Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Bolacha, suco e prisão

424 3

Com o título “Bolacha, suco e prisão”, eis artigo do jornalista e analista de sistemas Haroldo Barbosa. Ele analisa a decisão da Secretaria da Educação do Estado que resolveu “criminalizar” estudantes que ocuparam escolas em protesto por melhores condições de ensino e merenda. Confira:

Cerca de 320 estudantes de 25 escolas do Ceará estão sob investigação da Polícia Civil a pedido do governo Camilo Santana (PT), através da Secretaria de Educação do Estado (Seduc).

A criminalização dos estudantes supostamente se deve a danos causados ao patrimônio público durante a ocupação de mais de 60 escolas no mesmo período em que professores estaduais estavam em greve, que durou 107 dias.

A greve dos professores, que não teve suas reivindicações atendidas, terminou dia 09/08 de forma no mínimo polêmica: parte da categoria acusando a direção do sindicato de fraudar resultado da assembleia e acabar a paralisação na marra.

No caso dos estudantes, além de não atender as reivindicações, o governo agora acena com a cadeia.

O que motivou as ocupações de escolas no Ceará, como em outros estados, foi a luta por direitos básicos da educação.

Muitas escolas estão com a estrutura física comprometida com tetos caindo e paredes mofadas. Há deficiências nos laboratórios, quadras e bibliotecas e água contaminada nos bebedouros. A merenda escolar não cumpre o cardápio divulgado pela própria Seduc, sendo que em muitas unidades se resume a bolachas e suco aguado. Relatório do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) mostrou que no primeiro quadrimestre de 2016, o Governo do Ceará gastou com a merenda menos do que recebeu da União: um custo diário miserável de R$ 0,30 por aluno.

Some-se a isso a situação crítica dos professores, não só com relação a questão salarial, e vemos motivos de sobra para a justa luta dos estudantes.

A perseguição às ocupações teve inicio antes mesmo de seu término. Estudantes denunciaram na imprensa que, ao ir ou vir das escolas ocupadas, eram seguidos por carros descaracterizados. Tinham ações monitoradas. Sofriam intimidação.

A tentativa de criminalização dos estudantes pelo governo Camilo Santana se insere em um ataque mais amplo aos movimentos sociais e ativistas, o que a torna ainda mais inaceitável.

Desde as manifestações de 2013 que o aparato repressivo do Estado é usado de forma mais ostensiva para barrar lutas, intimidar e prender aqueles que se mobilizam. Em São Paulo, por exemplo, o governo Alckmin também tentou criminalizar estudantes que ocuparam escolas. Juntos, o PT, PMDB, PSDB e outros, aprovaram a famigerada Lei Antiterror, sancionada por Dilma Rousseff e que já está sendo usada para prender manifestantes.

A situação dos estudantes cearenses é tão séria que motivou a Defensoria Pública a impetrar um habeas corpus coletivo e preventivo em defesa dos mesmos. Segundo integrantes da Defensoria, não houve prazo viável em apenas um dia para que os supostos danos às escolas fossem efetivamente verificados pela Seduc. Há casos ridículos como uma denúncia por uso de material de cozinha durante a ocupação de uma escola ou outra denúncia tratando de pichações nas paredes, que de fato eram notas musicais desenhadas em uma sala de música, o que mostra que a criminalização é uma perseguição política.

Lamentável também que, conforme a Seduc, foi um ofício do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que pediu a vistoria nas escolas, avalizando o procedimento. Se o MPCE está preocupado com quem causa danos à educação, deveria intensificar a fiscalização e agir com maior rigor quando se trata dos gestores públicos, a exemplo do governador e de muitos prefeitos.

Creio ser fundamental que entidades de classe, movimentos sociais, religiosos, parlamentares, comunicadores, toda a sociedade civil organizada enfim, apoie os estudantes e manifeste seu repúdio a esta criminalização absurda.

Nossa juventude merece bem mais do que bolacha, suco e cadeia.

Links consultados:
http://www.cedecaceara.org.br/wp-content/uploads/2016/05/Nota-t%C3%A9cnica-educa%C3%A7%C3%A3o-2016-curvas.pdf

http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2016/08/23/noticiafortaleza,3651517/mais-de-300-estudantes-sao-citados-em-investigacao-da-policia-civil-so.shtml

http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2016/08/24/noticiasjornalcotidiano,3651687/defensoria-pede-habeas-corpus-para-estudantes-que-ocuparam-escolas.shtml

Bolacha com suco? Relatório aponta que Governo investiu abaixo do mínimo na merenda escolar

http://www.cedecaceara.org.br/seduc-solicita-investigacao-para-mais-de-300-estudantes-secundaristas/
*Haroldo Barbosa

Jornalista

São Gonçalo do Amarante investe em prevenção contra as drogas nas escolas

rossana

Escolas da rede municipal de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) receberam palestras para sensibilizar sobre os riscos da dependência química e envolver as famílias na prevenção às drogas, incluindo o álcool. Crianças, adolescentes e jovens, acompanhadas de suas famílias, participaram das palestras.

O curso é uma iniciativa da Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas com o apoio das Secretarias de Educação e Saúde do Município. As escolas da rede municipal foram o ponto de encontro para esses momentos de orientação e reflexão.

A cada encontro, a advogada e Coordenadora de Políticas Públicas Sobre Drogas de São Gonçalo do Amarante, Rossana Brasil, conversou com os participantes sobre o papel da família destacada por ela como uma das instituições mais importantes nesta luta. Ao final de cada encontro, foi realizado um ciclo de perguntas e respostas com pais e alunos para fixar o conteúdo apresentado.

Essa experiência vai se estender por outros estabelecimentos ao longo deste ano.

(Foto – Divulgação)

Cadê o concurso da Secult/Ceará?

cms-image-000483441

Entrou na lista dos concursos sem data o certame da Secretaria da Cultura do Ceará. Isso depois de tanta festa que fizeram, no começo do ano, em torno da novidade e da promessa de revitalização da pasta que, na Era Camilo, já está no segundo titular.

O vereador petista Guilherme Sampaio, bom lembrar, entregou o cargo para apoiar a candidatura de Luizianne Lins à Prefeitura de Fortaleza.

No lugar dele, entrou Fabiano dos Santos que, mesmo com poucos recursos, vem animando a Secult em alguns setores. Como o Cineteatro São Luiz, por exemplo, que cumpre uma pauta democrática de eventos.

Aeroporto de Juazeiro – Obras para recuperar pista começam ainda neste ano

eunicio-apoia-temer-de-olho-no-senado_578835

Saiu publicado no Diário Oficial da União (DOU) o edital para contratação das obras de recuperação de uma pista de taxiamento do Aeroporto de Juazeiro do Norte/Orlando Bezerra de Menezes. A abertura das propostas está prevista para o próximo dia 5 e o investimento estimado é de R$ 575 mil, com prazo de execução de três meses após a assinatura da ordem de serviço.

O trabalho de recuperação tem como objetivo manter os níveis de segurança das operações no terminal cearense e será realizado na taxiway C. A área de taxiamento é o espaço onde são realizadas as manobras de aeronaves.

A liberação dessa ordem de serviço teve o aval do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Artur Bruno se licencia do PT para trabalhar na campanha de Roberto Cláudio

brunoo

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, confirmou, nesta quinta-feira, para o Blog que se licenciou do PT. Ele disse que adotou essa medida para se engajar à campanha pró-reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Artur Bruno deverá se integrar à equipe que tratará das propostas de governo do prefeito e que tem como coordenador o superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana.

“Vou me engajar nas comissões que vão elaborar planos nas áreas do Meio Ambiente e Educação”, adiantou Bruno.

Ele integra a ala petista que, ao lado do governador Camilo Santana, se posicionou contra a candidatura da deputada federal Luizianne Lins à Prefeitura.

Empresários do Pecém debatem Inovação

acepp

Nesta manhã de quinta-feira, empresários do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), estão reunidos em mais uma edição do Ciclo de Palestras AECIPP. A sigla é da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que abriu seu auditório para o evento.

Os assuntos tratados são “Avanços do Ambiente de Negócios por Meio da Cooperação em Rede” e “Polo Embrapii de Inovação Fortaleza”.

Mário Gurjão, administrador, consultor organizacional, cofundador do Movimento Inova Mundo e membro da equipe do Núcleo de Economia e Estratégia da FIEC ministra o primeiro tema.

Já o segundo assunto, terá como painelistas, Wendell Rodrigues, pós-doutor em Gestão da Inovação pelo Lambton College e professor efetivo do IFCE, e Cristiane Borges, mestre em computação pela UFC, também educadora do IFCE e atual diretora do Polo Emprapii em Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Camilo lançará pacote de concessões na Fiec

foto camilo governo ceará

O governador Camilo Santana (PT) vai apresentar, a partir das 11 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o pacote de concessões de equipamentos públicos estaduais. No bolo, 10 equipamentos que serão oferecidos à iniciativa privada e que estão orçados em mais de R$ 7 bilhões.

Mais de 50 equipamentos, já concluídos ou em andamento, foram avaliados pela consultoria McKinsey & Company. Destes, foram selecionados os de maior atratividade no curto prazo para a iniciativa privada e, consequentemente, para o Estado.

Na lista, estão o Acquario Ceará, Ceasa, Centro de Eventos, Centro de Formação Olímpica do Ceará (CFO), Cinturão Digital, Metrofor, Rodovia CE-040, terrenos (Expoece e da Cavalaria da PM) e aeroportos regionais (Jijoca e Aracati).

 

Tudo pronto para o Futura Trends 2016

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Tudo pronto para o VI Seminário Futura Trends, evento voltado para o empresariado e cujo tema é “Lideranças do Amanhã – Ciência, Tecnologia e Espiritualidade na Gestão de Empresas Vencedoras”.

Será nesta sexta-feira, 26, das 13 às 20 horas, no Hotel Gran Mareiro (Praia do Futuro), numa promoção do Grupo de Comunicação O POVO, Fundação Demócrito Rocha e Instituto Albanisa Sarasate.

Entre conferencistas, a monja budista Zentchu Sensei. O jornalista Heródoto Barbeiro (Rede Record) será o mestre de cerimônia.

As inscrições ainda podem ser feitas antes do evento, que vai procurar unir a razão empresarial com espiritualidade (www.seminariofuturatrends.com.br).

PMDB não pode ficar fazendo “graça” com reajustes, diz Tasso

foto tasso jeressati senador

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) cobrou nessa quarta-feira (24) uma definição de posição do governo do presidente em exercício Michel Temer e do PMDB em relação ao reajuste do funcionalismo público, em especial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o tucano, o Palácio do Planalto precisa definir seu posicionamento e o partido de Temer, assumir se é governo ou se quer fazer “graça” para “alguns”.

“O governo precisa definir, e o seu partido, que é o PMDB, precisa assumir sua posição: se é governo ou se quer fazer graça para alguns”, afirmou Tasso em entrevista no Senado. Segundo ele, toda a base aliada precisa deixar claro seu posicionamento em relação ao assunto. “Partido de governo tem muitos bônus, mas muitos ônus também. Cabe à base assumir sua posição. Não dá para ficar brincando de um lado ou outro, conforme as circunstâncias”.

Tasso avaliou que o Brasil está vivendo um “paradoxo”, pois, enquanto enfrenta uma crise fiscal “sem precedentes”, o PMDB, com aval do governo, articula a votação no Senado de reajustes salariais para o funcionalismo público. Nesta quarta-feira, dois dias após o Planalto defender publicamente segurar a votação dos reajustes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a votação do reajuste dos ministros do STF para 8 de setembro.

Outro sinal do governo a favor dos reajustes foi dado nesta terça-feira, 23, quando o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), ex-presidente do PMDB e próximo de Temer, apresentou relatório paralelo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a favor do reajuste dos salários dos ministros do Supremo. O relatório foi um contraponto ao parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), contra a concessão dos aumentos salariais aos ministros.

“A gente não entende a posição do PMDB. Porque o PMDB está começando a parecer que não está no governo. Porque o governo dá uma sinalização para a gente, e outra para fora”, afirmou o tucano. Para o tucano, o governo está dando “sinais trocados para a população”. “Como vamos pedir da população sacrifícios para reformas como a da previdência e, ao mesmo tempo, estamos dando aumento a uma pequena elite acima da inflação”, disse.

Tasso Jereissati afirmou que, se o governo encampar a aprovação dos reajustes no Senado, o PSDB terá que fazer uma discussão clara e interna sobre como se posicionará a partir de então, “porque o futuro do ajuste fiscal fica ameaçado”. “Essa é a decisão que tínhamos entendido (votar contra os reajustes). Mas se o governo não está empenhado nisso…”, afirmou o parlamentar cearense na entrevista.

O tucano prevê que vai ser “difícil” o PSDB continuar no governo, caso Temer insista em defender medidas que passam sinais contrários ao ajuste fiscal. “Não pode simplesmente o PSDB defende tudo aquilo que não é popular, não é agradável para alguns setores, principalmente setores poderosos, que ninguém quer ter desgaste, e o partido do governo fica fazendo gracinha com esse movimento. Isso não é possível, não vai dar certo”, disse.

(Estadão)

Academia do Enem – Alunos terão segundo simulado do ano

336 1

simuldod

A Coordenadoria Municipal de Juventude abriu, nesta quarta-feira, inscrição para o segundo simulado do Academia Enem 2016, disponível apenas para os alunos do programa. Será o segundo simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em um ano. A prova será aplicada nos dias 10 e 11 de setembro.

A prova, que será realizada na Faculdade Nordeste – Fanor Devry, seguirá os moldes do Enem. No sábado (10), as matérias da prova serão as áreas de conhecimento em Ciências Humanas suas Tecnologias; e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com início às 13 horas e encerramento às 17h30min. Já no domingo (11), os alunos irão responder questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; e Matemática e suas Tecnologias, além da redação. O horário no segundo dia será das 13 às 18h30min. Os portões da faculdade irão abrir às 11 horas e o fechamento será às 12h30min.

Inscrição

Para se inscrever, o aluno precisa acessar o site (http://bit.do/simuladoAE) e preencher os campos. Após inscrição, o aluno receberá um e-mail com confirmação do cadastro e informações sobre horário e sala correspondente. O link estará disponível somente até o dia 29 de agosto.

Orientações

Nos dias dos exames, o aluno deverá apresentar identidade com foto e a carteirinha do AE. A sala de realização da prova será enviada por e-mail aos alunos inscritos e divulgada no dia. Para facilitar o acesso à sala correta, evitando transtornos, é importante que o aluno chegue ao local com antecedência.

Não será permitido o uso de lápis, borracha, celular e relógio no momento do simulado. A caneta utilizada deve ser preta e com corpo transparente. Água e lanche poderão ser consumidos na hora da prova.

Transporte

O Sindiônibus irá disponibilizar ônibus especiais para o local de prova, partindo dos terminais Messejana, Papicu, Siqueira, Antônio Bezerra e Parangaba. A recarga das carteirinhas também será garantida. É importante os alunos estarem utilizando a camisa do Academia Enem e portando o vale transporte do projeto.

SERVIÇO

*Fanor Devry – Avenida Santos Dumont, 7800 – Dunas, Fortaleza – CE

(Foto – André Martins)

Heitor Férrer vai inaugurar comitê central de campanha nesta quinta-feira

heitorferrrerr
O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, deputado estadual Heitor Férrer, vai inaugurar nesta quinta-feira, às 19 horas, seu comitê central de campanha. Com ele, seu postulante a vice, o advogado Dimas Oliveira (Rede).
Funcionará em imóvel da Avenida Barão de Studart, nº 1486, entre as ruas João Carvalho e Afonso Celso. O evento contará com a presença do deputado federal Danilo Forte (PSB), além de lideranças comunitárias e militantes.
DETALHE – Nesse mesmo endereço, Heitor montou seu comitê da campanha de 2012.
(Foto – Divulgação)

Pio Rodrigues falará na CDL sobre sua trajetória empresarial de sucesso

Stela-e-Pio-Rodrigues-1

Pio ao lado de sua mulher, Stela.

O empresário Pio Rodrigues (Casa Pio e C.Rolim Construtora) é o convidado desta quinta-feira, às 18h30min, do projeto Diálogos, da  Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza. O também vice-presidente da CDL fará palestra sobre o tema “A trajetória pessoal e empresarial”.

No auditório da CDL, Pio contará um pouco de sua história de vida e como vem comandando, junto com os irmãos e filhos, um conjunto de 16 empresas que atuam em três vertentes: varejo, com destaque para a Casa Pio, líder de recall no setor de calçados; automobilístico com consórcios e automóveis, tendo a concessionária Crasa como carro-chefe; e imóveis, com a C. Rolim Engenharia, que cresceu 40% ano passado, mesmo diante do momento de recessão econômica.

Perfil

Formado em Engenharia Civil, Pio Rodrigues já foi homenageado com comendas nacionais e internacionais. Em 1987, então com 35 anos, foi eleito o Lojista do Ano. Depois, em 2007, ganhou como Construtor do Ano. Em 2011, recebeu o prêmio New Millennium Award, em Paris, pelo reconhecimento ao caráter de inovação e qualidade da C. Rolim Engenharia, a única empresa do Brasil a ser agraciada pelo comitê formado por sete mil membros.

Assembleia Legislativa lembrará o Dia da Maçonaria

A Assembleia Legislativa realizará, a partir das 15 horas desta quarta-feira, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Maçom, celebrado em 20 de agosto. A solenidade atende a um requerimento do deputado Sérgio Aguiar (PDT).

O deputado explica que, em setembro de 1918, o irmão Antenor de Campos Moura, da Loja Fraternidade de Santos, propôs a criação do Dia do Maçom ao Grande Oriente do Brasil. “A data deveria ser comemorada não só como um dia de festa, mas também de beneficência e caridade”, contou o parlamentar.

Posteriormente, em 20 de agosto de 1922, numa sessão ordinária, Joaquim Gonçalves Ledo proferiu um discurso que influenciou a Loja a aprovar a proposta e reconhecer a Independência do Brasil. A data ficou estabelecida como Dia Nacional do Maçom.

Candidato mais rico do Ceará disputa a Prefeitura de Cruz

jonasmuniz

Vem da Região Norte do Ceará o candidato que apresentou o maior volume de bens declarados à Justiça Eleitoral.

Trata-se do empresário Jonas Muniz, que disputa a Prefeitura de Cruz e que tem como vice o seu filho, Glaydston Muniz. Ambos são do PSDB. Ele já foi prefeito e trabalhou pela emancipação de Cruz, então distrito de Acaraú.

Jonas da Cruz, levando em conta os bens declarados, tem um patrimônio estipulado em R$ 40.337.226,22 (quarenta milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis reis e vinte e dois centavos.

Sinduscon/CE vai comemorar o Dia Nacional da Construção Social

FORTALEZA, CE, BRASIL, 08-06-2015: André Montenegro, engenheiro e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON-CE). Entrevista com André Montenegro para o caderno Imóveis. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

O Dia Nacional da Construção Social (DNCS) 2016 será comemorado no próximo sábado (27), no SESI da Parangaba.

A ação promovida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e realizada pelo Sindicato das Construtoras (Sinduscon) é destinada a difundir o conceito de responsabilidade social empresarial, informa André Montenegro, que preside o Sinduscon.

O evento, com o tema “Valores constroem’, se transforma num dia de serviços gratuitos, dedicado exclusivamente aos trabalhadores do setor e seus familiares, nas áreas de saúde, lazer, cidadania e educação, além de oferecer atividades recreativas, esportivas e culturais.

Saúde predomina no começo dos debates. O prefeito quer investir nessa área

robertocl

Em sua vez, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio afirmou que quer a reeleição para continuar tocando uma série de obras e, principalmente, investir na saúde. Ele adiantou, ainda no campo da saúde, que quer melhorar filas de exames e oferta de remédios. São 23 milhões de remédios distribuídos hoje na Capital.

Heitor Férrer, indagado por Tin Gomes, dentro, do modelo onde candidato indaga aos demais, respondeu sobre saúde. O socialista disse logo que com o orçamento que a cidade tem não dá para resolver os problemas.

Citou R$ 267 milhões para investimentos, um valor “muito, pequeno”. Para ele, otimizar os recursos para cuidar das pessoas é a ordem. Considerou a saúde prioritária e prometeu cuidar desse setor se eleito.

Heitor prometeu investir nos postos de saúde, porque 80% do fortalezense usa esse serviço.

Você conhece a lei do direito de greve no serviço público?

Com o título “Direito de greve no serviço público”, eis artigo do advogado Francisco Artur Munhoz, que procura alertar aos sindicalistas da necessidade de se conhecer a lei que rege esse instrumento de pressão, muitas vezes usado bem antes do esgotamento das negociações. Confira:

A imprensa vem noticiando inúmeras deflagrações de greves no serviço público. O interesse pelo tema decorre do fato de que tais paralisações afetam toda a sociedade, trazendo resultados imprevisíveis, como o recente movimento dos agentes penitenciários, que ocasionou motins e a morte de 14 detentos.

A greve no serviço público está prevista no art. 37, VII da CF/88 e deve servir como canal de diálogo entre os servidores e a Administração Pública, na defesa dos interesses da categoria. Como o legislador não promoveu sua regulamentação, o Supremo Tribunal Federal se viu obrigado a resolver o problema, decidindo por aplicar no que couber, a Lei nº 7.783/89 que regulamenta a greve no setor privado.

Infelizmente, uma pesquisa no site do Tribunal de Justiça do Ceará bem demonstra que, na sua maioria, os movimentos vêm sendo declarados ilegais com base em erros primários dos sindicatos.

Atitudes simples devem ser observadas, como: 1) aprovação pela categoria em assembleia geral, de uma pauta de reivindicações a ser entregue à Administração; 2) deve haver um processo de negociação, sendo imprescindível que, antes de iniciada a greve, esgotem-se todas as tentativas de acordo; e 3) o início da greve deve ser comunicado à Administração e à sociedade com antecedência mínima de 72 horas e com a proposta para a manutenção dos serviços de, no mínimo, 30% do total da categoria.

Denota-se que os requisitos exigidos buscam tão somente resguardar a vontade da categoria, valorizar a abertura das negociações e o seu prévio esgotamento. Nem poderia ser diferente, já que o que está em jogo é o interesse da sociedade.

Daí porque, antes de ser iniciada a proposta de paralisação, a constituição de assessoria jurídica especializada em negociações e mediações é fundamental, posto que os requisitos a serem preenchidos devem ser observados muito antes da deflagração em si.

O que está faltando é uma mudança de concepção. O sentimento bélico deve ser superado pela busca do consenso. A sociedade tem de entender que o exercício do direito de greve não é um fim em si, mas o meio a ser utilizado em última instância, para que a Administração e seus servidores cheguem a um denominador comum no que diz respeito aos interesses envolvidos. Só assim construiremos colunas de uma sociedade livre, justa e solidária.

*Francisco Artur Munhoz

farturmunhoz@hotmail.com

Advogado

Postos de Gasolina de Fortaleza sob a mira da fiscalização

O Procon Fortaleza, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Secretaria da Fazenda dão continuidade, nesta quarta e quinta-feira, à segunda fase da Operação Gasolina Pura nos postos de combustíveis de Fortaleza.

A operação, que teve seu segundo momento iniciado ontem (23/08), realiza fiscalizações, após receber denúncias de irregularidades nos serviços prestados pelos postos de gasolina. A ação verifica o cumprimento, ou não da legislação nestes estabelecimentos.

De acordo com Cláudia Santos, diretora do Procon Fortaleza, a ação se faz necessária para o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Os estabelecimentos irregulares serão autuados e responderão a processos administrativos, além de terem suas bombas lacradas pela ANP, no caso de combustível adulterado. Entre os itens a serem fiscalizados pelo Procon Fortaleza estão aqueles relacionados ao pagamento indevido, venda diferenciada no cartão de crédito, ausência do Código de Defesa do Consumidor, ausência de tabelas de preços e irregularidades nos serviços e produtos prestados nas lojas de conveniência, como produtos com prazo de validade vencida.s em três equipes, que atuam ao mesmo tempo em postos de combustíveis em diversos bairros da capital.

Num dos postos, uma bomba de combustível foi interditada por estar fora dos padrões estabelecidos pela ANP e em outro por apresentar equipamentos com defeito, oferecendo risco aos clientes. Já houve 11 autuações.