Blog do Eliomar

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Ex-coordenador do Transfor agora é diretor no Grupo J. Macedo

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O Grupo J. Macedo acaba de criar uma nova diretoria em seu organograma. Trata-se da Diretoria de Novos Negócios que, inclusive, já tem titular.

Assumiu o ex-coordenador do Transfor, engenheiro Daniel Lustosa, que tem a missão de captar investimentos no campo das energias renováveis (solar e eólica).

Lustosa já se encontra em São Paulo mantendo contato com grupos desse setor.

TRANSFOR – Um conjunto de obras de mobilidade urbana iniciadas na gestão Juraci Magalhães, passando pela administração de Luizianne Lins e sendo tocadas pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Com apoio da CAF, hoje Banco Latino-Americano de Desenvolvimento.

Nada de Espada de Dâmocles

Com o título “Um senador preso e o direito em xeque”, eis artigo do advogado Leandro Vasques, também presidente do Pros do Ceará e que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda o caso da prisão do senador Delcídio Amaral e faz alguns questionamentos. Confira:

A prisão do senador petista Delcídio do Amaral, no último dia 25 de novembro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou, além da turbulência do cenário político, diversas discussões técnicas acerca da legalidade, ou não, do procedimento adotado pela mais alta corte judicial do País.

Em linhas gerais, o STF entendeu que o parlamentar praticava, em flagrante, o crime de embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa, previsto na Lei nº 12.850/2013. Considerou também que tal delito seria inafiançável, pois, de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe fiança quando estão presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva.

Assim, estaria obedecida a Constituição Federal, que só admite prisão de membros do Congresso Nacional em caso de flagrante de crime inafiançável. No entanto, cabe a pergunta: seria tão simples assim? Vejamos.

Do ponto de vista moral, o fato de um senador da República ser surpreendido pagando pelo silêncio de um eventual delator e tramando a sua fuga do Brasil, no contexto de um dos maiores escândalos da história do País, é motivo mais que suficiente para uma resposta institucional urgente e eficaz.

No entanto, a prisão anterior a uma condenação criminal definitiva – ainda mais em se tratando de um congressista – deve ser vista com redobradas reservas, até porque um julgado do Supremo Tribunal Federal pode servir de inspiração para decisões posteriores em todos os Tribunais e comarcas do País.

São muitas e contundentes as ponderações feitas em relação à decisão firmada pelo STF e chancelada pelo Senado Federal. No âmbito técnico-jurídico, questiona-se a suficiência da gravação feita por Bernardo Cerveró para fins de caracterização do crime de organização criminosa, a inafiançabilidade desse delito e até se Delcídio realmente estava em “estado de flagrância”. Já na seara fático-política, credita-se a pressa e a dureza da decisão do STF à menção direta aos nomes de ministros no encontro gravado.

De todo modo, o que se deve evitar – seja nas grandes operações com ampla cobertura midiática ou nos casos corriqueiros das comarcas mais longínquas – é o pernicioso contorcionismo jurídico, a excessiva relativização do Direito, que gera insegurança jurídica e faz pairar sobre a cabeça de todos, inclusive dos próprios julgadores, uma verdadeira Espada de Dâmocles.

*Leandro Vasques,

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal da Unifor, conselheiro
da OAB e presidente estadual do Pros.

Ceará tem 40 casos de microcefalia

“Até o último sábado (5), 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram notificados em 422 municípios brasileiros. Os números foram divulgados hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, de acordo com o novo balanço, 14 unidades federativas registram casos suspeitos da malformação.

Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). Em seguida, estão Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (um).

Foram notificados ainda 19 mortes de bebês com microcefalia e suspeita de infecção pelo vírus Zika, sendo sete no Rio Grande do Norte, quatro em Sergipe, dois no Rio de Janeiro, um no Maranhão, dois na Bahia, um no Ceará, um na Paraíba e um no Piauí. O ministério informou que os casos estão sendo investigados para confirmar a causa da morte.

O que é microcefalia?

É uma condição neurológica em que a cabeça do recém-nascido é menor quando comparada ao padrão considerado adequado. Neste caso, os bebês com essa malformação congênita nascem com um perímetro cefálico menor do que o normal. Em geral, a malformação congênita está associada a uma série de fatores de diferentes origens. Pode ser o uso de substâncias químicas durante a gravidez, como drogas, contaminação por radiação e infeccção por agentes biológicos, como bactérias, vírus e radiação.

No dia 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na Região Nordeste do país. Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Russas diz que Estado não apoia a gestão no trabalho contra a estiagem

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O prefeito de Russas, Weber Araújo, anunciou, nesta terça-feira, que vai disputar a reeleição em 2016. Ele disse que ainda não trata do assunto diretamente, porque há problemas por enfrentar na gestão.

Um deles é a garantia do abastecimento d’água para a cidade. De acordo com Weber, a União vem bancando cinco carros-pipas e a Prefeitura um desses veículos. Já o Estado, de acordo com o prefeito, não entrou com esse tipo de apoio.

Weber afirma que, mesmo privilegiado por Castanhão e Orós, Russas sofre com desabastecimento em algumas comunidades rurais.

Emenda do líder do Governo estende para 180 dias a licença maternidade de militares

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Uma emenda apresentada pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), ao projeto de lei complementar do Executivo que tramita na Assembleia, ampliará a licença maternidade das policiais militares para 180 dias. A matéria teve aprovação nas Comissões Técnicas e segue para votação em plenário, nesta quinta-feira.

A emenda, que altera o Estatuto da Polícia Militar do Ceará, foi acordada com o governador Camilo Santana. Pelo texto, o período de licença atualmente concedido de 120 dias pode ser prorrogado por mais 60 dias. “Essa é uma demanda justa da categoria. Estamos dando tratamento igual às demais servidores estaduais do Ceará”, explica Evandro Leitão.

Os deputados Leonardo Pinheiro (PSD), Roberto Mesquita (PV), Rachel Marques e Zé Aílton Brasil (PP) subscreveram a emenda.

(Foto – Divulgação)

Agentes de saúde e de endemias fazem protesto na Câmara Municipal de Fortaleza

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Os agentes de saúde e de endemias de Fortaleza realizaram, nesta manhã, na Câmara Municipal, um ato de protesto. É que já tramita na Casa um projeto do prefeito Roberto Cláudio (PDT) tratando da implantação do Piso Nacional dos agentes. Embora o Piso Nacional seja determinado pela lei 12.994, de 17/06/2014, e estipule o valor do salário em R$ 1014,00, a Prefeitura não vem cumprindo está determinação.

O PL 43/2015 incorpora o Incentivo de Campo ao Piso, proposta que os agentes já disseram não aceitar pois isto significaria custear o Piso com a própria remuneração dos agentes. Além do Piso, o PL 43/2015 trata também da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Uma das perdas que o projeto traz é o não reconhecimento tempo de serviço dos trabalhadores como estatutários (2012-2015), o que traz prejuízos financeiros.

Eis as reivindicações imediatas dos agentes de saúde e de endemias

– Seja garantido o Piso salarial Nacional e se institua por lei uma gratificação ou Vantagem Pessoal Reajustável (VPR) no valor correspondente ao do incentivo de campo com reajuste anual na mesma data e percentual do reajuste dos servidores da PMF;
– Que a Prefeitura reconheça o tempo de serviço dos trabalhadores (estatutário, de 2012 a 2015) até a publicação da lei do PCCS para todos os efeitos legais, que são:
a) Enquadramento na tabela salarial do PCCS;
b) Ascensão funcional (promoções por capacitação e progressão por tempo de serviço);
c) Anuênios e licença-prêmio;
d) Incentivo a Titulação Acadêmica para os ACS e ACE, independente da idade dos servidores já em 2016;
– Abertura imediata de negociação com a Prefeitura para discutir estas propostas.

(Foto – Sindifort)

Coelce inaugura a maior árvores de Natal do Ceará

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Eis aí a maior árvore de Natal do Ceará. Tem 60 metros de altura, 950 metros de renda e 5.100 lâmpadas de led e está erguida na sede da Coelce, na rua Padre Valdevino, 150, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza.

A atração faz parte do programa Energia Social, que promove a valorização de manifestações culturais locais. É maior, por exemplo, do que as árvores deste ano da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, que tem 53 metros, e do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, com 35 metros.

Como incentivar os pequenos a crescer

Com o título “inovar e crescer”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele faz um balança da recente Feira do Empreendedor da Região do Cariri e destaca o papel do Sebrae como agente motivador dos pequenos negócios. Confira:

Para não abraçar a crise, a opção é não se acomodar e buscar inovar constantemente. O Sebrae, com mais de 40 anos de atividades, é exemplo de instituição que não se acomodou; que inova seus conteúdos e maneira de atuar; que acompanha, mensura, atende aos interesses e necessidades dos pequenos negócios em permanente mudança e consonância com as transformações socioeconômicas, culturais, mercadológicas, políticas, ambientais brasileiras e mundiais.

Evidencia isso a realização da Feira do Empreendedor em Juazeiro do Norte, de 25 a 28 de novembro; a primeira no interior do Estado depois de cinco edições em Fortaleza. Assim sendo, o Sebrae reafirma seu compromisso político-institucional de descentralizar as ações e investir na interiorização do incremento ao empreendedorismo. Sublinhe-se ainda que a Feira do Empreendedor chegou ao Cariri inaugurando um novo formato: ambientes interligados e foco na inovação.

Os resultados dos quatro dias da Feira são os seguintes: mais de seis mil visitantes; 2.800 pessoas frequentaram os eventos de capacitação; 804 pessoas jurídicas foram atendidas; a taxa de retorno dos visitantes foi de 41%, dado bastante positivo; 77 expositores que conseguiram fechar negócios no evento ou estabeleceram contatos para negociações futuras.

Também, houve pela primeira vez a parceria com a Câmara Cearense do Livro (CCL), a partir do que foi destinado um espaço para a comercialização de livros das editoras e autores cearenses. A Feira contou ainda com uma loja conceito para a divulgação de produtos relacionados ao GeoPark Araripe.

Tais resultados demonstram que, com inovação, se mobiliza e se pode buscar caminhos para enfrentar dificuldades. “Oportunidade para inovar e crescer”, o lema da Feira do Empreendedor do Cariri traduz isso. Com esse espírito o Sebrae apoia os pequenos negócios, que são responsáveis pela produção de quase 1/3 das riquezas do Brasil.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.

Partido da Mulher Brasileira vai lançar campanha de filiações no Ceará

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Até o fim desta semana, o Partido da Mulher do Ceará estará lançando uma campanha de filiações. Segundo o presidente estadual da legenda, deputado federal Domingos Neto, o objetivo é reforçar o partido de olho nas eleições de 2016.

No Ceará, o PMB conta com dois deputados federais. Além de Domingos Filho, Macedão, e mais cinco parlamentares estaduais.

Sobre o impeachment de Dilma Rousseff, aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o líder do PMB informou que o partido ainda avaliará essa situação para se posicionar quando dos trabalhos da comissão especial.

Camilo Santana terá reunião com Dilma e, em seguida, viajará para a Espanha

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O governador Camilo Santana (PT) participará, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff. O objetivo é hipotecar solidariedade à presidente, alvo de um processo de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Antes, ele e outros governadores nordestinos terão audiência com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Hora de cobrar recursos.

Após esses encontros, o governador, com o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann, embarcará para Madrid (Espanha). Ali, ele participará do evento “Investir no Nordeste”, ao lado de outros chefes de executivo da região, onde cada Estado apresentará oportunidades de investimentos para o empresariado europeu.

Camilo retornará na sexta-feira pela manhã.

Servidores do Detran encerram paralisação

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Os servidores do Detran retornaram ao trabalho nesta terça-feira, mas ainda não está decido como vai ser feito o atendimento à população, visto que a decisão depende da superintendência do órgão.

Após uma semana de greve com a área de exames da Maraponga sem operar, a categoria fechou acordo com o Governo do Estado nessa noite de segunda-feira e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs), motivo do protesto, sairá do papel.

 

Ministro anunciará edital com pacote de rádios comunitários e tevês e rádios educativas

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Da Coluna Vertical, do O POVO nesta terça-feira:

Para o ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), nem tudo é impeachment, tese que ele classifica de “golpe” arquitetado por segmentos políticos que não aceitaram a derrota nas urnas.

Dentro do objetivo de mostrar que sua pasta opera sem problemas, ele marcou para Fortaleza a solenidade em que lançará o edital de chamada pública para novas emissoras de rádio comunitária e para novas emissoras educativas de rádio e tevê no País.

O ato ocorrerá no próximo dia 18 e virá sinalizando, segundo o ministro, para a democratização do acesso. André não entrou em detalhes sobre o edital, em fase final de elaboração, mas prometeu ampliar o raio de acesso.

Ele garantiu que o Ceará vai ser contemplado nesse pacote. Já o local do ato será definido até o fim desta semana.

Comércio de carne homenageia personalidades em Fortaleza

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Enquanto investidores receiam pela recessão no país, o comércio de carne aposta em uma recuperação da economia e afirma que os setores não podem se render ao atual momento do mercado brasileiro.

Esse foi o discurso que prevaleceu, na noite dessa segunda-feira (7), durante a tradicional festa do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Carnes de Fortaleza (SindCarnes), que homenageou personalidades com o Jantar do Boi, no Ilmar Gourmet, no bairro Luciano Cavalcante.

Entre os homenageados, estavam o jornalista José Rangel e o ex-governador Cid Gomes – este representado pela controladora-geral de Disciplina do Estado, Socorro França. A festa foi encerrada com show do humorista Zé Modesto.

(Fotos – Paulo MOska)

Secretaria de Finanças fará a entrega do Prêmio Sefin 2015

A Secretaria Municipal das Finanças realizará, nesta quarta-feira, a cerimônia de entrega das premiações da 8ª Edição do Prêmio Sefin. Foram selecionados 27 alunos de escolas públicas e privadas de Fortaleza. Cada ano (1º ao 9º) teve o seu primeiro, segundo e terceiro colocados. A entrega dos prêmios será às 14 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

De acordo com o edital do Prêmio, os primeiros colocados receberão um notebook, enquanto os segundos lugares ganharão um tablet. Os terceiros classificados levarão um smarthphone. Os professores dos alunos vencedores em qualquer das três categorias terão como prêmio R$ 1 mil, cada. Os estudantes desenvolveram redações, desenhos e poemas com o tema “De onde vem o dinheiro que sustenta uma nação?”. Os trabalhos foram divididos em Categoria I – desenho à mão livre por alunos do 1º ao 4º ano, Categoria II – poemas escritos por estudantes do 5º e 6º anos e Categoria III – redações feitas por alunos do 7º ao 9º ano.

Nessa edição do Prêmio Sefin, foram inscritos 505 trabalhos, sendo 121 desenhos, 79 poemas e 305 redações. Uma comissão julgadora, composta por 20 profissionais que atuam na área da educação fiscal e educação fundamental no Ceará, analisou os trabalhos e selecionou os 27 vencedores. O prêmio objetiva levar conhecimentos básicos sobre educação fiscal e cidadania aos estudantes das escolas públicas e privadas da capital.

Deodato Ramalho participará de evento internacional sobre poluição visual das metrópoles

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O vereador Deodato Ramalho (PT) dará palestrar no I Congresso Internacional de Paisagem Urbana, em São Paulo. O evento acontece até quinta-feira. na agenda dele, debate sobre os desafios e perspectivas do tema para as grandes cidades.

Deodato vai falar sobre a sua experiência na política de combate à poluição visual, desenvolvida no tempo em que foi Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza (2010-2012).

Bom lembrar que, como vereador, Deodato propôs um projeto de lei sobre o assunto em 2013, visando ordenar o uso de propagandas no mobiliário urbano, conhecido como “Cidade Limpa”. A proposta, no entanto, foi vetada pelo prefeito Roberto Claudio (PDT) alegando que seria feito um novo projeto e até agora nada.

Partido da Mulher ainda não sabe se ficará do lado da mulher do Palácio do Planalto

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O líder do Partido da Mulher Brasileira na Câmara, Domingos Neto, anuncia: o partido ainda não definiu o rumo que adotará com relação ao processo de impeachment acatado pelo presidente da Casas, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

O PMB indicará o seu representante, mas ainda fará reunião para avaliar o cenário político do País.

Sobre o partido, Domingos Neto informou que no Ceará a legenda já conta com  dois deputados federais – ele e Macedão, e mais cinco parlamentares estaduais. Também anunciou que virá uma campanha de filiações, dentro do objetivo de reforçar a sigla para 2016.

Garantido na Série B, Ceará precisa agora pensar grande

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Evaristo Nogueira, comentarista e narrador esportivo da Rádio O POVO/CBN e do programa “Trem Bala”, da TV OM POVO, avisa: o time do Ceará, que se manteve na Série B, do Brasileirão, precisa agora pensar grande e investir  num bom elenco.

Nada de querer formar time ao longo dos certame, até porque o Ceará, com a queda do Vasco, do Goiás e do Avaí para a Série B, não terá vida fácil.

Eduardo Cunha fora! Para o bem do Brasil

Com o título “Pelo bem do Brasil”, eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (Pros). Ele defende o imediato afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para o bem do Pais. Confira:

A Câmara dos Deputados passa por um processo de desgaste da imagem por conta da permanência do presidente Eduardo Cunha na direção da Instituição. Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, está sendo investigada a sua implicação nos desvios de conduta apurados na Operação Lava Jato.

Assinei a representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara contra este parlamentar, em consequência das graves denúncias do Ministério Público Federal. O deputado perdeu, há muito tempo, o benefício da dúvida.

Por essas razões, defendo que ele deve afastar-se da Presidência, para o bem do Parlamento e da Nação, até que tudo seja esclarecido, evitando a suspeição de uso do cargo em sua defesa. A presidência da Câmara Federal representa a instituição, um colegiado de 513 deputados. O seu titular, por ser o terceiro na linha sucessória da República, deve ter conduta ilibada.

É inadmissível que pese suspeita de que o cargo de presidente da Câmara foi instrumentalizado para a defesa de interesses questionáveis do ponto de vista moral. 

Esperamos que Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados não falte com o Brasil.

Com a cobrança da opinião pública e o surgimento de novos fatos e denúncias, quase metade da Câmara já quer o afastamento. Pesquisa Datafolha com 324 deputados (63% da Casa), realizada entre 19 e 28 de outubro, revelou que 45% pediram a renúncia do deputado Eduardo Cunha e 35% apoiam a sua cassação. Estou no primeiro grupo. 

Enquanto ele não sair, segue a triste cena que o País acompanha pelo noticiário. A ele cabe todo o direto de defesa no processo democrático. Mas até agora não vimos argumento convincente capaz de legitimar a sua continuidade no cargo.

Leônidas Cristino

dep.leonidascristino@camara.leg.br

Deputado federal (Pros)