Blog do Eliomar

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Juizado da Infância e da Juventude efetivou 28 adoções até novembro

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“O Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou 28 adoções até novembro deste ano. Além disso, 43 processos estão em andamento.

O número ultrapassou o ano de 2014, quando foram contabilizadas 17 adoções. Segundo a chefe do setor, Gabriella Costa, a especialização da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza é o principal motivo pelo qual os processos de destituição e de adoção estão tramitando com maior celeridade. “Crianças com menos de um ano foram disponibilizadas para adoção, o que raramente acontecia em anos anteriores”, explicou.

O setor também divulgou que, em Fortaleza, 62 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção, sendo 22 com problemas de saúde (paralisia cerebral, deficiência visual e física e microcefalia). Até o final do mês de novembro, 166 pretendentes estavam habilitados para adotar.”

(Site do TJ/CE)

Transporte público de Fortaleza terá mais 200 ônibus com ar-condicionado em 2016

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A partir de janeiro, mais 200 ônibus com ar-condicionado entrarão na frota de Fortaleza. A garantia é dada pelo presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira.

Ele adiantou que hoje já operam 200 do gênero e que, num acordo fechado com a gestão municipal, só entra agora ônibus com ar-condicionado na frota.

Dimas Barreira elogia o investimento que o prefeito Roberto Cláudio vem fazendo no campo da mobilidade urbana. Para ele, transporte público é a grande saída para reduzir problemas no trânsito das grandes metrópoles.

IBEF/CE promoverá ciclo de palestras sobre o mercado em 2016

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), regional do Ceará, em parceria com o Conselho Regional de Economia (CORECON) e a PAX Corretora de Valores, anuncia: vai continuar promovendo, em 2016, o ciclo de palestras gratuitas sobre temas na área da economia.

O presidente do IBEF/CE, Roque Albuquerque, renovou parceria, observando que o ciclo atraiu bom público e, principalmente, dirimiu dúvidas sobre o mercado em vários dos seus setores.

Nesta semana, o IBEF/CE promoveu, no auditório da PAX, uma palestra de Leonardo Sbardelotto, especialista em investimentos. Ele abordou sobre o mercado de ações num momento em que essa área anda em ebulição por conta de cenários políticos de Brasília.

 

IFCE homenageará a presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará

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A presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE), Thereza Neumann, ganhará homenagem do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Ela receberá uma medalha de honra ao mérito como ex-aluna de destaque da instituição.

A cerimônia ocorrerá no próximo sábado, às 19h30min na sede do IFCE (Campus do Benfica).

Thereza comanda ha nove anos o Senge-CE e iniciou sua vida acadêmica na instituição de ensino como técnica em telecomunicações. Hoje ela é engenheira eletricista e diretora de relações institucionais da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).

(Foto – Divulgação)

MPT resgata oito trabalhadores em situação de trabalho escravo no Interior

“O Ministério Público do Trabalho, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), aplicou 16 autos de infração e determinou o pagamento de rescisões no valor de R$ 12.762 para oito trabalhadores resgatados em uma fazenda localizada entre os municípios de Aracoiaba e Ibaretama, no interior do Ceará. A fiscalização identificou irregularidades como ausência de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou de anotação em Carteira, alojamentos precários e falta de condições para o preparo dos alimentos.

A fiscalização constatou ainda que o empregador manteve funcionário sem o respectivo registro em livro, ficha ou sistema eletrônico competente; não depositou mensalmente o percentual referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); deixou de efetuar o pagamento do 13º salário até o dia 20 de dezembro de cada ano, no valor legal, e não concedeu férias nos 12 meses seguintes ao período aquisitivo, entre outras infrações.

De acordo com o auditor fiscal do MPT, José Weyne Marcelino, os oito trabalhadores resgatados – que realizavam atividades ligadas à extração de madeira em floresta nativa – pernoitavam na fazenda, alojados em condições precárias em dois barracos de lona. No total, foram encontrados 25 trabalhadores em atividades como cortador, empilhador e medidor de lenha, e que atuavam na abertura de uma estrada de acesso.

O empregador também descumpriu a legislação por não disponibilizar local adequado para o preparo dos alimentos; não fornecer gratuitamente Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas adequadas ao trabalho. Além disso, não havia instalações sanitárias para os trabalhadores, nem material necessário à prestação de primeiros socorros.

Os procedimentos do GEFM ainda estão em curso, até que se encerre o pagamento das verbas indenizatórias dos trabalhadores. A operação na fazenda ocorreu no final do mês de novembro.

(Site do MPT)

Um livro expõe o que foi a política de segurança pública do Governo Cid Gomes

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

O advogado Laécio Noronha Xavier lança hoje o livro Geopolítica da violência urbana, com conclusões a partir de reflexões do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência, da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).

O livro parte do diagnóstico e discute por que o governo Cid Gomes, que fez os maiores investimentos da história na área, foi também o que teve piores resultados de todos os tempos. Ele aponta problema desde a escolha das viaturas até a opção para o cargo de secretário.

Um dos reflexos, diz Xavier, foi o surgimento de projeto de poder de dentro das corporações – representado pelos deputados Capitão Wagner e Cabo Sabino (ambos do PR). E menciona os primeiros projetos do Ceará Pacífico, já no governo Camilo Santana (PT).

Na opinião do autor, o programa padece de diagnóstico. A partir daí, ele elenca série de propostas, para serem colocadas em prática até 2022 – período de dois mandatos.

DETALHE – O lançamento acontecerá nesta quinga-feira, às 19 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. O livro será distribuído gratuitamente a quem comparecer.

Camilo Santana vai à Fiec reforçar parcerias

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Beto Studart, receberá, às 12h30min desta sexta-feira, para almoço, na Casa da Indústria, o governador Camilo Santana (PT). O evento é uma confraternização para celebrar o ano de parceria entre a federação e Governo do Estado em várias ações e projetos voltados para o desenvolvimento do Estado.

Na oportunidade, o governador aproveitará para fechar algumas parcerias com o setor empresarial. Na lista: a assinatura de decreto que regulamenta a isenção do ICMS das empresas que produzam micro e minigeração de energia elétrica; e uma ação do Senai com o Governo, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que capacitará jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas em centros educacionais na capital e interior.

Declaração dos Direitos Humanos – Apenas uma folha de papel?

Com o título “Folha de papel”, eis artigo do secretário de Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro). Ele aborda esse documento em meio a onda de terrorismo. Confira:

Há 67 anos a Assembleia Geral das Nações Unidas, em sessão histórica, adotava e proclamava, por meio da Resolução 217-A (III), a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A proclamação nascia sob o signo dos horrores da Segunda Guerra Mundial, conflagração bélica que envolveu nada menos que 61 países, deixando um saldo de cerca de 50 milhões de mortos.

Ataques indiscriminados a populações civis, genocídio em escala industrial de judeus, emprego de armas atômicas para riscar do mapa as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, cenas de um passado recentíssimo eram o caldo de cultura em que foi gestada essa que é a mais emblemática carta de direitos humanos já produzida.

Essa origem é indisfarçada. Não por acaso consta de seu preâmbulo “que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum.”

Ao longo de seus 30 artigos, a “Declaração” consagra um rol de direitos inerentes à condição humana e sua dignidade, por cujo respeito há de se pautar a ação dos estados.

Passado todo esse tempo em que a lembrança das atrocidades da segunda Grande Guerra vai se esvaindo nas brumas do tempo, o desafio que se antepõe às nações é fazer valer esse texto e tantas outras cartas de direitos humanos que se surgiram. Belas declarações de princípios, baixa efetividade.

Afinal, conflitos bélicos se sucedem mundo afora desde então, atentados terroristas vitimam inocentes, desrespeito às minorias. Seria a Declaração Universal dos Direitos Humanos apenas uma folha de papel?

A paráfrase ao teórico Ferdinand Lassale não é por acaso.

*Hélio Leitão

helio.leitao@sejus.ce.gov.br
Secretário da Justiça e Cidadania do Estado.

Tasso Jereissati critica veto de Dilma a emenda de sua autoria que beneficiava Santas Casas

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“Quem sofre com essa medida é a população brasileira, que necessita de atendimento público”, desabafou, nesta quinta-feira, o senador Tasso Jereissati (PSDB), que teve vetado pela presidente Dilma Rousseff, nessa quarta-feira, emenda à MP nº 685 em favor das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do País na negociação de débitos tributários.

 A Medida Provisória nº 685 incluía novas normas para o PROSUS – Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde. Criado para auxiliar importantes instituições como as Santas Casas de Misericórdia a encontrar meios para quitação de débitos tributários, o Programa não tem servido ao seu propósito por conta de entraves burocráticos.

A emenda proposta por Tasso, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, previa que os repasses não poderiam ser condicionados à quitação dos débitos, criando condições para que essas entidades tivessem as fontes de receitas necessárias à quitação de suas obrigações. Na sua justificativa, ele destacou que “o trabalho realizado por estas instituições é da maior importância”.

(Foto – Divulgação)

Dia Internacional dos Direitos Humanos – Irmã Inês receberá a Medalha Dom Hélder Câmara

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Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Câmara Municipal de Fortaleza realizará, a partir das 17 horas, sessão solene para a entrega da Medalha Dom Hélder Câmara, que reconhece a atuação de defensores de Direitos Humanos em Fortaleza.

Neste ano, a Medalha é dedicada a Irmã Inês, religiosa que atua na defesa dos direitos da população em situação de rua e coordena desde 2002 os trabalhos no Refeitório São Vicente de Paulo, no Benfica. O nome da homenageada foi proposto pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH).

No Refeitório São Vicente de Paulo, Irmã Inês recebe diariamente quase 100 desabrigados, que podem ter acesso a higienização, almoço, formação profissional e palestras. O trabalho realizado pela vicentina incentiva a pessoa em situação de rua a retornar à família, emitir documentação, buscar alfabetização e ainda assistência médica com os voluntários da Sociedade Médica São Lucas, que faz atendimentos no local.

No submundo da política nacional, não falta nem mesmo chuva de dinheiro

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Com o título “Um roteiro para Scorsese”, eis artigo do jornalista Fábio Campos, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o inusitado de uma operação da PF, com cena que cairia bem em filme de Scorsese. Confira:

Faltava uma cena cinematográfica. Algo exagerado e um tanto patético como nos filmes de Martin Scorsese, o diretor descendente de italianos católicos que se mudaram para Nova Iorque. Scorsese é um especialista em trabalhar roteiros ambientados no submundo das ruas, misturando gangues mafiosas com autoridades corruptas. É nesse ambiente que se desenrolam os ótimos Caminhos Perigosos, Os Bons Companheiros, Cassino e Os Infiltrados.

A cena de fazer inveja a Scorsese ocorreu ontem em Recife. Ao chegar a um prédio residencial no Centro de Recife, os agentes da Polícia Federal viram maços e maços de dinheiro arremessados de uma janela. Choveu dinheiro. A bolada voou do apartamento do economista Rômulo Maciel Filho, presidente da Hemobras. Para a PF, o suspeito tentava se desfazer de provas. E que provas.

Era a Operação Pulso, que começava a desbaratar a máfia organizada para promover fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na Estatal de hemoderivados e biotecnologia, vinculada ao Ministério da Saúde. Sim, senhores! Literalmente a corrupção se estruturou com o sangue do povo brasileiro. Como se já não bastasse o suor.

A Polícia Federal filmou os maços espalhados pelo chão, dentro e fora do condomínio. A PF informou que a Operação Pulso obteve o bloqueio de milhões de dólares em contas dos investigados em Angola, Miami, Nova York e Nassau, nas Bahamas. Os delitos investigados são peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à Lei de Licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Maciel é um dos alvos principais da Operação Pulso. Atentem para a excelente formação acadêmica do suspeito: mestrado em Planejamento e Gestão de Políticas de Saúde pela Leeds Metropolitan University (1997) e doutorado pelo Instituto de Medicina Social da Uerj (2007).

Outro alvo da Operação é o diretor de Produtos Estratégicos e Inovação da Hemobras, o médico Mozart Sales. O suspeito foi ministro interino da Saúde e ficou conhecido como sendo o criador do Programa Mais Médicos, que importa profissionais de Cuba. Tanto Maciel quanto Mozart foram bancados pelo PT. O que leva honoráveis currículos a se embrenhar no mundo do crime?

Você, contribuinte, sabia que bancava uma estatal chamada Hemobras, com sede em Goiana, Pernambuco? Poucos sabiam. A empresa foi criada em 2005 no rastro do escândalo dos sanguessugas, a máfia dos vampiros. O objetivo era dar ao Brasil autonomia na produção de medicamentos a partir do plasma sanguíneo.

Vejam o itinerário: 2010 foi o ano programado para entregar a câmara fria, que só foi finalizada em 2012. Para as demais etapas, a previsão era 2013, mas o prazo foi esticado até 2016. Mesmo assim, a produção do primeiro medicamento está prevista para 2018. Funcionamento pleno, só em 2020. O orçamento inicial de R$ 540 milhões subiu 57% e está estimado agora em R$ 850 milhões. Por enquanto.

É o mesmíssimo roteiro das refinarias da Petrobras: projeto frouxo, cronograma furado e orçamento que cresce vertiginosamente. No fim das contas, corrupção a rodo. A PF já trabalha com a suspeita de que dinheiro desviado da Hemobras foi parar em campanhas de 2014. Alguém está surpreso?

Pelo visto, no meio do caminho, o dinheiro do esquema serviu também para forrar colchões com os maços voadores de Recife.

A sensação é de que muito antes das coisas começarem a melhorar elas terão que piorar muito.

Ministério da Saúde corta pela metade repasse do SUS da Prefeitura de Fortaleza

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A Prefeitura de Fortaleza ameaça não honrar compromissos com prestadores da área da saúde. É o que admite a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, informando ter recebido a informação de que o repasse mensal do SUS deste mês de dezembro virá pela metade.

Socorro Martins disse que essa redução agrava o quadro da saúde e provocará atraso no pagamento aos prestadores de serviço da área. Ela disse que a Prefeitura vem avaliando alternativas para amenizar o impacto do corte.

O Conselho Nacional de Saúde, segundo a secretária, vai divulgar uma nota em Brasília contra esse corte.

Nesta quinta-feira, a secretária Socorro Martins, seguiu para Salvador (BA), onde vai conhecer o Hospital Subúrbio, o primeiro no País a ser gerido pelo sistema de Parceria Público-Privada. Ela diz que a ordem é conhecer o modelo que pode ser adotado em Fortaleza a partir do novo Hospital Nossa Senhora da Conceição, a ser construído, ano que vem, no Conjunto Ceará.

Missão da Prefeitura de Fortaleza conhece hospital baiano que opera no regime de PPPs

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O modelo de gestão do Hospital do Subúrbio, que opera em Salvador (BA) por meio de uma Parceria Público-Privada, atraiu as atenções da gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Nas últimas horas, seguiram para a capital baiano com objetivo de ver de perto como esse hospital funciona o coordenador municipal das PPPs, Alexandre Pereira, o superintendente adjunto do Instituto de Planejamento de Fortaleza, (Iplanfor), Mário Fracalossi, e a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins.

Alexandre Pereira, antes do embarque nesta madrugada de quinta-feira, conversou com o Blog sobre essa PPP no campo da saúde que, de acordo com ele e a secretária Socorro Martins, interessa muito ao prefeito.

Seria uma oportunidade de implantar o modelo no novo Hospital Nossa Senhora da Conceição, a ser construído, ano que vem, no Conjunto Ceará.

Camilo expõe em Madrid oportunidades de negócios no Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) e o governador Wellington Dias (PI), estão participando, nesta manhã de quinta-feira, em Madrid, do evento “O Nordeste do Brasil – infraestrutura e energia renováveis”.

O encontro é organizado pelo jornal El País e tem por objetivo apresentar para investidores europeus oportunidades de negócios na região.

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O governador e Joaquim Cartaxo, superintende do Sebrae/CE.

Camilo expõe projetos como o Centro de Eventos, o Centro de Formação Olimpica e Acquario e, principalmente, nichos que podem ser aproveitados no campo do turismo e ainda na área da energia renovável, como parques eólicos.

(Fotos – Divulgação)

Prefeitura de Fortaleza ainda tem situação previdenciária equilibrada, garante o IPM

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira: 

A Prefeitura de Fortaleza está numa situação previdenciária equilibrada, segundo o presidente do Instituto de Previdência do Município (IPM), José Barbosa Porto. Ele informa que o caixa conta com mais de R$ 800 milhões de saldo, mas que, mesmo assim, a gestão botou as barbas de molho e criou grupo para estudar com servidores mecanismos que preservem o sistema.

Há projeções atuariais dando conta de que o cenário possa, daqui a 30 ou 35 anos, virar déficit da ordem de R$ 6,5 bilhões. Hoje o município paga a 10.337 aposentados e a mais 3.020 pensionistas. Dentro desse cenário, José Porto discute, em Brasília, com outros dirigentes de institutos de previdência, as perspectivas do setor.

Virá cobrança pela tão badalada reforma previdenciária. Independente do governo de plantão.

Danilo Forte fala para o Blog sobre a foto polêmica: não era celular, mas um livro

Sobre a foto, que estava na primeira página do O POVO dessa quarta-feira, onde Danilo Forte (PSB) aparecia com algo lembrando um celular, apontado para a conversa que o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), travava com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) – no auge da confusão em torno da escolha da comissão que trataria do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o parlamentar explicou para o Blog o episódio.

Ele diz que estava segurando não um celular, mas um exemplar de Carta Encíclica do Papa Francisco (Laudato Si), que ganhou do deputado Givaldo Cacimbão (Pros) momentos antes.

“Fui à mesa, com exemplar na mão, dizer ao presidente da Câmara que nós, deputados do PSB, aceitaríamos votar direto aberto no painel”, disse o parlamentar.

Juiz suspende decreto que anulou concurso de Camocim

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim (379 km de Fortaleza), determinou a suspensão de decreto municipal que anulou concurso público realizado e homologado em 2012. De acordo com o magistrado, “não se pode anular um concurso público com base em meras suspeitas, inobservando as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa, fundando decisão administrativa em relatório lavrado por pessoa privada, sem qualquer subscrição de corpo técnico condigno com a função de fiscalizar atos da administração pública”.

Conforme os autos (nº 11717–80.2015.8.06.0053/0), sindicato de trabalhadores ajuizou ação contra o município, com pedido liminar, requerendo a suspensão do Decreto nº 511001, de 11 de maio de 2015, que anulou o referido certame. O concurso era destinado à contratação de professores; odontólogos; nutricionistas; farmacêuticos; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais e enfermeiros, além de outros profissionais, no total de 641 cargos.

O sindicato alegou que a medida foi ilegal porque não atendeu ao regular processo administrativo, inclusive, os interessados não foram notificados para apresentar defesa.
Citado, o ente público argumentou a existência de vícios no edital como, por exemplo, ausência de transparência, falta de critérios, informações confusas e repetitivas. Em decorrência, sustentou a legalidade da anulação.

Ao analisar o caso, o juiz concedeu a liminar para suspender o decreto, que teve como base apenas relatório feito por “entidade privada contratada para realizar auditoria, sem a produção de qualquer prova no âmbito administrativo”.

(Site do TJ/CE)