Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Professores municipais em greve farão nova assembleia geral nesta sexta-feira

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Os professores municipais em greve realizarão nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, uma nova assembleia geral. A categoria fará a concentração na Praça José Bonifácio (5º BPM), no Centro, quando avaliará os rumos do movimento.

A categoria rejeitou a última proposta da Prefeitura de Fortaleza, que propôs reajuste salarial parcelado. Uma passeata, em seguida, deve seguir até a Praça do Ferreira.

VAMOS NÓS – Enquanto isso, o filho do pobre principalmente, que precisa da escola pública, fica em casa. Por que professor só faz greve quando o bolso aperta?

STF pede mais informações para acatar ou não ação da OAB/CE sobre custas judiciais

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a pedido da regional da Ordem do Ceará, promoveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para contestar a constitucionalidade da Lei Estadual 15.834, 27 de julho de 2015, que regulamenta a cobrança de custas judiciais. A OAB argumento que os valores, em vigor desde janeiro, são exorbitantes, ferem a capacidade contributiva do cidadão, a isonomia e o princípio do acesso à justiça.

Na ADI 5470, distribuída ao ministro do STF, Teori Zavaski, foi solicitada pela OAB a concessão de liminar para suspender a vigência da Lei Estadual 15.834, pedido que resultaria na proibição do Tribunal de Justiça do Estado de cobrar custas com base na atual tabela.

Nessa quarta-feira, o ministro Teori Zavascki despachou o processo reservando-se para apreciar o pedido de liminar só depois de prestadas as informações pelo governador, Presidente da Assembleia, Advogado Geral da União e Procurador Geral da Republica. Na prática, o ministro não teria encontra argumentos na petição capazes de sustentar a concessão da liminar. Traduzindo: os argumentos da OAB não foram convincentes para alcançar o seu objetivo.

Bom lembrar que a OAB-CE manteve contato com o TJCE, logo após a posse do atual presidente Marcelo Mota, para tratar da Lei 15.834/2015 (custas processuais). Houve a promessa de que não haveria judicialização da questão, já que o tribunal teria dado sinais de fazer algumas mudanças na referida lei. A interposição da ADI fecha o diálogo, uma vez que, pela natureza da ação constitucional, a OAB não pode mais desistir. A questão está na mão do Supremo Tribunal Federal.

E aí, professor, greve só sai quando o bolso aperta?

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Com o título “Só a greve salva?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele questiona mais uma greve dos professores de Fortaleza. Confira:

Na edição de domingo (14/2/2016), o professor André Haguette escreveu sobre mais uma greve que se iniciou nas escolas públicas de Fortaleza. Ele chama a atenção para os prejuízos irreparáveis que os dias sem aula acarretam para os alunos.

Para Haguette, os governantes demonstram parca transparência, pouca habilidade para negociar e ficam “inertes” quando greves são deflagradas, “tentando matá-las pelo cansaço”.

Nenhum reparo a esses argumentos. Mas vejamos o outro lado:

1) Será que as escolas privadas pagam tão mais a seus professores ao ponto de, nesse segmento, as greves serem desnecessárias?

2) A cada greve, invariavelmente, os sindicatos levantam a bandeira de “melhores condições de ensino”. Mas, se essa preocupação com os alunos é constante, por que, quando a reivindicação pecuniária é atendida, o movimento inapelavelmente termina?

3) Por que, em vez de negociação anual, os sindicatos não insistem em um acordo que dure, por exemplo, cinco anos, de modo a haver um mínimo de segurança para que as propostas educacionais possam ser implementadas?

4) Os professores já pensaram que os estudantes de escolas públicas são oriundos dos setores mais carentes da população, portanto, mais fragilizados quando se trata de defender seus direitos?

5) Certo que os governos têm culpa, mas os mestres não sentem nenhuma por isso?: 2005 (15 dias de greve); 2006 (52 dias de greve); 2007 (67 dias de greve); 2009 (99 dias de greve); 2011 (60 dias de greve); 2014 (4 dias de greve); 2016 (início em 12/2 até…).

Aí, os professores podem perguntar: mas vamos aceitar tudo calados, sem fazer nada? Claro que não. Podem, por exemplo, manifestar-se todo dia em frente à Prefeitura; podem ocupar a Câmara dos Vereadores; podem encher a paciência dos deputados, procurar o bispo. Incomodem incansavelmente os políticos, mas permitam que os estudantes estudem.

PS. Artigo do professor Haguette: http://migre.me/t0q45.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO.

Ecos 2018 – Ciro Gomes inicia o ano peregrinando o País em clima de palestras

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O ex-ministro Ciro Gomes lotou, nessa quarta-feira, o auditório da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, quando fez palestra sobre a conjuntura do País.

No local, havia gente tratando o ex-ministro de “meu presidente!” O pedetista adorou, mas evitou o assunto.

Já o ministro das Comunicações, André Figueiredo, que preside o PDT do Ceará, garante? Ciro é o nome do partido para o embate de 2018. 

(Foto – FGV)

Deputado sugere percentual de casas construídas para servidores estaduais

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Dez por cento das casas construídas em projetos do Governo do Ceará devem ser destinadas a servidores públicos estaduais. A proposta é do deputado Walter Cavalcante (PMDB), que nesta semana apresentou projeto de lei (0012/2016) sobre recursos oriundos do Governo do Estado ou do Governo Federal para a construção de conjuntos habitacionais.

Segundo o deputado, o déficit habitacional configura um dos mais complexos desafios para reestruturação das políticas públicas urbanas. “Ao aprovarmos esse projeto, que equacionará em parte o déficit habitacional, estaremos iniciando uma reforma na política pública urbana estadual e contemplando a classe dos servidores públicos estaduais que desenvolvem um trabalho hercúleo em prol da sociedade”, justificou.

Aeronautas e aeroviários ameaçam nova paralisação

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O Aeroporto de Fortaleza sentiu efeitos da paralisação de 2 horas do inicio do mês.

“Após reunião ocorrida na tarde de ontem na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), o conjunto de propostas formuladas pela entidade das companhias será analisado hoje e amanhã por aeronautas e aeroviários em assembleias pelo País. Caso não ocorra aprovação pelas categorias, a prerrogativa é de intensificar as paralisações, ainda sem data definida.

“O movimento está temporariamente suspenso. As categorias (aeronautas e aeroviários) vão deliberar sobre as propostas. Até segunda-feira teremos um posicionamento. Caso ocorra negativa das propostas, haverá intensificação”, ressaltou Sérgio Dias, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac).

O novo acordo prevê o reajuste de salários e pisos de 5,5% na folha de fevereiro e mais 5,5% na folha de maio deste ano (totalizando 11%), o reajuste retroativo a dezembro de 11% nos benefícios e o pagamento de abono de 10% do salário em uma parcela, com piso mínimo de R$ 300. O ministro do TST, Ives Granda, propôs a criação de comissões para debater os temas como passe livre, o período oposto, a folga mensal agrupada e a escala de cinco dias de trabalho para um dia de folga.

O SNEA informa que “mesmo perante o delicado momento que a aviação brasileira atravessa por conta da crise econômica que afeta todo o País, as empresas aéreas se mantiveram abertas para discutir e reformular propostas”.

(Com Agências/Foto – Paulo MOska))

Ministro da Justiça vem assinar portaria regularizando terras da tribo Tapeba

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Finalmente saiu a portaria declaratória regularizando as terras da tribo Tapeba, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Vai ser assinado nesta sexta-feira, às 16 horas, durante evento no Palácio da Abolição, pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. No ato, o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, avalizando a medida, e o governador Camilo Santana.

A Funai não deu mais detalhes dos termos dessa portaria, que, no entanto, promete regularizar a posse e demarcar áreas de uma tribo que, há décadas, vê seu território invadido por falta de um marco legal. E, também, acossada pela necessidade de industrialização puxada pelo Complexo Portuário do Pecém.

Ainda sobre o ministro da Justiça, ele irá sábado ao bairro Vicente Pinzon assistir à instalação de uma delegacia 24 horas e de uma Unidade de Segurança Integrada, a primeira num programa de reestruturação do Ronda do Quarteirão.

Operação Lava Jato – TCE vai auditar R$ 1,5 bi em contratos no Ceará

“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a pedido do Ministério Público de Contas (MPC-CE), vai auditar R$ 1,5 bilhão em contratos assinados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato. A Corte decidiu, por unanimidade, investigar possíveis irregularidades após voto favorável do conselheiro relator, Valdomiro Távora, na noite da última terça-feira, 16.

Levantamento preliminar feito pelo MPC-CE, com base no Portal da Transparência, lista oito obras no Ceará ligadas às empresas Engevix, Construtora Queiroz Galvão, Construcap, Galvão Engenharia S/A e Mendes Júnior. Entre elas, a construção da Arena Castelão, a duplicação do Anel Viário da BR-020 em Fortaleza e o Canal da Integração.

Procurador de Contas, Gleydson Alexandre pontua que a representação do MP ao TCE integra ação nacional de fiscalização dos contratos estabelecidos por empresas suspeitas no País. “Só a aceitação da auditoria pelo TCE já é um passo largo para verificarmos a regularidade das obras”, ressalta.

Na representação, de março de 2015, o MPC registra que, com base em depoimentos colhidos na Lava Jato, há indícios de que fraudes e/ou irregularidades tenham ocorrido também nos estados. No documento, é citado trecho do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa no qual ele afirma que o cartel de empresas investigado na operação tinha efetivo interesse em obras contratadas por outros órgãos governamentais.

O relator da auditoria, conselheiro Valdomiro Távora, informa que ainda não há nenhuma irregularidade detectada nos contratos. “O primeiro passo é verificar quais são as obras e se essas empresas estão no Ceará”, diz.

Segundo ele, a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Ceará (Secex-CE) fará levantamento de obras e contratos para analisar a situação. Não há prazos definidos para a auditoria. Entre os órgãos que têm contrato com as empresas, estão Secretaria do Turismo (Setur), Departamento Estadual de Rodovias (DER), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e a já extinta Secretaria Especial da Copa (Secopa).

O MPC recomenda que a eventual existência de crimes no Ceará, semelhantes aos constatados na Lava Jato, sejam imediatamente identificados para que seus efeitos sejam minorados. Por meio da assessoria, o Governo do Estado afirma que aguarda ser acionado pelo TCE e que, quando isso acontecer, concederá toda a condição necessária para que a auditoria seja feita, com o encaminhamento de todos os documentos solicitados.”

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(Por Jéssica Welma, do O POVO)

Corpo de Bombeiros do Ceará sob nova direção

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Será nesta quinta-feira, às 9 horas, a solenidade de posse do novo comando do Corpo de Bombeiros. Assumirá o coronel Heraldo Maia Pacheco, que exercia anteriormente a função de comandante-adjunto. Ele entra no lugar do coronel João Carlos de Araújo, que requereu reserva por já ter 31 anos de serviços prestados.

Na ocasião, estarão presentes o governador Camilo Santana e a cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, além de representantes de instituições parceiras da corporação. O ato ocorrerá no QGC dos Bombeiros, no bairro Jacarecanga.

Plácido Rios defende padronização nacional do registro dos Crimes Violentos Letais Intencionais

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O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. Na sessão, Plácido Rios defendeu a uniformidade nacional no registro e forma de contagem dos crimes de morte violenta intencionais em todos os estados brasileiros. A discussão sobre a padronização da contagem dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) estará na pauta da próxima reunião do CNPG.

A PGJ do Ceará dará entrada em um requerimento para que o Ministério Público brasileiro fiscalize em cada Estado a forma como estão sendo anotados e registrados os crimes de morte intencionais, buscando junto ao Ministério da Justiça uma uniformidade nacional.

“Urge que o Ministério Público exija dos governos estaduais uma imediata adequação aos parâmetros estabelecidos pela ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), buscando assim uma uniformidade nos dados fornecidos pelas respectivas secretarias de segurança pública. Do contrário, teremos dados mascarados e sem nenhuma credibilidade”, destacou Plácido Rios na reunião do CNPG.

Para Plácido, caso não haja uma padronização nacional dos CVLI “não teremos como mapear com transparência os estados e regiões mais afetados pelo crime, transformando o que era para ser um dado estatístico e essencialmente técnico, numa ferramenta política que só trará prejuízo e descrédito às políticas de redução de criminalidade no Brasil”.

(Com PGJ/CE)

Danilo Forte cobra celeridade nas obras da Transnordestina

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) fez criticas, nesta quarta-feira, ao andamento das obras da Ferrovia Transnordestina. Foi durante a primeira audiência deste semestre da Comissão Externa da Câmara que acompanha a construção do empreendimento e que tem como presidente o tucano Raimundo Gomes de Matos.

Segundo Danilo Forte, a obra que já consumiu de R$ 6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, até agora, alcançou apenas “um trecho insignificante no Ceará”. Essa obra está sob a responsabilidade de Ciro Gomes, diretor da ferrovia que é controlada pela CSN.

O parlamentar disparou: “Eu não tenho dúvidas quanto a importância do projeto como alternativa na geração de empregos da região que, inclusive, está sofrendo com a queda da dinâmica da economia de maneira muito violenta.”

Governador inaugura adutora de Quixeramobim nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira, às 10 horas, o governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar a adutora de montagem rápida que abastecerá Quixeramobim com águas do açude Pedras Brancas. Com 60,1 Km de extensão, a adutora beneficiará os mais de 60 mil habitantes desse município.

Foram investidos R$ 32,3 milhões no equipamento, sendo recursos do Governo Federal, repassados por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. No ato, Camilo também assinará ordens de serviço para construção de barragens nos assentamentos Recreio (Quixeramobim) e Amanaju (Senador Pompeu).

Presidente da Associação Peter Pan ganhará homenagem

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Olga Espíndola, fundadora e presidente da Associação Peter Pan, está entre as homenageadas com o Prêmio RioMar Mulher, que será entregue no dia 2 de março, às 19 horas, no Teatro RioMar Fortaleza. Ela receberá a premiação na categoria “Trabalho Social”, por sua atuação com crianças e jovens com câncer no Estado do Ceará.

O Prêmio RioMar Mulher, que está em sua segunda edição, homenageará 10 mulheres cearenses que são destaques em sua área de atuação, como Política e Gestão Pública, Economia e Negócios, Arte e Cultura, Educação, Comunicação, entre outras.

Professor Ireleno Benevides lançará seu quarto livro nesta quinta-feira

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“Desaguadouro de (im)permanências” é o título do quarto livro de poesia do professor Ireleno Benevides, que será lançado nesta quinta-feira, às 19h30min, no auditório do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC-Sindicato).

Além das poesias, o livro traz um ensaio sobre a obra, assinado pelo psicólogo Pablo Severiano Benevides, professor do Curso de Psicologia no Campus da UFC em Sobral e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, em Fortaleza.

“É uma análise crítica, e quem não sabe nem imagina que o autor é meu filho”, ressalta Ireleno Benevides, docente do Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) da UFC. Há, também, uma análise sobre os poemas feita pela ex-aluna do autor, a portuguesa Antonica Josefa Pintassilgo.

“O título do livro é simbólico e traduz bem o que seja um poema: um desabafo, um desaguar”, observa o autor, acrescentando que “poesia não é para ser explicada, e sim sentida. Cada leitor tem uma percepção diferente”, complementa.

DETALHE – Na solenidade de lançamento do livro haverá apresentação especial do maestro Gladson Carvalho, da Orquestra Filarmônica do Ceará.

SERVIÇO

*ADUFC-Sindicato – Avenida da Universidade, 2346, Benfica.

(Foto – Paulo MOska)

Orquestra Sinfônica da Uece homenageará o “Doutor do Baião”

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A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará, sob a regência do maestro Alfredo Barros, fará concerto no próximo dia 28, às 17 horas, na Praça Verde do Dragão do Mar.

Em clima de homenagem ao centenário de Humberto Teixeira, parceiro do “Rei do Baião”e que ficou conhecido como o “Doutor do Baião” por composições importantes como “Asa branca”.

Gratuito.

(Foto – Divulgação)

CCJ aprova PEC de Pimentel que agiliza julgamentos de causas na área de acidentes de trabalho

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Aprovada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça, uma Proposta de Emenda Constitucional de autoria do senador José Pimentel (PT) – PEC 127/2015, que transfere da Justiça Estadual para a Justiça Federal a competência para julgar causas decorrentes de acidentes de trabalho que envolvam a União. O objetivo da proposta é melhorar o funcionamento do Poder Judiciário.

Segundo Pimentel, atualmente, o tratamento constitucional sobre a competência do julgamento de casos de acidente de trabalho acaba por prejudicar os segurados da Previdência Social. Com a PEC, os pedidos de benefício acidentário ou previdenciário tramitarão na instância correta, reduzindo os desgastes provocados por conflitos de competência entre as justiças federal e estadual.

A PEC foi aprovada com emenda de redação apresentada pelo relator, senador José Maranhão (PMDB/PB). O texto, que recebeu apoio de 28 senadores, segue para apreciação no plenário do Senado.

A emenda altera o texto da Constituição para promover três diferentes ajustes. O primeiro deles propõe que a justiça federal julgue os casos de acidente de trabalho sempre que esses envolverem a previdência social. Com essa inclusão, todas as demandas relativas à concessão e revisão de benefícios previdenciários ficarão centralizadas na justiça federal. Segundo Pimentel, o objetivo é “garantir mais celeridade, racionalidade e coerência ao sistema judiciário”.

A segunda mudança equipara o tratamento dado às sociedades de economia mista, com capital majoritário da União, como Banco do Brasil e Petrobrás, àquele que hoje vigora para empresas públicas federais, como CEF, BNDES e Correios. A intenção é evitar que a justiça estadual julgue processos sobre demandas ligadas à União, que devem ser analisadas pela justiça federal.

A terceira modificação proposta por Pimentel estabelece que o detalhamento sobre as regras de delegação de competência entre as justiças federal e estadual será feito por meio de lei ordinária e não na Constituição, como ocorre atualmente. O senador afirma que “o texto constitucional vigente limita e engessa a evolução no tratamento da questão”. Ele ressaltou que “a mudança permitirá que a lei ordinária faça os ajustes de competência simultaneamente à interiorização da justiça federal, sem necessidade de alteração da constituição”, considerou.

Centro de Fortaleza é alvo de mobilização contra o Aedes aegypti

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Até sexta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Regional Centro realizam uma grande mobilização de combate ao Aedes aegypti no comércio do Centro de Fortaleza. Nos dois primeiros dias, educadores de saúde, ciclomonitores e homens do exército estão visitando lojas e estabelecimentos comerciais em geral para uma abordagem educativa com orientações e distribuição de panfletos e cartazes alertando sobre os cuidados que devem ser tomados e como evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) apoia a iniciativa.

O Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social (NESMS), da Regional Centro, também orienta os comerciantes para que abram seus estabelecimentos nesta sexta-feira (19) com o objetivo de permitir a entrada das equipes de pulverização.

Orientações para os comerciantes

– Caso tenha vasos decorando a loja, encha-os com areia;
– Mantenha a caixa d’água sempre fechada com tampa adequada;
– Remova galhos, folhas e tudo que possa impedir a água de correr pelas calhas;
– Não deixe água da chuva acumular sobre a laje;
– Limpe as bandejas externas da geladeira e de garrafões d’água;
– Limpe e verifique as caixas de ar condicionado;
– Estique ou incline lonas para não formar poças d’água;
– Cubra e/ou adicione água sanitária nos vasos sanitários em desuso;
– Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada;
– Não jogue lixo em terrenos baldios;
– Faça uma checagem completa na sua loja a cada sete dias.