Blog do Eliomar

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Dez mulheres emprestam a beleza para a próxima edição do Projeto Arte Solidária

Nilane, Rilvia, Mazé, Claudiane, Iracema, Socorro, Rita, Ana Maria, Eliane e Tainah. Destinos completamente distintos não fossem ter encontrado em um ponto comum o olhar carinhoso da médica Paola Tôrres Costa, presidente do Instituto Roda da Vida, durante o tratamento doloroso contra o câncer. Juntas, resolveram emprestar algumas horas de seu dia para uma tarde de beleza e fotografia no salão DiBella (Rua Marcos Macêdo, 1240, Aldeota).

O resultado compõe a sexta edição do projeto Arte Solidária, coordenado pelo cabeleireiro Marquinhos, que, neste mês, integra o Outubro Rosa. Durante toda a próxima segunda-feira, as fotos produzidas nesta sessão feita pela fotógrafa Tainah Picanço estarão expostas no salão por meio de uma ação de corte de cabelo com renda revertida em prol do Instituto Roda da Vida, que desde 2011 oferece para pacientes oncológicos o acesso a práticas integrativas para a pessoa ao invés de apenas tratar a doença.

Neste dia, todos os cortes de cabelos do salão, que funciona das 9 às 19 horas, terão 50% de desconto e toda a renda será revertida para as ações do Roda da Vida.

SERVIÇO

*Salão DiBella – Rua Marcos Macêdo, 1240, Aldeota.

*Mais Informações: 3267-1179.

Festival da Esperança – Camilo participará do culto de abertura

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O governador Camilo Santana (PT) vai participar, a partir das 19 horas desta quinta-feira, na Arena Castelão, do culto de abertura do Festival da Esperança de Fortaleza. Trata-se de um evento religioso que acontece em diversos países do mundo, tendo à frente o pastor Franklin Graham. A expectativa é de 50 mil pessoas.

A cruzada faz parte dos eventos promovidos pela Associação Evangelística Billy Graham( AEBG), e nesta edição conta com a parceria da Ordem dos Ministros Evangélicos do Ceará (ORMECE) e Igrejas Evangélicas de Fortaleza.

O objetivo do evento é contribuir para que a palavra de Deus se espalhe pela capital cearense e também para as cidades próximas, já que caravanas de outros municípios poderão participar dos cultos.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3017-1679 / 3021-1755.

*Saiba mais em www.festivaldeesperanca.com.br

Vem aí a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

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A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e a Assembleia Legislativa promoverão a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2015. O evento, neste ano será realizada junto com a 41ª edição da InfoBrasil TI & Telecom e acontecerá no período de 27 a 29 deste mês, no Anexo II da Assembleia, com o tema “Luz, Ciência e Vida”.

Segundo o secretário Inácio Arruda (Secitece), o objetivo é popularizar e promover o intercâmbio de conhecimentos, aproximando profissionais, pesquisadores, gestores, empresários e estudantes de diversas instituições e empresas tecnológicas. Nos três dias de evento, são esperados cerca 5 mil visitantes que conferirão as principais novidades na área de TIC.

Serão sete seminários com foco nos eixos temáticos: Políticas Públicas em TIC; Games e Mobile; Internet das Coisas; Inovação Tecnológica na Área de Saúde; Robótica e Startups e Empreendedorismo Digital, totalizando mais de 30 palestras, com a participação de 70 especialistas nacionais e internacionais. A programação contará ainda com 17 workshops de capacitação profissional realizados pelo Instituto Centec, Leme Digital, CTI Renato Archer e NextSaúde, projeto apoiado pela Funcap.

Divulgar gastos com buffet virou informação sigilosa no Ceará?

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Com o título “Após escândalo em 2013, Governo do Ceará torna sigilosos por 5 anos os gastos com buffet”, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa. Ele aborda tema por demais interessante. Confira:

Em 2013, veio a público que o governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), pretendia gastar R$ 3,4 milhões com buffet.

Matéria publicada dia 14/08/2013 no jornal O POVO informava: “O Governo do Ceará assinou contrato de R$ 3,44 milhões para serviços de buffet e decoração de eventos do gabinete do governador Cid Gomes (PSB) e da residência oficial, com cardápio que inclui lagosta, escargot, caviar e outras iguarias. A informação foi levada ontem à tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT)”.

Registre-se que houve troca de partidos. Hoje o deputado Heitor Férrer está no PSB, mesmo partido do ex-governador Cid Gomes em 2013. Já Cid, passou-se de armas e bagagens para o PDT, partido no qual militava Heitor na época.

Os gastos governamentais com buffet repercutiram largamente na imprensa nacional. A revista Exame, por exemplo, destacou que “ Independentemente se o contrato será cumprido na íntegra ou não, o que chama a atenção no novo edital é o luxo presente nas especificações exigidas pelo governo para a contratação da empresa fornecedora.
Além do refinado cardápio já citado, o documento também lista a utilização de bandejas de prata e taças de cristal, além de decoração com arranjos de orquídeas e lírios.

Em relação à equipe, a quantidade é suficiente para promover verdadeiras festas de arromba: está prevista a contratação de mais de 1.400 profissionais entre garçons, chefes de cozinha e recepcionistas bilíngues. Isso sem contar os músicos. Sessenta instrumentistas seriam responsáveis por garantir a animação dos coquetéis e reuniões das autoridades.”

Depois disso, algumas providências foram tomadas. Sem dúvida, a mais lamentável delas foi colocar sob sigilo, o que impede o acesso público por 5 anos, os gastos com “Bens e materiais de consumo alimentício e de bebidas destinadas ao Gabinete do Governador e à residência oficial do Governador do Estado, compreendendo especificações detalhadas quanto a características, tipos, quantidades e valores”.

Dia 08 de setembro deste ano, o Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), órgão do governo do estado, disponibilizou a lista de documentos classificados como sigilosos. Na lista está a informação acima (veja links no final do artigo).

No entanto, mais vergonhosa do que a medida que impôs o sigilo, é a sua justificativa. Segundo a mesma lista, o Gabinete do Governador colocou estes gastos sob sigilo, classificando-os como informação reservada. Para isso, usou como justificativa legal o Art.22º, inciso VII e Art. 23º, § 2º da lei estadual 15.175/2012, que trata do acesso á informação.

Consultando a referida lei, disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) no link http://www.tce.ce.gov.br/, vemos que o Art. 22º reza “São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam, sem prejuízo de dispositivos previstos em lei federal específica:

VII – pôr em risco a segurança de instituições ou de autoridades estaduais e seus familiares;”

Já o Art. 23 da mesma lei, preconiza “A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observando o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.

§2º As informações que puderem colocar em risco a segurança do Governador e Vice-Governador do Estado e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.”

Ou seja, divulgar os gastos com buffet do governo do Ceará virou ameaça a segurança da sociedade ou do Estado e põem em risco a segurança do governador, vice-governador, cônjuges e filhos.

Obviamente trata-se de um absurdo e de clara violação da lei federal 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação (LAI). Esta lei visa permitir a todos os cidadãos o acesso às informações sobre gastos públicos.

Conforme divulgado pelo governo do Ceará, a decisão que pôs os gastos com buffet sob sigilo foi tomada ainda no governo Cid Gomes, na oitava reunião do Comitê Gestor de Acesso à Informação em 07/05/2014.

Interessante observar também que mesmo o §2º do art. 23 da lei estadual 15.175/2012, usado para classificar a informação, afirma que o sigilo encerra-se ao término do mandato. No entanto o mesmo está sendo mantido pelo governador Camilo Santana (PT), caso contrário o CGAI não a incluiria na lista divulgada no mês passado.

O sigilo sobre esta informação, bem como outras que constam da lista divulgada, é um escárnio com quem paga altos impostos e vai na contramão do discurso da transparência e da necessidade de cortar gastos, tão em voga nos dias atuais.

A Lei de Acesso a Informação permite que qualquer pessoa, inclusive pessoas jurídicas, tais como sindicatos e associações, possam pedir a revogação deste sigilo.

Aos colegas jornalistas e aos editores, sugiro que possam pautar o tema inclusive examinando outras informações também colocadas sob sigilo pelo governo do estado, afinal como disse o Ricardo Noblat “a imprensa existe para satisfazer os aflitos e afligir os satisfeitos.”. Ou pelo menos assim deveria ser.

*Haroldo Barbosa, jornalista.

* SERVIÇO

Links:

Matéria d’O Povo: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/08/14/noticiasjornalpolitica,3110541/governo-cid-preve-gastar-r-3-4-milhoes-em-buffet-com-caviar-e-lagosta.shtml

Revista Exame: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/buffet-do-governo-do-ceara-tem-caviar-escargot-e-muito-mais

Reunião do CGAI: http://www.gabgov.ce.gov.br/index.php/noticias/11460-comite-gestor-de-acesso-a-informacao-disponibiliza-lista-de-documentos-classificados-como-sigilosos-

Lista de documentos sigilosos: http://www.cge.ce.gov.br/index.php/relacao-de-informacoes-sigilosas/informacao-classificada-dos-orgaos-e-entidades-do-poder-executivo-estadual

Lei 15.175/2012 (site do TCE-CE): http://www.tce.ce.gov.br/downloads/Lei_Estadual.pdf

VAMOS NÓS – O Portal da Transparência do Governo não vem cumprindo essa determinação. O Governo vem divulgando todos os dados acerca desse tipo de compra. Houve isso na época da Copa do Mundo.

Ivo Gomes cobra de Camilo funcionamento do Hospital de Quixeramobim. Garante que há dinheiro

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“Eu não engulo a desculpa de que o Governo não tem dinheiro para o custeio. Tem que se virar! Tem dinheiro sim! Eu sei que tem. O Ceará sabe que tem! Todo mundo sabe que tem!”, disse, nesta quinta-feira, o deputado estadual Ivo Gomes, em aparte ao líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), que ocupou a tribuna da Casa para defender a aprovação do empréstimo de US$ 123 milhões para a área da saúde.

Ivo, que até bem pouco tempo era  o secretário estadual das Cidades, surpreendeu o plenário ao cobrar do governador Camilo Santana (PT) a abertura imediata do Hospital Regional de Quixeramobim. A Secretaria da Saúde informou que não há recursos, mas a oposição bateu duro, defendendo que o empréstimo sirva para botar para funcionar o que existe não ampliar a rede.

“O Governo tem que se virar e botar o hospital pra funcionar!”, reiterou o deputado estadual Ivo Gomes, reforçando que há dinheiro. “Se não tem dinheiro pra tudo, que se hierarquize as prioridades!”, destacou. Segundo Ivo, a prioridade hoje “é resolver a questão da saúde e, em especial, a saúde segundaria e terciária, de alta complexidade, que é o propósito desses hospitais”, acentuou.

Conforme Ivo Gomes, não há justificativa para o Hospital Regional de Quixeramobim, por exemplo, estar fechado. “E não me venha nenhum líder me explicar que não tem dinheiro porque eu sei que tem dinheiro, está indo para superavit, enquanto está lá o hospital fechado, equipado e com gente selecionada. Só falta vontade de abrir!”

DETALHE – O aparte de Ivo Gomes foi interrompido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), justificando que o tempo de fala do líder havia se expirado. Evandro Leitão não conseguiu escondeu semblante de surpresa com a intervenção dura de Ivo, que é irmão do ex-governador Cid Gomes.

DETALHE 2 – Agenor Neto (PMDB) se solidarizou com Ivo Gomes.

Servidores da extinta Fusec cobram pagamento de precatórios

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Os servidores da ex-Fundação de Saúde do Estado do Ceará (Fusec) estão, desde o começo da manhã desta quinta-feira, no hall da sede do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. A categoria cobra o pagamento de precatórios referentes a produtividade.

O processo aberto em 1989 já foi julgado e seguiu para precatório em 2014, mas desde esse período, nada dos servidores do órgão extinto terem a garantia dos direitos.

Nesse processo, são cerca de 600 servidores beneficiados, sendo que a grande parte já está aposentada.

Alexandre Pereira preside a Câmara Setorial do Trigo

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Pereira (camisa preta) com Ferruccio e lideranças do setor.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Alexandre Pereira é o novo presidente da Câmara Setorial do Trigo, organismo ligado à Agencia de Desenvolvimento do Ceará (Adece). Ele foi eleito e empossado, durante ato prestigiado pelo presidente da Adece, Ferruccio Feitosa, e por lideranças do setor do trigo e da panificação.

Alexandre Pereira é também o titular da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza. Ele comandará uma Câmara Setorial formada por 13 entidades representativas do segmento.

(Foto – Divulgação)

Comissão interna que apura delitos de servidor pode ter acesso a documentos do processo penal

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A apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidor, no âmbito federal, através de comissão de processo disciplinar poderá ganhar um novo reforço. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou relatório de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao PLS 562/11 que possibilita ao presidente da comissão de processo disciplinar solicitar ao juiz competente do processo penal em que o servidor responda como réu, cópias de peças probatórias.

De acordo com o texto, poderá ser facultada ao presidente do colegiado solicitar ao magistrado competente documentos relativos a depoimentos, acareações, investigações, laudos periciais e demais atos processuais considerados úteis para apuração de transgressão disciplinar.

Ao ler o relatório, Eunício explicou que a proposta busca instruir o processo administrativo e representa como fundamento o interesse público comum. “Porque possibilita a oferta de mais dados que irão colaborar com a apuração e provável absolvição ou condenação do servidor que estiver respondendo a denúncia de transgressão”, acrescentou.

Como relator, Eunício acatou emenda de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) acrescentando dispositivo que assegura que os documentos recebidos do juízo do processo penal deverão estar homologados pela autoridade judicial e, quando for o caso, ter o seu sigilo preservado, sob pena de responsabilização dos membros da comissão de sindicância.

O autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que é muito comum identificar que a comissão não poder chegar a lugar nenhum em razão da falta de instrumentos que comprovem aquilo que está sendo apurado. “Muitas vezes o que acontece é não haver uma punição administrativa ou então no final não haver (punição) nem a administrativa nem a criminal embora se saiba que efetivamente o servidor incorreu, muitas vezes, em irregularidade grave”, alertou.

* Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, deve ir diretamente para análise da Câmara.

(Com Agência Senado)

Ronivaldo Maia quer transferir parte da verba da publicidade da Prefeitura para a Cultura

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O vereador Ronvaldo Maia (PT) fez, com sua equipe, levantamento relativo aos investimentos aplicados pela Prefeitura de Fortaleza no plano da cultura em matéria de editais 2010/2016.

Ele diz que “fica claro a redução da importância dada à cultura pela atual gestão”. Baseado no Portal da Transparência do Município, ele diz que vai apresentar uma emenda ao projeto de Lei do Orçamento 2016 da Prefeitura transferindo recursos da publicidade para a cuytura.

Ronivaldo, inclusive, divulga gráfico para expor as perdas. Confira:

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Vereadores de todo o país debatem em Fortaleza a atual situação política brasileira

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A retomada da política brasileira por meio das câmaras municipais. Este é o principal tema dos debates do XIII Encontro Nacional de Legislativos Municipais, na manhã desta quinta-feira (22), no Centro de Eventos, em Fortaleza. Durante dois dias, vereadores de todo o país avaliam a atual situação política brasileira, por meio de palestras com temas políticos, jurídicos e eleitoral.

A primeira palestra será do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, a partir das 10 horas. O governador Camilo Santana confirmou presença na abertura do evento.

Na pauta da Assembleia, entra o empréstimo do BID

O projeto de lei do Executivo que trata do empréstimo de US$ 123 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para hospitais e policlínicas será votado nesta quinta-eira.

O líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), acertou ontem algumas costuras para ver a matéria, que gerou polêmica, ser aprovada.

A oposição diz que o governo que empréstimo para ampliar uma rede de saúde onde ainda há hospitais prontinhos – como o de Quixeramobim, aguardando condições para operar.

Policiais civis ocupam galeria da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

Crise na Polícia Civil. Esse é o diagnóstico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol/CE), que, na manhã desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, vai entregar documento aos deputados sobre os números da violência no Estado e expor a “situação caótica” da polícia judiciária cearense.

Os policiais ocuparão a galeria do Plenário 13 de Maio, como forma de sensibilizar parlamentares da situação de escrivães e inspetores, que pedem a reestruturação do salário para o nível superior.

De acordo com a diretoria do sindicato, há uma promessa do governador Camilo Santana (PT) para a revisão dos salários.

Movimento sindical promete parar o Centro de Fortaleza nesta quinta-feira

A Central Sindical CSP-Conlutas, o Sintro, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, os servidores da saúde, bancários em greve, servidores federais, confecção feminina e o Movimento Mulheres em Luta realizarão, nesta quinta-feira, às 17 horas, manifestação no Centro de Fortaleza.

Esses grupos prometem paralisar o Centro num protesto contra a política de ajuste fiscal dos governos federal, estadual e municipal, que retira direitos dos trabalhadores, corta o orçamento público para saúde e educação, gera desemprego, inflação e privatização. Mas a paralisação é também contra a corrupção, o retorno da CPMF e contra o governo Dilma(PT) e a oposição de direita (PSDB, DEM, PSC, PR, etc), avisam lideranças do ato.

Segundo o presidente do SINTRO, Domingo Neto, os rodoviários participarão da paralisação porque são afetados pela restrição ao seguro-desemprego, a mudança nas regras da aposentadoria, e a inflação que já corroeu o reajuste salarial conquistado na greve durante a campanha salarial. Mas enfatiza que a paralisação de hoje unifica as reivindicações locais e a luta contra o governo Dilma e o PSDB.

“Nossa principal luta local e contra a ameaça do prefeito Roberto Cláudio de privatizar os sete terminais de integração. Sabemos que essa proposta é parte do ajuste fiscal que visa reduzir os gastos públicos repassando serviços como transporte, saúde e educação à iniciativa privada. Mas isso trará enormes prejuízos para os trabalhadores e principalmente para a população”. O sindicalista reconhece que os terminais necessitam reparações e reformas, mas considera que o prefeito não pode se eximir das responsabilidades.

Governo quer mais empregos para cearenses do que para estrangeiros no Porto do Pecém

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Finalmente vai ser inaugurado o Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto, ainda do primeiro Governo Cid Gomes, será entregue no dia 6 de novembro pelo governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secitece, Inácio Arruda.

Na mesma ocasião, Camilo sancionará lei aprovada pela Assembleia Legislativa que passa a gestão do equipamento para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Esse estabelecimento, inclusive, oferecerá cursos de formação inicial e continuada em Metalmecânica, Alimentos, Logística e Transporte, Construção Civil e Petroquímica.

Ou seja, direcionará esforços para gerar mão de obra a ser aproveitada por empresas de um Pecém hoje dominado por trabalhadores sulistas e coreanos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Na rota da sucessão 2016, o prefeito trabalha para evitar desgastes. Haverá tempo?

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O jornalista Henrique Araújo, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, comenta a decisão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) de rever o projeto da Praça Portugal e, também, o acordo que ele fechou com artistas em torno de recursos da Secultfor. É que 2016 já bateu á pota e a ordem é evitar desgastes. Confira:

No mesmo dia em que negociou acordo com os manifestantes que ocupavam a sede da Secultfor em protesto contra o baixo valor destinado ao edital de cultura do município, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) atacou outro nervo exposto da gestão: as obras que pretendiam remover a área central da Praça Portugal, transformando-a em quatro espaços em cujo centro restaria um cruzamento.

O histórico controverso do projeto fala por si – desde 2014, quando foi apresentado, acumula críticas de arquitetos e historiadores. Em tempo de economia combalida, a alternativa talvez venha mesmo a calhar.

A menos de um ano das eleições, e pouco depois das cobranças públicas feitas pelo aliado Cid Gomes para que RC intensificasse ações em Fortaleza, o prefeito cedeu diante da pressão dos manifestantes no caso do edital e, aproveitando a viagem, ainda reunido com os ativistas, tratou de se desvencilhar de outra casca de banana no acidentado caminho até a recondução ao Paço. Seja porque demonstra ter ouvido os apelos de Cid, seja porque começou a decifrar o comportamento sui generis do eleitor da Capital, RC deu mostras de que está disposto a rever parte de seu projeto para se tornar competitivo em 2016. Haverá tempo?

* Henrique Araújo,

Editor-ajunto de Conjuntura do O POVO.

Time do Ceará retorna do Rio evitando clima de festa

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Rafael Costa fez o gol de pênalti.

O time do Ceará desembarcou em Fortaleza, no começo da madrugada desta quinta-feira, procedente do Rio. Na bagagem, não trouxe só a vitória por um gol contra o líder da Série B, do Brasileirão, o Botafogo.

O alvinegro ganhou novo fôlego no certame, embora não tenha tido nenhuma recepção por parte de torcedores, até porque ninguém sabia o horário do seu retorno para a capital cearense

A equipe, pelo visto, evita clima de festa num caminho anda difícil, que é evitar o rebaixamento para a Série C. A apresentação do grupo ocorrerá ainda nesta quinta-feira.

Grupo “Advogadas Independentes” fará manifestação no Fórum Clóvis Beviláqua

O grupo “Advogadas Independentes” fará manifestação nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é fortalecer a atuação da mulher no exercício da advocacia e lutar pela paridade de condições de trabalho.

Segundo a presidente do grupo, Ana Rita Braúna, a expectativa de participação é de cerca de 150 mulheres.

“Trata-se de uma manifestação para resgatar a dignidade da advogada enquanto mulher e profissional”, diz Rita Braúna.

 

Candidato a presidente da OAB/CE ganha Medalha Boticário Ferreira

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Edson Santana, convidados e seus apoiadores.

O advogado Edson Santana recebeu, nessa noite de quarta-feira, na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa partiu do vereador Iraguassu Teixeira (PDT) pelo reconhecimento do “trabalho desenvolvido na Capital pelo profissional, principalmente com os jovens advogados recém-formados e pelos serviços prestados à comunidade fortalezense durante 10 anos.”

 

O ato contou com a presença de vários vereadores, familiares, convidados e apoiadores de Edson Santana, que é também candidato a presidente da OAB do Ceará.

“Sinto-me honrado por essa comenda, a mais importante de Fortaleza. Isso me dá mais responsabilidade para continuar nesse trabalho”, disse Edson Santana, ao falar na sessão. Ele lembrou que, em jornada advocatícia, ajudou a criar várias associações e cooperativas em bairros carentes da Capital para estimular o empreendedorismo.

(Foto – Divulgação)

Estudante transexual ganha direito de alterar nome e gênero no registro de nascimento

“O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda (a 546 km de Fortaleza), julgou procedente pedido de retificação em registro civil de estudante transexual. Com a medida, ele poderá alterar em cartório o nome e o gênero no documento de nascimento. O magistrado destacou na sentença que cada pessoa “pode formular pretensão apresentando as suas necessidades ao exercício pleno da dignidade, e o Poder Judiciário não pode se manter insensível a isso”.

Segundo os autos (nº 686-54.2014.8.06.0132), o estudante de 26 anos nasceu com o gênero feminino, mas foi diagnosticado como transexual após realizar tratamento psicológico que buscava entender os motivos de sua confusão em relação ao próximo sexo. Por essa razão, ingressou com ação na Justiça pedindo a retificação no registro de nascimento.

Alegou que, no decorrer da vida, se desenvolveu psicologicamente como homem, com hábitos, reações e aspectos físicos. Para comprovar as alegações, apresentou relatório médico e laudo psicológico atestando o comportamento e a identificação de maneira condizente com o sexo masculino. Também sustentou que não se identifica com o sexo feminino, e que o nome de nascimento lhe causa constrangimento, além da exposição a situações embaraçosas.

Ao julgar o caso, o juiz ressaltou que a manutenção do nome feminino causaria sérios inconvenientes, além de diminuir “a sua qualidade de vida e serviria como potencializador de atitudes preconceituosas e discriminatórias”. Explicou ainda que a “dignidade, neste caso, possui estrita relação com a possibilidade de a parte requerendo [estudante] ter em seus documentos dados que reproduzem a realidade por ela vivida, representando alento emocional e evitando constrangimentos”.

(Site do TJ/CE)

Professor César Barreira fala sobre desafios da Guarda Municipal durante Fórum do Iplanfor

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O pesquisador César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da UFC, falou, nesta tarde de quarta-feira, sobre “Violência e Segurança Cidadã”. O assunto integra um dos Fóruns Temáticos e Setoriais do Plano Fortaleza 2040 que o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) está promovendo até sexta-feira, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

O sociólogo avaliou os números da segurança em Fortaleza e no Estado, expondo, no âmbito municipal, os trabalhos da segurança cidadã. Também comentou a atuação da Guarda Municipal.

“A gente tem que ter mais clareza qual o lugar da Guarda Municipal. Existe uma certa ambiguidade pra eles. Não querem ser vigia nem são policial. E, à medida que cuidam do patrimônio, há gente nesse patrimônio. Então, eles passam diretamente a trabalhar com gente”, destacou o professor.

Nesta quinta-feira, ocorrerão os seguintes fóruns: Segurança Hídrica em Fortaleza (Samíria de Oliveira da Silva), Identidade Cultural (Linda Gondim), Indústria Têxtil e Confecções (Ana Cristina Lima Maia Souza), Indústria de Alimentos e Bebidas (Francisco Laercio Pereira Braga), Cultura e Patrimônio e Agricultura Urbana (Cinthya França Oliveira).

(Foto – Ana Aranha)