Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

De ex-governador a mecenas

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O ex-governador Gonzaga Mota vai inaugurar, no fim deste mês, a Livraria dos Escritores do Ceará.

O equipamento ocupará o antigo escritório político de Mota, que vem se dedicando, desde que largou a política partidária, à literatura.

“Essa foi uma forma que encontrei de apoiar nossos escritores que, por dificuldades financeiras, não têm como publicar e lançar livros. Vamos trabalhar nessa área”, adianta o ex-governador.

 

SERVIÇO

Livraria dos Escritores do Ceará – Rua Nunes Valente, 3291 – Dionísio Torres.

Vans comuns transportam pacientes para o IJF-Centro

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A direção do Instituto Dr. José Frota (Centro) bem que tenta reduzir o número de ambulâncias que chegam do interior trazendo pacientes e despesas que ficam para a Prefeitura de Fortaleza.

Até triagem é feita, mas há administrações tentando burlar esse controle e mandando pacientes em vans comuns como esta aí da foto captada por servidor do IJF.

Camilo vai entregar unidades habitacionais em Itapipoca

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O governador Camilo Santana (PT) vai entregar, às 14h30min desta quinta-feira, em Itapipoca 486 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ele é aguardado nesta manhã de Brasília, onde cumpriu maratona de audiências ministeriais.

Com Camilo Santana, estará nesse compromisso o ministro das Comunicações, André Figueiredo.

Para Chico Lopes, afastamento de Cunha anularia impeachment de Dilma

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“Lamentamos que só agora o STF tenha tomado essa decisão, pedida pela Procuradoria Geral da República desde dezembro. Cunha praticou desde sempre todos os 11 atos citados na decisão de hoje do ministro Teori para fundamentar o afastamento do mandato. E fez isso não apenas na sua própria defesa no Conselho de Ética, mas também pressionando e coagindo deputados para votarem a favor do golpe no dia 17/4”, disse, nesta quinta-feira, em Brasília, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB).

O parlamenta saudou a decisão do ministro Teori e espera que o plenário do STF a confirme na tarde desta quinta-feira.

“Consideramos que todos os atos praticados pelo presidente Eduardo Cunha nesse período, desde o pedido de afastamento em dezembro, foram ilegítimos e devem ser anulados, inclusive o processo de condução do impeachment de Dilma, porque ele abriu o processo como vingança, declaradamente, e constrangeu os parlamentares para votar como ele queria, dessa forma detalhada nos 11 pontos citados agora pelo STF”, complementou Chico Lopes.

Uber precisa ser regulamentado

Com o título “Uber e a necessidade de regulamentação”, eis artigo de Mário Jatahy de Albuquerque Júnior, presidente da Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito e Tráfego da OAB do Ceará. Ele aborda a polêmica do momento, que é o aplicativo Uber, alvo de protesto dos taxistas de Fortaleza. Confira:

A OAB-CE, observando o artigo 30 inciso V da constituição federal, que diz que cabe aos municípios organizar os serviços públicos de interesse local e a lei de mobilidade urbana (lei 12.587), destaca que no artigo 12 a legislação é cristalina em dizer: “Os serviços de utilidade pública de transporte individual de passageiros deverão ser organizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público municipal, com base nos requisitos mínimos de segurança, conforto,higiene, qualidade dos serviços e fixação prévia dos valores máximos das tarifas a serem cobradas”.

Portanto, não há dúvida de que o Uber precisa ser regularizado para atender a legislação existente. Hoje, ele não atende em nenhum item o que reza a lei. Ao contrário do que está sendo colocado por alguns, de que o mesmo obedece legislação federal, a verdade é que não obedece. A legislação precisa ser municipal.

Todos os demais serviços, inclusive o de mototáxi, são regulamentados. Como fazer política pública e plano de mobilidade sem saber quantos carros rodam? Quais os horários de atendimento? Qual a segurança para o passageiro de que o motorista é realmente capacitado? Sem regulamentação o serviço é pirata.

Além dessas questões, precisa ser esclarecida a relação de trabalho entre o motorista e a empresa, para que sejam recolhidos os devidos impostos e a legislação pertinente seja obedecida. Esta sim, federal.

A OAB está programando uma audiência pública para discutir o caso, tendo em vista a complexidade envolvida nesta disruptura. Assim, poderemos elucidar essas e outras questões, além de discutir como o serviço deve ser regulamentado pela Câmara de Vereadores.

*Mário Jatahy de Albuquerque Júnior,

Presidente da Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito da OAB do Ceará.

 

Aeroporto de Jericoacoara está livre para voar…

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O Aeroporto de Jericoacoara, situado no município de Cruz (Litoral Oeste), já está pronto para receber voos nacionais e internacionais. Todas as exigências previstas para a abertura ao tráfego aéreo já foram atendidas pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão responsável pelos aeroportos regionais do Ceará. O terminal também recebeu, há pouco tempo, a homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com isso, os empresários da área de aviação, turismo, hotelaria e transporte estão aptos a prospectar importantes negócios que irão impactar positivamente a economia da região.

As oportunidades já estão começando a aparecer. De acordo com o gerente de aeroportos do DER, cel. Paulo Edson, está prevista a operação de voos regulares semanais pela empresa Azul Linhas Aéreas no aeroporto de Jericoacoara a partir de novembro de 2016, assim como de dois voos charters, operados pela empresa de turismo CVC, utilizando o Air Bus A320.

A operadora também está planejando parcerias com empresas cearenses de táxi aéreo, que farão o transporte de turistas que desembarcarem no Aeroporto Internacional de Fortaleza e que se destinam ao litoral extremo oeste.

Venda de Liminares – OAB/CE avaliará caso a caso para definir punições

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O presidente do Tribunal de Ética da OAB do Ceará, José Damasceno Sampaio, esclarece que não houve ainda nenhuma punição de advogado ou magistrado acusado no episódio da suposta venda de liminares.

“Nem no TJCE, nem no Tribunal de Ética houve punição. Os desembargadores, por exemplo, envolvidos, pediram a aposentadoria antes da instalação do processo no Conselho Nacional de Justiça”. Damasceno confirma ter recebido todo o material do CNJ.

“Estamos estudando e analisando a participação de cada advogado para ver o grau de comprometimento de cada um e, assim, aplicarmos a penalidade prevista em lei”, completa. ”Logo que concluamos esse trabalho, os nomes dos envolvidos virão à tona. E, espero, para breve”, promete.

Adepol realiza curso de combate à violência doméstica

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A Associação dos Delegados da Polícia Judiciária do Ceará (Adepol) inicia nesta quinta-feira (5), a partir das 19 horas, a segunda turma do projeto “Em Defesa da Paz”, que combate a violência doméstica contra a mulher, por meio de aulas de defesa pessoal e informações da Lei 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha).

“As aulas terão como conteúdo medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar, fixação de pensão alimentícia, além da proibição de contato com a vítima por qualquer meio de comunicação”, ressaltou a vice-presidente da Adepol, delegada Jeovânia Holanda.

A delegada destacou ainda que as técnicas aplicadas no curso de 60 horas/aula, associadas com as medidas de segurança, são bastante eficazes. “A violência doméstica é uma realidade do nosso cotidiano, motivando graves agressões e até crimes hediondos. Entretanto, percebo que é possível mudar. Quando eu era titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia, em 2014, ano que iniciamos esse projeto, houve uma redução de casos na cidade”, completou Jeovânia Holanda.

Mulheres, homens, instituições governamentais e não governamentais poderão fazer inscrição na Adepol, por meio do telefone (85) 3254.2776, com Leana ou Henrique.

Sinpol/CE diz que todos fogem da responsabilidade das delegacias como carceragens

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A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) se reuniu com Defensores Públicos do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (NUAPP) para tratar da questão irregular dos presos nas delegacias. O sindicato fez alerta sobre a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinho (CPPL II), fato que prejudicará diretamente o trabalho dos policiais civis que atuam, já de forma ilegal, na custódia de presos em delegacias.

Em 2013, a Defensoria, através do NUAPP, pediu a demolição das carceragens, mas o processo continua sem solução. O Sinpol/CE solicitou atenção especial desta demanda e exemplificando a situação caótica.

A supervisora do núcleo, Gina Moura, se comprometeu em atuar no caso, tentando resolver o problema que perdura há anos. Francisco Lucas, diretor do Sinpol/CE, afirma que a situação está insustentável e todos fogem da responsabilidade dos presos.

“Temos documento do juiz corregedor em que o mesmo nega ser o responsável pelos presos nas delegacias, enquanto isso, policiais civis continuam em desvio de função”, ressaltou.

(Sinpol/CE)

Valim e Moses se reúnem com Adail e PP abre diálogo para vice do PMDB

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Os peemedebistas Vitor Valim e Moses Rodrigues intensificaram as reuniões com o presidente do PP no Ceará, o também deputado federal Adail Carneiro, para tratar de assuntos nas áreas da segurança pública, saúde, geração de emprego e renda e, claro, eleições municipais.

A aproximação entre o PMDB e o PP ocorreu principalmente depois que Adail Carneiro se alinhou nacionalmente com os peemedebistas.

Enquanto Vitor Valim é pré-candidato em Fortaleza, Moses Rodrigues se coloca à disposição do PMDB para a Prefeitura de Sobral. Nos dois municípios, o PP é opção para a vice.

Assembleia Legislativa debaterá reajuste dos servidores nesta sexta-feira

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E aí, líder do Governo, agora sai debate?

O governo estadual conseguiu adiar para a próxima sexta-feira, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, a audiência pública sobre reajuste dos servidores. A audiência atende a um pedido do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores do Estado (Fuaspec) e foi adiada de terça-feira. Tem o endosso dos deputados Zé Ailton Brasil (PP) e do líder do Governo na Casa, Evandro Leitão.

A categoria lamenta que, ao postergar as negociações, o Governo do Estado descumpre a legislação em vigor – a Lei 14.867/2011, que determina o dia 1º de janeiro como data base do funcionalismo público estadual.

Os servidores pedem R$ 12,67% de reajuste, com o objetivo de repor a inflação do ano passado, de 10,67%, e agregar mais 2% para minimizar parte das perdas salariais acumuladas, já que o poder aquisitivo do funcionalismo público caiu 57% de 1999 a 2015.

DETALHE – As tardes de sexta-feira na AL são  sempre em clima de casa vazia.

Fortaleza ganhará mais um terminal de ônibus requalificado

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Nesta quinta-feira, às 16 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar o terminal de ônibus do Conjunto Ceará totalmente requalificado. O terminal, com fluxo diário de 73 mil passageiros, é o terceiro a ser entregue pela gestão de Fortaleza. Já foram requalificados os terminais do Siqueira e Papicu.

O equipamento recebeu tecnologias como a instalação de painéis de previsão de chegada dos ônibus, rede wi-fi gratuita e uma estante de livros do “Terminal Literário”, projeto de compartilhamento coletivo de livros que será instalado em todos os sete terminais de Fortaleza.

A instalação do bicicletário, que potencializa o uso da bicicleta para as trajetórias diárias, é outro benefício nesse terminal. Os estacionamentos são gratuitos e a guarda das bicicletas conta com um operador que realizará um cadastro prévio para o uso. Os equipamentos já foram instalados nos terminais Siqueira e Papicu e são gerenciados pela empresa Socicam.

O terminal do Conjunto Ceará recebeu ainda melhorias na pavimentação, no piso das plataformas, pintura de todos os pilares, fachadas e salas do terminal, bem como recuperação dos bancos, conserto das calhas fluviais e esgotamento sanitário. A sinalização foi reforçada nas faixas de pedestre, na faixas de limite das plataformas e foram instaladas novas placas para filas preferenciais, bem como novos organizadores de fila. Os banheiros passaram por completa reforma.

DETALHE – Os terminais Lagoa e Parangaba serão os próximos a receber as melhorias por meio de reformas, previstas no contrato com a nova empresa que administra os terminais, a Socicam.

Hospital Geral de Fortaleza sob nova direção

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Tem novo diretor-geral o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Está assumindo o médico João Batista Silva, especialista em gestão hospitalar e membro do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde. Ele chega ao HGF depois de dirigir o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e o Hospital Waldemar Alcântara, que são da rede pública do Governo do Estado. Foi ainda diretor do Hospital Frotinha da Parangaba, da rede pública da Prefeitura de Fortaleza, função que desempenhava quando convidado para dirigir o HGF. Também foi diretor do Hospital Regional da Unimed, entre 2010 e 2014.

João Batista Silva tem graduação em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (1988) e mestrado em Obstetrícia e Ginecologia pela Universidade de São Paulo (1994). Com especialização em Gestão Hospitalar, Sistemas de Saúde e Acreditação Hospitalar pela UFC, desenvolve consultoria e pesquisa na área de gestão de serviços de saúde. Na área clínica tem atuação relacionada às doenças sexualmente transmissíveis, HPV, prevenção do câncer e, ainda, à medicina do trabalho. Atualmente é professor-assistente da UFC.

Maior hospital público da rede estadual, o HGF é referência em 63 especialidades e subespecialidades. O hospital mantém o único banco público de olhos do Estado, fazendo a captação, preservação e distribuição de córneas para os 15 centros transplantadores de todo o Ceará. Além de realizar transplantes de córneas, faz transplantes de fígado, pâncreas e rim. O Hospital Geral é também um dos maiores centros de treinamento do País, certificado por portaria interministerial dos Ministérios da Saúde e da Educação como hospital de ensino, atuando na formação de médicos em 26 especialidades.

Afastamento de agentes de proteção de Fortaleza é prorrogado

“O juiz Pedro Araújo Bezerra, coordenador do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, prorrogou por 90 dias o afastamento do diretor, membros da Diretoria e do Setor Jurídico do Departamento de Agentes de Proteção da Infância e Juventude da Capital. A medida foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (03/05).

A medida tem como objetivo analisar denúncias de irregularidades, que constam em processo administrativo disciplinar. Durante o mesmo período, também fica prorrogada a intervenção do Conselho de Ética de Agentes de Proteção no referido departamento.

Ao final do período, deverá ser elaborado um relatório circunstanciado constando a análise das eventuais irregularidades detectadas para que sejam tomadas todas as medidas cabíveis e necessárias. Os referidos membros do departamento foram afastados em 9 de novembro de 2015.”

(Site do TJ/CE)

LC Galeto volta aos palcos com novo espetáculo

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Pioneiro do stand up comedy no Ceará, terra do tradicional humor de personagens e piadistas, o jornalista e comediante LC Galetto estreia nesta quarta, 4 de maio, na nova temporada de stand up do canal internacional Comedy Central.

As gravações para a temporada do “Comedy Central Stand Up” ocorreram no ano passado, em São Paulo. Mais de 20 comediantes integraram a chamada “seleção brasileira” do stand up em 2015. As primeiras exibições começaram em outubro. O canal, presente em países da América e da Europa, pertence à americana Viacom Media Networks. Entre os destaques de sua programação estão as animações South Park e Futurama.

“Gravar para o Comedy Central era um meta. Não sei qual será a próxima já que essa era a maior delas. Talvez ser o novo Batman no cinema (risos). Estou bem orgulhoso de ser o primeiro cearense original a figurar no canal, já que o outro que gravou a temporada anterior era branco, de olho azul, sotaque paulista e sem a cabeça chata”, brinca LC, referindo-se ao conterrâneo Rafael Marinho, que mora em São Paulo há vários anos.

Ainda nesta ano, LC também figura no personagem padre no filme “Shaolin do Sertão” (Globo Filmes), nova comédia do diretor Halder Gomes, que tem no elenco Edmilson Filho, Fafy Siqueira, Dedé Santana, Marcos Veras, entre outros grandes nomes.

PMB e PSD promovem encontros regionais no Ceará

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Domingos Neto comanda de um lado…

Os diretórios estaduais do PSD e do PMB no Ceará, em rito de um bloco partidário, estarão realizando encontros regionais no Interior neste fim de semana. Dentro desse calendário, promoverão encontro nos municípios de Tejuçuoca, Limoeiro do Norte e Orós.

Os encontros contam com a presença dos presidentes estaduais das duas legendas, no caso Domingos Neto, do PSD, e de Patrícia Aguiar, do PMB, além de lideranças políticas dos municípios que sediam os encontros.

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…e Patrícia Aguiar comanda do outro.

Nesta quinta-feira, haverá encontro em Tejuçuoca, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal. Na sexta, feira, será a vez de Limoeiro do Norte receber as lideranças no restaurante da Pousada Zé Bezerra e, por último, no sábado, Orós, no Clube do Rio Seco.

Parlamentares estaduais, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, lideranças comunitárias e políticas estarão nesses eventos.

(Fotos – Divulgação)

MP/CE flagra abandono do CRAS Serrinha

Uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da 6a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, no Centro de Referência da Assistência Social de Fortaleza (CRAS) do bairro Serrinha, flagrou o total abandono do local, com falta de limpeza no terreno e péssimas condições de conservação. Além disso, a piscina do CRAS acumula água parada, sendo potencial risco às vidas e saúde dos usuários e vizinhos. Ofício solicitando providências imediatas, sob pena de responsabilidade, foi enviado ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

O promotor de justiça Luciano Tonet, titular da 6a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, esteve no local para inspeção rotineira. “O CRAS em questão realiza o acompanhamento de crianças e idosos, ou seja, a piscina naquele estado é um risco em potencial de acidente para as pessoas que transitam no local”, afirma. No documento enviado ao prefeito Roberto Cláudio, o promotor de Justiça ressalta a contradição: “enquanto a Prefeitura de Fortaleza investe em mutirões de combate à dengue e demais doenças relacionadas a este mosquito, a piscina do CRAS Serrinha, que é um equipamento de responsabilidade do município, encontra-se com água parada e suja, caracterizando-se como foco para a proliferação do mesmo”.

O ofício foi acompanhado de foto onde registra-se as condições de abandono do CRAS Serrinha: mato alto, falta de torneiras e portas quebradas, entre outras constatações. O MPCE solicitou providências imediatas, sob pena de responsabilidade. A visita ocorreu na última segunda-feira, dia 2, e outros CRAS serão inspecionados no decorrer do mês de maio.

(Site do MP-CE)

Orquestra Sinfônica da UFC e Orquestra Jacques Klein darão concerto no Campus do Pici

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A Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Ceará e a Orquestra Jacques Klein, do Instituto Beatriz e Lauro Fiuza (IBLF), vão se apresentar, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no anfiteatro da Seara da Ciência (Campus do Pici). O evento é gratuito e a entrada estará liberada a partir das 18h30min até o limite das vagas.

O concerto faz parte da programação da CASa de Artes, que integra a Comunidade de Cooperação e Aprendizagem Significativa (CASa), programa dedicado ao desenvolvimento e à formação docente. A apresentação também faz parte do Circuito UFC-Arte, organizado pela Secretaria de Cultura Artística (Secult-Arte) da UFC, parceira da CASa das Artes.

A Orquestra Sinfônica da UFC estreou em 2015, na abertura do Festival Internacional de Orquestras Jovens Eurochestries, evento internacional organizado pela Secult-Arte e pelo Curso de Música do Campus da UFC em Sobral. Atualmente, a Orquestra é composta por 40 membros e seis professores. Os regentes do núcleo orquestral de Fortaleza são os professores Jáderson Teixeira e Leandro Serafim.

Já a Orquestra Jacques Klein é composta por 19 músicos e apresenta um vasto repertório, que vai da música clássica às músicas contemporâneas, passando pelo frevo e outros ritmos brasileiros. A orquestra é oriunda de um curso do IBLF, que oferece formação cidadã para 600 crianças e adolescentes de Fortaleza por meio de seus programas de música e karatê. Atualmente, há também o projeto de extensão Jacques Klein, coordenado pela professora Liu Man Ying, do Instituto de Cultura e Arte (ICA).

Bancários do Ceará farão ato de repúdio a Jair Bolsonaro

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O Sindicato dos Bancários do Ceará vai promover, nesta sexta-feira, às 19 horas, em sua sede, um ato contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PTB/RJ). O parlamentar chocou a sociedade brasileira quando homenageou um dos mais ferrenhos torturadores da ditadura militar – o Coronel Ustra, na Câmara, no último dia 17, quando votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O Coronel Ustra foi responsável pelo período de tortura vivido pela presidente Dilma Rousseff e mais dezenas de outras vítimas, quando ela militava nos anos 1960 contra o regime militar no Pais.

O ato dos bancários foi intitulado “Não Vamos Esquecer. Não Vamos Deixar Acontecer” e virá como resposta, segundo a entidade, à postura de intolerância e ódio pregada pelo parlamentar. No evento, a participação de pessoas que foram torturadas durante a ditadura militar, que darão seus depoimentos e alertarão para que essas atrocidades não voltem a acontecer.

Também nesse ato, será entregue uma queixa crime contra o deputado à Procuradoria da República cobrando providências “contra as posturas preconceituosas e fascistas” de Jair Bolsonaro.

Prefeito de São Gonçalo do Amarante raspa o tacho em Brasília

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O prefeito Cláudio Pinho (PDT), de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), encontra-se em Brasília. Hora de tentar destravar recursos para os setores da saúde e do turismo.

Cláudio Pinho tenta, no Ministério da Saúde, fechar calendário para obra de construção de um bloco do Hospital Geral de São Gonçalo. Os recursos – R$ 7 milhões, estão garantidos, segundo o prefeito, com projeto já aprovado na Caixa Econômica Federal.

Na agenda do prefeito, uma audiência no Ministério do Turismo. Ali, há um projeto de urbanização da lagoa Prejubá e a construção do centro de eventos de São Gonçalo. A ordem é liberar o que puder, antes do eventual Governo Michel Temer.

Sobre eleições, Cláudio Pinho confirmou estar como pré-candidato à reeleição. Ele deve enfrentar a candidatura da deputada estadual Bethrose.