Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Juíza regulamenta entrada de crianças e adolescentes durante o 53º EXPOIGUATU

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da Comarca de Iguatu, regulamentou nesta segunda-feira (5) o acesso de crianças e adolescentes durante o 53º EXPOIGUATU 2016. O evento acontece a partir desta terça-feira (6) e seguirá até domingo (11).

O documento proíbe a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsável, tanto no parque de exposição onde ocorrerá o evento, quanto nos bares, casas de espetáculos, shows, boates, danceterias e bailes abertos ao público em geral.

Já a entrada e permanência de adolescentes entre 16 e 18 anos incompletos, desacompanhados, depende de autorização expressa de qualquer um dos pais ou responsável legal, com firma reconhecida em cartório, devendo constar a data e o local do evento. O formulário padronizado está disponível na 3ª Vara da Comarca de Iguatu.

Cabe aos responsáveis pelos eventos e estabelecimentos a obrigação de exigir documentos que comprovem tanto a maioridade quanto o parentesco. Quando for o caso, também deve exigir o formulário devidamente reconhecido em cartório.

A medida considera o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), além de que a frequência e permanência de crianças e adolescentes em locais inadequados para a faixa etária pode contribuir negativamente para o desenvolvimento.

(TJCE)

Peritos criminais realizam “Operação Legal” a partir de quinta-feira

Em assembleia na noite desta segunda-feira (5), peritos criminais e peritos criminais adjuntos da Polícia Civil do Ceará decidiram por unanimidade colocar em prática, a partir da quinta-feira (8), a Operação Perícia Legal. Peritos legistas decidem nesta terça-feira (6) se irão aderir ao movimento. Eles reivindicam melhores condições de trabalho, além do apoio à mobilização nacional contra a PEC 241 e o PLP 257, que tramitam em Brasília e limitam o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior por um período de 20 anos.

A Operação Perícia Legal terá a mesma orientação do movimento Polícia Legal, quando os policiais passaram a trabalhar rigorosamente dentro da lei, como a recusa no uso de coletes à prova de bala vencido, o não uso de viaturas para o transporte de presos ao fórum, além do próprio atendimento em delegacias.

Nesta terça-feira, o movimento Operação Perícia Legal deverá divulgar as orientações às categorias.

Se Temer quiser, pode vir entregar a Ponte do Aracati

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Um a obra já está prontinha para o presidente Michel Temer, se quiser, vir inaugurar no Ceará: a ponte sobre o rio Jaguaribe, na cidade de Aracati (Litoral Leste).

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Diógenes Linhares, diz que trecho está pronto e já operando sem problemas. Resta, portanto, a festa de descerramento da placa.

Para quem passa pelo local, e também para os moradores desse município, a informação chega como alívio. A ponte começou a ser construída em 2001, mas parou em 2002. Recomeçou e parou em 2003. Depois disso, só foi retomada em 2009. Parou de novo e, em obras outra vez, a partir de 2012, acabou… parando. Retomada a obra de novo em 2014, eis que conseguiu ser concluída.

Fundo Cristão para Crianças comemora 50 anos

O Fundo Cristão para as Crianças (hoje ChildFund Brasil) está completa 50 anos de atuação no Brasil. A entidade atua no combate à violência contra a criança e como programa de apadrinhamento de crianças pode mudar vidas.

Para celebrar a data em Fortaleza, a entidade promoverá show musical gratuito no Teatro Via Sul no próximo dia 14. Entre as atrações, os artistas voluntários Gerson Borges, Guilherme Kerr e Paulo Nazareth.

A organização beneficia mais de 147 mil pessoas em risco social nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Piauí, Amazonas e Bahia. Desse total, cerca de 51 mil são crianças e jovens.

SERVIÇO

*Mais informações: www.apadrinhamento.org.br

Fortaleza receberá o XX Congresso Brasileiro de Contabilidade

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Tudo pronto para o XX Congresso Brasileiro de Contabilidade. O evento acontecerá no período de 11 a 14 deste mês, no Centro de Eventos.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Contabilidade, o cearense Martônio Coelho, o encontro é o mais importante do calendário da categoria e discutirá o tema “Contabilidade: Transparência para o Social”.

O congresso chega como bálsamo para a rede hoteleira de Fortaleza neste clima de baixa estação. É que há previsão de cerca de oito mil inscritos. Pelo menos.

  • Saiba mais sobre o evento aqui.

OAB/CE promove seminário sobre Segurança Pública e Direito Militar

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover nesta terça-feira, das 8 às 16 horas, o seminário Segurança Pública e Direito Militar.

O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria de Justiça Militar e é uma realização conjunta das comissão de Direitos Humanos e de Segurança Pública da OAB.

SERVIÇO

*Procuradoria da Justiça Militar – Avenida Borges de Melo, nº 781, Bairro de Fátima.

*Sobre o evento, leia mais http://www.aspramece.com.br/noticia_view.php?not_id=1331

Ministro da Educação divide agenda com Camilo em Itapajé

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Mendonça Filho e Camilo, com Danilo Forte, descerrando a placa da escola.

O ministro da educação, Mendonça Filho, dividiu agenda, nesta segunda-feira, com o governador Camilo Santana (PT) na cidade de Itapajé (Zona Norte). Ali, os dois, tendo ao lado o deputado federal Danilo Forte, inauguraram a 113ª escola profissionalizante do Estado.

Na mesma ocasião, Mendonça Filho, que é deputado federal licenciado do DEM de Pernambuco, anunciou a liberação de R$ 15 milhões 600 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Ceará.

DETALHE -Em Itapajé, o prefeito Kelsen Forte (PSB), primo de Danilo Forte, disputa a reeleição.

(Foto – MEC)

Defensor-público geral da União abrirá evento internacional em Fortaleza

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O defensor público-geral da União, o cearense Carlos Eduardo Paz, participará, a  partir das 19 horas desta segunda-feira, no Novotel, da cerimônia de abertura do V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. Fernando Mauro Junior, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União, também participará do encontro.

Com o tema “O Princípio de Humanidade e Salvaguarda da Pessoa Humana”, o curso, considerado o maior sobre direitos humanos na América do Sul, é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Escritório Regional em Montevidéu).

O curso contará com a participação de defensores públicos dos Estados e da União, juízes estaduais e federais, promotores e procuradores de justiça, procuradores do estado – do município e da república, e procuradores federais; entre outros participantes do Brasil e do Exterior.

(Foto – Paulo MOska)

Candidata do PSD de Canindé inaugura comitê

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O presidente estadual do PSD, deputado federal Domingos Neto, participou, no fim de semana, do ato de inauguração do comitê da candidata à Prefeitura de Canindé, Daniela Monteiro (PSD) e do candidato a a vice, Alemão.

“Canindé passou por momentos de instabilidade política e isso comprometeu o município. Agora, temos a oportunidade de fazer a escolha certa que trará mais desenvolvimento e melhores oportunidades para as pessoas de Canindé”, disse Domingos Neto.

(Foto – Divulgação)

Capitão Wagner se define como o candidato de todas as cores

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Nas redes sociais, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, começa a esquentar discurso sobre o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Depois de acossar o prefeito no debate da TV O POVO, nesse domingo, o Capitão Wagner difunde vídeo onde fazer uma campanha de todas as cores. Ele conclui dando o recado “Nossa campanha tem todas as cores. Inclusive o amarelo”.

O amarelo é a marca da campanha de Roberto Cláudio, do PDT que, no passado, usava uma rosa vermelha.

Justiça volta a impugnar candidatura de Raimundão

A Justiça Eleitoral de Juazeiro do Norte voltou a impugnar registro das candidaturas a prefeito e vice em Juazeiro do Norte. Depois da candidatura do radialista Normando Sóracles (PSDB), agora foi a vez da coligação “Frente Popular de Juazeiro”.

Essa coligação tem o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) disputando a reeleição. O seu postulante a vice é Valdo Figueiredo (PEN).

A decisão é da juíza eleitoral Ana Raquel Colares Linard e baseou-se em contas desaprovadas da gestão de Raimundão pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

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*O caso cabe recurso.

(Com Blog Flávio Pinto News)

Lar Francisco de Assis ganha doação de alimentos

O Lar Francisco de Assis receberá nesta terça-feira, às 10 horas, a doação de alimentos não-perecíveis arrecadados durante a 14ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental. A instituição será uma das beneficiadas, assim como o Centro de Amparo Comunitário à Maternidade (CHAMA), a Associação dos Moradores e Amigos do Cauaçu (AMMA CAUAÇU), Grupo Espírita MEIMEI, Fundação Piratas Marinheiros, o Parque Formação Integral Tapuio e a Frente de Assistência à Criança Carente (FACC). Foram arrecadadas oito toneladas.

Bom destacar que o Lar Francisco de Assis é uma instituição de caridade que atende idosos em situação de vulnerabilidade social. Fundado em 22 de junho de 1962, atualmente atende cerca de 270 pessoas, sendo em sua maioria idosos, assim como os seus familiares.

A instituição vive de doações e conta com ajuda de voluntários na área da saúde e de assistência social. Além disso, os idosos confeccionam peças de bordados para gerar renda para o local.

Em 2016, a 14ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, encerrada na ultima semana, atraiu cerca de quatro mil pessoas para os espetáculos, tanto na capital quanto no interior (Mostra Itinerante – Limoeiro do Norte, Guaiúba, Horizonte, Sobral, Pentecostes e Tabuleiro do Norte).

TAF deve operar com voo de olho em Jericoacoara

foto ariston filho

Ariston Pessoa Filho, controlador da empresa.

A TAF Aviação, que já opera diariamente para a cidade de Sobral (Zona Norte), terá voo na rota do aeroporto de Cruz, com o foco na paradisíaca Jericoacoara (Litoral Oeste).

A informação é do controlador da empresa, Ariston Filho, adiantando que os estudos já acontecem com apoio da Secretaria do Turismo do Estado.

Ariston disse que esse voo tem amplas condições de sucesso e que a aterrissagem ocorrerá no aeroporto de Cruz, já concluído e aguardando apenas homologação. Não fez previsão de datas.

O aeroporto, inclusive, será batizado com o nome de “Comandante Ariston Pessoa”, fundador da TAF.

Termina nesta quarta-feira prazo para candidatos conferirem dados da urna

A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE informa que foi disponibilizado, no DJE de 3/9, o edital convocando os candidatos a conferirem, até quarta-feira próxima, por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (7) – no DivulgaCandContas na internet, o nome, o número e a fotografia apresentados por ocasião do pedido de registro de candidatura.

A verificação também pode ser feita através do Aplicativo Candidaturas, disponível nas lojas virtuais App Store e Google-Play.

Sendo eventualmente identificadas inconsistências ou divergências nas informações divulgadas, o próprio candidato deverá solicitar ao respectivo Cartório Eleitoral as correções e alterações pertinentes. Se não houver manifestação até a data estabelecida, a Justiça Eleitoral presumirá que estão corretas e verdadeiras todas as informações atribuídas ao candidato, incluindo-se a foto a ser disponibilizada na urna eletrônica.

(Com TRE/CE)

As praças do Centro ganharam vida

Com o título “A praça é do povo como o céu é do avião”, eis artigo do lojista e escritor Assis Cavalcante, destacando as intervenções feitas nas praças de Fortaleza, em especial, no Centro. Confira:

As praças, ao longo dos tempos, vêm se modificando, levando-se em conta os diversos aspectos que as envolvem, como definição, funções, usos e concepções, que sofreram significativas mudanças. Todavia, é consenso que, a despeito das transformações impostas pelo tempo, as praças ainda representam um espaço público de grande importância no cotidiano urbano. Livre de edificações, propiciam convivência e/ou recreação para os usuários. O espaço urbano tido com precursor das praças foi a ágora, na Grécia, onde se praticava a democracia direta, para a discussão e o debate entre os cidadãos.

Aportando nas terras alencarinas da modernidade, citemos fato interessante: as praças do Centro de Fortaleza, que são 32, são pouco conhecidas por seu nome oficial e, sim, pelos que a população as destinaram. Exemplos: Praça dos Leões (oficialmente chama-se General Tibúrcio); Praça da Lagoinha (Capistrano de Abreu).

Aqui, gestores passados pouco fizeram para dar o uso devido aos espaços destinados às praças. Não podemos conceber praças expropriadas por moradores de rua ou ambulantes que usurpam da sociedade o direito de ir e vir, com todo respeito à condição adversa desses irmãos “invasores”.

As coisas mudaram. A General Tibúrcio (Leões) há pouco reinaugurada é dos mais importantes espaços da Cidade; na circunvizinhança, estiveram os três poderes constitucionais – Assembleia Legislativa, Palácio da Luz e Fórum Clóvis Beviláqua; de quebra, o Palácio do Bispo e a Igreja do Rosário.

Apreciador do Centro de Fortaleza, observo algumas praças lá situada e suas melhoras. A Capistrano de Abreu até há pouco tempo sitiava um antro de marginalidade; hoje, está reformada, linda, segura. A Clóvis Bevilaqua (Praça da Bandeira) voltou a cumprir o seu papel social. Com esses equipamentos reformados e bem zelados, o povo voltou a fazer o uso devido do espaço público.

Daí fazer minhas as palavras do poeta: “A praça é do povo como o céu é do avião”.

*Assis Cavalcante

assisvisao@secrel.com.br

Lojista e escritor; membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Bancários vão cobrar mais segurança

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Agência do BB em Capistrano 2 - 15.06.2016

Agência do Banco do Brasil, em Capistrano, foi um dos alvos.

A greve dos bancários por reajuste melhores condições de trabalho e pro reposição salarial de 5% mais a inflação começa nesta terçã-feira em todo o País.

No Ceará, a categoria resolveu incluiu  outro ingrediente: apelos por mais segurança.

Até a última sexta-feira, foram registrados 39 ataques a bancos.

 

Leonelzinho Alencar consegue registro definitivo de sua candidatura a vereador

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O candidato a vereador Leonelzinho Alencar (Pros) teve o registro de sua candidatura deferido, em definitivo, perante o Tribunal Regional Eleitoral. A confirmação se deu pelo trânsito em julgado da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (Processo nº 15082.2016.606.0118) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o que foi certificado pelo TRE-CE nesta manhã (05/09/2016).

Desta maneira, confirmou-se a sentença de improcedência da referida ação, subscrita pelo Juiz Titular da 118ª Zona Eleitoral no Ceará.

Na defesa do candidato atuaram os advogados Paulo Quezado e Alex Santiago.

O Caso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou ação civil pública em que pedia que o ex-vereador Leonel Alencar Júnior, o Leonelzinho Alencar, seja condenado a ressarcir os danos causados ao patrimônio público de Fortaleza.

Em 2015, ele foi denunciado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o MPCE, suposto esquema de contratação de “assessores fantasmas” desviava até R$ 50 mil mensais da Verba de Gabinete da Câmara Municipal de Fortaleza.

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(Com Arquivo do O POVO)

Gestores municipais conhecerão a Redesimples

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O Sebrae, Junta Comercial e Secretaria das Cidades vão reunir gestores de 20 municípios cearenses, a partir das 15 horas desta segunda-feira. O objetivo do encontro, que ocorrerá no auditório do Sebrae, é discutir a implantação da Redesimples.

De acordo com o superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, o objetivo é sensibilizar os agentes públicos municipais sobre a importância da desburocratização dos processos de abertura e fechamento de empresas.

“Estudos realizados demonstram que a burocracia excessiva, o dispêndio significativo de tempo e a duplicidade de documentos exigidos figuram como grandes entraves para a formalização de empresas no Brasil”.

Segundo Cartaxo, a Redesimples chega para ajudar a simplificar o processo de abertura e fechamento de empresas no Ceará, por meio da integração dos órgãos de registro e licenciamento e a padronização dos processos. “Um processo mais ágil de abertura e fechamento de empresas é um incentivo ao crescimento do empreendedorismo e, consequentemente, da geração de emprego e renda nos municípios”.

SERVIÇO

*Sebrae – Avenida Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema.