Blog do Eliomar

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Via de acesso ao Nova Metrópole é um buraco só

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ATUALIZAÇÃO (12H43MIN)

A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) se esqueceu de cumprir sua parte no acordo que fechou com o Governo do Estado quando da obra viária, com viaduto, na BR-222, altura do Conjunto Metrópole.

A pavimentação da via de acesso a esse polo residencial está um buraco só, piorado com as últimas chuvas.

(Foto – Morador do Conjunto)

Outro Lado

A Prefeitura de Caucaia esclarece que essa obra é da responsabilidade do DNIT. Solicitou providências, mas, até agora, aguarda solução.

Ceará participa do Brasileirão Feminino de Futebol

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O Caucaia, time que representa o Ceará no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino, embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para Belém (PA). Ali, a equipe enfrentará pela Chave 3, nesta quarta-feira, o Pinheirense.

Será a segunda partida do Caucaia, que lidera a chave após estreia, em seu campo, goleando por 5 a 0 o Vitória da Bahia. O clube cearense, comandado pelo técnico Antônio Sérgio, viajou confiante em mais uma vitória. Ele lidera a chave pelo saldo de gols.

Além do Caucaia, Vitória da Bahia e Pinheirense, ainda estão na Chave 3 as equipes do Foz Cataratas (PR) e o São José (SP).

O certame conta com 20 clubes divididos em quatro grupos de cinco equipes. Os dois melhores de cada chave avançam, com quatro grupos. As disputas se estenderão até 25 de maio.

(Foto – Paulo MOska)

Servidores municipais querem 19,46% de reajuste salarial

Até 15 de fevereiro, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciará o índice de reajuste salarial dos servidores. A informação é da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Orçamento, que avalia o quadro financeiro.

Já o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) contratou o economista Aécio Oliveira para que fizesse estudos sobre a pedida da categoria. O percentual estimado ficou em 19,46%.

O Sindifort resolveu também marcar para quinta-feira, a partir das 8h30min, um ato público no Centro para cobrar celeridade da contraproposta oficial. Em forma de passeata, vai se estender até o Centro.

Assembleia Legislativa definirá normas sobre uso da tribuna neste ano eleitoral

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), vai convocar o Colégio de Líderes para reunião após o Carnaval. O objetivo é fechar orientações sobre o uso da tribuna antes e durante o período eleitoral.

Zezinho diz que a ordem é evitar punições e abusos,  pois os deputados estarão sob olhares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

“Já vínhamos fazendo um alerta desde o final do ano passado, solicitando aos deputados que os problemas discutidos na Assembleia sejam nacional, estadual e municipal, desde que em conjunto e não particularizado o debate”, acentua Zezinho Albuquerque.

Cúpula do PT não descarta a vice de Roberto Cláudio

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O presidente do PT do Ceará, Francisco de Assis Diniz, afirmou, para esta Vertical, que o partido não descarta ocupar a vice do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). “Tudo é possível. Não fechamos a porta para nenhuma hipótese”, acentuou Diniz, lembrando que o prefeito ajudou a eleger o governador Camilo Santana, com quem faz boa parceria administrativa e, além desse detalhe, é filiado ao PDT, legenda da base aliada do Governo Dilma.

Ele destaca como legítimo que o PT da Capital queira chapa própria, mas observa que Roberto Cláudio não está isolado e “integra ainda um grupo político de peso (Ferreira Gomes), que tem defendido não só os interesses do PT como os interesse do Governo Dilma”. Lembra ainda: “O Camilo é o maior cabo eleitoral petista no Ceará!”.

Essas teses prometem movimentar a conferência eleitoral do partido, marcada para as 9 horas de sábado, no Hotel Praia Centro.

Servidores da Sefaz estão com promoções atrasadas, segundo Sintaf

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Cerca de 300 servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) estão sem promoção, desde abril do ano passado.

A informação é do Sindicato dos Fazendários do Estado do Ceará (Sintaf), que cobra o cumprimento da portaria nº 439, quando mais de 300 fazendários ascenderam ou foram promovidos na carreira, fazendo jus à revisão dos seus vencimentos.

Reitor da UFC cumpre maratona de contatos em Brasília

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, cumprirá agenda em Brasília até a próxima segunda-feira (1º), para onde viajou no fim da tarde. Ele participará de audiência com o secretário de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), Jesualdo Farias, e conferirá um seminário na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Henry Campos, que também é coordenador da Comissão de Monitoramento e Acompanhamento das Escolas Médicas, vai se reunir com o secretário Jesualdo Farias pelo menos duas vezes durante esta semana. Nesta terça-feira e na sexta-feira, tratará do Programa Mais Médicos, com abordagem na expansão das escolas médicas nas instituições federais de ensino superior. Com a instituição do programa, 36 novas escolas de Medicina já foram criadas.

Nos dias 27 e 28 de janeiro, Henry Campos participa do seminário da Capes que vai discutir a criação de um mestrado profissional interinstitucional voltado para os cursos de saúde. A UFC é uma das instituições que vão incorporar o mestrado à sua grade de pós-graduação.

Durante a estada em Brasília, o reitor da UFC, integrante da coordenação nacional do Sistema de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), acompanhará a aplicação dos exames do Revalida, que serão realizados nos dias 30 e 31 deste mês. Este é o primeiro ano em que os locais de provas serão descentralizados. Além de Brasília, a prova vai ser aplicada em Fortaleza, Natal, Campinas e Porto Alegre. O monitoramento dos testes, que devem reunir dois mil candidatos, será feito por meio de videoconferências.

Faculdade Luciano Feijão – Novo Campus será inaugurado nesta quinta-feira

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Veríssimo Barroso (Sobral) – O Novo Campus da Faculdade Luciano Feijão, situado em Sobral (Zona Norte), será inaugurado às 19 horas da próxima quinta-feira. O evento contará com a presença do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito Clodoveu Arruda (PT).

Localizado na rua José Lopes, 400, no bairro Dom Expedito, próximo ao North Shopping Sobral, o equipamento é resultado de um projeto tocado pelo chanceler Luciano Feijão.

Inicialmente, o Novo Campus oferecerá os cursos de graduação em Administração, Direito e Psicologia, mas já tem projetos para a oferta de Engenharia Civil e Enfermagem. A Faculdade Luciano Feijão já conta com os mestrados em Administração e Direito.

Lúcio Feijão, diretor do Grupo Luciano Feijão, afirma que o novo prédio é a realização do esforço do seu pai em criar oportunidades por meio da educação. “Acreditamos que podemos oferecer mais. Em 2016, serão implementados os novos cursos de Engenharia Civil e Enfermagem”, completa.

(Foto – Divulgação)

MPF vai investigar legalidade de uso de verba indenizatória do Fundeb pela Prefeitura de Fortaleza

“O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para investigar se a Prefeitura de Fortaleza pode aplicar em outras áreas diferentes da Educação o recurso de indenização obtido em processo judicial relacionado ao repasse de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundeb).

Em ação movida pelo município, a Justiça Federal determinou que a União ressarcisse a prefeitura das despesas realizadas com recursos próprios nos anos de 2005 e 2006, quando verba do antigo Fundef (hoje Fundeb) deixou de ser repassada aos cofres municipais. Em nota divulgada no dia 15 de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação (SME) defende que a verba possa ser investida em outras áreas.

O procurador da república Luiz Carlos Oliveira Júnior, titular do procedimento instaurado pelo MPF, encaminhou, nesta segunda-feira, 25 de janeiro, ofícios à Prefeitura de Fortaleza e à Advocacia Geral da União (AGU) para obter informações sobre a natureza da verba em questão.

O procedimento do MPF vai analisar se configura improbidade administrativa a aplicação dos recursos, que segundo informações da imprensa local seriam de quase R$ 290 milhões, em outras áreas, como Saúde, por exemplo. Profissionais da área da Educação e a oposição à administração na Câmara Municipal defendem que 60% do valor seja usado para a remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público, conforme regra do Fundeb para recursos oriundos do fundo.”

(Site do MPF-CE)

TJA terá recital de pianista nesta terça-feira

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A pianista Joana Holanda fará recital nesta terça-feira, às 15 horas, no foyer do Theatro José de Alencar. No repertório, músicas de J.S.Bach, Beethoven, Tchaikovsky, Liszt e Debussy.

Pesquisadora e intérprete da música contemporânea brasileira, a pianista lançou o seu primeiro CD – “Piano Presente”, licenciado pelo selo SESC-SP e todo dedicado à música de compositores brasileiros da atualidade.

Joana atua como pianista e camerista no Brasil e no exterior, tendo apresentado recitais – palestra em congressos em Buenos Aires e Aveiro.

SERVIÇO

* Entrada franca – 120 lugares.

IPTU 2016 – Cota única com de desconto de 10% vence dia 5 de fevereiro

A Secretaria de Finanças de Fortaleza avisa: o prazo de pagamento da cota única do IPTU com 10% de desconto vencerá no dia 5 de fevereiro. Os boletos foram enviados pelos Correios e devem chegar nos endereços de cadastro até a próxima semana. Porém, a consulta e a impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) já estão disponíveis no site da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) desde o dia 11 de janeiro. A impressão pode ser feita nas opções “Parcela” ou “Carnê”.

O boleto do IPTU pode ser pago em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. Para ter direito ao desconto, é preciso estar em dia com o Município nos anos anteriores.

Neste ano, a Prefeitura de Fortaleza mantém as opções de desconto para cota única: 10%, 7,5% e 5%, com três oportunidades de vencimento, respectivamente em fevereiro, março e abril. Caso o contribuinte prefira optar pelo parcelamento do imposto, ele poderá ser feito em até 11 vezes, devendo cada parcela ter o valor mínimo de R$ 50, com vencimento no quinto dia útil de cada mês. A primeira parcela também terá vencimento no próximo dia 5 de fevereiro.

A notificação de isenção do IPTU também foi enviada pelos Correios aos endereços dos imóveis isentos. Um total de 127 mil imóveis serão beneficiados com isenções, sendo 101 mil casos de isenção pelo valor venal do imóvel (até R$ 61.288,17).
Neste ano, o contribuinte contará com uma novidade neste ano: postos da Sefin em todas as Secretarias Regionais, que atenderão das 9 às 15 horas, e no Vapt Vupt de Messejana, das 8 às 17 horas. A descentralização do serviço busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade aos cidadãos.

Núcleos de Acolhimento ao Cidadão nas Regionais I, II, III, IV, V e VI e no Vapt Vupt de Messejana:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238

DETALHE – Em virtude da reforma no prédio sede da Sefin, o atendimento no Centro está sendo realizado provisoriamente na Sefin II (Rua Gal. Bezerril, 730), próximo à praça dos Voluntários (da Polícia Civil).

Passageiro com mobilidade reduzida terá facilidades no sistema de transporte metropolitano

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Pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos, lactantes, gestantes e aquelas com crianças de colo terão mais facilidades para utilizar veículos que operam no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará nas espécies Serviço Regular Metropolitano e Serviço Regular Metropolitano Complementar.

Agora, o acesso aos veículos em operação pode ser pela porta de desembarque, mediante pagamento da tarifa, salvo gratuidades legais. Essa resolução partiu da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), tendo como base solicitação feita pelo Ministério Público do Estado.

Segundo o conselheiro Hélio Winston, essa resolução é resultado da provocação de um usuário que se dirigiu à Promotoria de Justiça da Defesa
da Cidadania da Comarca de Caucaia, justificando que “a catraca existente em alguns veículos de transporte coletivo é uma verdadeira barreira para pessoas deficientes e para aquelas que estão com a mobilidade reduzida”. Winston atuou como conselheiro relator e o teor apresentado foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Diretor da Arce.

A resolução entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial, segundo Costa que adianta: ”o documento será enviado hoje para publicação oficial”. A medida adotada pela Arce teve como base a Lei Estadual 13.094/2001, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, considerando as Leis Federais números 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica; 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A resolução deixa claro que os usuários não sujeitos às gratuidades legais deverão pagar a tarifa, devendo o cobrador acionar o mecanismo de controle de passageiros registrando o acesso equivalente à tarifa paga. E mais: que o procedimento de pagamento da tarifa não poderá importar ao cidadão que acessa o coletivo pela porta de desembarque nenhum tipo de constrangimento ou restrição do seu direito.

Fortaleza tem até 20-17 para aderir à TV digital

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André Figueiredo (PDT) comanda a pasta

O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira, um novo cronograma de transição do sinal de TV analógico para o digital no Brasil. A portaria nº 378 estabelece que a implantação da TV digital vai começar com o projeto piloto na cidade goiana de Rio Verde no dia 15 de fevereiro próximo. Ainda em 2016, Brasília migrará totalmente para o sinal digital. A capital federal e cidades do entorno do Distrito Federal vão fazer a transição em outubro deste ano.

No decorrer de 2017 será a vez de todas as capitais da Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória), Goiânia, Salvador, Recife e Fortaleza. Outras cidades do estado de São Paulo e do Nordeste também passarão pela mudança no próximo ano.

Já em 2018, a transição para o sinal de TV digital vai incluir as capitais e importantes cidades das Regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, todo o interior dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O Ministério das Comunicações vai publicar em outras portarias a relação dos demais municípios afetados pela transição para o sinal digital.

(Com MC)

A polêmica construção do IJF 2

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Felipe Scarcela, secretário de Juventude do PSB, reagiu ao artigo publicado neste Blog pelo presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, em loas à construção do IJF 2. Ele mandou sua opinião acerca do projeto, através de artigo intitulado “A polêmica construção do IJF 2, onde faz a defesa do seu pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer, citado em artigo de Pereira. Confira:

O deputado Heitor Férrer exerce a profissão de médico há mais de trinta anos, com serviços prestados à saúde pública do Ceará, tendo atuado no Frotinha de Messejana e em postos de saúde da Capital. De par com seu desempenho profissional, milita na seara político-partidária em igual período e sua trajetória como homem público toda a população de Fortaleza acompanha. Consideramos, portanto, sobremodo importante aclarar o debate sobre a construção do IJF-2, uma proposta da coligação PDT/PPS na campanha eleitoral de 2012.

É correto afirmar que a ideia deveria se fazer compromisso inextinguível,  caso preliminarmente, o projeto se tivesse feito acompanhar de ações diretas e concretas no atendimento primário dos postos de saúde, Gonzaguinhas e Frotinhas, bem como das UPAs. Tudo consoante estava posto na ideia original.

Vale ressaltar que, à época em que a ideia foi proposta, vendia-se que o estado do Ceará e a cidade de Fortaleza tinham recursos de sobra. Mas o que se viu daquele tempo a esta parte foi a deterioração criminosa da assistência de saúde em nosso Estado, especialmente em Fortaleza, onde os postos de saúde não atendem à demanda, os Gonzaguinhas e Frotinhas estão caindo pelas tabelas e as UPAs são uma promessa faustosa, mas não cumprida.

Hoje, sabe-se bem que esses recursos eram e continuam escassos. As promessas de construção de novos hospitais como solução para o problema da saúde no estado, sem verba para o custeio dessas unidades, caíram por terra. Temos equipamentos construídos e inaugurados sem condições de funcionamento, como é o caso emblemático do Hospital Regional de Quixeramobim, um verdadeiro elefante branco no Sertão do Ceará.

Essa realidade não se fará diferente na Capital se antes não for ampliado o atendimento nos Gonzaguinhas e Frotinhas, otimizando-se a assistência na rede primária de saúde. A Prefeitura poderá construir os IJF 2, 3, 4 e 5, mas sem a ampliação e melhoria do atendimento nesses hospitais, a situação da saúde na cidade de Fortaleza continuará a mesma.

Ao não dotar os equipamentos de saúde com a infraestrutura imprescindível para o atendimento à população; ao não realizar concurso público para preencher as grandes lacunas no quadro de pessoal; e ao não pagar dignamente o salário dos profissionais da área médica, privilegiando cooperativas terceirizadas,  o gestor municipal permanece cometendo o grave erro de não providenciar mecanismos que conduzam à melhoria da assistência primária de saúde em nossa capital.

Hoje, portanto, sem terem sido executadas as medidas complementares que justificariam a construção de um novo IJF, seria uma temeridade e mais que isto, UMA IRRESPONSABILIDADE, defender a construção de um equipamento sem que tenha havido uma ação pública anterior e complementar.

Os que insistem nessa temeridade estão cometendo uma atitude antirrepublicana, enganando a população e exercitando uma politiquice que temos certeza, o Heitor Férrer não inscreverá jamais em sua biografia. Temos certeza que o futuro próximo dirá que Heitor está com a razão.

* Felipe Scarcela,

Secretário de Juventude do PSB/CE.

Sindifisco do Ceará sob nova direção

A nova diretoria executiva e o Conselho Fiscal do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Delegacia Sindical no Ceará, tomarão posse na próxima quarta-feira. O ato ocorrerá no auditório do Ministério da Fazenda, na rua Barão de Aracati, 909 – térreo.
O mandato se estenderá pelo triênio 2016-2018.

O Sindifisco DS/CE terá como presidente Helder Rocha, além de Carlos Guilherme Cavalcante no cargo de 1º vice-presidente e Marcelo Lettieri como 2º vice-presidente. Já o Conselho Fiscal terá como titulares Rita Maria Parente, Terezinha Fernandes e Alexandre Gondim.

Líder do PMB discute com prefeitos a volta da CPMF

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O líder do PMB na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, esteve reunido, nesta manhã de segunda-feira, com vários prefeitos do Estado. Foi na sede da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), em Fortaleza, ocasião em que estava também o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoski.

O encontro discutiu a possibilidade de volta da CPMF, com Medida Provisória tramitando na Câmara. Os municípios e os Estados têm interesse nesse imposto, porque avaliam que, com dinheiro novo, dá para enfrentar a crise financeira.

A Nova CPMF viria para apoiar o setor da saúde, contrariando o desejo do
Governo de repartir o imposto com a Previdência. Para Domingos Neto, esta partilha atrapalhará a tramitação que não se vislumbra fácil, lembrando que sequer a admissibilidade da MP foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça.

Domingos Neto avalia que a matéria só irá em plenário em maio ou junho. Ele lembrou para os prefeitos que, mesmo que a CPMF seja aprovada, não serão recursos que virão de imediato.

DETALHE – O deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos também participou da reunião.

(Foto – Divulgação)