Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ronaldo Martins promete Zona de Segurança Escolar

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O candidato a prefeito de Fortaleza, deputado estadual Ronaldo Martins (PRB), em mais um vídeo nas redes sociais, anuncia que, se eleito, implantará a Zona de Segurança Escolar.

A ordem, segundo o candidato do PRB, é tolerância zero contra venda de bebida e drogas no entorno das escolas, com apoio da Guarda Municipal Armada.

Temer garantiu água da transposição chegando ao Ceará até fevereiro, diz Beto Studart

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Os empresários cearenses que estiveram reunidos com o presidente em exercício Michel Temer, no último dia 16, no Palácio do Planalto, ouviram dele a previsão de que as águas da transposição do rio São Francisco chegarão ao território cearense entre fevereiro e março.

Beto Studart, presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), destacou, na ocasião, que o Ceará já vem fazendo sua parte em termos de sacrifícios e que as reservas hídricas do Estado, hoje estão em apenas 7,5%. Segundo Beto, Temer se mostrou sabedor desse quadro.

Quanto ao assunto ligado a repatriação de recursos no exterior, sem origem, o presidente interino disse que o governo vem fazendo sempre alguns ajustes, que devem ser encerrados até o fim de agosto. Lembrou que outros países que criaram estes mesmos mecanismos foram vitoriosos.

O dirigente da Fiec afirmou que quanto a Lei de Leniência, Temer disse que o governo está trabalhando “arduamente”, para que as empresas que desejarem se utilizar desse instrumento legal, possam fazê-lo rapidamente e retornarem ao ambiente de normalidade.

Sinal verde para uma dúvida do leitor

De Waldemar Bonfim, leitor do Blog, recebemos nota, em tom de queixa, contra o Detran. Confira:

Caro Eliomar de Lima.

Fui renovar a CNH na Unidade do Detran São Gerardo e, ao me dirigir ao posto do Banco do Brasil, que fica dentro das dependências desse órgão, acabei surpreendido com a resposta do caixa: Só recebe débito no cartão do referido banco.

Faço a pergunta: Será que todos os usuários tem cartão de débito do Banco do Brasil?

A grande massa atendida é composta por motociclistas e muitos, com certeza, não têm nem conta em banco algum. E os idosos que têm que se deslocar para efetuar o pagamento? Fica o questionamento.

Sem mais,

*Valdemar Bomfim,

Leitor do Blog.

Moradores da Vila Manoel Sátiro farão a “Passeata pela Paz”

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Doze jovens foram mortos na madrugada do último sábado (13) em diferentes bairros da periferia de Fortaleza. Cinco foram executados no bairro da Vila Manoel Sátiro.

Em meio a esse clima de violência contra a juventude, a Comunidade da Vila Manoel Sátiro realizará nesta sexta-feira (19) uma “Passeata pela Paz” com o objetivo de lembrar a memória do jovens assassinados e pedir a investigação das execuções. A saída está marcada para as 17 horas, da praça da Igreja de Nossa Senhora das Graças.

O ato também cobrar a punição para envolvidos na Chacina da Messejana, o que ocorreu no dia 12 de novembro do ano passado.

SERVIÇO

* Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças – Rua Fernando Farias de Melo – Vila Manoel Sátiro.

Tin faz campanha no Mercado São Sebastião

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PHS, deputado estadual Tin Gomes, fez campanha, nesta manhã de sexta-feira, no Mercado São Sebastião.

Tin foi recebido por vários permissionários que o conhecem desde a época em que presidiu a Câmara Municipal e apoiou reivindicações da categoria.

Ele não dispensou dar uma passadinha na área da gastronomia e provar de uma boa panelada. Um reforço energético para prosseguir na campanha até o fim da noite.

(Foto – Divulgação)

Prefeito e secretários de Quixadá continuam afastados

O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira decidiu manter o afastamento de João Hudson Bezerra Rodrigues, prefeito de Quixadá (Sertão Centrla), e de outros sete membros de sua gestão que foram removidos preventivamente dos cargos no dia 11 de agosto, como consequência da Operação Folhas em Branco, do Ministério Público do Ceará. Com a decisão do magistrado, todos permanecem afastados, proibidos de acessar as dependências da Prefeitura e com bens e valores bloqueados.

Na semana passada, o MPCE e a Polícia Civil de Quixadá cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos na sede administrativa da Prefeitura e nas secretarias municipais. A ação cautelar do Ministério Público estadual é motivada pelo descumprimento de ordens judiciais que pretendiam garantir o pagamento dos salários dos agentes públicos municipais e investigar demais possíveis atos de improbidade administrativa, como a realização de pagamentos por meio de conta bancária bloqueada por ordem judicial.

“Os promovidos simplesmente descumprem as ordens judiciais emanadas do Poder Judiciário e segue realizando pagamentos aos credores escolhidos, burlando as decisões judiciais. Provadas estão as sonegações de informações, ocultação de pagamentos, empenhos, emissão de cheques e transferências bancárias realizadas em contas públicas bloqueadas, dentre outros, praticando seus atos numa cortina de fumaça”, consta na petição inicial do Ministério Público.

Além do prefeito, foram afastados, por 120 dias a gestora e ordenadora de despesa do gabinete da Prefeitura, Ayla Mayara Arneiro de Barros; os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Francisca Verônica Costa Marinho; de Educação, Antônio Martins de Almeida Filho; de Planejamento e Finanças, Raimundo Nonato Martins; do Desenvolvimento Social, Vera Lúcia Coelho de Aragão; o gestor e ordenador de despesa do Departamento Municipal de Trânsito de Quixadá, Geipson Lopes; e o procurador-geral do Município, Edil de Castro Cavalcante.

O trabalho foi desenvolvido pelos promotores de Justiça da Comarca de Quixadá Caroline Rodrigues, Gina Cavalcante, Marcelo Cochrane e Othoniel Alves. O cumprimento dos mandados de busca e apreensão se deu com apoio das delegadas Anna Cláudia Nery e Rosane de Queiroz, além de uma equipe de policiais civis da cidade.”

(Site do MP-CE)

North Shopping – Lojas âncoras investem em novo layout

O North Shopping Fortaleza informa que está investindo R$ 100 milhões em sua maior reforma, que também chega às suas lojas.

A Riachuelo entregará parte da sua loja, no 3º Piso, com um novo layout da rede. As obras seguem em fase de finalização. A Renner também deve avançar com suas obras até meados do mês de setembro.

Os dois grupos planejam finalizar todas as suas obras juntamente com a reinauguração do shopping, em outubro.

Além da Riachuelo e da Renner, as lojas Puro Açaí e Empório Brownie estão em obras com previsão de abertura, também acompanhando a reinauguração do shopping.

Eleições em Jati – Oposição lança um bode contra candidatura única

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Em Jati (Região do Cariri), parte dos eleitores encontraram uma forma irreverente de protestar contra a possível reeleição da prefeita Neta (PDT). Depois de ter a candidatura rejeitada pelo cartório eleitoral, o grupo de oposição escolheu um animal – o “Bode 90”, como forme de se manifestar contra a atual administração.

Dr. Jarbas, médico que atende pelo “Programa Mais Médico” do Governo Federal, não se desincompatibilizou em tempo hábil, deixando a oposição sem opção.

“Resolvemos então não apresentar outro candidato, pois temos um compromisso, um programa da oposição. No momento do registro, optamos em ficar de fora”, disse o professor universitário Kael Rocha, que faz questão de frisar que em Jati a única candidatura não é unanimidade no município.

Ele visa que “O Bode 90”, que circula na garupa de uma motocicleta pela cidade, será instrumento de protesto.

(Com Blog Flavio PintoNews)

Sindifort divulga nota sobre Eleições em Fortaleza

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza manda nota para o Blog com objetivo de esclarecer não ter preferência por candidatos a prefeito. Faz o esclarecimento, destacando que a manifestação partidária de algum dos seus diretores é de caráter individual. Confira:

Nota de esclarecimento

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza – Sindifort, filiado à Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, vem a público declarar que não apoia nenhum candidato ou partido político nas eleições municipais de 2016. Nossos diretores e filiados são livres para manifestar seu voto individualmente, mas suas convicções não expressam a posição do sindicato. Essa também foi nossa postura em processos eleitorais anteriores, decisão respaldada no Estatuto do Sindifort e que tem como objetivo garantir a independência e a liberdade da luta sindical.

Historicamente, o Sindifort tem feito oposição às gestões municipais, reconhecendo o quanto elas tem precarizado o serviço público e atacado os direitos do servidores. Assim ocorreu, por exemplo, na gestão anterior, que perseguiu os servidores com demissões arbitrárias, retirada da isonomia, congelamento de salários e da hora extra incorporada há mais de 20 anos, entre outros absurdos.

Na atual gestão, permanecemos na oposição por reconhecer as mesmas práticas de assédio moral e ataque ao direito constitucional de greve, precarização do Instituto de Previdência do Município (IPM), aumento da terceirização e inúmeros outros abusos de poder.

Sabemos que os recentes escândalos de corrupção provocaram a desilusão do povo com a política. Todos os dias assistimos as alianças do Executivo e do Legislativo com empresários e banqueiros, trocando os direitos da classe trabalhadora por dinheiro e favores. Exemplos são o PL 257, reforma da Previdência e reforma trabalhista, ameaças ao salário mínimo, a diminuição de recursos para Saúde e Educação. Por isso, pedimos que a população fique atenta na hora de votar. Lembramos que o momento eleitoral é curto, mas a necessidade de resistir permanece todos os dias.

Conclamamos os servidores, empregados públicos, trabalhadoras e trabalhadores, para juntos e organizados reinventarmos a politica nas ruas, com a participação do povo por meio de grandes mobilizações pela garantia e conquista dos direitos da classe trabalhadora.
Seguimos firmes, pois o futuro é de quem luta e sonha!

Fortaleza, 18 de agosto de 2016.

*Diretoria Executiva.

Hotéis cearenses fecharam julho com boa taxa de ocupação

foto manuel cardoso hotelaria abihce

Saiu a taxa consolidada da ocupação hoteleira de julho no Ceará. Segundo o presidente do Sindihoteis, Manuel Cardoso Linhares, ficou em 73%. Menos 2% do anotado em julho de 2015.

Mas ele considera que foi positivo o período. Em Fortaleza, pesou a micareta Fortal, com muitos pacotes de vários pontos do País.

O também vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria e Hotéis (Abih) e da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação deu a informação, antes de seguir para Porto Serguro (BA), onde confere festival nacional de gastronomia.

Roberto Cláudio fez caminhada no Quintino Cunha

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), fez caminhada nesta manhã de sexta-feira pelas ruas do bairro Quintino Cunha. Ali, ao lado de um grupo de vereadores, ele conversou com moradores, ouviu queixas e fez promessas de novas obras.

Aproveitou para convidar lideranças do bairro para o ato de inauguração do seu comitê central de campanha, a partir da 19 horas, no bairro Cocó, ao lado dos seus apoiadores: Cid e Ciro Gomes.

(Foto – Divulgação)

Eleições no Crato – Candidato tucano reforça campanha nas redes sociais

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O uso das redes sociais em campanha não é algo exclusivo de candidatos da Capital. No Interior, essa ferramenta virou item indispensável para cativar o eleitorado.

No Crato, o tucano Samuel Araripe montou uma completa estrutura para turbinar seu nome na disputa pela Prefeitura.

Neste vídeo da convenção em que teve nome homologado, Samuel reforça que tem o apoio do ex-governador e senador Tasso Jereissati.

Dívida do Ceará hoje bate nos R$ 9,5 bilhões

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O secretário Mauro Filho (Fazenda) alerta: o Ceará perdeu em julho R$ 400 milhões de Fundo de Participação dos Estados (FPE).Ele culpa o quadro da economia que incidiu na queda de impostos que turbinam esse fundo.

Ontem, ele estava em São Paulo tratando de uma operação financeira em favor do Estado, com dois bancos.

Mauro Filho adianta que a dívida do Estado, hoje, está na casa dos R$ 9,5 bilhões. Sob controle, mas, nos últimos anos, sentindo o peso de uma folha de pagamento que cresceu 5,4% e um custeio da máquina, que aumentou 8%.

A arrecadação vem subindo pouco.

Equipe do Projeto São Francisco visita o município de Barro

A equipe da Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco está, nesta sexta-feira, na cidade de Barro (Região do Cariri). O objetivo é informar e tirar dúvidas da população sobre a maior obra de infraestrutura hídrica do país.

A programação acontecerá até as 16 horas, na Praça Gregório Alves Feitosa (Centro), onde foi montado estande com informações sobre o projeto e o uso racional da água. A participação é gratuita.

A iniciativa faz parte do Programa de Comunicação Social do Projeto São Francisco, que aproxima a comunidade da obra, mantendo contato constante com os cidadãos que vivem nos municípios cruzados pelos dois eixos: Norte e Leste.

Ministério da Integração nega favorecimento político ao PMDB em obras para o Dnocs

O Ministério da Integração Nacional manda nota para o Blog pedindo para esclarecer sobre reportagem publicada nessa quinta-feira (18), pelo jornal O Estado de S. Paulo, sob o título “Temer transfere ao PMDB uso de verbas contra a seca”. Como Blog replicou, eis a nota:

Nota de Esclarecimento

1)    Não é correta a afirmação de que o governo está favorecendo qualquer partido político nas aplicações das verbas de combate à seca;

2)    Não é correta a afirmação de que “o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) retirou dos governadores do Nordeste a execução de obras destinadas ao combate à seca para transferi-la ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS)”;

3)    Causa estranheza as diferenças editoriais e os equívocos de informações que constam da matéria publicada hoje no jornal O Estado de S. Paulo sob o título “Temer transfere ao PMDB uso de verbas contra a seca” e a matéria publicada ontem (17) pela Agência Broadcast, às 20h52, sob o título “EXCLUSIVO: ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO, TEMER FAVORECE PMDB COM RECURSOS CONTRA A SECA”.

  1. a) Há uma gritante contradição entre os verbos escolhidos pela edição do jornal impresso e pela edição da Broadcast. A frase do jornal é a seguinte: “o presidente em exercício Michel Temer retirou dos governadores do Nordeste a execução de obras destinadas ao combate à seca”. Já na Broadcast a frase publicada foi: “o Ministério da Integração Nacional decidiu retirar dos governadores do Nordeste a execução das obras emergenciais de combate à estiagem na região – e consequentemente dos recursos – e transferi-la ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)…”. Como se pode ver, no primeiro caso, leva-se o leitor do jornal a entender que a totalidade das obras contra a seca será retirada dos governos estaduais, o que é um equívoco. No segundo caso, a interpretação é de que somente a execução de obras emergenciais contra a seca serão retiradas e concentradas no DNOCS. O primeiro erro é nitidamente de edição. Já o segundo erro é de apuração, conforme ficam comprovados nos itens 5, 6, 7 e 8;
  1. b) Outro item com erro de informação consta na frase: “Além disso, resolveu aumentar os recursos para essas obras que serão repassados a Estados administrados por membros da legenda.” Além dos estados citados na matéria, também foram atendidos pedidos de aumentos ou antecipação de repasses para os estados da Paraíba, governador Ricardo Coutinho (PSB), com R$ 15 milhões; Bahia, Rui Costa (PT), com R$ 3 milhões; e do Acre, governador Tião Viana (PT), com R$ 960 mil. Como se pode ver, não houve discriminação de legendas.

4)    As diretrizes estratégicas fixadas pelo Ministério da Integração Nacional respeitam a legislação em vigor;

5)    É errada a afirmação de que “o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) retirou dos governadores do Nordeste a execução de obras destinadas ao combate à seca para transferi-la ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS)”. A verdade é que apenas parte das adutoras de engate rápido terão suas execuções físicas divididas entre o Ministério da Integração Nacional, a Codevasf e o DNOCS. Isso representa apenas parte dos projetos EMERGENCIAIS encaminhados pelos governadores. Outras obras emergenciais, como a execução de programas emergenciais continuarão a ser realizados pelos governos estaduais. Além disso, o Ministério da Integração Nacional já está recebendo novos pedidos de liberação de mais verbas para execuções estaduais de obras e programas contra a seca. Por acordo fechado hoje, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), solicitou e recebeu repasse imediato de R$ 10 milhões e autonomia para executar várias obras emergenciais, entre elas uma adutora de engate rápido. Isso comprova que não houve concentração no DNOCS e nem discriminação de legenda. E chamamos atenção que esse encontro já estava agendado desde antes da publicação da referida reportagem.

6)    Também destacamos que todos os convênios já assinados com os estados para as chamadas obras estruturantes, que já vinham sendo executadas pelos governos estaduais, estão sendo honrados;

7)    Ao contrário do que existia antes, todos os repasses foram regularizados, não havendo mais as pendências financeiras que ameaçavam as execuções de obras importantes, sob a responsabilidade dos governos estaduais, e que dependem de recursos federais para serem concluídas;

8)    Destacamos que boa parte das chamadas OBRAS e PROGRAMAS EMERGENCIAIS como das ESTRUTURANTES, parcela que representa a maior parte do orçamento de combate à seca, continuarão sob responsabilidade dos governos estaduais, abrindo, inclusive, a possibilidade de atendimento a outros pleitos por obras para responder a essa emergência hídrica;

9)    O Ministério da Integração Nacional refuta qualquer interpretação de que algum estado está sendo favorecido por motivos políticos. Na verdade, o que está sendo feito é a correção de distorções na distribuição de recursos emergenciais para obras de combate à seca nos estados que estavam contemplados com os menores valores. Veja o quadro abaixo.

QUADRO 1

Estados Repasses antes

(R$ milhões)

Repasses agora

(R$ milhões)

 
Ceará 48 48
Pernambuco 33 33
Piauí 24 24
Bahia 32 32
Alagoas 3 10 AUMENTO
Rio Grande do Norte 44 44
Paraíba 26 39 AUMENTO
Sergipe 2 10 AUMENTO
Acre 8 8

 

10)Como se pode depreender do quadro, houve aumento de repasse para governadores de diversos partidos;

 

11)Ao contrário do que diz a reportagem, o governo não está rompendo nenhum acordo feito.

Brasília, 18 de agosto de 2016.

Politicagem no combate à seca

Com o título “Politicagem no combate à seca”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Critica a transferência de projetos de combate à seca, que estavam sendo tocados pelo Governo do Estado, para o Dnocs. Confira:

Há anos sucateado e esvaziado, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) acaba de receber uma inesperada injeção financeira do Governo Federal. Por decisão do presidente interino, Michel Temer (PMDB), o Palácio do Planalto retirou dos governadores a execução de obras destinadas ao combate à seca entregando essa responsabilidade ao Dnocs. Portanto, os recursos que deveriam ir direto para os Estados vão agora para o órgão federal, que se torna uma espécie de intermediário.

Como o Dnocs é controlado pelo PMDB e vários governadores nordestinos, como os do Piauí, Ceará e Paraíba não compõem a base política de Temer, a decisão do presidente gerou fortes especulações no mercado político. A principal aponta que o novo procedimento não passa de um jeitinho para beneficiar aliados muito próximos do presidente.

Talvez não esteja na velha politicagem o maior problema da decisão de Temer. Na prática, a operação estabelece um intermediário institucional caro e desnecessário em um momento em que os governadores nordestinos estão precisando dar respostas efetivas e rápidas a uma das mais graves emergências climáticas das últimas décadas.

São os governos estaduais e não o Dnocs, instituição envelhecida, burocrática e pouco transparente, que estão na linha de frente no combate aos efeitos da estiagem. Os governadores têm a situação mapeada em cada estado e possuem estruturas administrativas mais profissionais e ágeis para tocar as obras de emergência.

Um dos dois únicos órgãos federais com sede no Ceará (o outro é o BNB), o Dnocs vem seguindo a mesma linha de esvaziamento da Sudene. Hoje, são imensas e caríssimas estruturas, com milhares de funcionários e um passado que mistura a execução de obras importantes com denúncias de corrupção. Hoje, com raios de atuação bastante limitados.

Não há justificativa técnica plausível para recolocar o Dnocs como intermediário de recursos federais destinados a obras de emergência. A decisão, tendo mesmo sido moldada por mesquinhas necessidades políticas, é reveladora de um modo atrasado de gerir o Estado brasileiro.

PGE cria organismo para combater fraudes na Previdência Estadual

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

A Procuradoria Geral do Estado acaba de criar uma equipe que terá por objetivo combater possíveis fraudes no âmbito da previdência estadual. O organismo atuará em duas frente: uma na prevenção, acompanhando com rigor os pedidos de aposentadoria; a outra, recebendo denúncias por meio de sua Ouvidoria (ouvidoria@pge.ce.gov.br).

A Consultoria-Geral da PGE, que tem à frente o procurador Rafael Moraes, responderá por essa missão.

Rafael Moraes explica que o objetivo não é criar um órgão de investigação ou agir no âmbito criminal, mas “cercar a administração pública de maior segurança na concessão dos benefícios”.