Blog do Eliomar

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Polícia Civil, um organismo esvaziado

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Com o título “O desmonte da Polícia Civil”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar.

Com a CF/88, a Polícia Civil foi alçada ao patamar constitucional, conquista importante não apenas pela inserção no seu texto pela primeira vez na história, mas, e principalmente, por lhe ser atribuída a competência exclusiva do exercício das funções de polícia judiciária. Esperava-se, como conseqüência deste relevante fato, que a instituição fosse se fortalecer, inclusive pela circunstância de, expressamente, o delegado de polícia civil haver sido incluído dentre as carreiras jurídicas, conforme o disposto no Tal, porém, não ocorreu. Ao contrário, desde então, a instituição policial civil vem sendo discriminada pelos sucessivos governos, seja no aspecto organizacional, seja no que diz respeito aos direitos e garantias dos profissionais que a integram. Seguindo uma cronologia histórica cumpre dizer que o primeiro equívoco cometido e que concorreu para o enfraquecimento da estrutura da polícia judiciária foi a desvinculação do DETRAN da órbita de atuação da Secretaria de Segurança Pública, como autarquia a ela vinculada, passando a integrar a estrutura das Pastas responsáveis pela infra-estrutura.

Ora, é de todos sabido, que as atribuições básicas do DETRAN são nas áreas de licenciamento de veículos, habilitação de motoristas, perícia de acidentes com danos materiais e educação, atividades estas que guardam íntima relação com as desenvolvidas pelo Instituto de Criminalística (perícia de acidentes com vítimas), Delegacias de Roubos e Furtos de Veículos e de Acidentes de Trânsito. Vale dizer, trata-se de um órgão eminentemente prestador de serviços. No âmbito federal, o DENATRAN integrava até bem pouco o Ministério da Justiça e, mais recentemente ao Ministério das Cidades, e não o Ministério dos Transportes.

Ao criar, num outro momento, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, hoje SSPDS, retirou-se do organograma da Polícia Civil sua Corregedoria a qual, além da incumbência de apurar, tão somente, desvios funcionais de policiais com menor repercussão, por simples sindicâncias, cabia-lhe a indelegável missão do processamento das correições nos procedimentos instaurados nas diversas delegacias. Instituições com assento na CF/88 e que atuam na esfera jurídica como a Defensoria Pública e o Ministério Público possuem, nas suas estruturas, órgãos para apuração e julgamento de infrações administrativas de seus membros.

Não bastassem tais fracionamentos na organização policial civil eis que lhe retiraram, ainda, de sua estrutura básica, os órgãos técnico-científicos (IML, II e IC) que passaram a se constituir num outro órgão denominado Perícia Forense. Com a medida, a polícia judiciária perdeu sua unidade porquanto passa a ser exercida por órgãos distintos, contrariando, inclusive o disposto na Carta Constitucional brasileira em prejuízo da sociedade.

A própria agência de recrutamento, capacitação e formação dos policiais civis, com a junção das academias das polícias civil, militar e bombeiros na AESP, providência sob alguns aspectos positiva, hoje é povoada mais pela farda a partir de sua direção maior.

Resta, hoje, à Polícia Civil, apenas a investigação criminal empírica, ainda assim sob as constantes investidas do Ministério Público que, de há muito, pretende assumir sua direção. Cumpre, por isso mesmo, alertar nossos governantes de que a instituição policial civil merece respeito e credibilidade e jamais fugirá do seu dever funcional, com intransigência no cumprimento das leis.

* Irapuan Aguiar

Advogado.

Balanço 2015 – Oi anuncia ter investido R$ 82 milhões no Ceará

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A Oi informa ter aplicado cerca de R$ 82 milhões no Ceará em 2015. No mesmo período, a companhia diz que instalado 7.535 mil portas de acesso à internet banda larga e implantado 45 novos sites de telefonia móvel 2G, 3G e 4G no estado. No final de 2015, a companhia levou a cobertura 4G para as cidades de Caucaia, Juazeiro do Norte e Maracanaú. A Oi já tinha cobertura 4G em Fortaleza.

A companhia adianta que tem conseguido aumentar a capacidade de infraestrutura de transporte de dados, elevar a velocidade da banda larga e melhorar a qualidade da rede móvel, desenvolvendo projetos estruturais, que ampliam a capacidade da rede e permitem atender ao aumento constante do tráfego de dados.

A Oi registrou, segundo seu relatório, um aumento de 47,6 % na sua receita de dados de 2014 para 2015, sendo que a receita de dados representou 41,7% da receita total de clientes em 2015. No segmento Residencial, a receita do serviço de TV por assinatura da Oi, Oi TV, aumentou em 21,8% no último trimestre de 2015 em comparação com o mesmo período de 2014.

No segmento Corporativo, a Oi manteve a estratégia de redução da dependência dos serviços de voz através da oferta intensiva de serviços de dados, TI e SVAs, como serviços gerenciados, soluções de segurança, serviços em Cloud, ICT, Datacenter, Home Office e M2M (Machine-to-Machine). Como resultado, a receita de SVAs e TI no segmento aumentou 16,5% na comparação anual, enquanto a receita de dados apresentou evolução de 5,6% no período.

Pauta na Uece é a eleição para reitor

Os professores Jackson Sampaio e Hidelbrando Soares, candidatos a reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), estão em ritmo de campanha pelo Interior do Estado.

Nesta quinta-feira, às 19 horas, os dois apresentarão, em Limoeiro do Norte, suas propostas para uma nova gestão durante encontro com alunos, professores e servidores da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM).

Jackson e Hidelbrando estão à frente da Uece desde 2012.

DETALHE – A consulta para novo reitorado dessa universidade está marcada para o próximo dia.

TCE fará tomada de contas especial em obra da Secretaria estadual do Esporte

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O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, em decisão unânime, converteu em Tomada de Contas Especial representação que aponta “graves irregularidades” na execução do contrato nº 02/2010, firmado entre a Secretaria do Esporte (Sesporte) e a Construtora CHC Ltda. O convênio tem como objeto a construção de uma piscina semiolímpica, na Vila Olímpica do bairro Messejana, em Fortaleza, em regime de empreitada por preço unitário.

Seguindo a relatora do processo nº 02268/2013-2, conselheira Soraia Victor, o colegiado votou pela conversão do feito em TCE, durante sessão ordinária desta terça-feira (5/4), devido à existência de graves irregularidades na implementação de diversas fases (projeto básico, aditivos, execução e operação da obra), que levaram ao abandono do equipamento, atualmente sem condições de uso pela população e em processo de deterioração, com dando ao erário.

Serão citados, de forma solidária, os responsáveis pelo contrato por parte da Sesporte, do Departamento Estadual de Rodovias (DER), bem como da Construtora CHC Ltda., para que no prazo de 30 dias apresentem defesa quanto ao dano ao erário, em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, ou, reconhecendo o débito, recolham a quantia original de R$ 642.133,43 aos cofres estaduais. O gestor à época e o atual Secretário do Esporte do Ceará serão comunicados da decisão desta Corte de Contas.

É assustador ver o PT classificando o impeachment de Dilma de golpe?

Com o título “Palácio é palanque”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele faz críticas ao PT por estar contra o impeachment hoje quando, no passado, brigou pela derrubada de Collor de Mello.  Confira:

É de se presumir que todos tenham as mesmas obrigações e os mesmos direitos nos regimes democráticos. No Brasil, não parece ser assim. Alguns, a pretexto de se apresentarem como salvadores da pátria, se julgam acima de qualquer lei. Para eles, a felicidade da população e o reino da justiça encontram-se em suas mãos, sendo, portanto, legítimos e legais os atos que venham a praticar.

À época do julgamento dos crimes relacionados ao mensalão, Lula e seus seguidores contestaram o veredito da Suprema Corte e classificaram o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, como um carrasco que agia em nome de uma “elite” contra os interesses dos trabalhadores.

Hoje, a história se repete.

Membros do atual governo, composto não só pelo PT mas também por partidos aliados, continuaram a saquear a nação e o povo, através das empreiteiras, das estatais e das grandes obras. Bilhões e mais bilhões foram desviados para o bolso de poucos que garantiram a permanência do poder político em mãos dos “libertadores” do povo brasileiro.

É lastimável que o PT, que foi protagonista do impeachment de Collor e que lutou pelo impedimento de tantos outros, entenda agora, após tantas provas de irregularidades e assaltos praticados pelos dois últimos presidentes da República, que o presente processo de impeachment seja um golpe. E ainda inacreditável é que o Palácio do Planalto, sede do governo, tenha sido transformado em palanque em que cenas de ameaças à nação são produzidas, na hipótese de que o impeachment contra Dilma seja consumado.

Isso, sem dúvida, é assustador e faz lembrar os discursos de Brizola às vésperas de 64, quando dizia que faria as reformas na força e na marra, desconsiderando todo e qualquer ditame da convivência democrática. As consequências, já conhecemos, são desastrosas e em nada concorrem para o aprimoramento político do nosso povo.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas

São Gonçlo do Amarante registra a maior chuva do Estado neste ano: 252 milímetros

Choveu até as 8 horas desta quinta-feira, em 83 municípios, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

São Gonçalo do Amarante (Posto: Cágado): 252,0 mm

Paraipaba (Posto: Paraipaba): 233,0 mm

Trairi (Posto: Trairi): 217,0 mm

Paracuru (Posto: Paracuru): 150,0 mm

São Gonçalo do Amarante (Posto: Sede): 131,4 mm

Granja (Posto: Tiaia De Baixo): 127,0 mm

Itapipoca (Posto: Praia da Baleia): 110,4 mm

São Gonçalo do Amarante (Posto: Croata): 105,6 mm

Bela Cruz (Posto: Bela Cruz): 105,0 mm

São Luís do Curu (Posto: São Luís do Curu): 101,0 mm

Defensoria Pública do Ceará encerra neste sábado audiências sobre Orçamento Participativo

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A Defensoria Pública do Estado vai concluir, no próximo sábado, a partir das 9 horas, numa audiência marcadas para o auditório da Faculdade de Direito da UFC, o ciclo de debate com a população de Fortaleza sobre Orçamento Participativo. Anunciou, nesta quinta-feira, a titular do órgão, Mariana LoboSerá a quinta audiência pública de uma iniciativa que, de acordo com Mariana, marca a “construção inédita do Orçamento Participativo da instituição, que é também a primeira do sistema de Justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para a participação popular.”

De acordo com a defensora pública geral, a ordem é aproximar cada vez mais a instituição da população que precisa de assistência jurídica integral e gratuita. “Nós estamos construindo um novo modelo de Defensoria Pública e, ao ouvirmos a população, estimulamos o exercício da cidadania e o compromisso das pessoas com o serviço público. Desta forma, aqueles que nos procuram vão auxiliar no aperfeiçoamento dos nossos serviços e, ao mesmo tempo, legitimar o pleito por mais defensores e um orçamento compatível com a necessidade da população cearense,” explica a defensora geral.

Desde o mês de fevereiro, a Defensoria Pública do Ceará vem ouvindo, em audiências, a população. A audiência em Fortaleza encerra esta etapa que já passou por Aracati, Quixadá, Crato e Sobral, mobilizando mais de 800 pessoas.Após os encontros, as políticas pleiteadas pela população serão sintetizadas e apresentadas ao Conselho Superior da Instituição na forma de orçamento. Por fim, será realizado o encaminhamento ao Poder Executivo da proposta orçamentária para o ano de 2017.

TJ do Ceará cancela debate sobre custas judiciais

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Marcelo-Mota

ATUALIZAÇÃO – 12h34min)

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado decidiu cancelar debate sobre o tema “Revisão das Custas Judiciais”. Estava programada para esta tarde de quinta-feira.

Há reclamação generalizada de advogados e da clientela, observando que as custas acabaram provocando dificuldades de acesso à Justiça.

Bom lembrar que a OAB do Ceará, através da OAB nacional, entrou, em fevereiro último, com Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal contra o aumento das custas judiciais, o que entrou em vigor no início deste ano. O teto saiu de R$ 1.235,90 para R$ 87 mil.

Essa Adin tem como relator o ministro Teori Zavascki.

Grupo explode agência do Bradesco de Morrinhos

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“A agência do Banco do Brasil de Morrinhos, no Litoral Norte do Estado, foi a 13ª atacada neste ano no Ceará. Por volta da 1h30min desta quinta-feira, 7, cerca de dez homens armados com fuzis, escopetas e pistolas detonaram explosivos nos caixas eletrônicos da agência. Os criminosos, porém, não conseguiram ter acesso ao dinheiro.

As informações são do Destacamento da Polícia Militar (PM) do Município. Ainda conforme a PM, o grupo atirava para o alto durante a ação, numa forma de intimidar os policiais do destacamento. Ninguém ficou ferido com os disparos. O bando usou duas caminhonetes modelo Toyota Hilux e um veículo menor, cujo modelo não foi informado.

O grupo teria fugido em direção à cidade de Miraíma, a nordeste de Morrinhos. Até o momento, apesar das buscas feitas pela PM na região, nenhum suspeito foi preso.

Saiba mais

O último ataque a banco registrado em Morrinhos ocorreu em junho de 2014. Um grupo formado por cerca de quatro homens assaltou uma agência do banco Bradesco, rendeu um segurança e levou dois malotes com dinheiro, informou na época o Comando de Policiamento do Interior ao O POVO Online.”

(POVO Online)

Eleições 2016 – PSOL deve apostar mesmo em Renato Roseno para a Prefeitura de Fortaleza

Renato Roseno e Ailton Lopes

Roseno e Aílton entrarão na caça aos votos.

O deputado estadual Renato Roseno já está como pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL. Quem informa é o bancário Aílton Lopes, que disputou o Governo do Estado no último pleito pela legenda.

Ele diz que o partido vem discutindo alternativas e projetos, mas que a tendência é Roseno sair candidato e representar em Fortaleza a verdadeira oposição ao modelo de gestão do prefeito Roberto Cláudio.

Aílton aproveitou para informar que vai disputar cadeira de vereador por Fortaleza. Terá o apoio do atual vereador, João Alfredo, que desistiu da reeleição para se dedicar, ano que vem, a um doutorado.

Alceu Valença fará show no aniversário de Fortaleza

Alceu Valença (Tati Zanichelli)

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O cantor Alceu Valença é a grande atração do show “Cantar Fortaleza” que, no próximo dia 13, abrirá a programação comemorativa dos 290 anos de emancipação da cidade. Ele subirá ao palco do aterrinho da Praia de Iracema, a partir das 21 horas.

Antes de Alceu, haverá um rodízio com artistas locais de várias gerações, que interpretarão músicas marcantes, que cantam um pouco da história desta loira desposada de sol. Desde 2013 que a gestão municipal tem priorizado nomes nacionais nessa festa.

Começou com Milton Nascimento, passou por Zé Ramalho (2014) e contou, ano passado, com Vanessa da Matta.

Apesar dos problemas, com certeza, vale sempre a pena comemorar a cidade onde moramos.

 

QUESTÕES DE SÁUDE

A Maternidade-Escola Assis Chateaubriand promove hoje, das 7 às 13 horas, ações de apoio à saúde da mulher e do bebê para marcar o Dia Mundial da Saúde. Falando nisso: como está o caso do pessoal demissionário da Instituição?

TOGA ELEITORAL

O Pleno do TJ do Ceará realiza sessão, às 10h30min da próxima segunda-feira, para formação da lista tríplice para escolha de advogado que integrará o Tribunal Regional Eleitoral. Na disputa, 12 candidatos.

 

QUANDO A CHUVA PASSAR

O secretário estadual Artur Bruno (Meio Ambiente) informa para a Coluna: “Logo que a chuva pare, mandaremos consertar o calçadão que fica no entorno da Comunidade Face de Cristo”.

 

OLHO NAS FALÉSIAS

Sobre denúncia de desmonte das falésias de Quixaba, a Semace informa: vai incluir a praia de Quixaba na quarta fiscalização que realizará, somente neste ano, em Aracati. Com resultados divulgados em breve.

 

CHAPA QUENTE

O engenheiro Víctor Frota licenciou-se da presidência do Crea/CE e se filiou ao PPS. Levado pelas mãos do seu amigo, Michel Lins, que preside a sigla na Capital, disputará cadeira de vereador.

 

REAJUSTE DE MOLHO

O Sindicato Mova-se, que representa os servidores estaduais, decidiu, em assembleia, pelo estado de greve. Mas espera ter nova audiência com o governador Camilo Santana dia 14. É a história do reajuste congelado.

Diretores do HGF e Hospital do Coração entregam cargos reclamando de centralização da Sesa

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“Sete diretores dos Hospitais de Messejana (do Coração) e Geral de Fortaleza (HGF) entregaram os respectivos cargos ontem. O motivo da saída dos postos diretivos, segundo os gestores que saíram, foi a maior centralização na administração das unidades por parte da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Deixaram os cargos diretores gerais, técnicos e administrativo-financeiro dos dois hospitais, além do diretor médico do HGF.

“Existe um desalinhamento entre o que a Sesa está planejando e fazendo com os hospitais. A falta de diálogo está se tornando mais intensa. Existe uma quebra de confiança que não dá mais pra continuar”, argumenta Romero Esmeraldo, diretor geral do HGF.

Os diretores que entregaram os cargos argumentam ainda que eles perderam a autonomia administrativa das decisões na gestão dos hospitais. “A administração está sendo levada toda para a Sesa. Não temos autoridade sobre os gastos no hospital. Quem decide tudo é a Sesa”, desabafa Romero.

“A gestão financeira está centralizada na Sesa, mas continuo com minha responsabilidade por estar assinando. É o meu nome como diretora que está lá. Estou na ponta do processo e preciso dar uma satisfação aos meus colegas”, complementa Filadélfia Passos, diretora do Hospital de Messejana.

Em nota, a Sesa afirma que os hospitais da rede passaram a se dedicar à gestão da assistência. “A parte administrativa deixou de ser feita pelos hospitais e passou a ser centralizada na Superintendência de Apoio à Rede de Unidades (SRU) unicamente com o objetivo de priorizar e qualificar o atendimento aos pacientes”, diz a nota. Sobre a saída dos sete diretores dos Hospitais de Messejana e HGF, a Sesa se limitou a dizer que “entende que em todo processo de inovações há adaptações ou inconformidades”.

Segundo Filadélfia, o Hospital de Messejana está sem diretor médico há quase um ano. Ela acrescenta que os diretores ainda ficam nos cargos por 30 dias, prazo em que a Sesa deve indicar novos nomes para assumir os postos de direção do HGF e do Hospital de Messejana.

Falta de material

Outra questão apontada pelos diretores que entregaram os cargos é a precarização no abastecimento das unidades. Romero Esmeraldo afirma que a situação até chegou a melhorar em janeiro deste ano, mas que, no momento, o abastecimento nos hospitais está “crucial”.

“A situação está muito precária. Estamos precisando de remédios, insumos. A burocracia aumentou com essa centralização. Um pedido passa por fulano, sicrano até se concretizar”, detalha Filadélfia.

Após ter conversado com gestores de outras unidades da rede estadual, Romero Esmeraldo garante que a insatisfação com a gestão da Saúde é geral. No entanto, ele diz que esses outros gestores ainda não se posicionaram se vão entregar os cargos ou não.”

(O POVO)

“Elefante branco” – Valentim defende a importância do aeroporto de Aracati

“Cerca de 70% do nosso PIB gira em torno de serviços e não há de ter dúvidas do potencial turístico que nosso Estado tem para incrementar ainda mais essa economia”. O pronunciamento foi do deputado George Valentim (PCdoB), nessa quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, ao rebater as críticas do deputado Heitor Férrer (PSB), que apontou como “elefante branco” o Aeroporto Dragão do Mar, em Aracati, no Litoral Leste do Ceará.

“O aeroporto de Jijoca de Jericoacoara é outro exemplo de equipamento que movimenta a economia”, completou Valentim.

Heitor afirmou que o aeroporto de Aracati foi construído para movimentar o turismo cearense e que iria receber vários voos diários.

“Essa foi uma mentira oficial. Foram gastos R$ 44 milhões para nada. O aeroporto é subutilizado porque os boeings não podem descer na pista que tem 35 metros e precisaria ter 40 metros de largura”, disse o socialista.

Izolda Cela confirma: PF entrou no cao do carro-bomba encontrado no entorno da Assembleia

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A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), confirmou, nesta quinta-feira, que a Polícia Federal entrou no apoio à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado para apurar tudo sobre o caso de um carro-bomba encontrado, na noite da última terça-feira, ao lado do prédio da Assembleia Legislativa, com 48 dinamites com detonador e estopim.

“São questões sérias que precisam ser investigadas, mas é ter tranquilidade porque nós estamos pautados na busca por uma sociedade mais pacífica”, disse Izolda Cela, que é também a coordenadora do Pacto por um Ceará Pacífico.

Izolda adiantou que é importante a integração entre as polícias, o que é um dos objetivos do Pacto: agregar forças. Ela deixou claro que a PF entra como apoiadora e que o caso continua na alçada da SSPDS. As últimas informações sobre o caso dão conta da prisão de um casal suspeito de ter roubado o carro Volkswagen Up que foi abandonado com explosivos.

Ela deu essas declarações antes de embarcar para Brasília onde, nesta quinta-feira, participará de cerimônia, no Palácio do Planalto, em que a presidente Dilma Rousseff sancionará leis em favor da mulher.

Indagada sobre a Chacina de Messejana, que está com 38 policiais civis e militares indiciados, de acordo com O POVO desta quinta-feira, a vice-governadora garantiu que o Governo do Estado dará uma resposta ao caso qualificado por ela de “dramático”.

Delci Teixeira

“Nós queremos saber se este casal vai ser reconhecido como realmente quem fez o assalto no carro. E, aí sim, (saber) onde foi entregue (o carro), para quem, em que circunstâncias”, afirmou Delci Teixeira, titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em entrevista coletiva na manhã de ontem. As câmeras de segurança do entorno já permitiam saber que o veículo foi estacionado por volta das 17 horas da segunda-feira, 4, no cruzamento da rua Francisco Holanda com a avenida Desembargador Moreira.

O secretário não divulgou informações sobre o casal detido para não comprometer o andamento das investigações.

Na tarde de ontem, O POVO apurou que as câmeras de monitoramento do entorno da Assembleia captaram o momento da chegada do veículo. Segundo a fonte ouvida, dois homens teriam saído do carro e deixado o local. Uma linha de investigação mais forte é de que os explosivos estejam vinculados a grupos que promovem ataques a agências bancárias, classificou Teixeira. Isto porque o material recolhido é o mesmo utilizado pelas quadrilhas. A polícia investiga também se há relação com algum de três roubos de dinamites em pedreiras do Ceará — em Caucaia, Maranguape e Quixeré.

Nenhuma linha de investigação sobre o caso está descartada, declarou ontem o governador Camilo Santana (PT). É averiguada a possibilidade de retaliação à lei que obriga operadoras telefônicas a bloquear o sinal de celular nos presídios cearenses.

 

Policial civil e assaltante morrem em tentativa de ‘arrastão’ em churrascaria

O inspetor Alisson Mendonça morreu na noite dessa quarta-feira (6), após uma tentativa de “arrastão” em uma churrascaria na Cidade dos Funcionários. Segundo a Polícia, o inspetor, que era lotado no 5º Distrito (Parangaba), reagiu à ação de dois assaltantes e foi baleado no tórax. Ele ainda foi conduzido a um hospital particular, mas não resistiu ao ferimento. Na troca de tiros, o suspeito Hélder Bruno Silva Ferreira foi atingido e morreu no local. O outro assaltante conseguiu fugir e está sendo procurado.

Em uma outra tentativa de assalto, no bairro Presidente Kennedy, um sargento PM baleou um suspeito que tentou abordá-lo com uma pistola 9 milímetros. Após atendimento médico, o suspeito foi autuado por tentativa de roubo e porte ilegal de arma.

Na madrugada desta quinta-feira (7), cerca de 10 homens explodiram parte da agência do Banco do Brasil do município de Morrinhos, a 208 quilômetros de Fortaleza. A Polícia não reúne mais dados da ocorrência.

38 policiais indiciados por participação direta na chacina do Curió

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) indiciou 38 policiais, entre militares e civis, por participação direta na Chacina da Grande Messejana. A informação foi obtida pelo O POVO junto a fontes que participaram das investigações e falaram sob a condição de sigilo. O inquérito sobre o caso já foi concluído e será encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPCE) na segunda-feira (11), véspera do dia em que a chacina completa cinco meses.

No dia 3 de dezembro, O POVO havia antecipado que pelo menos 35 policiais teriam protagonizado a matança, que fez 11 vítimas e deixou outras sete pessoas feridas. Já considerando o caso de agentes que teriam dado apoio, ou que não intervieram na ação criminosa, poderia chegar a 50 o total de servidores investigados. A CGD ouviu mais de 200 testemunhas.

“De fato, acreditamos que muitos outros policiais participaram da ação, mas a investigação não conseguiu chegar a todos os envolvidos, devido à dificuldade para levantar as provas. Alguns, infelizmente, não serão indiciados. Mesmo assim, é considerável o total de indiciados”, afirmou a fonte.

Na última segunda-feira (4), o governador Camilo Santana (PT) afirmou que os laudos periciais balísticos sobre o caso, solicitados à Polícia Federal, já estavam prontos e que a pretensão era que o desfecho da apuração fosse divulgado “em breve”. No dia seguinte, Camilo recebeu uma comissão de delegados da CGD, no Palácio da Abolição, ocasião em que a conclusão do inquérito foi apresentada ao chefe do Executivo estadual. A informação foi divulgada pelo secretário Delci Teixeira.

“Tivemos uma reunião ontem à noite (terça-feira) lá no Palácio da Abolição. Eu, o governador e o pessoal da CGD, todos os que estavam na investigação. A CGD já concluiu o seu trabalho”, disse o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, ontem, durante a divulgação do número de homicídios em março, na sede da SSPDS.

O fato de 35 policiais terem sido indiciados não significa que todos serão denunciados e terão as respectivas prisões solicitadas pelo Ministério Público. Entretanto, segundo Delci Teixeira, a tendência é que o grupo de três promotores que atuam no caso corrobore com a conclusão da CGD.

“O Ministério Público vai analisar esse trabalho e vai dizer se é aquilo ou não. Eu estava conversando com o nosso procurador-geral de Justiça (Plácido Rios) agora e me parece que a ideia dos promotores de Justiça é realmente convalidar aquilo que foi apurado por essa equipe da CGD”, confirmou o secretário, ao detalhar que, “no máximo”, dentro de duas semanas, os detalhes do inquérito da CGD devem ser divulgados.

(O POVO)

Relator do impeachment cita Inácio Arruda por ‘interesses momentâneos’

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O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), criticou nesta quarta-feira (6) o ex-deputado Inácio Arruda (PCdoB) por “mudar de opinião por conveniência, de acordo com os interesses momentâneos”.

Arantes lembrou a postura de Inácio, em 2001, que requereu o impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso, por não ter encaminhado ao Congresso Nacional o resultado da implementação relativamente aos preços ao consumidor de determinados produtos.

Ex-presidente da Fiec receberá a Medalha do Mérito Industrial

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A Federação das Indústrias do Ceará definiu os nomes das três personalidades que serão agraciadas com a Medalha do Mérito Industrial, a mais alta comenda da entidade.

São eles: o ex-presidente da Fiec, Roberto Macêdo; o presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém, Sérgio Leite; e o ex-presidente do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Estado, Orlando Siqueira.

A entrega da medalha ocorrerá no Dia da Indústria. A data definida: 2 de junho, no hall do prédio da federação.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeito vai entregar obras no Rodolfo Teófilo

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Nesta quinta-eira, às 9 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), vai entregar as obras de drenagem e requalificação viária de ruas do bairro Rodolfo Teófilo. A intervenção contou com a construção de um sistema de drenagem que possibilitou o escoamento das águas pluviais com lançamento na Lagoa de Porangabussu, atendendo a uma antiga demanda dos moradores da região.

A obra teve início na rua Rotary, passando pelas ruas Francisca Clotilde, Dom Lino, Nelson Machado, Álvaro de Oliveira, Gonçalves Dias e Idelzuite Lima. Em todas as vias que receberam o novo sistema, foi realizado também o serviço de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e nova iluminação.

Como parte da obra, foi incluída ainda a urbanização e reforma da praça Nossa Senhora das Graças, que está sendo realizada. A praça ganhará novo piso, mobiliários urbanos e a revitalização da quadra poliesportiva com novas traves, iluminação, recuperação e pintura de alambrados. No local, idosos e crianças também serão beneficiados com equipamentos destinados ao esporte e lazer, com a instalação de Academia ao Ar Livre e parque infantil do projeto “Praça Amiga da Criança”. Tudo ficou orçado em R$ 2,9 milhões.

Cinco nomes disputarão a Prefeitura do Crato

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Alô, tô ligando pra saber como você está…

Promete ser das mais animadas a disputa pela Prefeitura do Crato (Região do Cariri). Até agora, já são cinco os nomes nesse páreo.

Além do prefeito Ronaldo Matos (PSC), que postulará a reeleição, estão de olho na Prefeitura o deputado estadual Zé Aílton Brasil (PP), Rafael Branco (PSD), o ex-deputado estadual Sineval Roque (PDT) e o ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB).

Quem terá as bênçãos de Camilo Santana? Sim, porque, até que se prove o contrário, todos esses postulantes tem tido bom trânsito junto ao governador.

(Foto – Paulo MOska)