Blog do Eliomar

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Roberto Cláudio faz caminhada pelo Tancredo Neves

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), fez caminhada, nesta manhã de quarta-feira, pelas ruas do Conjunto Tancredo Neves. Ele conversa com moradores de uma área onde a gestão reformou praças e recuperou a pavimentação de 46 ruas, segundo sua assessoria.

Roberto Cláudio deve retomar a campanha na parte da noite, quando fará minicarreata pelas ruas de Messejana.

(Foto – Divulgação)

Um lamentável retrocesso do STF

Com o título “Um lamentável retrocesso”, eis o Editoral do O POVO desta quarta-feira. Aborda decisão do STF que colocou em segundo plano os tribunais de contas e suas decisões sobre gestores inelegíveis. Confira:

Ao estabelecer que prefeitos se tornem inelegíveis caso suas contas sejam desaprovadas pelos tribunais de contas, a Lei da Ficha Limpa havia promovido um eficaz mecanismo no combate à corrupção. Infelizmente, recente decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que a reprovação das contas por si só não é suficiente para a inelegibilidade, sendo necessária ainda que as câmaras municipais corroborem a sentença das cortes de contas.

A decisão do Supremo retira grande parte do impacto da Lei da Ficha Limpa. Agora, é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas apenas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

Não ficou nisso. O retrocesso foi ainda maior porque o STF decidiu que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade. Na prática, daqui por diante, se um prefeito desviar dinheiro público, o Tribunal de Contas não poderá julgar as contas para determinar o ressarcimento do dano aos cofres públicos.

Embora tenham cúpulas nomeadas e não concursadas, os tribunais de contas têm um bom corpo técnico e realizam um trabalho de fôlego na análise das contas dos prefeitos. Agora, suas decisões terão bem menos peso. Em contrapartida, as câmaras municipais ganharam mais poder. Considerando a cultura política brasileira, barganhas entre vereadores e gestores tendem a se multiplicar.

Bastará aos prefeitos “ficha suja” ter boa capacidade de articulação política para, simplesmente, impedir a análise de suas contas pelas câmaras municipais mesmo que comandem gestões desastradas do ponto de vista ético e moral. Diante desse quadro, o papel do Ministério Público ganha mais relevo na investigação dos malfeitos municipais.

É importante lembrar que a aprovação das contas (consideradas irregulares nas cortes) pelas câmaras não inviabiliza eventuais ações de improbidade administrativa na Justiça Comum contra o prefeito. De toda forma, a decisão do Supremo concede fôlego aos inimigos do erário.

Luizianne dá pausa na campanha para cumprir agenda como parlamentar

foto luizianne e elmano eleições 2016

Luizianne e seu vice, o deputado estadual Elmano Freitas.

A candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada federal Luizianne Lins, dá pausa na campanha, nesta quarta-feira.

Segundo a sua assessoria de imprensa, ela tem agenda como parlamentar em Brasília. Vai participar de sessão especial da Câmara pelos 10 anos da Lei Maria da Penha.

No ato, Luiziane divulgará um concurso nacional de vídeo bancado pela Comissão Mista de Combate à Violência, na qual é relatora. O tema diz respeito aos direitos da mulher.

 

Enquanto a seca castiga, quatro perfuratrizes precisam de reparo, lamenta deputado

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O deputado federal Vitor Valim (PMDB) está cobrando, do Ministério da Integração, reparo e manutenção de quatro perfuratrizes: duas da Funasa e duas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

“Poderiam estar cavando poços”, afirmou para o Blog o parlamentar, que se diz “preocupado” com o cenário da estiagem no Interior.

Vitor Valim tem razão nessa preocupação pois, segundo monitoramento do Governo Federal, o Estado vive cenário de “seca excepcional”. A intensidade da estiagem varia entre moderada, grave, extrema  excepcional.

A regiões do Cariri e do Sertão dos Inhamuns estão em pior situação.

TRE sorteará tempo da propaganda eleitoral nesta quarta-feira

“A coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia Queiroga, fará audiência pública nesta quarta-feira (17), às 9 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, para deliberar sobre a distribuição do tempo e da transmissão do Horário Eleitoral no Rádio e na Televisão, a ser exibido no período de 26 de agosto a 29 de setembro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE.

A reunião terá a participação da presidente da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Carmem Lúcia Dummar, e de advogados e representantes dos partidos, coligações e dos veículos de comunicação.”

(Site do TRE/CE)

Assembleia Legislativa entra de “férias” por causa do período eleitoral

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou: a Casa entrará em regime de “recesso branco”, a partir da próxima segunda-feira (22/08). O prazo vai se estender até 30 de setembro.

Ele diz que é por causa do período eleitoral e que há parlamentares na disputa pelo voto.

Durante esse período, conforme explicou, a Assembleia Legislativa e seus órgãos continuarão funcionando normalmente.

UFC não reconhece eficiência da “pílula do câncer”

foto odorico moraes professor ufc

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (17):

Se depender dos estudos feitos pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento em Medicamentos (NPDM), da Universidade Federal do Ceará, a conhecida “pílula do câncer”, substância feita à base da fosfoetanolamina, não chegará tão cedo ao mercado.

Pelo menos foi o que deixou transparecer o diretor do Núcleo, Odorico Moraes, que se encontra em Brasília para apresentar ao Ministério da Saúde os resultados finais da pesquisa.

“Alguns resultados são promissores, mas outros são bastante desestimuladores”, disse o professor.

Para ele, somente estudos posteriores “feitos em pacientes de câncer é que poderão comprovar se essa molécula tem efeito em alguns tratamentos de câncer.” Odorico não deu mais detalhes do estudo, observando ser uma encomenda do MS. Os estudos foram feitos apenas com animais.

UFC convoca 149 candidatos suplentes para semestre 2016.2

“A Universidade Federal do Ceará convoca 149 candidatos suplentes a ocuparem vagas em seus cursos de graduação no semestre 2016.2. Os convocados devem comparecer à coordenação de curso até esta quinta-feira (18).  Os suplentes convocados devem comparecer à coordenação do seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga também até quinta.

Na ativação de matrícula, na coordenação do curso, o estudante deverá mostrar documento de identificação oficial com foto (RG, por exemplo). Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Neste caso, será necessário apresentar o original da procuração e fotocópias autenticadas de documentos de identificação oficiais com foto do candidato e do procurador.

Cotas

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado, na próxima sexta-feira (19), no site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), juntamente com o prazo para defesa/recurso.

SERVIÇO

*Confira a convocação nominal de Banco de Suplentes do dia 12 de agosto: http://goo.gl/rqXScL.

*Veja endereço e telefone da coordenação do seu curso: http://ufc.br/ensino/cursos-de-graduação

(Site da UFC)

Presídios cearenses foram visitados pela PGJ e membros do Conselho Nacional do Ministério Público

foto plácido rios promotor

O procurador-geral de justiça, Plácido Rios, visitou, nesta tarde de terça-feira os presídios cearenses IPPOO 2, em Itaitinga, e Carrapicho, em Caucaia. Com ele, a comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que está no Ceará, a convite do MPCE, para acompanhar a situação dos presídios do Estado.

Os conselheiros Antônio Pereira Duarte, Fábio Bastos Stica e Sérgio Ricardo de Souza vieram observar a situação atual dos presídios cearenses.A inspeção resultará num relatório nacional do CNMP.

Também acompanham a comitiva os promotores de justiça Joseana França, Nelson Gesteira e Humberto Ibiapina, do Ministério Publico do Estado.

Acusados de traficar LSD e ecstasy em Fortaleza são condenados

“O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Antônio Leandro Lino Bezerra e Bruno Nogueira Bezerra a nove anos de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo o magistrado, a materialidade do delito atribuído aos réus encontra-se fartamente comprovada pelos laudos de exames toxicológicos, bem como pelo termo de apreensão da droga.

Conforme os autos (nº 0069391-75.20156.8.06.0001), a Divisão de Narcóticos vinha investigando o tráfico de drogas sintéticas no Ceará, entorpecentes que são geralmente utilizados em festas “raves”. Conforme apurado, Bruno seria o responsável por guardar a droga.

Enquanto os policiais monitoravam o suspeito descobriram que, na tarde de 11 de novembro de 2015, haveria entrega de parte dos entorpecentes em um bar na esquina das avenidas Leste Oeste e Dr. Theberge, na Capital.

Após passarem algumas horas de campana nas proximidades do local indicado, os policiais viram Antônio Leandro em atitude suspeita. Ao fazerem a abordagem, encontraram com o réu 25 comprimidos de NBOMe em sua carteira. Na ocasião, uma pessoa contou aos agentes que o traficante da área, o Bruno, morava bem próximo do bar. Em seguida, foram para a residência de Antônio Leandro, onde apreenderam mais 25 comprimidos de NBOMe.

Depois, os policiais civis se dirigiram à casa de Bruno, sendo recebidos pela avó do suspeito. Quando faziam busca domiciliar, Bruno chegou e negou que guardava droga na residência.

Concluídas as buscas, os inspetores encontraram, ao todo, 10g de maconha, 1.925 unidades de LSD, 600g de ecstasy, além de duas balanças de precisão, R$ 324,00 e 65 saquinhos de “dindim”. Durante depoimento em juízo, eles confessaram a prática delituosa.

“Assim, conclui-se, sem dúvidas, de que havia o vínculo associativo entre os acusados, cabendo a Bruno Nogueira Pereira o recebimento, a guarda, a preparação e distribuição da droga, enquanto Antônio Leandro Lino Bezerra era o responsável pela distribuição, entrega e venda do entorpecente no Ceará”. Os réus deverão cumprir as penas em regime inicialmente fechado.”

(Site do TJ/CE)

Michel Temer recebe lideranças empresariais cearenses e suas reivindicações para o NE e Estado

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Beto Studart, Temer e grupo de empresários do Ceará.

O presidente em exercício Michel Temer recebeu em audiência, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, lideranças empresariais do Nordeste. Eram os presidentes de federações do setor industrial e empresários do setor produtivo de vários ramos.

O grupo fez apelo por mais apoio de crédito, investimentos em rodovias, priorização do projeto da transposição do São Francisco, dentre algumas reivindicações.

Após o encontro, temer fez questão de conversar com cada grupo de empresários dos Estados. O Ceará, através do presidente da Fiec, Beto Studart, conversou questões mais específicas.

O vice-presidente da Fiec, Alexandre Pereira, que também é presidente estadual do PPS, aproveitou para entregar ao presidente um documento oficial com reivindicações do interesse do Nordeste e, em especial, do Ceará.

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(Fotos – Palácio do Planalto)

IV Fórum Brasil África em clima de acertos finais

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Todos os detalhes para o IV Fórum Brasil Africa, que acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro próximo, em Itaipu (PR), estão em acertos pelo professor Bosco Monte.

O cearense é o presidente do Instituto Brasil África, promotor do fórum que discutirá nesta edição o tema Agricultura.

O professor Bosco Mote aproveitou para falar sobre o cenário político-econômico.

E aí, quer aprender a aplicar pelos em artes da cena?

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A CAIXA Cultural Fortaleza abrirá inscrições, a partir do próximo sábado (20), para duas turmas da oficina “Pelos, para que Tê-los – aplicação de pelos em artes da cena”, que será realizada em setembro pelo premiado make-up artist Cleber de Oliveira.

Direcionada a artistas ligados ao teatro, maquiadores, artistas plásticos e afins, a oficina, com inscrições até o dia 30 deste mês, pretende ensinar e aprimorar a técnica de aplicação de barbas, bigodes, cavanhaques, costeletas e pelos em geral.

São 15 vagas gratuitas em cada turma (uma de 6 a 9 de setembro, das 14 às 18 horas e a Turma 02 – de 13 a 16 de setembro, das 14 às 18 horas), incluindo o material para as atividades.

SERVIÇO

*Para se inscrever, basta solicitar a ficha de inscrição pelo e-mail “culturamaquiagemfortaleza@gmail.com”.

Junta Comercial avança no ranking da RedeSimples

A Junta Comercial do Ceará (Jucec) informa que avançou cinco posições no ranking de integração dos órgãos da RedeSimples. Isso, de acordo com relatório elaborado pela Receita Federal.

A Jucec ocupava a última posição em maio deste ano e, em apenas três meses da atual gestão, o cenário é bem mais promissor em relação a desburocratizações nos processos de abertura de empresas.

O motivo de tal avanço foi a recente integração da consulta de viabilidade e do Documento Básico de Entrada (DBE), no Portal de Serviços.

Outra informação: A Jucec está em fase de conclusão do processo de integração com o Corpo de Bombeiros, a exemplo do que já ocorreu com a Secretaria de Meio Ambiente de Urbanismo, para a consulta de viabilidade locacional.

Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto dará palestra em Fortaleza

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Guilherme Boulos, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e líder da Frente Nacional de Mobilização Somos Povo Sem Medo, cumprirá agenda em Fortaleza nesta quarta-feira.

Na sede do Sindifort, às 19 horas, ele debaterá o tema “A Conjuntura Atual e a Luta contra o Golpe”.

Boulos é a favor de um plebiscito, ainda neste ano, para consultar a população acerca da antecipação das eleições gerais.

Confira a agenda do líder do MTST

9h – Recepção no Aeroporto com lideranças do MTST;

14h – Coletiva de Imprensa (Sindicato dos Servidores Municipais de Fortaleza, Av 24 de Maio, 1188 – CENTRO – próximo à Faculdade de Direito)

16h – Reunião com Movimentos Sociais de Moradia acerca do Plano Local de Habitação Popular;

19h – Debate Público: “A Conjuntura Atual e a Luta contra o Golpe” – Local: Sindifort.

Odilon Aguiar estreia como secretário da Pesca

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O secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura, deputado estadual licenciado Odilon Aguiar (PMB), esteve no fim de semana em Jaguaribara (Vale do Jaguaribe). Ali, deu palestra abrindo o I Seminário sobre Sistemas de Criação Intensivo de Peixes com Recirculação de Água. O prefeito de Jaguaribara, Francini Guedes, abriu o evento.

Odilon Aguiar anunciou, na ocasião, que estava disponibilizando técnicos da pasta para, juntamente com os envolvidos no setor, criarem um projeto a ser apresentado ao governador Camilo Santana (PT).

“A ideia é contribuir para que a implantação desses sistemas não fiquem apenas no papel”, disse Odilon Aguiar. Nesta terça-feira (16), técnicos da Secretaria, representantes do setor e o prefeito de Jaguaribara já se reuniram para discutir o projeto.

(Foto – Divulgação)

Quem quer mudar os tribunais de contas?

Com o título “Quem quer mudar os tribunais de contas?”, eis artigo do jornalista Carlos Mazza. Ele faz uma reflexão sobre o papel dos tribunais de contas, hoje atingidos em decisão do STF no quesito palavra final de contas de gestores municipais. Confira:

Desautorizados pelo STF de dar palavra final em casos envolvendo contas de prefeitos, Tribunais de Contas passaram na última semana a ter papel “consultivo”, sem poder de manchar fichas de gestores municipais. A conta pelo serviço, no entanto, vai continuar chegando: no Ceará, Cortes do tipo custam quase R$ 200 milhões ao ano.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), encarregado de julgar gestores municipais, custará aos cofres públicos R$ 75,2 milhões. Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julga gestores estaduais, R$ 73,8 milhões. Somam-se a isso quase R$ 50 milhões em pensões dos órgãos.

Em decisão que ainda deve ser alvo de amplo debate e questionamentos, o STF fez valer previsão da Constituição que diz que palavra final sobre contas do Executivo deve partir das Casas Legislativas. Faz sentido: é no parlamento que se encontra a representação mais direta da população. Aos TCs, cabe o papel de elaborar pareceres, uma espécie de “recomendação”. O nível questionável das Casas e clara influência que o gestor pode exercer sobre o processo, no entanto, levantam dúvidas.

É difícil de imaginar, por exemplo, a condenação via Câmara de um prefeito que possua ampla base parlamentar. Colocando na balança velhas práticas da política brasileira, como a troca de cargos e até os “esquemas”, a chance de um julgamento técnico fica bem improvável.

Vale lembrar que o parlamento já tem histórico de enfraquecer Cortes de Contas, por meio da indicação, como moeda de troca, de conselheiros ex-deputados sem muita qualificação ou de políticos em plena – ainda que mascarada – atividade eleitoral.

Não se trata aqui de “extinguir” os Tribunais – como defendem alguns. Pelo contrário, a solução parece vir da situação inversa: como explica o diretor-geral do TCM-CE, Juraci Muniz, os órgãos custam apenas 0,5% do valor que fiscalizam e têm plena condição de trazer de volta aos cofres públicos valor muito maior que o do seu custeio. Bastavam para isso critérios mais rígidos. Repletos de técnicos qualificados e comprometidos em seus quadros, TCs mereciam mais.

*Carlos Mazza

carlosmazza@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

Peemedebista rebate Carlos Mesquita

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Com o título “Um exemplo de lealdade partidária e espírito púbico”, eis artigo de Herbert Lobo, membro do diretório estadual do PMDB. Ele reage à crítica do vereador Carlos Mesquita (Pros), que qualificou Gaudêncio Lucena (PMDB), vice do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, Capitão Wagner, de “desagregador”. Confira: 

Ao abrir mão de seu posicionamento em defesa de candidatura própria do PMDB em Fortaleza, para apoiar a candidatura do deputado Capitão Wagner (PR), Gaudêncio Lucena (PMDB) mais uma vez deu provas concretas de sua conduta agregadora e desprendimento político. Com essa atitude demonstrou maturidade política e ajudou o PMDB a fortalecer ainda mais a aliança de partidos opositores formada na eleição de 2014.

Esse tipo de conduta, que soma parceiros, ao invés de subtrair, é uma qualidade para poucos, e o atual vice-prefeito de Fortaleza já demonstrou que a possui. Sua experiência como gestor e empresário de sucesso certamente lhe ensinaram que o trabalho em equipe é sempre mais produtivo e com mais chances de chegar ao sucesso, do que seguir sozinho em uma empreitada.

Outra característica marcante, que faz de Gaudêncio um legítimo peemedebista, é sua lealdade partidária. Com décadas de filiação ao PMDB – seu único partido – nunca traiu a sigla votando em candidaturas majoritárias de legendas concorrentes.

Com sua coerência e legitimidade político-partidária, Gaudêncio ajuda a construir e a manter o PMDB unido, contribuindo decisivamente para construção de uma política democrática e inclusiva.

*Herbert Lobo

Membro do diretório estadual do PMDB.

Maracanaú terá 4ª Corrida de Rua para Pessoas com Deficiência

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) está inscrevendo para a 4ª Corrida de Rua para Pessoas com Deficiência de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

O certame ocorrerá  no dia 24 de setembro, com largada, a partir das 8 horas, do calçadão da Escola Municipal Mário Covas (Avenida IX no Jereissati II). As inscrições se estendem até 6 de setembro.

Poderão participar pessoas de ambos os sexos a partir de 10 anos de idade, divididas nas seguintes categorias e naipes, no masculino e feminino: Deficiente Visual, Deficiente Físico, Deficiente Auditivo e Deficiente Intelectual.

Os atletas que concluírem o percurso de 700 metros serão agraciados com medalhas.

SERVIÇO

*Local das inscrições – Casa dos Conselhos (Rua 4, nº 370 – Jereissati II)

*Mais Informações – (85) 986056521.