O presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Antônio Araújo, engrossará, nesta terça-feira, no Senado, um lobby pró-aprovação do projeto de lei 27/2016 que reajusta salário do Judiciário e Ministério Público.
Em Brasília, todos os dirigentes de entidades desses dois segmentos marcarão presença.
O texto (PLC 27/2016) eleva os subsídios mensais dos ministros do STF em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil.
*Bom lembrar que reajuste nessa esfera tem efeito cascata nos Estados.
Os governadores do Nordeste solicitaram, nesta manhã de terça-feira, uma audiência com o presidente Michel Temer. O grupo apela para ser recebido ainda neste mesmo dia.
Segundo o governador Camilo Santana (PT), que está em Brasília desde ontem, quando conferiu a posse da ministra Carmen Lúcia na presidência do STF, o objetivo é pedir “ajuda emergencial” para os Estados nordestinos.
Especialmente no plano da convivência com a seca, entre outros assuntos.
Genecias (E) era apontado pelo JN como da tropa de choque de Cunha.
Dos 22 deputado federais, 21 votaram pela cassação de Eduardo Cunha no começo da madrugada desta terça-feira. O placar – 450 a 10 foi avassalador e teve, sem dúvida, a participação de muitos que, ao longo do processo, estavam com Cunha e defendiam Cunha.
No Ceará, a deputada federal Gorete Pereira (PR) não compareceu e disse, no Facebook, que estava acompanhando parente com problema de saúde nos EUA.
Quem chamou mesmo a atenção foi Genecias Noronha (SD) que, no Jornal Nacional, apareceu como integrante da tropa de choque de Cunha. Ele votou pela cassação.
Mesmo com uma greve de docentes que já ultrapassa os quatro meses, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) inscreve para seu concurso vestibular 2017.1 até o próximo dia 25 exclusivamente pela Internet.
As inscrições se destinam a selecionar candidatos para os cursos de graduação do primeiro período letivo de 2017.
Estão sendo oferecidas 1.583 vagas, das quais 711 são para os cursos de Fortaleza e 872 para as unidades no Interior.
SERVIÇO
*A taxa de inscrição de R$ 130 pode ser paga na rede bancária ou estabelecimentos por ela credenciados.
*Mais informações: 3101 9710.
O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, presidiu, nesta manhã de terça-feira, a primeira missa do Santuário de Fátima.
Ao lado dele, o padre Ivan, que anunciou: mês que vem, haverá novenário para marcar a sexta aparição de Fátima. O novenário terá início às 18h30min nesse templo.
Também durante a missa, padre Ivan informou que o arcebispo ganhará missa especial dia 23 próximo, às 18h30min, na Catedral, porque estará completando 25 anos de ordenação episcopal.
Ainda em clima de primeira missa no Santuário de Fátima, os fieis entoaram o “parabéns ” para dom José Antônio.
(Foito – Ana Aranha)
Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
Com a posse do novo superintendente estadual do Patrimônio da União (SPU), Cláudio Cruz, a regulamentação do Parque do Cocó só depende agora do governador Camilo Santana (PT).
Segundo o secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, a SPU estava sem titular havia meses e o projeto teria que passar pelo crivo do órgão, pois envolve também área de marinha.
Bruno disse que já conversou e expôs toda a matéria para Cruz, que deu aval. Agora, é só o governador marcar a data para assinar decreto da poligonal (1.506 hectares), que teve o apoio também do Ministério Público Federal.
Para o secretário, essa medida, das mais importantes para o cidadão fortalezense, deve sair logo após as eleições.
DETALHE – Cláudio Cruz, da SPU, foi uma indicação política do deputado federal Danilo Forte (PSB).
“Nós precisamos romper alguns paradigmas da violência contra a criança e buscar fortalecer os laços com a família a partir de um novo olhar para a infância em nosso Estado. A violência nas ruas só acaba com o fim da violência em casa, na escola e na sociedade. Queremos dar às nossas crianças um atendimento integrado e que assegure o direito aos três pilares do Programa Mais Infância: Tempo de Brincar, Tempo de Crescer e Tempo de Aprender”.
A declaração é da primeira-dama do Estado, Onélia Leite, nessa segunda-feira (12), durante a abertura da capacitação das equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
A formação segue até a sexta-feira (16) e é voltada para 100 técnicos das equipes dos Cras de 36 municípios integrantes do PforR (Programa para Resultados Ceará). Eles recebem orientações para ações com crianças de até 6 anos com foco no desenvolvimento infantil.
“Nesse sentido, estamos mobilizando os Cras já há algum tempo para que possamos promover o desenvolvimento infantil de forma completa, e isso só é possível com capacitações dos profissionais que atuam na ponta, no dia a dia das famílias mais necessitadas, que dependem de um olhar mais humano para enxergar as necessidades específicas de cada caso. Essa jornada de capacitação é para que a assistência social chegue às pessoas que realmente precisam”, acrescenta o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino.
Participam do encontro os secretários municipais de Assistência Social, técnicos dos Cras dos municípios integrantes do PforR, equipes técnicas dos centros comunitários, Espaço Viva Gente e ABC’s. Entre os temas abordados durante a semana estão o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças de 0 a 6 anos; matricialidade sociofamiliar; desenvolvimento da criança; brincadeiras e jogos; inclusão e diversidade; e linguagem.
(Site do Governo do Ceará)
O Senado aprovou na noite desta segunda-feira (12) o Projeto de Lei que estabelece benefícios trabalhistas, previdenciários e que trata da formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Reconhecidamente um programa essencial no sistema de saúde pública, o projeto Agentes de Saúde foi criado em 1987, durante a primeira gestão de Tasso Jereissati (PSDB-CE) à frente do Governo do Ceará. A iniciativa foi premiada pela ONU pelo papel fundamental que teve na redução dos níveis de mortalidade infantil no Estado. O programa foi expandido para todo o Brasil, em 1990, diante do desempenho e dos benefícios para a população cearense.
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), ao cumprimentar o senador Tasso Jereissati, ressaltou a importância do programa. “Eu não tenho dúvida de que foi um dos melhores programas sociais que nós já vimos neste País”, disse.
Já o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) destacou que se o país tivesse dado prioridade máxima aos agentes de saúde ao longo do tempo, como o senador Tasso Jereissati mostrou durante seu governo, a situação seria outra no Brasil. “O caminho é este, é a prevenção, chegando ali no local, em vez da hospitalização caríssima e que termina apropriando o serviço de saúde pelas corporações, que não dão o resultado necessário”, afirmou.
Para Tasso, a aprovação da matéria, que agora vai à sanção presidencial, “é uma vitória para todo o Brasil”.
Servidores públicos estaduais deram entrada na Ouvidoria do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) denúncia sobre a falta de atendimento nas unidades de saúde conveniadas. Cerca de dez pacientes, alguns já aposentados no funcionalismo público cearense, retornaram sem expectativa de atendimento de uma clínica especializada em gastroenterologia.
Além do registro na ouvidoria do Issec, os servidores prometem procurar a Justiça. “Não podemos aceitar tanto desrespeito com o trabalhador. Segui até a ouvidoria com duas idosas de aproximadamente 80 anos, sendo uma delas residente no interior que estava tentando atendimento pela segunda vez”, declarou Jeanne Xavier, diretora da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec).
A diretora também informou que, conforme sistemática de atendimento do Issec, que garante apenas uma consulta mensal, muitos beneficiários se submetem a chegar horas antes do início do atendimento pela manhã.
Cid,Ivo e o deputado estadual Ferreira Aragão (PDT) mais ao lado direito.
O ex-governador Cid Gomes (PDT) está passando estes dias em Sobral (Zona Norte), onde se dedica à campanha do irmão, Ivo Gomes, a prefeito. Ele participou de caminhada pelas ruas do bairro Vila União, próximo à Praça da Juventude.
Cid, em conversa com eleitores, afirmou: “É aqui onde recarrego minha energia. É mais do que simplesmente ser sobralense.”
Ele tem feito adesivaços, caminhadas e até entregue cartas com mensagem apresentando “a transformação de Sobral nos últimos 20 anos”.
DETALHE – A primeira pesquisa Ibope feita em Sobral deu Ivo Gomes com 33% e Moses Rodrigues (PMDB) com 36%. Ou seja, num empate técnico e projeção de que o embate é duro.
(Foto – Divulgação)
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) é o próximo candidato a prefeito de Fortaleza a apresentar seu plano de governo na Câmara Municipal.
Será na quinta-feira, às 10 horas, dentro de ciclo que a Casa promove com os candidatos à Prefeitura.
A Câmara Municipal já ouviu os candidatos Gonzaga (PSTU), Ronaldo Martins (PRB) e Roberto Cláudio (PDT). Depois de Heitor, virão:
Luizianne Lins (PT) – dia 20 de setembro
Tin Gomes (PHS) – dia 22 de setembro
Capitão Wagner (PR) – dia 27 de setembro
João Alfredo (PSOL) dia 28 de setembro.
O diretor regional do SENAI/CE, Paulo André (de preto), ao centro.
Nesta segunda-feira, o SENAI do Ceará realizou a aula inaugural para 100 alunos egressos do sistema prisional, que ganharão uma profissão e se especializarão para o mercado de trabalho. Isso é resultado de uma parceria da Federação das Indústrias do Estado (Fiec) com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.
O ato contou com a presença do diretor-geral do SENAI, Paulo André Holanda, do secretário Hélio Leitão (Justiça) e de diretores e responsáveis pelo projeto de cidadania tocado por meio da Coordenadoria de Inclusão Social de Presos e Egressos – CISPE.
As primeiras turmas terão cursos nas áreas da construção civil e vestuário. Serão ofertadas para cadas turma 20 vagas até o final deste ano.
(Foto – SENAI/CE)
Juízes, promotores de Justiça e defensores públicos cearenses que atuam na seara infantojuvenil participarão, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, do VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O encontro é restrito aos membros do MP e defensores públicos e acontecerá na Associação Cearense do Ministério Público (Rua Gilberto Studart, 1700 – Cocó).
O evento é resultado de uma articulação entre o Ministério Público do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública Geral do Estado e debaterá o sistema socioeducativo, a rede de proteção e o acolhimento institucional de crianças e adolescentes e contará, em sua programação, com palestras, debates e exibição de vídeos sobre a realidade da política infantojuvenil no Ceará.
A palestra de abertura, no dia 31 de outubro às 9 horas, tratará dos desafios do Sistema Socioeducativo e as hipóteses de intervenção judicial, com Marcus Aurélio de Freitas (MP/RN) e Cássio Silveira (Seas/CE). À tarde, ocorrerá a apresentação do estudo “Toda Vida Importa”, realizado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, com Rui Aguiar (Unicef) e Renato Roseno (AL/CE).
Na manhã do dia 1º de novembro, Sergio Luiz Kreuz (TJ/PR) falará sobre os principais desafios para a redução do acolhimento institucional e a promoção do direito à convivência familiar e comunitária, com a participação de Tulio Iumatti (DP/CE) e Luciano Tonet (MP/CE) como debatedores. Às 16h, o tema abordado será adoção, com a participação de Millen Castro (ABMP) que fará uma análise da sistemática prevista pelo ECA e da dicotomia: cadastros de adotantes versus adoções.
SERVIÇO
*Os promotores de Justiça interessados em participar devem realizar inscrição em http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/cursos-e-eventos/.
*Os juízes e defensores públicos devem entrar em contato com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) através do telefone (85) 3272-1260 ou do e-mail caopij@mpce.mp.br.
(Site do MP/CE)
O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, apresentou, nesta segunda-feira, propostas do seu plano de governo para membros da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE). Especificou mais aquelas na área do fomento ao empreendedorismo.
Em clima de almoço no Restaurante Sal & brasa, da avenida da Abolição, Capitão Wagner prometeu que, se eleito, vai trabalhar para gerar chances de empregos para jovens. Ele prometeu também redução da carga tributária de Fortaleza para viabilizar projetos.
(Foto = Divulgação)
O Sebrae Nacional promoverá em Fortaleza, nesta terça-feira, o Fórum Sebrae Discute Plus Size. O evento objetiva acompanhar mais de perto as tendências e inovações no segmento e mostrar para os empresários do varejo da moda que investir em roupas e acessórios plus size é uma oportunidade para micro e pequenas empresas. O fórum ocorrerá das 18 às 22 horas, no auditório do Palácio da Microempresa (Praia de Iracema).
Moda Plus Size é uma moda direcionada para pessoas, especialmente mulheres, que usam roupas acima do padrão convencional usado nas lojas, isto é, muito altas, com coxas grossas, bustos maiores, pés grandes e que usam roupas de tamanho acima do 44 e calçados acima do 39.
A quantidade de potenciais clientes das roupas GG é, ao mesmo tempo, oportunidade e desafio, já que atuar nesse nicho exige uma compreensão sobre o público, suas necessidades, anseios, percepções e comportamentos. São pessoas que não querem apenas vestir uma roupa que atenda ao seu manequim, mas, sobretudo, ressaltar seu estilo e beleza por meio do uso de roupas e acessórios da moda.
O segmento da moda Plus Size é um mercado que cresce a cada ano e movimentou, em 2014, cerca de R$ 5 bilhões, o que representa 5% do faturamento total do segmento de vestuário, segundo a Associação Brasileira do Vestuário (Abravest) – dados que mostram que o mercado ainda se encontra muito aquém do seu verdadeiro potencial.
Pesquisa do Instituto IEMI – Inteligência de Mercado identificou ao menos 492 indústrias de confecção, no Brasil, que já desenvolvem coleções específicas para o segmento PlusSize – o equivalente a apenas 2,5% do total dos estabelecimentos em atividade no setor. De acordo com o IEMI, de 2013 a 2015, o segmento avançou 7,9% em volumes de peças e quase 13% de receitas nominais.
SERVIÇO
*As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800.570.0800.
O túnel da Avenida Engenheiro Santana Júnior com Avenida Padre Antônio Tomás, recentemente entregue pela Prefeitura de Fortaleza no bairro Cocó, conta agora com um totem exibindo o nome do novo equipamento: “Túnel Deputado Welington Landim”.
Trata-se de uma homenagem ao ex-presidente da Assembleia Legislativa, Welington Landim, que partiu do legislativo e da Prefeitura de Fortaleza. Landim morreu no 9 de junho de 2015.
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), a inauguração oficial do novo equipamento ocorrerá até o fim deste mês.
(Foto – Divulgação)
A DeVry|Fanor inicia, nesta semana, uma série de encontros entre os alunos da instituição e os candidatos à Prefeitura de Fortaleza. O objetivo é promover um amplo debate sobre as idéias que cada candidato tem para a capital cearense. Hora de ouvir e comparar propostas. Os encontros acontecerão sempre às 19 horas, no Campus Dunas.
Cada candidato terá 40 minutos para expor as propostas e logo em seguida serão abertas rodadas de perguntas dos estudantes. O mediador será o professor Fernando Calado, que encaminhará as demandas dos alunos. O primeiro candidato a ser sabatinado é Capitão Wagner (PR), já nesta segunda-feira.
Programação
Dia 13;09 – João Alfredo – PSOL
Dia 14/09 – Tin Gomes – PHS
Dia 15/09 – Heitor Férrer – PSB
Dia 16/09 – Ronaldo Martins – PRB
DETALHE – Roberto Claudio (PDT) e Luizianne Lins (PT) confirmaram participação mas ainda não definiram data.
(Foto – Divulgação)
Lula e DeAssis Diniz.
O ex-presidente Lula fará bateria de reuniões, de quarta a sexta-feira, em São Paulo. Na agenda, conversa com o diretório nacional do PT, reunião com a bancada federal do partido e também com os presidentes de diretórios estaduais.
Hora de fechar agenda dele para campanhas nos Estados, posições da bancadas sobre medidas que virão do Governo Temer e reforço à campanha por eleições gerais.
O presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, participará do encontro que deve, principalmente, avaliar o futuro dom PT.
Com o título “O Estado tirano”, eis artigo do empresário e geógrafo Paulo Porto. Ele replica coluna do jornalista Fábio Campos, no O POVO do último dia 8. Confira:
Pegando carona na análise isenta da excelente coluna de quinta-feira, 8 de setembro, do jornalista Fábio Campos, acrescento alguns argumentos que reforçarão a tese de que teremos que lidar com um acirramento dos protestos de rua de uma parcela da população, que se excederão das livres e pacíficas manifestações democráticas.
Pagaremos as consequências do modelo de Estado paternalista, assistencialista e fazedor do bem, enraizado na social-democracia (representado pelo PSDB intelectual paulista) e na esquerda brasileira (de um extremo ao outro), que pouco se preocuparam em valorizar a ética nas relações social e política.
O Estado Brasileiro patrocinou direitos e benefícios à população e às campeãs nacionais, sem a contrapartida dos deveres e sem as devidas fontes de recursos. Os órfãos aumentaram.
Wilhelm Von Humboldt (1767-1835), filósofo alemão, em seu livro “Os limites da ação do Estado”, publicado no século XIX e que se tornou uma referência para o liberalismo europeu, discute o grau de intervenção do Estado na vida social. Para o filósofo, cabe ao Estado, apenas, garantir as seguranças individuais, sendo que qualquer regulação estatal possui alguma forma de coação. Afirmando ainda que a preocupação com a felicidade e o bem-estar da nação podem resultar nas piores formas de tirania.
Roger Scruton, filósofo inglês – que chegou a ser oprimido por ousar pensar diferente da intelectualidade britânica – afirma que “diversos estudos mostram a vinculação de programas assistencialistas com a proliferação de uma classe média e baixa ressentida, raivosa e dependente”.
A receita desastrosa foi aplicada com rara perversidade. Só teremos alguma chance de reversão do quadro de recessão com uma extraordinária redução do tamanho e das responsabilidades do Estado.
Portanto, torna-se dificílimo ter alguma esperança com nossas atuais lideranças políticas.
*Paulo Porto Lima
pauloportolima@me.com
Geógrafo e empresário.