Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

A Praça do Ferreira e suas pedras portuguesas

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É bom que a Regional do Centro fique atenta.

Em alguns setores da Praça do Ferreira, um dos cartões postais de Fortaleza e que abrigá a campanha Natal de Luz, a partir das 17 horas de sexta-feira, as pedras portuguesas já estão soltas.

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Um  rápido reparo, para evitar maiores problemas, caiaria bem.

(Foto – Leitor do Blog)

Líder do PMDB destina R$ 91,9 milhões de emendas para MP, Judiciário e Defensoria Pública

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O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, deu entrada, na Comissão de Orçamento Finanças e Tributação da Casa, num conjunto de emendas destinando R$ 91,9 milhões para o orçamento do Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário estadual. Segundo ele, ouvir não só a população, mas cada categoria de servidores dos órgãos, separadamente, foi o ideal para propor a destinação de recursos de forma mais específica.
Audic Mota dividiu assim suas emendas: destina R$ 8 milhões para o Poder Judiciário, R$ 27 milhões para a Defensoria Pública e mais R$ 56,8 milhões para o Ministério Público do Estado.
A ordem é atender as principais demandas apresentadas pelos representantes de cada órgão, destacando-se: manutenção e funcionamento da Defensoria Pública, com a construção de novos núcleos no interior e capital; criação de quadro de servidores, com analistas e técnicos, nomeação de novos defensores e implantação de gratificações,investimento em tecnologia da informação, ações de infraestrutura, pagamento das obrigações com pessoal e encargos sociais, manutenção e custeio do MP e do Poder Judiciário.

Semana Nacional da Conciliação abre no Ceará

Teve início nesta segunda-feira a X Semana Nacional da Conciliação no Ceará. A mobilização do Poder Judiciário vai se estender sexta-feira. A abertura ocorreu pela manhã, no Fórum Clóvis Beviláqua, sem a presença da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, que se encontra em Brasília.

Em todo o Estado, serão mais de 12.899 audiências. Desse total, 8.307 foram de comarcas do Interior e o restante ficou concentrada na Capital, segundo o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Márcio Brasileiro.

Neste ano, as sessões conciliatórias são referentes a ações que envolvem questões relacionadas a instituições financeiras, concessionárias de energia elétrica, operadoras de saúde e de telefonia celular. Também farão parte multas da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), divórcio, pensão alimentícia, revisional de contratos bancários, entre outras.

Oficiais da PM do Ceará lançam livro sobre a história da Justiça Militar no Brasil

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O major Gilber Alexssandro do N. Silva e o capitão Adriano Figueredo Carneiro, ambos da Polícia Militar do Ceará, acabam de lançar, na sede da Academia de Segurança Pública do Estado, o livro “Compêndio de Direito Processual Penal Militar”. A publicação tem referências do procurador-chefe de Justiça Militar para o Ceará e Piauí, Antônio Cerqueira, e do promotor de justiça do Juízo Militar Estadual do Ceará, Sebastião Brasilino de Freitas Filho.

O livro será adotado por acadêmicos de Direito e alunos da Academia de Segurança Pública do Estado e traz conteúdo sobre a história da Justiça Militar no Brasil, jurisprudências e exercícios, bem como conceitos fundamentais do Processo Penal Militar, aplicado às polícias militares no Brasil.

Lago Jacarey – Um basta à poluição!

Com o título “Lago Jacarey: poluição e assoreamento”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Aborda a poluição que se abateu sobre um dos pontos mais bonitos de Fortaleza. Confira:

O Lago Jacarey emite sinais de alarme frente à agressão que vem sofrendo. Esta tenderá a ser catastrófica, se não forem tomadas medidas reparadoras, conforme O POVO registrou, esta semana (e o Blog no dia 13 de novembro último). A mortandade de peixes, por conta da baixa quantidade de oxigênio na água, verificada na última semana, é o sinal inequívoco do avanço implacável da poluição causada pela ação humana. É hora de estancar o mal pela raiz, antes que se torne irreparável.

Quando a área – localizada no bairro Cidade dos Funcionários – começou, a ser utilizada por algumas famílias como polo de lazer (por volta de 1978), ainda se chamava Sítio Carrapicho. Suas águas eram uma festa para crianças e adultos, que vinham fazer piqueniques às suas margens. Pouco a pouco, foram surgindo aterros e loteamentos (a cidade se expandia e a preocupação com uma melhor qualidade de vida começava a se evidenciar à medida que Fortaleza ia perdendo suas áreas verdes, cursos d’água e lagoas). Em 1992, o entorno foi pavimentado e dotado de pista para caminhadas, surgindo uma agradável praça, onde os frequentadores praticam esportes, desfrutam das belezas naturais, além de restaurantes e bares para atendê-los.

Infelizmente, a ocupação de suas margens com residências e casas comerciais não veio acompanhada das providências requeridas para preservá-lo de agressões ambientais. Não se pode falar em simples ignorância, pois a questão ambiental já aflorara e, de lá para cá, veio ganhando corpo durante todos esses anos. Criminosamente, ligações clandestinas de esgoto começaram a despejar dejetos e águas servidas (sem tratamento), dentro do lago e sua água foi ficando poluída, prejudicando o ciclo de vida das espécies que ali se abrigavam. Tudo isso, acompanhado do assoreamento das margens e do leito, cada vez mais comprometidos.

Trata-se de um verdadeiro tiro no pé: na medida em que o lago se degradar os imóveis e os terrenos do seu entorno e das áreas contíguas tenderiam a se desvalorizar. Isso, falando apenas do ponto de vista material. E o que dizer do patrimônio natural e da qualidade de vida e de outros bens menos tangíveis? É preciso uma aliança firme entre poder público, sociedade civil organizada e setor privado para impedir essa insensatez.

Natal de Luz 2015 terá campanha para arrecadar alimentos

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Paralelo à campanha “Natal de Luz”, que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza abrirá na próxima sexta-feira, às 17 horas, com a chegada do Papai Noel, na Praça do Ferreira, virá uma novidade: a arrecadação de alimentos não perecíveis para entidades filantrópicas.

Quem vai puxar essa atividade é a Associação de Lojistas e Líderes Femininas (Alfe). O objetivo é ajudar principalmente o Lar Torres de Melo, segundo a presidente da entidade, Selma Cabral.

Anel Viário – Mutirão da Justiça Federal promete acelerar processos de indenizações

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A Justiça Federal está promovendo nesta segunda e terça-feira um mutirão com o objetivo de resolver exclusivamente pendências em matéria de desapropriações e indenizações relacionadas às obras do Anel Viário.

Segundo o superintendente estadual do Dnit, Diógenes Linhares, essa ação deverá fazer o projeto avançar. O titular do órgão, que fiscaliza os trabalhos hoje sob a gestão do Departamento Estadual de Rodovias (DER), adianta que o mutirão tratará de situações envolvendo 187 expropriados.

Há cinco anos que esse projeto persiste à beira do caminho da velha burocracia, faltando cerca de 25% da obra para, finalmente, ter um capítulo final.

Agricultores familiares ocupam área do Palácio da Abolição cobrando ações contra a seca

Cerca de 450 agricultores familiares ocupam, neste momento, área do Palácio da Abolição. O grupo ali chegou por volta das 4 horas desta segunda-feira e cobra do governo estadual providências contra a seca.

De acordo com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), os manifestantes querem mais poços profundos e cisternas.

O secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e o secretário de Mobilização dos Movimentos Sociais, Acrísio Sena, estão sendo convocados a conversar com o grupo.

“O grupo quer entregar uma carta ao governador. Nós vamos levar a propostas deles para o governador ainda nesta manhã”, adiantou Acrísio Sena para o Blog.

Ministro André Figueiredo anuncia portaria da migração de AM para FM para esta terça-feira

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A presidente Dilma Rousseff vai assinar, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, uma portaria garantia a migração das emissoras de rádio AM para FM. Informou, nesta segunda-feira, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, adiantando que a tabela da migração foi elaborada a partir de muitos estudos e reuniões com a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Segundo André Figueiredo, os critérios para a migração foram estabelecidos e para as emissoras de rádio de regiões – como o Norte e o Nordeste, haverá oferta de financiamentos de equipamentos. No Nordeste, o, apoio virá do BNB.

Haverá diferenciações quanto a migração de acordo com renda per capita, alcance e antena, o que poderá, de acordo com a apresentação do plano técnico, operar de AM para FM em 60 dias.

Teste de popularidade – Luizianne Lins ganhará missa de aniversário nesta segunda-feira

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A deputada federal Luizianne Lins, que posa de pré-candidata a prefeita pelo Partido dos Trabalhadores, ganhará missa, nesta segunda-feira, por conta dos seus 48 aninhos.

O ato litúrgico ocorrerá às 19 horas, na Igreja de Santa Edwiges, e poderá, sem dúvida, ser um bom teste de popularidade para a loira.

No fim de semana, em plenária no bairro Vila Velha, Luizianne voltou a defender a tese de candidatura própria do PT, num contraponto ao governador Camilo Santana (PT), que, no mesmo dia da plenária petista, estava com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) assinando ordem de serviço para a urbanização do Morro de Santa Terezinha.

Funceme – Perspectiva para 2016 continua de manutenção do quadro de seca

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O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, voltou a afirmar, nesta segunda-feira, que o cenário de hoje é de continuidade da seca em 2016. Ele disse que a temperatura no Oceano Pacífico, que influencia no El Niño, está em 2.7 graus acima da média do período e, portanto, bem aquecida.

A perspectiva com  esse quadro de El Niño é termos chuvas menores do que o esperado”, estima ele, observando, no entanto, que certeza mesmo é de uma previsão só em janeiro.

Eduardo Sávio recomendou que o cearense continue economizando água. O governo estadual continua apostando em perfuração de poços e adutoras.

O dirigente da Funceme seguiu, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília. Ali, participará de reunião da Associação Brasileira de Recursos Hídricos que avaliará o cenário do clima do País.

Hora de segurança na praia

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Os guarda-vidas da Prefeitura de Fortaleza estão trabalhando em condições precárias para uma atividade de risco numa cidade litorânea quente e turística. Não há torre de observação em todos os postos. O grupo que dá plantão em frente ao Clube Náutico e Hotel Luzeiros têm de ficar debaixo das castanholeiras e coqueiros. Caso ocorra algum afogamento, dependem do aviso dos banhistas.

A Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA), apesar de possuir dois botes a motor, não pode usá-los. As duas embarcações estão se deteriorando num dos campos de futebol da sede da Guarda Municipal, no bairro Rodolfo Teófilo. Também falta um helicóptero, já que o do Ciopaer dificilmente pode auxiliar nos salvamentos. A saída, por enquanto, seria comprar jet ski para cada posto nas praias.

Outra: os agentes não dispõem de banheiros. E a Prefeitura não paga insalubridade, apesar de lei garantir o direito. É hora estruturar melhor a Inspetoria de Salvamento Aquático, pois as férias batem à porta.

Policiais civis em solidariedade às crianças com câncer

foto loja do bem crianças câncer

Neste fim de semana, policias civis se uniram em apoio ao projeto Loja do Bem, no Shopping Iguatemi. Os agentes investiram pouco mais de três mil reais em amor, alegria, carinho e esperança, comprando as latas colecionáveis da Loja do Bem.

O Sinpol/CE apoia toda manifestação em prol da sociedade e incentiva aos inspetores e escrivães a continuarem desenvolvendo ações de solidariedade, assim como já aconteceu no Lar Torres de Melo, onde os policiais doaram donativos para o abrigo que cuida de idosos.

Tragédia anunciada no sistema socioeducativo da STDS

Em nota enviada ao Blog, a Diretoria Executiva do Sindicato Mova-se aponta omissão da STDS na questão das unidades socioeducativas. Confira:

Há anos o Mova-se vem denunciando o descaso do Governo do Estado nas unidades socioeducativas e em todo o sistema da STDS o que pode ser caracterizado como crime de omissão. Além do mais o Sindicato cobra melhorias diante das péssimas condições de trabalho, salários dignos para os servidores públicos e vem alertando para o descumprimento das funções e objetivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e na própria constituição.

Com a extinção da FEBEMCE deu-se início a um processo de privatização das funções socioeducativas através da terceirização e dos apadrinhamentos políticos por meio de locadoras, prestadoras de serviços e hoje os “supostos” colaboradores. Esta cultura institucional provoca ação e omissão dos gestores na prática da tortura, crime inafiançável, no entanto a punição ocorre apenas para os educadores que obedecem às ordens dos gestores.

A STDS apresenta um quadro de servidores insuficiente por falta de concurso público, sendo o último em 1981. Dos mais de 1870 servidores, hoje restam 630, todos sem cargos, baixos salários, péssimas condições de trabalho, sem quadro de carreira e com idade acima de 50 anos, sem estímulo e desrespeitados como profissionais e como pessoa humana.

Deter estes jovens em celas fétidas e insalubres, com capacidade para quatro, e abrigando dez ou mais adolescentes, premeditadamente sem colchão, acesso a água, banho de sol ou qualquer atividade educativa ou de lazer, ocasiona rebeliões constantes que trazem como consequências torturas, sofrimento e mortes para os detidos e educadores da STDS. Será esta a moderna forma de gestão prometida pelo Governo Camilo Santana ou é a indicação política de pessoas incompetentes para gerir a complexidade dos programas socioeducativos?

No Estado do Ceará a política de atendimento socioeducativa e de proteção à criança e ao adolescente agoniza, levando com ela toda a STDS que além destes programas realiza atendimento em diversas áreas do trabalho e ação social na capital e interior. O Estado não existe para subtrair direitos de servidores ou destruir o futuro de jovens adolescentes através da exclusão e do esquecimento como pessoa humana.

Diante desses fatos o Sindicato Mova-se conclama todas as entidades governamentais, do Executivo, Legislativo, Judiciário e não governamentais, organizações civis, sociais, de direitos humanos e a população em geral para exigir do Governo do Estado a reestruturação da STDS para garantir um tratamento humanizado aos jovens infratores e a contratação por concurso público de servidores capacitados, com salários dignos, garantia de treinamento e capacitação profissional dentro do sistema Sinase e do ECA, evitando o subemprego através da terceirização feita de forma ilegal e imoral como forma de aproveitamento político eleitoreiro.

Cariri recebe esta semana a Feira da Música

Com apresentações de artistas nacionais e internacionais, a Região do Cariri recebe a partir da terça-feira (23) a Feira da Música, em uma realização da Associação dos Produtores de Cultura do Ceará (PRODISC). O evento segue até o sábado (28), Largo da RFFSA, com entrada gratuita.

Além dos shows, a Feira da Música também promoverá 10 oficinas, atividades de produção e comunicação e quatro painéis, com espaços distribuídos no Centro Cultural da RFFSA e no Colégio Ágape, durante o período da manhã. As inscrições estão abertas via formulário online – http://bit.ly/1QHYZHO.

Ceará empata e empolga torcida para a decisão da permanência na Série B

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O Ceará encarou de igual o América Mineiro, na tarde deste sábado (21), no estádio Independência, em Belo Horizonte, no empate em 1 a 1, na penúltima rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O resultado não tirou o Vozão da zona de rebaixamento, mas empolgou a torcida para a partida diante do Macaé, no próximo sábado (28), em Fortaleza, quando o time cearense decidirá a sua permanência ou não na Série B do próximo ano.

Já o América assegurou presença na Série A do próximo ano, ao lado do Botafogo/RJ, Vitória/BA e Santa Cruz/PE.

O Ceará abriu o placar, com Siloé, mas cedeu o empate ainda no primeiro tempo. O atacante alvinegro foi expulso e não poderá jogar a próxima partida. O Vozão, no entanto, contará com o retorno de Ricardinho contra o Macaé.