Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Dnocs – Reestruturação é tema de audiência pública em Brasília

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Por iniciativa do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a Comissão de Agricultura da Câmara realizará, a partir das 14h30min desta terça-feira, em Brasília, audiência pública sobre reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Raimundo Gomes diz que o tema é antigo, mas precisa ser resgatado para que haja, de fato, um fortalecimento do Dnocs, órgão prioritário e em condições de atuar em momentos como o de seca.

A audiência pública contará também com a participação de um grupo de servidores do Dnocs, através de suas entidades, do diretor-geral da autarquia, Walter Gomes, e de representantes dos ministérios da Agricultura, Integração Nacional e Planejamento.

Exames de habilitação do Detran estão paralisados nesta manhã de terça-feira

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A área de exames de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no bairro da Maraponga, está sem operar nesta manhã de terça-feira. Os servidores do órgão resolveram protestar contra o governo estadual que, segundo o Sindetran, não cumpriu a promessa de implantar o plano de cargos, carreiras e salários da categoria.

O Sindetran diz que a discussão em torno do PCCS já vem se arrastando há cerca de 10 anos e nada de solução. Vários candidatos a motorista estão aguardando por exames.

Desconexo

O DETRAN considera o movimento da direção do Sindetran “desconexo e incompatível com o momento atual” em que o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades, “tem mantido diálogo aberto e franco com a categoria”. Diz a nota que, na última sexta-feira, a direção do DETRAN manteve reuniu com representantes do sindicato, tratando do assunto.

Prossegue, informando que “o governador Camilo Santana já autorizou a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do órgão.”  Diz ainda que “a proposta do Plano encontra-se atualmente na fase final de avaliação jurídica pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, depois de ser avaliada pelo DETRAN e pela Seplag. Com o aval da PGE, a proposta será encaminhada pelo governador para apreciação da Assembleia Legislativa.”

A direção do DETRAN lamenta “pelos candidatos que foram impedidos, pelo movimento de protesto do Sindetran, de realizar, nesta terça-feira (dia º 12 15) o exame, de prática de direção, previamente marcados, para obter a sua primeira CNH.” Garante que todos os candidatos farão seus exames o mais breve possível, sem nenhum prejuízo para eles.

Eleições 2016 – Capitão Wagner tenta unir Tasso e Eunício em torno do seu nome

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O deputado estadual Capitão Wagner, pré-candidato do Partido da República a prefeito de Fortaleza em 2016, terá reunião, nesta terça-feira, em Brasília, com os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB). Segundo o parlamentar, discussões sobre o pleito do ano que vem.

Nesses encontros, estará também a cúpula nacional do PR, de acordo com o Capitão Wagner. Ele trabalha por uma união partidária em torno do seu nome para lhe garantir passagem para o segundo turno da disputa.

Capitão Wagner aproveitou para criticar a administração do prefeito Roberto Cláudio, principalmente no aspecto da limpeza pública que, em consequência, causa problemas para a saúde da população.

Trabalhadores paralisam atividades na Cearaportos. Negociação fica para segunda-feira

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Os trabalhadores da Cearaportos, com o apoio de movimentos sociais como o MABI, MST e Levante Popular estão de braços cruzados desde as 6 horas da manhã desta terça-feira. 

 Segundo o diretor do Sindicato Mova-se, Hernesto Luz, o ato vai além da pauta dos trabalhadores.

“Estamos em processo de negociação desde janeiro e, até hoje, a empresa permanece calada.  Por isso, nos mobilizamos para negociar da melhor maneira possível com a empresa as reivindicações dos trabalhadores, além de exigirmos a intervenção do Governo”, explica ele, sem dar mais detalhes da pauta. 

Outro lado

A diretoria da Cearáportos informa que está em constante contato com os trabalhadores da companhia e que as negociações estão seguindo de forma transparente e participativa.

Em reunião na tarde desta terça-feira, com o chefe de gabinete do governador, Élcio Batista, e Acrísio Sena, assessor especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, ficou agendada para segunda-feira a próxima rodada de negociação, quando serão discutidas as reivindicações, com a presença de representantes da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e da Cearáportos.

(Foto – Sindicato Mova-se)

Enem para Pessoas Privadas de Liberdade terá mais de 1.600 candidatos no Ceará

As provas para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) acontecerão nesta terça e quarta-feira no Ceará, das 13 às 17 horas. Participarão do certame cerca de 1.680 internos, de 61 unidades prisionais, representando um aumento de 44,3% em relação ao ano anterior. Com isso, o Ceará é mais uma vez destaque nacional no número de participantes.

O ENEM PPL é aplicado nas unidades prisionais cearenses desde 2010. A realização do exame é uma parceria entre as Secretarias da Educação (Seduc) e da Justiça e Cidadania (Sejus).

Com os resultados, os apenados poderão solicitar certificados de conclusão do Ensino Médio e até mesmo ingressar no Ensino Superior. Além disso, o estudo é uma das formas que um privado de liberdade dispõe para remir sua pena. De acordo com a legislação, o preso tem o benefício da remição autorizado pelo juiz quando comprovadas 12 horas de estudo. A cada 12 horas aula, ele abate um dia de pena. Em 2014, foram selecionados 9 internos do sistema penitenciário cearense em cursos de nível superior e 6 em nível tecnológico.

Secretário da Fazenda terá audiência com Joaquim Levy nesta terça-feira

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

“Enquanto a grande maioria dos Estados não sabe o que fazer para pagar a folha, nós vamos pagar a segunda parcela do 13º salário no dia 18 de dezembro”, garantiu, para esta Vertical, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, acrescentando que o desembolso – 50% restante, beneficiará um total de 136 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.

Corresponderá a R$ 400 milhões, conforme o titular da Sefaz que hoje, em Brasília, terá audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mauro Filho não adiantou a agenda, mas falará, nessa reunião, em nome do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que congrega todos os secretários estaduais da Fazenda.

Seriam propostas para amenizar cenário em que mais de 15 Estados atrasam a folha de pagamento? Ele deixou a dúvida no ar.

Mensalidades escolares devem ter reajuste de até 15% em Fortaleza

“As mensalidades escolares devem ter reajuste de até 15% a partir de março de 2016. Foi o que O POVO apurou em consulta a sete colégios privados de Fortaleza. O valor está acima da inflação prevista para o fechamento de 2015, de 10,38%, segundo o boletim Focus, divulgado ontem pelo Banco Central.

Ricardo Coimbra, mestre em economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), já estimava esse índice. Para ele, a média de reajuste deve ficar entre 13% e 15%. Isso porque nem só a inflação nacional pesa nos valores das mensalidades, que também são influenciados pelo aumento salarial dos professores, alta no salário mínimo e elevação nos gastos com serviços, como a conta de energia. “Assim, a média de aumento fica entre três e quatro pontos percentuais acima da inflação”.

Dentre as sete escolas com índice apurado, apenas uma disse ainda não ter definição sobre o reajuste, mas informou que ele ficará entre 8% e 10%. Nos demais colégios, o índice apontado variou entre 13% e 15%.

Decisão do reajuste

Para balizar o reajuste das escolas, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), realiza uma reunião e chega a um índice que serve de parâmetro – mas que não necessariamente é seguido.

Em cerca de um mês, por diversas vezes, O POVO perguntou à entidade qual o percentual a que chegaram neste ano. Entretanto, não obteve resposta. Historicamente, conforme já explicado pelo presidente do sindicato, Airton Oliveira, esse índice varia de acordo com a clientela e os investimentos de cada colégio. “Se subir demais, há evasão. Não adianta repassar os custos num ano só”, detalhou em entrevista concedida no ano passado.

Dentre as despesas que mais pesam para o setor, estão a folha de pagamento, que tem base no salário mínimo, e os aluguéis dos imóveis. Além do peso da adequação e modernização do projeto pedagógico das instituições, por meio do acesso às novas tecnologias. No caso dos aluguéis, os contratos são reajustados pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Conforme o boletim Focus, a previsão é que o indicador feche 2015 em 10,77%.”

(O POVO)

TRT/CE fará último leilão do ano para quitar dívidas trabalhistas. No lote, até fabrica de castanha

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar no dia 3 de dezembro um leilão para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Pessoas físicas e jurídicas poderão arrematar móveis e imóveis, além de bens inusitados como lingeries, uma sorveteria na Avenida da Universidade e uma fábrica de castanhas em Caucaia. Este é o terceiro leilão realizado pela Justiça do Trabalho este ano.

Os bens a serem leiloados totalizam 123 lotes e somam R$ 16,5 milhões. A penhora é resultado de processos que tramitam em varas do trabalho localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana.

O juiz do trabalho André Barreto afirma que os leilões podem ser a única solução para o desfecho de alguns processos trabalhistas. “Muitas vezes a penhora e venda de bens da empresa são a única saída para resolver o processo e quitar a dívida com o trabalhador”, aponta. Ainda segundo o magistrado, muitas empresas ocultam dinheiro e patrimônio para não pagar dívidas trabalhistas.

O bem mais caro a ser leiloado é uma fábrica de castanhas em Caucaia, avaliada em R$ 9,5 milhões. Ela foi penhorada como forma de pagamento em uma reclamação trabalhista que começou a tramitar em 2012 na 1ª Vara do Trabalho de Caucaia. Outros imóveis que vão ser leiloados pelo TRT/CE são terrenos, casas em áreas urbana e rural e uma sorveteria.

Na categoria veículos, os participantes do leilão poderão escolher entre 14 opções. Há carros populares, carretas, caminhões, motos e até mesmo um jet ski. Também poderão ser arrematados quatro ônibus avaliados em R$ 328 mil.

SERVIÇO

*Os interessados em arrematar os bens têm duas alternativas: comparecer ao auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal (endereço abaixo) ou dar um lance por meio do site www.gracamedeirosleiloes.com.br. Neste caso, é preciso fazer o cadastramento via internet até 24 horas antes do início do leilão.

*Auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal – Avenida Santos Dumont, 2772, 2ª Andar – Aldeota.

*Mais Informações – (85) 3388-9227 e 3388-9426.

(Com Site do TRT-CE)

Professora e blogueira da UFC participa de seminário no Senado sobre violência contra a mulher

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A professora Dolores Aronovich, do Departamento de Letras Estrangeiras da UFC, participará, nesta quarta-feira, no Senado, em Brasília, do Seminário Mulheres, Violência e Mídias Sociais. Ela será uma das debatedoras no painel “Velhas violências, novas mídias – visibilidade e engajamento espontâneo no combate ao preconceito”, que terá início às 15 horas (horário de Brasília), no auditório do Interlegis – programa de modernização, integração e cooperação das casas legislativas.

O painel propõe uma discussão sobre o engajamento nas redes sociais da Internet para combater a violência e o preconceito. Entre os subtemas a serem abordados, estão a violência contra as mulheres manifesta por meio de comentários em redes sociais e a consequente reação, com a criação de blogs, páginas e sites dedicados a enfrentar a violência e o preconceito em suas variadas vertentes.

O seminário, do qual o painel faz parte, integra as ações do Congresso Nacional relativas à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

SERVIÇO

* Mais conhecida como Lola Aronovich, a professora Dolores mantém há oito anos um dos blogs feministas mais acessados do Brasil, o Escreva, Lola, Escreva (www.escrevalolaescreva.blogspot.com.br).

(Com Site da UFC)

DETALHE – A professora Lola Aronovich deu entrevista para as Páginas Azuis, do O POVO aqui.

Juiz estabelece regras para entrada de visitantes em cadeias do Interior

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“O juiz Guido de Freitas Bezerra, em respondência pela Comarca Vinculada de Moraújo (a 292 km de Fortaleza), estabeleceu regras para controlar a entrada de visitantes na cadeia local. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça do último dia 27.

O objetivo é eliminar a circulação de drogas, bebidas alcoólicas e atividades ilícitas dentro do estabelecimento penal de Moraújo, bem como regularizar e identificar as pessoas que realizam visitas aos presos.

De acordo com a determinação, haverá o cadastramento de todos aqueles que visitarem os detentos, presos provisórios ou definitivos na cadeia. Eles serão identificados por meio de documento.

Ainda segundo a medida, será realizado, semanalmente, pela administração do estabelecimento penal local, em conjunto com a polícia militar, buscas nas celas, a fim de intensificar a fiscalização.

Por fim, a execução penal será orientada e recomendada aos agentes penitenciários, haja vista que eventuais desvios de conduta serão de imediato comunicados à administração pública para fins de apuração de infração administrativa.

O mesmo magistrado também determinou as referidas regras para controlar a entrada de visitantes na cadeia de Coreaú, distante 281 km de Fortaleza.”
(Site do TJ/CE)

Associação dos Cegos do Ceará comemora 30 anos de atividades

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A Assembleia Legislativa realizará, a partir das 15 horas desta terça-feira, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem à Associação dos Cegos do Estado do Ceará (Acec), que está comemorando 30 anos. A iniciativa é da deputada petista Rachel Marques.

Segundo a deputada, a entidade homenageada vem prestando “relevantes serviços humanitários”. Segundo ela, a associação tem como objetivo buscar o resgate da cidadania, proporcionar aos deficientes visuais o desenvolvimento de seus potenciais, “tornando-os produtivos e conhecedores dos seus direitos”.

Rachel Marques assinalou ainda que a Acec também oferece aos jovens e adultos atividades extra-curriculares, formação para o trabalho e serviço de orientação e mobilidade, além de curso de formação de educadores. “Por todo serviço prestado, a associação é digna de ser homenageada em sessão solene”, ressaltou a petista.

Curso Pré-Vestibular Paulo Freire já inscreve para a Turma 2016

O Curso Pré-Vestibular Paulo Freire, um projeto da Faculdade de Direito da UFC que prepara alunos de baixa renda para o Enem, já está com inscrições abertas para a Turma de 2016. As inscrições podem ser feitas através da fanpage no Facebook (www.facebook.com/CursoPreVestibularPauloFreire).

As aulas ocorrem sempre aos sábados (das 7h30 às 18:30min) e aos domingos (das 8 às 18h10min) no auditório da Faculdade de Direito, contando com o trabalho de professores e administradores voluntários (em sua maioria jovens universitários), que atendem a uma média de 120 alunos.

O Curso Paulo Freire, em parceria com escolas públicas, promove ainda aulões ao longo do ano nessas escolas e, duas vezes ao ano, aulões preparatórios para o ENEM gratuitos e abertos ao público.

SERVIÇO

*Mais Informações – 99677-3494 / 99906-2100.

Beach Park inaugura nesta semana o maior toboágua tornado do mundo

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O Complexo Turístico Beach Park, em clima de 30 anos, encerrará o ano lançando o novo brinquedo Vaikuntudo, que será o maior toboágua tornado do mundo, e o espaço de convivência Vila Azul do Mar.

Para celebrar esse momento, convoca a imprensa local e nacional para conhecer os equipamentos nesta quarta-feira, no próprio Beach Park (Aquiraz).

A diretoria do Beach Park oferecerá a partir das 12h30min um almoço para convidados e, a partir das 16 horas, haverá o ato de Vaikuntudo, enquanto o espaço Vila Azul do Mar será entregue às 17h30min.

Instituto CDL de Cultura leva projeto de cinema para Sobral

A cidade de Sobral (Zona Norte) vai receber, de 9 a 11 próximos,  o projeto “A Escola vai ao Cinema”, a partir das 8 horas, com oficinas na Brinquedoteca (Travessa Adriano Dias). Já a exibição de filmes ocorrerá às 9 horas e 14 horas, no cinema do Pinheiro Supermercado. A iniciativa é do Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social, que leva formação e exibição de filmes para alunos e professores de escolas públicas.

Na programação de cinema, estudantes e professores das cidades contempladas assistem aos curtas O Palhaço, O Prisioneiro e o Bambu e A Invenção da Galinha, produzidos pelos alunos que participaram do projeto em 2014 e finalizados este ano. Também será exibido o longa-metragem nacional O Segredo dos Diamantes, vencedor do prêmio de melhor filme para o público infantil, no Festival de Gramado.

Cearense Ronaldo Correia de Brito lançará livro em Fortaleza

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Com a presença do autor, será lançado no próximo dia 7, às 19h30min, no auditório da Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), o livro “O amor das sombras”, de Ronaldo Correia de Brito. O lançamento ocorrerá em evento organizado pelo Núcleo de Integração Somaestética (NISE), da UFC, coordenado pelo professor Francisco Cavalcante Jr.

Em “O amor das sombras”, Ronaldo amplia seu universo ficcional ao entrelaçar, com originalidade e vigor, memória, realidade e sonho em 12 histórias de surpreendente coesão.

Os títulos curtos – “Noite”, “Brilhar”, “Força”, “Atlântico” – escondem histórias que se espraiam e se transformam em outras. Ao leitor, a sucessão de relatos aos poucos forma um mundo próprio, uma maneira complexa de ver homens e mulheres assombrados por sofrimentos e perdas, acontecimentos que não conseguem controlar. Nessas horas mais críticas, eles adquirem profundidade e grandeza, surpreendem, transformam-se em literatura que pulsa, conforme a sinopse divulgada.

O Autor

Ronaldo Correia de Brito nasceu em Saboeiro (CE), em 1951. É médico formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi escritor residente da Universidade da Califórnia, em Berkeley, em 2007. Publicou o infantojuvenil O pavão misterioso, além de peças de teatro, como Baile do Menino Deus, e o volume Crônicas para ler na escola, que reúne textos de suas colunas nas revistas Continente e Terra Magazine, do Portal Terra. É autor dos livros de contos Faca, Livro dos homens e Retratos imorais. Escreveu também os romances Galileia – vencedor do Prêmio São Paulo de Literatura, traduzido para o espanhol, o francês, o italiano e o hebraico – e Estive lá fora. Vive, atualmente, em Recife.

(Com Site da UFC)

Câmara dos Deputados promoverá Fórum Internacional sobre Sistemas de Saúde

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A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, por meio da Subcomissão Permanente de Saúde, realizará, nesta terça-feira, o Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Comparados. O evento promete compartilhar concepções e trajetórias da construção de sistemas universais e ocorrerá em sincronia com a XV Conferência Nacional de Saúde, de 1º a 4 de dezembro, em Brasília. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, é um dos convidados confirmados.

Para o presidente da Subcomissão Permanente de Saúde, deputado Odorico Monteiro (PT), o momento em que o mundo atravessa uma grave crise econômica é ideal para se discutir as inovações na área e entender quais medidas os países têm adotado para garantir o direito universal à saúde, além dos modelos de governança. “O Brasil e o mundo atravessam um momento peculiar, em que os diversos países passam por uma crise econômica que afeta diretamente as políticas sociais e o modelo de Estado de Bem Estar Social”, afirmou Odorico.

Segundo o parlamentar, a crise trouxe para o centro do debate o desafio que cada país tem enfrentado em seus sistemas de saúde, num momento em que estes podem não cobrir todas as despesas, não incluir todas as pessoas ou não conter todos os serviços. “Nesse contexto, é fundamental a troca de experiências para se pensar novas formas de financiamento para a saúde, como controlar os gastos e aumentar a eficiência dos serviços, qual o modelo de governança dos sistemas de saúde adotados pelo mundo”, completou.
Também são convidados de honra a médica Asa Cristina Laurell, radicada no México e considerada uma das mais importantes da medicina social latino-americana, e Henrique Botelho, médico de família e Membro do Observatório Português de Sistemas de Saúde e do Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de Saúde (Portugal).

Confira Programação

Abertura – 8h30min

Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde – Brasil.

Gerardo Alfaro – Coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde (OPAS/OMS)

Odorico Monteiro – Presidente da Subcomissão de Saúde da Câmara
dos Deputados

Antonio Brito – Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família

Maria do Socorro de Souza – Presidente do Conselho Nacional de Saúde

Armando de Negri – Representante do Fórum Social Mundial da Saúde

João Gabardo dos Reis – Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Mauro Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS

Gastão Wagner de Souza Campos – Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

Das 9 às 11 horas – Mesa Redonda: Sistemas Universais: inovação e desafios
Coordenador: Luiz Odorico Monteiro de Andrade-Presidente da Subcomissão de Saúde/ CSSF, da Câmara dos Deputados.

Expositores: Asa Cristina Laurell (México)
Henrique Botelho (Portugal)
Gastão Wagner de Souza Campos (Brasil)

Debatedor: Paulo Marchiori Buss – Centro de Relações Internacionais da Fundação Oswaldo Cruz

Das 11 às 13 horas – Mesa Redonda: O desafio do financiamento dos Sistemas Públicos de Saúde

Coordenador: Antonio Brito- Deputado Federal (PTB/BA) Presidente da Comissão de seguridade Social.

Expositores: Áquilas Mendes – Professor da USP),
Rogério Carvalho – Ex-Deputado Federal (PT/SE)
Ana Costa – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)

Debatedor: Jorge Solla – Deputado Federal (PT/BA)

Das 13 às 15 horas – Mesa Redonda: O Cidadão e a Governança na saúde

Coordenador: Luizianne Lins – Deputada Federal (PT/CE)

Expositores: Lenir Santos-Secretária de Gestão Estratégica e Participativa.
Maria do Socorro Souza- Presidente do Conselho Nacional de Saúde (Brasil).
Representante da Associação Latino-americana de Medicina Social–Alames (Bolívia).

Debatedor: Odorico Monteiro – Presidente da Subcomissão de Saúde/CSSF.

15 horas – Encerramento

Marcha em Defesa do SUS – com concentração na Catedral de Brasília, seguida de Caminhada e Ato em Defesa do SUS, em frente ao Congresso Nacional.

Esposas de policiais militares são convocadas para ato na Assembleia Legislativa

O presidente da Associação dos Praças da PM e Bombeiros Militares do Estado do Ceará (Aspramece) está convocando as esposas dos militares para um ato público nesta terça-feira, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa. O ato ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar.

O objetivo é conversar com o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT) e com a deputada estadual Rachel Marques (PT), que  é relatora da lei que trata da nova regra de pensão por morte de acordo com a MP 664/2014, lei 13.135 que diz respeito às pensionistas.

O ato também servirá para o lançamento da campanha salarial 20156 organizada pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec).