Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Faculdades INTA promove debate sobre Jurisprudência do STJ

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Atendendo a um convite do Curso de Direito das Faculdades INTA, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Ferreira, e o professor da USP, Otávio Luiz Rodrigues Junior, darão palestra nesta sexta-feira em Sobral (Zona Norte).

Os dois falarão sobre o tema “Revisão Judicial dos Contratos e a Jurisprudência do STJ” para alunos, advogados e magistrados dessa banda do Estado.

VAMOS NÓS – Que prazer saber que Otávio Luiz está muito bem em São Paulo, fazendo o que gosta: ensinar. E na USP. É o fraco!

Wesley Safadão em selfie com repórter do Blog

O cantor Wesley Safadão embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para São Paulo. Na agenda dele, uma programação com várias gravações em programas de tevê. Mesmo apressado, ele deu uma paradinha no Aeroporto Internacional Pinto Martins e clicou com este repórter do Blog. O próprio Safadão pegou nosso celular e detonou essa belezura de selfie.

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Safadão e Safadinho.

TRE do Ceará abre vaga para suplente na categoria de juiz de direito

O Tribunal de Justiça recebe, até o próximo dia 26, inscrições de juízes para concorrer à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de juiz de direito. A medida consta no Edital nº 141/2015, já publicado no Diário da Justiça.

A vaga será aberta em decorrência do término do primeiro biênio do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, que ocorre no dia 17 de dezembro deste ano.

Ciro Gomes já é papai de novo!!

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Roosewelt Pinheiro/ABr

 

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que mudou de idade no último dia 6 – chegou aos 58 anos, ganhou um presente muito especial no começo desta semana. Nasceu Gael, seu filho com sua mulher, Zara. Ciro é todo sorrisos, pois experimenta de novo a experiência de ser pai.

Bom lembrar que ele tem três filhos com sua primeira mulher, a ex-senadora Patrícia Saboya: Cirinho, Lívia e Yuri.

Ah, e uma netinha: Maria Clara, filha de Lívia com Jorginho Albuquerque.

Governo do Ceará quer assumir gestão do Parque Nacional de Jericoacoara

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O governador Camilo Santana (PT) e o deputado estadual João Jaime (DEM) serão recebidos em audiência, nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. Na pauta, o desejo do Estado de assumir a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara, hoje sob controle do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Há um projeto desse instituto objetivando explorar o parque, cobrando ingresso e investir o arrecadado – há estimativa de R$ 40 milhões/ano nos estudos do órgão, em melhorias do equipamento.

O governador, segundo informa João Jaime, quer o Estado assumindo, com direito de cercar o parque, fazer estacionamento, cobrar entrada e o arrecadado ser revertida na limpeza, serviços de saúde e segurança do parque.  “O governador quer o dinheiro ficando no Ceará e não indo para o Instituto”, explicou para o Blog o parlamentar.

Outros contatos

Além desse contato, Camilo terá audiência antes com Nilma Lino Gomes, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, onde vai apresentar o Pacto Ceará Pacífico e pedir apoio.

O último compromisso do governador será com o ministro Ricardo Berzoini, o secretário-geral da Presidência da República. Aqui, hora de cobrar maior apoio federal para ações em vários setores como saúde e seca.

Maior bancada de vereador do DEM no Estado agora é em Crateús

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O DEM de Crateús, que conta hoje com três vereadores – Antonio Luis Júnior, Arnaldo Minelvino e Conegundes Soares, acaba de conquistar mais uma adesão. Trata-se do vereador Alisson Coelho, que deu adeus ao PSDB.

Com isso, o partido fica com a maior bancada de Câmara Municipal no Estado. Isso, sem contar com número de filiados jovens que conquistou nos últimos meses.

Em Crateús, quem preside a legenda é o ex-vereador Antônio Luis, que avisa: o DEM terá candidato a prefeito em 2016.

DETALHE – Trabalhando nos bastidores está também o ex-deputado federal Antonio dos Santos, do DEM. M<as ele não mostra nenhuma disposição de entrar em disputas.

Prefeito garante: Granja não terá colapso no abastecimento d’água em 2016

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O prefeito de Granja, Romeu Aldigueri, garantiu, nesta quarta-feira, que, em 2016, seu município não sofrerá ameaça de colapso no abastecimento de água. Ele diz que investiu muito em poços profundos e outras ações e informou que Granja ganhará mais duas adutoras.

A primeira já tem até data de inauguração: dia 3 de dezembro, pelo governador Camilo Santana (PT).

Romeu Aldigueri adiantou ainda que adota providências para evitar a seca no abastecimento, também faz ações contra a seca financeira tão reclamada por várias prefeituras.

Chacina na Grande Messejana – Secretário da Segurança Pública vai à Assembleia Legislativa

foto delegado PF delci teixeira

Nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Delci Teixeira, participará do grande expediente da Assembleia Legislativa. Ele falará sobre as ações que sua pasta vem empreendendo com o objetivo de amenizar a onda de violência no Estado.

O secretário também se colocará à disposição dos parlamentares para esclarecer duvidas e responder tudo sobre o aparelho da segurança. Com certeza, será questionado sobre o caso da Chacina na Grande Messejana que deixou 11 pessoas vítimas.

A visita de Delci Teixeira dá continuidade a uma prática adotada pelo legislativo estadual de convocar secretários para apresentar balanço de ações. Na última quarta-feira, a Casa recebeu, também no segundo expediente da sessão plenária, o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira. Ali, ele apresentou as ações do Governo para minimizar os efeitos da seca no Ceará.

Domingos Neto deixa o PROS para presidir no Ceará o Partido da Mulher Brasileira

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (18):

Líder do Pros na Câmara dos Deputados, o cearense Domingos Neto vai dar adeus ao partido, neste mês, e trabalhar a implantação do Partido da Mulher Brasileira no Ceará. Ele acertou tudo com a presidente nacional da legenda, Suêd Haidar Nogueira, que lhe garantiu ainda o comando partidário no Estado.

Embora tenha nascido para defender lutas e causas da mulher, o PMB apregoa que está aberto aos homens “progressistas” e que comungam com as causas da mulher.

Domingos Neto adiantou para esta Vertical: articula o ingresso de 15 deputados federais no partido, a 35ª legenda oficializada pelo TSE, já em condições de disputar, inclusive, as próximas eleições.

Por falar em mulher, a mãe do deputado, Patrícia Aguiar, que é prefeita de Tauá, comanda o PSD do Ceará.

Valdemiro Barbosa é reeleito presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários. Há questionamentos

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Com 383 votos, o atual presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, foi reeleito, na noite dessa terça-feira (17), para mais quatro anos à frente do comando da entidade. A posse do segundo mandato será no dia 10 de dezembro próximo

A votação ocorreu durante quatro dias em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, além das itinerantes na Região Metropolitana.

DETALHE – A Chapa 2 entrou na Justiça pedindo a suspensão do processo eleitoral e diz que Barbosa fez o pleito na marra. O caso vai render.

Adail Carneiro agora pode assumir cargo no Governo Camilo Santana

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“O deputado federal Adail Carneiro (PHS) foi nomeado ontem como assessor especial do governador Camilo Santana (PT). Ele atuará em Brasília, na articulação de projetos de interesse do Governo do Ceará junto aos ministérios. Com a vacância no Legislativo, assumiu o suplente Paulo Henrique Lustosa (PP).

As mudanças são parte de articulação da base aliada do prefeito Roberto Cláudio (PDT) para fortalecer grupo político nas eleições de 2016. Menos de um ano após assumir vaga no Legislativo, Carneiro passa a integrar o primeiro escalão do Governo. O deputado foi empossado em assessoria especial com status de secretaria. A nomeação já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O novo secretário trabalhará diretamente em Brasília para tratar de projetos do Ceará junto à União. A função já existia, mas sem atuação diretamente na 

capital federal.

Articulações

A mudança de função estava prevista para quinta-feira, 12, mas, devido à suspensão da sessão ordinária na Câmara dos Deputados, só aconteceu ontem. Para que Lustosa assumisse como deputado federal, Adail teria de ser empossado em outra função.
A ida de Lustosa para o Legislativo acontece após articulação da base aliada do prefeito Roberto Cláudio. Com o objetivo de se reeleger no próximo ano e com cenário de disputa acirrada, o grupo político cuidou em garantir o apoio do PP.

Inicialmente, Roberto Cláudio teria oferecido a Secretaria Executiva Regional (SER) I ao deputado. Insatisfeito, o parlamentar teria exigido pasta de maior prestígio político. O prefeito chegou a enviar para a Câmara Municipal mensagem criando a Secretaria das Relações Institucionais, mas suspendeu a proposta. Logo depois, foi anunciada a ida do deputado para o Governo.

Adail nega que haja interesse político na mudança. Segundo ele, já havia conversa com Lustosa sobre a possibilidade de o suplente assumir o cargo devido à licença para assuntos pessoais de Adail. Ele afirma que manterá apoio ao prefeito de Fortaleza na reeleição, apesar de o presidente estadual do PHS, deputado estadual Tin Gomes, ser pré-candidato ao cargo. Acerto já teria sido feito entre os correligionários.”

(O POVO )

MPF do Ceará denuncia ex-prefeito de Itaitinga por não cumprimento de convênio com a Funasa

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“O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito do município de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), Abdias Patrício, conhecido como Dr. Abdias. A ação aponta irregularidades em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de sistema de esgoto no município. O convênio para as obras de saneamento foi firmado no ano de 2005 e teve vigência até 2010.

No total, a Prefeitura recebeu R$ 380 mil em verbas federais para a execução do projeto. Segundo a ação, movida pelo procurador regional da República, Francisco Macedo, embora a execução física do procedimento estivesse avançada, não havia funcionalidade na rede.

Dentre as metas não cumpridas, foi verificado que não havia grade de retenção de sólidos, bombas dosadoras e misturadores elétricos no tratamento de esgoto. Além disso, o layout da rede sanitária fora executado de forma diferente do projeto aprovado e não constava no processo administrativo a licença de instalação pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará.

Além da ação criminal movida pelo MPF, a Procuradoria Jurídica do Município de Itaitinga já ajuizou uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o ex-prefeito pelas mesmas irregularidades. Na denúncia, o MPF pede a condenação de Abdias Patrício Oliveira por “empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam”; como consta no Decreto-Lei nº 201/1967.”

(Site do MPF/CE)

Feira do Empreendedor da Região do Cariri tem a participação do Sistema Fiec

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Com a presença do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Beto Studart, será abertas às 18h30min do próximo dia 25, em Juazeiro do Norte, da VII Feira do Empreendedor do Cariri. O evento é uma promoção do Sebrae e estará acontecendo pela primeira vez no interior, e, até o dia 28 deste mês,  ocupando espaços no Palácio da Microempresa do Cariri.

A Feira do Empreendedor reunirá no mesmo espaço informações sobre abertura de empresas, tecnologia, cursos, treinamentos direcionados para o desenvolvimento e estímulo à cultura empreendedora. Trata-se de um evento que fomenta a geração de negócios por meio da exposição de oportunidades, produtos e serviços. Serão apresentadas novas oportunidades de negócios, com exposição de máquinas, equipamentos, insumos, serviços, startups e de empresas que buscam distribuidores e representação comercial. Os visitantes terão oportunidade de conhecer os produtos e serviços disponíveis no Sebrae e nos parceiros institucionais como o Sistema FIEC.

Participação do Sistema FIEC na Feira do Empreendedor do Cariri

Dia 25/11
16h30 – Palestra: O impacto da crise na panificação e como superá-la – Lauro Martins, presidente do Sindpan
18h30 – Abertura da Feira do Empreendedor – Beto Studart, presidente da FIEC
Dia 26/11
14h30 – Palestra: Como a gestão da inovação pode impactar no pequeno negócio – Mateus Paulino, FIEC
15h45 – Palestra: Impressão 3D – Uma nova perspectiva para os produtos do Futuro – SENAI
16h30 – Palestra: O Encadeamento Produtivo na Panificação do Cariri – Sebrae/Moinho Ancora/Sindpan

Dia 27/11
14h – Oficina: Congelamento na Panificação – Consultor Sindpan
14h30 – Palestra: Design estratégico para produzir marcas, produtos e serviços competitivos – Daniele Caldas/SENAI
16h15 – Workshop sobre Internacionalização – Marlene Albuquerque (Centro Internacional de Negócios), representante do BNB e Fernando Aragão (Unidade de Fomento FIEC)
16h30 – Palestra: Pães enriquecidos, agregando valor nutricional – Consultor Sindpan
17h30 – Lançamento da Publicação Inova Moda – Daniele Caldas/SENAI

Dia 28/11
14h30 – Palestra: Segurança comportamental – Como reduzir os acidentes do trabalho – SESI
15h45 – Palestra Entrada na era do e-commerce – José Emerson/SENAI
16h30 – Palestra: Controle de Qualidade: Manipulação x Higienização – Consultor Sindpan
17h – Oficina: Confeitaria Salgada – Consultor Sindpan.

Valim sugere ida dos presos do PCC no Ceará para presídios federais

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O deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) sugeriu na noite desta terça-feira (17), em discurso no plenário da Câmara Federal, que detentos nos presídios do Ceará, integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), sejam transferidos para penitenciárias federais.

Segundo o deputado, o Ceará, principalmente Fortaleza, tem sofrido com ações que partiriam de dentro dos presídios, por meio da telefonia móvel.

Valim cobrou um posicionamento mais firme por parte do Governo do Estado, que estaria tentando passar um controle da situação, por meio de números favoráveis à segurança pública, que não se confirmariam nas ruas.

Novembro Azul – Tribunal de Justiça promove palestra sobre câncer de próstata

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“O Departamento de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará promoverá, nesta quarta-feira, às 10 horas, palestra sobre câncer de próstata, no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O palestrante será o médico urologista George Araújo Magalhães, do Serviço de Urologia do Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

O médico José Arnon dos Santos, da Divisão de Saúde Ocupacional, explica que a iniciativa faz parte da campanha nacional chamada Novembro Azul, “que visa conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata”. Este ano, a campanha foi lançada oficialmente em 1º de novembro, durante o 35º Congresso Brasileiro de Urologia, no Rio de Janeiro.

O movimento surgiu na Austrália, em 17 de novembro 2003, durante o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. No Brasil, o evento foi lançado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque.

Estatística da doença

O câncer de próstata é uma doença silenciosa que pode provocar infecção urinária e disfunção erétil. Atinge 80% dos homens acima de 50 anos. No Ceará, a Hiperplasia Prostática Benigna (HPB) afeta cerca de 440 mil cearenses. O aumento da glândula comprime a bexiga e obstrui parcial ou totalmente a uretra, prejudicando o fluxo normal da urina.

O HGF já adota a inovadora tecnologia a laser para tratar pacientes com patologias na próstata, especificamente, a hiperplasia, que é a doença mais comum da próstata.
O médico Arnon dos Santos adverte que os principais sintomas da HPB estão no aumento de idas ao banheiro, diminuição da pressão do jato de urina, dificuldade ou dor ao urinar e a sensação de que a bexiga não se esvazia.”

(Site do TJ/CE)

Cearense disputa cargo de defensor geral da União

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Entrou na lista tríplice da qual sairá o novo defensor-público geral da União (DPU) o cearense Carlos Eduardo Paz. A escolha, no entanto, só será feita pela presidente Dilma Roussef em janeiro próximo, quando chega ao fim o mandato do atual defensor geral. O escolhido pela presidente, no entanto, ainda terá que passar por sabatina no Senado Federal. Depois disso, o novo defensor-geral é nomeado para um mandato de dois anos.

De acordo com a apuração junto à categoria, em primeiro lugar, ficou o candidato Gabriel Faria Oliveira, com 455 votos. Em seguida, vieram Carlos Eduardo Paz, com 331 votos; Rômulo Plácido, com 184, e Heverton Gisclan Neves da Silva, com 102. Na sequência, Anginaldo Vieira, com 73 votos.

Esse processo de eleição está previsto na Lei Complementar 80/1994. Apenas defensores públicos federais com mais de 35 anos podem se candidatar ao cargo.

O atual ocupante do cargo é Haman Tabosa de Moraes e Córdova. Ele será o dirigente da DPU até o dia 15 de janeiro de 2016.

DETALHE – Carlos Paz está em Brasília articulando apoios para sua indicação.

Assembleia Legislativa debaterá carga horária dos policiais e bombeiros militares

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No próxima sexta-feira, às 15 horas, haverá audiência pública para apresentação e debate de projetos que dispõem sobre a regulamentação de carga horária para policiais e bombeiros militares. A iniciativa é do deputado estadual Capitão Wagner (PR).

“Como esperar que um ser humano, submetido a risco de vida durante jornadas de trabalho semanais exaustivas, possa agir sempre com perfeito equilíbrio e acurada capacidade de julgamento, com decisões a serem tomadas, algumas vezes, em tempo curto e sob condições extremas?”, questiona o deputado.

A audiência, de acordo com o parlamentar, será um importante momento de debate e construção coletiva, seja para criação ou alteração, de propostas relacionadas a regulamentação da carga horária dos militares.

TJ/CE abre inscrições para juiz suplente do TRE

O Tribunal de Justiça do Ceará recebe, até o próximo dia 26, inscrições de juízes para concorrer à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito. A medida consta no Edital nº 141/2015, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira.

A vaga será aberta em decorrência do término do primeiro biênio do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, que ocorre no dia 17 de dezembro deste ano.

O magistrado é titular da 2º Juizado Especial Cível e Criminal, no bairro Maraponga, e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal.”

(Site do TJ/CE)