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CGU vai retomar projeto de Ariosto Holanda que combate a corrupção

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O secretário Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, agiu com rapidez ao receber do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) o Projeto Infovias a Serviço da Transparência. Telefonou para Valdir Moysés Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), que logo deu resposta ao deputado.

No mesmo dia, o gabinete do ministro Valdir Simão ligou para o parlamentar cearense para agendar encontro com o pessoal de tecnologia da informação da CGU para discutir o projeto. Em seguida, Ariosto Holanda pediu ao superintendente do Instituto Atlântico, Francisco Moreto, e ao gerente da instituição, Francisco Siqueira, para atualizar o projeto Infovias da Transparência para apresentar na CGU.

O projeto Infovias usa computador e Internet para fiscalizar o dinheiro dos órgãos públicos a atende a uma necessidade de se implantar no país um sistema de informações contra a corrupção. O projeto, na sua concepção inicial, trata da implantação de uma estrutura de processamento de informações que disponibilizaria para a população informações sobre a aplicação de recursos públicos nas esferas municipal e estadual e deveria contar com o apoio do Ministério Público no acompanhamento, divulgação e denúncias sobre a aplicação indevida dos recursos.

O piloto do projeto Infovias, idealizado por Ariosto Holanda e desenvolvido pelo Instituto Atlântico, pretendia dotar cada município do Ceará de um computador com acesso público às contas da Prefeitura e de todos os recursos recebidos de transferências dos governos estadual e federal. A visibilidade das informações atualizadas, que serão mantidas em um banco de dados integrado à Internet, estará disponível em um micro colocado em sala do Ministério Público ou Judiciário, com um monitor treinado para orientar a fiscalização dos números por qualquer cidadão interessado.

O projeto foi elaborado com base em informações técnicas fornecidas por membros do Ministério Público, CGU, Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas dos Municípios cearenses. Um software de inovação tecnológica faria o gerenciamento de toda operação com níveis de segurança da informação.

A infraestrutura iria promover o acesso do Ministério Público de cada município aos dados dos tribunais e controladorias da União e disponibilizar as informações pertinentes aos cidadãos. A tecnologia envolvida na operação utilizaria acesso por satélite à Internet de banda larga, bancos de dados e redes sem fio na parte terrestre.

“É uma ação educativa que mostra a transparência da movimentação e como estão sendo aplicados os recursos públicos pelos municípios”, diz Ariosto Holanda. Outro objetivo da infraestrutura é obter um efeito inibidor dos desvios e superfaturamento nas compras do órgão público, ao permitir conhecer a que se destinam os recursos recebidos, de modo a comparar os dados com a execução dos projetos.

Ministério Público Estadual entra com ação contra a Coelce em Barbalha

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça da Comarca de Barbalha, Francisco das Chagas da Silva, ajuizou uma ação civil pública contra o município e a Coelce, com pedido liminar. Quer a obrigação de prestar o serviço de iluminação pública nas ruas próximas ao colégio Josefa Alves, ao Fórum de Barbalha e nos demais bairros da cidade em que os consumidores recolhem mensalmente a contribuição de iluminação pública, na fatura de energia cobrada pela empresa, sem dispor do respectivo serviço.

Diante de reclamação feita no Ministério Público, por meio de um abaixo-assinado dos moradores da rua Francisco Ferreira de Araújo, sob o argumento de que existem apenas os postes sem as luminárias, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo para apurar o possível malferimento a direitos dos consumidores e a omissão do Poder Público.

No mérito, o Ministério público pede a condenação do Município e da Coelce na obrigação de fazer, consistente em prestar de forma eficiente o serviço de iluminação pública, através da dotação dos postes situados nas vias públicas com as respectivas luminárias e lâmpadas, bem como em danos materiais e morais coletivos, por violação a direitos dos consumidores.”

(Site do MP-CE)

Líder do prefeito quer homenagear Edilmar Norões

O vereador Evaldo Lima (PCdoB) deu entrada num projeto de lei denominando de “Jornalista Edilmar Norões” uma Escola de Tempo Integral a ser construída em Fortaleza. A proposta deverá seguir para comissão técnicas da Casa, ainda nesta semana.

“Edilmar Norões foi mais do que um jornalista. Foi um apaixonado pela comunicação. Um profissional que, com o seu exemplo de determinação e sua visão empreendedora, servirá de exemplo a ser seguido por todos aqueles que enveredam pelo fascinante e tormentoso ofício do jornalismo, um dos mais importantes instrumento de transformação social”, justifica o líder do prefeito na Câmara Municipal.

Ministro da Educação deve garantir Campus da UFC em Itapajé

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, visitará o Ceará na próxima quarta-feira. A informação é do deputado federal Danilo Forte (PSB).

Segundo o parlamentar, em sua agenda a ser cumprida no Estado, Mercadante terá compromisso com a Prefeitura de Fortaleza e com o Governo do Estado e deverá visitar a Escola Estadual Adriano Nobre.

Esse estabelecimento será a sede do futuro Campus Avançado que a Universidade Federal do ceará implantará em Itapajé. Danillo Forte trabalha pela implantação há meses e recebeu a palavra de apoio do reitor da UFC, Henry Campos, com quem esteve na semana passada.

Servidores estaduais da Saúde anunciam paralisação de 24 horas

Os servidores estaduais da saúde – nível superior, exceção dos médicos, farão uma paralisação das atividades por 24 horas. Será na próxima quinta-feira, segundo informa o Sindicato dos Odontologistas do Estado.

Entre as reivindicações, está a queixa de que os servidores estaduais amargam perdas salariais acumuladas de 172,2 por cento. 

Um ofício já foi encaminhado para o gabinete do secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, e para o Palácio da Abolição. Entre as entidades dos servidores estaduais da Saúde, assinaram o oficio:

– SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO CEARÁ (SENECE)

– SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO CEARÁ (SINFARCE)

– SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ (SINFITO-CE)

– SINDICATO DOS FONOAUDIÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDFONO)

–  SINDICATOS DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDNUCE)

– SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ (SASEC)

– SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ (PSINDCE)

–  SINDICATO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDVET-CE)

– SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDIODONTO).

Presidente de honra do PDT reconhece peso político de Heitor Férrer na disputa municipal

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O presidente de honra do PDT do Ceará, Flávio Torres, está otimista quanto às possibilidades de reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Foi o que ele deixou claro, em conversa com o Blog, mas reconhecendo que, na disputa pela Prefeitura, o nome do seu ex-colega de PDT, Heitor Férrer, hoje no PSB, tem peso.

Flávio Torres observou que, ao contrário do que muito se diz, a administração do prefeito Roberto Cláudio vem tendo aprovação.

Titular do Iplanfor entregará ao prefeito relatório de Zonas Especiais de Interesse Social

O superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, vai entregar, nesta segunda-feira, ao prefeito Roberto Cláudio o relatório completo com todos os dados das seis Zonas Especiais de Interesse Social (Seis). O ato ocorrerá às 16 horas, no Paço Municipal.

As Zeis ocupam 6% do território da Cidade, abrigando uma população de cerca de 400 mil pessoas, que têm renda entre um e três salários mínimos. São consideradas pelo Estatuto da Cidade como o instrumento da política urbana, destinado a promover a urbanização e a regularização fundiária em áreas públicas ou particulares ocupadas por população de baixa renda.

Uma equipe multidisciplinar constituída pelo Decreto 13.241, de 21/10/13, coordenada pela advogada Luiza Perdigão, da Diretoria de Articulação e Integração de Políticas (Diart), do Iplanfor, foi a responsável pelos estudos e pela produção do relatório, em dois anos de pesquisa.

O relatório das Zeis tem como finalidade subsidiar o prefeito Roberto Cláudio de informações, em quantidade e qualidade, para a tomada de decisões relativas à regulamentação e à implementação das Zonas Especiais de Interesse Social em Fortaleza. Sobre esses dois pontos (regulamentação e implementação), foram construídas proposições que serão apresentadas ao prefeito. Essas proposições foram feitas pelo Comitê Técnico Intersetorial e Comunitário das Zeis.

Luiza Perdigão, que coordenou a pesquisa, ressalta que as Zeis hoje compõem a “cidade informal”, que nunca será legalizada se não houver parâmetros urbanísticos específicos para essas zonas. “É o que se chama de ‘não cidade’. As Zeis são um instrumento jurídico-político de justiça social, previsto pelo Estatuto da Cidade”, enfatiza.

Sociólogo Pedro Albuquerque coordenará equipe do plano de gestão de Heitor Férrer

O sociólogo Pedro Albuquerque voltou ao campo partidário.

O ex-brizolista , também advogado e professor, ingressou no PSB e já assumiu o comando da Fundação João Mangabeira no Ceará.

De quebra, ainda vai coordenar a equipe do futuro plano de gestão de Heitor Férrer, que é o pré-candidato socialista à Prefeitura em 2016.

 

Câmara Setorial do Comércio do Estado sob nova direção

Tem nova diretoria a Câmara Setorial do Comércio do Estado, organismo ligado à Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).
João Porto Guimarães, que já preside a Associação Comercial do Ceará, virou presidente. Na primeira-secretaria, entrou José Carlos Pontes (Uece), e, na segunda-secretária, assumiu o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL),  Severino Ramalho.

Eleições 2016 – Prefeito diz que foco é administrar e que não tem tempo para conspirar

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) disse, durante o programa O POVO no Rádio, em entrevista ao jornalista Luiz Viana, não ter tempo para conspirar ou tratar de sucessão municipal. Segundo ele, debate antecipado do processo eleitoral, atrapalharia seu foco que é procurar gerir e atender aos clamores da população. Seria um desrespeito com a população.

“Quem é pré-candidato hoje e não está em função executiva, tem tempo para conspirar, falar de política. O papel legítimo é esse. Meu papel é administrar a cidade “, afirmou o prefeito. Ele adiantou que sua tarefa é não perder o foco, até porque “tenho hoje 350 obras para serem entregues”.

Roberto Cláudio adiantou que se chegar em julho de 2016 com obras entregues e em sintonia com os vereadores, naturalmente a condição de pré-candidato vai se fortalecer.

“Agora, se eu começar a perder energia, perder o foco e entrar nesse jogo de debate antecipado, isso atrapalhará a mais importante função que é governar a minha cidade”, reiterou o prefeito.

DECON recomenda escolas particulares para que não retenham documentação de alunos

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DECON, órgão do Ministério Público do Estado, expediu recomendação direcionada aos diretores das instituições particulares de ensino para que, dentre outras coisas, não retenham documentos escolares dos alunos por motivo de inadimplência e não cobrem pagamento adicional pelo material de uso coletivo. O documento foi entregue nesta sexta-feira (23) ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) e às principais instituições de ensino particular do Estado.

O órgão recebeu durante o ano inúmeras denúncias de consumidores sobre violação dos termos dos Contratos de Prestação de Serviços Escolares. As principais queixas estão relacionadas com a retenção de documentos escolares por inadimplência, reajuste abusivo de mensalidades, exigência indevida de material escolar de uso coletivo, bem como cobrança de taxa desse material.

Além disso, as instituições devem divulgar o Contrato de Prestação de Serviços Escolares em local de fácil acesso no mínimo 45 dias antes do fim do prazo de matrícula, constando o valor da anuidade e o número de vagas disponíveis por sala; e devem prever o aumento das parcelas durante o ano, bem como apresentar planilha de custo contendo os gasto e justificando o aumento da mensalidade escolar em cumprimento ao artigo 1º da Lei 9870/99.

SERVIÇO

*Consumidores podem efetuar denúncias através do telefone 3452-4505 ou no site do DECON: www.decon.ce.gov.br.

(Site do MP/CE)

Prefeito tem plano para oferecer na Bolsa venda de direito de construir no Centro

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) foi entrevistado, nesta manhã de segunda-feira, pelo jornalista Luiz Viana, apresentador do Programa O POVO no Rádio, na Rádio O POVO/CBN. Entre vários assuntos, o prefeito falou sobre o que vem fazendo para revitalizar o Centro.

Roberto Cláudio destacou que o Centro tem vitalidade econômica, pois é a maior arrecadação de ICMS no Estado. Ele informou que fechou com um consórcio, via parceria público privada, aos moldes do que foi feito no Rio de Janeiro – “Operação Porto Maravilha”, para repensar o Centro e abrir novas perspectivas para este espaço da cidade.

O projeto urbanístico do Centro está pronto e deve trazer regras para o que pode ser construído. Com isso, o prefeito quer lançar na Bolsa de Valores, como ocorre no Rio, ações da chamada venda do direito de construir no Centro e a Prefeitura angariar recursos.

Abrigo São Lázaro – Pelo menos 11 cães morrem sufocados por fumaça de incêndio

Pelo menos, 11 cães do abrigo São Lázaro, localizado no bairro Siqueira, morreram, por volta das 20 horas desse domingo, 25. Eles foram sufocados pela fumaça de um incêndio que atingia um terreno ao lado do local onde funciona a entidade. Além das mortes de oito filhotes e três fêmeas adultas, outros cães chegaram a desmaiar. O abrigo mantém, em média, 300 animais, de acordo com Vanessa Martins, voluntária da instituição.

Conforme Vanessa, o incêndio foi provocado por uma pessoa ainda não identificada. As chamas só foram controladas pelo Corpo de Bombeiros cerca de uma hora após o início da queimada. No momento do incêndio, duas pessoas estavam no São Lázaro: a fundadora do abrigo, Rosane Dantas, e um funcionário. Com ajuda de transeuntes e moradores da região, eles socorreram os cães.

Na madrugada desta segunda-feira, 26, um veterinário examinou os animais. O profissional avaliou serem necessários os medicamentos Agemoxi e Acetil, que podem ser doados à instituição — ver abaixo como colaborar.

Os casos mais graves foram levados a uma clínica, enquanto outros animais foram encaminhados à casa de Rosane Dantas. Por “estar muito escuro”, os danos aos animais não puderam ser devidamente avaliados na noite do domingo, afirma Vanessa. Nesta segunda-feira, 26, voluntários do abrigo estão no local fazendo tal avaliação.

SERVIÇO

O São Lázaro abriga cães abandonados, tratando-os e disponibilizando-os à adoção. A entidade funciona graças a doações de voluntários. Quem quiser colaborar pode depositar qualquer quantia na conta jurídica da entidade:

Banco 104 — Caixa Econômica Federal
Agencia: 0619
C/c: 3054-6
OP: 003
Titular: Organização Não Governamental São Lázaro
CNPJ:13043465/0001-71

Ou então, fazer doações de R$5, R$10 ou R$15 no site Peixe Urbano.

(O POVO Online)

Ministro das Comunicações quer banda larga para 70% da população até 2018

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=_DRl6mrtPXE[/youtube]

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, retornou nesta madrugada de segunda-feira para Brasília. Ali, participa de reunião do Conselho Político do Governo Dilma Rousseff.

Sobre a sua pasta, o ministro informou que vem trabalhando na expansão da banda larga no País até 2018.

André Figueiredo deve seguir de Brasília para São Paulo, ainda nesta segunda-feira, pois vai participar da Futurecom 2015, a maior feira no campo das telecomunicações do País.

Preço do pão vai subir em novembro no Ceará

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O preço do pão no Ceará vai subir de novo, em razão das altas do dólar que já elevou em 20% o preço da saca do trigo, principal matéria-prima do ramo. Informou, nesta segunda-feira, o presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Estado, Lauro Martins.

Ele adiciona um outro ingrediente que influenciará para o aumento do preço do pão e de outros derivados: o açúcar. O preço da saca de 60 quilos superou os R$ 100, 00.

Lauro Martins disse que o sindicato vai se reunir nos próximos dias para avaliar o quadro e definir percentual de reajuste.

O preço do pão e outros produtos do gênero deve subir de 8 a 10 por cento.

José Guimarães diz que transposição é a “prioridade da prioridades” no Orçamento 2016

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=q3KjUW2uAVg[/youtube]

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, viajou, nesta madrugada de segunda-feira para Brasília, onde, a partir das 9 horas, participará de reunião do Conselho Político com a presidente Dilma Rousseeff.

Guimarães informou que, nesta semana, a base governista trabalhará para aprovar três prioridades: a DRU (Desvinculação das Receitas da União), Orçamento 2016 e a legalização da repatriação de capitais, que está dentro do pacote do ajuste fiscal.

José Guimarães espera que a matéria da repatriação de capitais entre na pauta da Câmara nesta terça-feira. Ele informou que há acordo para aprovação da DRU e espera que, até 20 de dezembro, o Orçamento da União esteja aprovado.

Sobre o Orçamento 2016 e as fatias para o Ceará, José Guimarães revelou que a Transposição das Águas do São Francisco virou a prioridade das prioridades, devendo estar concluída até agosto ou setembro de 2016. Também há compromisso da bancada de apoiar emendas para projetos na área hídrica.

Bancários fazem assembleia geral nesta segunda-feira e greve deve ser encerrada

O Sindicato dos Bancários do Ceará fará assembleia geral nesta segunda-feira, em sua sede, a partir das 19 horas.

O objetivo, segundo o presidente da entidade, Carlos Bezerra, é apreciar a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho com a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e propostas específicas do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em Acordos Coletivos de Trabalho aditivos à CCT.

Há expectativas de que os bancários cearenses encerrem a greve. A Fenaban ofereceu 10% de reajuste.