Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Sefin vai inagurar sua 8ª unidade de atendimento

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A Secretaria das Finanças de Fortaleza vai inaugurar nesta terça-feira, a partir das 15 horas, mais um Núcleo de Acolhimento ao Cidadão (NAC). Será o oitavo posto, que funcionará no Piso S1 do Shopping Del Paseo. O Núcleo funcionará das 10 às 17h30min.

Na nova unidade serão disponibilizados, além dos serviços da SEFIN, as ações da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). A descentralização do atendimento busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade aos contribuintes.

Nesse Núcleo, a SEFIN terá três servidores atendendo ao público, esclarecendo dúvidas e encaminhando processos relativos a ISS, IPTU, Dívida Ativa e ITBI. Entre os principais serviços disponibilizados estão: inscrição de ISS pessoa física e jurídica; emissão de nota avulsa; pedido de Declaração de Guia de ITBI, parcelamentos (ITBI, IPTU, ISS, Taxas BOX); certidões para pessoas física e jurídica; e alteração de endereço do IPTU.

Ex-ministro dirá na Fiec por que quer volta de Dilma

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O deputado federal André Figueiredo (PDT) vai estar nesta segunda-feira, a partir das 18h30min, na reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Ceará.

Na sede das entidade, ele falará sobre a experiência de quem foi ministro das Comunicações do Governo Dilma e dirá porque acredita na volta da petista ao poder.

O PDT de André Figueiredo defende a tese das eleições gerais para resolver a crise institucional do País. Dilma retornando teria esse compromisso.

Como André preside o PDT estadual, deverá, com certeza, ser questionado sobre eleições municipais. O principal candidato do partido é Roberto Cláuidio em Fortaleza.

MPF/CE ajuíza ação contra Faculdade Estácio/Fic

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foto oscar costa filho

O Ministério Público Federal no Ceará entrou com ação civil pública na Justiça Federal contra a Faculdade Estácio de Sá/Fic em razão de desligamentos de alunos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) sem aviso prévio. Na Procuradoria da República no Ceará, antes da ação, já tramitaram 38 procedimentos com quase uma centena de reclamações de universitários que alegam terem sido retirados de forma abrupta do programa pela instituição.

Em reunião entre os estudantes prejudicados e o procurador da República Oscar Costa Filho, os universitários relataram que a Faculdade Estácio de Sá/Fic teria modificado os critérios metodológicos que indicavam baixo rendimento do aluno, deixando de ser 10% da quantidade de créditos cursados, para ser 10% da quantidade de cadeiras cursadas.

Os alunos também relataram que não ocorreram problemas para efetuar a matrícula no início do semestre de 2016.01, mas, que no mês de abril de 2016, sem qualquer comunicação por parte da faculdade, receberam boletos e dívidas relativas aos meses anteriores devido ao desligamento do programa.

De acordo com o contrato firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obtenção do Fies, o estudante será impedido de manter o financiamento quando obtiver menos de 75% de aproveitamento das disciplinas cursadas por ele no último semestre letivo, podendo ser admitida a ocorrência por até duas vezes antes do desligamento. A cláusula não estaria sendo seguida pela Estácio/FIC.

Solicitada a se manifestar sobre os procedimentos internos que regulam a exclusão de alunos do FIES, a Estácio/FIC apresentou uma portaria de acompanhamento. Contudo, foi verificado que o documento era datado de maio de 2016, evidenciando que a instituição só estabeleceu os procedimentos internos de regulação após diversas denúncias e depois de ser provocada pelo MPF.

Na ação, o MPF requer que os cancelamentos do benefício se tornem sem efeito para os estudantes que não tiveram oportunidade de se valer de processo legal; e que a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da Estácio/FIC comunique o desligamento do programa em três momentos distintos, sendo os dois primeiros reconsiderações e o último quando o aluno atingir o 3º baixo aproveitamento, que culmina na perda do financiamento.

(Com Site do MPF/CE)

No Mercado São Sebastião, o estacionamento cobra por atacado

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O estacionamento do Mercado São Sebastião, em Fortaleza, virou caso sério. Está cobrando R$ 4,00 pela hora e, a cada 15 minutos, o valor é acrescido em R$ 1,00. Quem vai fazer compras, fica apavorado.

Cadê a lei que regula os estacionamentos da Capital?

DETALHE -0 Nos fins de semana, o entorno do mercado vira um caos no trânsito, onde tudo que é carro estaciona em local proibido.E a AMC parece não estar nem aí para essa situação.

Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada

Com o título “A nova desordem”, eis artigo do geógrafo e empresário Paulo Porto, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda a certeza de que tudo passa, tudo muda nesta vida, porque a desordem constrói em todos os sentidos. Confira:

Para serenar a vida, nada melhor que se achar incapaz de querer controlar certas situações ou prever o futuro nessa nossa complexa modernidade.

Georges Balandier, antropólogo e sociólogo francês, uma vez definiu a modernidade por meio de uma fórmula: movimento + incerteza.

“O movimento se realiza como máscara da desordem”. Para ele, as aparências, os ruídos de comunicação, a manipulação e a efemeridade tornam-se todos elementos da nossa realidade.

A incerteza está ligada ao surgimento constante do inédito, do inesperado, que geram uma incompreensão onde, normalmente, só identificamos o caos e o absurdo. Porém, é justamente na desordem que surge o novo, a redução do impossível.

Afeiçoar-se a essa modernidade, com todas as suas características, nos ajudará a perceber esses movimentos da vida em sua plenitude. A desordem é apenas uma perturbação que devemos conviver e, se possível, elogiá-la. Do contrário, resta a irritação, que é o próprio despreparo para o inesperado. Desconfie de quem se irrita constantemente.

Buscar certezas ou tentar prever o futuro é incompatível com essa realidade. O vencedor de hoje pode ser o derrotado de amanhã. A empresa admirada e de ponta de hoje pode estar obsoleta amanhã. O “poder” de hoje, certamente, não será o de amanhã. Minhas próprias convicções, necessariamente, não serão as de amanhã.

Enfim, para não ficar só na citação de Balandier, citarei também um grande poeta, compositor e filósofo brasileiro, Acioli Neto. No alto da sua sabedoria, em sua obra-prima, “As naturezas das coisas”, gravada por Flavio José, diz: Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada”.

Na realidade, o poeta fez a letra para uma namorada que, há dez anos, insistia em querer prever o dia em que os dois se casariam.

Esse é o próprio movimento da vida. Por isso a achamos genial.

Ou não…

*Paulo Porto

pauloportolima@me.com
Empresário e geógrafo.

Seleção feminina olímpica de futebol da Austrália faz preparativos em Fortaleza

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A seleção olímpica de futebol feminino da Austrália (The Matildas) está em Fortaleza para adaptação e treinamento como período preparatório para os jogos Olímpicos Rio 2016.

A vinda das australianas para a cidade é resultado da atração de delegações olímpicas após articulações feitas pela Prefeitura de Fortaleza. Em abril, a comitiva da seleção representada por Alen Stajcic, técnico da seleção e Vito Basile, coordenador técnico, esteve em Fortaleza para fazer a inspeção de locais de treino e foi recebida pela Coordenadoria de Relações Internacionais (CERIF) em parceria com a Secretaria do Esporte e Lazer (Secel).

Além da intensa programação de treinos que as Matildas vêm desenvolvendo, nesta segunda, às 15h30min, a seleção australiana joga com o time da categoria de base do Ceará no Centro de Treinamento do Nordeste (Ceten), localizado em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza)

Na sexta-feira (15), está agendado uma atividade com alunos da rede municipal de ensino e jovens de programas sociais da prefeitura. No dia 23, a Seleção Olímpica Australiana Feminina enfrentará a Seleção Olímpica Brasileira Feminina num amistoso às 16 horas, no Estádio Presidente Vargas.

DETALHE – O time está em quinto lugar no ranking da FIFA e escolheu o Estádio Presidente Vargas para o aperfeiçoamento tático da equipe.

(Foto – Divulgação)

Aos mestres, nada de carinho

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Professores da Uece, em greve há mais de 65 dias, reclamam de barriga cheia do salário.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, diz que a categoria está ganhando melhor do que os docentes da UFC.

Mauro Filho, que é docente da Federal, não declinou valores.

VAMOS NÓS – Quando é mesmo que essa greve vai chegar ao fim?

VAMOS NÓS 2 – E a greve dos professores da rede estadual entrou no caso do sem jeito? Alunos e seus papais e que sofrem com tal situação que, com certeza, só deve normalizar em agosto. Ou alguém acredita que os docentes voltarão ao trabalho neste mês das férias?

Wanessa Camargo gravará sertanejo

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A cantora Wanessa Camargo voltará a gravar música sertaneja. A informação foi dada, nesta segunda-feira, pelo casal Vevè e Tânia, divulgadores que trabalham na Capital cearense para o escritório Work, o maior do segmento.

Eles não deram mais detalhes, mas informaram que, por esses dias, tudo será divulgado. O casal viajou para Goiânia, onde conferirá a inauguração da nova sede da Work.

(Foto – Paulo MOska)

Escândalo dos Banheiros – Ex-deputado vira alvo

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“Prestes a completar cinco anos, desde que veio à tona em investigação jornalística do O POVO publicada a partir de 14/7/2011, o chamado Escândalo dos Banheiros volta a ter novidades. Após recursos e questionamentos, além de decisões das cortes superiores do Judiciário em Brasília, o caso agora tem o nome do ex-deputado estadual Téo Menezes e de um ex-gestor da área de Habitação da Secretaria das Cidades, Sérgio Barbosa de Sousa, como possíveis réus no processo. Ambos aparecem em nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no final de maio. A juíza Vanessa Quariguasy Veras, da 9ª Vara Criminal, é que decidirá a respeito.

Até então, os dois não constavam na relação de denunciados. O Escândalo dos Banheiros revelou o desvio de mais de R$ 2 milhões, verba que deveria ter sido usada para construir kits sanitários em áreas pobres do interior cearense. A fraude, segundo a investigação feita pelo MPE, direcionava o dinheiro público para entidades “de fachada” conveniadas. Que de lá teria migrado para contas particulares e usos indevidos, aponta a nova denúncia.

Os recursos eram do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). O caso vinha num trâmite silencioso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estava na capital federal desde 2012 porque, no topo de um organograma de personagens investigados, está o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, que detém foro privilegiado. Teodorico, pai de Téo, afastou-se das funções de conselheiro do TCE uma semana após as denúncias feitas pelo O POVO em 2011. Nunca mais voltou ao cargo.

Desmembramento

No STJ, em março de 2015, foi decidido o desmembramento do caso: lá permaneceria como réu, pela prerrogativa, apenas o ex-presidente do TCE (processo nº 2012/0100724-4). Os demais investigados – havia mais 11 nomes, até então sem Téo nem Sérgio inclusos – deveriam responder na Justiça Estadual. A corte de Brasília também pediu que o MP do Ceará produzisse mais provas. Com os 49 volumes dos autos do STJ emprestados aos promotores estaduais, incluindo quebra de sigilos bancários e fiscais, houve o convencimento dos dois novos nomes surgirem na denúncia.

A lista de “novos” denunciados traz de volta os nomes da mulher e do outro filho de Teodorico, amigos, assessores de gabinete e até motoristas do conselheiro, além de servidores da Secretaria das Cidades. Teria sido “um esquema contínuo e amplo de fraude na aplicação de recursos públicos estaduais”, apontaram os promotores Eloilson Landim, Sávio Amorim e Luiz Alcântara.

Na investigação mais ampla feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), foram detectadas possíveis irregularidades em mais de 50 convênios e rombo acima de R$ 17 milhões. Os casos tramitam nas comarcas locais. Em relação ao grupo de Teodorico, como o MPE trata distintamente na denúncia, são cinco entidades sediadas em Pindoretama, Horizonte, Pacajus, Cascavel e Chorozinho que teriam recebido dinheiro e lançado para fins indevidos.

Movimentações bancárias

O nome de Téo até constou na denúncia anterior enviada ao STJ, quando ele ainda era parlamentar, mas acabou liberado das acusações. Nas novas diligências, o MPE considerou principalmente os dados bancários e fiscais, mais informações de contratos administrativos e operações financeiras. Foi com o espelhamento das movimentações bancárias das entidades e dos citados que o MPE diz ter comprovado o envolvimento do ex-deputado. “Ele foi beneficiário de dezenas de depósitos bancários realizados por parte dos denunciados em sua conta eleitoral”, descreve a denúncia.

O outro novo denunciado, Sérgio Barbosa de Sousa, era o então coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades à época dos fatos. Ele chegou a ser um dos presos, em junho de 2012, quando a investigação do Escândalo dos Banheiros se estendeu para a cidade de Ipu. Posteriormente, chegou a ser nomeado secretário executivo da Secretaria das Cidades – o terceiro nome na hierarquia da pasta.

Para alguns dos convênios desta denúncia atual, conforme o MPE constatou, Sérgio autorizou a liberação de mais recursos mesmo com as entidades inadimplentes na prestação de contas, e até “produziu prorrogações ilegais no prazo do convênio 124/10”.

Esse foi justamente o convênio entre a Secretaria das Cidades e a Associação Cultural de Pindoretama onde O POVO descobriu que os banheiros não haviam sido construídos. A entidade recebeu R$ 400 mil. A juíza da 9ª Vara Criminal pode acatar ou desconsiderar a denúncia.

Teodorico Menezes até tentou voltar ao posto de conselheiro do TCE, mas o STJ manteve o afastamento. Em junho de 2016, seu salário bruto foi de R$ 30.471,11, mais R$ 4.377,73 referentes a auxílio-moradia, auxílio-alimentação e similares, segundo o Portal da Transparência do TCE.”

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

Preço da carne sobe em agosto no Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Para quem reclama que o preço do feijão, leite e do queijo está nas alturas, uma informação: em agosto, mais um produto da mesa do cearense deve ter os preços remarcados. Dessa vez, a carne.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes, Francisco Everton, avisa que agosto é mês de entressafra nos estados que fornecem o produto para o Estado (Goiás e Mato Grosso), o que, na prática, significará aumento de preço.

“É a tal da lei da oferta e da procura. A carne vai diminuir a oferta e o preço deve subir pelo menos 10% para cobrir custos”, diz ele.

O quilo da carne de primeira hoje beira os R$ 28,00.

Sites de Prefeituras fora do ar até fim das eleições

Os portais e as páginas do Facebook das prefeituras ficarão indisponíveis até o fim das eleições municipais. A medida atende a legislação eleitoral e também o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veta propaganda e publicidade institucional três meses antes do pleito.

A lei nº 9504/97, artigo 73, VI, b, determina que só poderá ter propaganda de produtos ou serviços ou publicidade institucional em caso de grave e urgente necessidade pública, que deve ser reconhecida pela Justiça Eleitoral.

(Com TSE)

DETALHE – O site da Prefeitura de Fortaleza já está fora do ar há semanas.

Eleição da Câmara – PT quer eleger um nome que seja anti-Cunha e anti-Temer

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“Nos estamos trabalhando para eleger um candidato que seja anti-Cunha e anti-Temer”, disse, nesta madrugada de segunda-feira, o deputado federal José Nobre Guimarães, líder da minoria.

Ele disse que é fundamental eleger um deputado mais de centro que tenha condições de restaurar a imagem da Câmara. Baseado nisso, defende que o nome não seja nem do PT nem do PCdoB.

Segundo José Guimarães, a expectativa é de que seja eleito um nome fora do bloco de poder do governo. “A Câmara está à deriva e precisamos eleger um deputado que esteja à altura do desafio de recuperar a dignidade da Câmara”, reforçou o petista.

A eleição do novo presidente ficou marcada para esta quarta-feira.

Alpinista derrota prefeito e ex-governador em concurso de pizza

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Em comemoração pelo Dia da Pizza, ocorreu na Praça da Imprensa o primeiro Fortaleza Fest Pizza.

O concurso Pizzaiolo Por um Dia reuniu o prefeito Roberto Cláudio, o ex-governador Cid Gomes, o alpinista Rosier Alexandre, a humorista Rossicléa, o jornalista Luiz Esteves e a relações públicas Sandra Sampaio na disputa.

Rosier Alexandre acabou conquistando o certame.

(O POVO Online)

PSDC lança pré-candidatura em Itaitinga

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O empresário Sebastião Cordeiro, o Tião da SV, é o pré-candidato do PSDC à Prefeitura de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão ocorreu na noite desse sábado (9), durante encontro do partido.

Para o presidente do PSDC no Ceará, deputado estadual Ely Aguiar, “Tião é um nome novo na política local e surge como alternativa aos tradicionais políticos da região”. O empresário é conhecido no município pelo trabalho desenvolvido na economia de Itaitinga, além de criador da Fundação Ser & Viver, que reabalha a formação profissional.

Além de Tião da SV, outras duas pré-candidaturas já foram lançadas em Itaitinga: a do atual prefeito Abel Cercelino (PPL), que atualmente passa por um desgaste de gestão, e a do ex-prefeito Abdias Patrício (PSB), que enfrenta ação por irregularidades em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de sistema de esgoto no município.

Neste Dia da Pizza, nem tudo deve acabar em pizza…

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A Praça da Imprensa, situadas no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, será palco, a partir das 16h30min deste domingo, da primeira edição do “Fortaleza Pizza Fest”, que chega a capital cearense.

O destaque do evento vai para o concurso ‘’Pizzaiolo por um dia’’, onde participantes como o prefeito Roberto Cláudio, o alpinista Rosier Alexandre, a humorista Rossicléa, o ex-governador Cid Gomes, entre outros, apresentarão receitas de pizza seguindo o tema “Sabores do Ceará”.

O evento também pretende reunir os Food Trucks BlackPizza, Pizza na Kombi, Oxente Oriente, Pizza Táxi e Cocktelitas para trazer mais sabor ao dia dos amantes da boa pizza.

Cearense Morgana Simões vence etapa classificatória do Brasileiro de Karatê

foto karatê ceará

A cearense Morgana Simões, 23, garantiu presença na fase final do Campeonato Brasileiro de Karatê, ao conquistar o primeiro lugar para atletas com faixa preta, em competição disputada nesse sábado (9), em Porto Alegre (RS).

Além da conquista na categoria Individual, Morgana Simões também ficou em primeiro lugar na categoria por equipe.

UFC abre concurso para professor efetivo em Fortaleza, Sobral e Russas

A Universidade Federal do Ceará recebe, a partir da próxima segunda-feira (11), inscrições para editais que, juntos, ofertam seis vagas de professor adjunto-A, em regime de trabalho de 40 horas semanais e dedicação exclusiva. Conforme o Edital nº 164/2016 (http://goo.gl/mXTJF1), há vagas nos setores de estudo “Língua Inglesa e Prática de Ensino”, “Língua Espanhola e Ensino” (com inscrições até 9 de agosto) e “Sistemas Elétricos de Potência” (com inscrições até 24 de agosto), todas em Fortaleza.
Já o Edital nº 165/2016 (http://goo.gl/nY8KLS), com inscrições até 9 de agosto, oferta outras três vagas, destinadas aos campi do Interior. Em Sobral, a oportunidade se destina ao setor de estudo “Saúde Coletiva / Evidência Científica”, para o Curso de Odontologia, enquanto em Russas há vagas nos setores de estudo “Projeto e Desenho de Máquina”, na área de Engenharia Mecânica e Engenharia e Ciência dos Materiais, e “Álgebra Linear e Cálculo”, na área de Matemática.
Para concorrer às vagas dos dois editais, é necessário apresentar título de doutor. Outros detalhes sobre os certames, como local e taxa de inscrição e remuneração, estão disponíveis nos editais, publicados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC:http://goo.gl/dMMBUl.
(Site da UFC)