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Povos indígenas farão marcha pela terra em Fortaleza

Nesta quinta-feira, os povos indígenas do Ceará vão realizarão a I Marcha da Terra. Trata-se de um protesto contra a PEC 215. A concentração ocorrerá na Praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro), a partir das 8 horas. Os grupos seguirão até o Palácio da Abolição.

A marcha terá como tema “Povos Indígenas do Ceará, todos contra a PEC 215″, e tem intuito de dar visibilidade às violações aos direitos dos indígenas, informou a Associação para o Desenvolvimento Local Co-Produzido (Adelco). A manifestação foi deliberada na XX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada no último mês de setembro na T.I Tremembé, no município de Itarema.

O que diz a PEC 215?

A proposta da PEC 215, aprovada em outubro deste ano, altera o processo de demarcação das terras indígenas. O projeto altera a Constituição para transferir a decisão final da demarcação do Executivo para o Legislativo, a titulação de territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental. Além disso, proíbe a ampliação de terras já delimitadas e prevê indenização aos proprietários.

Derrubada do veto do reajuste do Judiciário – Veja o voto da bancada cearense

Por uma diferença de apenas seis votos, os deputados federais mantiveram o veto da presidente Dilma Rousseff à PEC 28, que tratava do reajuste dos servidores do Poder Judiciário. Dos 394 presentes, 251 votaram pela derrubada da decisão da presidente.

Mas, para que isso ocorresse, eram necessários pelo menos 257 votos na Câmara. Ao todo, 132 votaram contra o reajuste e 11 se abstiveram de votar.

Confira o voto da bancada cearense

Moroni Torgan (DEM) Não
Chico Lopes (PCdoB) Sim
Aníbal Gomes (PMDB) Sim
Vitor Valim (PMDB) Não
Paulo Henrique Lustosa (PP) Sim
Moses Rodrigues (PPS) Não
Cabo Sabino (PR) Não
Gorete Pereira (PR) Sim
Ronaldo Martins (PRB) Não
Ariosto Holanda (PROS) Sim
Leônidas Cristino (PROS) Sim
Raimundo Gomes de Matos (PSDB) Não
José Airton Cirilo (PT) Sim
José Guimarães (PT) Sim
Luizianne Lins (PT) Não
Arnon Bezerra (PTB) Não

Ricardo Bacelar – Concerto para Moviola

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O advogado Ricardo Bacelar, atual vice-presidente da OAB do Ceará, fará um show dos mais especiais em Fortaleza. Ele nos mandou esse vídeo, em tom de divulgação, pois lançará CD e DVD intitulados “Moviola”.

Será nos próximos dias 4 e 5, no Teatro Celina Queiroz (Unifor).

BOM LEMBRAR: Ricardo, no passado, integrou a banda Hanói-Hanói.

Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis em clima de “Tropa de Elite”

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O Ambiente Empresarial 2015, evento realizado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Ceará (Sescap-CE), ocorrerá no Centro de Eventos nos próximos dias 23 e 24 deste mês. A organização estima que cerca de 300 pessoas, entre contadores, empreendedores e associados, que são o público alvo, participarão do encontro.

Na programação, haverá  também a entrega do Troféu Sescap de Serviços e palestras em torno do tema “Para uma nova contabilidade, uma nova empresa contábil – gestão e capacitação para o desenvolvimento e crescimento das empresas contábeis e de auditoria”. 

Quatro conferencistas têm presença confirmada, com destaque para a palestra “Construindo uma Tropa de Elite Para Enfrentar Situações de Crise”, de Paulo Storani, mestre em Antropologia pela UFF e pós-graduado em Administração Pública. Storani, bom lembrar, serviu de inspiração para o personagem “Capitão Nascimento”, do filme Tropa de Elite.

SERVIÇO

*Mais informações: www.sescapce.org.br

Pai de adolescente vítima de choque elétrico será indenizado em R$ 200 mil

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Município de Porteiras, distante 564 km de Fortaleza, a pagar indenização moral de R$ 200 mil para família de adolescente que morreu após sofrer descarga elétrica em poste de iluminação pública. Além disso, terá de pagar pensão mensal a título de reparação material. A decisão foi proferida na última terça-feira.

De acordo com a relatora do processo, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, ficou manifestamente comprovado a negligência do município. “Há nexo de causalidade com a morte da vítima, haja vista que a causa mortis foi justamente o choque elétrico que sofreu com a descarga do poste de iluminação da quadra esportiva”, destacou.

Segundo os autos,em 23 de dezembro de 2002, na quadra de esportes do Centro Social Urbano daquela cidade, um adolescente de 15 anos jogava futebol quando, ao sair para apanhar a bola fora da quadra, escorregou no piso molhado devido à chuva, se apoiou em um poste e recebeu forte descarga elétrica.

O pai da vítima informou que o poste se encontrava danificado, emitindo cargas elétricas, e causou o eletrocutamento do filho, que foi imediatamente levado à Unidade Mista de Saúde de Porteiras. Entretanto, em razão da falta de atendimento médico, teve que ser conduzido ao Hospital Geral de Brejo Santo, mas não resistiu e faleceu.

Por isso, o pai ajuizou ação contra o Município de Porteiras, requerendo indenização por danos materiais e morais. Sustentou culpa do ente público pelo ocorrido.

Na contestação, o município defendeu inexistir dever de indenizar, sob a justificativa de que o fato foi culpa exclusiva do rapaz.

Em 30 de junho de 2014, o Juízo da Vara de Porteiras determinou o pagamento de R$ 350 mil por danos morais. Também fixou pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo, a contar da data do acidente, até o dia em que a vítima completaria 25 anos, sendo reduzida para um terço até quando faria 65 anos. Além disso, estipulou a quantia de R$ 2 mil para ressarcir as despesas com o funeral.

Inconformado, o município interpôs apelação (nº 0000126-08.2007.8.06.0149) no TJCE. Pleiteou a reforma integral da sentença.

Ao julgar o recurso, a 7ª Câmara Cível modificou parcialmente a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto da desembargadora Maria Gladys, somente para fixar em R$ 200 mil a reparação moral, permanecendo os demais termos da decisão.

A relatora também destacou que “a motivação de tal responsabilidade é justamente a prescindibilidade de culpa do Poder Público, para que se materialize a obrigação de reparar o dano causado à vítima. Uma vez causada a lesão e desde que comprovado o nexo de causalidade entre a conduta e o dano e, ainda, quando inexistir a concorrência do lesado para a ocorrência do dano, surge o ônus de indenizar”.

(Site do TJ/CE)

Associação Peter Pan fecha parceria com TIM e Zenir

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A Associação Peter Pan (APP) acaba de lançar a campanha Parceria Solidária. A iniciativa é resultado de uma parceria da entidade com a operadora TIM e com a rede Zenir Móveis e Eletro. O objetivo é concluir a terceira fase da obra de expansão do Centro Pediátrico do Câncer (CPC).

Como é essa parceria? Durante este mês de novembro e dezembro, 50% do valor da primeira parcela dos planos Controle da TIM, vendidos nas lojas Zenir, será destinado para a Associação Peter Pan.

DETALHE – Todo o valor arrecadado será entregue para a APP pelas mãos dos padrinhos Italo e Renno.

Frei Hermínio lançará livro no Colégio Seráfico

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O Frei Hermínio Bezerra de Oliveira, diretor do Colégio Seráfico, lançará, nesta quarta-feira, o livro “Palavras que mudaram de significado”. O lançamento ocorrerá às 18h30min, no Colégio Seráfico.

O ato tem o apoio da Província dos Capuchinhos do Ceará e Piauí e da Fraternidade Capuchinha de Messejana. O religioso também é membro da Academia Metropolitana de Letras.

SERVIÇO

Colégio Seráfico – Avenida Frei Cirilo, 4454 A – Messejana.

MP e Polícia Civil apuram fraude em compra de flores em Maracanaú

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O Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil cumpriram, nesta quarta-feira, 18, diversos mandados de busca e apreensão em investigação sobre suposta fraude na compra de arranjos florais em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). As flores, com custo total de R$ 240 mil, foram distribuídas no Dia Internacional da Mulher e Dia das Mães de 2013 pela prefeitura.

Ao todo, foram realizadas batidas de apreensão de documentos em três prédios de Maracanaú e dois em Fortaleza. Também foram afastadas do cargo a secretária-executiva de Governo de Maracanaú, Emanuela Batista, e a coordenadora da Secretaria de Governo, Maria do Socorro de Souza.

A ação busca dados para investigação de suposta fraude em uma licitação de 2013 para compra de até 40 mil arranjos florais, no valor total de R$ 240 mil. Segundo o MP, a Prefeitura teria comprado, efetivamente, apenas 18 mil arranjos. Ao todo, teriam sido comprados 3 mil arranjos para o dia Internacional da Mulher, e 15 mil arranjos para o Dia das Mães.

A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil. As batidas e afastamentos foram determinados pelo juiz Jurandy Porto Rosa, da 1ª Vara Criminal de Maracanaú.

Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Maracanaú afirma apenas que “contribuiu plenamente” com o MP na investigação, prestando todos os esclarecimentos necessários. “A Prefeitura informa ainda que todo o processo ocorreu dentro da legalidade e que os servidores citados já prestaram depoimento à Justiça”.

(Com O POVO Online)

Rubens Ewald Filho ministrará workshop em Fortaleza

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Ruben Ewald Filho, uma das maiores referências na área da crítica de cinema, ministrará, nesta quarta-feira, em Fortaleza, um workshop para jornalistas, estudantes, realizadores em audiovisual e demais interessados.

Das 15 às 17 horas, no foyer no Theatro José de Alencar (Centro), sob o título “‘Da Crítica à Direção de Cinema”‘.

DETALHE – A participação é gratuita.

Comunidade do Curió promoverá Marcha pela Paz

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Nesta quarta-feira, às 17 horas, haverá a Marcha pela Paz na Comunidade do Curió (Grande Messejana). A organização é de entidades sociais e culturais do bairro, com apoio da Central Única de Favelas.

A Cufa, inclusive, já criou página no Facebook (tamojuntocurio)em solidariedade aos moradores do Curió, que assistiram a uma chacina de jovens que é investigada pela área policial do Estado.

Ainda sobre a página de solidariedade da Cufa, um dado: entre alguns artistas que aderiram, está o cantor Fagner. Além dele, engrossam o coro os atores Sérgio Loroza, Márcio Garcia e o irmão do apresentador Pedro Bial, Alberto Bial, que é técnico da seleção Solar de Basquete Cearense.

Na Assembleia, mensagem instituindo o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público

Já estão tramitando na Assembleia Legislativa, a partir desta quarta-feira,  três mensagens, sendo duas do Ministério Público do Estado e uma de iniciativa do Poder Executivo. A de nº 04/15, que acompanha o projeto de lei nº 86/15, dispõe sobre a criação e alteração na estrutura e composição de cargos no quadro de pessoal efetivo e permanente do Ministério Público.

O MP também encaminhou a mensagem nº 05/15, que acompanha o projeto de lei nº 87/15, e institui o serviço voluntário no âmbito do organismo. Já a mensagem nº 7.911, que acompanha o projeto de lei nº 88/15, do Poder Executivo, institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará.

O objetivo do fundo, conforme a redação da mensagem, é gerar recursos e assegurar, entre outras ações, a elaboração e execução de planos programas e projetos para o desenvolvimento de suas atividades e a implementação de tecnologias que capacitem os servidores para prestarem celeridade à tramitação de feitos judiciais; a ampliação das instalações do órgão.

Após leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação dos deputados.

Chacina de Messejana – Secretário diz que há indícios da participação de PMs

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Delci Teixeira, afirmou não haver comprovações, mas indícios, de participação de policiais na chacina que vitimou 11 pessoas na Grande Messejana, no último dia 12. Ele deu a informação ao chegar na Assembleia Legislativa, onde faz balanço da pasta para os parlamentares, em clima de Plenário 13 de Maio.

“Em razão desses indícios, encaminharemos à CGD (Controladoria Geral de Disciplina), que tem mais isenção para trabalhar nesse caso”, disse Teixeira. Ele ainda informou que o inquérito policial será enviado nesta quarta-feira, 18, à CGD. O secretário definiu a chacina como uma ação “criminosa, descabida e desmedida”.

Já na abertura do debate com os deputados, o secretário Delci Teixeira anunciou a contratação de mais 4,2 mil PMs em até três anos no Estado, bem como a implementação de um batalhão de divisas para as divisas do Ceará.

Sobre os 14 policiais assassinados neste ano no Estado, Delci adiantou que vai criar o Centro de Apoio ao Policial Vítima de Violência para amparar agentes e seus familiares.

(Com Carlos Mazza, do O POVO Online/Reprodução da TV Assembleia)

Defensoria Pública priorizará o Interior

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A defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, empossará nesta quarta-feira, durante solenidade marcada para as 17 horas, no auditório do órgão, 27 novos defensores.

No ato, Andréa vai reiterar promessa feita quando do lançamento do edital de concurso público para a categoria: todo esse grupo de novos defensores vai atuar em comarcas do Interior.

Como vai a dívida pública de Fortaleza?

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Com o título “Fortaleza rumo a Grécia (segunda parte)”, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa. Ele aborda a dívida pública de Fortaleza, que teria  saltado de R$ 564 milhões em 2013 para R$ 788 milhões neste ano. Confira:

Em artigo anterior publicado aqui no blog do Eliomar (Fortaleza rumo a Grécia), tratei da situação periclitante da dívida pública da União. No mesmo, alertei que Fortaleza ia pelo mesmo caminho. Volto ao tema.

O governo Dilma já admitiu que a “dívida pública bruta chegará a quase 72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Haverá, portanto, um salto de quase 20 pontos porcentuais da dívida pública em apenas três anos – em dezembro de 2013,era 53,2% do PIB”.
Este fato levou o ex-diretor do Banco Central, Luis Eduardo Assis, a afirmar que o Brasil se aproxima da situação de países como Portugal e Espanha. Ele nega, no entanto, a possibilidade de ocorrer aqui uma situação como a da Grécia. Convenhamos que admitir isso seria demais para qualquer tecnocrata.

Se para o Brasil a perspectiva é sombria, Fortaleza segue a mesma trilha. No artigo anterior, informei que a dívida pública do Município de Fortaleza saltou de 0,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2011, para 15% da RCL em 2014.

Pesquisando dados solicitados a Secretaria de Finanças do Município (Sefin), através da lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação, constato que:

1. Em 2013, início da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), a dívida pública do município totalizava R$ 564.560.515,88.*
2. Em 2014, este total elevou-se para R$ 693.204.524,08.
3. No final do 2º semestre deste ano, o valor já chegava a R$ 788.602.589,34.
4. No período, foram gastos com juros, encargos e amortizações da dívida pública do município, R$ 160.453.251,72 (R$ 118.117.409,52 com amortizações e R$ 42. 335.842,36 com juros e encargos).
5. Mesmo assim, do início de 2013 até o final do 2º semestre de 2015, a dívida pública do município de Fortaleza cresceu 37%!

E quem são os credores desta dívida? Em sua grande maioria bancos. Banco do Brasil, Caixa, BNDS e bancos estrangeiros como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A dívida fundada externa da Prefeitura de Fortaleza com estes dois bancos é de R$ 560.404.885,98.

Não precisa ser economista para ver o quão alarmante são estes dados. Em curtíssimo espaço de tempo, os gestores estão endividando a cidade e comprometendo seu futuro sem que haja o retorno esperado.

A maioria dos fortalezenses não se beneficia com a dívida, não autorizou o aumento galopante da mesma e nem está sendo chamada a opinar ou mesmo tomar conhecimento dela e das suas nefastas consequências. Finalizo convidado os leitores a refletir sobre estas duas citações:

“Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, em vários países latino-americanos e agora em países europeus, nós determinamos que existe um sistema da dívida. O que é isso? É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como o veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue.”

O trecho acima é de uma entrevista da ex-auditora da Receita Federal, Maria Lúcia Fatorelli a revista Carta Capital, em junho/15.

Fala do professor e geógrafo britânico David Harvey, quando esteve em Fortaleza no mês de novembro de 2014 na conferência Direito a Cidade e Resistências Urbanas: “O capital não tem interesse em construir cidades para as pessoas. O capital constrói cidades para o lucro”.

*Link para artigo anterior (Fortaleza rumo a Grécia): http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/fortaleza-de-nossa-senhora-da-assuncao-ou-de-santa-edviges/
*Declaração do ex-diretor do Banco Central: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/divida-vai-de-53-para-72-do-pib-1.1429623
*Dados da Sefin sobre a dívida (dados liberados respondendo a requerimento meu): https://drive.google.com/file/d/0B2fjDjwOXWcXU1pUbDNyNVRiaGc/view?usp=sharing
*Dados da Sefin sobre a dívida – anexo (dados liberados respondendo a requerimento meu): https://drive.google.com/file/d/0B2fjDjwOXWcXU2VWMFhSdGpwV0k/view?usp=sharing
*Entrevista com Maria Lúcia Fatorelli, fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida: http://www.cartacapital.com.br/economia/201ca-divida-publica-e-um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado201d-9552.html
*Vídeo com palestra do professor David Harvey na Concha Acústica da UFC (Direito a Cidade e Resistências Urbanas): https://www.youtube.com/watch?v=cyWey5IC9O4#t=25
*Recomendo também a leitura do artigo “Dívida pública: escravos de uma fatura impagável”, do jornalista Plínio Bortolotti: http://blog.opovo.com.br/pliniobortolotti/divida-publica-escravos-de-uma-fatura-impagavel/

* Ressalte-se que o crescimento da dívida não é de inteira responsabilidade da atual gestão. Ela deve ser compartilhada com a ex-prefeita Luizianne Lins(PT), que governou Fortaleza de 2005 a 2012.

*Haroldo Barbosa,

Jornalista.

Tasso alerta sobre catástrofe anunciada para o Nordeste

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) cobrou, no plenário do Senado, providências urgentes em relação à situação da seca no Nordeste, em especial no Ceará. Para ele, conforme as previsões dos órgãos meteorológicos, “há uma catástrofe anunciada” já para os próximos meses, em razão do, El  Niño.

Tasso afirmou que é preciso definir diretrizes para o enfrentamento da seca e defendeu que sejam apresentadas propostas, urgentes, para minimizar os impactos.

DETALHE – Nos governos de Tasso, o Ceará foi o primeiro estado brasileiro a criar uma companhia de gerenciamento dos recursos hídricos – Cogerh – que mais tarde inspirou a criação da Agência Nacional de Água (ANA). O Estado iniciou o projeto de interligação de bacias com o Progerirh, quando foram construídos diversos açudes de grande, e construída e inaugurada a barragem do Castanhão.

MPF/CE denuncia ex-prefeito de Ipaporanga por omissão em prestação de contas

“O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra o ex-prefeito do município de Ipaporanga, no Sertão de Crateús, Francisco Nilson Moreira, conhecido como Dr. Nilson. A ação, movida pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, demonstra que o gestor se omitiu de fazer prestação de contas de recursos federais.

Consta na denúncia que o repasse da verba pelo governo, cerca de R$ 900 mil, foi acordado em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) em 2009. Os recursos eram destinada à construção de cisternas no município.

No ano de 2011, por razão do fim do convênio, o MDS enviou ao denunciado ofício estabelecendo o envio da prestação de contas ou devolução de recursos; além disso, informava que o não atendimento implicaria na inscrição da Prefeitura na inadimplência.

Entretanto, a ação ajuizada pelo MPF aponta que a documentação enviada ao governo federal era insuficiente para comprovar o cumprimento das metas e objetivos relativos aos recursos previstos no termo de convênio.

Para a procuradora da República Lívia de Sousa “o dever de prestação contas é pedra de toque do regime republicano, que se manifesta no que é conhecido como accountability, que implica tanto na prestação de contas em si, quanto na responsabilização pelas contas (não) prestadas.”

Na denúncia, o MPF pede à Justiça Federal que condene o réu por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, como consta no art. 1º, VII, do Decreto-lei nº 201/67.”

(Site do  MPF-CE)