Blog do Eliomar

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TRT do Ceará vai protestar contra cortes orçamentários

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Fórum Autran Nunes.

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará farão, às 10 horas da próxima sexta-feira, na entrada do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro, no Centro de Fortaleza, um ato público em defesa da Justiça do Trabalho. Além dos servidores, o ato contará com a participação de magistrados, advogados e representantes de várias instituições que irão defender a valorização da Justiça do Trabalho e protestar contra os recentes cortes em seu orçamento.

O corte ultrapassou os R$ 10 milhões no orçamento de custeio da Justiça do Trabalho do Ceará, o que corresponde a 30% do total da verba solicitada para 2016.

Como consequência disso, foi cancelado concurso para servidores, o horário de atendimento ao público foi reduzido para economizar energia, metade dos estagiários foi cortada e contratos de limpeza, vigilância e manutenções foram reduzidos em pelo menos 25%.

BC inclui Ceará entre estados com as contas no vermelho

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Politica

E agora, secretário Mauro Filho (Fazenda)?

Abalados por uma forte crise fiscal, 18 dos 27 Estados estão com as contas no vermelho. Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) mostram que esse grupo gastou bem mais do que arrecadou nos últimos 12 meses encerrados em abril. A situação mais grave é a do Rio de Janeiro, cujo déficit primário chegou a R$ 4,2 bilhões naquele mês.

Em seguida, estão Ceará, com rombo de R$ 2,2 bilhões, e Bahia, com R$ 1,3 bilhão. Os números do BC também deixam claro que houve um agravamento do quadro desde 2015. No mesmo período do ano passado, 11 unidades da federação estavam deficitárias.

Esse cenário foi tornado público ontem durante divulgação das contas do setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais) em abril. Após dois meses no vermelho, os números voltaram a ficar no azul e apresentaram um superávit de R$ 10,182 bilhões. O valor, contudo, é 24% menor do que no ano passado. A redução do superávit dos estados e municípios foi a mais elevada, de 38% — R$ 2,6 bilhões para R$ 1,6 bilhão.

Diante do quadro negativo dos governos estaduais, a equipe econômica está disposta a dar um alívio extra no pagamento das dívidas desses entes com a União. O tamanho da ajuda vai começar a ser negociado hoje, em uma reunião entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, e os secretários de Fazenda estaduais. Como antecipou O GLOBO, a ideia do governo é propor, inicialmente, um desconto entre 60% e 80% nas parcelas que são pagas mensalmente ao governo federal por um período de até um ano.

(Com O Globo)

Ex-ministro da Transparência era conhecido do mundo jurídico cearense

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O ex-ministro da Transparência, Fabiano Silveira, que caiu com a divulgação das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, não era um desconhecido do mundo jurídico cearense.

Silveira, que foi conselheiro do CNJ , concedeu liminar em dezembro determinando o retorno do juiz Chagas Barreto à Justiça cearense.

O juiz havia sido afastado pelo TJ sob a acusação de violar deveres da magistratura. O mérito da decisão de Silveira não chegou a ser analisado.

Vila do Mar – Prefeito Roberto Cláudio vai entregar mais uma etapa do projeto

foto eliomar 131225 vila do mar paulo moska

O projeto, iniciado na Era Luizianne, deve ser concluído até fim do ano.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, no próximo dia 7, mais uma etapa do Projeto Vila do Mar.

A informação é do secretário municipal do Turismo, Erick Vasconcelos, que tenta em Brasília reaver, no Ministério do Turismo, R$ 2,5 milhões que o município teria aplicado no projeto.

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fará marcha rumo ao Palácio da Abolição

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Ocupação Povo Sem Medo marcharão, nesta tarde de quarta-feira, com destino ao Palácio da Abolição. O objetivo, segundo a coordenação do MSTS, é pressionar o governo estadual a negociar as seguinte pautas:

1 – Por moradia digna para as famílias sem teto da ocupação!
2 – Contra a suspensão das novas contratações do Minha Casa, Minha Vida e a volta da modalidade Entidades, cortadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer
3 – Conclusão de todos os conjuntos habitacionais já!

A concentração para marcha rumo ao Abolição ocorrerá na Praça Coração de Jesus (Centro), a partir das 16 horas.

Desde o dia 21 de maio, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ocupa grande latifúndio urbano na área do Grande Bom Jardim. Atualmente, a ocupação já conta com 3 mil famílias, que viviam em áreas de risco, favelas, casas de parentes e rua, além de pessoas que não conseguem mais pagar o aluguel porque estão desempregadas ou ganham pouco.

Delegações pressionarão em Brasília pela volta da CGU

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Uma caravana de auditores e técnicos da extinta Controladoria Geral da União (CGU), em Fortaleza, embarcou, na madrugada desta quarta-feira, para Brasília. Ali, o grupo, formado por 11 pessoas, se junta a outras delegações estaduais.

O objetivo, segundo o auditor Tarcísio Leite Júnior, é pressionar o Congresso para que a decisão do presidente em exercício, Michel Temer, de criar o Ministério da Transparência, excluindo a CGU, possa ser revista.

“Nós queremos quea CGU volte a ser um organismo ligado diretamente à presidência da República. Como ministério, fica de igual para igual com as outras pastas e, perde assim, a condição de fiscalização”, explica Tarcísio Júnior.

(Foto – Paulo MOska)

Aníbal Gomes é indiciado na Lava Jato

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O deputado federal licenciado Aníbal Gomes (PMDB) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O indiciamento foi feito após a PF mapear uma rede de familiares, assessores e credores do parlamentar cearense que foram beneficiados com pagamentos feitos por um engenheiro civil depois de um acordo fechado na Petrobras em 2008.

A informação foi divulgada nesta terça-feira, 31, pelo site da Folha de São Paulo. O inquérito foi aberto em março do ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar uma das revelações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

Em delação premiada na Operação Lava Jato, o ex-presidente disse que Aníbal lhe ofereceu R$ 800 mil para que ajudasse a encerrar uma disputa judicial entre a petroleira e duas empresas de prestação de serviços de praticagem (serviço ininterrupto, de auxílio ao navegante, disponível em áreas onde existem dificuldades ao livre e seguro trânsito de navios) na Baixada Santista.

Quebras de sigilo bancário

Quebras de sigilo bancário autorizados pelo STF concluíram que, após o acordo, R$ 6 milhões saíram dos práticos, passaram pelo escritório carioca Ferreira Ornellas Advogados e chegaram a uma conta de Paulo Roberto Baeta Neves, advogado de Brasília. Ao engenheiro Luís Costa Batista Sá, amigo e sócio de Aníbal, foram repassados R$ 3 milhões.

De acordo com a reportagem, das contas de Sá o dinheiro foi redistribuído a diversas pessoas e empresas, entre eles, uma ex-assessora parlamentar do parlamentar cearense e ao pai dela, a um irmão do deputado e a uma cunhada, dois empresários que haviam emprestado dinheiro ao peemedebista, a uma pessoa que havia vendido um veículo a Aníbal e um advogado que trabalhou para ele em uma ação cível na comarca de Fortaleza.

Outros R$ 200 mil foram direcionados a duas empresas de construção civil e a um posto de gasolina cujos proprietários, segundo a Polícia Federal, são familiares do deputado estadual Roberto Mesquita (PSD-CE), amigo de Aníbal.

O deputado federal licenciado Aníbal Gomes não deu retorno das ligações do O POVO. A assessoria dele informou que, no momento, o parlamentar se restabelece de cirurgia na coluna e que só retornará à Câmara em setembro.

(O POVO/Foto – Paulo MOska))

TCE aprova contas 2015 de Camilo Santana

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Bom dia , governador!!

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou ontem a aprovação das contas do governador Camilo Santana (PT) no exercício de 2015. O parecer deverá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Ceará, onde será analisado para aprovação ou reprovação.

De acordo com a coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, nesta quarta-feira, no O POVO, no relatório, o conselheiro Alexandre Figueiredo fez 27 recomendações.

No caso da Secretaria da Fazenda foram citados cinco pontos novos, entre os quais a divulgação dos valores constitucionais repassados para cada município relacionado à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Houve um destaque: O Governo do Estado reduziu em média 11,18% as suas despesas com terceirização em 2015, em relação a 2014. O corte mais drástico foi na contratação de consultorias: o recuo chegou a 77,70%. Em segundo lugar no quesito diminuição de gastos, ficou a contratação de serviços de pessoas jurídicas (38,86%); seguido pelos contratos de pessoas físicas (21,30%) e pelo apoio administrativo (10,84%).

IFCE de Maranguape deverá funcionar no próximo ano, garante pró-reitor

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O Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará (IFCE), em Maranguape, deverá começar a funcionar a partir do próximo ano, A garantia é do pró-reitor de Ensino do IFCE, Reuber Saraiva, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, que debateu a situação das universidades públicas na Região Metropolitana de Fortaleza, que atendeu requerimento do deputado George Valentim (PCdoB).

Valentim apontou que, desde 2011, quando ele era prefeito de Maranguape, foi assinado um Termo de Adesão com o Ministério da Educação estabelecendo a construção de um campus do IFCE no município.

O pró-reitor Reuber Saraiva explicou que houve um atraso nas obras do IFCE em Maranguape, mas a previsão é que as atividades se iniciem em 2017. Saraiva também destacou que o instituto já oferece 84 cursos em 27 municípios, sendo Horizonte, São Gonçalo do Amarante, Paracuru e em breve Maranguape as cidades da Região Metropolitana beneficiadas.

Já a situação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que há três anos se encontra inoperante em Maranguape, deverá ser tema de audiência pública no Ministério da Educação, segundo o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE).

Prefeito vai entregar primeiro sistema de bicicletas integradas ao transpore público

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entrega, nesta quarta-feira, às 8h30min, no Terminal da Parangaba, a primeira estação do Bicicleta Integrada, o sistema de bicicletas integradas ao transporte público de Fortaleza. A estação do Bicicleta Integrada terá acesso pela Rua Eduardo Perdigão, 241.

Pioneiro no País pelo foco na integração com o transporte público, o projeto é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT).

O novo sistema de empréstimo de bicicletas vai ofertar uma nova alternativa de transporte à população, em consonância com o planejamento cicloviário da gestão do Prefeito Roberto Cláudio. A estação do Terminal da Parangaba tem o patrocínio do grupo Marquise e será operado pela empresa Serttel, que foi a vencedora da seleção pública finalizada em março deste ano, sendo também responsável por operar e dar manutenção técnica nos equipamentos. Assim como já acontece com o sistema Bicicletar, a gestão pública municipal não terá nenhum ônus financeiro com este novo projeto, que busca integrar ainda mais a bicicleta ao transporte público.

A partir do escopo do projeto, o Terminal da Parangaba receberá, em caráter de piloto, uma estação de bicicletas compartilhadas, com 50 bicicletas no total. Além disso, o entorno do Terminal receberá, em breve, 15 paraciclos, que correspondem a 30 vagas para bicicletas, atendendo as demandas da população em geral. O Terminal da Parangaba é um dos sete terminais da cidade com maior fluxo de passageiros. Por dia, passam por lá mais de 188 mil pessoas, em cerca de 369 ônibus distribuídos em 57 linhas. Os demais terminais serão contemplados posteriormente.

(Com Site da Prefeitura)

Juiz nega pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

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“O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, negou, nessa segunda-feira (30/05), pedido de prisão preventiva de Valdomiro Barbosa Lima Júnior, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Ceará (Sindasp/CE). Na decisão, o magistrado afirmou que o pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) não demonstrou “elementos suficientes” de que o agente “represente ameaça à ordem pública”.

De acordo com os autos (nº 11.710-13.2016.8.06.0099), o MP/CE representou pela custódia do servidor após os acontecimentos nos presídios do Estado, no último dia 21. Na ocasião, ocorreram mortes e fugas de detentos, além da destruição de parte da infraestrutura das unidades prisionais.

O Ministério Público alegou que o agente, na função de presidente da entidade sindical, teria agido de forma que pôs em risco a vida dos internos e agentes de segurança, como também incitou as ações de bloqueio de visitas e a entrada da Polícia Militar, contribuindo decisivamente para a deflagração dos motins nos presídios. Argumentou ainda que Valdomiro Barbosa possui “potencial para prejudicar as investigações” e que a prisão estaria justificada na “preservação da ordem pública” e na “aplicação da lei penal”.

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que o pedido está carente “de elementos concretos de indiciamento e responsabilização criminal, capazes de ensejar a custódia cautelar”.

Também ressaltou que os atos atribuídos ao agente “devem ser apurados e provados no processo competente, não sendo esta apuração o objeto do processo que se destina a decretar prisão cautelar”.

Destacou ainda que a “potencialidade de reiteração dos eventos criminosos deve ser amparada em elementos concretos de convicção, não sendo suficiente a alegação de que, pelo simples fato de ser presidente do Sindicato, decorre previsibilidade de prática delituosa futura, pois se trata de mera conjectura”.

Por fim, explicou que a decisão não implica “na análise de mérito acerca da responsabilidade penal”, e que existe a “possibilidade de apreciação de futuro pedido em razão da presença de elementos que a fundamentem”.

(Site do TJ/CE)

Filme contra o aborto terá pré-estreia em Fortaleza

Você já pensou como seria a vida da sua família, se você não existisse? Esse é um dos questionamentos do longa “Doonby – Um filme que defende a vida”. O thriller psicológico do diretor Peter Mackenzie traz à tona um tema em constante discussão no mundo todo: o aborto.

O filme narra a história de Sam Doonby, um misterioso homem que aparece em uma pequena cidade do Texas para evitar desgraças, e oferece como trama de fundo um questionamento sobre o que pode ser perdido com a interrupção de uma vida.

O material está sendo lançado neste ano no Brasil. Com pré-estreia em cinco capitais brasileiras (Fortaleza, Goiânia, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo) e em Brasília.

Em Fortaleza, a Luz Filmes e o Movimento Em Favor da Vida e Não Violência (Movida) são responsáveis pelo lançamento da produção. A pré-estreia na Capital acontecerá no próximo dia 16, às 19h30min, no Cinépolis do Shopping Rio Mar.

(Agência da Boa Noticia)

Caixa Cultural promove debaste sobre políticas na área do audiovisual

Políticas de incentivo ao audiovisual brasileiro diante do desafiador momento serão discutidas num debate que a CAIXA Cultural Fortaleza promoverá nesta quinta-feira, em sua sede, às 19h30min. Perspectivas e estratégias para manutenção e aprimoramento das pautas e programas conquistados também vão nortear a conversa que faz parte do Projeto Cultura e Sustentabilidade, com oficinas e debates.
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São dois debatedores. O primeiro é Alfredo Manevy (SP), doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP), que trabalhou como Secretário de Políticas Culturais (2006) e Secretário Executivo (2008) do Ministério da Cultura. Atualmente é diretor-presidente da SPCine, agência criada com o intuito de fomentar, distribuir e exibir obras audiovisuais na cidade de São Paulo.

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O outro é Marcelo Ikeda (CE), presidente da Câmara Setorial do Audiovisual Cearense, professor do Curso de Cinema e Audiovisual da UFC, crítico de cinema e curador.

DETALHE – O mediador será Doug de Paula (CE) produtor-executivo da Bucanero Filmes, com atuação na política audiovisual como secretário da Câmara Setorial do Audiovisual e na Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece). É membro da Associação de Produtores e Cineastas do N/NE (APCNN).

SERVIÇO

*Acesso gratuito.

Vem aí a II Cãomiada de Fortaleza

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Tudo pronto para a II Cãomiada, evento realizado pelo Movimento São Francisco de Defesa Animal. Vai acontecer, a partir das 16 horas do próximo domingo (5), com saída do Bar Boteco, no aterro da Praia de Iracema. O evento tem o objetivo de arrecadar dinheiro para projetos de cuidados com os animais, além de reivindicar um hospital veterinário público para a cidade.

“Será um encontro muito bonito, até porque as pessoas sabem que estarão ajudando abrigos sérios. Além dessa causa estar muito em evidência em Fortaleza. Nós faremos uma linda festa em favor da causa animal”, explica Thiago Cavalcanti, idealizador do movimento.

A participação é através de camisas que estão à venda ao preço de R$ 19,90, no Pet Center Animal.com (Shopping Iguatemi) e no Meu Amigão (Rua Padre Mororó, 740 – Centro).

SERVIÇO

*Mais informações: 986551442 ou na página no Facebook

Vem aí o Fórum Permanente de Jovens Lideranças Empresariais do Ceará

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O presidente da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, lançará, às 8 horas desta quarta-feira, no auditório do órgão, o Fórum Permanente de Jovens Lideranças Empresariais do Estado do Ceará.

Com reuniões mensais, o colegiado, de caráter consultivo, será formado por representantes de 11 entidades . O objetivo, segundo Ferruccio, é desenvolver “o ecossistema jovem empresarial local”.

A estrutura organizacional do Fórum será composta por um presidente, primeiro e segundo secretários-executivos eleitos no ato do lançamento.

Entidades integrantes

1. Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará (FAJECE)
2. Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece)
3. Câmara de Dirigentes Lojistas Jovens de Fortaleza (CDL Jovem)
4. Conselho Regional de Contabilidade Jovem do Ceará (CRC Jovem)
5. Conselho Regional de Administração Jovem do Ceará (CRA Jovem)
6. Conselho da Ordem dos Advogados Jovem do Ceará (OAB Jovem)
7. Federação das Empresas Juniores do Estado do Ceará (FEJECE)
8. Rede Colaborativa de Empreendedorismo (EMPREENDER/FIEC)
9. Endeavor Brasil
10. Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE)
11. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Ceará (SEBRAE).

 

MP recomenda À FCF não liberação dos estádios Moraizão e Mirandão

O Ministério Público do Ceará, através de André Karbage, promotor de justiça do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), expediu duas recomendações ao presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio. O MP, no documento, não libera os Estádios José Santos Mourão (“Mourãozão”), em Nova Russas e Governador Virgílio Távora (“Mirandão”), localizado no Crato. Isso, em razão de irregularidades detectadas em laudos técnicos de vigilância sanitária, de segurança e de engenharia impedem a presença de público em torneios futebolísticos profissionais administrados pela citada entidade desportiva.

A não liberação do Estádio “Mourãozão” deveu-se a graves irregularidades apontadas em parecer de vistoria, tais como: o não atendimento às normas técnicas de acessibilidade (NBR 9050), no sentido de assegurar adaptações dos banheiros públicos destinados aos cadeirantes. Há a necessidade de reforma das cabines de imprensa, devido a ferragens expostas e sistema elétrico danificado; pinturas com focos de pulverulência, instalações elétricas expostas; corrosão na estrutura das arquibancadas e afundamento de pisos.

Por sua vez, ao ser submetido às vistorias técnicas, o estádio Governador Virgílio Távora (“Mirandão”) também apresentou irregularidades de caráter grave, como: falta de sinalização de saídas de emergência; ausência de motogerador em horário que necessite iluminação artificial; falta de mapa de localização; não instalação de barras antipânico nas portas de saída; banheiros danificados, sem revestimento das paredes; instalações elétricas expostas; falta de bebedouros; ausência de instalações de serviços médicos de urgência adequadas; e estrutura comprometida do equipamento no que tange à arquibancada inferior.

(Site do MP-CE)

Cabo Sabino – Luizianne Lins vai acirrar os ânimos da campanha

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Dizendo-se fã de Luizianne Lins, pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza, o deputado federal Cabo Sabino (PR) comemorou a entrada da ex-prefeita na disputa municipal. Ele destaca que Luizianne é mulher guerreira e de fibra e vai ajudar a levar o pleito para o segundo turno.

Cabo Sabino disse ainda esperar que ela tire os votos do prefeito Roberto Cláudio.

Indagado se Luizianne, na disputa, contribuiria para o debate ou para acirrar os ânimos, não titubeou: “Ela vai, sem sombra de dúvida, acirrar esses ânimos da campanha. Pior par o Roberto Cláudio!”

Guarda Municipal de Fortaleza ganha reforço

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Caio Martins – com a avó, Nadir, e sua mãe, Nádia, um dos empossados.

A Guarda Municipal de Fortaleza ganhou, nesta manhã de terça-feira, mais 62 membros. O ato ocorreu no Ginásio Paulo Sarasate, sob o comando do diretor-geral da Corporação, Edgar Fuques.

Esse grupo de concursados é o primeiro de mais três que, até dezembro, segundo o prefeito Roberto Cláudio (PDT), serão chamados para integrar a Guarda Municipal.

A solenidade reuniu parentes e amigos dos novos integrantes da Guarda.

(Foto – Paulo MOsKa)

Gestores da SSPDS e Justiça vão à Assembleia expor sobre rebeliões e fugas

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Os secretários Delci Teixeira (Segurança Pública e Defesa Social do Estado) e Hélio Leitão (Justiça e Cidadania do Estado) comparecerão nesta quarta-feira, às 11 horas, na Assembleia Legislativa. Eles atendem a um requerimento do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT).

Os gestoras, participando do segundo expediente da sessão ordinária do Poder Legislativo, debaterão a situação registrada de tantas no sistema prisional – com morte de 18 internos e convocação da Força Nacional de Segurança pelo estado, e também as contantes fugas nos centros socioeducativos.

Também participarão do debate os gestores da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

PRB deve ir de pastor e radialista na peleja em Fortaleza

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O PRB vai mesmo disputar a Prefeitura de Fortaleza. Confirmou, nesta terça-feira, o deputado federal Ronaldo Martins, também pastor da Igreja Universal, adiantando que ele é o nome a ser ungido pelo partido em convenção com data a ser acertada.

Ronaldo Martins adiantou que a ordem do PRB é trabalhar seu crescimento, o que passa pela disputa nas Capitais.

Há uma tendência para que o PRB dispute com chapa própria. De acordo com o pré-candidato Ronaldo Martins, o nome do radialista Águia Dourado, é o cotado para a vice.

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Águia Dourado é repórter do programa policial “Cidade 190”, da TV Cidade.