Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Camilo Santana classifica de “irresponsabilidade” reajuste do servidor federal

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O governador Camilo Santana (PT) classificou como “irresponsabilidade” o reajuste dos servidores federais enviado ao Congresso Nacional pelo governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e aprovado na madrugada de ontem.

“Vai ser um efeito cascata nos Estados. Tem Estados que estão parcelando salários e não pagando aposentados. Um governo que se propõe a fazer redução de gastos e dar um aumento do porte que foi dado, e sem dialogar com os Estados, eu acho uma irresponsabilidade muito grande”, disse Camilo, em entrevista à Rádio O POVO/CBN nessa noite de quinta-feira.

A Câmara aprovou o reajuste salarial de 14 categorias de servidores federais. Pelo menos cinco delas já haviam negociado reajuste com a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O pacote foi apresentado duas semanas após anúncio de rombo de R$ 170 bilhões no orçamento. O impacto total nas contas pode girar em torno de R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos.

STF volta a debater lei cearense que regulamenta vaquejadas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir ontem (2) a constitucionalidade da lei cearense 15.299/2013, que regulamentou os espetáculos de vaquejada no estado. A ação contra o evento foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2013. O procurador sustenta que a prática está relacionada a maus-tratos a animais.

O julgamento foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Barroso entendeu que, embora seja uma manifestação esportiva e cultural, com repercussão econômica principalmente nos estados do Nordeste, a prática da vaquejada submete os animais a crueldade, como forma de entretenimento.

Novela do Cocó – Sema recebe comunidade ribeirinha nesta sexta-feira

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (3):

Para tentar resolver pendência com moradores da Boca do Mangue, o secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Artur Bruno, informa à Vertical: receberá nesta sexta-feira (3), às 11 horas, na sede do órgão, lideranças dessa comunidade. O objetivo é analisar todos os aspectos legais para garantir até mesmo a permanência desse grupo na área.

Segundo Bruno, de 12 comunidades ribeirinhas, a Boca do Mangue foi a única a não aceitar novas casas em outro local ou indenizações.

“O problema é que essa comunidade está em Área de Preservação Permanente, pelo Código Florestal, e, pelo Plano Diretor da Cidade em Zona de Preservação Ambiental (ZPA), não seria legal. Temos que verificar todas as hipóteses legais e munir o governador com todas as informações para ele decidir”, diz Bruno.

Se o impasse for resolvido, a novela da regulamentação poderá ter seu ultimo capítulo em breve.

MPF do Ceará inscreve para estágio em Direito

“Começam, nesta sexta-feira, as inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). O edital publicado pelo órgão prevê a formação de cadastro de reserva na área de Direito para as unidades localizadas em Fortaleza, Crateús, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.

O estágio no MPF tem carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de 4 horas. Os estudantes que participam do programa recebem bolsa no valor de R$ 850,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio.

Podem participar do processo seletivo universitários matriculados em uma das 20 instituições de ensino que fizeram convênio com o órgão. É exigido ainda que o candidato já tenha, no período das inscrições, concluído 40% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso de ensino superior.

Os candidatos inscritos farão prova de múltipla escola e prova discursiva, previstas para 10 de julho. Será reservado aos candidatos portadores de deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, respectivamente, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes em cada uma das unidades do Ministério Público Federal no Ceará, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do processo seletivo.

SERVIÇO

*As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Procuradoria da República no Ceará, no endereço http://www.mpf.mp.br/ce (clicando na área Estagie Conosco), mediante o preenchimento de ficha de inscrição até as 23h59min do dia 14 de junho. No período de 3 a 20 de junho, no horário das 9 às 17 horas, os candidatos deverão entregar nas sedes do MPF os documentos exigidos no edital.”

(Site  MPF/CE)

Coral da UFC em dose dupla no TJA

O Theatro José de Alencar será palco de duas apresentações do Coral do ICA, da Universidade Federal do Ceará: no sábado, às 19 horas, e domingo, às 18 horas.

O grupo fará show gratuito especial, mostrando uma prévia do espetáculo ”Saudades da Bahia”.

No repertório serão interpretadas músicas de Dorival Caymmi, sob regência do professor do curso de música da UFC, Gerardo Viana.

26º Cine Ceará – Tudo para a luz, câmera e ação!

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Wolney Oliveira, diretor-geral do 26º Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema, v ai divulgar toda a programação do evento, durante entrevista coletiva marcada para as 15 horas da próxima terça-feira (7), no Teatro da CAIXA Cultural. O festival ocorrerá de 16 a 22 deste mês, no Cineteatro São Luiz.

Além de Wolney Oliveira, estarão presentes na coletiva o secretário de Cultura do Estado, Fabiano dos Santos, e José Márcio Borges, gerente da CAIXA Cultural Fortaleza, além de alguns realizadores cearenses que terão filmes exibidos no Festival.

Em seguida, às 16 horas, terá início a Mostra de Cinema Mexicano, com a exibição de “La Maldad”, filme de Joshua Gil (82 min. Ficção. México. 16 anos). Nesta edição, o México é o país homenageado pelo Cine Ceará com mostra especial.

A Mostra de Cinema Mexicano, que acontece de 07 a 19 de junho, ocupará espaços da CAIXA Cultural Fortaleza e integra o 26° Cine Ceará.

Coelce é condenada a pagar R$ 93,6 mil a aposentada que teve casa incendiada

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização moral e material de R$ 93.643,00 para aposentado que teve a residência incendiada, após explosão ocasionada por oscilação de energia. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/06), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, “as provas dos autos sinalizam com clareza que o curto-circuito se deu em razão das oscilações no fornecimento de energia elétrica, portanto, da má prestação dos serviços pela Coelce e, não, por falhas nas instalações internas da residência do promovente”.

De acordo com os autos, em julho de 2012, o aposentado conta que a empresa estava realizando manuntenção da rede elétrica em seu bairro, no Município do Crato, a 527 km de Fortaleza. Alega que durante o serviço, os vizinhos perceberam que estava havendo oscilações na energia das casas e logo após ouviram um forte barulho. Narra que viram uma fumaça sair da casa dele, constataram ser um incêndio e chamaram o corpo de bombeiros.

O aposentado, que não se encontrava em casa no momento, foi comunicado e, no mesmo dia, requereu junto à Coelce uma indenização pelo prejuízo causado, a fim de solucionar o problema administrativamente. Contudo, a companhia informou que os danos causados não eram indenizáveis.

Por isso, ele ajuizou ação requerendo indenização moral e material para ressarcir os prejuízos que teve. Argumentou estar sendo privado de seu lazer doméstico, além de ter perdido objetos particulares.

Na contestação, a empresa defendeu que o incêndio foi motivado exclusivamente por falha na instalação interna da casa.

Ao julgar o processo, em novembro de 2013, o juiz José Batista de Andrade, titular da 3ª Vara da Comarca de Crato, determinou o pagamento de R$ 15 mil a título de indenização moral. O magistrado entedeu que a reparação é uma forma de “amenizar a dor e o sofirmento experimentados pelo consumidor, que teve a sua casa e os movéis destruídos”.

Requerendo a reforma da sentença, o aposentado e a Coelce ingressaram com apelação (nº 0034552-13.2012.8.06.0071) no TJCE. A companhia pediu a exclusão do valor e o consumidor a reparação do dano material.

Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara Cível reformou a decisão de 1º Grau para incluir o pagamento da indenização material no valor de R$ 78.643,00, acompanhando o voto da relatora. “O Judiciário entende a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do consumidor, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar”, declarou a desembargadora Maria Iraneide.”

(Site  do TJ/CE)

MPF e MPE darão coletiva para falar sobre investigações no Banco do Nordeste

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) darão entrevista coletiva, a partir das 9 horas desta sexta-feira. Será na sede do MPF, ocasião em que serão divulgados dados sobre investigações e ações judiciais relacionadas ao Banco do Nordeste.

O procurador da República Oscar Costa Filho e o promotor de Justiça Ricardo Rocha apresentarão à imprensa um balanço da atuação dos órgãos no combate às irregularidades praticadas na gestão da instituição financeira federal que tem sede em Fortaleza.

Chico Lopes é a favor da volta da CPMF

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) afirmou, nesta quina-feira, que votou o reajuste salarial dos servidores públicos federais, mas que não sabe de onde o governo vai tirar dinheiro para honrar o compromisso.

Ele afirma que nunca se colocaria contra interesses de servidor público, mas reconhece que o momento é de ajuste fiscal no País. Lopes disse que houve pressão das categorias por essa aprovação.

Chico Lopes aproveitou para defender a volta da CPMF como forma de garantir o ajuste financeiro do Pais.

Morre o escritor José Telles

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Morreu, nesta tarde de quinta-feira, o médico e escritor José Telles (73). Ele era membro da diretoria da Academia Cearense de Letras (ACL). Telles lutava contra um câncer há pouco mais de um ano e estava hospitalizado após piora. O velório acontece nesta sexta-feira, 3, na sede da ACL.
O presidente da entidade, José Augusto Bezerra, afirmou que Telles foi um membro muito querido e era um poeta em ascensão. “É uma pessoa que tinha muito futuro dentro da própria entidade e nós todos estamos muito abalados”, comentou. “Ele lutou bravamente (contra o câncer), era um homem que, apesar de tudo, não deixou se abater. Era alegre, brincalhão, um guerreiro em todos os aspectos”.
José Telles foi também diretor cultural do Ideal Clube. A ACL adotará luto por três dias.

Companhia Siderúrgica do Pecém atingiu 99,6% de obra executada

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O presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Sérgio Leite,acompanhado de diretores do grupo, foi recebido, nesta tarde de quinta-feira, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana.

Na ocasião, Sérgio informou ao governador sobre os últimos detalhes para a inauguração da siderúrgica. Disse que o empreendimento está 99,6% concluído e deve gerar 12 mil empregos diretos e indiretos.

Sérgio adiantou que a CPS a terá capacidade para produzir até três milhões de toneladas de placas de aço por ano e será um novo marco para a economia do Ceará.

O governador, ao lado de alguns secretários, reafirmou que o Governo do Estado tem garantido toda a infraestrutura necessária para que a CSP funcione com pleno êxito.

DETALHE – Sérgio Leite é um dos agraciados, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no La Maison, com a Medalha do Mérito Industrial. Trata-se da mais alta comenda do setor industrial cearense ofertada, anualmente, pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Turismo – Um cenário nada favorável para o Ceará?

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Com o título “Turismo: Um placar nada favorável”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele analisa números sobre movimentação de passageiros no Nordeste e diz que o quadro não é animador para o Ceará. Confira:

Os números da movimentação de passageiros dos quatro principais Destinos Turísticos do Nordeste do Brasil revelam o tamanho da perda de competitividade de nossa capital enquanto maior e mais importante portão de entrada no nosso Estado. São números nada animadores para a “Terra da Luz”.

No quadrimestre encerrado em abril passado, comparativamente ao mesmo período de 2015, a contabilidade apresentada pela INFRAERO e MTUR mostra Fortaleza com quedas de 7,44% dos desembarques totais, impressionantes 80,2% das chegadas em voos Charters (fretamento) internacionais e um muito modesto crescimento de 2,80% nos charters nacionais. Enquanto o conjunto dos aviões fretados trouxeram para Fortaleza 28.818 turistas, deixaram em Recife 44.338 e 87.004 em Salvador, com expressivos crescimentos de 20,6% e 21,8%, respectivamente. Ou seja, enquanto Fortaleza registrou estagnação do desembarque de quem comprou pacotes turísticos, Recife e Salvador dispararam.

Outro dado alarmante foi o dos desembarques internacionais. Natal cresceu impressionantes 16,37% no mesmo período, passando de 27.339 para 31.814 chegadas, superando Fortaleza que estagnou novamente, agora em 31.761 ante 31.398 de JAN a ABR de 2015. Salvador marcou 50.411 e Recife 39.565 chegadas internacionais. Ou seja, nosso Pinto Martins conseguiu perder, pela primeira vez na historia, para o Aeroporto Internacional de Natal. Quanto ao de Recife, que outrora recebia menos da metade dos nossos voos internacionais, desde 2011 que nos ultrapassaram e só ampliam a distância.

Resta evidente que algo desandou, estruturalmente, na gestão pública do Turismo cearense. Os números desses agregados turísticos levariam, em qualquer país ou região economicamente dependente dessa atividade econômica, a rever a agenda e gestores da pasta. Mas o abandono completo da meritocracia e de um modelo moderno de governança, isso associada à politização do “impolitizável”, lançou nosso turismo em atoleiro insuperável e com danos severos para a cadeia produtiva do setor, a qual poderia empregar muito mais cearenses que hoje lotam as filas de emprego.

O Governo do Estado, esclerosado e sem planejamento, insiste em Aquário sem peixes, em dois aeroportos regionais sem aviões, Centro Olímpico sem atletas, Centro de Eventos sem eventos, e Terminal do Porto do Mucuripe sem ver navios. Isso tudo a um custo sem benefício de mais de R$ 1.000.000.000,00 (Um Bilhão de Reais).

Esses números reforçam as convicções de que o Ceará, e sua Fortaleza, figuram hoje na segunda divisão do Turismo do Nordeste do Brasil, coisa impensável anos atrás em que gozávamos claramente da preferencia de mercados emissores de turistas, como, em especial, São Paulo, Minas e Brasília.

Desta forma, resta claro que estamos em risco diante do sonho do HUB Aéreo Internacional da LATAM. Sem Aeroporto (Pinto Martins) minimamente capaz de operar as aeronaves de grande porte para pousos e decolagens intercontinentais, as quais exigem pistas de, pelo menos, 3.000 metros, podemos assistir um tiro certeiro em nossa mais clara vocação econômica pela incrível e única motivação de termos falhado flagrantemente no planejamento das infraestruturas e ordenamento econômico e ecológico capazes de atrair o capital privado para investir no Ceará.

Por último, releva destacar que muitos atribuem, e começo a acreditar que com razão, que nossa péssima fama de Violência é também uma das acionistas majoritárias dessa inapetência de brasileiros e estrangeiros pelo Ceará, que caminha célere na consolidação da citada pior fama que um Destino turístico pode ter: Inseguro/violento demais para passear com a família. Neste caso, estaremos perdidos.

*Allan Aguiar

Ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-presidente da EMPETUR e da CTI – Fundação de Turismo Integrado do Nordeste.

Situação do Dnocs e da EBC em debate na Câmara

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A Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, que tem como presidida o cearense Chico Lopes (PCdoB), aprovou a realização de audiências públicas sobre os desafios atuais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e sobre a defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com manutenção do caráter público de suas emissoras.

A primeira audiência foi proposta pela Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Assecas), e a segunda, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. As datas ainda serão definidas.

Justificando a audiência sobre o DNOCS, que será brevemente agendada, o relator da sugestão e presidente da CLP, Chico Lopes (PCdoB), lembrou que o Cará vive o quinto ano seguido de seca.Já a EBC precisa ser colocada em debate para que suas atribuições e liberdade não sejam afetadas por mudanças de governo.

25º Fortal – Folião terá internet de graça

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Wesley Safadão é uma das atrações da micareta.

Uma novidade para o 25º Fortal, que acontecerá de 21 a 24 de julho na Capital cearense: a NET e a Claro fecharam parceria de novo e prometem internet de qualidade ao público que for conferir a micareta.

A NET fornecerá ao público, de forma gratuita, o sinal de wi-fi nos camarotes, além de promover ações exclusivas de interação com as redes sociais da operadora e do evento.

O 25º Fortal reunirá os principais artistas do axé, sertanejo e forró do país. Na lista, Ivete Sangalo, Bell Marques, Wesley Safadão, Jorge e Mateus e Durval Lélys.

Fiec realiza a festa da Indústria

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Será nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no La Maison, a festa pelo Dia da Indústria. A realização é da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), ocasião em que, sob comando de Beto Studart, haverá a entrega da Medalha Mérito Industrial 2016 a três personalidades.

Serão agraciados Roberto Macedo, ex-presidente da Fiec e hoje conselheiro da Confederação Nacional da Industria (CNI); Sérgio Leite, diretor da futura Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP); e Orlando Siqueira, ex-presidente do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Ceará.

No ato, o presidente da Fiec, Beto Studart, fará discurso sobre cenários da política e da economia do País, agora sob mando do peemedebista Michel Temer.

DETALHE – A Fiec defendeu o impeachment de Dilma Rousseff.

Caso de Justiça – Advogados mandam nota de esclarecimento

Os advogados Eugênio e Leandro Vasques mandam nota para este Blog esclarecendo sobre o caso que envolve o juiz Chagas Barreto e o ex-conselheiro Fernando Silveira, do CNJ. Confira:

Em virtude da publicação de notícia denominada “Ex-ministro da Transparência era conhecido do mundo jurídico cearense”, os advogados Leandro e Eugênio Vasques, causídicos do Dr. Francisco Chagas Barreto, apresentam a seguinte nota de esclarecimento:

Em razão de Procedimento de Controle Administrativo proposto perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o então conselheiro Fabiano Silveira concedeu liminar em dezembro de 2015 para imediato retorno do Dr. Francisco Chagas Barreto à função de magistrado titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a liminar foi ratificada à unanimidade pelo Pleno do Conselho Nacional de Justiça em Sessão Ordinária de n° 225 do dia 16 de fevereiro de 2016.

Aguarda-se o oportuno julgamento de mérito do Procedimento de Controle Administrativo, estando o Dr. Francisco Chagas Barreto no regular exercício de suas funções até a presente data.

Permanecemos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Leandro e Eugênio Vasques.

Executivos do Banco Safra e do Grupo M. Dias Branco abordarão a crise

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O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), regional do ceará, promoverá nesta quinta-feira, a partir da 19 horas, no Marina Park Hotel, mais um ciclo de palestras em comemoração aos seus 30 anos de atividades.

São convidados para um debate sobre o tema “Como lhe dar com a crise” o vice-presidente de Investimentos e Controladoria e diretor de Relações com Investidores do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano, e Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra.

SERVIÇO

*Mais Informações – www.ibefce.org.br

PF prende no Ceará líder de quadrilha internacional de drogas

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“Um homem apontado como líder de uma quadrilha internacional de drogas foi preso na manhã desta quinta-feira, 2, em Fortaleza. A “Operação Construtor” cumpriu, simultaneamente, mandados de prisão preventiva, além de busca e apreensão, na capital cearense, em Recife, João Pessoa e Foz do Iguaçu.

A identidade do homem não foi divulgada pela PF de Pernambuco, que coordena a operação. A mulher do suspeito também foi presa em uma residência na Lagoa redonda. As investigações começaram em 2014 e apontam que o líder trazia cocaína da fronteira Brasil/Paraguai.

A droga trazida era remetida a Recife e, depois, distribuída para várias cidades do Nordeste. O grupo lavava o dinheiro do tráfico adquirindo veículos, apartamentos, e terrenos. Também construíam, nesses locais, bens imóveis para revenda.

Os integrantes do grupo são investigados pela prática dos crimes de associação e tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e constituir, e por formação de organização criminosa. As penas, em caso de condenação, podem chegar a 65 anos de reclusão.

Segundo a PF, cerca de 50 policiais federais deram cumprimento a seis mandados de prisão preventiva, a cinco mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos três veículos, e bloqueadas oito contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas; além do sequestro de oito imóveis – seis deles em Fortaleza. Ainda foi quebrado o sigilo fiscal de quatro pessoas – físicas e jurídicas.

Nordeste

Alguns integrantes do grupo criminoso estão recolhidos no Presidio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no complexo do curado. Eles haviam sido presos em agosto de 2014 por portarem quase 25 kg de drogas, em Jaboatão dos Guararapes. Na ocasião, também foi preso um químico paraguaio contratado pela quadrilha para melhorar a qualidade da droga.”

(O POVO Online)