Blog do Eliomar

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Ex-prefeito de Santa Quitéria permanece inelegível

O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides, condenou o ex-prefeito de Santa Quitéria, Chagas Mesquita, por abuso de poder político e conduta vedada, na campanha das eleições de 2012, quando concorreu à reeleição e ficou em 3º lugar na votação. Foi nessa noite de segunda-feira, no pleno do tribunal.

Por unanimidade, a Corte do TRE, manteve a sentença de 1º grau, na Ação de Investigação Eleitoral nº 298-33, cuja relatora foi a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que condenou o ex-prefeito a 8 anos de inelegibilidade, a contar da data da eleição de 2012, e multa de 6 mil UFIRs.

Guimarães diz que apoia Luizianne e espera que PT não crie problema para o governador

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O líder da minoria na Câmara, petista José Nobre Guimarães, espera que o novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) promova o diálogo e respeita a esquerda e a Constituição. Guimarães adianta que a oposição espera uma “relação civilizada”.

Sobre a sucessão em Fortaleza, José Guimarães deixou claro: os cearenses o conhecem como um político que tem partido e segue o partido.

“O PT definiu que a candidata em Fortaleza é a deputada Luizianne Lins e eu estou com Luizianne”, avisou Guimarães. Perguntado sobre o vice, disse esperar uma boa escolha. Ele não quis sugerir nomes.

Sobre a posição do governador Camilo Santana (PT), simpático à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), afirmou que não haverá crise em torno dessa perspectiva.

Indagado se seria bom Camilo se licenciar do partido na peleja eleitoral, evitou dar sugestões.Guimarães preferiu apostar que o diretório municipal não deverá criar nenhum problema para o governador.

Guimarães integra a corrente política de Camilo Santana dentro do PT e, enquanto ambos devem marchar separados na Capital, abre-se a perspectivas dos dois se encontrarem nos mesmos palanques no Interior.

Presos suspeitos de ataque a PMs

“Cinco pessoas suspeitas de envolvimento nas mortes de policiais foram presas na tarde de ontem, 18, no bairro Meireles, em Fortaleza. Os criminosos foram abordados por volta das 15h em um Celta preto. Segundo O POVO apurou, nos celulares apreendidos haveria mensagens relacionadas a morte de policiais.

Os suspeitos identificados como Lucas Bruno dos Santos Marques, Victor Alcântara Martins, Lucas Santana Braga, Leoncio Marques do Nascimento, Yuri do Nascimento Souza foram presos em flagrante próximo ao cruzamento da avenida Monsenhor Tabosa com rua Ildefonso Albano. Eles foram levados ao 2º Distrito Policial e vinham sendo monitorados pela Polícia Civil.

De acordo com coronel Francisco Souto, Comandante de Policiamento da Capital (CPC) os criminosos presos nesta segunda-feira possuem extensa ficha criminal.

O militar informou que haviam outros suspeitos em outros dois carros, um voyage branco e uma hilux, ambos conseguiram fugir. Segundo o coronel, as ações de investigação terão continuidade na Capital.”

(O POVO)

Associação Cearense dos Magistrados diz lamentar ataques de representações de servidores como forma de reivindicação

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (19):

Sobre queixa desta Vertical acerca de auxílio-moradia pago a juízes que moram em Fortaleza, recebemos nota da Associação Cearense dos Magistrados:

“Conquistas legitimamente obtidas por quaisquer categorias devem ser protegidas, não avariadas e a elas acrescidas mais, sendo inaceitável que se extraia direitos de uma categoria sob o argumento de beneficiar outra. É lamentável e desonroso que representações dos servidores do Judiciário do Ceará reivindiquem melhorias para a classe deles atacando direitos dos juízes. Ademais, os servidores do Judiciário cearense são os mais bem pagos da Justiça Estadual brasileira, têm uma remuneração 52,6% acima da média nacional dos judiciários estaduais (dado do TJCE). O auxílio-moradia é legalmente concedido a integrantes do Poder Judiciário, MP e Defensoria Pública, estando assegurado nas AO nº 1773 e nº 1946 do STF, na Resolução nº 199 do CNJ e na Resolução nº 01/2015 do TJCE”.

Que o leitor, contribuinte, tire suas conclusões.

Zap Eleição – Conselho de Contabilidade tira dúvidas sobre prestação de contas eleitorais

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O Conselho Regional de Contabilidade disponibilizou, a partir dessa segunda feira (18), o serviço Zap Eleição, que tira dúvidas sobre a prestação de contas eleitorais por meio do aplicativo Whatsapp. As perguntas devem ser enviadas por escrito para o número 98698.3248 – usuários de outras cidades devem colocar 85 antes do número.

O Zap Eleição é gratuito e ficará disponível 24 horas por dia, até 19 de novembro, fim do prazo para a prestação de contas dos candidatos que disputarão o segundo turno. As respostas serão dadas por ordem de entrada da pergunta no aplicativo, por escrito ou por áudio, por contadores especialistas credenciados pelo CRCCE.

As explicações serão baseadas no documento Contas Eleitorais – aspectos contábeis, jurídicos das prestações de contas das eleições de 2016, elaborado pelo Conselho Federal de Contabilidade e Tribunal Superior Eleitoral (disponível para consulta e impressão em http://cfc.org.br/wp-content/uploads/2016/01/Contabilidade_Eleitoral_web.pdf).

Obrigatório

A prestação de contas é obrigatória para todos os candidatos a prefeito e a vereador do país. A Justiça Eleitoral também exige a contratação de um contador e a assinatura deste profissional na prestação de contas. Entre as informações a serem fornecidas estão o extrato bancário diário e as receitas contabilizadas, a cada 72 horas.

Camilo diz que criminalidade no Ceará está incomodada com ações de segurança pública

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O governador Camilo Santana (PT) disse, nesta noite de segunda-feira (18), durante o lançamento do Anuário do Ceará 2016/2017, no Alice’s Buffet, em Fortaleza, que a criminalidade está incomodada com as ações de segurança pública do Governo do Estado.

Camilo prestigiou o vigésimo ano em que o Grupo de Comunicação O POVO e a Fundação Demócrito Rocha se tornaram responsáveis pelo Anuário do Ceará, um guia detalhado sobre administração pública, infraestrutura, economia, representação parlamentar, justiça, educação e cultura.

A solenidade de lançamento teve à frente a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar.

Camilo fez essas colocações, após destacar o Anuário do Ceará, numa espécie de desabafo.

Halleluya 2016 – Rosa de Saron é uma das atrações

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Tudo pronto para o Halleluya 2016. A “festa que nunca acaba”, uma realizada da Comunidade Católica Salom, está celebrando 20 anos. O evento ocorrerá a partir desta quarta-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). A expectativa é consolidar, até dia 24, o recorde de público de um milhão de pessoas.

Serão 23 artistas no palco principal com estilos variados que vão desde o pop, passando pelo rock e pelo forró até o pagode. Além disso, há oito espaços temáticos para o público. Padre Fábio de Melo e a banda de rock Rosa de Saron estão entre as atrações já consagradas confirmadas para este ano.

Segurança e transportes

O esquema de segurança e de mobilidade urbana para o Festival Halleluya já estão definidos.

A Polícia Militar montou um esquema de segurança com um efetivo de 354 policiais, além de 22 viaturas, 30 motos e 20 equinos. Serão 60 policiais civis.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disponibilizará 114 ônibus extras para os cinco dias.

Ceará fará megaevento em São Paulo para lançar pacote de concessões

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O secretário da Infraestrutura do Ceará, André Facó, anuncia: em agosto, haverá megaevento em São Paulo para divulgar ativos públicos do Estado disponibilizados para concessão ao setor privado.

Segundo o secretário, no pacote estão, por exemplo, o futuro Acquario, o Centro de Eventos e até as rodovias estaduais.

O governo pretende promover ainda eventos no Estado quando da vinda de grupos interessados e até em alguns países.

Diretor-geral do Ipece ganha promoção na UFC

O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, foi promovido na Universidade Federal do Ceará. De professor associado, passou a professor titular. Ataliba é lotado no Departamento de Economia Aplicada, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará (FEAAC). Foi cedido ao Governo do Estado do Ceará, em 17 de maio de 2011, para exercer o cargo de diretor-geral do Ipece, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

O memorial apresentado consiste de um relato de toda trajetória pessoal e acadêmica, incluindo formação, a escolha profissional e os planos de continuidade como docente e pesquisador do Departamento de Economia Aplicada da UFC.

Flávio Ataliba foi graduado em Economia pela Faculdade Economia, Administração e Contabilidade da UFC em 1986. Concluiu dois Mestrados: o primeiro pela UFC em 1990 e o segundo na Escola de Pós-Graduação em Economia, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, em 1995.

Tem Doutorado também pela FGV, no Rio de Janeiro, Doutorado Sanduíche na Wharton School, Universidade da Pennsylvania, 1996/1997 e Pós-Doutorado pela Universidade de Harvard, em 2001/2002 e Universidade Técnica de Lisboa em 2006.

Pré-candidato a vereador, Presidente licenciado do Crea/CE ganha apoio de peso

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, anunciou, durante evento, na última semana, que já sabe em que votará para vereador.

Ele disse que seu voto vai para o presidente licenciado do CREA/Ceará, Víctor Frota (PPS).

Beto defende a tese de que a Câmara Municipal precisa de renovação, o que passa também por nomes técnicos e de serviços prestados à sociedade.

Camilo Santana vai entregar Policlínica da Prefeitura

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O governador Camilo Santana (PT), a primeira-dama municipal Carol Bezerra  e a secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, vão entregar, nesta terça-feira, às 19 horas, a Policlínica João Pompeu Lopes Randal, situada no Jangurussu, informa a assessoria do Paço Municipal.

Trata-se de mais um equipamento da área de saúde construído em parceria não somente administrativa, mas também política entre Estado e Prefeitura.

Camilo tem prestigiado as inaugurações das obras municipais, já que o prefeito Roberto Cláudio (PDT), postulante à reeleição, por questão legal, não pode comparecer.

Bom lembrar que ele apoia RC, mesmo com seu PT tendo como pré-candidata à Prefeitura a deputada federal Luizianne Lins.

Eleições 2016 – João Alfredo promoverá debate sobre Saúde e Assistência Social

João Alfredo terno azul

O Psol promoverá nesta terça-feira, às 19 horas, em sua sede estadual, mais um debate com objetivo de elaborar o programa de gestão do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, João Alfredo. Desta vez, o tema será “Saúde e Assistência Social”, quee discutirá aspectos como Programa Saúde da Família, saúde sexual e reprodutiva, assistência, saúde mental e a crise no sistema de saúde.

Ainda neste mês de julho, serão realizadas outras cinco debates: Direitos Humanos, Segurança Humana e Combate às opressões (20/07); Fortaleza das Mulheres (22/07); Gestão Pública, Participação Popular e Controle Social (23/07); Educação (26/07) e Cultura, Arte e Comunicação (28/07). Os acúmulos dos debates que acorrerão, somados às discussões sobre “Meio Ambiente” e “Planejamento Urbano e Direito à Moradia”, que já ocorreram, serão sistematizados no programa que será lançado no dia 31 de julho, na convenção do PSOL Ceará.

A luta pela inclusão do delegado de Polícia Civil nas carreiras jurídicas de Estado

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Com o título “Os difíceis caminhos da (re)inserção”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele lamenta que o Governo do Estado ainda não tenha inserido os delegados da Políci Civil nas carreiras jurídicas estaduais. Confira:

Após sucessivos adiamentos do governo cearense no atendimento de uma antiga e sempre atual reivindicação da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), consistente reinserção dos delegados de polícia cearense nas carreiras jurídicas estaduais eis que a frustração dominou a classe porquanto alimentava a expectativa do anúncio na implementação da medida.

Tratava-se, na verdade, de mais um passo, que os delegados esperavam fosse definitivo, pondo fim a uma caminhada iniciada há mais de dez anos para a consolidação de um direito cristalino sob o qual não mais comporta qualquer questionamento e cujo reconhecimento já foi proclamado pela maioria dos Estados.

Explica-se: a CF/88 inseriu, expressamente, no então art. 241, os delegados de polícia como integrantes das carreiras jurídicas. A EC 19/98, no entanto, ao promover a Reforma Administrativa, laborou num grave equívoco quando da proibição da concessão da isonomia salarial no serviço público. É que, a vedação acabou por excluir do texto da Carta Política brasileira o mencionado art. 241, alcançando, por conseguinte, a situação jurídica do delegado de polícia, a despeito de não ter sido este seu objetivo, daí o equívoco.

Com fundamento no citado dispositivo constitucional (art. 241), o governo cearense, logo após a promulgação da CF/88, editou a Lei nº 11.535, de 10/04/89, agrupando as carreiras jurídicas estaduais – defensores públicos, procuradores do estado e delegados de polícia civil – numa única tabela salarial, conferindo-lhes o mesmo tratamento remuneratório. Para tanto, extinguiu as gratificações e vantagens (penduricalhos) concedidas aos ocupantes dos cargos das respectivas carreiras as substituindo por uma só gratificação de representação em idêntico percentual.

Desde então tem sido ingente o esforço das Autoridades Policiais para a reconquista deste legítimo e justo direito assegurado pelo Legislador Constituinte originário, agravado com a promulgação das ECF 41/2003 e ECE 56/2004, as quais definiram como referência do teto salarial dos defensores públicos e dos procuradores do Estado o do Poder Judiciário numa injustificável omissão ao não incluir no seu texto os delegados de polícia civil.

Recente alteração legislativa operada pela Lei Federal nº 12.830/2013 reascendeu a esperança da classe na solução definitiva da demanda no âmbito dos Estados, ao revigorar o antigo art. 241 da CF/88 quando assim dispôs no seu art. 2º, verbis: “as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica essenciais e exclusivas de Estado”. A recomposição, pois, da equação das carreiras jurídicas estaduais torna-se urgente e depende, tão somente, de vontade política.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Presidente do Sindicato dos Bancários sai da luta por vaga de vereador de Fortaleza

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O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, desistiu de postular cadeira de vereador pelo PT de Fortaleza. Ele já comunicou a decisão à direção municipal do partido.

Carlos Bezerra avaliou que há uma pulverização de postulantes à Câmara Municipal respaldados pela Central Única dos Trabalhadores.

Mas garante que não queria ser candidato único da entidade.

Projeto quer implantar programa oficial de dessalinização da água do mar no Ceará

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O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) deu entrada a projeto de lei que dispõe sobre a dessalinização das águas do mar e das águas sob o domínio do Estado do Ceará. O objetivo é tornar a água salobra em água potável e apta em atender às necessidades do consumo humano e animal, da micro irrigação e do consumo industrial, respeitando esta ordem na priorização de sua oferta.

“O Ceará é referência nacional em gestão de águas. No entanto, precisamos continuar avançando, aprendendo com métodos bem sucedidos de diferentes países. O aumento populacional , a agricultura irrigada e a crescente industrialização têm requerido da capacidade hídrica cearense além de seu potencial. A dessalinização é amplamente praticada e bem sucedida em diferentes países”, explica Odilon Aguiar.

Ainda de acordo com o projeto, na dessalinização da água do mar e da água salobra existente nos seus aquíferos, o Ceará utilizará, preferencialmente, as fontes de energia sustentável. Com isso, o Estado poderá celebrar convênios com órgãos ou entidades federais ou de outros Estados, sem prejuízo da sua atuação em regime de cooperação com entidades privadas, nacionais ou estrangeiras, que reúnam, em seus quadros, profissionais de comprovada capacitação técnica.

 

“Anuário do Ceará” em clima de nova edição

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A edição 2016/2017 do Anuário do Ceará será lançada nesta segunda-feira, a partir das 20 horas, durante evento para convidados no Alices Buffet. A publicação mais antiga em circulação no Estado, com cerca de 150 anos, traz informações políticas, econômicas, geográficas, sociais e culturais, por meio de textos, mapas, tabelas, fotos e ilustrações.

Uma equipe de jornalistas, ao longo de seis meses, desenvolveu o Anuário 2016/2017, que tem 680 páginas, divididas em 12 capítulos.

Segundo o editor-geral do projeto e colunista do O POVO, Fábio Campos, a obra é uma “radiografia” do Ceará e que nenhum outro Estado possui. Já o editor-executivo do Anuário do Ceará e também colunista do O POVO e editor-executivo de Negócios do O POVO, Jocélio Leal, define a publicação como uma referência no Estado.

O Anuário apresenta o ranking dos mais influentes na Assembleia Legislativa do Ceará, Câmara Municipal de Fortaleza e na bancada cearense em Brasília. A obra apresenta ainda o resultado da pesquisa “Anuário Datafolha Top of Mind”, que aponta as marcas mais lembradas pelos cearenses em 33 segmentos, entre serviços e produtos. “Com rigor na apuração, o Anuário do Ceará passa por atualização constante, se configurando como uma fonte obrigatória para estudantes e profissionais de todas as áreas”, afirma a editora-adjunta do Anuário, Joelma Leal.

A apuração do conteúdo ficou a cargo dos repórteres Caio Faheina, Camila Gadelha, Camila Holanda e Luciana Castro, com revisão e checagem dos jornalistas Soriel Leiros e Hamilton Nogueira, respectivamente. Em breve, será lançado um site, contendo dados do Anuário.

Funceme fala em bom inverno em 2017. O ex-titular da SRH confia na previsão

foto funceme eduardo sávio

O ex-secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Hipérides Macedo, disse, nesta segunda-feira, confiar nas previsões que a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Estado (Funceme) vem fazendo sobre o inverno de 2017.

Nas primeiras avaliações divulgadas pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio, a perspectiva é de inverno. Isso, porque as águas do Oceano Pacífico não apresentam tendência de que o “El Niño”, causador de secas, vá perdurar.

Hipérides disse que hoje a Funceme conta com modelos científicos modernos e apoio de satélites internacionais e de organizações da área do Exterior, o que garante confiabilidade nas previsões. Ele diz acreditar cientificamente que virá inverno.

Sobre as águas do projeto da transposição do rio São Francisco, ele diz acreditar que chegarão à Região do Cariri, mas não ao açude Castanhão. Segundo Hipérides, o eixo que coloca água no Castanhão é o eixo do rio Salgado, que não foi feito ainda por decisão equivocada de governos passados. Para ele, é torcer mesmo por bom inverno em todo o Estado.

Zezinho Albuquerque de olho em outra eleição

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Só eleição municipal que nada. Zezinho Albuquerque (PDT) já pensa em outra eleição. Ele está de olho no pleito para a presidência da Assembleia Legislativa.

Como se tratará de outra legislatura, ele poderá concorrer ao pleito, que está marcado para dezembro próximo.

Quem também tem esse mesmo objetivo é o primeiro-secretário da Casa, Sérgio Aguiar (PDT).

Procon Fortaleza notifica Correios por atraso e extravio de correspondências

NEGOCIOS

O Procon Fortaleza notificou, nesta segunda-feira, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Cobra esclarecimentos sobre o atraso e extravio de correspondências. Vários clientes denunciaram a espera por mais de 30 dias acima do prazo de entrega contratado, além do desaparecimento de produtos postados.

A investigação preliminar, aberta pelo Procon Fortaleza, pode resultar em multa de até R$ 11 milhões para a estatal.

Durante os últimos meses, consumidores também se queixaram de contratar o serviço de entrega dos Correios, via Sedex, que promete o envio mais rápido de correspondências. Mas, segundo as denúncias, o prazo para esse serviço, que é mais caro se comparado às taxas praticadas pelos Correios, não foi cumprido.

O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) dos Correios foi criticado pelos consumidores, que relataram descaso no acompanhamento das reclamações feitas à Empresa.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, afirma que o consumidor não pode ser penalizado pagando juros e multas de boletos bancários entregues com atraso pelos Correios. “A responsabilidade pela demora de correspondência não é do consumidor que, inclusive, paga pela promessa de um serviço eficiente com qualidade e rapidez na entrega”, diz.

 

Assembleia Legislativa já tem área restrita oficializada

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A Assembleia Legislativa já aprovou o projeto de lei nº 81/16 que cria área de segurança da sede e do entorno do Poder Legislativo. A medida chega como uma prevenção nestes tempos de atentados a prédios da segurança pública, motins, queima de ônibus e outras ações criminosas.

Bom lembrar que no dia 5 de abril passado 13 quilos de dinamite foram recolhidos de um carro, um Up (Volkswagen), estacionado ao lado da Assembleia. O veículo foi abandonado no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com a rua Francisco Holanda e, segundo informações da Polícia Militar, constava como roubado na Ciops.

Policiais do esquadrão antibomba do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Policia Militar tiveram que bloquear a avenida Desembargador Moreira, entre a Pontes Vieira e a Tomás Acioli. E na Francisco Holanda, o trecho entre Visconde de Mauá e a Leonardo Mota. Depois disso, veio a necessidade de controlo rígido sobre o entorno do legislativo estadual.