Blog do Eliomar

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Presidente da Citinova debaterá em Bogotá

O presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Vasco Furtado, foi convidado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para participar como palestrante da Terceira Reunião de Diálogo Regional de Política (DRP) de Governo Aberto da América Latina e do Caribe. O encontro será realizado nos dias 13 e 14 de outubro próximo em Bogotá, na Colômbia.

Vasco Furtado participará da sessão que terá como tema “Experiências regionais de governo aberto e uso de dados abertos”, que debaterá, entre outros assuntos, mobilidade urbana, área que, segundo especialistas, tem registrado avanços na Capital cearense.

Praça Portugal – Tráfego de veículos será liberado no próximo sábado

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A partir de sábado, dia 20, todo o tráfego de veículos estará liberado na área da Praça Portugal (Bairro Aldeota). Em termos de obras, terá continuidade o paisagismo. A Prefeitura espera entregar tudo até 2 de setembro.

Nesse trecho, circula um percentual de 34% do transporte coletivo, segundo a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos.

A reforma está sendo tocada por um consórcio formado por cinco empresas, que adotarão o trecho.

O prefeito, o vereador e o “passarinho”

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Olha o Robertinho!!!

O vereador Eulógio Neto (PDT) era só felicidade nesta manhã de quarta-feira. O prefeito Roberto Cláudio fez caminhada pelo Conjunto Ceará, reduto do pedetista que, claro, mobilizou amigos e correligionários para a recepção.

Eulógio não dispensou boa divulgação do fato nas redes sociais. Ele diz que RC, em suas bandas, está cartando alto.

O futuro do mercado imobiliário

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Com o título “Turismo, imóveis & câmbio: o realinhamento está voltando”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-superintendente estadual da Caixa e ex-secretário do Turismo do Ceará (Governo Lúcio Alcântara) e ex-presidente da CTI/Nordeste. Ele faz uma análise do mercado imobiliário nacional e perspectivas no plano externo. Confira:

O mercado imobiliário cearense, assim como o brasileiro, atravessa seu momento mais dramático da última década, a qual foi marcada por uma forte expansão das vendas, dos preços e das margens dos promotores imobiliários e demais elos da cadeia produtiva da indústria da construção civil. Afora raras exceções, a aceleração dos negócios imobiliários permitiram níveis bastante confortáveis de liquidez de muitas incorporadoras e construtoras que, neste ambiente de crédito farto e fácil, aceleraram os lançamentos de primeira e segunda residência acreditando na manutenção desse contexto de prosperidade.

Mas isso é passado. Hoje a indústria de imóveis luta para encerrar o ciclo, então vigente, buscando comercializar os estoques de produtos, performados e a performar, em um mercado cuja demanda despencou em velocidade jamais vista, assustando a todos e a tudo e avermelhando, quase que indiscriminadamente, os resultados econômicos dessa comentada indústria. Com crédito escasso, e muito mais caro e seletivo, o fantasma do desemprego e da perda de renda circundando as famílias brasileiras, a velocidade de vendas custará a retornar aos níveis dos anos de ouro, nomeadamente de 2009 a 2013. Por enquanto, apenas empreendimento voltados a habitações de interesse social, como o Minha Casa Minha Vida, possuem chances de manter algum ritmo de vendas, em decorrência dos subsídios dos Governos.

Assim, com o mercado doméstico cambaleante e com enormes dificuldades em absolver os estoques existentes, muito menos os lançamentos planejados, as promoções, descontos e facilidades no pagamento se multiplicam e derretem margens e fluxos de caixas das empresas que atuam nesse importante e fundamental mercado imobiliário. São milhares de empregos sendo extintos em face da suspensão, cancelamentos ou paralisações dos canteiros de obras.

Neste sentido, neste cenário de descontos que podem chegar a 25% dos preços das tabelas originais e de câmbio extremamente favorável, alguns empresários do setor voltaram a olhar o mercado internacional como um possibilidade concreta de colocar seus produtos e de atrair capitais para participações societárias em SPE’s (Sociedades de Propósito Específico) de cunho imobiliário. Para o Europeu o Brasil está muito barato e um imóvel hoje sai por 50% menos que há quatro anos atrás quando o Euro orbitava na casa dos R$ 2,40. Como exemplo, um apartamento que custava $710.000,00 mil euros em 2012 hoje sai por $360.000,00 mil euros.

No último SIIMA – Salão Internacional de Imóveis de Madrid, uma empresa de urbanismo “cabeça-chata” brilhou com sua apresentação intitulada “Inversión En Brasil – Uma Ventana de Grandes Oportunidades” e atraiu a atenção de muitos compradores e investidores dispostos a internalizar divisas para participar deste momento de bons preços. A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) observou essa ação comercial internacional que contou também com a participação de importantes Incorporadores cearenses. Foram lá e plantaram sementes em um solo fértil de capitais e dispostos a reinscrever o Brasil no mapa dos destinos de investimentos. Sem qualquer apoio dos governos, empresários ousados compraram seus stands e promoveram o Destino de Turismo de Negócios Ceará e seu qualificado produto imobiliário. Na Sala de Conferência do Parque de Feiras Rei Juan Carlos os pouquíssimos cearenses que lá estiveram, mostraram todas as vantagens comparativas do ambiente de negócios do Ceará, além das suas belezas naturais, culturais e atrações turísticas. Eram os únicos brasileiros a expor neste que é o terceiro mais importante evento imobiliário da Europa.

Agora, de 05 a 09 de Outubro, é a vez de emular com o mercado português no âmbito do SIL – Salão Imobiliário de Portugal que acontecerá em Lisboa. Mais uma vez, esses empresários, inquietos diante do contexto do mercado doméstico, vão novamente semear em terras ibéricas-lusitanas que, no passado, ocupavam posições de destaque nas compras de imóveis construídos em solo cearense. Não tenho dúvidas que a colheita está a caminho.

*Allan Aguiar,

Ex-superintendente regional da CAIXA e ex-secretário do Turismo do Estado do Ceará.

MPF quer fim da punição de condutores com farol de luz baixa em área urbana

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“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) quer o fim da aplicação de penalidade de multa para o motorista que não mantiver os faróis veiculares acesos à luz baixa, durante o dia, nas vias sob jurisdição federal e estadual que adentram os perímetros urbanos dos municípios cearenses. Recomendações assinadas pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues foram enviadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) para que se abstenham, imediatamente, de aplicar multa com base na recente Lei que alterou o Código Brasileiro de Trânsito.

No documento enviado ao Detran, ainda recomendou-se que o órgão coloque placas de sinalização nos trechos das rodovias sob jurisdição estadual que se iniciam logo após os perímetros urbanos dos municípios cearenses, indicando que a partir dali o uso do farol baixo é obrigatório.

O MPF também enviou recomendação à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre no Ceará (DNIT) para colocar placas de sinalização nos trechos das rodovias sob jurisdição federal que se iniciam logo após os perímetros urbanos dos municípios cearenses, indicando que a partir dali o farol baixo deve estar ligado.

De acordo com o MPF, ruas, avenidas, caminhas ou vias similares abertas à circulação em áreas urbanas, com base na lei nº 9.503/1997, não são classificadas como rodovias e, portanto, estariam fora da abrangência da Lei nº 13.290/2016, a chamada “lei do farol”. Nas recomendações, a procuradora Nilce Cunha lembra que Zona Urbana é o espaço ocupado por considerável número de pessoas e em que predomina edificação contínua e se caracteriza pela existência de infraestrutura urbana, compreendendo um conjunto de serviços públicos que viabilizam a vida da população.

Entenda: Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.”

(Site do MPF/CE)

Volta ao começo – Lula Morais disputa cadeira de vereador em Aracati

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O médico Lula Morais, ex-deputado estadual e ex-vereador por Fortaleza, está na disputa por uma vaga de vereador pelo PCdoB.

A peleja, no entanto, ocorre em sua terra natal, Aracati (Litoral Leste), onde, por sinal, ele está morando.

O PCdoB aposta todas as fichas em Lula Morais que, pelo prestígio em sua cidade, pode puxar mais dois companheiros.

 

Capitão Wagner difunde a Bandeira da Paz

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Capitão Wagner abriu as assinaturas durante ato no João XXIII.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, divulga a “Bandeira do Futuro Melhor”.

Trata-se de uma bandeira branca que circulará por todos os bairros da cidade colhendo assinaturas “e energia positiva para a campanha do Capitão Wagner”, diz sua assessoria.

Na prática, pregação por paz nestes tempos de violência.

(Foto – Divulgação)

Chuvas no Ceará – Projeção só em janeiro de 2017

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Só em janeiro é que a Funceme poderá fazer uma projeção definitiva sobre perspectivas de inverno 2017. Nessa época, dará para saber como estão os fenômenos que atingem o Oceano Pacífico e que influenciam as chuvas cearenses como “El Niñõ”, que é ruim, ou “La Niña”, que seria favorável.

A informação é do presidente do órgão, Eduardo Sávio, que se encontra em Brasília participando de encontro na Agência Nacional das Águas (ANA) sobre clima.

Quem corrobora com ele é o ex-presidente do órgão, Francisco de Assis Souza, também em Brasília, só também participa desse encontro na ANA.

 

Horário Gratuito – TVs Jangadeiro, Cidade e Verdes Mares farão rodízio na veiculação

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O Tribunal Regional Eleitoral realizou, nesta manhã de quarta-feira, no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, audiência para definir questões relacionadas à veiculação da propaganda eleitoral gratuita dos partidos e seus candidatos a prefeito de Fortaleza.

A audiência foi presidida pela coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia Queiroga. Representantes das emissoras de rádio e tevê e advogados dos partidos políticos conferiram a sessão.

Ficou definido que as tevês Jangadeiro, Cidade e Verdes Mares farão a transmissão do programa gratuito cada uma num período de 10 dias. A TV Jangadeiro iniciará a veiculação.

Já a FM Assembleia veiculará os programas de rádio dos candidatos a vereador e a prefeito. A propaganda começa dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro.

DETALHE – Na próxima segunda-feira haverá nova audiência para a definição do tempo que cada candidato a prefeito terá na propaganda eleitoral.

 

Roberto Cláudio faz caminhada pelo Tancredo Neves

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), fez caminhada, nesta manhã de quarta-feira, pelas ruas do Conjunto Tancredo Neves. Ele conversa com moradores de uma área onde a gestão reformou praças e recuperou a pavimentação de 46 ruas, segundo sua assessoria.

Roberto Cláudio deve retomar a campanha na parte da noite, quando fará minicarreata pelas ruas de Messejana.

(Foto – Divulgação)

Um lamentável retrocesso do STF

Com o título “Um lamentável retrocesso”, eis o Editoral do O POVO desta quarta-feira. Aborda decisão do STF que colocou em segundo plano os tribunais de contas e suas decisões sobre gestores inelegíveis. Confira:

Ao estabelecer que prefeitos se tornem inelegíveis caso suas contas sejam desaprovadas pelos tribunais de contas, a Lei da Ficha Limpa havia promovido um eficaz mecanismo no combate à corrupção. Infelizmente, recente decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que a reprovação das contas por si só não é suficiente para a inelegibilidade, sendo necessária ainda que as câmaras municipais corroborem a sentença das cortes de contas.

A decisão do Supremo retira grande parte do impacto da Lei da Ficha Limpa. Agora, é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas apenas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

Não ficou nisso. O retrocesso foi ainda maior porque o STF decidiu que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade. Na prática, daqui por diante, se um prefeito desviar dinheiro público, o Tribunal de Contas não poderá julgar as contas para determinar o ressarcimento do dano aos cofres públicos.

Embora tenham cúpulas nomeadas e não concursadas, os tribunais de contas têm um bom corpo técnico e realizam um trabalho de fôlego na análise das contas dos prefeitos. Agora, suas decisões terão bem menos peso. Em contrapartida, as câmaras municipais ganharam mais poder. Considerando a cultura política brasileira, barganhas entre vereadores e gestores tendem a se multiplicar.

Bastará aos prefeitos “ficha suja” ter boa capacidade de articulação política para, simplesmente, impedir a análise de suas contas pelas câmaras municipais mesmo que comandem gestões desastradas do ponto de vista ético e moral. Diante desse quadro, o papel do Ministério Público ganha mais relevo na investigação dos malfeitos municipais.

É importante lembrar que a aprovação das contas (consideradas irregulares nas cortes) pelas câmaras não inviabiliza eventuais ações de improbidade administrativa na Justiça Comum contra o prefeito. De toda forma, a decisão do Supremo concede fôlego aos inimigos do erário.

Luizianne dá pausa na campanha para cumprir agenda como parlamentar

foto luizianne e elmano eleições 2016

Luizianne e seu vice, o deputado estadual Elmano Freitas.

A candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada federal Luizianne Lins, dá pausa na campanha, nesta quarta-feira.

Segundo a sua assessoria de imprensa, ela tem agenda como parlamentar em Brasília. Vai participar de sessão especial da Câmara pelos 10 anos da Lei Maria da Penha.

No ato, Luiziane divulgará um concurso nacional de vídeo bancado pela Comissão Mista de Combate à Violência, na qual é relatora. O tema diz respeito aos direitos da mulher.

 

Enquanto a seca castiga, quatro perfuratrizes precisam de reparo, lamenta deputado

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O deputado federal Vitor Valim (PMDB) está cobrando, do Ministério da Integração, reparo e manutenção de quatro perfuratrizes: duas da Funasa e duas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

“Poderiam estar cavando poços”, afirmou para o Blog o parlamentar, que se diz “preocupado” com o cenário da estiagem no Interior.

Vitor Valim tem razão nessa preocupação pois, segundo monitoramento do Governo Federal, o Estado vive cenário de “seca excepcional”. A intensidade da estiagem varia entre moderada, grave, extrema  excepcional.

A regiões do Cariri e do Sertão dos Inhamuns estão em pior situação.

TRE sorteará tempo da propaganda eleitoral nesta quarta-feira

“A coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia Queiroga, fará audiência pública nesta quarta-feira (17), às 9 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, para deliberar sobre a distribuição do tempo e da transmissão do Horário Eleitoral no Rádio e na Televisão, a ser exibido no período de 26 de agosto a 29 de setembro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE.

A reunião terá a participação da presidente da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Carmem Lúcia Dummar, e de advogados e representantes dos partidos, coligações e dos veículos de comunicação.”

(Site do TRE/CE)

Assembleia Legislativa entra de “férias” por causa do período eleitoral

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou: a Casa entrará em regime de “recesso branco”, a partir da próxima segunda-feira (22/08). O prazo vai se estender até 30 de setembro.

Ele diz que é por causa do período eleitoral e que há parlamentares na disputa pelo voto.

Durante esse período, conforme explicou, a Assembleia Legislativa e seus órgãos continuarão funcionando normalmente.

UFC não reconhece eficiência da “pílula do câncer”

foto odorico moraes professor ufc

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (17):

Se depender dos estudos feitos pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento em Medicamentos (NPDM), da Universidade Federal do Ceará, a conhecida “pílula do câncer”, substância feita à base da fosfoetanolamina, não chegará tão cedo ao mercado.

Pelo menos foi o que deixou transparecer o diretor do Núcleo, Odorico Moraes, que se encontra em Brasília para apresentar ao Ministério da Saúde os resultados finais da pesquisa.

“Alguns resultados são promissores, mas outros são bastante desestimuladores”, disse o professor.

Para ele, somente estudos posteriores “feitos em pacientes de câncer é que poderão comprovar se essa molécula tem efeito em alguns tratamentos de câncer.” Odorico não deu mais detalhes do estudo, observando ser uma encomenda do MS. Os estudos foram feitos apenas com animais.