Blog do Eliomar

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Tucano diz que oposição joga na tese de que Camilo apoiará a reeleição de Roberto Cláudio

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A oposição em Fortaleza já trabalha com a tese de que o governador Camilo Santana (PT) vai apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

É o que diz o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), afirmando que as parcerias constantes do governador com RC apontam para essa perspectiva. Na disputa governamental, Camilo teve o apoio do prefeito.

“Já está mais do que claro que a parceria administrativa de Camilo com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai desaguar na eleição de 2016. Só o PT é que não quer ver!”, acentua o parlamentar tucano, defendendo que seu partido lance candidato a prefeito.

Raimundo Gomes topa entrar numa parada onde, segundo o presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, entra também o deputado estadual Carlos Matos.

Desvio da finalidade nas atividades públicas como crime

Com o título “Reclusão e Ética Pública’, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda a realidade atual de tantos crimes praticados por autoridades públicas dos três Poderes. Ele defende a tipificação como crime do desvio da finalidade nas atividades públicas. Confira:

Os episódios lamentáveis noticiados, a cada dia, pela imprensa sobre a prática de crimes de toda espécie praticados por autoridades públicas dos três Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário -, impõem um controle e fiscalização mais rígidos por parte dos administradores, legisladores e julgadores porquanto deveriam ser exemplos de dignidade para o povo.

A despeito de haver no Código Penal artigos que, em princípio, poderiam alcançar servidores de quaisquer esferas públicas por atos de corrupção, existem, sim, muitos fatos que, embora deixem claras a intenção e a prática de ações ilegais contra o erário – em benefício de seu autor ou em favor de seu grupo, de sua corporação ou de sua instituição, e sempre em prejuízo da sociedade -, ainda não se acham alcançados pela lei como delito.

Criou-se, infelizmente, a falsa idéia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Ou melhor, quem estiver à testa do órgão estatal se achará também o senhor dos seus bens e das suas leis. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas.

É imprescindível a força da lei penal, o temor das grades, ou então o erário continuará como casa de ninguém. Talvez fosse aconselhável tipificar como crime o “desvio da finalidade nas atividades públicas”, acrescentando-o ao Código Penal, no Capítulo “Dos crimes praticados por servidor público contra a administração em geral”, pois o fim da atividade pública é o interesse coletivo e não a satisfação de vontades individuais ou grupais.

Com a adoção dessa medida, os agentes públicos de qualquer dos Poderes, caso não se conduzam com decência e honestidade, responderiam penalmente e jamais esqueceriam o que seja bem público, vale dizer, de toda a sociedade sob administração estatal e bem privado aquele que pertence ao indivíduo ou entidade particular. A pena cominada a esta tipificação penal deveria ser a de reclusão de dois a seis anos. Talvez, assim, se poderia alcançar à ética pública.

Nessa perspectiva, a vaidade e o interesse grupal ou corporativo não podem, sob qualquer pretexto, nem mesmo ao abrigo desta ou daquela instituição, confundir-se com a necessidade social ou interesse coletivo. Direito, justiça e dignidade devem ser bem dosadas, a fim de que não se misturem com desejos escusos e preconceitos mascarados.

A propósito, seria conveniente e oportuno também que as autoridades públicos de todos os Poderes do Estado tomassem conhecimento do “Código de Conduta para os Servidores Encarregados de Fazer Cumprir a Lei”, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, cuja Resolução expressamente preconiza que esses servidores “cumprirão em todo momento os deveres que lhes impõe a lei, servindo a sua comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, em consonância com o alto grau de responsabilidade exigido por sua profissão”.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Prefeito assina ordem de serviço para transformar Campo do Novo Ideal em Areninha

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar, às 18 horas desta quarta-feira, a ordem de serviço para construção da Areninha Rodolfo Teófilo (Regional III). O local, também conhecido como “Campo do Novo Ideal”, receberá investimento de R$ 1,3 milhão para a construção de uma área própria para a prática de esporte, lazer e convivência da população.

Com o início da obra, o antigo estádio, localizado na Rua Frei Marcelino, 1540, ganhará gramado sintético, reduzindo, assim, os custos de manutenção e ampliando a utilização do equipamento esportivo. Também novas redes de proteção, alambrados, arquibancadas, paisagismo, pavimentação, acessibilidade para cadeirantes, piso podotátil e terá as estruturas de vestiários e administração recuperados. A área do entorno também será totalmente requalificada com a restauração e urbanização da praça, reforma de passeios e nova iluminação com luz branca.

VAMOS NÓS – Neste Campo do Novo Ideal, nós, na adolescência, narrávamos os jogos do time da Parquelândia, o Paulistano. Tempo bom em que nossa “equipe esportiva” contava ainda com o repórter Flávio Pinto, hoje jornalista atuando no Cariri; e Esio Pinto, que chegou a ser árbitro da FCF, além de Jeomar Albuquerque, hoje funcionário da Secretaria da Saúde do Estado. Nossa equipe usava uma Rural.

Fortaleza fecha 2015 com a terceira demanda do Bolsa Família no País

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O secretário municipal Cláudio Ricardo (Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome) comemora: Fortaleza fecha 2015 com a terceira demanda do Programa Bolsa Família no País.

De acordo com ele, são 195 mil famílias nessa boca. Fortaleza, em matéria de liberações do benefício, só perde para o Rio e São Paulo.

O fato mostra que as grandes cidades continuam ricas em contrastes e pobres ainda em ações que enfrentem o apartheid social.  

Marcelo Mota assumirá presidência da OAB/CE em ato na sede antiga

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Marcelo Mota receberá o comando de Valdetário Monteiro.

A solenidade de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Marcelo Mota, está marcada para as 16 horas da próxima sexta-feira.

O ato, no entanto, não ocorrerá na majestosa nova sede da entidade, encravada na avenida Washington Soares (Bairro Edson Queiroz).

De acordo com a assessoria de imprensa da Ordem, acontecerá na sede atual, na rua Lívio Barreto (Bairro Dionísio Torres).

A nova sede, mesmo inaugurada, ainda passa por serviços de acabamento. Não conta, por exemplo, com sistema de refrigeração.

Homem que brigou com modelo foi o autor do homicídio

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“O agente penitenciário Renílson Garcia Araújo Lima, de 27 anos, confessou à polícia que matou o modelo e atleta Johnny Moura, no domingo, 27. Ele disse à Polícia que atirou em Johnny, após achar que o modelo teria abaixado o vidro do carro em que estava para continuar a briga que tiveram na festa. Esses e outros detalhes foram repassados pela delegada Socorro Portela em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 29.

Renílson ainda diz que não tinha a intenção de matar o Johnny. Os dois possuíam amigos em comum, por frequentarem as mesmas festas, mas não se conheciam. Os dois começaram a briga após Johnny reclamar de um assédio que a namorada dele teria sofrido por parte de Renílson. Renílson estava com a namorada e a cunhada na festa e teve a briga separada por participantes e seguranças da festa.

O suspeito do crime é filho de um escrivão da Polícia Civil. Ele teve a identidade profissional confundia com a de um policial civil por um segurança que separou a briga entre e Johnny. Por isso, circulava nas redes sociais boatos de que Renílson seria um policial. Outro boato, segundo a polícia, era de que o suspeito do crime estava em um carro Volvo. Renílson estava em um Honda Civic

Renílson foi preso na casa onde mora, no bairro Antônio Bezerra, por volta das 11h40min desta segunda-feira, 29. De acordo com a polícia, ele tentou fugir a pé, mas foi impedido pelos policiais. Com ele, a polícia apreendeu uma pistola .380, para a qual Renílson possuía porte de arma, já que era agente penitenciário. Ele disse aos policiais que pretendia entregar-se à polícia, tendo conversado com um advogado para tal. Renílson trabalhava na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL I), em Caucaia, onde estava desde 2013.”

(POVO Online)

O que torna Camilo diferente de Cid Gomes

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O jornalista Érico Firmo analisa o primeiro ano do Governo Camilo Santana, em sua Coluna no O POVO desta terça-feira. De lá, colhemos o tópico intitulado “Estilo de Governar”, onde ele faz a diferença entre Camilo e seu antecessor, Cid Gomes. Confira:

Uma diferença marcante que se percebeu foi um governador mais sóbrio, menos dado a pirotecnias. Talvez pelo momento de crises não permitir extravagâncias. Certamente por personalidade. É certo que Camilo se permitiu momentos de descontração, como ao jogar basquete e ensaiar passos de capoeira com integrantes da Central Única das Favelas (Cufa). Mas, o que importa, não se permitiu – até onde se sabe – excentricidades com dinheiro público.

Numa tentativa de síntese, o primeiro ano foi muito difícil e creio que Camilo não se saiu mal. Ensaiou a busca de soluções para problemas que, entretanto, permanecem. Avaliação conclusiva depende do que estar por vir e dos resultados que ainda precisam aparecer.

Reveillon 2016 – Prefeitura fará testes do show pirotécnico nesta quarta-feira

Do Site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta quarta-feira (30/12), a partir das 19 horas, acontecem os testes do show pirotécnico da festa de Réveillon. Os fogos serão posicionados no espigão da Rui Barbosa, na Praia de Iracema e terão duração de aproximadamente três minutos.

Na noite do réveillon, o show pirotécnico será o maior do Brasil, com 17 minutos. Serão 17 toneladas de fogos iluminando o céu da Capital cearense, a partir da 0h do dia 1º de janeiro. A queima será feita por radiofrequência e sincronizada com uma trilha sonora de diferentes gêneros musicais.

A expectativa é que mais de um milhão de pessoas assistam às atrações e participem da grande festa organizada pela Prefeitura de Fortaleza.

Hora de radicalizar a democracia

Com o título “Radicalizar a democracia”, eis artigo do superintendente estadual do Ceará, arquiteto urbanista Joaquim Cartaxo, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele destaca o Brasil no Índice de Democracia no mundo. Confira:

De acordo com a edição 2014 do Índice de Democracia do The Economist, o Brasil foi classificado no 44° lugar e a Noruega, em primeiro.

Esse índice divide os países nas categorias: democracias plenas, democracias imperfeitas, regimes híbridos e regimes autoritários. Para classificá-los nessas categorias, 60 indicadores são utilizados e distribuídos nos itens: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, participação política e cultura política.

O Brasil obteve o pior desempenho no item participação política que é calculado segundo as questões: a) comparecimento na eleição nacional; b) autonomia e voz no processo político de minorias étnicas, religiosas e outras; c) proporção de mulheres no legislativo; d) extensão da participação política associada à quantidade de membros em partidos políticos e organizações não governamentais; e) engajamento da população na política, considerando o percentual dos que têm interesse regular pela política; f) grau de preparo da população para tomar parte em demonstrações públicas e movimentos legais; g) percentual de adultos alfabetizados; h) interesse da população no noticiário político da mídia; i) esforços desenvolvidos pelas autoridades para promover a participação política da população.

Em 2018, o Brasil completará 30 anos ininterruptos de Estado de Direito Democrático. Motivo para sociedade comemorar muito, pois alcançaremos o maior período de democracia em 129 anos de república. 

Atentados a essa democracia ocorreram nesse período e ela resistiu bravamente. Exemplifica isso a tentativa de forjar um processo de cassação do mandato da presidente Dilma.

Os que desejam radicalizar a democracia para colocar o Brasil no grupo das democracias plenas fiquem mais alertas, mais unidos e mais organizados contra os que querem a democracia brasileira mais imperfeita como forma de atender seus interesses antirrepublicanos.

Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Danilo Forte diz que Hospital de Quixeramobim está fechado por causa de má gestão

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Danilo discursa durante ato em Quixeramobim.

“O Hospital de Quixeramobim é um exemplo de má gestão de aplicação de recursos. O governo estadual tenta justificar a volta da CPMF com crise na saúde, mas o problema, reitero, é de má gestão”, afirma o deputado federal Danilo Forte (PSB).

Ele esteve engajado num grupo de políticos que visitou o Hospital Regional de Quixeramobim, nessa segunda-feira. Ali, ele participou do ato que marcou o primeiro aniversário de um equipamento inaugurado, mas fechado.

Entre os problemas para que o hospital opere, está a falta de água em Quixeramobim (Sertão Central).

(Foto – Divulgação)

Luizianne endossa críticas de Rui Falcão à economia e ironiza parceria entre Camilo e RC

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=dSLACBtDS6Y[/youtube]

A deputada federal Luizianne Lins (PT) disse, nesta terça-feira, para o Blog que endossa as cobranças feitas pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, por mudança no modelo econômico do Governo Dilma Rousseff. Para ela, a concepção do ajuste fiscal, por mais necessário que seja, não pode recair sobre os ombros da classe trabalhadora.

Luizianne reconhece que o primeiro ano do Governo Dilma foi “muito tumultuado”, mas abre perspectivas favoráveis com a mudança no Ministério da Fazenda (saiu Joaquim Levy e entrou Nelson Barbosa). Sobre Eduardo Cunha, presidente da Câmara, a parlamentar observou que as coisas ficaram mais claras politicamente e o povo sabe quem estava agindo com chantagem contra o Governo.

Ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne prometeu dar continuidade, em janeiro próximo, às plenárias, nas regionais, para discutir a cidade e colocar a tese da candidatura própria do PT. Ela garante que candidatura própria é tese defendida pela direção nacional e por lideranças como Lula, até como forma do partido se defender diante de tantas críticas da direita.

Luizianne não poupou a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e disparou: “O sentimento das pessoas é de perda dos direitos”. Ela, no entanto, evitou definir-se como pré-candidata à Prefeitura.

Sobre a parceria do governador Camilo Santana (PT) com o prefeito em várias ações administrativas, evitou confronto. “É natural, respeito. Fazer o quê?!” , observou, reiterando que a gestão de Fortaleza está muito difícil, porque “existe um processo de estranhamento da cidade com o atual comandante do Executivo”.  Para ela, Camilo terá, no entanto, que se posicionar futuramente.

A cultura da violência e do álcool

Com o título “A cultura da violência e do álcool”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Uma boa reflexão. Confira:

O assassinato brutal do jovem de 22 anos que saia de uma festa, na madrugada de anteontem, soma-se a centenas de outros que ocorrem a cada mês em Fortaleza e no Ceará. É mais do itinerário da violência que marca as relações em nossa sociedade. É evidente que a banalidade que levou ao homicídio chama ainda mais a atenção para o ocorrido.

Não foi queima de arquivo e não foi disputa de território para comércio de drogas. São essas as duas explicações mais comuns que costumam ser usadas pelas autoridades para explicar os impressionantes índices de homicídios no Estado. Uma desavença banal entre jovens levou ao assassinato.

Pelos relatos até aqui conhecidos, um homem abordou a vítima ainda dentro do carro. Pela janela do passageiro da frente, o assassino segurou a cabeça do rapaz com a mão esquerda, puxou-a para fora e, à queima roupa, disparou um tiro usando a mão direita. Frio e, pelo visto, experiente. Uma execução com muitas testemunhas.

A generosidade da mãe da vítima, que disse perdoar o assassino, não diminui a responsabilidade das autoridades policiais de elucidar o crime e enquadrar seus autores. Foi mais um homicídio que, pelas circunstâncias, mostra o quanto a vida e a morte se tornaram banais entre nós. Mata-se com muita facilidade e pelos motivos mais torpes.

Na mesma manhã do homicídio, outro jovem oriundo da mesma festa atropelou e matou um cidadão, pai de duas crianças. Segundo as primeiras informações concedidas pela Polícia, o teste de alcoolemia do motorista deu positivo. O ocorrido compõe outro comportamento culturalmente banalizado: dirigir embriagado. Nessas festas, é fácil perceber o clima de apologia do álcool.

São muitos os casos e situações assemelhadas. As famílias dos chacinados (inocentes) do bairro Curió ainda clamam por justiça. Já se passaram quase 50 dias. 11 pessoas foram executadas. Todos esses crimes se enquadram no mesmo problema.

A violência se estabelece e se irradia quando as forças de segurança e de Justiça não funcionam a contento. Assim, a solução dos conflitos deixa de seguir os ritos institucionais. É tudo muito grave, mas há saídas. É preciso se espelhar nas sociedades que superaram um quadro de violência até mais grave.

Laboratório do Estado suspende exames em soropositivos porque MS não mandou material

O Laboratório Central do Ceará (Lacen) anuncia a suspensão, no período de 4 a 13 de janeiro próximo, do recebimento de amostrar para contagem de linfócitos Cd4 e Carga Viral. Em ofício, a direção diz que a suspensão ocorre porque o Ministério da Saúde só enviou material suficiente para este mês.

Esse material é o que mede a quantidade do vírus e o nível das defesas dos soropositivos. Por dia, só o Hospital São José faz cerca de 60 exames do gênero.

Inteirado disso, Vando Oliveira, representante da Rede Nacional de Pessoas Com HIV, mandou ofício ao Ministério da Saúde cobrando explicações.

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Ofício do Lacen/Ceará comunicando a suspensão.

A vez da Polícia Civil

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (29):

Depois de investir no fortalecimento da Polícia Militar – com resgate de promoções -, bem que 2016 poderia ser o ano da Polícia Civil. Há um pleito por valorização de uma categoria que, excluindo delegado, continua buscando melhorias salariais, mas, também, condições de trabalho.

A queixa é de pouca gente para muita investigação, no que acaba acumulando obrigações. Um exemplo: no 34º DP, que conta com cinco escrivães, nove inspetores, delegado e delegado adjunto, há 898 inquéritos registrados de janeiro até a última semana. Ou seja, há cerca de 75 inquéritos por mês, de todo gênero, exigindo investigação. Isso, sem falar que já foram mais de 26.900 boletins de ocorrência e quase 340 Termos Circunstanciais de Ocorrências (TCO).

Essa distrital opera 24 horas e continua sobrecarregada, de acordo com seu pessoal. Há necessidade de avaliação nesse contexto para que a máquina da segurança pública possa, na ponta, resolver casos e não só aparecer em situações que ganhem repercussão na mídia.

A Polícia Civil também precisa ter melhor tratamento. Em todos os sentidos.

Trabalhadores do HUWC e MEAC protestam contra salários atrasados

Trabalhadores da Maternidade Escola e Hospital das Clínicas em luta contra as demissões tiveram seus salários de novembro e 2ª parcela do 13º bloqueados pela UFC. Os cortes nos repasses referentes aos salários foram efetivados pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ao bloquear os repasses à SAMEAC dos trabalhadores que estão em greve e constam na primeira lista de despedidas, de forma genérica sob a alegação de que os contratos de trabalho encontram-se suspensos.

Nesta manhã desta terça-feira, o Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Saúde (SAMEAC/UFC) fará, a partir das 8 horas, nova plenária em frente à MEAC. Hora de avaliar a situação e planejar atividades no campo jurídico e de mobilizações.

 

UFC amplia prazo de inscrições para transferência de outras instituições de ensino superior

“A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará publicou um aditivo ao Edital nº 37/2015 (http://goo.gl/nuuMC3), referente ao processo de transferência de outras instituições de ensino superior (IES) e admissão de graduados para o semestre letivo 2016.1. O aditivo altera as datas de inscrição, que passa a ser de 5 a 14 de janeiro. O prazo anteriormente previsto era de 5 a 7 de janeiro.

A UFC disponibilizará 561 vagas nos campi de Fortaleza, Sobral e Quixadá, sendo 461 vagas para a transferência de outras IES e as 100 restantes para admissão de graduados. O quantitativo de vagas por curso, sede e turno está especificado no Edital nº 37/2015 (http://goo.gl/0Ope66).

Os candidatos que desejam concorrer às vagas do edital precisam ter comparecido a todas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de pelo menos uma das seguintes edições do Exame: 2013, 2014 ou 2015. Caso o candidato tenha participado de mais de uma dentre essas edições do ENEM, será considerada a edição onde o candidato obteve maior nota final.

O requerimento de inscrição será admitido exclusivamente via Internet, através do link a ser disponibilizado no site da Pró-Reitoria de Graduação, a partir das 9h do dia 5 de janeiro de 2016 até às 23h59min do dia 14 de janeiro de 2016, observado o horário de Fortaleza. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá responder a um questionário socioeconômico para que sua solicitação de inscrição on-line seja efetivada.

SERVIÇO

*Mais informações, como normas para inscrição, lista de documentos necessários e procedimentos para matrícula, podem ser conferidas no Edital nº 37/2015 (http://goo.gl/0Ope66).

*A divulgação do resultado final e do calendário de matrícula dos aprovados está prevista para 17 de fevereiro de 2016.”

(Site da UFC)

IFCE garante campi no Interior cearense

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Virgílio Araripe é o reitor do IFCE.

A Reitoria do IFCE mandou nota para o Blog com explicações sobre projeto, de autoria do líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, criando unidades do Instituto no Interior, mas que acabou arquivado. Confira:

Nota de esclarecimento sobre os novos campi do IFCE

A Reitoria do Instituto Federal do Ceará (IFCE), em relação à implantação dos campi de Acopiara, Boa Viagem, Horizonte, Itapipoca, Maranguape e Paracuru, vem esclarecer que:

1 – A criação de novos campi de institutos federais é competência do Poder Executivo, está prevista na Lei nº 11.892/2008, que deu origem à rede federal de educação profissional tecnológica, nos termos da Constituição Federal. A implantação das unidades de Acopiara, Boa Viagem, Horizonte, Itapipoca, Maranguape e Paracuru se refere à terceira fase da expansão dos institutos federais no Brasil e foi anunciada pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

2 – A implantação dessas seis novas unidades obedece às seguintes etapas: (I) escolha, pelo Ministério da Educação (MEC), dos municípios a serem contemplados com os campi entre aqueles que manifestaram interesse; (II) doação de terreno pela prefeitura do respectivo município precedida de estudos técnicos para aferir a viabilidade da construção no espaço; (III) licitação e elaboração de projeto técnico; (IV) licitação e obra; (V) realização de pesquisas e audiências públicas com a participação das comunidades locais para definição dos cursos a serem ofertados; (VI) aquisição de equipamentos e mobiliário. Os recursos necessários, da ordem de R$ 60 milhões, foram garantidos ao IFCE por meio de orçamento de investimento repassado pela Secretaria de Educação Tecnológica do MEC (Setec/MEC).

3 – O campus de Itapipoca foi inaugurado em janeiro de 2015 e funcionou durante o primeiro ano com a oferta de cursos de formação inicial e continuada e/ou do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). No início de fevereiro de 2016, o campus dá início a suas primeiras turmas de cursos técnicos regulares, ofertando, inicialmente, formações em Mecânica e em Edificações.

4 – O campus de Boa Viagem já está com 95% de obras prontas, as quais devem ser finalizadas em janeiro de 2016. A inauguração da referida unidade será agendada junto à Setec/MEC. Os campi de Horizonte e Paracuru têm previsão de terem suas obras concluídas no decorrer do primeiro semestre de 2016, devendo começar a funcionar no semestre seguinte. Os campi de Acopiara e Maranguape têm previsão de terem suas obras cocluídas no segundo semestre de 2016, devendo funcionar no início de 2017.

5 – Todos os seis campi citados têm orçamento de custeio próprio, repassado pela Setec/MEC, não impactando o funcionamento das demais unidades do IFCE.

6 – Todos os seis campi já têm vagas de docentes e técnicos administrativos prevista no quadro de servidores da instituição, além de cargos de direção e funções gratificadas asseguradas pela Setec/MEC, às quais serão ocupadas à medida que as unidades entrem em funcionamento (por meio da realização de concursos de remoção, aproveitamento de concursos públicos vigentes, redistribuições e lançamento de novos certames).

7 – Pelo exposto acima, o arquivamento do projeto de lei nº 2476/2011, no último dia 4 de dezembro, o qual consistia em uma proposta de indicação ao Poder Executivo Federal, em nada afeta a criação e o funcionamento desses campi.

8 – Os seis novos campi terão capacidade de atender, quando estiverem funcionando em sua plenitude, 7200 alunos nas regiões metropolitana e Centro-sul, do Litoral Oeste e do Sertão Central do Estado, contribuindo para a transformação das localidades onde estão sendo instalados.

9 – O IFCE defende a expansão dos institutos federais como uma política de Estado, que tem garantido, há sete anos, de forma democrática e sistêmica, educação profissional e tecnológica de qualidade a todas as localidades do Brasil e do Ceará.

Em 28 de dezembro de 2015,

* Reitoria do Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Ceará fecha 2015 como recordista de transplantes

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Do Site da Secretaria da Saúde do Ceará:

2015 já é o melhor ano de toda a história dos transplantes no Ceará. Neste ano, até esta segunda-feira, foram realizados 1.409 transplantes de órgãos e tecidos. Superou o recorde anterior de 2014, ano em que o total de transplantes ficou em 1.399, e de todos os anos desde que a Central de Transplantes do Estado foi implantada, em 1998. O ano registra ainda o maior número de transplantes de córnea, fígado e medula óssea da série histórica, a três dias do fim do ano. Em relação ao ano passado, foram realizados também mais transplantes de coração, rim/pâncreas e valva cardíaca. No total, foram realizados em 2015 no Ceará 262 transplantes de rim, 6 de rim/pâncreas, 24 de coração, 197 de fígado, 4 de pulmão, 76 de medula óssea (66 autólogos e 10 alogênicos), 814 de córnea, 14 de esclera e 12 de valva cardíaca.

O pintor Francisco Franklin Vaz, 39 anos, pode dizer que recebeu o maior presente de sua vida neste natal. No dia 24 de dezembro ele passou por um transplante e ganhou um novo rim no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), da rede pública do Governo do Estado. Morador de Itapipoca, Francisco sofria de insuficiência renal e para sobreviver dependia da hemodiálise desde 2010. “ Nunca perdi a esperança em dias melhores. Acredito que agora, com esse novo rim, poderei viver com menos preocupação, menos sofrimento. Primeiramente, só penso em fazer direitinho o tratamento e depois é batalhar por uma vida melhor”, afirmou.

Pela primeira vez desde 2007, a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos e Tecidos (ABTO) registrou no primeiro semestre do ano diminuição na taxa de potenciais doadores, de doadores efetivos e no número de transplantes de rim, de fígado e de pâncreas em relação ao ano anterior. A elevada taxa de recusa familiar, da ordem de 44% das entrevistas realizadas, persistia como o principal obstáculo para a efetivação da doação. O Ceará registrou de janeiro a junho deste ano 64 recusas familiares (43%) em 150 entrevistas para captação de doadores de órgãos e tecidos realizadas no semestre. No período foram notificados 260 potenciais doadores. Desses, 84 foram doadores efetivos (19,0 pmp) e 77 (17,4 pmp) tiveram órgãos transplantados.

Esse quadro começou a ser modificado a partir de julho. Em termos comparativos, nos primeiros três meses do ano foram realizados 373 transplantes em 2014 e 350 em 2015. No segundo trimestre, o placar ficou em 346 a 296. Já entre julho e setembro, o número de transplantes foi maior em 2015 – 408 para 347 no ano passado. No quarto trimestre o resultado está em 355 transplantes em 2015 e 333 em 2014. O Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) do período janeiro-setembro de 2015, publicado pela ABTO identifica a tendência de aumento dos transplantes no segundo semestre.

“A notícia positiva é o contínuo aumento nos transplantes cardíacos, de 13,2% no número e de 6,2% na taxa pmp (1,7 pmp). Desde 2011, houve aumento de 120%”, registra a publicação, que também faz menção ao desempenho do Ceará. “O número de transplantes hepáticos aumentou 0,7%, enquanto que a taxa pmp (de 9,2 para 8,7) caiu 5,4%. Destacaram-se o DF (23,9 pmp) e CE (22,6 pmp)”. O Ceará registrou de janeiro a setembro 90 recusas familiares (38%) em 235 entrevistas para captação de doadores de órgãos e tecidos realizadas. No período foram notificados 386 potenciais doadores (58,2 pmp). Desses, 141 foram doadores efetivos (21,3 pmp) e 119 (91%) tiveram órgãos transplantados.”