Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Supremo derruba lei das custas judiciais do Ceará

356 2

teoria

O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Teori Zavascki, derrubou a lei cearense que reajustou, a partir de janeiro deste ano, as custas judiciais em patamares considerados abusivos pela OAB do Ceará. Em consequência, a entidade, via OAB Nacional, entrou com ação direta de inconstitucionalidade em fevereiro, em caráter liminar questionando a matéria.

Nesta tarde de quinta-feira, o ministro Teori acatou o recurso, em grau liminar, derrubando a validade da lei até que o mérito seja julgado. Pelo teor da decisão, fica valendo a tabela antiga de custas. O Tribunal de Justiça deverá ainda informar ao STF quanto a eventual devolução de valores recolhidos desde  edição da lei, o que não foi destacado na decisão do ministro.

Eis o que decidiu o ministro Teori Zavascki:

“…defiro o pedido de medida cautelar, ad referendum do Plenário, para suspender, até o julgamento definitivo da presente ação direta, a eficácia dos seguintes itens do Anexo Único da Lei estadual 15.834/2015: (a) item VIII da tabela III; (b) item I da Tabela I, especificamente quanto à supressão das duas primeiras faixas constantes da legislação anterior e às custas referentes às causas acima de R$ 84.000,01, devendo estas serem pagas no mesmo montante da faixa imediatamente anterior; (c) itens I e II da Tabela II; e (d) observação 3 do item IV da Tabela II. Ficam revigorados, no que compatível com a presente decisão, os valores fixados na legislação de custas anterior, sem prejuízo de sua devida atualização monetária com base em índice oficial de inflação. Publique-se. Intime-se.”

Outro lado

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça informou que só se manifestará a respeito da decisão depois de ser notificada.

Posição da OAB 

Nesta sexta-feira, a OAB/CE realizará, na sede da entidade (Rua Lívio Barreto, 668 – Joaquim Távora), audiência pública para explicar em detalhes a decisão, destacando o que muda e o que não muda na tabela.

Fortaleza será sede do Festival Anima Mundi

animaundid

A CAIXA Cultural Fortaleza será sede, no período de 7 a 10 de julho, da 24ª edição do Festival Anima Mundi. Os apaixonados por filmes de animação terão a chance de participar da versão itinerante de um dos mais importantes festivais do mundo. E as crianças de uma oficina de stop motion.

A versão itinerante que aportará em Fortaleza conta com uma seleção de 37 curtas nacionais e internacionais de autores consagrados em diversas técnicas de animação. Um amplo recorte do que foi apresentado na versão integral do Anima Mundi nos últimos anos.

A abertura da mostra será na quinta-feira (07\07), às 19h30min, com a exibição de “São João”, do cearense Diego Akel. Com a programação totalmente gratuita, a mostra se apresentará de sexta (08\07) a domingo (10\07) em três sessões, às 15 horas (sessão infantil), 17 horas e 19h30min, com duração em torno de uma hora cada.

Oficina

Além dos filmes, esta edição do Anima Mundi conta com oficinas gratuitas de animação em técnica Stop Motion (com uso de massa de modelar). Os participantes poderão criar roteiros e confeccionar personagens que serão animados em um cenário de fundo infinito.

As oficinas serão de 8 a 10\07, em grupos de 30 pessoas, com duração de 40 minutos, podendo ocorrer das 13 às 19 horas. No final, o público irá conferir o resultado do trabalho. A participação também é gratuita e a classificação etária é de 8 anos. A inscrição é feita na hora, por ordem de chegada.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema

*Ingressos: Entrada gratuita, com distribuição de senhas com uma hora de antecedência

Classificação indicativa: Conferir individualmente na programação disponível no site oficial do Anima Mundi: https://www.animamundi.com.br
Acesso para pessoas com deficiência e assentos especiais

*Bilheteria CAIXA Cultural Fortaleza – (85) 3453-2770.

SENAI ofertará mais de mil vagas em cursos nas férias de julho

266 1

pauloandree

Paulo André Holanda é o diretor-geral do órgão.

O SENAI Ceará está com mais de mil vagas abertas em 45 cursos no mês de julho em diversas unidades do Estado. Existem opções para o turnos manhã, tarde e noite. Operação de Empilhadeira, Eletricidade Básica, Comandos Hidráulicos, informática básica, Acionamento de motores Elétricos, Mecânico de Manutenção de Motocicletas, Moulage em Moda Feminina – Tecido Plano, Boas Práticas de Fabricação, Excel Avançado são só algumas das opções ofertadas. As qualificações são pagas. Aproveite suas férias estudando a fim de conquistar uma nova profissão. Segue a relação de cursos:

SENAI PARANGABA

MOULAGE EM MODA FEMININA – TECIDO PLANO – (60h)
Objetivo: Elaborar peças do vestuário feminino, com o uso da técnica da moulage, considerando a estrutura, caimento e sentido do fio dos tecidos.
Início: 4/7/2016
Término: 22/7/2016
Turno: Noite

SENAI JACARECANGA

OPERAÇÃO DE EMPILHADEIRA – (40h)
Objetivo: Capacitar os alunos como operadores de empilhadeira para que possam desempenhar a função dentro das empresas.
Início: 18/7/2016
Término: 29/7/2016
Turno: Noite

LOGÍSTICA DE PRODUÇÃO – (60h)
Objetivo: Capacitar os alunos como operadores de empilhadeira para que possam desempenhar a função dentro das empresas.
Início: 18/7/2016
Término: 29/7/2016
Turno: Tarde

INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL – (80h)
Objetivo: Capacitar o participante a instalar e reparar instalações elétricas em ambientes residenciais e prediais, guiando-se por esquemas elétricos em plantas baixas, utilizando ferramentas e equipamentos de medição apropriados.
Início: 4/7/2016
Término: 29/7/2016
Turno: Manhã

SENAI BARRA DO CEARÁ

OPERAÇÃO EM GUINDAUTO – (40h)
Objetivo: Preparar profissionais para a operação de Munck, movimentação e elevação de cargas, de acordo com norma regulamentadora – NR 11 e conforme procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde.
Início: 11/7/2016
Término: 22/7/2016
Turno: Noite

NR 10 BÁSICO – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE – (40h)
Objetivo: Desenvolver no aluno a consciência prevencionista de segurança do trabalho.
Início: 18/7/2016
Término: 29/7/2016
Turno: Noite

EXCEL AVANÇADO – (30h)
Objetivo: Proporcionar aos participantes as técnicas avançadas do multiprograma de planilhas, otimizando e programando as planilhas, personalizando seus comandos e utilizando os recursos de ferramentas necessários para facilitar o seu dia a dia na empresa ou pessoa.
Início: 11/7/2016
Término: 20/7/2016
Turno: Noite

SENAI MUCURIPE

AUDITOR INTERNO EM BPF – (16h)
Objetivo: Aperfeiçoar os alunos para a verificação dos programas de segurança de alimentos em indústrias alimentícias através de auditorias internas de BPF.
Início: 25/7/2016
Término: 28/7/2016
Turno: Tarde

ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE – APPCC – (20h)
Objetivo: Aperfeiçoar os alunos na elaboração do plano APPCC para implantação do sistema em indústrias alimentícias, garantindo a segurança dos alimentos.
Início: 18/7/2016
Término: 22/7/2016
Turno: Manhã

BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO – (16h)
Objetivo: Aperfeiçoar os manipuladores de alimentos no conhecimento das normas e cumprimento dos requisitos das boas práticas de fabricação, assegurando que os alimentos cheguem aos consumidores com qualidade e livres de qualquer tipo de contaminação.
Início: 12/7/2016
Término: 15/7/2016
Turno: Manhã

SENAI MARACANAÚ

PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO – PCP – (30h)
Objetivo: Proporcionar conhecimentos específicos sobre técnicas e ferramentas utilizadas nos Níveis e Etapas de Planejamento e Controle da Produção.
Início: 11/7/2016
Término: 20/7/2016
Turno: Noite

ELETRICIDADE BÁSICA – (60h)
Objetivo: Compreender os princípios básicos e leis da eletricidade, bem como as unidades de medidas aplicadas; aprender sobre equipamentos elétricos (transformador, gerador, motor) e instrumentos de medição elétrica utilizados no dia-a-dia do profissional de instalação e manutenção elétrica; usar adequadamente os instrumentos de medidas elétricas; respeitar as normas de segurança, qualidade e meio ambiente vigentes inerentes aos assuntos.
Início: 11/7/2016
Término: 29/7/2016
Turno: Noite

EXCEL AVANÇADO – (30h)
Objetivo: Proporcionar aos participantes as técnicas avançadas do multiprograma de planilhas, otimizando e programando as planilhas, personalizando seus comandos e utilizando os recursos de ferramentas necessários para facilitar o seu dia a dia na empresa ou pessoa.
Início: 11/7/2016
Término: 20/7/2016
Turno: Manhã

SENAI SÃO GONÇALO DO AMARANTE

PLANEJAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO – PCM– (30h)
Objetivo: Capacitar os participantes os conhecimentos necessários para planejar e controlar as atividades de manutenção.
Início: 4/7/2016
Término: 13/7/2016
Turno: Tarde

SENAI JUAZEIRO DO NORTE

FERRAMENTAS DO ALMOXARIFADO – (40h)
Objetivo: Desenvolver profissionais que já atuam na área de almoxarifado ou em controle de estoque.
Início: 4/7/2016
Término: 15/7/2016
Turno: Noite

INFORMÁTICA BÁSICA– (60h)
Objetivo: Proporcionar aos treinandos informações referentes a microinformática, sua aplicação e recursos.
Início: 4/7/2016
Término: 25/7/2016
Turno: Noite

APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO – (60h)
Objetivo: Capacitar profissionais na área de assentamento de revestimento cerâmico.
Início: 4/7/2016
Término: 22/7/2016
Turno: Noite

SERVIÇO

O número de vagas é limitado por curso. As inscrições devem ser efetuadas com antecedência. Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) podem reservar suas vagas nos cursos pelo telefone (85) 4009.6300 ou pelo endereço eletrônico www.senai-ce.org.br/para-voce.

Também podem se dirigir a unidade com a seguinte documentação para efetuar a matrícula: cópia e original do RG, CPF; comprovante de endereço atualizado; comprovante de escolaridade; e se o curso for de aperfeiçoamento é necessário comprovar os conhecimentos necessários, através de certificados e/ou declaração da empresa.

Operação Tabela Periódica teve desdobramento em Fortaleza

ruiiass

Rui deixou a Queiroz Galvão em janeiro deste ano.

Teve desdobramento em Fortaleza a Operação Lava Jato que apura fraudes na construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste. Isso por meio da Operação “Tabela Periódica” deflagrada nesta quinta-feira, 30, pela PF, sob coordenação do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO).

No Ceará, foi alvo de condução coercitiva o empresário Rui Novais Dias, que era da Queiroz Galvão até janeiro deste ano. O objetivo foi recolher provas do envolvimento de empreiteiras nas práticas de cartel, fraude em licitações e repasses de propinas a ex-diretores da estatal Valec, que gerenciava contratos de construção de ferrovias. Segundo MPF-GO, prejuízos chegariam a R$ 631,5 milhões somente em Goiás.

Foram cumpridos pela PF 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em nove estados. Ainda de acordo com o órgão, a ação é nova etapa de outra operação, a “O Recebedor”, e foi possível graças a acordo de leniência firmado entre a empreiteira Camargo Corrêa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). No acordo, empreiteiros devolveram R$ 75 milhões e confessaram a prática de cartel, repassando até provas dos desvios.

Ainda de acordo com o MPF-GO, existem indícios de conluio de empresas para pelo menos quatro grandes licitações, como trechos Anápolis-Porangatu (GO) da Ferrovia Norte-Sul. Outros cinco lotes também estão sob suspeita. Investigação apura que conduta pode ocorrer desde o ano 2000, tendo durado até 2010.

A operação foi batizada “Tabela Periódica” em referência ao nome que alguns dos próprios investigados deram a uma planilha de controle feita para detalhar o mapa do cartel. No documento, com formato de tabela periódica, eram explicitados dados como relação de licitações, divisão combinada dos lotes, nome das empreiteiras contempladas, entre outros.

Com mobilização de quase 200 policiais federais, a investigação apura ainda superfaturamento, sobrepreço, corrupção e lavagem de dinheiro. Também participaram da ação o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A reportagem tentou contato com Rui Dias, mas não obteve retorno ainda;

(Com POVO Online)

Sindifort fará ato de protesto contra serviços do IPM

ipm

Os servidores que procuram atendimento de saúde por meio do Instituto de Previdência do Município (IPM) reclamam  da precariedade. Por conta disso,  o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) promoverá, a  partir das 6h30min desta sexta-feira, o ato “Saúde não é mercadoria – Todos pelo direito ao IPM”, em frente a sede do órgão.

Desde o início de 2016 que a categoria reclama de dificuldades, resultantes da adoção de sistema gerido pela empresa Haptech, o que teria prejudicado a autonomia do IPM. Os servidores denunciam a restrição dos números de consultas, a não autorização de exames e procedimentos cirúrgicos fundamentais para diagnóstico e tratamento de doenças.

O Sindifort informa já ter conseguido várias decisões judiciais obrigando o IPM-Saúde a garantir a realização de procedimentos médicos e cirúrgicos.

Já o presidente do IPM, Paulo Pinho, viajou para São Paulo, onde participará de seminário sobre Sustentabilidade do Sistema Previdenciário.

Cantor Falcão é convidado para filme de Hassum

O cantor bregastar Falcão vai integrar elenco do próximo filme do humorista Leandro Hassum. Por questões contratuais, evita detalhes.

Falcão, bom lembrar, está no cast do filme “Shaolin do Sertão”, do cineasta cearense Halder Gomes. A estreia nacional ocorrerá em outubro.

Nesta quinta-feira, Falcão tomará a rota de São Paulo onde, além de shows e compromissos publicitários, gravará para o programa “Máquina da fama”, de Patrícia Abravanel (SBT).

 

Vou de ônibus!!

282 1

Com o título “Redução do tempo de viagem é o maior benefício”, eis artigo do presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira. Ele fala dos avanços no setor do transporte público e apregoa: “defendemos que essa política continue e se amplie, sem retrocessos”. Confira:

Dispensando obviedades sobre a superlotação da nossa cidade, preciso falar novamente na prioridade ao coletivo.

O visionário urbanista Jaime Lerner, célebre ex-prefeito de Curitiba, questionado por sempre apontar ônibus como solução respondeu: “Digo sempre a mesma coisa porque é sempre a mesma coisa”. Notabilizou-se como um dos melhores prefeitos da história do país.

Ônibus é a principal solução urbana mundial. Londres, exemplo de oferta de trilhos, leva 55% dos passageiros por ônibus. É a solução viável em termos de custo e flexibilidade, mas, está muito claro que só funciona se circular. Lento fica ineficiente, encarece e lota mais, expelindo gente para meios individuais e prejudicando a cidade. Ciclo vicioso que vinha aniquilando o transporte brasileiro e Fortaleza está na vanguarda da nova onda deste enfrentamento.

Décadas atrasado, o Brasil acordou e agora precisa lidar com a falta de providência. Aqui, devemos encerrar 2016 com 130 km de faixas exclusivas e obras estruturais e a reordenação completa da ocupação das vias garantem mais fluidez e segurança a pedestres e ciclistas, privilegiando meios amplamente sustentáveis.

Nenhum benefício ou atributo de conforto agrada a um passageiro que se vê a cada dia aumentando o tempo perdido. Sem a prioridade, o resto é perfumaria. Com ela, são benefícios reais. Fortaleza tem um sistema de transporte referencial no Brasil por sua eficiência, interrompeu o declínio acentuado da velocidade comercial que corroía essa eficiência e já nos deixaria hoje em situação caótica, inadministrável, sem os atuais 98 km de prioridade de tráfego nos pontos nevrálgicos da rede.

Há vários casos de passageiros que festejam reduzir mais que metade do tempo nos mesmos corredores que já começavam a obrigar usuários a descer dos ônibus emperrados para chegar a pé. Há também a diminuição da sensação de lotação e a viabilização do retorno das linhas expresso, que atendem boa parte da população sem paradas até sair dos corredores.

O Bilhete Único complementa, possibilitando usar a rede da maneira mais inteligente e conveniente a cada um, permitindo impor suas preferências pessoais sobre tempo, transbordos, manter-se sentado ou chegar mais rápido. Já são cerca de 100 mil integrações diariamente.

Novas tecnologias, especialmente utilizando smartphones, estão sendo incorporadas para ajudar a explorar a rede com mais racionalidade.
Pela viabilidade da nossa cidade, defendemos que essa política continue e se amplie, sem retrocessos.

*Dimas Barreira,

Presidente do Sindiônibus.

Procon Fortaleza divulga nova pesquisa com preços de supermercados

cenoriura
“O Procon Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira, a nova pesquisa com preços de alimentos e produtos. O levantamento, que é realizado mensalmente em 10 supermercados da Capital, apontou a maior diferença no preço do quilo da cenoura, que pode chegar a 136% de variação entre o supermercado mais caro e o mais barato. De acordo os preços, coletados entre os dias 23 e 24 de junho, o feijão subiu 70% se comparado com a pesquisa do mês de maio.
O leite tipo “C” foi o alimento com menor variação de preço, sendo encontrado de R$ 2,75 a R$ 2,99, ou seja, 8% de diferença.
Já o feijão carioca lidera a lista dos produtos que dispararam nos preços em relação ao mês anterior. O alimento era comprado em maio por R$ 6,36. Agora, o quilo do feijão sai em média por R$ 10,87, uma elevação de 70,91%. No entanto, a pesquisa do Procon encontrou o quilo do alimento custando até R$ 13,90 no supermercado mais caro.
A pesquisa do Procon revela que há uma tendência de queda nos preços em legumes, hortaliças e carnes entre os meses de maio e junho. A cenoura, por exemplo, teve uma redução de 29,28%. Em maio, o quilo custava em média R$ 4,61 e agora, em junho, caiu para R$ 3,26. A cebola era comprada no mês passado de R$ 4,87 e pode ser encontrada agora por R$ 3,50, uma queda de 28,13%. A carne bovina também apresentou redução de maio para junho. Os preços variaram de R$ 28,61 a R$ 25,83 em média, o que confere uma queda de 9,72%. outros 14 itens também sofreram redução.
A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, lembra que a pesquisa tem caráter educativo e faz uma alerta para alimentos com preço promocional. “Muito cuidado com produtos em promoção, pois podem estar próximos da data de vencimento”. Ela também explica que se houver divergência entre o preço na prateleira e o preço do caixa, o consumidor deve pagar sempre o menor valor.
Maiores variações
Cenoura    136,95% (R$ 2,49 a R$ 5,90)
Tomate     122,68% (R$ 2,69 a R$ 5,99)
Pimentão  114,09% (R$ 3,69 a R$ 7,90)
Alho         105,02% (R$ 23,90 a R$ 49,00)
Batata        86,83% (R$ 5,24 a R$ 9,79)
SERVIÇO
*Confira aqui a pesquisa completa com alimentos de primeira necessidade e produtos de higiene pessoal, limpeza doméstica e de cuidados infantis.
(Site do Procon Fortaleza)

Tudo pronto para a IX Feira da Agricultura Familiar

dedeee

Dedé Teixeira e o deputado José Guimarães – Nada de pé na jaca.

Vem aí a maior feira de produtos agroecológicos do Ceará.

Terá início nesta sexta-feira a IX Feira Cearense da Agricultura Familiar, que vai se estender até o domingo no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Estado (Bairro São Gerardo).

O secretário Dedé Teixeira, titular da SDR, acompanha os últimos detalhes da preparação do evento que contará com várias caravanas do Interior.

(Foto – Divulgação)

Dia de Cooperar será lembrado em Fortaleza

ocdbb

O Dia de Cooperar – também chamado Dia C, será lembrado em Fortaleza. O Sistema OCB-Sescoop do Ceará promoverá neste sábado, das 7 às 12 horas, na Praça do Ferreira, uma série de eventos. Na lista, exames de saúde, corte de cabelo, massoterapia, orientação profissional e noções de como criar uma cooperativa.

O presidente do Sistema OCB-SESCOOP/CE, João Nicédio, comemora o engajamento das 32 cooperativas com iniciativas inscritas no Dia de Cooperar em Fortaleza e em cidades do interior.

Ao longo do ano, as ações do Dia C são realizadas em 15 cidades do Ceará: Fortaleza, Crateús, Forquilha, Iguatu, Itatira, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Morada Nova, Ocara, Pindoretama, Quixeramobim, Sobral e Trairi.

Prefeito de Tururu na mira do Ministério Público

“Imóveis do prefeito de Tururu, Raimundo Nonato Barroso, no interior e em Fortaleza foram alvo nesta quinta-feira, 30, da operação “Caracol”, que desarticula suposto esquema de fraudes em licitações no Município. Além dos bens do prefeito, o prédio da Prefeitura do Município também foi alvo de batida da Polícia Civil do Ceará.

Em ação organizada pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do prefeito em Fortaleza e em uma fazenda sua em Tururu. A investigação aponta esquema de falsificação de assinaturas e de associações irregulares, a maioria envolvendo a Secretaria de Ação Social do Município.

Até agora, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) ainda não revelou maiores detalhes da operação. A ação foi realizada por promotores da Procap, 18 policiais civis e um perito da Polícia Forense. Os mandados foram expedidos pela desembargadora Lígia Andrade.

Outro lado

Procurado pelo O POVO, o prefeito Raimundo Nonato disse “estar tranquilo” com a operação desta quinta. Ele disse ainda não saber exatamente do que está sendo acusado, mas negou qualquer irregularidade e disse que irá apresentar sua defesa no “tempo correto”. “Não sei exatamente do que se trata, parece que é uma denúncia antiga, de 2010”, disse.

“Está tudo ok, tudo tranquilo. Não tenho o que temer não, vamos ver o que eles analisam aí, e aí vou contestar, usar o direito de defesa”, disse. Na manhã desta quinta, o prefeito estava em Fortaleza, assinando convênios do Município com a Secretaria das Cidades do Estado.

(O POVO Online – Repórter Carlos Mazza)

IFCE ganhará uma nova reitoria

virgilioararipe-e1455475295718

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, marcou para o dia 10 de agosto o ato de inauguração da nova reitoria do estabelecimento.

Segundo adiantou para o Blog, um prédio de três andares, situado na rua Jorge Dummar (Montese), com uma série de serviços do interesse da comunidade do IFCE.

Nele, vão trabalhar cerca de 200 profissionais, hoje sem conforto e condições de trabalho na atual sede, na avenida 13 de Maio (Benfica).

Radiação das antenas prejudica mesmo a saúde?

Com o título “Radiação das antenas prejudica a saúde?”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT), que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele quer debate sobre projeto de lei nº 013/2016, da Prefeitura, que quer regulamentar a instalação de antenas e Fortaleza. Confira:

A pergunta causa angústia em todo o mundo. Numa sociedade onde a urgência no uso do tempo é exigência do mercado, os smartphones são item obrigatório. Mas o uso contínuo desses aparelhos pode causar algum problema? As transmissões de dados realizadas por antenas, que fazem uso de radiação, prejudicam o ser humano?

Essa preocupação nos levou a discutir, com várias instituições, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 013/2016, da Prefeitura de Fortaleza, que dispõem sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, na Capital.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública realizou audiência a respeito. O Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) prometeu emitir parecer sobre o tema. O Cremec já disse, em documento de 2009, que não existem “resultados conclusivos que possam ser utilizados para tranquilizar a população. Por conta disso, a Organização Mundial de Saúde, mesmo adotando limites de exposição à radiação, pede uma postura de precaução”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) admite que as antenas atrapalham funcionamento de equipamentos com marca-passos cardíacos, desfibriladores e maquinário de UTIs. Instaladas em unidades de conservação, a radiação emitida por antenas desorienta animais, principalmente aves migratórias.

É necessário debater as implicações do PLC para a saúde da população. Queremos aprofundar o debate e aperfeiçoar a lei. Apresentamos a Emenda 002/2016, que proíbe instalação de antenas sem realização de laudo radiométrico expedido pela Seuma. Queremos estabelecer parâmetros de proteção seguros, adequando as leis locais ao que já existe no plano federal.

As autoridades recomendam cautela. Na Argentina, por exemplo, há limite de 100 metros de raio. Há pesquisas desde 1950 e tentativas de regulamentação desde 1970, com critérios e restrições de organismos nacionais e internacionais que precisam ser observados. Existe, inclusive, a Comissão Internacional para Proteção contra Radiações Não Ionizantes.

Segundo dados da Telebrasil, em outubro de 2015 já havia 2.380 antenas instaladas em todo o Ceará, sendo 888 na Capital. Por maior que sejam os desejos do mercado, o poder público não pode abrir mão de zelar pela saúde dos fortalezenses.

*Acrísio Sena

acrisiosenapt@gmail.com
Vereador de Fortaleza (PT)

Mombaça ganhará Praça Presidente Paes de Andrade

fortaleza, 26 de outubro de 2014- eleicoes 2014- o candidato a governo do estado pelo o pmdb, eunicio oliveira com antonio paes de andrade. na sua sessao de votacao no anutico atletico cearense. - politica - 27po0304 - JOSE LEOMAR


“O que eu vou deixar para meus netos e meus filhos são as minhas mãos limpas e a minha honra”. (Paes de Andrade)

O senador Eunício Oliveira (PMDB) participará, às 19 horas desta quinta-feira, em Mombaça (296 km de Fortaleza), do ato de inauguração da Praça da República – Presidente Antônio Paes de Andrade.

Trata-se de uma homenagem ao cearense Paes de Andrade, filho daquela cidade e que chegou a ocupar a presidência da República, ocasião em que autorizou a construção da barragem do Castanhão.

O evento terá a presença do prefeito Ecildo Filho, pré-candidato à reeleição pelo PMDB, além de deputados estaduais e federais e lideranças de mais de 40 municípios daquela região do Estado.

  • Mais sobre Paes de Andrade aqui.

Movimentos populares protestam em frente ao Abolição e pedem saída de secretário

187 2

moviii

Um ato público acontece, nesta manhã de quinta-feira, em frente ao Palácio da Abolição. Movimentos populares e entidades como o Cedeca cobram providências do governador Camilo Santana (PT) contra a onda de violência de Estado ne, mais precisamente, nos centros socioeducativos e no sistema prisional. Também pedem maior celeridade na apuração da Chacina de Messejana.

A ordem é entregar ao governador um conjunto de pautas, sobre cada uma das temáticas específicas, além de pautas gerais sobre violência institucional. As organizações populares prometem ocupar o Palácio caso não sejam recebidas pelo governo.

Reivindicações gerais do movimento:

– Implementação do Mecanismo Estadual de prevenção e Combate à Tortura;

– Responsabilização criminal dos/as agentes do Estado que cometem tortura e homicídios;

– Reconhecimento da responsabilidade do Estado quanto as mortes de jovens e adolescentes.

  • Sistema socioeducativo – Em 2015, o sistema socioeducativo vivenciou mais de 60 episódios conflituosos e, em 6 de novembro, o adolescente Márcio Ferreira do Nascimento, 17 anos, faleceu vítima de um tiro de arma de fogo dentro dos muros da unidade socioeducativa São Francisco. O ano de 2016, no entanto, supera em muito esses números. Chegamos em junho com 76 episódios conflituosos e com mais 400 fugas de adolescentes.

Reivindicações do movimento:

– Afastamento imediato do Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino;

– Contra a militarização das unidades socioeducativas: contra o permanência da Polícia Militar nos Centros e o afastamento imediato dos diretores policiais;

– Formulação de um plano operacional de segurança para as unidades socioeducativas;

– Responsabilização dos torturadores: socioeducadores/as e policiais militares;

– Garantia do direito de visitas;

– Implementação das atividades socioeducativas;

– Estruturação imediata da Controladoria do Sistema Socioeducativo e garantia de pleno funcionamento;

– Imediata realização de concurso público para equipe técnica e socioeducadores/as bem como melhoria das condições de trabalho.

  • Sistema carcerário – Em maio de 2016, após uma greve dos agentes penitenciários, uma grave crise se instalou no sistema prisional que culminou com o massacre de 18 pessoas nas unidades. As constantes e antigas violações de direitos humanos, incluindo a falta de condições mínimas de salubridade e estrutura física, ausência de assistência médica, jurídica, bem como a superlotação e a violência contra os presos e seus familiares, atingiram o seu ápice com a proibição da visita das famílias no sábado, 21 de maio de 2016.

movi23

Reivindicações do movimento:

– Mutirão para a imediata revisão das prisões provisórias;

– Aceleração das audiências de custódias;

– Determinação de prisão domiciliar para as mulheres grávidas e com filhas/os até 12 anos, de acordo com a Lei 13.257/16;

– Dispensa da obrigatoriedade de exame criminológico para fins de progressão de pena, conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal;

– Determinação de prisão domiciliar para as pessoas condenadas com regime semiaberto;

– Ampliação dos postos de trabalhos nas instituições públicas do Estado para mulheres e homens que cumprem penas e medidas alternativas.

  • Chacina de Messejana – No dia 12 de novembro de 2015, 11 pessoas foram assassinadas nas ruas dos bairros Curió, Lagoa Redonda, Alagadiço Novo e Messejana. A maior chacina da história de Fortaleza deixou sete pessoas feridas e foi executada por 38 policiais militares, segundo as investigações da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Reivindicações do movimento:

– Apuração célere e a punição dos executores;

– Apoio jurídico e psicossocial para os sobreviventes e para os familiares;

– Divulgação do nome dos policiais militares e civis envolvidos na chacina.

(Fotos – Cedeca)

Escândalo das Vassouras – Juíza manda prorrogar afastamento de vereadores

“A Juíza da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Samara de Almeida Cabral, determinou a prorrogação do afastamento dos vereadores Antonio Alves de Almeida e Ronaldo Gomes Lira, por mais 180 dias. A decisão data do último dia 23 e atende ao requerimento do Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Gustavo Henrique Cantanhêde Morgado, que respondeu pela 3ª Promotoria Cível, nos autos de Ação Civil Pública movida pela 3ª Promotoria de Justiça Cível referente ao “Escândalo das Vassouras”.

Em sua decisão, a magistrada pontua que “no caso dos autos, os agentes políticos citados já foram afastados por duas vezes, tendo, inclusive, o Tribunal de Justiça confirmado a decisão monocrática, argumentando que os indícios de prática de atos de improbidade administrativa são fortíssimos e o Judiciário não pode coadunar com essa conduta, sob pena de ver a impunidade triunfar. o processo diante de sua complexidade documental e do número de réus ainda não pode ser setenciado, todavia constam nos documentos anexados provas de que Antonio e Ronaldo, atuais vereadores, juntamente com outras pessoas, maioria empresários, utilizavam de notas frias para desviaram dinheiro da Câmara desse Município”.

O Ministério Público ressalta que há nos autos diversas informações que denotam que na gestão do ex-presidente da Câmara Municipal Antonio Alves de Almeida e do ex-tesoureiro Ronaldo Gomes Lira, verificou-se caos administrativo, falsas aquisições exorbitantes de mercadorias, empresas de fachadas que se utilizavam de “laranjas”, mercadorias vencidas ou fabricadas após as denúncias dos fatos, quantidade exorbitantes de materiais para serem utilizados por uma única faxineira/zeladora.

Há nos autos ainda informação técnica do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo o TCM, “constatou-se também que foram realizados saques diretamente no caixa da instituição bancária da referida conta, através de cheques emitidos e de transferências bancárias no montante de R$ 1.533.544,21 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), sem que as destinações desses recursos tenham sido informadas no Sistema de Informações Municipais – SIM”.

(Site do MP-CE)

Sindicato entra na luta por mudanças no Programa Mais Médicos

167 1

Nova-presidente-do-sindicato-dos-médicos-defende-que-Hospital-da-Mulher-vire-um-HGF

A presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Maira Pinheiro, encontra-se em Brasília participando de bateria de reuniões da Federação Nacional dos Médicos. A categoria discute ações políticas para tentar alterar a Medida Provisória que prorrogou a vigência do Programa Mais Médicos.

O objetivo é alterar mecanismos que garantem um quadro, nesse programa, onde médicos estrangeiros podem ingressar sem passar pelo exame Revalida, aquele que confirma o diploma a partir de novos exames bancados pelo Ministério da Educação.

Segundo Maira, o cenário do Programa Mais Médicos hoje é o seguinte: de 18 mil trabalhando, cerca de 13 mil são estrangeiros. Ela garante que o profissional brasileiro quer ir para o Interior, mas tendo todos os direitos.

No programa, parte do salário pago aos médicos estrangeiros acaba absorvida pelo governo de origem. Maira confia em mudanças na Era Temer no plano da saúde.

Bom lembrar: quando os primeiros médicos cubanos aterrissaram em Fortaleza para se engajar ao Mais Médicos, a sindicalista Maira puxou grupo de protesto na sede da Escola de Saúde Pública do Estado.

Eleições 2016 – Vereador tucano está à disposição para vice do Capitão Wagner

pedromatos

O vereador Pedro Matos (PSDB) disse, nesta quinta-feira, que se coloca como uma das opções tucanas para a posição de vice na chapa do pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, o deputado estadual Capitão Wagner.

“O nome do vice vai ser definido quando for fechada a coligação, mas a gente fica feliz em ser lembrado. Nós temos um trabalho na Capital e temos atuação na área da juventude que pode contribuir para o Capitão Wagner”, expôs o vereador, que é filho do vice-presidente estadual do PSDB, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Pedro Matos lembrou que, como ele, há outros nomes cogitados como o deputado estadual Carlos Matos, mas, deixou claro: se for convocado, estará à disposição, embora a prioridade sua seja disputar a vaga de vereador.

DETALHE – Pedro Matos seguiu, nesta quinta-feira, para São Paulo. Ali, participará do encontro nacional da juventude tucana.

TJ vai criar núcleo para reforçar justiça através da mediação

iracema-do-vale-tjce

A presidente do TJ/CE, desembargadora Iracema do Vale.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O Tribunal de Justiça vai implantar o Núcleo de Justiça Restaurativa. O novo setor funcionará, em breve, no Fórum Clóvis Beviláqua. Esse organismo, uma exigência do Conselho Nacional de Justiça, terá o objetivo de fazer a mediação entre vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando a buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema que não seja apenas a punição.

Em São Paulo, a Justiça Restaurativa tem sido utilizada em dezenas de escolas públicas e privadas, auxiliando na prevenção e no agravamento de conflitos. No Rio Grande do Sul, juízes aplicam o método para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei.

No Distrito Federal, é utilizado em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, além dos casos de violência doméstica. Na Bahia e no Maranhão, tem solucionado crimes de pequeno potencial ofensivo, sem a necessidade de prosseguir com processos judiciais.

*Ainda bem que o  Judiciário não pensa só em salário.

Ariosto Holanda debaterá o Papel das Universidades no Desenvolvimento Regional

ariootot

O deputado federal Ariosto Holanda (PDT) participará, nesta quinta-feira, em Brasília, como membro do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES), de discussão sobre o papel das universidades no desenvolvimento regional. O evento, proposto pelo deputado Vítor Lippi (PSDB-SP), terá palestra de Paulo Roberto Haddad, ex-ministro da Fazenda, sobre “Modelo integrado de desenvolvimento regional: ciência e tecnologia”, às 9 horas, na Sala de Reuniões da Mesa.

O nome de Paulo Haddad foi sugerido por Ariosto Holanda. A discussão visa fortalecer estruturas de planejamento, propondo metodologias que auxiliem as universidades na articulação com diversos parceiros públicos e privados, a fim de incentivá-las na realização de projetos que fortaleçam as economias regionais.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é o mesmo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, cuja criação foi proposta por Ariosto Holanda à Mesa Diretora da Câmara, agora sob nova denominação. A agenda faz parte de estudo proposto e relatado por Vitor Lippi e pretende ser uma referência para o debate nacional. A ideia é desenvolver projetos que possam agregar valor às produções locais, fortalecendo as cadeias e arranjos produtivos, melhorando a qualificação profissional e incentivando o empreendedorismo e as competitividades regionais.