Blog do Eliomar

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Direito Previdenciário e Prática Forense Trabalhista são debatidos na Região Norte do Ceará

Advogados e estudantes de Direito conferem neste fim semana, em Sobral, na Região Norte do Estado, a 222 quilômetros de Fortaleza, o IV Congresso de Direito Previdenciário e o III Seminário de Prática Forense Trabalhista. O evento teve início nessa sexta-feira (17) e segue com a programação por todo este sábado (18) na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 6).

“O evento é de extrema importância para toda a advocacia, bem como para toda a população, haja vista que o Brasil passa por um cenário de alterações de direitos sociais notavelmente pela aprovação da reforma trabalhista e pela proposta da Previdência, que tramita nas Casas Legislativas federais”, observou Thiago Albuquerque, professor universitário, especialista em Gestão Previdenciária e mestrando em Direito Previdenciário.

O evento tem apoio da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB/CE), Escola Aberta de Direito (EADIR) e do Núcleo de Pesquisas em Seguridade Social (NUSSEG).

(Foto: Divulgação)

Noroeste do Ceará recebe bom volume de chuva neste sábado

Os municípios de Tiaguá, Ibiapina, Ubajara e Viçosa do Ceará, todos no noroeste cearense, receberam um bom volume de chuva neste sábado (18), segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Em Tianguá, choveu 57 milímetros, a maior precipitação no Estado, nas últimas 24 horas. Ibiapina teve o segundo maior volume de chuva, com 50,5 milímetros. Em Ubajara choveu 48 milímetros, enquanto Viçosa do Ceará recebeu 36.2 milímetros.

De acordo ainda com a Funceme, choveu ainda em outros 62 municípios do Ceará, com maiores volumes em Icó (48.5 mm), Maracanaú (46 mm), Miraíma (40 mm), Umari (39.2 mm), Paracuru (36.9 mm) e Tamboril (36 mm).

Em Fortaleza, choveu apenas 9.6 milímetros na área do Pico, além de 3.8 milímetros na área da Água Fria e 0.8 milímetro na Grande Messejana.

(Foto: Arquivo)

Caucaia diz ter R$ 28 milhões para conter avanço do mar no Icaraí

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O prefeito Naumi Amorim diz que acompanha as ações no Ceará e em Brasília para resolver o problema do avanço do mar no Icaraí, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com Naumi, a União já teria disponibilizado a quantia de R$ 28 milhões para conter as águas do mar, que já destruíram barracas de praia, residências, parte da avenida principal e agora ameaça condomínios.

O prefeito de Caucaia agora espera pelo apoio do Estado para tocar as obras.

(Foto: Arquivo)

Fortaleza terá ato neste domingo sobre conscientização das Doenças Inflamatórias Intestinais

Diarreias frequentes, urgência em evacuar, dores abdominais, perda de peso e sangramento nas fezes são sintomas das Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), que terá ato em Fortaleza para a conscietização do problema, na manhã deste domingo (19), na Beira Mar. No mesmo período, também haverá ato em Brasília e em São Paulo.

O evento marca o Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal, estabelecido deste 2010 pela Semana da Doença Digestiva, em San Diego, nos Estados Unidos. O símbolo é uma fita roxa.

PGE confirma decretos para reforçar ajuste fiscal

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (17):

Virão mais do que 10 decretos no pacote que o Governo do Estado fecha, no momento, com o objetivo de reforçar o ajuste fiscal e evitar maiores complicações em razão da crise no País e, principalmente, da queda da arrecadação federal que implica redução de transferências da União.

O procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, afirma “que virão medidas para aumentar a arrecadação e segurar os custos, pois o equilíbrio fiscal é nosso bem maior”.

Neste ano, entre as medidas, nada de concurso público no Executivo. “Nem o nosso, da PGE, devemos fazer”, lamenta, mas lembra ser exigência do atual cenário.

Virão também “controle rígido no aspecto das terceirizações’ e “maior fiscalização” das secretarias que terão novas metas a cumprir.

E aí, já vacinou seu rebanho contra a aftosa?

Os produtores cearenses têm até o próximo dia 1º de junho para vacinar o rebanho contra a febre aftosa. Devem procurar núcleos da  Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), a Empresa Assistência Técnica e Extensão Rual do Ceará (Ematerce) ou as secretarias municipais de agricultura conveniadas. A meta é atingir índices vacinais superiores a 90% dos rebanhos, cerca de 2,5 milhões bovinos e bubalinos.

Segundo a presidenta da Adagri, Vilma Freire, os produtores rurais devem estar conscientes da importância da vacinação, para manter o Ceará como zona livre de febre aftosa.

A portaria da Adagri nº 046/2019, publicada no DOE 10/04/2019, determina que, no ato da declaração da vacinação de bovinos e bubalinos, os criadores são obrigados a informar as outras espécies de animais existentes na propriedade, para a atualização cadastral.

O Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA), Plano Estratégico 2017 – 2026, prevê que a última etapa de vacinação contra febre aftosa no Estado do Ceará poderá ocorrer em maio de 2020, quando o estado se tornar livre de febre aftosa sem vacinação, reconhecido nacionalmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Cuidados com as vacinas

Compre as vacinas somente em lojas registradas.

Verifique se estão na temperatura correta: entre 2° C e 8° C.

Para transportá-las, use uma caixa térmica, coloque três partes de gelo para uma de vacina e lacre.

Mantenha a vacina no gelo até o momento da aplicação. Escolha a hora mais fresca do dia e reúna o gado. Mas lembre-se: só vacine bovinos e búfalos.

Durante a vacinação, mantenha a seringa e as vacinas na caixa térmica e use agulhas novas, adequadas e limpas. A higiene e a limpeza são fundamentais para uma boa vacinação.

Agite o frasco antes de usar e aplique a dosagem certa em todos os animais: 2 ml.

O lugar correto de aplicação é a tábua do pescoço, podendo ser no músculo ou embaixo da pele. Aplique com calma.

Lembre de preencher a declaração de vacinação e entregá-la no serviço veterinário oficial do seu estado juntamente com a nota fiscal de compra das vacinas.

(Foto – Ilustrativa)

TRT do Ceará abre prazo para acordos de precatórios com a Prefeitura de Fortaleza

A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará lançou edital de abertura de processo de habilitação para credores solicitarem audiências de conciliação em processos de precatórios devidos pelo município de Fortaleza (Administração Direta e Indireta). A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Estado.

O período de habilitação para os interessados começa nesta segunda-feira (20) e vai até o dia 7 de junho próximo. Também serão incluídos os pedidos formulados no período de 25 de agosto de 2018 até 19 de maio de 2019.

Solicitação

Para solicitar a audiência, a parte deve fazer uma petição no processo do respectivo precatório, informando o interesse em fazer o acordo. O pedido de inclusão em pauta de conciliação também pode ser feito por petição dirigida ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com protocolo direto no órgão (Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1.077, Aldeota, Fortaleza/CE), bem como pelo endereço eletrônico precatorio@trt7.jus.br.

Após protocolizado o pedido do credor informando o interesse em conciliar, o valor do crédito será atualizado e as partes intimadas para comparecimento à audiência. O município tem disponível, até a data do edital, R$ 9,8 milhões para pagamentos de acordos.

Seara da Ciência é sede do I Simpósio de Embriologia 4D e Mostra de Embriologia e Patologia Fetal

Foram abertos, na manhã desta sexta-feira (17), na Seara da Ciência, no Campus do Pici, o I Simpósio Embriologia 4D e a I Mostra de Embriologia e Patologia Fetal, organizados pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfofuncionais da Faculdade de Medicina (FAMED) da UFC em parceria com a Seara. O encontro, segundo a assessoria de comunicação da UFC, prossegue até este sábado com participação de professores, pesquisadores e alunos da UFC e de instituições locais e de outras regiões do País.

No auditório e outras dependências da Seara, ao longo dos dois dias, serão apresentados trabalhos acadêmicos, palestras, mesas- redondas e outras atividades, inclusive de extensão, enfocando embriologia e áreas correlatas como neonatologia, pediatria, ginecologia, odontopediatria, medicina fetal, patologia fetal, obstetrícia, epigenética, bioética, dentre outras.

As palestras que abriram a programação na manhã de hoje (17) foram “Teratologia: do mito à ciência”, com o Prof. José Eduardo Baroneza, da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB); “Desvendando mecanismos da microcefalia induzida pelo vírus zika através de microtomografia e por contraste de raio-x”, com o Prof. José Xavier Neto, da FAMED; e “Desordens do desenvolvimento sexual: da embriologia à clínica”, com o médico Rafael Martins, do corpo clínico pediátrico do Hospital Infantil Albert Sabin. A programação completa está disponível no site do evento (https://embriologia4d.ufc.br/).

No hall de entrada da Seara, na I Mostra de Embriologia e Patologia Fetal, o participante pode ver em detalhes peças naturais e modelos sintéticos de embriões e fetos, que dão ideia da riqueza e complexidade do desenvolvimento da vida humana, com suas perfeições e imperfeições.

SERVIÇO

*Outras informações estão no site do simpósio (https://embriologia4d.ufc.br/) e nas páginas do evento no Instagram (https://www.instagram.com/simposioembriologia4d/) e no Facebook (https://www.facebook.com/embriologia4d/).

(Fotos – UFC)

Fortaleza ganha neste sábado mais um espaço multicultural

Fortaleza ganhará neste sábado, a partir das 17 horas, mais um espaço multicultural. Trata-se da Casa de Offícios, um ateliê de pintura, escultura, miniaturas e outros trabalhos manuais, de portas abertas e que ficará à disposição para diversas atividades artísticas e culturais.

A inauguração do estabelecimento, que funcionará das 10 às 22 horas, contará com show do violinista Carlinhos Patriolino, um dos grandes mestres do choro e da bossa, a partir da 19 horas, com entrada ranca.

A coordenação é da cantora, compositora, artista visual e gestora cultural Cyda Olímpio. Ela conta que a Casa de Officios foi idealizada com inspiração nas antigas guildas – associações que agrupavam, na Europa da Idade Média, negociantes, artesãos, artistas, como forma de garantir maior articulação, apoio e proteção aos integrantes.

SERVIÇO

*Casa de Offícios – Rua Bárbara de Alencar, 1355, Aldeota.

(Foto – Divulgação)

Um brado contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes

Com o título “18 de Maio – Dia de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, eis artigo de Wesley Sacramento, diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo. Confira:

No dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. Os assassinos eram jovens de classe média alta e não foram punidos. A data desse crime foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000 como Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A desigualdade social é uma das portas para a exploração sexual, pois muitas crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, acabam sendo aliciadas por uma rede formada por diversas pessoas. Muitas vezes, por questão de sobrevivência, elas acabam envolvidas. Já os casos de abuso, em grande parte, ocorrem dentro da própria casa e por pessoas próximas à/da família.

É preciso insistir na reflexão, nas campanhas de conscientização e em ações que possam resguardar e proteger o público infantil, pois não temos como construir uma sociedade saudável enquanto crimes bárbaros como esses continuam se registrando e dilacerando tantas vidas.

Os tempos são difíceis, com tantas reduções de políticas públicas e cortes orçamentários em termos federal. Muitas medidas tomadas, de forma equivocada, comprometem a continuidade de ações que merecem atenção.

Enfim, vivemos um momento de muita resistência, sendo necessário fortalecer as ações que já existem em diversas comunidades e que promovem oportunidade para esse público, principalmente, por meio da cultura e da educação. Mobilizar a sociedade em torno dessa luta é papel de todos nós porque, lamentavelmente, os casos ainda são crescentes e devem ser combatidos todos os dias. Só assim poderemos criar condições de vida, com qualidade e dignidade, para nossas crianças e adolescentes.

*Wescley Sacramento

Diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo.

(Imagem – CNM Reprodução)

Eleições 2020 – Geraldo Luciano prossegue com palestras entre formadores de opinião

O vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano, dará palestra, às 8h30min da próxima terça-feira, no Centro Universitário Fametro (Unifametro – Campus Jacarecanga), sobre o tema “O que é preciso fazer para se tornar um profissional de sucesso”.

Geraldo Luciano, que é formado em administração e direito, com mestrado em administração de empresas, atua no grupo M. Dias Branco desde 1995, quando iniciou como diretor financeiro do Banco Equatorial. Além do cargo que ocupa atualmente, é membro da Diretoria Estatutária e acumula a presidência do partido Novo no Ceará.

É um dos nomes que integram a lista de “prefeituráveis” de Fortaleza e que busca maior publicização entre formadores de opinião.

SERVIÇO

*Inscrições, com vagas gratuitas e limitadas, por intermédio do link (www.unifametro.edu.br/sucesso).

(Foto – Divulgação)

Ibef-CE dará orientação financeira gratuita ao público no Shopping Del Paseo

Com o objetivo ajudar o maior números de pessoas a sair da inadimplência, o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF-CE) promoverá, na próxima quarta-feira (22), no Shopping Del Paseo, serviço gratuito de orientação financeira ao público. A ação ocorrerá das 10 às 17 horas e integra a VI Semana Nacional de Educação Financeira, a se realizar entre os dias 20 e 26 de maio em todo o País.

“Nosso objetivo é prover assessoria financeira a famílias e indivíduos que necessitem superar situações econômico-financeiras difíceis. Os orientadores financeiros estão aptos a ajudar os interessados no planejamento do orçamento doméstico. Todos os atendimentos terão garantia de sigilo”, afirma a diretora do IBEF-CE, Darla Lopes. O atendimento será feito por uma equipe de economistas e orientadores financeiros do Instituto.

Ainda dentro da programação, o público vai conferir, a partir das 19 horas, talk show gratuito de Educação Financeira Infantil sobre o tema “De olho no futuro” com a autora da Cartilha Educação Financeira Infantil e diretora do IBEF-CE, Darla Lopes. Participam também deste momentos a líder do IBEF-Mulher, Renata Santiago, a psicóloga clínica e pós graduanda em psicopedagogia, Bárbara Santos, e o pedagogo e doutor em educação, Francisco Parente.

Mauro Albuquerque – O binômio trabalho-educação nos presídios

Com o título “A força do Estado”, eis artigo do secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque. Ele aborda avanços no setor, com a chegada de empresas oferecendo empregos para internos que, também, ganham acesso à educação. Confira:

Com apenas quatro meses de funcionamento, já é possível avaliar os resultados da nova Secretaria dedicada a administrar o sistema penitenciário cearense. A sensação de segurança nas unidades prisionais e os benefícios sociais a presos, egressos e sociedade são fruto da principal premissa deste trabalho – “O Estado é a força imperativa e executora da Lei”. Quando se relativiza isso, os protagonistas do caos criam suas regras, desacreditam as instituições, desestabilizam o funcionamento social e faturam alto com a algazarra instalada.

A determinação do governador Camilo Santana é clara. E ela é seguida no rigor e amparo da Lei de Execução Penal e da nossa Constituição. Em 120 dias nós conseguimos disciplinar as unidades, encerrar as exigências do crime organizado, desativar a indústria financeira abastecedora dos criminosos, acelerar o processo de justiça aos presos que tinham direito a liberdade e aumentar o orgulho e satisfação do servidor público prisional em seu cotidiano. A execução dessa premissa criou outro ambiente. Uma nova atmosfera é vivenciada pelos mais de 24 mil presos e os quase 4 mil agentes penitenciários do sistema.

No final do mês de abril, as empresas Mallory e Ypióca se sentiram seguras e motivadas a criar espaços e linha de produção fabril para parte de nossas internas da unidade feminina. Trabalho, renda e remição de pena. Convidamos o setor produtivo a se engajar no projeto das cadeias produtivas. Na primeira quinzena de maio iniciamos uma parceria de grande proporção com o Senai, que já disponibilizou formação profissional para mais de 4 mil detentos. Já temos internos com lições práticas de nove cursos, desde a capacitação em instalações elétricas até a formação em manutenção de motores. Homens e mulheres que serão devolvidos a sociedade com uma verdadeira profissão.

Novas salas de aula já foram construídas pelos detentos e estão em plena operação pedagógica. São cerca de 2 mil internos no processo de alfabetização e ensinos fundamental e médio. A disciplina e segurança do sistema atual nos permitem seguir o objetivo da ressocialização através do binário educação/trabalho. Nós temos a crença. Trabalhamos diuturnamente pra isso e a base desse sonho vivido está, antes de qualquer aspecto, na força inapelável do Estado.

*Mauro Albuquerque,

Secretário da Administração Penitenciária do Ceará.

Encontro vai debater Contaminação da Água por Agrotóxico em Fortaleza

A Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará, com apoio da Escola Superior da Advocacia, promoverá nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, na sede da ESA, o encontro “Nossa Água é Potável”.

O evento, puxado por João Alfredo, ex-deputado federal pelo PSOL e hoje professor universitário na área do Direito Ambiental, debaterá sobre contaminação de água por agrotóxicos em Fortaleza.

Representantes da Cagece, da área da saúde e pesquisador da Fiocruz vão participar do encontro.

Câmara Brasil-Portugal no Ceará sob nova direção

A Câmara Brasil Portugal no Ceará – Comércio, Indústria e Turismo ganhará nova diretoria, às 19 horas da próxima quarta-feira (22), durante solenidade no auditório da Federação das Indústrias do Ceará. A diretoria eleita terá como presidente Wandocyr Edy Mori Romero, que cumprirá o biênio 2019-2021.

Na primeira  vice-presidência está Carlos Maia, diretor da Tecer Terminais Portuários, e o gerente comercial desse grupo, Carlos Alberto Alves, aclamado como diretor Setorial de Infraestrutura e Logística.

Durante a solenidade, o ex-presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, Eduardo de Castro Bezerra Neto, será agraciado com o título de sócio honorário.

Haverá ainda uma palestra do presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, que abordará o tema “Investir em Portugal – Experiência Vivenciada”

Seminário debate Autonomia e Liberdade Sindical

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort0 e a Intersindical/CE promovem, a partir das 14 horas desta sexta-feira, 17, um seminário para discutir a a autonomia e liberdade sindical, bem como o desmonte dos sindicatos e a MP 873/19.

São convidados o procurador regional do Trabalho no Ceará, Gerson Marques, o jurista Hugo Cavalcante, juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife (PE) e membro da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, e Renan Bezerra, advogado do Sindifort e especialista em Direito Público.

O encontro acontece na sede do Sindifort  e é aberto ao público.

SERVIÇO

*Sindifort – Rua 24 de Maio, 1188, Centro.

(Foto – Divulgação)

Google Trends registra manifestação como um dos principais assuntos em ascensão

O assunto “manifestação” é um dos principais em ascensão, nas últimas 24 horas, no Brasil. Isso, após crescer 400% no Google entre ontem e hoje. É o que registra a Veja Online nesta sexta-feira.

Já as consultas “manifestação hoje” (+1.000%) e “contingenciamento” (+950%) figuraram entre os 10 termos de maior crescimento.

Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais foram os estados mais interessados no assunto durante o período.

Fortaleza realizou também uma grande manifestação contra o corte de verbas da educação.

(Foto – Leitor do Blog)

Desordem e retrocesso – Falta a Bolsonaro poder de controle?

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Com o título “Desordem e retrocesso”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO. “Falta a Bolsonaro a capacidade fundamental que era imaginada durante a campanha: poder de controle”, diz no texto o articulista. Confira:

Patriota do jeito que é – ou que se diz ser -, o presidente Jair Bolsonaro poderia ter iniciado seu governo seguindo, pelo menos, o lema positivista que estampa a bandeira nacional: ordem e progresso. Entretanto, passados quase cinco meses de gestão, o que se observa é uma bagunça generalizada, comprometendo a estabilidade de sua administração e o futuro do próprio País.

O primeiro passo para se conquistar um mínimo de tranquilidade é colocar as pessoas certas nos lugares certos. Fica impossível fazer algo de bom na área pública escolhendo Damares, Ernestos, Weintraubs e afins para cargos estratégicos. Sem as qualificações necessárias, sem apreço ao diálogo, fica impossível planejar e executar ações efetivas. Não se trata de ser de esquerda ou direita, se trata de ser competente, de deixar as ideologias de lado e agir de forma técnica.

Infelizmente, o que se vê é exatamente o contrário. Há um desejo incontrolável, e isso inclui o próprio presidente, de alimentar uma guerra politiqueira que, até agora, só serviu para desidratar a popularidade do ex-deputado e deixar o Brasil distante do caminho correto, lá na beira do abismo. Basta olhar os números da economia.

Falta a Bolsonaro a capacidade fundamental que era imaginada durante a campanha: poder de controle. O presidente sequer consegue afastar a influência negativa que os filhos exercem sobre assuntos federativos. Não satisfeitos em manter o clima bélico com a oposição, ainda compram briga com os militares. Se alguma coisa anda no Executivo, temos que agradecer a essa ala.

A Educação é uma das áreas onde o caos parece imperar. Anunciam cortes em três universidades com argumentos estapafúrdios, depois ampliam a medida sem critério algum. A resposta veio das ruas, e é aí onde reside o perigo. Caso as manifestações cresçam, Bolsonaro terá mais um tsunami para se preocupar. E não é xingando estudantes que as coisas vão melhorar. Por isso, é urgente recomeçar. Refundar o governo. Trazer a competência para o centro, consolidar uma base no Congresso, respeitar as divergências. Sem isso, o lema da era Bolsonaro não poderá ser outro: desordem e retrocesso.

*Ítalo Coriolano

Jornalista do O POVO.

coriolano@opovo.com.br

(Foto – Divulgação)

Seminário debaterá a “nata” do lixo

Tudo pronto para o VI Seminário Política Nacional de Recursos Sólidos, que acontecerá nos dias 27 e 28 deste mês, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas, em Fortaleza.

A programação, que o uso de recursos, a valorização dos materiais e a tomada de consciência sobre todo o ciclo do lixo, oferecerá palestras com especialistas no tema e debates. Haverá abordagem desde a produção de combustíveis, a partir de resíduos, até o uso do lixo como alternativa de emprego.

O seminário é uma realização da Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, Instituto Future e Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce).

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em http://institutofuture.com.br/residuos2019

(Foto – Arquivo)