Blog do Eliomar

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Aquiraz terá sua 1ª Parada Gay

dr.-Guimarães

O prefeito Dr. Guimarães apoia a causa.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), vai realizar a 1ª Parada pela Diversidade Sexual & Combate à Homofobia do município. O evento ocorrerá no próximo dia 15, a partir das 15 horas, com a concentração em frente à Escola de Educação Profissional Alda Façanha.

Entre as atrações, a cantora Valesca Popozuda, a participação especial da ex-panicat Nicole Bahls e apresentação de David Brazil.

A 1ª Parada pela Diversidade Sexual & Combate à Homofobia de Aquiraz” contará com trio elétrico e banda, que percorrerá as vias do município até o Estádio Municipal Alberto Targino, no cruzamento das Ruas Virgílio Coelho e Alberto Targino, s/n. O show no estádio terá início às 19 horas.

SERVIÇO

*Escola de Educação Profissional Alda Façanha – Avenida Nossa Senhora de Lourdes, S/N, bairro Gruta.

PSOL do Ceará inicia debate sobre programa de governo

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O deputado estadual Renato Roseno é pré-candidato em Fortaleza.

“Se a Cidade Fosse Nossa” é o nome de seminário que a Fundação Lauro Campos e o PSOL do Ceará promoverão, a partir das 10 horas deste sábado, no Centro de Formação Frei Humberto. O objetivo é abrir e fortalecer o processo de construção do programa de governo que o PSOL apresentará nos diversos municípios do Estado.

No roteiro dos debates de olho próximas eleições estão temas como o direito à comunicação, no turno da manhã, e ecossocialismo, no turno da tarde. Para facilitar estes temas, o seminário contará com a participação de Roger Pires (Coletivo Nigéria), Helena Martins (Intervozes e coletivo de comunicação do PSOL Ceará) e Aldenor Jr. (secretário de comunicação de Belém, na gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues); à tarde, quem colabora são Márcio Astrini (coordenador de políticas públicas do Greenpeace) e Alexandre Araújo (Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas).

SERVIÇO

*Centro de Formação Frei Humberto  – Rua Paulo Firmeza, 445, São João do Tauape.

Câmara Municipal debaterá a poluição do açude do Campus do Pici

Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal realizará, na próxima terça-feira, audiência pública para discutir a poluição do Açude Santo Anastácio, localizado no Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC). A audiência pretende reunir poder público, sociedade civil e academia no auditório do Centro de Ciências da própria UFC para debater sobre a falta de saneamento básico às margens do canal que liga a Lagoa da Parangaba ao Açude no Pici.

Em abril deste ano, dezenas de peixes apareceram mortos no açude, após as intensas chuvas ocorridas no período.

De acordo com o professor Manuel Furtado, do departamento de Engenharia de Pesca da UFC, uma possível explicação foi um desequilíbrio ambiental provocado por excesso de matéria orgânica carregada dos riachos ao reservatório.

Em nota, a Universidade disse que o açude “sofre com alto grau de poluição das águas que o alimentam, vindas de áreas externas”. O episódio chamou atenção também da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que afirmaram acompanhar as análises.

Acquario do Ceará – A negociação dos equipamentos

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O secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, chegou ontem dos Estados Unidos.

Ali, manteve contatos com a ICM, a fornecedora dos equipamento do futuro Acquario do Ceará, que promete, a um precinho superior a R$ 300 milhões, revolucionar o turismo cearense.

A propósito: em que pé está o projeto hoje, uma herança do Governo Cid Gomes?

TJ do Ceará vai rever distribuição de servidores efetivos e cargos em comissão

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, instituiu, por meio de portaria, u, grupo de trabalho para elaborar parecer técnico em relação à distribuição de servidores efetivos e de cargos em comissão. O objetivo é a adequação à Resolução nº 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Grupo será coordenado pela diretora do Departamento de Gestão e Pessoas, Jacqueline Lima Alves, e composto por José Wilton Bessa Macedo Sá, secretário executivo da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Rômulo Pinheiro Ribeiro, chefe de serviço de apoio operacional da Secretaria de Finanças, e Sérgio Mendes de Oliveira Filho, diretor do Departamento de Informações Gerenciais da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Ao final de 60 dias a partir da data da publicação da Portaria (nº 746/2016) que criou Grupo, deve ser apresentado parecer técnico ao Comitê Orçamentário do Segundo Grau do Poder Judiciário e ao Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau para análise e, posteriormente, ser encaminhado à Presidência.

(Site do TJ/CE)

Tá tudo bem, mãe!

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Com o título “Tá tudo bem, mãe”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda a mamãe, em clima terno, de sentimento puro… de puro amor. Confira:

Tá tudo bem, mãe. Não aconteceu nada. Fica tranquila. É só a constatação de que estamos meio longe, né? Sei, sei. A culpa é minha, mesmo. A senhora, sabe: agora tem trabalho muito, filhos, esposa, jogo de futebol e o tempo da cerveja. Às vezes mal almoço. E agora tem umas tais mídias sociais que viciam o juízo. Não precisa ter pena. Não é nada disso. Eu que lhe devo desculpas.

Sabe o que é, mãe? É que agora, como pai, e justamente por não ter tempo pra senhora, eu me dei conta de como era intensa sua relação comigo e com o resto da tropa. Como a senhora perdia suas horas, dias e anos com sua cria, cuidando, ralhando, limpando, alimentando, estudando, orientando, puxando a orelha de quatro curumins ao mesmo tempo. Como a senhora conseguia, mãe? Sei não, viu…

Eu me lembro de tudo, mãezinha. Ou, pelo menos, uma parte. Sua mão me levando pra escola, sua voz cantando Roberto Carlos no balanço da rede, o grito de raiva quando a bola teimava em quebrar alguma coisa pelos inadequados caminhos da garagem, da sala, da cozinha, do quarto. Lembro da sua cara de choro, com rugas gritando “por quê?” nos momentos em que saí de casa. Recordo minhas lágimas de saudade quando tava batendo perna nas esquinas deste mundo. Eu também chorava, sabe?

Eu me lembro do seu orgulho sincero a cada conquista minha. Dava pra tocar no brilho do seu olho. Sua alegria contaminava o ambiente feito doença contagiosa. Isso desde criança. Sabe o que mais? Ainda hoje é assim. A senhora fica do mesmo jeitinho se eu progrido qualquer milímetro.

Eu me relembro também das suas preocupações absolutamente pertinentes: más companhias, álcool, drogas, violência, falta de Deus…

Afinal, como dizia o Vinícius, “são demais os perigos desta vida”. Cê não acredita, mãe, mas eu fico do mesmo jeito com minhas crianças. Vibro a cada passo deles. E, olha só que coincidência, desde que os três nasceram, nunca mais dormi direito.

Olha, mãe, eu queria lhe dizer que errei muito. Algumas vezes sem querer, outras por pura maldade. Ser humano é bicho difícil. Mas tenho plena consciência de que a senhora fez o possível. Talvez até o impossível. E me deixou um rasgo grande de aprendizado no meio da alma. Pode ter certeza: tem muita coisa boa em mim fruto do seu esforço, da sua palavra. Voltei até a rezar. Quem sabe Deus me conceda a graça de conseguir educar meus filhos com sua mesma garra.

Pra senhora, eu só queria dizer uma coisa: obrigado, mãe! Porque essa coisa de amar é bem trabalhoso. Não admite preguiça. E preciso lhe dedicar esta poesia da Adélia Prado, autora que me é muito cara, chamado “Ensinamento”:

Minha mãe achava estudo a coisa mais fina do mundo. Não é.

A coisa mais fina do mundo é o sentimento.

Aquele dia de noite, o pai fazendo serão, ela falou comigo:

“Coitado, até essa hora no serviço pesado”.

Arrumou pão e café, deixou tacho no fogo com água quente.

Não me falou em amor.

Essa palavra de luxo.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Junta Comercial sob nova direção

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A Junta Comercial do Ceará está sob nova direção. O governo estadual optou por uma decisão caseira e nomeou a assessora jurídica do organismo, Carolina Price Evangelista Monteiro para a presidência.

A nomeação sai após quase seis meses de cobrança por parte do mercado. Nesse período, houve muita reclamação, já que a falta de titular na Jucec comprometia a atração de investimentos.

 

MP/CE e Polícia Civil deflagram operação em Aracati – Primeira-dama entre alvos

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotoria de justiça da Comarca de Aracati, Virgínia Gonçalves, do Núcleo de Tutela Coletiva da 4ª Regional e do Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (GAECO), com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, cumpriu, na manhã desta sexta-feira (06), cinco mandados de busca e apreensão no município de Aracati (Litoral Leste). Figuraram como alvos três agentes públicos municipais, incluindo a primeira-dama do município, uma microempresária do ramo da construção civil, bem como a empresa de sua propriedade.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Aracati. De acordo com as investigações, existia um esquema de pagamento de propina, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, estimado em 20% do valor de cada obra executada por parte do empresariado. O suborno se destinava para a então primeira-dama e secretária da citada pasta, Eline Gomes de Oliveira Costa, e seus assessores, Sandra Lúcia Martins da Silva e Regineide Martins da Silva, como forma de troca de favores entre as partes.

A operação foi denominada “Operação Lata Velha”, em razão da justificativa apresentada por uma das denunciadas de que os valores recebidos ilicitamente seriam usados para fins de promover uma “campanha” de conserto e reforma um de ônibus pertencente à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda.

O esquema fraudulento foi denunciado pela própria empresária, Ana Paula Silva do Vale, a qual repassava as propinas por meio de depósitos bancários e entregues em espécie às denunciadas, tendo ocorrido em uma oportunidade gravação em vídeo da entrega do dinheiro na residência da empresária. Os valores dos contratos de licitação ganhos de maneira fraudulenta giram em torno de R$ 40 mil e a microempresária confessou que “não tinha mais capacidade financeira de suportar as pressões de corrupção”, revelou.”

(Site do MP-CE)

Nota da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Aracati, em respeito à população do município e à transparência que sempre permeou seus atos, informa que hoje pela manhã, sexta-feira dia 06 de maio, ocorreu neste município uma ação do Ministério Público do Estado Ceará que esteve presente, dentre outros locais, à residência da Primeira Dama e ex-Secretária do Município, Sra. Eline Gomes, como também no prédio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda.

O objetivo da ação, em cumprimento de Mandado Judicial, foi buscar e/ou apreender documentos que fizessem referência ao inquérito administrativo instaurado para apurar a denúncia formulada ao Ministério Público e que acarretou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito pela Câmara de Vereadores.

Na ocasião, o Prefeito Municipal Sr. Ivan Silvério e a Primeira Dama Sra. Eline Gomes, com o acompanhamento da Procuradoria Geral do Município, receberam a equipe do Ministério Público com a devida cordialidade e colaboração, como tem sido a postura adotada desde sempre.

Em relação à denuncia mencionada, destacamos que o Prefeito Municipal agiu de maneira firme e exonerou à época todos os supostos envolvidos, instaurando imediatamente processo administrativo disciplinar, como também apoiou a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Legislativo Municipal.

A Prefeitura Municipal mantém-se à disposição de todos os munícipes e demais interessados para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.

* Prefeitura Municipal de Aracati.

Ednilton Soàrez – Hora de apostar em Temer

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O  diretor-geral das Instituições Educadoras 7 de Setembro e diretor do Beach Park, Ednilton Soares, esteve, nessa quinta-feira, falando no Ciclo de Palestras do IBEF, no Marina Park Hotel. Confira um bate-papo rápido com ele sobre cenários.

1 – Há muitas dúvidas para o ano de 2016 em relação à economia do País, qual a sua expectativa para o cenário havendo o impeachment da presidente Dilma Rousseff e não havendo o impeachment?

ES – Com impeachment ou sem impeachment o ano de 2016 vai ser sacrificado. O que poderá mudar é a expectativa. Com a presidente Dilma não existe mais nenhuma esperança, ela perdeu totalmente o poder de liderar qualquer mudança. Alguns ajustes profundos precisam ser feitos. É possível que o vice-presidente Temer consiga fazer um governo de alianças e possa também trazer mais segurança aos empresários. O Brasil precisa de reformas e esperança. Foram cometidos muitos erros. Mesmo corrigindo os mesmos, o resultado só vem a médio prazo.

2 – A crise econômica afetou o setor de educação? Houve estratégias específicas criadas pelo Grupo 7 Setembro para este momento?

ES – Nos Colégios não afetou. De 2015 para 2016 até tivemos um pequeno crescimento nas matrículas, mas na Faculdade tivemos que adiar o campus da Imperador. A crise do Brasil e do Fies atingiu os possíveis candidatos que ficaram mais temerosos de contrair dívidas. Em educação não existe estratégias a curto prazo. Tudo deve ser feito a médio e longo prazos.

3 – As crises costumam ser cíclicas, o senhor percebe o empresariado preparado para esse tipo de cenário?

 

ES – O grande problema é que sabemos que são cíclicas, mas não sabemos se o ciclo é curto ou longo. Além da extensão do ciclo temos que pensar na intensidade da mesma. Crise  é profunda ou mais superficial? Ser empresário no Brasil exige muito jogo de cintura.

4 – Quais os principais gargalos do empresariado cearense, hoje?

 

ES – No momento, sem dúvida é o crédito. Tenho ouvido muita queixa que os bancos estão muito exigentes. Tanto os bancos oficiais quanto os particulares.

6 – O IBEF-CE completa 30 anos em 2016. Qual a sua avaliação da Instituição? Como o senhor avalia o papel das entidades de classe em geral?

ES – O Ibef-CE tem desempenhado muito bem seu papel neste 30 anos. Traz sempre ao debate problemas que afligem os executivos financeiros. Cada dia é um novo desafio. Afinal ser executivo nesta área exige muito equilíbrio, daí o prêmio da categoria ser “O Equilibrista.

(Colaboração – Lena Ximenes)

Canindé 40 graus – Valha-me, São Francisco!

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A Prefeitura de Canindé tem um pleito de R$ 2 milhões no Ministério do Turismo. O dinheiro, segundo o prefeito Celso Crisóstomo (PT), é para gastar em asfalto. Crisóstomo estava sendo aguardado ontem de Brasília.

Cá pra nós: Canindé já é quente, com temperaturas que superam os 40 graus vez em quando. Ter mais pavimento asfaltado é dose.

Bem que o prefeito celso Crisóstomo poderia optar por outra alternativa. Ou ir conhecer como a gestão de Iguatu amenizou o calor brabo ao adotar outras alternativas.

Uma viúva a menos de Cunha

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O deputado federal Moses Rodrigues manda nota garantindo não ser da tropa de choque de Eduardo Cunha, afastado da presidência da Câmara. Confira:

Caro Eliomar de Lima.

Hoje pela manhã deparei-me com um engano da sua parte. Com o título “Viúvas de Cunha”, o senhor afirma que faço parte de uma “tropa de choque” e que nunca deixei de apoiar as peripécias do finado Cunha.

Veja bem, já em 2015, quando ainda era filiado ao PPS, dei entrada no STF com um pedido de afastamento de Eduardo Cunha, que nessa época ainda era aliado da presidente Dilma (PT). Demorou, mas se concretizou o afastamento.

Quero ainda dizer que já votei contra projetos de Eduardo Cunha, como na ocasião em que fui contrário ao Projeto de Lei Nº 2.960/15, aquela proposta de regularização de bens lícitos enviados ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal, a chamada repatriação de recursos.

Portanto, aproveito o espaço do seu blog para esclarecer e reafirmar que sou oposição ao governo Dilma, contudo, não tenho corrupto de estimação.

*Moses Rodrigues

Deputado Federal.

VAMOS NÓS – Pois é, deputado, hoje no PMDB do Cunha, o senhor tem que engolir sapos, não é mesmo?

Tasso vibra com queda de Cunha

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Há um tucano que vibrou com a queda de Eduardo Cunha: o senador Tasso Jereissati. Tasso não escondia para os amigos o incômodo de ver um réu da Lava Jato dando cartas no legislativo.

Será que pensa o mesmo do Renan Calheiros, que preside o Senado?

Fortaleza terá voo para a Guiana Francesa

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

Fortaleza terá um voo da Azul para a Guiana Francesa a partir de junho. A confirmação foi dada pela Infraero, durante o Fórum Aduaneiro realizado pela Receita Federal, que apresentou novidades para os portos e aeroportos.

O presidente do Conselho Temático de Relações Internacionais (Corin) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Marcos Veríssimo de Oliveira, que esteve no encontro, diz que esse voo trará mais emprego e renda. “Ele será importante para o turismo do estado e pra trazer investidores”. Esse voo era feito através de Belém e agora passa para Fortaleza.

Dia das Mães – Presídios terão segurança reforçada

A Secretaria da Justiça (Sejus) mandou reforçar o policiamento nas vias de acesso e nas muralhas de 10 unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e no pernoite dos presos. Isso para o Dia das Mães.

O contingente extra sairá do Batalhão de Policiamento de Guarda de Estabelecimentos Penais (BPGEP) e do Batalhão de Choque (BPChoque). A pasta não informou quantos policiais militares devem atuar na operação.

Conforme a Sejus, as companheiras dos internos vão passar a noite com os companheiros.

A ação é tradicional no sistema penitenciário e acontece no Natal e no Dia das Mães. Neste ano, será de sábado para o domingo (8).

Camilo Santana – Da Beira-Mar para o São Francisco

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vão entregar, nesta manhã de sexta-feira, na Avenida Beira Mar, o Centro de Monitoramento de Segurança. O equipamento é resultado de parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Ceará que doou os equipamentos como câmeras e mobiliário.

Já a Secretaria de Turismo de Fortaleza (SETFOR) cedeu o espaço e a gestão será comandada pela Polícia Militar do Ceará e Guarda Municipal de Fortaleza.

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SÃO FRANCISCO – Depois desse ato, o governador Camilo Santana seguirá, com o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, para visitar a obra da transposição do rio São Francisco. Nesse evento, estará a presidente Dilma Rousseff.

No roteiro, visita à Estação de Bombeamento EBI-2, Eixo Norte, da transposição, mais precisamente em Cabrobó (PE).

As viúvas de Cunha no Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (5):

Com a queda de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, o cenário político do Ceará também muda. O poder de influência de quem era aliado do deputado e réu da Lava Jato, que posava de dono do Legislativo, deverá balançar.

Parlamentares que integravam a chamada tropa de choque de Cunha, como Genecias Noronhas (SD) e os prefeituráveis Vitor Valim (PMDB) – em Fortaleza – e Moises Rodrigues (PMDB) – em Sobral, deverão acusar o golpe.

O pior de tudo isso não é viuvez ou orfandade, é explicar para o eleitor por que nunca deixaram de apoiar as peripécias do finado Cunha.

Deputados aprovam Plano de Educação e empréstimo

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“Deputados estaduais aprovaram ontem na Assembleia Legislativa do Ceará oito projetos. A autorização da transferência de recursos financeiros por meio de convênios para o Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta; dois empréstimos: um de US$ 350 milhões para amortização de dívida pública e outro de R$ 90 milhões como contrapartida do VLT.

Foram aprovados ainda a isenção de ICMS para termelétricas no Estado; o projeto de lei que regulamenta a promoção de subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; os planos estaduais de Educação (PEE) e de Cultura (PEC); e a resolução que trata da inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares.

Polêmicas

Os parlamentares tinham a tarefa de votar um grande número de matérias polêmicas. Deputados contrários à incorporação de educação de gênero no PEE articularam-se para alterar emendas que entraram no projeto final. O clima, que era de consenso e tranquilidade para votação da matéria, foi abalado por um texto considerado “confuso” por Glauco Barreira, pastor e doutor em sociologia, que estava presente à AL a convite da deputada evangélica Silvana Oliveira (PMDB).

De acordo com Carlos Matos (PSDB), houve um recorte para tipificar discriminações e encaixar uma referência à necessidade de “educação contra discriminação a diversas orientações sexuais”. “Com essa emenda, está motivada a confecção de materiais, pelos professores, para orientações de gênero e moral sexual. Já havia sido acordado que isso estaria fora do PEE, mas esse detalhe passou despercebido”, disse o deputado. 

Após aprovação, por unanimidade, do projeto de lei que regulamenta a promoção de subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar – com o clamor de policiais, bombeiros e familiares presentes -, seguiu-se a apreciação do pedido de empréstimo de US$ 350 milhões (R$ 1,2 bilhão) do Governo do Estado.”

(O POVO)

Governo do Ceará elabora o Plano Estadual de Energias Renováveis

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O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, até fim de junho, o Plano Estadual de Energias Renováveis. O documento vem sendo elaborado pela área econômica do Estado.

Poucos são os detalhes acerca do plano, mas setores do Palácio da Abolição garante que será “o marco regulatório” para a atração de novos projetos nos nichos eólico e solar.

Assembleia aprova mensagem que promove 500 subtenentes

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Por iniciativa de um projeto de indicação do deputado Bruno Gonçalves (PEN), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), a mensagem do Governo do Estado, que promoverá cerca de 500 subtenentes que foram excluídos da Lei de Promoções dos Militares, aprovada na Casa, em maio de 2015.

Conforme foi proposto por Bruno Gonçalves, os atuais subtenentes, uma vez atingidos, no mínimo, 20 anos na Corporação ou cinco como subtenentes, serão promovidos a 2º tenente. Com a aprovação da matéria, se altera o Quadro de Oficial da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Ceará, tendo em vista que com a promoção dos subtenentes, consequentemente, se abrirão vagas para soldados, cabos e sargentos.

MPF quer condenação de comerciantes por crime de contrabando e descaminho

“O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife (PE), pedindo que seja mantida a condenação dos comerciantes Pan Xiaoyi e Fu Junzhu pelo crime de contrabando ou descaminho. Eles foram condenados pela Justiça Federal no Ceará a um ano de reclusão, por terem adquirido mercadoria de origem estrangeira desacompanhada de documentação legal que comprovasse a regularidade da importação para fins comerciais.

Em dezembro de 2008, a Receita Federal apreendeu diversas mercadorias estrangeiras expostas à venda na loja de propriedade dos acusados, no Ceará, no valor total de R$ 13.446,94, sem a devida Declaração de Importação (DI), documento que garante a regularidade da entrada dos produtos no país. Na ocasião, foram confiscados bonés, camisas, óculos de sol, relógios, bolsas entre outros produtos.

Os comerciantes informaram que adquiriram as mercadorias de uma empresa paulista e que possuíam apenas a nota fiscal. Entretanto, para o MPF, o fato de os lojistas não serem os importadores dos produtos, não os isenta de verificar a regularidade e as respectivas Declarações de Importação. “O artigo 334 do Código Penal visa a punir não apenas aquele que importa ilegalmente as mercadorias, mas também aquele que as recompra e comercializa em solo nacional, tendo consciência de que são estrangeiras e sem verificar sua regularidade”, ressalta o procurador regional da República Domingos Sávio Amorim, autor do parecer.

O Ministério Público Federal argumenta ainda que o baixo valor dos produtos apreendidos não é suficiente para isentar os réus de responsabilidade sobre sua conduta, com base no chamado “princípio da insignificância”. Para o MPF, não faz sentido que o autor de um crime contra a Administração Pública, que ocasionou prejuízo aos cofres públicos, fique impune sob o argumento de que o valor em questão é insignificante, pois isso estimularia outras pessoas a ter a mesma conduta em razão da certeza da impunidade.

Além disso, o MPF argumenta que admitir a aplicação do princípio da insignificância em casos como esse seria prejudicial para a indústria brasileira, que, com a entrada de mercadorias por meio do descaminho, tende a perder mercado e tornar-se inviável. Isso resultaria em evidentes prejuízos sociais, como a perda de milhares de postos de trabalho, com impacto negativo sobre a previdência social (perda de arrecadação, pagamento de seguro-desemprego etc.).

(Site do MPF/CE)