Blog do Eliomar

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Camilo oferece almoço para deputados. Heitor e Roseno não aparecem para provar do menu

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu para almoço, no Palácio da Abolição, 35 deputados estaduais e dois suplentes.

O ato foi uma cortesia do Governo à Assembleia Legislativa, onde Camilo esteve pela manhã cumprindo o ritual de leitura da mensagem onde expôs balanço da gestão 2015 e anunciou algumas medidas para este novo exercício.

Alguns secretários estaduais também participaram do almoço.

DETALHE – O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Heitor Ferrer, e o pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, não foram provar do arroz do governador. Mas oposicionistas que andaram dando trabalho, ano passado, apareceram; Na lista, o pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, Capitão Wagner, e o líder do PMDB na Casa, Audic Mota. Fernanda Pessoa (PR) também bateu ponto, assim como Agenor neto (PMDB), que posou de brigão várias vezes com o Governo ano passado.

(Foto – Divulgação)

Desenvolvimento Sustentável é tema de debate em ciclo do Tribunal de Contas do Estado

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“Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Sustentável” é o tema do V TCE Debate, que ocorrerá no próximo dia 17, a partir das 10h30min, no auditório dessa Instituição. O expositor é Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e professor das universidades Católica e Federal do Rio Grande do Sul.

Debaterão sobre o tema o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Fernando Ximenes, e o cientista político e professor Filomeno Morais.

O encontro terá como mediador o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, por sinal, responsável por esse projeto.

Professores da rede oficial de Fortaleza podem entrar em greve

Professores da rede oficial de ensino de Fortaleza realizarão nesta quinta-feira, às 15h30min, uma assembleia geral na Praça José Bonifácio, a conhecida Praça do 5º Batalhão (Centro). A convocação é feita pelo Sindiute.

Na ocasião, será decidido se haverá greve ou não da categoria, que quer reajuste salarial de 11,36% e ainda o repasse da verba indenizatória do FUNDEF. Esse dinheiro já está nos cofres municipais desde o ano passado e, até agora, a Prefeitura não deu indicativo de que irá repassar para a educação.

Prefeituras da Região Metropolitana de Fortaleza como Itaitinga já dividiram parte da verba recebida da União com seus professores.

O Sindiute reivindica que 100% dessa verba indenizatória seja destinada exclusivamente para a educação em Fortaleza, com 60% para os professores e 40% para a manutenção das escolas municipais.

PSDB sonha com a Prefeitura de Fortaleza

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O PSDB quer fazer neste ano pelo menos 45 prefeitos. Revelou, nesta terça-feira, o vice-presidente estadual do partido, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Ele informou que os tucanos já estão com comissões provisórias em mais de 120 municípios.

Sobre Fortaleza, Gomes de Matos afirmou que é a favor de que o PSDB lance candidato próprio, como forma de consolidar-se na Capital e ampliar seu número de filiados.

O parlamentar se colocou à disposição como pré-candidato a prefeito, mas destacou que existem outros bons nomes como o do deputado estadual Carlos Matos.

DETALHE – Na Era dos Governos Tasso Jereissati, os tucanos ganharam um pleito em Fortaleza: elegeram Ciro Gomes, que era do PMDB e depois passou para o PSDB. O cenário hoje, de acordo com Gomes de Matos, é favorável aos tucanos que sempre questionaram o modelo PT de governar.

AMC credencia idosos e pessoas com deficiência para vagas de estacionamento

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A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) intensificou as ações de credenciamento para idosos e pessoas com deficiência no quesito vagas de estacionamento. Em janeiro, a AMC emitiu 4.810 credenciais em ações realizadas em cinco shoppings e também na sede do órgão.

Para facilitar o credenciamento dos condutores, o órgão está realizando esse atendimento nesta terça e quarta-feira , das 10 às 18 horas. A credencial pode ser obtida no Shopping Del Paseo, no piso L1 (Av. Santos Dumont, 3131). Os próximos shoppings são North Shopping, de 04 a 06 dese mês, no mesmo horário, e no Shopping Iguatemi, de 15 a 20 deste mês. A ação visa regularizar a utilização das vagas especiais em estacionamentos privativos e nas ruas.

Condições

*Podem requerer a credencial, idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência devidamente comprovada por laudo médico. Para se credenciar, além de preencher esses requisitos e residir em Fortaleza, é necessário portar os seguintes documentos: fotocópia do laudo ou atestado médico, fotocópia do RG, fotocópia do CPF e fotocópia do comprovante de residência: água, luz ou telefone. O idoso precisa dos mesmos documentos, com exceção do laudo médico.

*A emissão da credencial é feita na hora e pode ser utilizada imediatamente.

*A credencial é pessoal e intransferível, ou seja, só pode ser utilizada pelo credenciado e em qualquer veículo que o mesmo esteja trafegando.

Pré-candidatos a prefeito de Fortaleza animam bastidores da ida de Camilo à Assembleia

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Nos bastidores da visita que o governador Camilo Santana (PT) fez, nesta terça-feira, à Assembleia Legislativa, onde leu a mensagem governamental, um fato chamou a atenção: vários pré-candidatos a prefeito de Fortaleza batendo bom papo sobre cenários eleitorais.

Nesta rodinha, Tin Gomes (PHS), Artur Bruno (PT), Elmano Freitas (PT), Renato Roseno (PSOL), ao fundo, Acrísio Sena (PT) e Guilherme Sampaio (PT).

Nesta foto, faltaram Heitor Férrer (PDT) e o Capitão Wagner (PR).

O ano promete.

(Foto – Márcio Lima)

Wesley Safadão destacou senador peemedebista durante show em Brasília

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, conferiu o show do cantor Wesley Safadão, no fim de semana, em Brasília.

Durante a apresentação, cantor, amigo do peemedebista, fez questão de parabenizar Eunício e sua mulher, Mônica, que ali comemoravam 36 anos de casados.

Safadão, bom lembrar, sempre acompanhou politicamente o senador, em quem votou no pleito passado. Talvez seja por isso que a mãe do cantor, dona Bill, esteja no PMDB e já posando de pré-candidata à Prefeitura de Aracoiaba.

(Foto – Arquivo)

Prefeito assinará ordem de serviço de mais uma “Areninha”

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Nesta terça-feira, às 18 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar a ordem de serviço para a construção da Areninha Campo do Barroso, na Regional VI. O local, também conhecido como “Campo do Remo”, receberá investimento de R$ 1,8 milhão. A Areninha do Barroso será a 12ª em construção na Capital. Outras três já foram entregues.

Com o início da obra, o campo, localizado no encontro da Rua Daura com a Rua Maria Perdigão, ganhará gramado sintético, novas redes de proteção, alambrados, arquibancadas, acessibilidade para cadeirantes, piso podotátil, vestiários com chuveiros e sala de administração. A área do entorno também será totalmente requalificada com a restauração e urbanização da praça, reforma de calçadas com piso intertravado, paisagismo, pavimentação das ruas adjacentes, e nova iluminação com luz branca.

Além da comunidade do Barroso, moradores dos bairros Passaré, Boa Vista, Cajazeiras, Messejana e Jangurussu também serão beneficiados pela nova Areninha.

Banco Comunitário Paju lança a campanha “Unidos pela Paz” em Maracanaú

O Banco Comunitário Paju, situado em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) lançou, nesta terça-feira, o projeto “Unidos pela Paz”. A proposta é realizar um amplo programa de educação para prevenir o uso de drogas e assim reduzir a violência no município. A apresentação ocorreu na Escola Profissionalizante Maria Carmen Vieira, em Pajuçara, e contou com a participação da secretária Especial de Políticas Sobre Drogas do Estado, Mirian Sobreira.

Desde 2006, o Banco Paju desenvolve projetos com base na economia solidária como concessão de crédito, acompanhamento técnico, articulação de parcerias e canais de comercialização dos produtos, moradia popular, feiras solidárias, como também a moeda social “Maracanã” que circula na comunidade. Agora, em 2016, estará com essa nova missão de educar e conscientizar a comunidade em busca de uma cultura de paz.

De acordo com Eudásio Alves, durante todo esse primeiro semestre, uma equipe de mobilização estará nas escolas públicas para ministrar palestras e oficinas sobre os riscos do uso de drogas, além de noções de cidadania.

Com lições práticas e teóricas, a meta é chamar a atenção dos alunos para o tema utilizando cartilhas informativas, atividades e apresentações culturais. As palestras serão ministradas por um Policial Militar, instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

Dados de uma pesquisa feita pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no início de 2015, comprovam a preocupação da população: 70% dos jovens infratores de Maracanaú confessaram usar drogas.

Banco Paju

O Banco Paju foi fundado em dezembro de 2006. Ao longo de sua história a instituição se destaca pela realização de diversos Projetos Sociais, Feiras Solidárias, exposições e apresentações culturais. Em 2007 foi implantada a moeda social “Maracanã” ao valor de R$ 1 e que circula na comunidade.

Edital de concessão do aeroporto sai ainda neste mês, anuncia governador

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O governador Camilo Santana informou, nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, em clima de balanço de sua gestão 2015, que edital de concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins deve sair ainda neste mês. Ele não deu maiores detalhes, mas afirmou que essa medida é importante dentro da luta que o Estado empreende pela conquista do Hub da Latam para Fortaleza.

Camilo destacou, entre várias ações, investimentos em projetos de combate e convivência com a seca. Destacou sistemas de abastecimento de água no Interior, ampliação de sistemas na Região Metropolitana de Fortaleza e pediu para destacar um fato: nenhum município sofreu, apesar da seca prolongada, colapso no abastecimento d’água. Destacou que Crateús, área do semiárido, atravessará o ano sem problemas.

Sobre o Cinturão das Águas, informou que o Estado continua no esforço para sua celeridade e reiterou a necessidade de ver concluída a transposição das águas do rio São Francisco, o que garantirá água diante de um cenário onde a barragem do Castanhão atingiu níveis baixos. Destacou campanha contra o desperdício de água e ainda uma sobretaxa para quem ultrapassar a taxa de consumo.

Aproveitou para informar que a regulamentação do Parque do Cocó deve sair, ainda neste semestre, numa parceria com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Disse que o processo ouviu vários segmentos da sociedade e que houve esforço por total transparência nesse debate.

No plano da educação, ele destacou também que o Estado ficou em primeiro lugar em leitura e matemática no Nordeste, por exemplo. Lembrou a implantação de 25 centros de educacional infantil e liberação de 25 mil bolsas de tutoria do projeto Jovem de Futuro, além de 23 fóruns regionais. Informou que implantará 26 escolas de nível médio regular em escola de tempo integral. Já instalou a primeira em Caridade.

Na saúde, destacou o SAMU 24 operando. Sobre as seis UPAs de Fortaleza, foram mais de 800 mil atendimentos até novembro. Ressaltou a luta vitoriosa contra o sarampo, registrada em setembro pelo Ministério da Saúde. Informou também sobre o aumento do custeio da rede de saúde em R$ 113 milhões, o que dará certo alívio e apoio para o segmento.

Camilo falou também sobre a necessidade de luta contra o mosquito Aedes aegypti e disse que sua meta é visitar todas as residências do Estado com agentes de endemias e apoio do Exército. O Estado comprou telas para proteção de caixa d’água que vão ser distribuídas gratuitamente para a população. Também lembrou lei que mandou para a Assembleia permitindo o acesso dos agentes a casas ou pontos fechados.

Disse o governador que a luta contra o mosquito é de todos e que não é algo que atinge só o pobre, mas ricos como no caso do bairro Meirelles, em Fortaleza. “Quero conclamar, mais uma vez, para esse grande desafio que o Ceará e o Brasil precisam enfrentar que é eliminar o mosquito Aedes aegypti!”, acentuou.

No plano da segurança, destacou a redução de 9.5% do número de homicídios no Estado, bem como uma queda de 17% dos índices de homicídios em Fortaleza. O governador prometeu ir, todo mês, à sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social para avaliar os números da violência e adotar medidas de reforço na área.

Considerou importante o protagonismo da sociedade em vários setores do Estado no plano da economia, mesmo com queda do PIB. Camilo disse ser hoje o momento adequado para avaliações e novas estratégias nesse segmento. Disse que vai perseguir a implantação de projetos estruturantes, com objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Reiterou o compromisso e o espírito republicano de combate à pobreza e oferta qualitativa dos serviços prestados à população. Agradeceu a equipe de sua gestão. Ele reafirmou preocupação com queda nos repasses do FPE (73% nominal a queda), observando que, mesmo no quadro atual, a Sefaz vem cumprindo suas obrigações.

Camilo reafirmou ainda a busca por parceria com o Poder Legislativo, na luta contra a corrupção e na busca por eficiência e cumprimento de promessas feitas com a população.  Lembrou Patativa do Assaré, que nasceu em Assaré, cidade do Cariri de Camilo, e conclamou todos ao trabalho.

Depósitos judiciais e a corrida ao tesouro”

Com o título “Depósitos judiciais e a corrida ao tesouro”, eis artigo do advogado Mozart Gomes de Lima Neto, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele critica o avanço do Estado nos depósitos judiciais e a ação do Judiciário de aumentar as custas cartoriais. Confira:

No ano de 2015, vimos descortinar uma batalha travada entre os Poderes Judiciário e Executivo, uma vez que fora aprovada lei que autoriza o uso, por parte deste último, do percentual de até 70% dos recursos da “Conta Única da Justiça”, gerida, até então, pelo Tribunal de Justiça do Ceará. No intento de reduzir os rombos orçamentários, governadores de outros estados da federação, igualmente, se valeram da mesma metodologia.

No Ceará, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ajuizou em novembro de 2015 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o uso pelo Governo do Estado dos depósitos judiciais.

Sob o ponto de vista material, a inconstitucionalidade é arguida na medida em que referida lei vai de encontro ao princípio da Independência dos Poderes, fundamento da República Federativa do Brasil e cláusula pétrea de nossa lei maior. Sob o aspecto formal, há claro vício de iniciativa, já que não caberia aos estados legislar sobre a verba.

Com a utilização dos recursos pelo Estado, como fica a segurança jurídica dos depositantes? Até que ponto é permitido ao Estado se locupletar de recursos privados e depositados em juízo para encobrir sua ineficiência ou até mesmo sua falta de planejamento?

Não bastasse tal medida, no apagar das luzes do ano de 2015, atendendo pleito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Estadual nº 15.834/15, majorando as custas judiciais de aproximados R$ 1.200, teto aplicado até 2015 para um novo patamar que não prevê limites, podendo vir a serem aferidas com base no percentual do valor a causa.

Enquanto o Conselho Nacional de Justiça estuda um projeto para unificar as custas e taxas judiciais no Brasil, a fim de garantir a efetividade do acesso à justiça, o Ceará, estado já tão assolado pela pobreza, vai de encontro ao deplorável cenário econômico nacional.

Ficam as perguntas: o que mudou na prestação jurisdicional? Qual a contraprestação ofertada? Se o Judiciário detém o monopólio da jurisdição, como permitir que a sociedade fique à mercê de seus desmandos e tenha que suportar “goela abaixo” um preço imposto sem qualquer diálogo com a sociedade civil? O que vemos, na verdade, é cada um olhando para seu umbigo e ninguém olhando para o povo!

* Mozart Gomes de Lima Neto

mozart@gomespinheiro.com.br

Advogado.

Carnaval 2016 – SSPDS apresentará plano de segurança para a folia

Nesta terça-feira, às 15 horas, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vai apresentar, por meio de coletiva de imprensa em suja sede, o plano de segurança para o Carnaval 2016.

O plano envolverá ações da Polícia Militar (PMCE), Polícia Civil (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e Perícia Forense (PEFOCE).

Os agentes, de acordo com a SSPDS, estarão distribuídos nas 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado.

Fortaleza – Terra de ninguém

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Além de buracos, a cidade de Fortaleza continua tomada por rampas de lixo em tudo que é bairro. O jornalista Plínio Bortolotti, em seu Blog no Portal O POVO, resolveu ressuscitar sessão “Fortaleza terra de ninguém” para expor esse vexame. A foto acima é uma das que o jornalista captou nesta manhã, numa simples caminhada.

* Confira no Blog do Plínio Bortolotti aqui.

VAMOS NÓS – Desse jeito, não dá pra gente ser um Toinho do Aracapé, onde, na propaganda oficial, ele aparece dizendo que o seu bairro está uma maravilha.

Ministro das Comunicações participará em Caucaia da entrega de… casas

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participará, às 9 horas desta quarta-feira, do ato de entrega de 496 habitações do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Na cerimônia, ele representará a presidenta Dilma Rousseff, segundo sua assessoria de imprensa. Serão entregues moradias do Residencial Jose Lino da Silveira VIII, no distrito de Jurema.

TCM e PGJ fecham acordo contra desmonte de prefeituras após as eleições

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O Tribunal de Contas dos Municípios e a Procuradoria Geral de Justiça, via Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), atuarão em ações conjuntas para evitar o desmonte da máquina pública dos municípios cearenses após as eleições. O acordo foi acertado durante encontro entre o presidente do TCM, Chico Aguiar, e o novo procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios.

O conselheiro Chico Aguiar anunciou que o programa Mais Capacidades, do Tribunal, será a principal ferramenta de atuação, que terá como lema “Orientar para Prevenir”. O segundo semestre de 2016 será dedicado à observância dos aspectos legais que norteiam o período eleitoral. O primeiro abrangerá a disseminação do projeto.

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Para o procurador-geral Plácido Rios, a parceria com o TCM é estratégica em razão da capacidade técnica do órgão, que será relevante para as atividades do Ministério Público. “Com essa parceria buscaremos não apenas a repressão ao gestor, mas também a orientação para que o ilícito não venha ocorrer”.

Fortaleza não combina com chuva

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As chuvas não estão poupando Fortaleza e sua pavimentação. Vários buracos estão surgindo em muitos pontos da cidade

Recentemente, este buraco, em forma de coração – que já foi tapado, decorava a rua Ildefonso Albano com Deputado Moreira da Rocha.

O contribuinte espera que a Prefeitura adote providências. Sempre que a chuva der um tempo.

(Foto – Evilázio Bezerra)

CNI discute com dirigentes de federações a Agenda Legislativa da Indústria no Congresso

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Beto Studart preside a Fiec.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) mapeou nada menos de 1.099 propostas de interesse que estão em tramitação no Congresso Nacional e pretende chegar a um conjunto de “apenas” 100 tidas como prioritárias para o Legislativo neste ano.

Com esse objetivo, a CNI está reunindo em Brasília, nesta terça-feira, dirigentes de federações estaduais. A ordem é discutir uma Agenda Legislativa da área da indústria bem enxuta e em condições de aprovação. O encontro vai até quarta-feira, envolvendo técnicos e mais de 60 associações setoriais.

O resultado será publicado na 21ª Agenda Legislativa da Indústria, que deve ser lançada em 29 de março, informa o chefe de gabinete da presidência da Fiec, Sérgio Lopes, um dos participantes dessa reunião.

Justiça do Trabalho condena CSP, Posco e Construtora por morte de operário

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A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Posco e a Construtora Santos CMI Engenharia foram condenadas pela Justiça do Trabalho da Vara Única de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) a indenizar por danos morais, em R$ 150 mil, familiares de Francisco Vieira Soares, informa o advogado Fernando Férrer.

Francisco morreu, ano passado, vítima de acidentes de trabalho no canteiro da futura siderúrgica.

De acordo com o advogado Fernando Férrer, na ação, a Justiça decidiu também incluir o pagamento de pensão a herdeiro – menor, até que ele complete 18 anos, do operário, sendo 50% do salário da vítima, o que aumentou a indenização para R$ 450 mil. A CSP e a Posco entram solidárias à construtora no processo.

Cabe recurso.

Queremos Deus com direito a “dízimo forçado”

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Flanelinhas que atuam durante os jogos no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, marcaram presença, domingo último, no Queremos Deus.

Nada de rezas vinda dessa turma em meio ao evento da Igreja Católica. Eles cobravam R$ 10,00 para “pastorar” o carro.

O incrível, nesse fato, é que tudo acontece sem que a Polícia adote alguma providência.

Camilo vai à abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

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O governador Camilo Santana (PT) fará a leitura da mensagem governamental, na qual expõe as prioridades para 2016 e apresenta um balanço das ações realizadas em 2015, a partir das 10 horas desta terça-feira. Isso ocorrerá durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, em clima de sessão solene no Plenário 13 de Maio.
De acordo com o Regimento Interno da Casa, após declarar a instalação da sessão, o presidente do Poder Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), designará uma comissão formada por líderes partidários para acompanhar o governador do Estado, Camilo Santana, da entrada do salão principal da Casa até a sala da presidência e, logo em seguida, ao plenário.
Após a instalação da sessão, Camilo Santana procederá à leitura da mensagem governamental. Na sequência, o presidente da Assembleia Legislativa vai se pronunciar sobre a mensagem lida pelo governador e, em seguida, convidará os deputados a retribuir a visita, indo com o governador ao Palácio da Abolição.
Já na manhã da quarta-feira (03/02), haverá o reinício das atividades de plenário, com a abertura da sessão ordinária e a leitura do expediente legislativo.