Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Juiz disciplina ingresso de presos na Cadeia Pública de Baturité

“O juiz Agenor Studart Neto, titular da 1ª Vara de Baturité e atuando como juiz de Execução Penal e corregedor dos presídios da Comarca, proibiu o ingresso de novos presos, provisórios e definitivos, na cadeia local sem autorização prévia, expressa e escrita do magistrado.

A decisão consta na Portaria n° 4/2016, publicada no Diário da Justiça na última quinta-feira (14/04). O documento também determina que os pedidos de transferência dos apenados para a unidade prisional deverá ter autorização do magistrado. A medida leva em consideração a superlotação e as condições desfavoráveis da cadeia. Também zela pela segurança dos presos e dos funcionários que trabalham no local.

O documento atende à Resolução n° 47, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz ser dever do juiz da Execução Penal tomar providências para o adequado funcionamento dos estabelecimentos penais sob sua responsabilidade.”

(Site do TJ/CE)

Socicam agora cobra “taxa do acompanhante”

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rodoviaria

De Marcelo dos Santos Carvalho, acadêmico de Direito, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra a Socicam. Confira:

Prezado Eliomar de Lima

Como se dá a prestação dos serviços de gestão pela Socicam nos terminais rodoviários em Fortaleza? Quem regula e fiscaliza a gestão dos terminais pela referida empresa?

É um verdadeiro absurdo a cobrança realizada pela Socicam em nossas rodoviárias. Além da passagem, os usuários obrigam-se a pagar uma taxa de embarque, assim como pelo estacionamento. Paga-se também pela utilização dos banheiros.

Bom que consta no site da empresa que foram realizadas melhorias nos sanitários a fim de dar mais conforto aos usuários. Que melhorias? Que conforto? São poucos os que têm coragem de utilizar os banheiros, haja vista a sujeira constante nos mesmos.

Se não bastassem todos os valores já citados, agora é cobrada uma taxa de acompanhante. Isso mesmo! Se uma pessoa for deixar outra até as plataformas de embarque, o acompanhante deve pagar uma taxa no valor de R$ 5,00. É um verdadeiro absurdo!

Tudo isso é cobrado pela Socicam, que respaldada pelo Governo do Estado, explora os usuários dos terminais rodoviários, em sua maioria carentes. O povo como sempre pagando a conta.

Rogamos aos órgãos competentes para tomar providências em relação a essas indevidas e descabidas cobranças realizadas pela Socicam.

Sem mais,

*Marcelo dos Santos Carvalho
Acadêmico do Direito
Acaraú-CE

Vice-presidente da Abih comemora aprovação do impeachment de Dilma Rousseff

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O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Cardoso Linhares, que é cearense, embarcou, nesta segunda-feira, para Cuiabá (MT), onde participará da solenidade de abertura da Feira Internacional do Turismo do Pantanal. Ali, haverá ainda reunião da Abih para avaliar cenários.

Manuel Cardoso, que também é vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, aproveitou para “comemorar” a aprovação, pela Câmara, do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“O País não podia ficar como está: estagnado e com a economia sem perspectivas. Muitas empresas estão fechando e algo precisa ser feito”, acentua o vice da Abih, que é filiado ao PSDB.

Para Cardoso, alguma coisa precisa ser feita para fazer o Brasil retomar o crescimento. Ele diz estar confiante de que o Senado endossará a decisão da Câmara.

Incorporadora deverá requalificar Lagoa da Precabura

Nesta terça-feira, a incorporadora Terra Brasilis apresentará para o mercado o projeto Vilas do Lago, um loteamento aberto localizado nas proximidades da Lagoa da Precabura, na divisa de Fortaleza com o município do Eusébio. Todos os detalhes do projeto serão divulgados num café da manhã para a imprensa, no Espaço Terra Brasilis (Avenida Washington Soares, 5200, Cambeba).

De acordo com o grupo, faz parte do projeto do loteamento a requalificação da Lagoa da Precabura. A transformação da região acontecerá por meio da implantação de uma orla urbanizada à beira da lagoa, com 1 km de calçadão e ciclofaixa.

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, considera a construção do Vilas do Lago um ganho tanto para os clientes, quanto para a comunidade e para a cidade.

Grupo de religiosos cearenses embarca em missão para a Coréia do Sul

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Pastores Onélio, Munguba Júnior e Tércio Lima.

Um grupo formado por 30 cearenses embarcou, nesta segunda-feira, na rota da Coréia do Sul. Organizado pela Igreja Batista Comunidade do Amor e tendo à frente o pastor Munguba Júnior, o grupo seguiu num misto de missão missionária e cultural.

Munguba Júnior disse que a Coreia do Sul conseguiu superar elevados índices de pobreza e violência quando abriu-se para as religiões.

(Foto – Paulo MOska)

Sede do PSDB estadual amanhece com cheiro de ovo podre

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E não era ovo de tucano.

O PSDB estadual divulga, nesta segunda-feira, que sua sede foi atacada por ovos. Diz que o fato teria ocorrido na noite de domingo, após a votação do impeachment de Dilma Rousseff. O partido votou e fez trabalho político contra a presidente.

O mau cheiro era grande e, segundo o partido, deu um trabalhão para limpar tudo.

O presidente estadual Luiz Pontes, diante do “lamentável ocorrido”. Apela contra o ódio, a intolerância e a violência.

(Foto – PSDB)

Não é hora de guardar a viola

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Com o título “Não é hora de guardar a viola”, eis artigo do professor Ivan Oliveira, do IFCE. Ele analisa o cenário de uma Câmara dos Deputados que é a carinha do povo brasileiro misturado a acordos feitos por um governo que optou em facilitar bens pessoais em detrimento de bens sociais. Mas, para o articulista, a luta continua. Confira:

Nada acontece por acaso e os 513 deputados federais são representantes da diversidade do povo brasileiro na conjuntura social da atualidade. Faça um exercício mental reunindo 100 pessoas dos seus diversos campos de convivência e chegará a conclusão que elas se posicionam exatamente como os “nobres” deputados.

Não podemos nos enganar ou entrar em confrontos desnecessários com os colegas por serem portadores de opiniões diversas advindas de uma ausência de uma formação política.

O Congresso Nacional mostrou ser um verdadeiro picadeiro ou púlpito das famílias tradicionais do Brasil (bons pais, bons maridos, bons cristãos etc). Nunca se viu tanta violação ao preceituado por Êxodo 20:7: “Não tomarás o nome do SENHOR teu Deus em vão; …” e as manifestações de uma sede de justiça pessoal.

Nada podemos ficar consternados com o resultado do dia 17 de abril de 2016. Tudo começa em 2002 com a opção de assegurar a governabilidade pelo mercado e pelo Congresso – daí as alianças e a “Carta aos Brasileiros”, que na verdade é a “carta aos banqueiros” e o pacto das ovelhas governar com os lobos. Esquecemos a índole dos lobos; uma hora ou outra a fúria dos seus instintos vêm à tona e eles perseguem as ovelhas até sua completa eliminação.

Assistiu-se ao abandono da matéria-prima do projeto inicial de uma nação socialmente sustentável; escolheu-se os banqueiros ao invés dos movimentos sociais para assegurar a governabilidade e os frutos vieram na sua primeira década a preço das cenas assistidas ontem na dita “Casa do Povo”.

Acompanho diuturnamente uma parcela da população que foi diretamente impactada pelos projetos sociais e vejo o quão pecamos na inclusão política. Corroboro e transcrevo o pensamento do Frei Betto que diz: O erro do governo Lula foi ter facilitado o acesso do povo a bens pessoais, e não a bens sociais – o contrário do que fez a Europa no começo do século 20, que primeiro deu acesso a educação, moradia, transporte e saúde, para então as pessoas chegarem aos bens pessoais.

Assisto jovens e adultos tecnicamente preparados nos seus ofícios, mas completamente míopes sobre as questões sociais do país.

Não nos enganemos. Os representantes do parlamento são uma cópia fiel da população.

Seja republicano e lute com as armas do diálogo, da ocupação das ruas e dos instrumentos legais para defender suas idéias. Se realmente o povo deseja mudanças, então deveria decidir através do voto direto.

Por que nenhum deputado pró-impedimento não defendeu as eleições gerais? É mais fácil ascender ao poder pelo voto de menos de 400 pessoas e perpetuar infinitamente nos cargos eletivos passando o bastão da representação de pais para filhos.

Não podemos promover a ascensão de um povo apenas com a inclusão econômica na base do consumismo, mas é premissa básica a inclusão política para o desenvolvimento crítico do povo. Sem este requisito fundamental, este será facilmente conduzido como manada nas ondas de desinformação através das mídias de massas/tradicionais e das novas mídias sociais/digitais.

Como as lutas políticas e sociais não são uma partida de futebol e nem jogos de um cassino, então devemos continuar lutando para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

O “efeito dominó” no dito combate à corrupção é dificílimo de se concretizar diante de um congresso ajoelhado aos pés do maior usurpador dos bens públicos do país.

Com a maioria esmagadora nas mãos, não haverá impedimento de Temer, nem cassação de Cunha.

E como tirar todos os políticos desta desta desastrosa linha sucessória? Agora é hora de ocupar às ruas pedindo novas eleições e entregar o poder ao verdadeiro dono, o Povo; conforme a Constituição de 1988, no Artigo 1º, parágrafo único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Não é hora de guardar a viola. A festa da democracia acaba de começar com as supervenientes lutas, discussões e mobilizações. Reflita!

Ivan Oliveira,

Professor-doutor do IFCE.

Simples Nacional – Advogados já podem ofazer opção

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Por meio de liminar do Juiz da 5ª vara da Justiça Federal do Distrito Federal, os escritórios de advocacia com perfil de sociedade unipessoal podem agora optar pelo regime de tributação Simples Nacional, no qual o imposto federal cobrado passa de 11,33% para 4,5%, aumentando de acordo com o faturamento.

A OAB-CE e as demais seccionais vinham pleiteando junto às esferas responsáveis o tratamento igualitário para todos os tipos societários. A decisão ocorreu na última semana. ““Essa é uma grandiosa conquista, fruto do trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB agiu prontamente em defesa das prerrogativas advocatícias”, destaca o presidente Marcelo Mota.

Até essa decisão, escritórios com apenas um titular não poderiam optar pelo Simples, tudo porque a Receita Federal, em uma análise equivocada, havia lançado um comunicado falando da impossibilidade dessa adesão, por entender que não havia previsão legal. Com a mudança ocorrida nesta terça, a Receita Federal, ao receber a citação, terá até cinco dias para retirar do sítio eletrônico a informação de que a sociedade unipessoal de advocacia não se submete ao Regime Simples de tributação.

“O mesmo prazo contempla a necessidade de ampla divulgação por parte da Receita para a referida mudança. E a propósito das constantes negativas da inclusão da sociedade unipessoal de advocacia no sistema simplificado, os escritórios terão 30 dias, fora do prazo já sinalizado, para optarem ou não pela adesão. E caso haja descumprimento da decisão (por parte da Receita), haverá cobrança diária de 50 mil reais”, destacou o presidente da Ordem, a partir da leitura do despacho proferido pelo juiz.

(Site da OAB/CE)

Dilma recebe Chico Lopes no Planalto

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A presidente Dilma Rousseff recebeu alguns parlamentares no Palácio do Planalto nesta segunda-feira pós-derrotada na Câmara. Isso, porque o processo de impeachment foi aprovado com voto até de parlamentares aliados, mas que viraram traíra na última hora.

Para agradecer o apoio de alguns fies, ela abriu as portas do Planalto. No grupo, estava Chico Lopes (PCdoB) que, na hora de votar, ironizou a Câmara com tanto “pai de família e cabra bom e fiel a Deus”.

(Foto – Roberto Stuckert Filho/PR)

Tasso diz que impeachment passa no Senado. Ele já fala pauta para o futuro Governo Temer

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) admitiu, nesta segunda-feira, em entrevista à Rádio CBN, que o PMDB não indique relator nem presidente da comissão especial que tratará do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo disse, o PMDB é parte interessada e o líder da legenda, Eunício Oliveira, deverá entender que não ficaria bem nem para o partido nem para o vice-presidente Michel Temer.

Tasso disse que nesta terça-feira o partido vai se reunir para tratar desse assunto e também definir uma pauta para um futuro Governo Temer. Ele já dá como favas contadas a aprovação do impeachment de Dilma no Senado. Para o tucano, a derrota do Governo na Câmara mostrou na prática que a presidente não tem mais base de apoio para tirar o País da “grave crise” em que se encontra.

Indagado se o PSDB, ao elaborar uma pauta de propostas, já estaria pensando em ocupar cargos, o senador preferiu dizer que essa proposta é para ajudar o País e que o PSDB não adotará a postura de “apoio incondicional”.

Jereissati foi lembrado de que há ação do PSDB tramitando no TSE questionando a chapa Dilma -Temer por abuso do poder eleitoral, no que ele chegou a admitir que, na prática, o melhor mesmo seria a convocação de eleição geral aproveitando o pleito municipal. Mas preferiu não aprofundar se viria com emenda “porque eu não sou especialista em direito eleitoral”.

O tucano chegou então a sugerir que o Governo Temer seja “um governo de transição” para tomar “importantes medidas” que façam o País voltar a crescer. Não entrou em detalhes quanto a essas medidas.

Alunos do Jornalismo da FA7 visitam O POVO

As turmas das disciplinas de Introdução ao Jornalismo e Projeto Integrado de Jornalismo Impresso, do curso de Jornalismo da Faculdade 7 de Setembro, visitaram, nesta segunda-feira, o Grupo de Comunicação O POVO.

À frente, a professora das disciplinas, a jornalista Ana Márcia Diógenes, que aproveitou para oferecer aula prática e expor a rotina nas redações de rádio, tevê e jornal.

Aqui, um encontro desses moços com este repórter do Blog.

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(Foto – Estélio Carvalho Neto)

Fortaleza 2040 – Fausto Nilo apresentará esboço do plano urbanístico de mobilidade do Centro

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O arquiteto e urbanista Fausto Nilo, também compositor dos mais respeitados no País, vai apresentar, na próxima quarta-feira, o Plano Urbanístico de Mobilidade do Fortaleza 2040 para o Centro.

A apresentação ocorrerá às 18h30min, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas. Na articulação, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana.

O choro dos Ferreira

Com o título “A Política cearense em mutação”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO. Ele aborda os efeitos para a política local da aprovação do impeachment de Dilma Rousseff. Confira:

O desabafo do ex-governador Cid Gomes (PDT) na tarde de ontem, pouco antes do início da votação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no plenário da Câmara, já antecipava a derrota que seria confirmada algumas horas depois. A revolta contida na mensagem compartilhada via Facebook, quando voltou a chamar a maioria dos deputados federais de achacadores e ainda defendeu eleições gerais, revelou o baque de quem já via dois de seus maiores adversários alcançarem o topo do poder: Michel Temer e Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Visto que o afastamento da petista deve ser confirmado pelo Senado.

Entretanto, mais do que impacto em nível pessoal, a saída de Dilma do Executivo muda totalmente a correlação de forças no Ceará, com interferência direta na próxima corrida eleitoral de outubro. Se antes a maioria das forças partidárias orbitava em torno do PT com a chegada de Lula e Dilma ao comando do Palácio do Planalto, a tendência é que o oportunismo próprio do nosso sistema leve boa parte das forças para o entorno do PMDB.

O senador Eunício Oliveira (PMDB), derrotado na disputa pelo Governo do Estado em 2014, com interferência direta dos Ferreira Gomes, dá volta por cima e eleva ainda mais sua capacidade de influência local, com grandes chances de se tornar um ministro estratégico no governo Michel Temer. Por outro lado, seu algoz Camilo Santana (PT) deve enfrentar dificuldades na condução do Palácio da Abolição, já que não possuirá qualquer ponte com o Governo Federal e enfrenta grave crise na saúde e na segurança.

Em nível municipal, o deputado Vitor Valim (PMDB) se cacifa para concorrer à Prefeitura de Fortaleza, ao mesmo tempo em que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) também perde um importante aliado na garantia de recursos logo na reta final de seu mandato. O Ceará viverá estágio intenso de mutação. Novos nomes formarão nossa elite política, consolidada ao menos até a próxima escolha do presidente da República.

*Ítalo Coriolano,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

Moradores do Grande Bom Jardim poderão trocar geladeiras velhas

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Foto ilustrativa

Nem tudo é conta de luz cara. Moradores do Grande Bom Jardim vão receber 50 geladeiras novas do Programa Troca Eficiente, da Coelce. Isso através de sorteia que ocorrerá ainda nesta semana. As inscrições para o programa começaram nesta segunda-feira e seguem até às 17 horas desta terça-feira (19). Os moradores do Grande Bom Jardim podem procurar o programa na Comunidade Miguel Arrais – Rio Maranguapinho, localizada na Rua do Sossego, ao lado do mercadinho K & E , no bairro Grande Bom Jardim.

Para realizar o cadastro no programa, os clientes deverão atender a alguns requisitos básicos, como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia (Baixa Renda) e possuir em casa uma geladeira velha em uso para realizar a troca.

O sorteio começará as 18 horas desta terça-feira (19). Os beneficiados pelo programa receberão as geladeiras novas na quarta-feira (20), a partir das 7 horas, no mesmo local.

Prefeito vai almoçar com a diretoria da CDL, mas engasgado com o impeachment aprovado

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), almoçará, ao meio-dia desta segunda-feira, na sede da Faculdade CDL, com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas.

Na ocasião, ele vai expor projetos e ações de sua gestão para melhorar o Centro.

Mas, como o mote do momento é a aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados, o prefeito, com certeza, será chamado a falar sobre o assunto.

Pelos efeitos dessa aprovação, RC deve ficar de orelha em pé. O PSDB e o PMDB saíram fortalecidos do processo e a tenência é o Senado confirmar a decisão das Câmara.

Luizianne Lins desabafa após votar contra o impeachment e avisa: nada de baixar cabeça

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A deputada federal Luizianne Lins, que trabalha para sair candidata à Prefeitura de Fortaleza, mandou para o Blog a seguinte nota:

O grande pacifista Mahatma Ghandi dizia que “a vitória alcançada pela violência é o equivalente a uma derrota, pois é passageira”. O que aconteceu nesse domingo na Câmara foi uma grande violência contra a Constituição e contra o nosso País. A começar pela posição do presidente da Câmara, réu no STF por envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Assim como os parlamentares sob o seu controle direto (a maioria dos quais igualmente implicados em denúncias de corrupção), Eduardo Cunha não tem legitimidade alguma para conduzir um processo de impedimento – tão ilegítimo quanto pela completa ausência de fundamentos jurídicos –, da presidenta Dilma, mulher honrada que dedicou sua vida à luta a favor das liberdades democráticas.

O momento é difícil, mas não é hora de baixarmos a cabeça. Nossa convicção é de que, como diz a frase do líder indiano, a vitória dos golpistas será passageira, justamente porque foi alcançada pela violência institucional. E será passageira também porque nossa luta continuará. Tanto nas batalhas que se seguirão no Senado e no STF, que poderão reverter a decisão de hoje; quanto na mobilização das ruas e avenidas, que tem enchido o Brasil de esperança nos últimos meses e se transformou em nossa mais forte barricada contra o avanço da direita reacionária e contra o golpe parlamentar em curso. E, mais ainda, na permanente resistência contra a redução de direitos, contra a destruição de garantias trabalhistas, contra o retrocesso nas políticas sociais e contra a entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro, em particular do pré-sal, que são os verdadeiros alvos dos que querem agora usurpar o governo.

Seguimos confiantes na capacidade de resistência do povo brasileiro.

*Luizianne Lins,

Deputada federal do PT.

Lúcio destaca Tasso e Eunício e diz que impeachment expôs a decadência dos Ferreira Gomes

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Para o presidente regional do Partido da República, o ex-governador Lúcio Alcântara, a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, fortaleceu duas lideranças do Ceará: o senador Eunício Oliveira (PMDB), que almoçou com MIchel Temer ainda no domingo, e Tasso Jereissati (PSDB).

De acordo com Lúcio, a tendência é que o impeachment passe no Senado, no que os dois cearenses ganharam destaque como peças importantes de articulação.

Mas ele faz questão de explicar que os dois aumentarão seu poder de influência porque, no caso da Câmara, os irmãos Ciro e Cid Gomes, que trabalharam contra o impeachment, sucumbiram. “Isso serviu para expor a decadência dos Ferreira Gomes”, acentuou o ex-governador. O próximo pleito municipal, segundo Lúcio, servirá para atestar o que ele diz.

Vitor Valim, o “papagaio de pirata” da vez

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Vitor Valim (PMDB) foi quem mais capitalizou para si o mote do impeachment. Ganhou generosos espaços na mídia, durante a votação desse domingo, na Câmara, e se diz fortalecido na condição de pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Mas Valim, nas redes sociais, andou virando alvo de muitas críticas dos situacionistas. A alcunha de “papagaio de pirata” foi o adjetivo mais leve.