Blog do Eliomar

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João Alfredo convoca para “Tribuna Livre” de protesto contra afastamento de Dilma

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo Psol, vereador João Alfredo, está convocando a população para uma tribuna livre contra o “golpe”.

A partir as 16 horas desta quarta-feira, haverá espaço, na Praça da Gentilândia, para que as pessoas possam se expressar contra o impeachment de Dilma Rousseff.

Segundo João Alfredo, a hora é de resistência e de mostrar aos “golpistas” que ninguém vai aceitar retrocesso. “Temos que defender a democracia”, adianta o candidato.

Chacina de Messejana – Justiça decreta prisão preventiva de 44 PMs

“O titular da 1ª Vara do Júri, o juiz Ely Gonçalves Júnior, decretou a prisão preventiva de dois oficiais e 43 praças denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) por participação na chacina da Grande Messejana, que deixou 11 mortos. As informações foram confirmadas por fontes ligadas à investigação e ao processo, ouvidas pelo O POVO.

A prisão preventiva do grupo foi decretada nesta terça-feira, 30, às 16h, pelo colegiado especial designado exclusivamente para este caso, que inclui ainda os juízes Bessa Neto, da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, e Adriana Dantas, da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia. Desde então, os policiais estão se apresentando no Comando Geral da Polícia Militar. O POVO não teve acesso à lista dos policiais que tiveram as prisões decretadas.

A 1ª Vara não confirma oficialmente, visto que o caso corre em segredo de justiça. Em junho, O POVO antecipou a denúncia do MP-CE a 45 policiais militares e trouxe detalhes sobre a matança ocorrida no último dia 12 de novembro, nos bairros do Curió, Alagadiço Novo, Conjunto São Miguel e Messejana.

Segundo a investigação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança (CGD), os dois oficiais teriam sido responsabilizados por omissão. Mesmo sabendo o que estava acontecendo naquele dia, os policiais não se manifestaram contra a situação que terminou com a execução de 11 pessoas.

Mortos na chacina da Grande Messejana:

Mortes registradas no Curió, à 0h20min
Álef Souza Cavalcante, 17 anos
Jardel Lima dos Santos, 17 anos
Antônio Alisson Inácio Cardoso, 17 anos

Mortes registradas no Alagadiço Novo, à 1h54min
Marcelo da Silva Mendes, 17 anos
Patrício João Pinho Leite, 16 anos

Mortes registradas no Conjunto São Miguel, às 3h33min
Jandson Alexandre de Sousa, 19 anos
Francisco Elenildo Pereira, 41 anos
Valmir Ferreira da Conceição, 37 anos

Mortes registradas na Messejana, às 3h57min
Pedro Alcântara Barroso do Nascimento, 18 anos
Marcelo da Silva Pereira, 17 anos
Renayson Girão da Silva, 17 anos

(O POVO Online )

Transposição do São Francisco – Projeto entra em nova fase

foto josé airton com ministro helder barbalho

O deputado federal Zé Airton e o ministro Helder Barbalho.

“A elaboração do Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco está entrando em uma nova fase. Na última reunião, realizada segunda-feira (29), os integrantes da Câmara Técnica foram organizados para trabalharem propondo linhas de atuação e ações em cinco frentes: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; economias sustentáveis; e saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica. Tudo, segundo o governo federal, para dar mais agilidade na preparação do plano, a ser apresentado para os ministros e governadores membros do Comitê Gestor em novembro próximo.

Além disso, na próxima reunião, marcada para o próximo dia 20 de setembro, representantes dos governos estaduais, que já vêm contribuindo com os grupos de trabalho do Programa de Revitalização, passarão a integrar a Câmara Técnica. Com isso, será possível aproximar os planejamentos do Governo Federal e dos estados, aprofundando o debate de estratégias regionais.

“Nossa expectativa é que possamos garantir um planejamento e ações que efetivamente tragam resultados. E que assim o rio São Francisco possa melhorar as condições de oferta e qualidade de água”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A missão da Câmara Técnica é elaborar um plano que será apresentado, em novembro, para validação do Comitê Gestor do Programa. O documento deve conter as ações prioritárias para assegurar a maior oferta de água com qualidade do rio São Francisco, num ambiente de sustentabilidade ambiental.

(Foto – MIN)

MP faz operação na Câmara Municipal de Sobral e no Instituto Cidades

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral e com apoio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), está neste momento acompanhando o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Sobral e na sede do Instituto Cidades, em Fortaleza, deferidos pelo juiz da 1ª Vara Cível de Sobral, Maurício Fernandes Gomes.

O objetivo é apurar indícios de fraude em licitação e pagamento a maior, relacionados a concurso público realizado em dezembro de 2015 para preenchimento de cargos do poder legislativo em Sobral.”

(Site do MP-CE)

Tasso justificou voto pró-impeachment defendendo união contra a crise

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O tucano Tasso Jereissati ocupou, nesta madrugada de quarta-feira, a tribuna do Senado para justificar seu voto pró-impeachment.

“Voto pelo impeachment, porque ninguém está acima da lei. A presidente afastada Dilma mentiu para os brasileiros com um único objetivo de reeleger-se, perdendo todas as condições de governar um país como o Brasil, que agora precisa reunir forças para enfrentar a maior crise econômica da sua história.”

Camilo acompanha o último capitulo da novela do impeachmente de Dilma

foto camilo água

Hora de molhar a garganta. Com cautela.

O governador Camilo Santana (PT) dedicou sua agenda nesta quarta-feira a um só compromisso: acompanhar o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Ao lado de poucos assessores, estará de olhos coladinhos na tevê, pois o fato, claro, repercutirá também em gestão e no futuro político de quem pensa em reeleição, mas se vê acossado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que acalenta o sonho de um dia alcançar o olimpo estadual.

A confirmação de Temer na presidência nem se deu, mas o peemedebista já ocupa, por meio de correligionários, importantes cargos federais no Estado como no Banco do Nordeste e no Dnocs.

Camilo deverá se pronunciar, ainda nesta quarta-feira, via Facebook, sobre o desenrolar da novela do impeachment.

DETALHE – No fim da tarde, Camilo receberá representantes do Conselho de Segurança Pública do Nordeste. Hora de discutir ações de combate ao crime organizado na região e reforço de operações conjuntas.

Desemprego andou atracando no Porto do Pecém

foto CSPecém

Essa é da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O aumento do desemprego expõe a tragédia da crise política nacional que destruiu alicerces da economia, como é o caso da confiança para investir. No caso do Ceará, o IDT está fazendo um estudo para analisar detalhadamente os ciclos de emprego e desemprego. Uma das áreas investigadas de forma mais criteriosa é o Pecém.

Ao contrário do que se pensava, mesmo com a atração de empresas, a região não ficou imune à crise. Os dados do levantamento ainda não foram divulgados, mas o coordenador de estudos e análises de mercado do IDT, Erle Mesquita, adianta que o desemprego aumentou.

No Estado como um todo, o número de postos fechados este ano dobrou, principalmente em função do comércio. A Região Metropolitana de Fortaleza concentra dois terços dos empregos e também possui a maior taxa de desemprego.

Palestra vai expor uso de TNT (Tecido Não Tecido) na agricultura

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O tomate protegido pelo TNT.

O controle de pragas, sem uso de agrotóxicos, será um dos temas abordados nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, pelo professor Patrik Luiz Pastori e pelo empresário Mario Mezzedimi durante o I Seminário Cearense de Entomologia e Acarologia (I SIMCEA).

O encontro é uma promoção do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará (Campus do Pici).

Na palestra, serão mostradas algumas técnicas de controle de pragas sem utilização de inseticidas, seja pelo uso de feromônios (Comunicação entre insetos), ou pelo uso de TNT (Tecido-Não-Tecido) que vem sendo utilizado em plantações de melão e tomate para evitar o ataque da mosca-minadora e de outros insetos.

O que é golpe?

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Eis o tópico “O que é golpe?” da Coluna Política que o jornalista Érico Firmo assina no O POVO desta quarta-feira. Confira:

.. O impeachment de Dilma é golpe? Bom, penso que depende do que se considera golpe. Há meses se discute se é golpe ou não. Mas, como se conceitua golpe? Para você, o que é golpe?

Impeachment é julgamento. E julgamentos podem ser equivocados. Injustiças são cometidas, todo dia. Sempre que tal julgamento for equivocado, será golpe? Fernando Collor se disse vítima de golpe. Todos que forem alvo dirão ser. No caso de Dilma, existe a particularidade de que o julgamento pode ser deliberadamente equivocado, por interesses políticos. Isso é golpe?

No mês passado, em entrevista à rádio O POVO/CBN, Dilma usou metáfora. Disse que a democracia seria como uma árvore. O golpe de 1964 seria como cortar essa árvore. E o atual momento seria como se parasitas atacassem a árvore. A presidente afastada expôs a diferença entre uma coisa e outra.

Meu incômodo em usar a palavra golpe é por adotar mesmo conceito para coisas de proporções tão distintas, conforme reconhece a presidente afastada. Dilma enfatiza que é um “golpe diferente”. Parece-me que usar o mesmo conceito mais confunde do que explica.

O que o Brasil vive hoje? Uma conspiração, está claro para mim que há. Um absurdo jurídico, provavelmente. Manobra política, tem todas as características. Golpe? Depende do que se chama de golpe. Mas não é preciso dizer que é golpe para afirmar que é injusto.

Seca – 156 açudes cearenses estão com apenas 9,6% de sua capacidade

JAGUARIBARA, CE, BRASIL, 07-07-2016  : Açude Castanhão. caderno especial. A seca que matou os peixes.   (Foto: Fabio Lima/O POVO)

“Em 23 anos, esta é a primeira vez que o volume médio dos 153 reservatórios de água monitorados do Ceará tem percentual menor do que 10%, chegando a 9,66%. Ontem, de acordo com o Portal Hidrológico do Estado, o Castanhão, que abastece Fortaleza e Região Metropolitana (RMF), estava com 6,99% da capacidade total.

Das 11 ações de contingência para a seca definidas pelo Governo, cinco já estão em andamento, uma terá início em setembro, uma tem prazo de seis meses e as outras devem ser concretizadas em outubro.

De acordo com o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio, o aporte médio nos 23 anos de monitoramento dos reservatórios é de 4 bilhões de metros cúbicos de água. Este ano, foram 733 milhões. “Nunca havíamos chegado a esse nível. Estamos focando no abastecimento humano para que possamos atravessar mais este ano”, indicou.

Entre as ações preventivas, que tiveram como base previsões da Funceme, destaca-se a preservação dos açudes Maranguapinho e Orós. O primeiro está com 80% da capacidade, citou João Lúcio. “Ele chegou a sangrar duas vezes e nós reservamos a água para ser usada no momento mais difícil”, explicou. O reservatório passará a abastecer Maranguape, na RMF, que atualmente recebe água do Gavião.

Para 2017, conforme o presidente da Cogerh, a expectativa é de que o Castanhão e o Orós, que somam hoje cerca de 900 milhões de metros cúbicos de água, consigam dar conta do abastecimento. “Nosso plano é passar este momento com reservas que cheguem até a quadra chuvosa do ano que vem”, destacou. Cálculos considerando os consumos residencial, industrial e das atividades agropecuárias teriam garantido essa projeção.

Entre as ações de contingência, João Lúcio citou o reuso das águas de lavagem dos filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) Gavião. A transposição do rio São Francisco também faz parte das ações que poderão dar fôlego ao abastecimento frente à estiagem cearense. “O prazo de dezembro ou janeiro (para que a água chegue ao Ceará) está mantido”, citou. Conforme O POVO publicou no último sábado, 27, o Ministério da Integração diz que a transposição será finalizada em dezembro próximo.

Conforme dados do portal, 62 açudes estão com volume inferior a 30%. Entre as 12 bacias hidrográficas, os piores percentuais de volume são: Baixo Jaguaribe (0%), Sertões de Crateús (2,05%), Curu (2,29%), Banabuiú (2,45%) e Acaraú (4,04%).”

(O POVO/Foto – Fábio Lima)

TJ manda Prefeitura de Camocim deve nomear professores aprovados em concurso

“A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura de Camocim faça a nomeação de professores aprovados em concurso público que foi anulado indevidamente. Para o relator do caso, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, a anulação do certame só poderia ter ocorrido “se precedido de regular processo administrativo”, o que não aconteceu.

De acordo com os autos, em 2012, o referido município promoveu concurso para o preenchimento de 121 vagas para o cargo de Professor de Educação Básica I. Em agosto do mesmo ano, ocorreu a homologação do resultado final, com validade de dois anos. Contudo, em 2013, o ente público suspendeu o certame com a alegação de que precisaria realizar auditoria no processo seletivo, por ter identificado indícios de ilegalidade.

Inconformado, em julho de 2014, o 25º colocado ingressou na Justiça requerendo a sua nomeação. Argumentou que até aquela data a referida auditoria não havia sido concluída. Também afirmou que o município estaria contratando funcionários temporários para exercerem a função de professor. Na contestação, o ente público sustentou não ter cometido ato ilegal e que as contratações sem concurso seriam para evitar prejuízos na prestação dos serviços.

Em fevereiro de 2015, o juiz Antônio Washington Frota, da 2ª Vara de Camocim, determinou a nomeação do respectivo aprovado. O magistrado destacou que houve “violação ao direito líquido e certo” do candidato. “O município deixou de nomear o candidato aprovado em vaga expressamente prevista em edital, o que se consubstancia em verdadeira quebra do dever de boa-fé da administração pública”, disse.

Requerendo a reforma da decisão, o ente municipal ingressou com apelação (nº 0011541-38.2014.8.06.0053) no TJCE. Alegou que o concurso foi anulado em virtude de várias irregularidades constatadas pela administração pública.

Ao julgar o caso, a 3ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, obrigando que seja promovida a nomeação do aprovado. O desembargador ressaltou que “o concurso já havia sido homologado e que, portanto, o direito à nomeação já havia sido incorporado ao patrimônio jurídico dos aprovados”.

O relator também afirmou que o “fato de as vagas haverem sido ofertadas demonstra a necessidade de serem preenchidas, de sorte que a convocação dos candidatos aprovados dentro do quantitativo decorre dos princípios da legalidade, moralidade, boa-fé, confiança e segurança jurídica”.

Ainda durante a sessão, o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo julgou outros três processos semelhantes e manteve a mesma decisão para determinar a nomeação dos aprovados.”

(Site do TJ/CE)

Pianista Felipe Adjafre e um concerto inesquecível no Theatro José de Alencar

Felipe Adjafre teatro jose de lencar

Nesta quarta-feira (31), o pianista cearense Felipe Adjafre vai comemorar seu aniversário dividindo alegrias com o público através de um concerto.

A partir das 19h30min, no Theatro José de Alencar, ele executará a melhor seleção dos seus temas habituais e algumas das suas composições, com o acompanhamento da Orquestra Filarmônica do Ceará.

Perfil

*Sobre Felipe Adjafre aqui.

SERVIÇO

*Ingresso – R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia)

*Sócios contribuintes terão livre acesso.

Mestres da Cultura ganharão título de notório saber da Uece

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A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e a Universidade Estdaual do Ceará (Uece) assinarão, às 10 horas desta quarta-feira, no prédio da Reitoria dessa Instituição (Campus do Itaperi), um  acordo de cooperação para realização de ações conjuntas. Na ocasião, , será lançado o Título de Notório Saber em Cultura Popular, instituído pelo Conselho Universitário da Uece para os agraciados com o título de mestre da cultura pela Secult.

O acordo estabelece a implementação de uma política articulada e integrada, o fortalecimento das ações de qualificação da gestão cultural, formação, produção de conhecimento, difusão e aperfeiçoamento das instâncias de participação social do Sistema Nacional de Cultura, contribuindo para o desenvolvimento cultural do Estado.

Os Mestres da Cultura, já oficialmente reconhecidos pelo Governo do Estado por meio da Secult, passarão a contar também com título de notório saber em cultura popular, conferido pela Uece. Com a medida, os mestres ganharão ainda mais visibilidade e atenção, além de terem endossado, pela academia, o reconhecimento a seus saberes e fazeres. Com o título de notório saber, os mestres poderão, inclusive, ser convidados por universidades e outras instituições de ensino para palestras e outras atividades, sendo remunerados da mesma forma que professores que contam com essa distinção.

TRE/CE e SSPDS discutem plano de segurança das eleições

“O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes recebeu na tarde desta terça-feira, 30/8, em seu gabinete, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, para iniciar a discussão, juntamente com a vice-presidente e corregedora do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, sobre o plano de segurança visando às eleições municipais deste ano.

Participaram da reunião outros membros da cúpula da segurança Pública do Estado, como o secretário adjunto da SSPDS, coronel Lauro de Araújo Prado, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Geovane Pinheiro da Silva, o delegado geral, Andrade Júnior, e o coordenador da COPOL, delegado Fernandes Menezes. Pelo TRE, também estiveram presentes o presidente da Comissão de Segurança do tribunal, juiz Mauro Liberato, a diretora da EJE, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, e o diretor geral, Hugo Pereira Filho.

Na reunião, o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, informou ao secretário que disponibilizará nas dependências do tribunal uma sala para que policiais e delegados da segurança possam estar mais perto das demandas trazidas pelas zonas eleitorais.

O secretário de Segurança Pública, Delci Teixeira, afirmou que “a Justiça Eleitoral é prioridade neste período e faremos tudo que for possível para dar segurança ao pleito”. O presidente do TRE também destacou que “tem plena confiança no Comando da Segurança no Estado e por isso devemos repetir esta parceria que sempre deu certo em todas as eleições, com transparência, e levando tranquilidade ao eleitor que vai às urnas”.

A vice-presidente do TRE ponderou que “uma eleição municipal exige de todos nós uma maior atenção, devido ao acirramento das disputas locais”. A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira defendeu “o diálogo constante com o comando da segurança para que nesta troca de ideias possamos passar informações sobre a necessidade de um efetivo maior em alguns municípios”.

O secretário de Segurança Pública disse que no próximo dia 20 de setembro definirá o Plano Geral da Segurança para as Eleições e também destacou a necessidade de troca de informações com o TRE. O coordenador da COPOL, delegado Fernandes Menezes ainda defendeu a adoção da Lei Seca no dia da eleição, “uma medida preventiva importante para evitarmos o acirramento de ânimos”

(Site do TRE/CE)

Primeira-dama do Estado conhece ações e projetos do Circo-Escola do Bom Jardim

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A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite Santana, visitou, nesta terça-feira, o Circo Escola do bairro Bom Jardim. Ali, ela assistiu a uma apresentação das atividades circenses dos alunos do projeto mantida pelo Governo, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.

“Estou feliz de estar aqui vendo as crianças tendo aula de informática, de dança, leitura, música. Vale lembrar que, na semana passada, o governador Camilo Santana participou da reinauguração do Centro Cultural Bom Jardim. É importante a criança estudar as disciplinas normais, ir à escola, mas também estar ligada à cultura, ao lazer. Quero parabenizar todos os envolvidos nesse belíssimo trabalho”, disse, em discurso, Onélia Leite.

Circo-Escola

O Circo-Escola Respeitável Turma, situado na rua 3 Corações, nº 762, nasceu em 30 de Outubro 1991, no intuito de promover e fortalecer de forma lúdica, a educação para a vida através da arte. O projeto atende 150 crianças e adolescentes de seis a 17 anos em situação de vulnerabilidade, lecionando as atividades circenses e educativas como mecanismo de inclusão social e promoção humana.

Ali, de segunda a sábado, são realizadas 12 atividades diferentes como malabares, contorção, perna-de-pau, trapézio, palhaço, monociclo, além de oficinas de convivência e mostra de arte e cultura.

(Foto – Divulgação)

MPCE, Defensoria Pública e Seduc firmam acordo sobre demandas de alunos

“O Ministério Público do Estado do Ceará -, representado pela 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, a Defensoria-Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) e a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) firmaram, nesta terça-feira (30), um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) em que são atendidas diversas demandas do movimento de ocupação das escolas estaduais.

O TAC foi assinado pela titular da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, promotora de Justiça Elizabeth Almeida, pelos defensores públicos Alexandra Rodrigues de Queiroz, Francisco Eliton Albuquerque e Weimar Salazar Montoril, e pelo secretário de Educação, Antonio Idilvan de Lima Alencar.

De acordo com a promotora de Justiça Elizabeth Almeida, uma das conquistas de destaque do TAC foi o compromisso assumido pela Seduc de elaborar, no prazo de dois anos prorrogáveis por mais seis meses, o Plano de Conservação e Manutenção das Edificações Escolares, que deve contar com um diagnóstico detalhado da estrutura física das escolas da rede estadual de ensino, inclusive no que concerne à acessibilidade, proteção contra incêndio e quadras poliesportivas.

O diagnóstico das Unidades Escolares localizadas em Fortaleza será realizado nos primeiros 12 meses e, até o fim do prazo, ocorrerá o das escolas situadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado. Será apresentado um cronograma de visita por Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) para a realização do diagnóstico. Já o calendário para execução das obras e serviços a ser realizado após o levantamento, será definido anualmente e obedecerá a disponibilidade orçamentária da Seduc e o das medicas necessárias para a resolução dos problemas encontrados deverá ser adaptado a situação patrimonial das escolas.

Uma vez concluída a elaboração do Plano de Conservação e Manutenção das Edificações Escolares, ele deverá ser publicado na página da Seduc na internet.

Outro compromisso importante firmado foi o aprimoramento da gestão democrática nas escolas, com a participação direta dos alunos nas eleições, decisões escolares, discussões pedagógicas e acompanhamento de serviços escolares, através da elaboração de projeto de Lei de Gestão Democrática, entre outras ações. Elizabeth Almeida explica que esta medida foi proposta pelo Ministério Público para garantir o cumprimento do que estabelece o artigo 9º do Plano Nacional de Educação.

Para a representante o MPCE, o TAC conferiu legitimidade à pauta dos ocupantes das escolas estaduais. Entre as demandas atendidas no acordo, a Seduc deverá destinar ainda este ano o valor de R$ 5.000.000,00 a título de suprimento de fundos para ser distribuído entre todas as escolas da rede pública estadual para agilizar e facilitar a solução dos problemas de rotina dos equipamentos. Para os anos seguintes, será avaliada a experiência de 2016 e discutida com o grupo de trabalho a importância da continuidade da ação.

Além disso, a Seduc se comprometeu, entre outras coisas, a repassar às unidades escolares da rede estadual de ensino nos anos letivos de 2016 e 2017 os gêneros alimentícios arroz, macarrão, feijão, massa de milho e açúcar, reforçando o abastecimento das escolas durante todo o ano letivo.

Ficou estabelecido que nos anos letivos seguintes, os gêneros alimentícios a serem adquiridos para o reforço da alimentação escolar serão definidos pelo grupo de trabalho a ser instituído em até 30 dias e que será constituído por representantes do MPCE, da DPGE e da Seduc para acompanhar a execução dos compromissos assumidos.

A Seduc firmou também o compromisso de reforçar junto às unidades escolares a necessidade da observância do cardápio proposto e disponibilizado no site da Secretaria, referente à alimentação escolar, observando-se as exigências nutricionais e as demais regras previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, inclusive quanto a obrigatoriedade de disponibilização com fácil visibilidade do cardápio adotado pela Unidade Escolar, conforme a preferência dos estudantes.

Foi assumido ainda o compromisso de capacitar e auxiliar os gestores escolares para uma programação mais eficiente da aquisição dos gêneros alimentícios, de forma que a alimentação na escola seja fornecida de modo ininterrupto, por todo o ano letivo, e em quantidade e qualidade suficientes ao atendimento de todos os estudantes. A Seduc deverá enviar ao MPCE e à DPGE as medidas adotadas para tanto em 30 dias.

Outros compromissos assumidos pela Seduc dizem respeito ao diagnóstico, em até um ano, dos espaços escolares (como salas de multimeios, academias esportivas e laboratórios de redação, química, física e biologia) com a previsão de um cronograma para execução das medidas necessárias para restabelecer ou criar condições de funcionamento para os espaços; à revitalização dos laboratórios de informática, com a aquisição de cinco mil computadores e garantindo o acesso à internet; e a divulgação semestral de relatórios de acompanhamento e cumprimento das obrigações previstas no TAC no site da Seduc em formato acessível à população em geral.

Pelo acordo, a Seduc deverá ainda se abster de aplicar sanções aos estudantes que ocuparam escolas da rede estadual de ensino pelo simples fato da ocupação.

(Site do MP-CE)

Estudantes de São Gonçalo do Amarante ganham prêmio

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O concurso Arte com Energia, realizado pelo Instituto EDP – ligado ao Grupo EDP que tem uma térmica no Pecém, está premiando duas equipes formadas por alunos da escola Alba Herculano Araújo, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Os estudantes estão entre as quinze equipes finalistas do concurso que resgata brincadeiras tradicionais em todo o Brasil.  Ao todo, foram inscritas 160 brincadeiras em todo o País.

Os alunos de São Gonçalo do Amarante irão receber tablets. Já os professores orientadores participarão de um curso de formação em São Paulo, enquanto a escola receberá uma oficina de brincadeiras.

UFC abre concurso para professor efetivo em Sobral e Russas

Estão abertas, até o próximo dia 28 de setembro, as inscrições para concurso público de professor efetivo (adjunto-A) para os campi da Universidade Federal do Ceará em Sobral (Zona Norte) e Russas (Vale Jaguaribano). As três vagas ofertadas pelo Edital nº 193/2016 (http://goo.gl/3h0KOC) exigem dos aprovados o cumprimento de uma jornada semanal de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva.

Em Sobral, a oportunidade é para o Curso de Engenharia Elétrica, no setor de estudo “Matemática para Engenharia”. Em Russas, há uma vaga na área de Matemática, setor de estudo “Álgebra Linear e Cálculo”, e outra para a área de Engenharia Civil, no setor de estudo “Expressão Gráfica, Topografia e Geoprocessamento”.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem possuir título de doutor na área do concurso.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser acessadas no edital citado, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: http://goo.gl/3h0KOC.

(Site da UFC)

Temer inclui Eunício em sua comitiva que voará para a China

foto eunício senador

O presidente em exercício Michel Temer telefonou, nesta tarde de terça-feira, para o líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, que atendeu em meio ao julgamento do impeachment.

Temer convidou o peemedebista para integrar sua comitiva que voará para a China, onde acontecerá a reunião do G-20.

Nessa lista de convidados já estão os senadores peemedebistas Renan Calheiros, Romero Jucá e mais meia dúzia de ministros, incluindo Henrique Meirelles (Fazenda).

Pelo visto, a viagem à China vai esvaziar os assentos do poder em Brasília. Eta, voo pesado!

(Site Os Divergentes)