Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

FPM – Segundo repasse de abril registra queda de 25,69%

As Prefeituras receberão, nesta quarta-feira, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será no valor de R$ 584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 730.157.607,65.

Em comparação com o 2.º decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse teve uma queda de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda maior: 25,69%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 25,245 bilhões frente aos R$ 26,676 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 5,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

Hospital Regional de Quixeramobim vira “elefante branco”

376 1

Hospital-Regional-do-Sertão-Central-28.12.14-11

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A população de 21 municípios do Sertão Central vai ter que aguardar, mais um bom tempo, para contar com atendimento no Hospital Regional de Quixeramobim.

A Coordenadoria de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado não tem data para o início das operações desse estabelecimento. Ou seja, o governador Camilo Santana (PT) não conseguiu garantir verba de custeio e, em meio a esse imbróglio do impeachment de Dilma Rousseff, o diagnóstico é triste: a burocracia emperrou tudo.

Aliás, o hospital foi inaugurado no dia 28 de dezembro de 2014 pelo ex-governador Cid Gomes. De concreto, foram R$ 87,7 milhões aplicados nessa unidade.

Até que se prove o contrário, virou elefante branco em pleno semiárido.

DETALHE – Em dezembro de 2015, o governador Camilo Santana, com o secretário Mauro Filho (Fazenda), foi recebido pelo ministro da Saúde, Marcelo Costa. Na ocasião, Camilo anunciou a garantia dos recursos para o hospital, adiantando que a unidade funcionaria ainda no primeiro trimestre deste ano. Já estamos no fim de abril.

*Veja a notícia divulgada pela Assessoria de Imprensa do Governo aqui.

Membro do Comando Vermelho é preso no Ceará

5

“O ataque ao 23º Distrito Policial, no Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), teria sido praticado pelo cearense Mayandreson Araújo Albuquerque, 24, apontado como membro da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Durante a ação, no último dia 5 de março, a fachada da delegacia foi alvejada com mais de 20 tiros. Na noite da última segunda-feira, Mayandreson foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na Granja Lisboa, na Capital.

Na residência do suspeito, foram apreendidos: 116,65 kg de maconha; 910g de crack; uma espingarda calibre 12, com 15 munições intactas; uma munição de calibre 380; um automóvel modelo Celta; três tablets; dois notebooks; uma balança de precisão; dois celulares; e um galão de combustível vazio. Também foram encontrados 1.200 adesivos com as inscrições do “Comando Vermelho (CV)”. O material era colado nos tabletes de maconha, sinalizando a “grife” da droga comercializada.

No momento da prisão, efetuada por policiais da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a esposa do suspeito, Fernanda Keller Cavalcante Lima Silva, 20, também foi presa. Segundo o titular da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), delegado Sérgio Pereira, a jovem seria a responsável por “custodiar” as drogas enquanto Mayandreson estava fora. Fernanda não tinha antecedentes. Ele, porém, respondia por duas tentativas de homicídio, porte e posse ilegal de arma de fogo.

Autoria do atentado

Na avaliação do delegado, o material apreendido e as informações colhidas durante a investigação da Coin reúnem indícios suficientes da participação de Mayandreson no Comando Vermelho e da autoria no atentado. “Ele, de fato, é membro dessa organização criminosa e a arma apreendida é do mesmo calibre da utilizada no atentado. Vamos investigar agora a existência de outros membros, rastrear a origem dessa droga e participação dele em outros atentados”, disse Sérgio.

A suspeita de que ele tenha atuado em outras ações se deu pela apreensão do galão de combustível, que pode ter sido usado nos ataques a antenas de telefonia ocorridos recentemente no Estado. Mayandreson e Fernanda foram autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.!

(Tiago Paiva – O POVO)

Servidores do Detran-CE decidem sobre greve na segunda-feira

175 2

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) decretaram, nessa terça-feira, estado de greve em assembleia geral e permanente. A categoria não aceitou a proposta do Governo do Estado, que pediu um prazo de 60 dias para anunciar se haverá reposição salarial. A proposta da greve será decidida na plenária da segunda-feira (25), a partir das 8 horas, em ato em frente ao Palácio da Abolição.

“Greve é uma forma de protestar. Estamos mobilizados e vamos continuar acreditando na força do trabalhador”, declarou Eliene Uchoa, Presidente do Sindetran/Ce.

As entidades componentes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) estão mobilizadas desde fevereiro, quando deflagraram os dois dias de paralisação realizados no Palácio da Abolição e Assembleia Legislativa.

Vara de Execução Penal promoverá em maio ação em presídios pra verificar situação de presos

“Uma nova edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” está sendo programada para o período de 10 a 13 de maio, das 8 às 17 horas. Desta vez, a iniciativa ocorrerá no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No local, serão verificados cumprimentos de penas, funcionamento do estabelecimento e possibilidades para concessões de benefícios aos apenados.

A realização é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal de Fortaleza, e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A ação conta com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Defensoria Pública estaduais. Também há o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza.

A juíza Luciana Teixeira de Souza (titular da 2ª Vara e coordenadora do GMF) explica que a “ação é de fundamental importância, pois possibilita acompanhamento da pena, por meio do contato direto com o apenado dentro da unidade prisional, ocasião em que o preso relatará seus anseios e serão analisados os benefícios a que tem direito”.

O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior (corregedor dos Presídios e titular da 3ª Vara) ressalta que o evento é importante também porque “possibilita a averiguação minuciosa sobre o funcionamento da unidade prisional quanto ao cumprimento da pena e quanto à prática de programas de reintegração social”.

QUESTÕES A SEREM TRATADAS

Segundo Cézar Belmino, a iniciativa analisará, em audiências de cerca de 20 minutos, processos organizadores pelos servidores das Varas de Execução Penal. Nas sessões, serão observados como está sendo o cumprimento da pena na unidade prisional e se o preso e o estabelecimento cumprem com seus deveres.

Na ocasião, será analisada a concessão de benefícios (como progressão de regime, trabalho externo, indulto e prisão domiciliar) e selecionados apenados que posteriormente poderão ser direcionados para trabalhos externos, por meio de projetos de ressocialização das referidas varas.

Será verificado ainda se as assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP) estão sendo respeitadas. São elas: material, de saúde, educacional, jurídica, social e religiosa. Outra questão a ser tratada é se apenados (do regime semiaberto) que residem em outros municípios têm interesse de cumprir as penas em suas cidades.”

(Site do TJ/CE)

Artur Bruno lançará livro no Instituto Histórico do Ceará

059dd44a-4065-44d9-a7ba-9b272be1f56f

Bruno lançou no O POVO, com apresentação do prefeito Roberto Cláudio.

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, vai apresentar seu livro “Breve História de Fortaleza”, escrito em co-autoria com o historiador Airton de Farias, às 15 horas desta quarta-feira, no Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico).

A obra, relançada recentemente no Espaço Cultural do O POVO, pela Fundação Demócrito Rocha, conta desde a origem da capital cearense até os dias atuais. “O local escolhido para debate não poderia ser mais adequado”, destaca Bruno.

O Instituto foi fundado em 1887, tendo o Barão de Studart como um dos seus principais colaboradores, e ocupa o palacete Jeremias Arruda, no Centro de Fortaleza, ao lado da Praça do Carmo.

(Foto – O POVO)

Chico Lopes é recebido com festa por militantes contra o Impeachment

208 2

chico lopess

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ganhou desembarque festivo, nesta tarde de terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Chico, bom lembrar, em seu voto, ironizou parlamentares que endossaram o impeachmente “em nome da família”, no que para o deputado mais parecia um “encontro de bons pais e bons maridos” do que uma votação política decisiva para o Brasil.

Na chegada a Fortaleza, Chico Lopes ganhou flores e muitos abraços, além de inúmeros pedidos de fotografia. Para o comunista, a ordem agora é mobilização do povo para derrubar o impeachment no Senado.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana acomoda aliado de Cid Gomes na Secretaria da Educação

144 1

idilvan-alencar

Izolda e Idilvan Aencar.

O professor Idilvan de Lima Alencar assumiu a Secretaria de Educação do Estado. Entrou o lugar do professor Maurício Holanda. Idilvan ocupava a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Governo Dilma Rousseff até o começo deste mês. Idilvan Alencar retorna à Secretaria de Educação onde já atuou como secretário-executivo e adjunto na época em que respondia pela pasta a vice-governadora Izolda Cela.

É ligado politicamente aos Ferreira Gomes.

No Governo do Ceará já passou pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz), como coordenador de arrecadação, e do Planejamento (Seplag), colaborando na reestruturação de processo das secretarias estaduais. É também especialista em engenharia de produção pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA/UFPB) e especialista em política e administração tributária e marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Cantor Criolo vai ganhar cidadania fortalezense

dsc1658

Um projeto de decreto legislativo que pretende conceder título de cidadão fortalezense ao cantor Kleber Cavalcante Gomes, o Criolo, está tramitando na Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador João Alfredo (PSOL), justificando que o artista tem “uma produção artística profundamente relacionada com as questões sociais que afetam sobremaneira a vida das juventudes periféricas e o faz também em referência explícita à população de nossa cidade e Estado, com a qual afirma a naturalidade afetiva”.

Filho de cearenses e bisneto de escravizados trazidos para o Ceará, Criolo nasceu em 1975, na cidade de São Paulo. Por diversas ocasiões, em entrevistas e composições, o MC afirmou identidade com a terra alencarina: “Muita gente me pergunta se sou árabe ou turco. Eu digo: – Olha, eu sou cearense. Falo isso com a mesma delícia que se falasse que venho das mil e uma noites“; “É que eu sou filho de cearense / A caatinga castiga e meu povo tem sangue quente / Naufragar, seguir pela estrela do norte / Nas bença de Padim Ciço, às letra de Edi Rock”.

Acrísio Sena alerta e afirma que eventual Governo Temer prejudicará a classe trabalhadora

157 2

acrisiosena

O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira, para alertar sobre “os perigos de um eventual governo Temer”. Ele disse que muitas conquistas sociais e avanços em favor da classe trabalhadora poderão ser reduzidos ou excluídos da política nacional.

“O PMDB, partido do vice-Presidente Michel Temer e do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em outubro de 2015, lançou um programa chamado Uma Ponte Para o Futuro, que deixa claro o que está sendo preparado caso o golpe se concretize: desregulamentação social do trabalho e retorno da agenda neoliberal adotada por FHC”, denunciou o petista.

Segundo Acrísio, “a tal ponte para o futuro é, de fato, um retorno ao passado”, porque “ataca a atual legislação trabalhista, com os Acordos Coletivos de Trabalho tendo força de lei, não mais sendo considerado a CLT como norma reguladora das relações de produção, adotando o princípio do “negociado sobre o legislado”. Ele reforçou a tese de que Dilma Rousseff não responde a nenhum crime, “ao contrário de quase todos os deputados envolvidos no processo do impeachment, que são réus em vários crimes comprovados pela justiça”.

Documento

O documento “Uma Ponte para o Futuro”, editado pela Fundação Ulysses Guimarães dia 29/10/2015, pode ser facilmente encontrado na internet. Dentre outras diretrizes, o documento prevê: benefícios previdenciários não atrelados ao salário-mínimo, retomada das privatizações, elevação da idade para aposentadoria; manutenção da política de juros elevados com aposta na queda da inflação via redução de gastos; reforma da Constituição de 1988 e ampliação da terceirização no serviço público via parcerias privadas.

TRE do Ceará fará mutirão para atender eleitor no Ginásio Paulo Saraste

O Tribunal Regional Eleitoral fará mutirão, no período de 25 deste mês a 4 de maio, no Ginásio Paulo Sarasate. O objetivo é atender aos eleitores de Fortaleza por ocasião do encerramento do cadastro eleitoral, visando às eleições deste ano. Prevendo grande movimentação, deslocará todo o aparato de atendimento da Central do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro (Praia de Iracema) para o ginásio, onde será montada a infraestrutura. No Ginásio Paulo Sarasate, serão instalados  88 kits biométricos e cerca de 200 pessoas, entre servidores, terceirizados, seguranças e policiais militares.

A Justiça Eleitoral adverte, no entanto, que o eleitor de Fortaleza não é obrigado a fazer o cadastramento biométrico para as eleições deste ano. Só aqueles que precisam resolver alguma pendência, em relação ao título de eleitor, devem procurar a Justiça Eleitoral, que orienta esses eleitores a não deixarem para a última hora.

No momento, o atendimento está acontecendo normalmente na Central do Fórum Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema e nos postos de atendimento do Fórum Clóvis Beviláqua, do Cambeba e no Vapt-Vupt de Messejana. No período de mutirão no Ginásio Paulo Sarasate, apenas o Vapt-Vupt de Messejana permanecerá atendendo ao eleitor.

Outros Mutirões

O TRE do Ceará também ampliou o atendimento em mais quatro municípios da Região de Metropolitana de Fortaleza, na reta final do alistamento eleitoral. Em Caucaia, Maracanaú, Aquiraz e Eusébio também haverá mutirão para atender aos eleitores.

Em Caucaia, serão disponibilizados 20 kits biométricos para atendimento aos eleitores no Fórum Eleitoral do município. Em Aquiraz, serão instalados mais 5 kits biométricos no próprio Cartório Eleitoral, totalizando 8 kits. No Eusébio, o atendimento será transferido para o auditório da Escola Neusa de Freitas Sá, situada à Rua Ambrosina, 266, Centro. A capacidade de atendimento será ampliada, com a instalação de 7 kits biométricos. Nesses municípios, assim como em todo o interior do Estado, na semana de 25 a 29 de abril, o atendimento será das 8 às 15 horas. E nos últimos três dias (2 a 4 de maio), das 8 às 17 horas.

Já em Maracanaú, haverá 30 guichês de atendimento em dois locais: no Fórum Eleitoral do município e no posto da Pajuçara, na avenida Mendel Steinbruch, 3473. Em ambos, os eleitores também serão atendidos no final de semana (30/4 e 1º de maio), seguindo o mesmo horário do mutirão no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza.

SERVIÇO

Dias e horários de atendimento nos mutirões do Ginásio Paulo Sarasate e de Maracanaú:

25 a 29 de abril: 08:00 às 15:00

30 de abril e 1º de maio: 08:00 às 12:00

02 a 04 de maio: 08:00 às 17:00

Dias e horários de atendimento nos demais cartórios:

25 a 29 de abril: 08:00 às 15:00

02 a 04 de maio: 08:00 às 17:00.

*Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do Disque Eleitor, no telefone 148.

Cabo Sabino diz “não” ao fisiologismo

cabosabino

Do deputado federal Cabo Sabino (PR), que votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, rebatendo ofensas que vem recebendo de governistas:

“Não foi a oposição que me chamou para negociar voto. Ofertaram-me o cargo que eu quisesse. Esta denúncia já está nos anais desta Casa. Não foi a oposição que ficou hospedado em Brasília, não foi a oposição que destituiu vários cargos e nomeou outros. Não foi a oposição que doou um território da União para um estado para poder garantir um número de votos”.

Quando a Jucec vai chamar os concursados?

205 1

De João Lucas Arcanjo, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sou seu vizinho do bairro da Parquelândia, em Fortaleza, e venho parabenizar pelo seu trabalho em expor a situação de descaso da Junta Comercial (JUCEC) perante os aprovados em concurso homologado há quase 01 ano.

E, como mais uma notícia a se destacar, informo que tem TERCEIRIZADO lá fazendo as funções de Procurador, assinando petições e contratos em nome da JUCEC. Não se pode ter um temporário ocupando função que deveria ser exercida por servidor EFETIVO.

É de flagrante ilegalidade um órgão ter candidato aprovado em concurso válido e em vigor e, ainda assim, utilizar terceirizados para atuar como se fosse um concursado.

E a crise não justifica!! Se tem dinheiro para pagar terceirizado, tem dinheiro sim para convocar o aprovado e que merece ser imediatamente convocado.

Aproveito para reiterar que eles continuam SEM RECEBER LIGAÇÕES dos aprovados quando a ligamos para lá. Sempre estão em reunião. E não nos retornam com nenhuma informação.

Desde já, agradeço o seu trabalho de informar à sociedade certos descasos da administração pública, ferindo a moralidade e outros princípios constitucionais.

Sem mais,

João Lucas Arcanjo,

Leitor do Blog.

Governo federal vai vender 138 imóveis. Na lista, três estão no Ceará

“O governo federal colocou à venda 138 imóveis, por meio de licitação, na modalidade concorrência ou leilão. A venda será feita pela Caixa Econômica Federal, de acordo com portaria publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Caixa Econômica Federal terá 180 dias para publicar editais contendo as regras da alienação.

A meta é reduzir despesas e racionalizar gastos com imóveis que não serão utilizados pela União e as autarquias. “Estamos buscando parcerias com órgãos federais da administração direta e indireta para identificar imóveis como esses. O objetivo é racionalizar a gestão do patrimônio e gerar receitas a serem investidas nas ações prioritárias de cada órgão”, afirmou o secretário adjunto de Patrimônio da União do ministério, Patryck Araújo Carvalho, em nota.

De acordo com a portaria, um imóvel, localizado no Rio de Janeiro, tem receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas). No caso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), são 30 imóveis no Distrito Federal e em vários estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Também serão vendidos 53 propriedades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Distrito Federal. Serão vendidos 20 imóveis do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), sendo 18 no Distrito Federal e dois no Rio de Janeiro. O Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União (Proap) terá 34 imóveis à venda, sendo 32 no Distrito Federal, um no Paraná e um no Rio Grande do Norte.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Nessa lista, há três imóveis à venda no Ceará. Em Pacajus, Frecheirinha e Itatira.

Cagece registrou redução de 3,2% no consumo de água em Fortaleza e Região Metropolitana

torneira

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) registrou, em março deste ano, redução de 3,2% no consumo de água, em relação à média calculada entre os meses de outubro de 2014 e setembro de 2015. Isso em Fortaleza e na Região Metropolitana.

Segundo a companhia, esse percentual representa uma redução de aproximadamente 386 mil m³ no volume consumido. Para atingir os 10%, os municípios com tarifa de contingência teriam que economizar aproximadamente 1.200.000 m³.

Apesar da aplicação de mecanismo tarifário, Fortaleza e Região Metropolitana, que já entram para o quinto mês com tarifa de contingência, ainda não conseguiram reduzir o consumo de água nos 10% esperados.

Em março, aproximadamente 253 mil clientes da Cagece pagaram tarifa de contingência em suas faturas, o número representa 24,5% do total de clientes da companhia em Fortaleza e RMF. Em fevereiro, a cobrança foi aplicada em cerca de 239 mil clientes da RMF.

UFC inscreve para concurso de professor efetivo no campi de Fortaleza

A Universidade Federal do Ceará inscreve, até o próximo dia 10, para processo seletivo de professor efetivo no campi de Fortaleza. São 9 vagas para professor efetivo em Fortaleza para os centros de Ciências, de Humanidades e de Tecnologia e para as faculdades de Medicina e de Direito, com dedicação exclusiva. A oportunidade para o Departamento de Estatística e Matemática Aplicada tem as inscrições até o dia 25 de maio, de acordo com o edital 73/2016.

Vagas professor efetivo em Fortaleza
Centro de Ciências
Departamento de Estatística e Matemática Aplicada: 1 vaga
Departamento de Geologia: 2 vagas

Centro de Humanidade
Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos: 3 vagas

Centro de Tecnologia
Departamento de Engenharia Química: 1 vaga

Faculdade de Medicina
Departamento de Fisioterapia: 1 vaga

Faculdade de Direito
Departamento de Direito Público: 1 vaga

(Site da UFC)

Jorge Mota diz que vai raspar o bigode, se Fortaleza não subir neste ano para a Série B

600 10

JorgeMota

“Se o Fortaleza não subir para a Série B, eu raspo meu bigode!” prometeu, nesta terça-feira, durante entrevista ao programa Trem Bala, da TV O POVO, o presidente do clube, Jorge Mota.

O clube está há sete anos na Série C, do Brasileirão, e sempre perde a chance de ascender para a Série B no chamado mata-mata.

Jorge Mota, entrevistado por Alan Neto e sua equipe, adiantou ainda que se o “Leão” não subir, raspará o bigode no programa, que é ao vivo.