básicos, como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia (Baixa Renda) e possuir em casa uma geladeira velha em uso para realizar a troca.

O sorteio começa a partir das 18 horas e os beneficiados pelo programa receberão as geladeiras novas na quarta (9) a partir das 7 horas.

Fortaleza será sede da II Jornada Cearense de Atendimento Pré-Hospitalar

Fortaleza será sede, nos dias 12 e 13 deste mês, no Hotel Beira Mar, de dois eventos que envolvem a educação permanente dos profissionais que atuam na rede de emergência hospitalar: a II Jornada Cearense de Atendimento Pré-Hospitalar e o I Simpósio de Emergências Urbanas. As iniciativas serão promovidas pela Cooperativa de Atendimento Pré-Hospitalar (COHAPH).

O objetivo é promover e fomentar o trabalho da cooperativa por meio de debates técnicos e científicos que proporcionem aprendizado contínuo a serem aplicados na rotina diária dos atendimentos de emergência (profissionais de saúde e equipes de SAMU). A II Jornada Cearense de Atendimento Pré-Hospitalar é destinada a estudantes de medicina, enfermeiros e profissionais da área de atendimento pré-hospitalar ou militar.

Durante dois dias, os participantes terão a oportunidade de interagir com renomados palestrantes, entre eles profissionais do corpo docente da ATAC Treinamentos. Além disso, participarão de treinamentos que mostrarão as mais modernas ferramentas de emergências urbanas. Estarão na pauta do encontro, informações importantes sobre APH Tático, vias aéreas difíceis, produtos perigosos, sistema de comando de incidentes e atos terroristas.

Ex-coordenador do Transfor agora é diretor no Grupo J. Macedo

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O Grupo J. Macedo acaba de criar uma nova diretoria em seu organograma. Trata-se da Diretoria de Novos Negócios que, inclusive, já tem titular.

Assumiu o ex-coordenador do Transfor, engenheiro Daniel Lustosa, que tem a missão de captar investimentos no campo das energias renováveis (solar e eólica).

Lustosa já se encontra em São Paulo mantendo contato com grupos desse setor.

TRANSFOR – Um conjunto de obras de mobilidade urbana iniciadas na gestão Juraci Magalhães, passando pela administração de Luizianne Lins e sendo tocadas pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Com apoio da CAF, hoje Banco Latino-Americano de Desenvolvimento.

Nada de Espada de Dâmocles

Com o título “Um senador preso e o direito em xeque”, eis artigo do advogado Leandro Vasques, também presidente do Pros do Ceará e que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda o caso da prisão do senador Delcídio Amaral e faz alguns questionamentos. Confira:

A prisão do senador petista Delcídio do Amaral, no último dia 25 de novembro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou, além da turbulência do cenário político, diversas discussões técnicas acerca da legalidade, ou não, do procedimento adotado pela mais alta corte judicial do País.

Em linhas gerais, o STF entendeu que o parlamentar praticava, em flagrante, o crime de embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa, previsto na Lei nº 12.850/2013. Considerou também que tal delito seria inafiançável, pois, de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe fiança quando estão presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva.

Assim, estaria obedecida a Constituição Federal, que só admite prisão de membros do Congresso Nacional em caso de flagrante de crime inafiançável. No entanto, cabe a pergunta: seria tão simples assim? Vejamos.

Do ponto de vista moral, o fato de um senador da República ser surpreendido pagando pelo silêncio de um eventual delator e tramando a sua fuga do Brasil, no contexto de um dos maiores escândalos da história do País, é motivo mais que suficiente para uma resposta institucional urgente e eficaz.

No entanto, a prisão anterior a uma condenação criminal definitiva – ainda mais em se tratando de um congressista – deve ser vista com redobradas reservas, até porque um julgado do Supremo Tribunal Federal pode servir de inspiração para decisões posteriores em todos os Tribunais e comarcas do País.

São muitas e contundentes as ponderações feitas em relação à decisão firmada pelo STF e chancelada pelo Senado Federal. No âmbito técnico-jurídico, questiona-se a suficiência da gravação feita por Bernardo Cerveró para fins de caracterização do crime de organização criminosa, a inafiançabilidade desse delito e até se Delcídio realmente estava em “estado de flagrância”. Já na seara fático-política, credita-se a pressa e a dureza da decisão do STF à menção direta aos nomes de ministros no encontro gravado.

De todo modo, o que se deve evitar – seja nas grandes operações com ampla cobertura midiática ou nos casos corriqueiros das comarcas mais longínquas – é o pernicioso contorcionismo jurídico, a excessiva relativização do Direito, que gera insegurança jurídica e faz pairar sobre a cabeça de todos, inclusive dos próprios julgadores, uma verdadeira Espada de Dâmocles.

*Leandro Vasques,

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal da Unifor, conselheiro
da OAB e presidente estadual do Pros.

Ceará tem 40 casos de microcefalia

“Até o último sábado (5), 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram notificados em 422 municípios brasileiros. Os números foram divulgados hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, de acordo com o novo balanço, 14 unidades federativas registram casos suspeitos da malformação.

Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). Em seguida, estão Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (um).

Foram notificados ainda 19 mortes de bebês com microcefalia e suspeita de infecção pelo vírus Zika, sendo sete no Rio Grande do Norte, quatro em Sergipe, dois no Rio de Janeiro, um no Maranhão, dois na Bahia, um no Ceará, um na Paraíba e um no Piauí. O ministério informou que os casos estão sendo investigados para confirmar a causa da morte.

O que é microcefalia?

É uma condição neurológica em que a cabeça do recém-nascido é menor quando comparada ao padrão considerado adequado. Neste caso, os bebês com essa malformação congênita nascem com um perímetro cefálico menor do que o normal. Em geral, a malformação congênita está associada a uma série de fatores de diferentes origens. Pode ser o uso de substâncias químicas durante a gravidez, como drogas, contaminação por radiação e infeccção por agentes biológicos, como bactérias, vírus e radiação.

No dia 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na Região Nordeste do país. Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Russas diz que Estado não apoia a gestão no trabalho contra a estiagem

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O prefeito de Russas, Weber Araújo, anunciou, nesta terça-feira, que vai disputar a reeleição em 2016. Ele disse que ainda não trata do assunto diretamente, porque há problemas por enfrentar na gestão.

Um deles é a garantia do abastecimento d’água para a cidade. De acordo com Weber, a União vem bancando cinco carros-pipas e a Prefeitura um desses veículos. Já o Estado, de acordo com o prefeito, não entrou com esse tipo de apoio.

Weber afirma que, mesmo privilegiado por Castanhão e Orós, Russas sofre com desabastecimento em algumas comunidades rurais.