Blog do Eliomar

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Febre aftosa – Começa segunda etapa da vacinação no Ceará

boi

A Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), informa: está aberta a temporada da vacinação contra a febre aftosa no Estado e que vai se estender até o dia 2 de dezembro. As vacinas já estão disponíveis nas revendas de produtos veterinários. Criadores de bovinos e bubalinos são convocados a vacinar seu rebanho.

Esta é a segunda etapa da campanha de vacinação neste ano, que tem como meta imunizar no mínimo 95% do rebanho cearense. O estado conta com aproximadamente 2,582 milhões de cabeças de bovinos.

A multa para quem não vacinar seu rebanho e fazer a declaração é de R$ 16,00 por cabeça de animal não vacinado. O produtor ficará ainda impedido de tirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), que garante o trânsito animal para outras localidades.

DETALHE – O Ceará foi reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal como zona livre internacional de febre aftosa com vacinação em maio de 2014.

 

Prêmio Santander Universidades – Aluno da UFC está entre finalistas nacionais

Um projeto da Universidade Federal do Ceará está entre os finalistas do Prêmio Santander de Universidades. Anderson Morais, estudante do Curso de Direito, disputa o prêmio da categoria Empreendedorismo com outros 14 finalistas de todo o País. O projeto dele está entre 55 selecionados dos mais de 23 ml inscritos. Os grandes vencedores do prêmio serão conhecidos no próximo dia 19, em cerimônia nacional, em São Paulo, e receberão R$ 100 mil, cada, além de bolsas de estudos.

Anderson participa da competição com o projeto Agenda Kids, uma ferramenta multiplataforma que facilita a comunicação entre pais, filhos e escolas. Por meio da ferramenta, os pais recebem, via celular, informações sobre atividades, comunicados, eventos, mensagens, resumo do dia da criança, cardápio, plano de aula, dentre outros assuntos. Segundo Anderson Morais, trata-se de uma forma de integrar as famílias na rotina escolar dos filhos, melhorando o diálogo com as instituições.

O estudante da UFC afirma que a Agenda Kids é utilizada por mais de 130 escolas, em vários estados brasileiros. O projeto já foi premiado pelo Desafio Inovação na Educação (Menção Honrosa – Ideias mais Inovadoras na Educação 2014), StartEd Lab Fundação Lemann (startup selecionada) e Campus Party Recife (Inovação 2015). Anderson, que está concluindo o Curso de Direito, diz que irá se dedicar integralmente ao projeto quando se formar.

Prefeitura vai construir o Conselho Tutelar Referencial

foto roberto cláudio prefeito

Vem aí o O Conselho Tutelar Referencial. O projeto é da Prefeitura de Fortaleza e terá a finalidade de fortalecer e consolidar o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, atendendo este público com direitos violados ou ameaçados de violação e seus familiares. Nesta quarta-feira, às 9 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) assinará a ordem de serviço do empreendimento que será construído na avenida Alberto Craveiro, s/n, ao lado do Centro de Saúde Edmar Fujita, no bairro Castelão.

A implantação do novo Conselho faz parte do Programa “Conselho Tutelar Referencial – Meu Lugar na Cidade”, proposto pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos – SDH. Atualmente, a cidade de Fortaleza conta com seis Conselhos Tutelares.

A existência de um Conselho Referencial promete proporcionar maior qualidade aos seus usuários, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, haja vista que o equipamento contará com arquitetura padronizada e acessível aos deficientes, de forma a ser um espaço humanizado e de referência ao atendimento de seu público alvo.

Plantão do feriadão – TJ do Ceará registrou três habeas corpus e um agravo de instrumento

“A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou três habeas corpus e um agravo de instrumento durante plantões desse fim de semana e feriados. Nenhum dos pedidos foi atendido.

Na sexta-feira (30/10), ponto facultativo em virtude do feriado do Dia do Servidor Público, a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha negou habeas corpus (nº 0001754-13.2015.8.06.0000) para o caminhoneiro Raimundo Cleber Bezerra, preso em flagrante no dia 24 de outubro com entorpecentes e munição calibre 38.

O acusado alegou que estaria sofrendo coação ilegal em razão do Juízo de 1º Grau não ter apreciado, até o momento, pedido de liberdade com pagamento de fiança. Para a plantonista, “as alegações do impetrante encontram-se despidas de fundamentos hábeis à constatação de coação ilegal que justifique a concessão de medida liminar”.

Ainda no mesmo dia, a magistrada deixou de conhecer agravo de instrumento (nº 0001753-28.2015.8.06.0000) em favor de Diógenes Lavor Bezerra, que requereu a anulação de três questões de prova do concurso para o cargo de perito criminal, bem como a participação dele no restante do processo seletivo, organizado pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

A plantonista destacou que o requerente não juntou aos autos cópias de “peças obrigatórias”, que na opinião da desembargadora “obsta o conhecimento deste agravo, eis que ausente requisito de admissibilidade, necessário a sua regularidade formal”.

Já no domingo (1º/11), o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho não conheceu o habeas corpus (nº 2015.00062.6) de Paulo Ernesto Lopes da Silva, que argumentou estar preso em condições precárias. O magistrado explicou que “compulsando detidamente os autos, verifica-se que o feito não está acompanhado de documento essencial para o cotejo da tese desenvolvida”.

No mesmo dia, também deixou de conhecer habeas corpus (2015.00063.7), com pedido de liberdade para Francisco Edilson Barboza Lima Casciano. O detido defendeu que as condições do local onde está preso podem prejudicar sua saúde.

O desembargador entendeu que “mostra-se inarredável reconhecer que a pretensão posta neste remédio constitucional em regime de plantão, poderia ter sido objeto de ação própria em período regular de distribuição”. Por essa razão, determinou a devolução dos autos à Secretaria Judiciária para posterior redistribuição.”

(Site do TJ/CE)

PHS deve disputar a Prefeitura, mas deputado Adail Carneiro reafirma apoio a Roberto Claúdio

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) vai manter apoio à reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), mesmo tendo seu partido decidido que vai lançar candidato próprio em 2016.

O nome do PHS para a disputa é o do seu presidente regional, o deputado estadual Tin Gomes.

“Minha situação ainda não posso colocar de maneira definitiva, mas meu trabalho como deputado federal será apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio”, disse, nesta terça-feira, o deputado Adail Carneiro, que informou ter colocado essa sua posição para a direção nacional do seu partido na última semana.

 

Depósitos judiciais – OAB/CE pede a Conselho Federal que analise constitucionalidade de lei estadual

Sobre a peleja entre Governo e Associação Cearense dos Magistrados (ACM) em torno da verba dos depósitos judiciais, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, divulgou sua posição em nota oficial. Confira:

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, considerando o deferimento de medida liminar exarada pelo ministro do STF, Teori Zavascki, em 29/10/2015, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5353-MG, promovida pela Procuradoria Geral da República para impugnar a totalidade da Lei Estadual 21.720/15-MG, que determina “a utilização de depósitos judiciais em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para custeio da Previdência Social, pagamento de precatórios e assistência judiciária e amortização de dívida com a União”, e considerando, ainda, a total similitude com o Projeto de Lei 76/2015, do Governo do Estado do Ceará, deliberou pelo imediato encaminhamento ao Conselho Federal da OAB, entidade legitimada para ADI em conflito de competência de lei estadual e federal, Pedido de Providências, em caráter de urgência, para análise de constitucionalidade da norma cearense que guarda paralelismo na forma e na aplicação dos depósitos judiciais confiados ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A decisão do Supremo Tribunal Federal tem, em análise perfunctória, futuro alcance prático com possível repercussão geral na utilização dos depósitos judiciais dos tribunais de justiça, exigindo imediata apreciação de ajuizamento de ADI pelo Conselho Federal da OAB para análise do mérito, qual seja, o conflito de competência entre União e Estados para legislar sobre depósitos judiciais e a utilização dos recursos financeiros das partes e da advocacia pelo poder público estadual. A referida matéria já é objeto da ADI 5072-RJ e ADI 5365-PB em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

*Ordem dos Advogados do Brasil,

Seccional Ceará.

Eleições 2016 – PMDB terá programa “Mulher em Ação”

foto eunício oliveira

O PMDB Mulher do Ceará realizará, no próximo sábado, o ato de lançamento do programa “Mulher em Ação”. O evento acontecerá, a partir das 8 horas, no Hotel Beira Mar. a ordem é reunir representantes de vários segmentos ligados às mulheres no Estado.

O senador Eunício Oliveira fará o discurso de abertura, enfatizando a importância de se aumentar a participação e representação da mulher na  política.

Principalmente de olho em 2016.

Natal de Luz já está sendo preparado

Natal de luz de Iguatufoto:Fabio Limaem 08.01.2012

Vem aí o Natal de Luz 2015.

Para um maior brilho, a parte da frente do Hotel Excelsior está recebendo uma nova pintura, como também começou a costura das roupas dos componentes do cortejo e a construção dos carros alegóricos que, nesta edição, terão como palco as ruas que ficam próximas da Praça do Ferreira (Centro).

O Coral de Luz, com cerca de 102 integrantes oriundos das escolas públicas de Fortaleza, já ensaia o repertório exclusivo de músicas natalinas para apresentação na sacada das janelas do Hotel Excelsior.

Ainda na primeira semana deste mês, alguns logradouros da cidade começarão a ser decorados com os adereços do Natal de Luz. Neste ano, como símbolo maior a jangada.

Operação Sorriso – 72 crianças passaram por cirurgia

equiiopee

Os apóstolos da infância.

O Hospital Infantil Albert Sabin encerrou mais uma etapa do mutirão de cirurgias para correção de fissuras labiopalatais em parceria com a equipe de profissionais voluntários do Programa Humanitário Operação Sorriso.

Do dia 30 de outubro a 2 de novembro, 72 crianças foram operadas pelos especialistas do hospital e do programa humanitário, uma a menos que o previsto inicialmente. A próxima fase do mutirão será a avaliação pós-operatória que acontecerá nesta quinta-feira, 5, a partir das 8 horas, no Hospital Albert Sabin.

Segundo a fonoaudióloga Evelin Gondim, coordenadora do Núcleo de Atendimento Integrado ao Fissurado (Naif), do Albert Sabin, as equipes médicas verificarão a cicatrização e a necessidade de medicação. A recuperação da cirurgia de lábio leporino é a mais rápida, mas a da fenda palatina necessita de acompanhamento fonoaudiológico e outros cuidados.

Prefeitura do Crato deve custear cirurgia para paciente com cálculo renal

“A 7º Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que o Município do Crato (Região do Cariri), custeie procedimento cirúrgico para paciente diagnosticada com nefrolitíase (cálculo renal). Foi fixada multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da medida. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

Segundo o desembargador, “é responsabilidade da Administração priorizar a saúde pública, gerindo da melhor forma os recursos de que dispõe, com a implementação de programas sociais que viabilizem, de fato, e sem prejuízo de continuidade, o fornecimento de medicamentos, tratamentos médico e cirúrgicos imprescindíveis a quem deles necessitar”.

De acordo os autos, no inicio deste ano, uma paciente com pedras nos rins precisou fazer cirurgia em caráter de urgência. O procedimento indicado por médico não é coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sem condições de arcar com os custos, avaliados em R$ 19.300,00 ela ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, para que o ente público providenciasse a cirurgia.

Em 14 de abril deste ano, o Juízo da 1ª Vara Cível do Crato deferiu o pedido, determinando que o município custeasse a realização da cirurgia indicada à paciente. Em caso de descumprimento, estabeleceu multa diária de R$ 1 mil.

Inconformado, o ente público interpôs apelação (nº 0036535-76.2014.0071) no TJCE. Sustentou que não nega o direito de tratamento à paciente, mas ressalta que todas as prestações relacionadas à saúde precisam passar por processo licitatório que demanda um certo tempo. Alegou também que, em muitos casos, em obediência às liminares, o município é obrigado a cumprir uma obrigação que não é sua e sim do Estado.

Ao analisar o recurso na sessão da quarta-feira (28/10), a 7ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. Segundo o desembargador Francisco Bezerra, “é inaceitável que o direito à saúde, indissociável do direito à vida, seja preterido por questões burocráticas, econômicas ou financeiras. A inviolabilidade do direito à vida deve prevalecer em relação a qualquer outro interesse estatal”.

(Site do TJ/CE)

 

Juazeiro do Norte será sede da Feira do Empreendedor do Cariri

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Tudo pronto para a I Feira do Empreendedor do Cariri – FE Cariri 2015. Acontecerá de 25 a 28 deste mês, em Juazeiro do Norte, e se constituirá como o maior evento de empreendedorismo do Estado e primeira feira do gênero do interior.

A organização é do Sebrae que, na quinta-feira, às 19 horas, estará lançando o evento e divulgando todos os seus detalhes numa coletiva, no Hotel I’UA, tendo à frente o superintendente do órgão, Joaquim Cartaxo.

A Feira do Empreendedor do Cariri terá como tema “Oportunidades para inovar e crescer”. A ideia é que, durante os quatro dias do evento, a FE Cariri 2015 movimente a economia e inspire novos empreendedores, trazendo para a Região do Cariri a criação de novos negócios.

Prefeito de Vitória falará sobre gestão para filiados do PPS do Ceará

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O prefeito de Vitória (ES), Luciano Resende (PPS) virá ao Ceará dar palestra sobre Gestão Pública para membros do seu partido, dentro de um ciclo de debates voltado para pré-candidatos a cargos eletivos em 2016.

A informação é do presidente estadual da sigla, Alexandre Pereira, adiantando que a visita do prefeito capixaba ocorrerá mês que vem. A ação faz parte da estratégia do PPS de apresentar candidatos comprometidos com uma gestão técnica e que esteja de acordo com a política atual de ajuste fiscal.

“O prefeito Luciano Resende é hoje um dos mais bem avaliados do País. Ele tem muito o que falar para nossos filiados”, destaca Pereira.

A VDP e os riscos dos equívocos

Editorial do O POVO, desta terça-feira (3), aponta exagero na convocação dos 43 vereadores de Fortaleza, por parte do Ministério Público, na correta investigação sobre desvios da Verba de Desempenho Parlamentar. Confira:

Ao mesmo tempo em que merece elogios, a investigação sobre desvios da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) na Câmara de Fortaleza precisa manter-se atenta para que se mantenha absolutamente dentro dos parâmetros legais. O risco é que, mais tarde, a investigação seja anulada por instâncias superiores da Justiça por causa de possíveis irregularidades cometidas no trabalho de levantamento de provas.

Até aqui, as investigações da 18ª Promotoria de Justiça Criminal e da 24ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, em parceria com a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), já resultou na prisão de servidores do Legislativo e na renúncia de dois vereadores. Um deles chegou a ficar em prisão temporária.

Em sua nova fase, o trabalho de investigação decidiu notificar os 43 vereadores da Casa para que sejam ouvidos acerca do uso da Verba de Desempenho Parlamentar. Nesse ponto, talvez persista um exagero que pode se transformar em um equívoco.

Como os investigadores já estão bem adiantados no que diz respeito ao funcionamento do esquema de desvios, o ideal é que se busque ouvir apenas vereadores que sejam identificados por suspeitas de má conduta. Ouvir a todos de forma indiscriminada, além de demorado e trabalhoso, acaba por misturar o joio ao trigo.

Além disso, há muitos vereadores que iniciaram seus mandatos somente em janeiro de 2013. Como as investigações estabeleceram como foco o período dos últimos sete anos, se prevalecer esse raciocínio, os investigadores serão também obrigados a ouvir a leva de vereadores que exerceu mandato na Legislatura passada, usou a VDP anos a fio, mas não consegui se reeleger em 2012.

É importante que a sociedade tenha a clareza de que o ato de “ouvir” esclarecimentos não configura suspeitas ou denúncia contra os vereadores arguidos. Nesse ponto, deve-se registrar que o comando da Casa tem agido corretamente ao não criar obstáculos às investigações e estar sempre pronto a conceder os necessários esclarecimentos.

Nesse ponto, registre-se também que, diante dos fatos, a Câmara deu um sinal positivo ao, enfim, disponibilizar em seu portal os relatórios com gastos da VDP de cada vereador.

IJF-Centro vive a velha romaria de ambulâncias do Interior

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No Instituto Dr. José Frota, do Centro, nos últimos dois meses, subiu de 49% para 57% o número de pacientes ali atendidos oriundos do Interior.

Ou seja, a rede de saúde implantada no Interior não vem dando conta do recado. O IJF continua concentrando atendimentos no Estado e sendo mantido pela Prefeitura de Fortaleza sem qualquer contrapartida com outras gestões municipais.

Chico Lopes afirma que Cunha vai ser cassado. “Mas vai dar trabalho”, avisa o parlamentar

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) disse, nesta terça-feira, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, vai ser cassado. Cunha é acusado de ter mentido, ao omitir contas na Suiça descobertas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

De acordo com Chico Lopes, a cassação virá, mas Cunha dará muito trabalho, pois “é o dono da bola” e não tem limites.

Chico Lopes aproveitou para fazer uma indagação: por que a Justiça é tão rápida quando se trata de petista e tão lenta quanto a Eduardo Cunha?

Fiec promove seminário sobre oportunidade de negócios em Cuba

11-11-11- NATAL 3 X4  BETO STUDARTFOTO/ADRIANO ABREU/H/SELECIONADAS

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) realizará nesta quarta-feira, das 8h30min às 11 horas, em seu auditório, o Seminário de Oportunidades de Negócios e Investimentos em Cuba. A coordenação é do Centro Internacional de Negócios (CIN), da Fiec, e Embaixada da República de Cuba.

O objetivo, segundo Beto Studart, presidente da federação, é incrementar o comércio entre o Ceará e Cuba através de informações comerciais. Serão discutidas oportunidades de investimentos em Cuba e a Zona de Desenvolvimento Especial do Porto de Mariel, além de exportação para Cuba e promoção do destino turístico.

SERVIÇO

As inscrições para o Seminário de Oportunidades de Negócios e Investimentos em Cuba são gratuitas, as vagas são limitadas e podem ser feitas através do seguinte link: http://www.cin-ce.org.br/?st=servicos-curso-pre-inscricao&ofertaid=235.

Sejus discute nesta terça-feira promoções dos agentes penitenciários

O secretário da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, recebe na tarde desta terça-feira (3) o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, para discutir as promoções dos agentes penitenciários, processo finalizado em setembro passado, mas que ainda se encontra na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

“São profissionais que foram reconhecidos, assim como acontece todos os anos, 30% por antiguidade e 30% por desempenho, assim me sinto na obrigação de acompanhar o processo de perto”, comentou Barbosa.

Na próxima terça-feira (10), a reunião do Sindasp/CE será com o governador Camilo Santana, às 9 horas, no Palácio da Abolição, quando será tratada a elevação da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER). A reunião foi agendada no último mês, pelo chefe do Gabinete, Élcio Batista.

Líder do Pros quer afastamento de Cunha

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, disse, nesta terça-feira, que está a favor do afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha. Ele disse que não assinou requerimento de grupo de parlamentares que pedia a renúncia de Cunha, porque não havia prova concreta de delito praticado por ele.

Com o avanço da investigação da Operação Lava Jato encontrando contas do presidente da Câmara na Suiça, o deputado Domingos Neto afirmou não ter mais razões para a manutenção de Cunha à frente da Casa.

A Comissão de Ética da Cãmara vai tratar do assunto nesta terça-feira.

Assembleia Legislativa abre em Sobral ciclo de debates sobre Orçamento do Estado 2016

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Evandro, Júlio César e Walter Cavalcante – debate sobre orçamento.

Nesta terça-feira pela manhã, a Assembleia Legislativa promoverá  em Sobral (Zona Norte) um debate sobre a proposta orçamentária 2016 e Plano Plurianual 2016/2019 do Estado. O evento faz parte de uma série de encontros do gênero que serão realizados antes da aprovação dessas matérias. O local é o auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA).

O orçamento para ano que vem tem previsão de R$ 24,3 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões para investimentos.

O líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT, seguiu agora há pouco com os deputados Júlio César (PTN) – que presidente a Comissão de Orçamento, e com Walter Cavalcante (PMDB).

Debates

Os próximos encontros desse tipo ocorrerão em Juazeiro do Norte, dia 9; em Quixeramobim, dia 10; e em Fortaleza, dia 11.

(Foto – AL/CE)

Bancários assinam cordo salarial nesta terça-feira com a Fenaban

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores das Instituições Financeiras (Contrafi) vai assinar, às 15 horas desta terça-feira, em São Paulo, com a Federação Nacional dos bancos (Fenaban), o acordo salarial que pôs fim á greve da categoria.

O diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará, Tomaz de Aquino, que viajou para participar do ato, ao lado do dirigente local do sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, comemora o acordo a ser assinado, observando que houve avanços.

O acordo envolve os bancários do setor privado e particular. A categoria obteve, entre alguns avanços, 10% de reajuste salarial.