Blog do Eliomar

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Eleições em Itapipoca – Cid apoia nome contra o PDT

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O ex-governador Cid Gomes (PDT) conferiu, nesta sexta-feira, em Itapipoca (Litoral Oeste), a convenção do PSD que oficializou a candidatura da presidente da Câmara Municipal, Paulinha Braga, à Prefeitura. No mesmo palanque, também estavam os deputados estaduais pedetistas Evandro Leitão e Robério Monteiro.

Cid fez discurso apregoando renovação. Paulinha é vereadora de primeiro mandato. Ela se aproximou de Cid em dezembro de 2013 quando o então governador esteve em Itapipoca para consertar pessoalmente vazamento de uma adutora. À época, a vereadora hospedou Cid em sua casa.

Já o prefeito Dagmauro Moreira (PT) concorre à reeleição. O PDT de Cid lançou o atual vice-prefeito, Geraldo Gomes, enquanto o PSDB aposta no ex-prefeito João Barroso.

10 Anos – Inspiradora da Lei Maria da Penha manda artigo para Blog

Com o título “10 Anos da Lei Maria da Penha”, eis artigo que Maria da Penha (ela dá nome a essa lei que garante proteções para as mulheres), manda para o Blog. Confira:

Diante do atual Século é interessante observar que o desdobramento histórico dos direitos humanos, desde o registro cronológico da civilização é o que ainda hoje constitui um grande desafio, no que se refere, por exemplo, a igualdade entre homens e mulheres. Em 2016, no nosso país, ainda persiste o cenário de debates intensos para explicar as nossas crianças, jovens e adultos por que em mulher não se deve bater, espancar, maltratar, estuprar e violentar.

Investimos em horas de palestras, encontros, conferências, simpósios, aulas, em mídias, em políticas públicas para convencer uma população de mais de 200 milhões de habitantes que não se deve bater e assassinar mulheres porque são mulheres.

Bem, este ainda é o contexto que persiste após os 15 anos de início deste novo século. Pois, ao ouvirem este meu discurso, até então, rapidamente, vem as vossas consciências, de que SIM! É UM ABSURDO SE BATER EM MULHER! SIM, É TERRÍVEL HAVER EM NOSSA SOCIEDADE ESPAÇO PARA ESTUPROS COLETIVOS! SIM, É TERRÍVEL SABER QUE MULHERES CASADAS SÃO COTIDIANAMENTE ESTUPRADAS, CASO SE RECUSEM A MANTER RELAÇÕES SEXUAIS COM OS SEUS MARIDOS OU COMPANHEIROS. SIM, É UM ABSURDO SABER QUE EXISTEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE, NESTE MOMENTO ESTÃO SENDO VIOLENTADAS PELOS SEUS PAIS.

Aqui, neste momento de breve reflexão sobre os 10 anos da LEI 11.340/06 – Lei em que emprestei o meu nome em razão dos crimes que foram cometidos contra mim e só reconhecidos pelo Estado Brasileiro em razão das pressões internacionais, acredito que todas e todos devem concordar que devemos colocar um fim na Violência contra as Mulheres. É claro que todas e todos nós concordamos com fim da Violência; mas o que estamos fazendo para que isto ocorra? Quantos de nós ainda reproduz piadas e adágios que dizem que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, “ele pode não saber porque está batendo mas, ela sabe muito bem porque está apanhando”, entre outros? Esta questão poderia ser facilmente respondida se todas e todos nós reconhecêssemos que as mulheres que estão ao nosso lado, à frente ou atrás, no passado, no presente ou no futuro, de qualquer classe social, etnia e cultura, enfim dos mais diversos segmentos, indiscutivelmente merecem ter os seus direitos ampliados, garantidos e protegidos pelas leis, respeitados e reconhecidos por toda a sociedade.

Ao completar 10 Anos a Lei Maria da Penha enfrenta vários desafios, em meio a desconfianças quanto a sua legitimidade e aspectos positivos sobre a sua aplicabilidade. Porém, é importante ressaltar que a Lei Maria da Penha contribuiu positivamente para alteração comportamental entre autores da violência e vítimas, destacando três principais indicadores para essa mudança

  1. aumento do custo da pena para o agressor;
  2. aumento do empoderamento e das condições de segurança para que a vítima pudesse denunciar; e 3) aperfeiçoamento dos mecanismos jurisdicionais, possibilitando ao sistema de justiça criminal que atendesse de forma mais efetiva os casos envolvendo violência doméstica.

É verdade que por muito tempo o Estado brasileiro se omitiu e foi ineficaz ao tratar de questões referentes a gênero. Prova isto a acusação em que recebeu da Organização dos Estados Americanos (OEA), por ser negligente aos casos de violência doméstica praticada contra as mulheres. No meu caso, foram 19 anos e seis meses buscando por justiça através do cumprimento das leis na tentativa de salvaguardar a minha dignidade. Contudo, antes e depois do meu caso, ainda presenciamos práticas do descaso público, em muitas localidades deste País que apresenta mais de 5 mil e quinhentos municípios e nos quais, diante da violência praticada contra as mulheres, presencia-se, ainda, a banalização dessa violência em forma de tolerância aos abusos sexuais, psicológicos (na versão de torturas), na violência patrimonial e moral.

Esses comportamentos e reações em relação à violência praticada contra a mulher reforçam que essa violência ligada às questões de gênero decorre de um processo histórico e constitui-se dentro de um arcabouço cultural. Sendo assim as medidas necessárias para uma reversão desse processo devem ser entendidas para além apenas do âmbito jurídico. É preciso que se atue de uma maneira a apontar perspectivas de mudança desta cultura machista patriarcal que violentou e violenta milhões de mulheres em nosso país.

Nessa perspectiva reconhecemos que a educação apresenta-se como principal alternativa quando o objetivo é contribuir com a desconstrução de uma cultura de violência e a promoção de uma cultura de paz na defesa dos direitos humanos.

Assim, ao completar 10 anos, a Lei No 11340/06 – Lei Maria da Penha não deixa dúvidas de que várias foram as mudanças ocorridas, tais como: aumento, significativo, do número de Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM’s); criação das Varas de Violência contra a Mulher; criação de Casas Abrigos e Centro de Referências, definição das Medidas Protetivas para a mulher vítima de criminalização da cultura da violência com a lei do feminicídio.

Contudo, é necessário dizer que o grande feito da Lei no 11340/06 não está em punir os homens, mas em punir os homens agressores”. Pelo fim da banalização dos crimes de violência contra a mulher é necessário fazer e dizer um basta!! É necessário não permitir que decisões de pequenos ou grandes segmentos do poder judiciário e ou legislativo possam ameaçar a estabilidade da Lei e colocar em segundo plano o que deveria ser o principal foco: a devida implementação da Lei.

A Lei Maria da Penha, não precisa ser alterada. Ela precisa ser cumprida, efetivada, fortalecida na sua implementação pelos gestores públicos e pelos operadores do direito. Não é possível mais estarmos enfrentando embates sobre aplicar ou não a Lei Maria da Penha. Se violência contra a mulher é ou não de menor potencial ofensivo. Se deve ou não aplicar as medidas protetivas. Se deve ou não permitir encontros da justiça restaurativa ou, grosso modo encontros de reconciliação.

A Lei Maria da Penha deve e tem que ser aplicada, em qualquer contexto da violência contra a mulher! Em qualquer espaço seja urbano ou rural, do litoral ao sertão, em casa, no trabalho ou na escola. Nos asilos ou nas creches, a Lei precisa ser aplicada com eficácia, compromisso e responsabilidade de todas e todos que queiram acabar com a cultura da tolerância. Discando o 180, indo aos Centros de Referências, as Delegacias, ao Ministério Público, às Varas de Violência contra a Mulher em qualquer âmbito ou momento, nos ajuda a dizer:

NÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER! NÃO À CULTURA DA TOLERÂNCIA! NÃO AO FEMINICÍDIO! NÃO AO ESTUPRO COLETIVO! POR UM MUNDO SEM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DIGA: NÃO MEXA NA LEI MARIA DA PENHA!

*Maria da Penha,

Instituto Maria da Penha.

 

TCM tira dúvidas agora via Chat Online

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Gestores e funcionários de Prefeituras e Câmaras Municipais passam a contar com mais uma ferramenta para esclarecer dúvidas e evitar erros na administração dos municípios. Trata-se de um chat desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para atendimento, em tempo real, de consultas técnicas.

Disponível no site do órgão (www.tcm.ce.gov.br) por meio do link “Consulta Técnica Online”, localizado no topo da página, o serviço funciona em dias úteis, das 8 às 17 horas.

O objetivo do sistema, segundo o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, é “facilitar a interação entre os municípios e o tribunal, dar mais celeridade às respostas e proporcionar comodidade e praticidade àqueles que nos procuram em busca de orientação.”

PSD confirma apoio à reeleição de Roberto Cláudio e já fecha acordo para 2018

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O PSD confirmou, nesta tarde de sexta-feira, que apoiará a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). A legenda chegou a ameaçar não continuar no bloco, justificando que a direção nacional teria interesse em indicar o nome do postulante a vice-prefeito. O partido fez convenção ontem, separado do PDT, mas estendeu conversações com o prefeito e os Ferreira Gomes até esta sexta-feira.

De acordo com o presidente regional do PSD, deputado federal Domingos Neto, saiu acordo. “Ficou acertado que vamos ter reciprocidade de apoio do PDT em alguns municípios. Ou seja, candidatos nossos terão respaldo do PDT e o PDT abriria mão da disputa em outras localidades”, explicou o parlamentar. Ele citou que em Mombaça, por exemplo, isso já acontece.

Domingos Neto adiantou que outro ponto acertado diz respeito às eleições de 2018. O grupo do prefeito e os Ferreira Gomes acordaram que uma vaga, na disputa pelo Senado, será ocupada por um nome pessedista. O deputado não entrou em detalhes, mas reiterou que o PSD está com Roberto Cláudio. O PSD tem peso na propaganda eleitoral. Do total em Fortaleza, responde por cerca de um terço.

Paróquia de Santo Afonso terá festa do reencontro

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A Festa de Santo Afonso (Igreja Redonda), no bairro da Parquelândia, em Fortaleza, será, neste sábado, a partir das 20 horas, um momento para o reencontro de antigos membros do Joupa, o grupo de jovens da paróquia que surgiu no fim dos anos de 1970 por iniciativa do professor Domingos Gomes (70).

Ao som de boa música e comidas típicas, essa turma promete animar a penúltima noite dos festejos.

(Foto – Cláudio Barata)

Ellen Chelsea pela primeira vez na L’école Brasil

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Nesta sexta-feira, a cantora Ellen Chelsea vai se apresentar, a partir das 21 horas, com sua banda, a Oceans, na L’École Brasil Casa de Gastronomia.

Ela promete, num lugar de culinária incrível e ambiente super agradável, um show com músicas diversas – do MPB ao Rock, dos anos oitenta para os dias atuais.

SERVIÇO

*L’école Brasil – Rua Monsenhor Bruno, 819, Meireles – Fortaleza
*Mais Informações – (85) 3051-3372 e 987408710 – http://lecolebrasil.com.br/

Naumi Amorim tem apoio de Cid, Pimentel, Domingos Neto e Elmano

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O casa de shows Sítio Real foi pequena para o evento.

A convenção que homologou o deputado estadual Naumi Amorim (PMB) à Prefeitura de Caucaia (RMF) e de Lívia Arruda (PTB) para vice, atraiu multidão no distrito de Jurema. Naumi conta com o apoio de 13 partidos. Entre eles o PSD, PMDB, PDT e PT.

Naumi, aliás, obrou milagres, pois conseguiu atrair par seu palanque personalidades como o ex-governador Cid Gomes (PDT), o deputado federal Domingos Neto (PSD), o senador José Pimentel (PT) e os deputados estaduais Elmano de Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT) e Bethrose (PMB).

(Foto – Divulgação)

Camilo cria a Medalha Ivens Dias Branco

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O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta tarde de sexta-feira, no Palácio da Abolição decreto criando a Medalha Ivens Dias Branco. O ato ocorreu na presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) e de membros da equipe governamental.

A medalha poderá ser concedida a qualquer tempo pela Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), cujo titular é Ferruccio Feitosa, e deverá reconhecer pessoas com práticas que contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

(Foto – Divulgação)

É preciso abrir a janela da sensibilidade

Com o título “A vida pede uma janela maior”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Uma pregação pelo estar mais próximo. Confira:

Dia desses eu estava verificando um e-mail com uma arte de um cartaz que não abria. Imediatamente, saquei o celular e enviei uma mensagem pra autora da postagem, pedindo para corrigir o problema. E ela respondeu prontamente, segundos depois, dizendo que iria mandar o arquivo de novo. Mas não por texto: a cidadã, colega de trabalho, estava na mesa ao meu lado. Ri, meio envergonhado, quase pedindo desculpas pela falta de atenção.
Não só este fato, mas muitos outros, vêm cutucando – só pra usar um termo do Facebook – meu juízo. Neste mundo tão vasto, com tanta coisa pra ver, ler, comer, beber, ouvir, reclamar; com tanta gente pra conhecer, conversar, amar, brincar, dançar, rezar, construir, chorar, a gente fica preso – a palavra é esta mesma – ao que se vê no celular. Acho muito legal saber do que acontece no mundo, com texto, imagem e som, via internet. As facilidades de pesquisa, compra e compartilhamento de conteúdos. O choque de opiniões nas redes socais. Mas isso tudo é muito pouco.

Na canção “Carolina”, Chico Buarque reclama da moça de postura passiva, que vê a vida do seu parapeito: “eu bem que avisei a ela, o tempo passou na janela e só Carolina não viu”. Pois é. Hoje guardo a sensação de que os “meus olhos fundos guardam a dor de todo este mundo”. Porque a interação a face-a-face, a meu ver, continua insubstituível. E o mundo exposto – e muito exposto, diga-se de passagem – que chega até nós na ponta dos dedos é, por vezes, bem diferente da realidade.

Assistir ao futebol em casa, no conforto do sofá, é excelente. Mas ir ao estádio, perder-se na torcida, gritar em uníssono, xingar a mãe do juiz, vibrar ou chorar coletivamente, são coisas insubstituíveis. Jogar futebol virtualmente, num playstation, é interessante. Mas bater racha com os amigos, suar e fazer seus próprios lances, e tomar uma gelada depois é milhões de vezes melhor. Receber nudes pelo Whatsapp pode até ativar sua libido e lhe proporcionar prazer, mas não há nada como o velho e bom sexo ao vivo, com toque, cheiro, carinho, nervosismo e um bate-papo depois. Receber parabéns pelo Facebook tem seu valor, mas não chega perto dos abraços e beijos dos amigos e familiares.

Enxergar o mundo pela janela virtual parece um processo infinito. Mas não é. A realidade é sempre mais complexa. Antes de sumir, Belchior deu a dica: “A minha alucinação/É suportar o dia a dia/E meu delírio/É a experiência/Com coisas reais”. Procurar um Pokémon nunca será mais legal que procurar um amor, uma sombra de árvore quando o sol estiver quente, um amigo pra jogar conversa fora ou meio metro quadrado de areia de praia só pra ver a preguiça das ondas de um mar lindo que está aí, na nossa cara (e olha que nem de areia eu gosto).

A vida pede uma janela maior. Ou nenhuma. Alguns de nós, graças a Deus, já percebemos isso. Mas muitos outros não. Acham que sabem tudo porque tem tudo de bandeja no Google. Não sabem trocar um pneu, se emocionar com um poema, chorar ouvindo música, dar graças por ver nascer mais um dia, perceber a tristeza nos olhos de um amigo e nem retribuir o sorriso escondido nos lábios de uma mulher. A vida não tem moldura, não tem receita: ela nos arrebata por todos os lados e dimensões, por dentro e por fora, nos virando do avesso. Aprendê-la, por ser ofício, exige de nós sensibilidade para captar o que não está na tela, o que não está escrito, o que nunca foi dito.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Eleições em Massapê – Filho do presidente da Assembleia tentará novo mandato

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Antonio e Rafael Albuquerque.

O Partido Progressista de Massapê (Zona Note) fará convenção, a partir as 19h30min desta sexta-feira, no Centro Social Massapeense.

No ato, o prefeito Antônio Albuquerque, vice-presidente do PP estadual, será homologado candidato à reeleição. O vice é o ex-secretário municipal de Finanças, Rafael Albuquerque (PTB)

A convenção será prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

(Foto – Divulgação)

 

Projeto Rio Cocó – MP/CE convoca audiência pública

“O Ministério Público do Ceará, através da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizará, na próxima terça-feira (09), uma audiência pública sobre demandas de moradias relativas ao Projeto Rio Cocó. O projeto é realizado pelo Governo do Estado. A audiência ocorrerá às 14 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Bairro José Bonifácio).

Segundo a promotora de justiça Giovana de Melo, o encontro deseja promover, de forma democrática, aberta e transparente, um debate sobre o processo de remoção e reassentamento das famílias impactadas pelo projeto.

“As famílias questionam a forma como vem ocorrendo a retirada e reassentamento e os baixos valores das indenizações. Algumas delas não aceitam os empreendimentos onde serão assentadas. O diálogo é a melhor forma de respeitar o direito dessas pessoas à moradia e em observância à lei orgânica do município, que determina a mudança para lugares próximos ou no mesmo bairro de origem”, explica Giovana.”

(Site do MP-CE)

Greve dos Professores – Camilo é acusado de omissão

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Em artigo intitulado “O que a greve dois docentes expõe à sociedade?”, o professor e sociólogo Márcio Pessoa culpa o governador Camilo Santana (PT) por uma greve de docentes superar os 100 dias. Para ele, Camilo não prioriza o dialoga com a categoria o que vem fazendo com o empresariado. Confira:

Já são mais de 100 dias de greve dos docentes estaduais. Há tempos não se ouvia falar de greve tão longa na educação básica. Por qual motivo essa paralisação dura tanto e o que a greve expõe à sociedade?

A mais visível constatação é a de que o governo cruza os braços frente a uma greve que não afeta o setor produtivo. Em que uma greve na Educação afeta o PIB cearense? Qual seu impacto na arrecadação de impostos? Difícil mensurar; imediatamente, provavelmente nenhum impacto existe. Nesse sentido, o governo finge não se importar e espera a greve enfraquecer. O problema é que 400 mil alunos são prejudicados.

Outra constatação é a falta de regulamentação de greve no setor público. A Lei de Greve foi criada para o setor privado. Não existe nenhuma lei que regule o setor público. O STF decidiu que aquela lei pode ser usada para regular este setor, mas apenas “no que couber”, logo, existem lacunas. A principal é a de que o governo não é obrigado a negociar. No setor privado, o patrão tem essa obrigação.

Essa falta de norma leva ao que foi exposto anteriormente: a omissão do governador, que ainda não negociou reajuste – só outras pautas; apenas lançou sem negociar duas propostas com média de 4% e sem retroativo que foram rejeitadas.

Por fim, talvez a principal contribuição dessa greve para a sociedade é a exposição de ações de Camilo Santana por setores grevistas. Por exemplo, o governador está abrindo mão de quase R$ 1,5 bilhão em impostos de empresários. Com esse dinheiro, seria possível pagar a reposição da inflação de todos os servidores ativos e inativos (fomentando a economia) e ainda sobraria para outros setores. Além disso, enquanto Camilo prevê gastar R$ 36 milhões com merenda no ensino médio até dezembro, já gastou R$ 65 milhões em propaganda até junho (a previsão inicial era de R$ 38 milhões, mas ano eleitoral você sabe como é).

Camilo deve começar a se debruçar sobre os direitos sociais tão defendidos em sua campanha – financiada por grandes empresas, diga-se.

*Márcio Pessoa

mkpceara@hotmail.com

Sociólogo e professor.

Arquidiocese promoverá a I Missa dos Coroinhas

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Dentro das atividades deste mês de agosto – dedicado às vocações, a Arquidiocese de Fortaleza promoverá neste sábado, a partir das 10 horas, na Catedral, a I Missa dos Coroinhas. A expectativa é de receber entre cinco e seis mil crianças e jovens que servem ao altar durante as missas nas 150 paróquias e Áreas Pastorais da Arquidiocese.

A programação terá início às 8 horas, com momento de oração e formação com padre Rafhael Maciel, promotor vocacional e nomeado pelo Papa Francisco Missionário da Misericórdia. Em seguido, haverá a Celebração Eucarística presidida pelo bispo-auxiliar, Dom Rosalvo Cordeiro.

A Missa dos Coroinhas está dentro da programação alusiva às vocações do Jubileu Extraordinário da Misericórdia, uma preparação para a Jornada Vocacional de Fortaleza (JVF), que será realizada dia 28 próximo, no Colégio Santa Isabel, com entrada gratuita, diversos shows e Feira Vocacional.

“Todas as atividades vocacionais terão seu ápice na Jornada Vocacional. A Missa dos Coroinhas Será um momento de formação e celebração, uma ocasião para se refletir sobre o chamado de Deus na vida de cada um a partir da Misericórdia de Deus”, destaca Padre Rafhael Maciel.

SERVIÇO

*Mais informações – 3290.1045.

(Foto – Divulgação)

PCdoB de Fortaleza não quer engolir Moroni

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O Comitê Municipal do PCdoB de Fortaleza vai decidir, às 16 horas desta sexta-feira, durante reunião na sede partidária (Benfica), sobre apoio ou não à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).
Nessa noite de quinta-feira, o partido fez sua convenção eleitoral, mas decidiu deliberar sobre a questão majoritária só depois que saiu o nome do vice de Roberto Cláudio, no caso o deputado federal e presidente regional do DEM, Moroni Torgan.
O PCdoB reivindicava a vice e setores do partido na Capital não estão dispostos a fechar apoio. O presidente do Comitê Municipal, Franciné Cunha, estará à frente dos debates.
O partido participa da gestão do prefeito Roberto Cláudio, ocupando a Secretaria Municipal da Habitação.

Camilo e prefeito mostram que são parceiros também na Saúde

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O governador Camilo Santana (PT) não foi à convenção que homologou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), como postulante à reeleição. Mas ele mandou sua mulher, a primeira dama Onélia Leite.

Camilo, no entanto, fez questão de reforçar essa parceria com o prefeito. Nesta manhã de sexta-feira, ele esteve visitando o canteiro de obras do futuro IJF 2 (Centro).

No grupo, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, e um grupo de vereadores.

Nas entrelinhas, hora de mostrar que RC não deixou de lado a saúde, como apregoa o discurso da oposição e que de que essa parceria Prefeitura e Estado é salutar para o fortalezense.

(Foto – Cláudio Barata)