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Assalto à soberania popular

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Com o título “O assalto à soberania popular”, eis artigo do ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, manda para o Blog. Ele analisa a decisão da Câmara dos Deputados de acatar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Confira:

O esperado relatório do irrelevante deputado Jovair Arantes, do pouco ilibado PTB de Roberto Jeferson – um símbolo da miséria da política brasileira, recentemente redescoberto pela grande mídia graças à sua tenaz campanha pelo impeachment, no que, aliás tem a companhia ínclita do notabilíssimo Paulo Maluf – não é um raio caído de um céu azul.

Isto pois responde a momento crucial do processo de captura sem voto do Estado, dirigido de fora, com o propósito, entre outros, de abocanhar o Pré Sal, a maior descoberta de petróleo das últimas décadas no planeta, com o apoio da inefável FIESP e seus acólitos, desde sempre comprometida com tudo que é antinacional e antipovo.

A cisão direita x esquerda, mais uma vez, e repetindo 1954, 1961 e 1964, se deu por iniciativa da direita, inconformada, agora como sempre, com as ameaças que passou a ver na emergência das massas, proporcionada pelos governos de centro-esquerda liderados pelo Partido dos Trabalhadores.

Em face daqueles episódios de violência institucional, há, porém, hoje, duas distinções fundamentais: o silêncio das Forças Armadas – antes chamadas a intervir, realizando o golpe maquinado pela classe dominante — e a disposição dos de baixo de não mais aceitarem passivamente a ruptura da ordem constitucional que visa à supressão de seus direitos e conquistas recentes.

A história não se repete, a não ser a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. No Brasil, porém, a história é recorrente. O processo de impeachment a serviço do atraso, comandado a ferro e fogo por um meliante deputado-réu poderosíssimo, é a farsa que pretende dar contornos constitucionais – a obediência a ritos que se alteram como as nuvens nos céus – a um golpe de Estado de novo tipo, cujo objetivo é a implantação de um governo autoritário, antinacional e anti-povo.

Repitamos mil vezes: o conflito, mais profundo do que aparenta, não se encerrará com o eventual impeachment –, que a sociedade, os movimentos sociais e os trabalhadores desta feita não assimilarão –, pois esse expediente é pura e simplesmente o biombo que escamoteia o verdadeiro golpe, cujo objetivo declarado é a construção de um governo necessariamente repressivo porque essencialmente reacionário, antipovo e antinacional, a serviço do grande capital internacional, do qual os rentistas da FIESP são meros e secundários contribuintes, desprezíveis serviçais do restabelecimento da hegemonia do neoliberalismo, com toda a sua carga de redução de direitos sociais e contenção do desenvolvimento nacional independente.

Seu catálogo de terror está nas propostas do candidato Aécio repaginadas pelo ‘Ponte para o futuro’, peça de campanha de Michel Temer, o vice sem honra, que preside um PMDB desonrado que, depois de liderar a luta democrática contra a ditadura (o MDB de Ulisses Guimarães, Teotônio Vilela e Tancredo Neves), se resigna em morrer como empresa de interesses escusos de políticos menores. A história é assim: depois de Ulisses Guimarães na presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Depois dos vice Itamar Franco e José Alencar, Michel Temer.

O projeto neoliberal, uma vez levado a cabo, retomaria o sonho frustrado de FHC: enterrar ‘a era Vargas’, revogando direitos dos trabalhadores, a começar pela política de valorização do salário mínimo. E uma vez mais enfrentaria a resistência popular. É, pois, sua simples possibilidade, que não pode ser descartada, o anúncio de dois anos de instabilidade política e caos social.

O papelucho que mandaram o sr. Jovair ler apenas cumpre o rito da trama golpista articulada pelo menos desde 2013 – embora mais ostensivamente só a partir de 2014 com o insucesso eleitoral da direita — que visa à deposição da presidente Dilma Rousseff, mediante processo de impeachment ilegítimo, ilegal e inconstitucional, porque a presidente, consabidamente, não cometeu qualquer crime de responsabilidade, única justificativa constitucional para o remédio extremo.

Aliás, o impeachment visa a muito mais do que a cassação de um mandato legítimo conquistado em eleições legítimas, insisto na tese, porque a deposição não realiza o golpe todo: ela é o ponto de partida essencial, inafastável (mas sempre apenas ponto de partida) para uma mudança fundamental a realizar-se contra o pronunciamento majoritário da soberania brasileira que falou nas eleições de 2014 depositando 54,5 milhões de votos na candidata Dilma Rousseff.

Essa votação, para além da derrota do candidato da direita – vale dizer a rejeição de suas teses –, era, de igual forma, a aprovação dos quatro primeiros anos de governo da presidente reeleita.

Trata-se, pois, o impeachment, de tentativa de golpe contra a soberania popular.
Ao mesmo tempo conjurada nas entranhas do poder e nas páginas da grande imprensa, a maquinação golpista é a congregação de forças poderosíssimas, que compreendem, tanto setores da alta burocracia estatal (a facção operativa), quanto setores patronais congregados pela FIESP (estima-se que, para o que for necessário a Avenida Paulista arrecadou R$ 500 milhões) quanto o capital internacional, vivamente interessado em retomar a preeminência que sempre exerceu em nossa economia tradicionalmente dependente, e que, para a fruição de seus interesses, dependente precisa permanecer.

Dentro de casa atuam com desenvoltura desconhecida o Ministério Público Federal — e o sr. Janot é a “inteligência’’ do processo – setores da Polícia Federal e do Poder Judiciário, as corporações patronais financiadas pelo ‘sistema S’, e a grande imprensa, numa unanimidade do tamanho de seu desvario ético.

O mote para as grandes massas, o discurso aparente, é o combate à corrupção, ficção que a ninguém pode enganar, pois, de Eduardo Cunha e seus acólitos, como dos Skafs da vida, tudo se pode esperar, menos a motivação do interesse público. Alguém neste mundo acreditará que Veja, Isto é, o Sistema Globo e os sonegadores da FIESP estão nesta campanha ferocíssima pensando no país e em seu povo?

A propósito do patriotismo da Avenida Paulista: o Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) calcula que a sonegação de impostos representa para a União um prejuízo anual de 500 bilhões de reais.

A operação Lava Jato foi transformada em instrumento essencial de repressão e propaganda, com os destemperos verbais do sr. Mendes (o ministro que agride o decoro do STF), as arbitrariedades do juiz Moro e os pareceres oportunísticos do Procurador Geral da República (elementos de um conjunto harmônico) alimentando o fim de semana da imprensa partidarizada, com o evidente objetivo de tático de deter os avanços da campanha contra o golpismo.

Vê-se a intolerável invasão de competência dos poderes, com o STF judicializando a política e, com o concurso da Câmara dos Deputados, impedindo o governo de governar: chega-se ao cúmulo de a presidente da República ver suprimido seu direito de nomear um ministro de Estado, atributo indeclinável que lhe confere o presidencialismo!

O combate à corrupção, transforma-se assim e claramente em instrumento político de uma conspiração golpista em marcha acelerada que passa por cima de todas as cautelas jurídicas, pois compreende a relação promíscua de um juiz de primeira instância — mas com inusitada jurisdição nacional — com investigadores, procuradores e policiais, quando Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário não podem andar de mãos dadas, em relação de cumplicidade, como andam agora, pois cada instituição precisa controlar os excessos da outra.

Procuradores no papel de agentes de policia agem sobre réus para obter a narrativa de que carecem para fundamentar a condenação prévia; os instrumentos da prisão provisória e da prisão preventiva, violando todos os prazos judiciais e razoáveis, são utilizados para forçar delações premiadas dirigidas contra os acusados que o complexo MP-PF-Judiciário quer condenar.

A associação juízes-mídia assegura a espetacularização das operações judiciais, alimentadas por vazamentos seletivos de delações selecionadas, essencialmente políticas, para construir junto à sociedade um clima de aprovação a toda sorte de arbitrariedade, como se o combate à corrupção pudesse justificar a corrupção da Constituição.

A oligarquia quer o poder. Na expectativa de derrota do pedido de impeachment no plenário da Câmara, já outros expedientes estão nos laboratórios de seus alquimistas, e compreendem desde a convocação extemporânea de eleições gerais ainda neste 2016, à implantação de um parlamentarismo à la 1961, ou uma ‘parlamentarização’ do atual presidencialismo, nas duas últimas hipóteses a fórmula universal que visa a reduzir a preeminência das massas na luta pela hegemonia.

No bolso do colete está a possibilidade golpista de uma intervenção do Superior Tribunal Federal, cassando o mandato da presidente e de seu vice. Nenhuma possibilidade de assalto à vontade da soberania do voto está descartada.

O fato objetivo é que a direita não faz concessões à democracia, porque o sistema de propriedade e concentração de renda é incompatível com o exercício durável da democracia formal, daí o golpismo cíclico. Nesse contexto, quando a Constituição não é abolida, ela é estuprada. Na tragédia de nossos dias com o concurso de um STF nascido para por ela velar.

*Roberto Amaral,

Ex-Presidente do PSB Nacional.

Nossa Senhora Aparecida – Réplica da imagem da santa é aguardada em Fortaleza

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Padre Rafael Maciel é o reitor do Seminário do Henrique Jorge.

A Arquidiocese de Fortaleza receberá, nesta terça-feira, uma réplica de Nossa Senhora Aparecida. A imagem peregrina da padroeira do Brasil tem previsão para desembarcar às 18h30min, no antigo terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins e de lá sairá em procissão para a Igreja de Nossa Senhora Aparecida (Bairro Montese).

A cópia será trazida pelo reitor do Seminário Propedêutico de Fortaleza e Missionário da Misericórdia, padre Rafhael Maciel, como parte do projeto Rota 300, que pretende comemorar o terceiro centenário desde o descobrimento da santa.

Em Fortaleza, a imagem cumprirá agenda de peregrinação pública em nove regiões episcopais da arquidiocese até o dia 28 de maio e seguirá para peregrinação interna até o dia 5 de junho.

Vice-governadora apresentará Pacto por um Ceará Pacífico para mulheres empresárias

foto izolda cela

A Associação de Empresárias e Líderes Femininas (ALFE) promoverá nesta terça- feira, às 17 horas, na CDL Fortaleza, o IV Fórum Mulher e Cidadania – Um Pacto Social. O encontro terá como principal conferencista a vice-governadora Izolda Cela que, na ocasião, vai apresentar o programa ” Por um Ceará Pacífico”.

Atuarão como debatedoras a controladora-geral dos órgãos de Segurança Pública do Estado, Socorro França, a secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, a promotora de justica Isabel Porto, a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, a advogada Camila Duarte e a jornalistas Fátima Bandeira. As jornalistas Leda Maria e Silvana Frota, que integram a ALFE, serão respectivamente, comentarista e mediadora do fórum.

Segundo a Presidente da ALFE Selma Cabral, o objetivo é conhecer como funciona o Pacto e como a entidade pode contribuir.

TRE do Ceará com listas tríplices para jurista já formadas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará  divulga as listas tríplices de advogados que integrarão o Tribunal Regional Eleitoral na qualidade de membros efetivo e de suplente, na categoria de jurista. A eleição ocorreu nessa segunda-feira.

Na categoria de jurista efetivo, os advogados eleitos foram: David Sombra Peixoto (34 votos), Reginaldo Castelo Branco Andrade (23 votos) e Cássio Felipe Goes Pacheco (20 votos). A vaga surge com a conclusão do segundo biênio de Manoel Castelo Branco Camurça, em 9 de julho.

Para a categoria de jurista suplente, os candidatos eleitos foram: José Bonfim de Almeida Júnior (32 votos), David Sombra Peixoto (29 votos) e Kamile Moreira Castro (27 votos). A vaga é decorrente do segundo biênio de Antônio Sales de Oliveira, que será concluído em 8 de junho.

DETALHE – Ao todo, 12 advogados se inscreveram para a votação, em que votaram 37 desembargadores presentes à sessão. Agora, as listas serão encaminhadas ao TRE, que enviará ao Superior Tribunal Eleitoral (STE) e, finalmente, à Presidência da República para nomeação do candidatos. Eles atuarão por um período de dois anos, sendo permitida uma única recondução ao cargo por igual período.

Genecias Noronha diz que oposição tem voto suficiente para aprovar impeachment de Dilma

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A oposição já reúne votos suficientes na Câmara para a aprovação do afastamento da presidente Dilma Rouseff (PT). Garantiu, nesta terça-feira, o deputado federal Genecias Noronha, líder do Partido Solidariedade.

“No nosso cálculo, temos mais que os 352 votos. Queremos ter uma margem boa para a votação. Sabemos que tem muito deputado sob pressão do governo, cerca de 30 ainda estão indecisos, mas estamos fazendo uma força-tarefa, diariamente, para monitorar a tendência de votos. A ideia é convencer logo os indecisos a se posicionarem a respeito do impeachment”, explicou o parlamentar.

Genecias Noronha disse mais: “Estamos atuando de forma limpa e correta. Na comissão, vamos seguir todas as exigências do Supremo, a luz do que ocorreu com o ex-presidente Collor. Queremos o melhor para o Brasil e o Solidariedade acredita que esse será um passo importante para o desenvolvimento do país.”

Programa Água para Todos – Governo federal deve R$ 18 milhões ao Ceará

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O secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Dedé Teixeira, esteve, nas últimas horas, em Brasília, mais precisamente no Ministério da Integração Nacional.

Ali, Dedé cobrou R$ 18 milhões não repassados do Programa Água para Todos. A verba acabou contingenciada e atrasando uma série de projetos de convivência com a seca.

Com essa verba, de acordo com o secretário Dedé Teixeira, daria para o Estado implantar 320 sistemas de abastecimento no Interior.

Lúcio Alcântara diz que crise na saúde estadual não é de obras, mas de gestão

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“A crise não é de obras, mas de gestão!”, reagiu, agora há pouco, via Twitter, o ex-governador Lúcio Alcântara, ao comentar observação feita pelo Blog sobre a ordem de serviço do IJF 2. Referiu-se à crise nos hospitais públicos, onde até diretores entregaram os cargos.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o governador Camilo Santana (PT) darão o ponta pé inicial do empreendimento, nesta manhã de terça-feira.

Parque do Cocó – Reglamentação deve ser divulgada nesta quinta-feira

foto cocó

O Parque está cortado hoje por avenidas.

“Será tornada pública nesta quinta-feira, 14, a proposta do Governo do Estado para demarcar o Parque do Cocó. O decreto de regulamentação da área tem previsão para ser assinado em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. A proposta será apresentada ao Fórum Permanente para Implantação do Parque do Cocó.

O governo já tem estimativa de valores a serem pagos aos chamados “foreiros” – pessoas que, desde o tempo em que no local havia salinas, pagaram por foro pelo domínio de terrenos na área. Por ser território da União, eles não são considerados proprietários. O montante, porém, ainda não foi divulgado e deverá ser objeto de negociação.

Há previsão de que toda a área demarcada seja contornada por cerca verde. Também deve ser construída ciclovia e calçadão em todo o entorno. Haverá concurso de ideias para definir equipamentos de lazer e cultura a serem colocados no parque.

O tamanho da área demarcada ainda será anunciado. Grupo de trabalho criado pelo governo em 2008 propôs área de 1.312,3 hectares, que iria da BR-116 à foz do rio Cocó. No ano passado, o governador Camilo Santana (PT) solicitou estudo mais amplo, incluindo área do Anel Viário à BR-116. Isso acrescentaria 200 hectares à proposta anterior. Assim, a área do parque, caso acatados esses estudos, poderia passar de 1,5 mil hectares.”

(O POVO Online)

Em plena crise na rede hospitalar, Prefeito e governador darão ordem de serviço do IJF 2

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar, às 9 horas desta terça-feira, a ordem de serviço do Instituto Dr. José Frota 2. O ato ocorrerá no Paço Municipal e contará com a presença do governador Camilo Santana (PT).

O IJF 2 será um prédio-anexo ao atual Instituto com 13.237 metros quadrados de área construída. Tudo orçamento em R$ 74,6 milhões.

DETALHE – Enquanto isso, o IJF Centro é superlotação e hospitais públicos do Estado, como o HGF, vivem crises que fizeram seus diretores entregar os cargos.

TJ do Ceará admite reduzir valores de algumas custas judiciais

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (12):

O Tribunal de Justiça do Ceará já sinaliza com a possibilidade de reduzir alguns valores da tabela das custas judiciais. O assunto foi discutido no âmbito da presidência do Poder e o Pleno deve apreciar o caso ainda nesta semana.

De acordo com lei aprovada pela Assembleia Legislativa e em vigor desde janeiro, o teto das custas subiu de R$ 1.250,00 para R$ 87 mil, o que gerou protesto de advogados. A categoria considerou que, com tais valores, a clientela estaria limitada nos seus direitos.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará, inclusive, entrou com ação direta de inconstitucionalidade, via OAB nacional, no Supremo. Na prática, o TJ sinaliza com revisão para não ver o caixa perder tudo diante da perspectiva da ação ser acatada.

Pré-candidato à Prefeitura de Maracanaú propõe criação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção

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foto edilson maracanaú

Desvios de verbas, superfaturamento em obras públicas e falta de zelo para com o dinheiro público. Esses são alguns dos escândalos e denúncias de corrupção que chocaram o país nesses últimos anos, não somente na esfera federal, mas, principalmente, nos municípios.

Para conter o descaso para com a coisa pública, o pré-candidato à Prefeitura de Maracanaú, Edilson Teixeira Junior, o Edilson da SERLARES (PDT), apresentou em ciclo de debates a proposta para a criação do primeiro Conselho Municipal de Combate à Corrupção, que seria composto por servidores municipais de carreira, membros da OAB, sindicatos, Ministério Público, entidades representativas da sociedade e incluindo, também, lideranças comunitárias dos bairros e conjuntos. Todos escolhidos publicamente e de forma transparente.

“O Conselho terá como missão fortalecer mecanismos de controle do uso do dinheiro público, combater a corrupção, encontrar meios para buscar devolver ao município o dinheiro que foi comprovadamente desviado e garantir o investimento integral desses recursos em saúde e segurança”, afirma o pré-candidato pedetista.

Pefoce apresentará laudo sobre desabamento na Avenida Raul Barbosa

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) vai apresentar, às 10 horas desta terça-feira, o laudo que aponta as causas do desabamento de parte da obra de construção de uma ponte na Avenida Raul Barbosa, ocorrido no dia 22 de fevereiro.

A divulgação do laudo ocorrerá durante coletiva de imprensa, no auditório da Pefoce, com os peritos responsáveis pelo documento.

Tucano apela aos colegas cearenses pelo voto pró-impeachment

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A bancada federal cearense tem 14 dos seus membros contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A informação foi dada, nesta segunda-feira, pelo tucano Raimundo Gomes de Matos.

O parlamentar lançou um apelo aos seus companheiros para que votem pelo impeachment como forma de começar a se vislumbrar uma sada para a crise do País.

Fortaleza receberá maior navio da temporada

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A Secretaria de Turismo de Fortaleza recepcionará, a partir das 7h30min desta terça-feira, cerca de 3.130 turistas. Ele desembarcarão, no Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, do navio MSC Splendida. O grupo deve permanecer na capital cearense até as 14 horas.

Será o maior navio a aportar em Fortaleza, durante a temporada de 2015/2016.Entre as nacionalidades estão brasileiros e argentinos. A faixa etária é de 50 a 80 anos.

A Setfor distribuirá brindes, mapas e panfletos com pontos turísticos com atendimento bilíngüe, além de dicas de restaurantes e praias.

No aquário político brasileiro, há peixes abissais e tubarões

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Com o título “Aprender com os peixes abissais”, eis artigo da jornalista Iana Soares, do O POVO, que faz uma bela metáfora entre o momento vivido hoje pelo País e peixes abissais, aproveitando para criticar a condução do processo do impeachment por Eduardo Cunha. Confira: 

Quando era menina, me interessava pela civilização egípcia, por Saturno e por peixes abissais. Gostava dos deuses com cabeças de animais e corpos humanos, tão elegantes, admirava os anéis do planeta e ficava intrigada com a capacidade daqueles seres que brilhavam em uma profundidade que não conseguia mensurar. Resistiam à falta de nutrientes, à pressão e às baixas temperaturas, para afirmar a vida, iluminados. Viviam onde tudo era impossível.

Lembro-me especificamente de um peixe que tinha uma espécie de lanterna sobre a cabeça, da ordem dos Lophiiformes (naquele tempo não tinha Google, descobri isso agora). Achava que era um olho ou uma antena que guiava o caminho do bicho de dentes assustadores e uma solidão esquisita. Talvez a adaptação servisse para ser visto, não só para ver, e encontrar outras criaturas que também insistiam na vida. 

No fim desta semana, na Câmara Federal, acontece a votação que decide sobre o impeachment. Em um esforço exagerado de otimismo, gostaria de tentar acreditar que o País sairá maduro e fortalecido, seja qual for o resultado. Governabilidade não é passe-livre para a corrupção, seja qual for o partido. No entanto, os trâmites atentam contra a legitimidade do processo.

Como é possível Eduardo Cunha, transformado em réu na Lava Jato pelo STF, sob acusação dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ser um dos principais condutores do impeachment? E pior: sob o apoio e o silêncio ensurdecedor de uma elite que bate panelas seletivamente?

Quando formos definitivamente jogados às profundezas do poço, à camada mais profunda e esquisita daquilo que um dia chamamos de democracia, vamos ter de aprender a resistir, tal qual peixes abissais. Na ausência completa de luz, iluminaremos nossos corpos. Será necessário redescobrir os caminhos da liberdade e insistir na luta por um país mais justo e igualitário.

Temers, Cunhas, Bolsonaros e criaturas de verde-amarelo podem até querer luzir como belas criaturas, mas não passam de peixinhos de aquário. O oceano e a democracia exigem coragem, e não só aparências ou gestos sórdidos enfeitados com tons de justiça.

*Iana Soares

ianasoares@opovo.com.br 

Jornalista do O POVO

Economista propõe que brasileiro “seja um cidadão inconformado”

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O economista e consultor de empresas Luís Eduardo Barros lançará, nesta quarta-feira, o seu primeiro livro: “Delírios políticos de um cidadão inconformado”. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas, no Ideal Clube.

Em 85 páginas., Luis Eduardo propõe soluções para um novo Brasil, o que exigirá, segundo diz, mudança do pensamento da sociedade.

* Mais sobre autor e livro aqui.

IPECE promoverá seminário em comemoração aos seus 13 anos de atividades

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Na próxima quinta-feira, a partir das 9 horas, o Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), realizará seminário para discutir “Desafios para Superação da Crise Econômica”.

Segundo o diretor-geral do Instituto, Flávio Ataliba, ocorrerá no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado com homenagens também aos ex-diretores do órgão, Eveline Barbosa e Marcos Holanda, este presidindo o Banco do Nordeste.