Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

MP/CE atua e Justiça manda prefeito de Palhano pagar os salários atrasados de servidores

“O prefeito de Palhano, Francisco Nilson Freitas, foi notificado da decisão do juiz Abraão Tiago Costa e Melo, da Comarca vinculada de Palhano, que determinou, no último dia 4, o pagamento da remuneração atrasada dos servidores do Município. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado que, por intermédio do promotor de justiça Cleiton Sena de Medeiros, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) – com pedido de liminar, para que a gestão regularize a folha de pagamento no prazo de 72 horas a contar da data da notificação.

Na decisão, o juiz determinou multa diária de R$ 1.000,00 ao Município de Palhano no caso do descumprimento da decisão após as 72 horas, sem prejuízo de eventual responsabilidade administrativa (improbidade) civil e/ou penal do gestor público.

A promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil Público diante do encaminhamento de uma representação por servidores que informaram que a remuneração, bem como o adicional de férias e décimo terceiro salário não estavam sendo pagos. Diante disso, foi expedida Recomendação Administrativa para o adimplemento dos meses em atraso e a fixação de data para pagamento do funcionalismo público municipal, mas a medida não foi cumprida pelo prefeito Francisco Nilson Freitas, sem a regularização da folha de pagamento até o momento.

Na investigação, o promotor verificou que, além daqueles que encaminharam a representação, quase todo o quadro de servidores também se encontra com remuneração atrasada. Isto afeta, direta ou indiretamente, grande parte da população, abala inúmeras famílias e, ainda, a economia local, já que, além dos familiares dos servidores dependerem da renda mensal deles para sobreviverem, dela também dependem os comerciantes do Município.”

(Site do MP-CE)

Lei Camilo Santana – Governo anuncia calendário de promoções dos PMs e Corpo de Bombeiros

cavv

Cerca de 9 mil profissionais da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros serão promovidos entre os dias 16 e 23 de dezembro próximo. Isso ocorrerá durante eventos que serão realizados em Fortaleza, Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá, tendo à frente o governador Camilo Santana.

Lei das Promoções – Lei Camilo Santana, foi aprovada por unanimidade pelos deputados e sancionada no dia 25 de maio. Já no próximo dia 16, Fortaleza será sede do primeiro evento de promoções, às 9h30min, no Centro de Eventos, segundo o calendário do Governo. No mesmo dia, uma solenidade será realizada às 18 horas, em Sobral (Zona Norte).

Em 17 de dezembro serão realizadas mais duas solenidades – em Fortaleza, às 9h30min, e em Crateús, às 18 horas. No dia 21, o governador promove os policiais e bombeiros de Canindé e região, às 9 horas, e de Itapipoca, que inclui todo o Litoral Oeste, às 18h30min.

No dia 22 de dezembro, os profissionais da Região do Cariri serão promovidos em evento realizado em Juazeiro do Norte, às 9 horas. Em seguida, às 18 horas, Iguatu será sede das promoções dos PMs e bombeiros do Centro-Sul do Ceará. Por fim, no último dia de solenidades, os beneficiados do litoral leste e do Vale do Jaguaribe participam da solenidade em Russas, às 9 horas, enquanto que os profissionais que atuam no Sertão Central e no Maciço do Baturité serão promovidos em Quixadá, às 18 horas.

“Decidimos fazer por região para todos os promovidos participarem dos eventos. É justo que eles possam celebrar esse momento ao lado de seus familiares e amigos. São profissionais que vêm dedicando suas vidas à segurança pública e aos cearenses, e que não tinham expectativa de quando seriam promovidos. Estamos resgatando e corrigindo um benefício desses profissionais”, disse o governador Camilo Santana.

TJ do Ceará condena juiz por atividades ilegais empresariais. Ele vai para a aposentadoria

mostra_foto

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, na tarde desta quinta-feira (26/11), por unanimidade, o juiz Demétrio de Souza Pereira a pena de aposentadoria compulsória. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.

O relator do Processo Administrativo Disciplinar (nº 8500798-51.2014.8.06.0026), desembargador Francisco Gomes de Moura, explicou que o juiz era acusado de exercer ilegalmente atividades empresariais, da condução irregular de liquidação judicial de empresa, do favorecimento de partes na concessão de decisões judiciais, entre outras.

A defesa de Demétrio de Souza pediu a absolvição dele. Alegou não haver indícios de autoria e materialidade dos fatos imputados ao magistrado.

Ao analisar o caso, o Pleno julgou parcialmente procedente as acusações imputadas ao juiz. Segundo o relator, o magistrado julgado “acabou procedendo de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”.

Demétrio de Souza já havia sido condenado à pena de aposentadoria compulsória, em decorrência de outro processo administrativo, julgado em 6 de fevereiro deste ano. Em virtude disso, a sentença proferida nesta quinta fica sobrestada enquanto ocorrer o cumprimento da outra condenação, que aguarda recurso.”

(Site do TJ/CE)

Pra não dizer que não falamos da flor chamada Maria Luiza

marialuiza

O Movimento Crítica Radical vai comemorar, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Estoril (Praia de Iracema), mais um aniversário de uma de suas principais  militantes: a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele.

O ato não se resumirá só a discursos contra o Capitalismo ou “parabéns a você”. Na programação, haverá o lançamento de livro biográfico sobre Geraldo Vandré, autor do sucesso “Pra não dizer que não falei das flores”, o hit que embalou os protesto contra a ditadura militar.

Jornalista do O POVO saiu da UTI

kelly

“A jornalista do O POVO, Kelly Hekally, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Mateus após cinco dias internada no local, na tarde desta quinta-feira, 26. A repórter foi transferida para um quarto do centro hospitalar.

Kelly foi atropelada por um ônibus da linha 222-Antônio Bezerra/Papicu/Via Antônio Sales enquanto trafegava de bicicleta na avenida Domingos Olímpio. O motorista do veículo não prestou socorro após o atropelamento.

Segundo relato do estudante e também ciclista, Piero Barbacovi, que presenciou e socorreu a repórter, o motorista teria conduzido o veículo na direção de Kelly depois que ela bateu uma foto do condutor para uma denúncia de irregularidade.

“Ela estava pedalando na avenida quando foi fechada por um ônibus próximo ao colégio Lourenço Filho. Depois disso, ela resolveu descer da bicicleta para tirar uma foto da placa para realizar uma denúncia da irregularidade. Quando ela tirou a fotografia, o motorista ficou com raiva e jogou o veículo em cima dela”, relatou Piero.

Uma das fotografias registrada pela repórter mostra o rosto do condutor, enquanto a outra identifica a placa e a numeração do veículo.

O advogado de Kelly, Celso Sakuraba, não trata o caso como acidente, mas como um ato criminoso e intencional. Para ele, o motorista do ônibus já pode ter cometido o mesmo ato mais de uma vez contra a repórter. “Ela vai sempre pela mesma rota, no mesmo horário. Esta situação já pode ter sido forçada por ele (o motorista) e acontecido várias vezes”, afirmou Celso.

(Agência Brasil)

Ceará terá programação para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids

O Dia Mundial de Luta contra a Aids – 1º de dezembro, será lembrado no Ceará com atividades organizadas pela Secretaria da Saúde do Estado. O objetivo é reforçar a estratégia de aceleração da resposta, com ênfase na prevenção.

A programação começa na próxima segunda-feira, com aulão sobre prevenção à Aids para os alunos da Escola Profissionalizante José de Barcelos (Rua Angélica Gurgel, 362, Messejana), a partir das 8 horas. A ideia é conscientizar desde cedo da importância da prevenção. Na terça-feira, o Centro de Saúde Meireles (Avenida Antônio Justa, 3113, Meireles), da rede pública do Governo do Estado, vai intensificar a realização de teste rápido de HIV, das 8 às 13 horas.

No mesmo dia, das 9 às 16 horas, acontecerão rodas de conversa sobre prevenção da Aids na Praça do Ferreira, com distribuição de folders e abanadores com informações sobre a doença e como evitá-la. Das 16 às 18 horas, haverá exibição do filme “Auto da Camisinha”, na estação José de Alencar do Metrofor (Centro de Fortaleza), com distribuição de preservativos, folders e abanadores.

DETALHE – Durante todo o mês de dezembro, a Secretaria da Saúde do Estado, o Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ) e a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) estarão com as fachadas iluminadas de vermelho, a cor do laço que simboliza em todo o mundo a luta contra a Aids.

Zé Modesto convoca a torcida do Ceará

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=W048FxpM_dE[/youtube]

Em clima de corrente pró-manutenção do time do Ceará na Série B, o humorista Zé Modesto entrou na onda e, em meio a show, pediu apoio da torcida alvinegra para o clube.

O Ceará entra na tarde deste sábado no Estádio Castelão para enfrentar o Macaé. Precisa ganhar a partida para não sair da Série B.

Uece seleciona bolsistas para programa do MDS

Para operacionalização de projeto voltado ao fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Ceará, Piauí e Maranhão, a Universidade Estadual do Ceará (Uece), em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), está selecionando bolsistas de nível superior completo e graduandos. As inscrições poderão ser efetuadas até esta sexta-feira (27) para bolsas em Fortaleza, e, até 4 dezembro, para Teresina (PI) e São Luís (MA).

As vagas são de bolsistas para Apoio a Formação em Segurança Alimentar e Nutricional; Apoio a Gestão Operacional; Apoio ao Processo de Mobilização e Produção de Material Pedagógico; Articulação da Sociedade Civil e Poder Público; Gestão Acadêmica; e Gestão Operacional.

Os interessados residentes em Fortaleza deverão realizar inscrição na secretaria do Mestrado Acadêmico em Nutrição e Saúde, no Campus do Itaperi. Os residentes nas capitais piauiense e maranhense deverão enviar documentação pelo correio.

SERVIÇO

*Os editais estão disponíveis no site da Uece, em: http://www.uece.br/uece/index.php/noticias/92908-2015-11-26-14-00-42

*Mais informações – (85) 3101-9644 ou 3101-9819.

(Com Site da Uece)

 

Ufa! Finalmente será inaugurado o CTTC do Pecém

Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) na presidência da sessão

Inácio Arruda é o titular da Secitece hoje.

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar, às 10 horas desta sexta-feira, finalmente, o Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense (CTTC), no Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em ão Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

O CTTC era uma promessa do Governo Cid Gomes, que se estendeu durante todo o segundo governo dele, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O objetivo do equipamento é promover capacitação profissional de excelência em áreas estratégicas do Estado, numa parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). No CTTC, serão oferecer cursos nas áreas de Metalmecânica, Alimentos, Logística e Transporte, Construção Civil e Petroquímica, dentre outras.

Nova defensora-pública geral do Estado tomará posse no próximo dia 7

marinanalobo

Confirmado. A posse de Mariana Lobo como defensora-pública geral do Ceará para o biênio 2016-2017 ocorrerá às 17 horas do próximo dia 7. O ato ocorrerá no Auditório Jesus Xavier de Brito, da sede administrativa da Instituição (Avenida Pinto Bandeira, 1111, bairro Luciano Cavalcante), devendo ter a presença do governador Camilo Santana.

Mariana Lobo é a primeira defensora-pública geral eleita pela maioria da categoria, após a aprovação no Ceará das autonomias funcional, financeira e administrativa da Defensoria Pública do Estado. O defensor público geral é nomeado pelo governador, escolhido em lista tríplice formada pelo voto direto dos defensores públicos, para mandato de dois anos.

Fortaleza ganha mais uma agência de intercâmbio cultural

Fortaleza conta com mas uma agência de intercâmbio da América Latina. Trata-se da World Study, que tem 20 anos de experiência no mercado. A franquia oportuniza capacitação no Exterior para jovens e adultos, por meios de cursos de curta, média e longa duração, além de promover o conhecimento de novas culturas. Em Fortaleza, tem à frente o empresário Victor Freire, que assume a diretoria regional da franquia. O lançamento oficial da franquia ocorrerá no próximo dia 3.

A Word Study dispõe dos mais diversos programas de intercâmbio, desde estudo de idiomas a graduação e pós-graduação no exterior, bem como programas de trabalho em vários países, tais como Au Pair (trabalho com crianças nos Estados Unidos). Oferece mais de 60 opções de destino e programas diferenciados de intercâmbio nas melhores instituições e universidades do mundo. “Os alunos podem optar por diversas áreas de conhecimento, pois o intercâmbio vai além de um novo idioma”, destaca Victor Freire.

DETALHE – A World Study dispõe de mais de 30 franquias no Brasil. São 40 unidades espalhadas nas cinco regiões brasileiras, oferecendo o melhor atendimento País, pois é baseado no aconselhamento individualizado e na adequação do programa ao perfil de cada aluno.

SERVIÇO

*World Study – Avenida Virgílio Távora, 1.500 – sala 1309 – Aldeota
*Mais Informações – (85) 3242.1424.

Ministro da Justiça anunciará em Fortaleza medidas de combate à corrupção

eduardocardiozaoo

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, anunciará, às 19 horas desta quinta-feira, ao encerrar a XII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), no Ponta Mar Hotel,m Fortaleza, ações para o enfrentamento desses crimes no ano de 2016.

Eduardo Cardozo estará no evento ao lado do titular da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, e do governador Camilo Santana, devendo dar uma coletiva após o encontro.

Durante quatro dias, representantes de mais de 60 órgãos dos Três Poderes, Ministérios Públicos e sociedade civil estiveram reunidos nessa plenária para avaliar os trabalhos desenvolvidos ao longo de 2015 e planejar ações que serão implementadas no próximo ano.

Tem perfume de mulher na OAB do Ceará

roberta_vasques

Nada de modelo. Também não é atriz. Trata-se de uma advogada brilhante que, mostrando poder de articulação na categoria, ocupará a vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.

Roberta Vasques foi eleita com Marcelo Mota e, bom destacar, integra uma família de muitos advogados. É irmã de Leandro e Eugênio Vasques e o pai é um educador: o ex-secretário da Ciência e Tecnologia do Ceará, Antônio Vasques.

Agora é torcer para que, na nova gestão da OAB, as mulheres sejam bem mais presentes.

DNOCS – Reestruturação volta ao debate em dezembro

Raimundo-Gomes-de-Matos-Foto-George-Gianni-PSDB-2

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai realizar, no próximo dia 1º, às 14h30min, no Anexo II, Plenário 06, dessa Casa, uma audiência pública.

Hora de debater as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e definir as ações estratégicas da gestão dos recursos hídricos na nova visão de convivência com o semiárido nordestino.

Foram convidados para esse encontro Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Gilberto Occhi, ministro da Integração Nacional (MI): e Walter Gomes de Sousa, diretor-geral do DNOCS.

* A audiência foi requerida pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Presidente da CDL é só otimismo quanto ao Black Friday

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=KNlNMRfa7GE[/youtube]

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Severino Ramalho, está otimista quanto às vendas por conta do Black Friday. Ele diz que os lojistas ofertarão mercadorias variadas e muitas delas com preços do ano passado ou com 50 por cento de desconto.

Severino Ramalho também falou sobre o Natal de Luz, cuja abertura ocorrerá a partir das 17 horas desta sexta-feira, na Praça do Ferreira (Centro).

André Figueiredo discute com BNDES linha de crédito para rádios migrarem de AM para FM

andreeefi

“O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse hoje (26) que discute com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criação de linhas de crédito para que as rádios que vão migrar das transmissões AM para FM possam financiar a compra de equipamentos para a transmissão do novo sinal e o pagamento da mudança de outorga.

“Quanto à linha de crédito, estamos buscando junto ao BNDES. Sabemos que existem rádios em municípios de menor porte que vão ter dificuldade para adquirir os novos equipamentos e também para pagar o valor da mudança da outorga. Então, já tivemos um diálogo com o BNDES, estamos buscando linhas de crédito”, disse o ministro ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Na terça-feira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações apresentaram os valores da migração que variam de R$ 8,4 mil para emissoras em municípios de até 10 mil habitantes a R$ 4,4 milhões para radiodifusoras da região metropolitana de São Paulo.

Na avaliação do ministro, o valor é justo para o ganho na qualidade de transmissão que a mudança vai proporcionar. Ele explicou que para a construção da tabela de valores foram levados em conta aspectos econômicos relacionados ao Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, além do alcance da rádio. “Chegamos a uma tabela que não são valores irrisórios, mas são valores justos para o padrão de qualidade que essa migração vai propiciar”, disse.

Segundo Figueiredo, 78% das emissoras de rádio AM já manifestaram o interesse em migrar para a FM e a expectativa é chegar a 100% no decorrer de três ou quatro anos. O ministro explicou que a migração não é obrigatória, mas a tendência é que as rádios AM sejam cada vez menos sintonizadas pelos ouvintes. “Não é obrigatório, é optativo. Acreditamos que num espaço de tempo, mesmo não tendo o caráter da obrigatoriedade, vai ter o caráter da necessidade uma vez que essa migração aconteceu no mundo desenvolvido como um todo”, disse.”

(Agência Brasil)

Olha só a carinha da Vivo/GVT no Nordeste…

966fd4be-819b-4880-8530-9dd30fb906ff

Em Fortaleza, a assessora de imprensa da Vivo/GVT na Região Nordeste, Natasha Costa. Veio manter contato com o mercado e, principalmente, visitar os meios de comunicação.

Natasha aproveitou para divulgar novos planos da telefônica que, neste ano, fecha em alta.

Por exemplo: a receita do setor cresceu 5,2% no final do terceiro trimestre. A Vivo continua líder nacionalmente em telefonia móvel com 29,1% do mercado. Até o fim de setembro, investiu R$ 5,9 bilhões no Brasil.

Sinduscon/CE ainda tem base para fazer festa

André Montenegro 1

Nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no La Maison Dunas, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon) fará a festa de entrega do Prêmio da Construção 2015.

A solenidade terá à frente André Montenegro, que preside a entidade, e contará com a presença de autoridades e lideranças empresariais de vários setores.

Sobre a construção civil, o Sinduscon comemora pouco. Não fechará com crescimento e ainda tem que torcer para que o governo federal pague mesmo atrasados do Minha Casa, Minha Vida.

VAMOS NÓS – Pelo amor de Deus, que os discursos sejam poucos e sem demora.