Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Delegacia Regional de Tauá adotará regime de plantão

Em visita ao primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), o delegado-geral da Policia Civil, Everardo Lima da Silva, anunciou a implantação do serviço de plantão na Delegacia Regional de Tauá (Região dos Inhamuns). Atende a um pleito antigo da população dessa região do Estado.

Audic Mota, que mobilizou lideranças políticas e da comunidade em favor dessa medida, comemora, observando que havia necessidade do serviço tão reclamado há anos. “O sistema de plantão começará tão logo o governador Camilo Santana dê posse nos cargos aos novos delegados de Polícia Civil”, adiantou o parlamentar.

Em fevereiro do ano passado, Audic Mota também conseguiu, junto ao governador, a implantação do quartel e ampliação do efetivo do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BP Raio) da região.

(Vídeo – Facebook do Parlamentar)

Pré-candidato a governador pelo PSOL diz que “Camilo comprou todo mundo!”

Postulante ao governo estadual pelo Psol, o bancário Ailton Lopes lançou sua pré-candidatura, nessa noite de quinta-feira, 28, na sede do partido, em Fortaleza. Em coletiva concedida à imprensa, o psolista defendeu uma mudança na lógica de sua possível gestão e criticou alianças feitas pelo governador Camilo Santana (PT). “Se o Psol for eleito, vamos precisar de participação popular”, afirmou Ailton, que promete construir gestão de forma coletiva.

Aílton não poupou críticas ao governador, que tentará reeleição em outubro. O amplo apoio dado ao petista, por parte de muitas siglas, é fruto de negociação indevida, segundo o psolista. “O Camilo Santana comprou todo mundo”, disse.

No último pleito para o Estado, em 2014, Camilo e Eunicio Oliveira (MDB) eram opositores. “Hoje eles são amigos”, ironizou.

Assumidamente gay, Ailton Lopes escolheu a data para o lançamento da pré-candidatura pelo seu simbolismo: 28 de junho é o dia internacional do orgulho LGBT. O Ceará é o quarto estado que mais mata pessoas gays, travestis e transexuais do Brasil. “Somos a terra de Dandara. Aquela morte não pode ser esquecida”, assegurou.

Reservando ainda críticas ao modelo de segurança adotado pela atual gestão, Ailton atacou um dos principais projetos para a área. “O (Batalhão) Raio é um exercício de pirotecnia. Muitos estão falando em trazer sensação de segurança. Não precisamos de sensação, mas sim de resultados”, completou.

Guilherme Boulos, presidenciável pelo Psol, esteve presente no evento. Ele comentou acerca da necessidade de um novo projeto de futuro para o Brasil. “Mas sem a participação de golpistas”, enfatizou

As pré-candidatas a deputada federal Helena Vieira, Raquel Veloso e Zuleide Queiroz estiveram no evento, assim como os pré-candidatos a deputado estadual Renato Roseno, Louise Santana, Lucas Moreira Victor e Ari Areia.

(Repórter Wanderson Trindade/Foto – Heloísa Araújo)

O POVO engaja-se no projeto contra as “fake news”

Com o título “O POVO no projeto Comprova”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda o combate às notícias falsas (fake news). Confira:

Foi lançado, ontem, durante o congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo, o projeto Comprova destinado a combater a disseminação de rumores e notícias falsificadas durante a campanha eleitoral 2018. O trabalho será realizado por um conjunto de veículos coordenados pela Abraji.

Peças de fácil compartilhamento (como vídeos, imagens e animações) serão produzidas pelas redações com o objetivo de disseminar os desmentidos de modo a alcançar o maior número possível de pessoas. Para isso será feito o cruzamento de todos os conteúdos, de forma a garantir que nenhum desmentido seja publicado antes de ao menos três veículos diferentes entrarem em acordo sobre a falsidade da informação em questão. A interação com o público se dará através de um número de WhatsApp fornecido para que o leitor envie ao Comprova textos, imagens, vídeos e áudios suspeitos.

O projeto Comprova baseia-se em uma iniciativa do First Draft, entidade ligada ao Centro Shorenstein para Mídia, Política e Políticas Públicas, da Escola de Governo John F. Kennedy, na Universidade Harvard, dos Estados Unidos. Sua experiência ganhou corpo com a pesquisa e combate à desinformação na internet efetuados por uma coalizão de mídia na campanha eleitoral da França, em 2017.

O POVO é o único meio de comunicação cearense a participar do projeto, junto com o Estado de S.Paulo, AFP, Band (TVs e rádios do grupo), Canal Futura, Correio, Correio do Povo, Exame, Folha de S.Paulo, GaúchaZH, Gazeta Online, Gazeta do Povo, Jornal do Commercio, Metro Brasil, Nexo Jornal, Nova Escola, NSC Comunicação, Poder360, revista Piauí, SBT, UOL e Veja. O financiamento do projeto contará com a ajuda do Google News Initiative e o Facebook Journalism Project, que também oferecerão treinamento e apoio técnico.

A iniciativa foi motivada a partir da constatação de que um objetivo de tal envergadura e complexidade não poderia ser levado a cabo, individualmente, mas exigiria a reunião da expertise representada por veículos já bastante firmados no mercado e cujos referenciais pudessem falar por si mesmos. Uma eleição é o ato mais significativo da cidadania e expressão do poder democrático fundante: o da soberania popular. Qualquer erro de avaliação do eleitor pode ter consequências multiplicativas, que só poderão ser corrigidas – quando reparáveis – quatro anos depois, por conta de nosso sistema rígido de representação de prazo fixo (que poderia ser flexível se a democracia participativa, prevista pela Constituição, fosse regulamentada). Assim, evitar que o eleitor seja enganado por uma falsa informação (fake news) é um grande serviço prestado à democracia.

Hospital de Messeajana vai ampliar equipe de transplantes cardíacos

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes vai ganhar reforço em matéria de transplantes do coração. O Ministério da Saúde autorizou todos os procedimentos para que a unidade implante mais uma equipe médica nessa área. Hoje só existe a equipe coordenada pelo médico Juan Mejya, que, já neste ano, contabiliza 17 transplantes realizados.

Segundo o diretor do HM, Frederico Lima e Silva, o objetivo é ampliar o serviço que, inclusive, terá como responsável Glauco Lobo, com respaldo de Marco Aurélio Aguiar, Eraldo Lobo, Roberto Lobo e Fabiano Jucá. A média mensal ali é de dois transplantes. “A nossa expectativa, superando as questões burocráticas desse tipo de atividade, é oferecer o trabalho dessa nova equipe a partir da segunda quinzena de julho”, informa o diretor.

A torcida é para que mais pessoas sejam beneficiadas com transplantes cardíacos e que possíveis vaidades que possam surgir entre essas equipes fiquem do lado de fora da sala de cirurgia.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

TRT do Ceará – Segunda Turma não fará julgamento na segunda-feira de jogo do Brasil

A Secretaria da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região informa que, em razão da suspensão do expediente por causa do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, não haverá sessão de julgamento na próxima segunda-feira (2).

De acordo com a assessoria de imprensa do TRT, a próxima sessão da Segunda Turma ocorrerá somente no dia 9 de julho, às 9 horas.

OAB do Ceará promove audiência pública sobre precarização do atendimento pediátrico

A Comissão de Saúde da OAB do Ceará vai realizar, a partir das 9 horas desta sexta-feira, uma audiência pública sobre o tema “Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente: A Precarização do Atendimento Pediátrico na Atenção Primária, Secundária e Terciária no Município de Fortaleza”. A atual situação de saúde pública do Estado e Município serão objetos de avaliação.

De acordo com a Comissão de Saúde de Ordem, o quadro, na área, é de desabastecimento das unidades básicas de saúde, além da falta de profissionais médicos locados nessas unidades. Outro fator que será debatido é a falta de profissionais nos hospitais secundários “Gonzaguinhas” e “Frotinhas”.

“A situação é crítica também em outros hospitais, como no Hospital Nossa Senhora da Conceição, que está fechando o serviço de pediatria. Além disso, ocorre a superlotação de hospitais terciários como no Hospital Infantil Albert Sabin, fazendo com que este perca o seu perfil de oferta de leitos para pacientes com doenças de alta complexidade”, diz o presidente dessa comissão, Ricardo Madeiro.

Ele adianta, por exemplo, que o Hospital Infantil Albert Sabin está com 40 pacientes acomodados em corredores, sendo muitos deles com perfil de baixa complexidade, ou seja, que deveriam estar sendo tratados nos Gonzaguinhas e Frotinhas. Além disso, o hospital tem a presença de cinco pacientes acomodados na observação em respiração mecânica, onde deveriam estar acomodados em UTIs.

A Ordem dos Advogados do Ceará convocou os órgãos responsáveis pela saúde do Estado e Município, Ministério Público, entidades da classe de saúde, Conselho Municipal e Estadual e Saúde, entre outros.

SERVIÇO

*OAB do Ceará – Rua: Lívio Barreto, nº 668.

Eunício diz que aliança administrativa com Camilo está fechada. Falta pouco para o acordo eleitoral

329 1

O senador Eunício Oliveira (MDB) afirmou que a parceria administrativa com o governador Camilo Santana (PT) “obviamente vai partir para a eleição”. Adversários em 2014, o presidente do Congresso Nacional iniciaram aproximação intensa desde o ano passado. Há ainda resistências à aliança eleitoral, sobretudo no grupo Ferreira Gomes. Contudo, a aproximação entre eles é cada vez mais visível.

“Nós começamos essa parceria do ponto de vista administrativo”, pontuou o emedebista. “Isso obviamente vai partir para a eleição com essa premissa de que todos juntos podemos fazer muito mais pelo Ceará”, afirmou, durante a inauguração da primeira etapa do Residencial Dona Yolanda Vidal Queiroz, no bairro Edson Queiroz.
Sobre o assunto

O senador acredita que os benefícios da aliança não têm precedente. “Talvez na história política deste Estado, ou talvez do País… Vocês que são bem informados na mídia, procurem saber quando foi que um senador da República distribuiu recursos para todos os municípios do seu estado. Talvez até por uma questão de eu ter superado a questão política e não procurar saber quem votou e quem não votou em mim, quem vai votar e quem não vai votar. Mas fazendo o papel que eu acho que tem de fazer o homem público em que as pessoas depositaram sua confiança e sua esperança”.

Eunício ressalta que o fundamento da aliança é a parceria, para além de divergências. “Estamos cumprindo papel que a sociedade entendeu que o que é importante não é a disputa política, não é a querela política. O que é importante é a união de todos em prol dos mais simples, dos mais pobres”.

(O POVO – Ítalo Cosme/Foto – Fábio Lima))

Bolsonaro reage a críticas de Ciro Gomes: “A gente vai conversar com doido?”

“A gente vai conversar com doido? Ele está falando palavrões a meu respeito, diz que vai me ‘desnudar’, ‘me colocar no chão’. É uma disputa política ou um vestibular?”, reagiu o pré-candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, durante coletiva, nessa noite de quinta-feira, no Hotel Praia Centro. Ele vem sendo cobrado pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT) sobre o porquê de não participar de debates. Bolsonaro deixou claro “não ser psiquiatra”.

A resposta do pré-candidato arrancou aplausos e risos do público, que o acompanhava. Tentando desconstruir a lógica do ex-governador do Ceará de que o pré-candidato não conhece os problemas do País, Bolsonaro devolveu: a disputa é eleitoral e política e não “um vestibular para presidente”.

Bolsonaro concluirá, nesta sexta-feira, a agenda de visita de pré-campanha que realiza desde a manhã de quinta-feira quando, ao desembarcar no Aeroporto Internacional Pinto Martins, foi recebido por uma multidão, em clima festivo.

(Com O POVO Online/Foto – Julio Caesar))

Chacina em Quixeramobim – Quatro assassinados e um ferido

Um tiroteio deixou quatro mortos e um ferido em Quixeramobim, município a 204 km de Fortaleza. Os assassinatos, confirmados pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI, aconteceram na noite desta quinta-feira, 28, por volta das 20 horas. Segundo as informações repassadas ao O POVO Online, o crime aconteceu entre os bairros Conjunto Esperança e Planalto Sabonete.

Foram vitimadas três mulheres e um homem, de acordo com o CPI. Outro homem ficou ferido na perna e socorrido a unidade de saúde local. O crime teria características de execução. As vítimas não tiveram identificação divulgada até o fim da noite desta quinta.

Informações iniciais apontam que as vítimas estavam em uma residência, quando foram surpreendidas por indivíduos armados, os quais chegaram ao local em motos e carros. Diligências estão sendo realizadas para capturar os envolvidos, segundo a Polícia.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que foram deslocadas, para Quixeramobim, equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para investigar o crime, em conjunto com a Delegacia Municipal de Quixeramobim.

Por meio de nota divulgada no fim da noite de quinta-feira, 28, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) afirmou que o assentamento onde ocorreram os assassinatos não tem qualquer relação com o movimento e que outros grupo invadiram a propriedade após a saída do MST do local. “O Acampamento Irmã Tereza foi uma área ocupada pelo MST há 5 anos, e mudaram o local do acampamento ano passado a partir de um processo de negociação com o proprietário Luiz Girão e Governo do estado do Ceará”.

Aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) também foi deslocada para a região para auxiliar nos trabalhos policiais. Equipes do Comando Tático Rural (Cotar) do Batalhão de Choque (BPChoque) e do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) também foram enviadas ao município para reforçar o policiamento. O reforço conta ainda com a Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

2018

Outras chacinas tiveram relação com facções criminosas. A de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, deixou quatro mortos; a do bairro das Cajazeiras, com 14 mortos, a maior chacina da história do Ceará – foi atribuída à facção Guardiões do Estado (GDE); e, menos de dois dias depois, a da cadeia pública do município de Itapajé (a 124 km da Capital), com outras dez vítimas, a maioria ligada a uma facção criminosa rival à GDE.

Outra matança de grande repercussão aconteceu no Benfica, em Fortaleza, a qual deixou sete mortos.

(O POVO Online)

Copa da Rússia – Decretado ponto facultativo na Judiciário do Ceará na próxima segunda-feira

A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, por ocasião do jogo do Brasil contra o México, marcado para as 11 horas, para os servidores da Judiciário do Estado. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A medida altera ainda o horário de funcionamento das unidades judiciárias nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira se iniciarem às 15 horas, para que funcionem das 8 às 13 horas.

Ainda em unção da Portaria de n° 1.259/2018, assinada pelo presidente do TJ, desembargador Gladyson Pontes, nesta quinta-feira, serão prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente aos dias em que a Seleção Brasileira participará da competição, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).

Casas de Cultura da UFC inscrevem para 374 vagas a partir desta sexta-feira

784 1

A Universidade Federal do Ceará receberá inscrições, a partir desta sexta-feira (29), através do site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), para a seleção ao semestre I dos cursos de idiomas das Casas de Cultura Estrangeira. O atendimento vai até 8 de julho próximo, informa a assessoria de imprensa da UFC.

De acordo com o Edital nº 05/2018/CCV (https://bit.ly/2JBqBSJ), são ofertadas 374 vagas. São 154 para a Casa de Cultura Britânica, 88 para a Francesa e 44 para a Hispânica. Os cursos de Esperanto e das Casas de Cultura Alemã, Italiana e Portuguesa disponibilizam, cada um, 22 vagas para o processo seletivo.

Podem participar da seleção candidatos que comprovem, no ato da matrícula, em caso de aprovação, haver concluído o ensino fundamental.

A prova será realizada às 9 horas do dia 22 de julho e terá questões sobre Língua Portuguesa I (compreensão de textos), Língua Portuguesa II (gramática) e Conhecimentos Gerais. Os conteúdos podem ser consultados no Anexo I do edital (https://bit.ly/2JBqBSJ). Já a divulgação do resultado final da seleção está prevista para 28 de julho, no site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br).

SERVIÇO

*Coordenadora de Concursos da UFC ‒ (85) 3366 9522.

(Foto – UFC)

Assembleia Legislativa aprova criação do Fundo Estadual para Pessoas com Deficiência

Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o Fundo Estadual de apoio à Pessoa com Deficiência. A matéria é de iniciativa da deputada Aderlânia Noronha (SD), adiantando que o fundo, formado com recursos do Orçamento Estadual e doações, deverá financiar programas e projetos que busquem garantir a capacitação, treinamento, qualificação, habilitação e reabilitação de deficientes para o mercado de trabalho

“A aprovação do projeto é de grande valia para toda a população cearense, pois promove dignidade para os deficientes físicos, auditivos, visual, mental. As instituições e os pais dos portadores de deficiência cobravam e agora eles serão beneficiados.” informou a parlamentar.

O projeto poderá criar um cadastro com as instituições que oferecem o treinamento específico para os setores e empresas que tenham mais dificuldades de cumprir a legislação trabalhista que estabelece cotas para a contratação de pessoas com deficiência. A deputada Aderlânia, disse que a medida vai dar mais oportunidades e dignidade a esses cearenses.

A matéria assegura subsídios para as organizações e associações de pessoas com deficiência com o objetivo de promover os direitos e a emancipação desse segmento, bem como realizar estudos para mapear e fomentar ações para eliminar as barreiras arquitetônicas, garantindo acesso das pessoas com deficiência aos bens e serviços da comunidade.

Jair Bolsonaro recebeu seu apoiador Capitão Wagner

1222 1

O pré-candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, recebeu, no Hotel Praia Centro, onde deu coletiva e deve agora à noite participar de ato com simpatizantes, o deputado estadual Capitão Wagner, presidente regional do Pros.

Wagner é apoiador de Bolsonaro, embora em seus atos públicos o presidenciável esteja evitando a presença de apoiadores que não sejam do seu partido.

Assessores do presidenciável não informaram se o deputado federal Cabo Sabino, presidente do Avante no Estado, também teve direito a conversar com o pré-candidato.

(Foto – Arquivo)

TJ do Ceará elege dois novos desembargadores

O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, entre os eleitos.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elegeu, nesta quinta-feira, o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira para o cargo de desembargador, por merecimento. Ele fez parte de lista tríplice formada ainda pelos magistrados Sérgio Luiz Arruda Parente e Francisco Luciano Lima Rodrigues. Na mesma reunião, a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra foi escolhida como desembargadora, dessa vez pelo critério de antiguidade. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A magistrada Marlúcia Bezerra preencherá vaga com a aposentadoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, enquanto Henrique Holanda assumirá vaga aberta com o falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares. Ele concorreu com outros 13 juízes e foi eleito após figurar pela terceira vez consecutiva entre os três primeiros colocados.

Confira o perfil

HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA – Nasceu em 4 de janeiro de 1962, em Quixadá, e é filho de Manoel Lopes Silveira e Zilmar Holanda Silveira. Ingressou na magistratura cearense em 5 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Capistrano.

Foi promovido em outubro de 1993 para Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. Ainda no Interior, prestou serviços nas comarcas de Pedra Branca, Santa Quitéria, Tamboril e Canindé. Por merecimento, foi promovido para Fortaleza, atuando como juiz auxiliar da Capital. Atuou nas Varas do Júri da Fórum Clóvis Beviláqua, também pela 8ª, 10ª, 12ª, 15ª, 16ª e 18ª Varas Criminais; 1ª e 2ª Varas de Delitos de Tráfico de Drogas.

No Tribunal de Justiça, na qualidade de juiz convocado, integra as turmas julgadoras da 3ª Câmara de Direito Público, a Seção de Direito Público e o Tribunal Pleno.

MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA – natural de Pacajús, nasceu no dia 23 de novembro de 1955. É filha de José Edmilson Nunes Bezerra e Terezinha Maia de Araújo Bezerra. Ingressou na magistratura cearense em 28 de junho de 1984 como juíza substituta da Vara Única de Tabuleiro do Norte. Em dezembro de 1992, pelo critério de antiguidade, foi promovida para titularidade da 1ª Vara de Aquiraz. Ainda por antiguidade, foi promovida, em dezembro de 1992, para 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, com sede na Maraponga.

Em 8 de fevereiro de 1996, a juíza ascendeu, por antiguidade, para titularidade da 17ª Vara Criminal, transformada em Vara Única Privativa de Audiência de Custódia. Em Fortaleza, trabalhou nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Também atuou pelas 9ª, 11ª, 16ª, 1ª, 15ª, 17ª, 3ª, 13ª e 18ª Varas Criminais. Respondeu, ainda, pelas Varas de Execuções de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua. Atualmente, na função de juíza convocada, integra o Pleno do Tribunal de Justiça, a 3ª Câmara de Direito Privado e a Seção de Direito Privado.

(Foto – TJCE)

José Pimentel quer evitar aumento abusivo nas taxas de cartórios

O senador José Pimentel (PT) quer evitar que o Senado Federal aprove um aumento abusivo nas taxas dos cartórios do Distrito Federal e que a proposta se torne referência, sendo estendida a outros estados brasileiros. Para isso, no último dia 26, o petista apresentou um voto em separado com sete emendas ao texto do projeto que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (PLC 99/2017).

A proposta aprovada pela Câmara atualiza a tabela de valores cobrados por cartórios no Distrito Federal, cria uma taxa de 10% e uma alíquota de 7% sobre os serviços prestados, além de incluir nos custos dos serviços a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre a tabela de valores notariais. Com isso, se um cidadão precisar reemitir uma certidão de nascimento, cujo original é gratuito, deverá pagar R$ 80,31. Hoje, o mesmo documento custa R$ 40,20 no DF. O aumento é de 99,76%.

Já uma procuração, que atualmente tem custo de R$ 38,35, subiria para R$ 93,70, com um reajuste de 144,31%. Um registro de casamento, por sua vez, passaria de R$ 164,75 para R$ 256,94, um aumento de 70,6%. A autenticação de uma cópia subiria de R$ 3,90 para R$ 6,69, o que corresponde a 71,66% de reajuste.

Caso o projeto da Câmara seja aprovado sem modificações no Senado, os valores cobrados pelos cartórios do Distrito Federal também ficam muito acima do que é praticado em outros estados brasileiros. Um reconhecimento de firma, por exemplo, vai custar R$ 7,36 no DF. Já no Ceará, o valor é de R$3,77; no Paraná, R$ 3,95 e, em Minas Gerais, R$6,00. Da mesma forma, um registro de casamento custará R$ 281,08 no DF, enquanto tem valor fixado em R$ 60,80, no Rio Grande do Sul; custa 139,74, no Ceará; e R$ 203,00, em Minas Gerais.

Emendas

Para evitar os aumentos abusivos, Pimentel apresentou voto em separado com nova redação em que estabelece como único índice de reajuste das taxas cartoriais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e prevê que as correções não poderão acontecer em prazo inferior a um ano. Pelo projeto original, o aumento será anual, pelo IPCA ou pelo índice que vier a substituí-lo, deixando aberta a possibilidade de um índice maior. Segundo Pimentel, “os valores do projeto, relativos a 2016, seriam reajustados, imediatamente, em 9,4%, revelando uma indesejável e indevida indexação automática à inflação, o que não pode ser permitido”.

O senador propôs também a supressão da taxa de 10%, a ser destinada a ações de reaparelhamento da Justiça, reunidas sob o nome de Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal (Projus). Numa emenda substitutiva, Pimentel propôs que a própria arrecadação dos cartórios e tabelionatos seja a fonte dos recursos a serem destinados ao custeio do Projus. Para isso, seria criado um fundo contábil, como já existe no estado do Paraná (Lei Estadual 12.216/1998).

Na justificativa da emenda, Pimentel afirmou que “tal taxa se mostra imprópria, indevida e desnecessária, posto que as taxas e custas já previstas para o custeio das ações judiciais devem ser suficientes para essa finalidade. Portanto, não se justifica impor mais uma tributação ao contribuinte”.

Em outra emenda, Pimentel suprimiu a cobrança da alíquota de 7% destinada a criar a Conta de Compensação do Registro Civil das Pessoas Naturais (CCRCPN), uma espécie de fundo em que os cartórios de maior demanda passariam a subsidiar aqueles de menor movimento. O senador propôs que os próprios cartórios destinem parte de suas receitas para manter o Fundo para Compensação do Registro Civil das Pessoas Naturais (FCRCP) que faria a compensação dessas despesas. “Essa cobrança é igualmente abusiva e impõe um subsidio cruzado de forma a compensar os cartórios pelos serviços prestados gratuitamente”, afirmou na justificativa da emenda.

Tramitação – A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foi aprovada na Câmara dos Deputados, em agosto de 2017. No Senado, o projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, em novembro de 2017 e, atualmente, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Caso aprovado, o texto segue para apreciação no plenário.

(Com Agência Senado)

Ministério Público reage contra nepotismo em Lavras da Mangabeira

A promotora de justiça Helga Barreto Tavares, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira, expediu uma recomendação ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara Municipal e aos vereadores de Lavras da Mangabeira, pedindo a exoneração de 31 pessoas que se enquadram em situações de nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado indireto no Poder Executivo. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.

A inobservância da recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive, o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face do prefeito, do vice-prefeito, secretários, vereadores ou de quaisquer servidores participantes do ato improbo. Pelo documento, a promotora de Justiça requer o encaminhamento de cópia das portarias de exoneração, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

Além disso, a partir do recebimento da recomendação, todos as autoridades relacionadas devem se abster de contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau.

Sem prorrogação

Os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo também não podem manter, aditar ou prorrogar o contrato com empresa de prestação de serviços que venha a contratar empregados que sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau. Eles não poderão contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau.

A recomendação observa que passe a ser exigida do nomeado para cargo comissionado, contratado temporariamente ou designado para função gratificada, antes da posse, declaração por escrito de não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais, os chefes de gabinetes, os vereadores, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas municipais, bem como com os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

Caucaia promoverá seu II Chitão

Estão definidas as datas do II Chitão de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitjura, acontecerá nos dias 4 e 5 de julho, no antigo CSU, localizado no bairro do Açude, onde a edição do ano passado reuniu mais de 40 mil pessoas. O Chitão deste ano vai contar com dois festivais: um municipal e um regional, com a participação de quatro representantes do movimento junino de Fortaleza. Haverá ainda apresentação de duas quadrilhas infantis.: a Luar Junino e a Filhos do Sol, que abrirão os dois dias do São João caucaiense.

“As quadrilhas são a expressão mais forte de qualquer festa desse período do ano. O nosso primeiro Chitão provou isso quando multidões entravam pela madrugada só pra assistir às apresentações e torciam junto com quem estava no Quadrilhódromo. Queremos que a festa deste ano seja ainda mais alegre”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

Dez quadrilhas adultas disputarão os dois títulos, sendo seis delas oriundas de Caucaia (veja a programação abaixo). Os festivais distribuirão R$ 20 mil em premiações para o primeiro (R$ 5 mil), segundo (R$ 3 mil) e terceiro lugares (R$ 2 mil) de cada concurso.

A festa começará às 19 horas, com previsão de término para o início da madrugada. “Nós vamos fazer uma festa muito bonita. Garantimos isso porque sabemos do profissionalismo e da garra de cada quadrilheiro. São eles que mantêm viva uma parte importante da nossa história”, afirma o titular da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Setcult), Paulo Guerra.

O II Chitão de Caucaia é uma realização da Prefeitura de Caucaia com apoio do Governo do Estado. Os grupos vencedores dos festivais serão escolhidos conforme regulamento da Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará (Fequajuce).

Programação

*4 de julho – Festival Municipal

19 horas: Luar Junino (infantil)

19h50min: Vozes e Arte

20h40min: Terra do Sol

21h30min: Girassol

22h20min: Sagrado Coração de Jesus

23h10min: Cumade Zu

0h: Santa Terezinha

 

*5 de julho – Festival Regional

19 horas: Filhos do Sol (infantil)

19h50min: Representante de Fortaleza

20h40min: Representante de Fortaleza

21h30min: Representante de Fortaleza

22h20min: Representante de Fortaleza

23h10min: Campeã do Festival Municipal

(Foto – Divulgação)

A abusiva lucratividade do sistema bancário

Com o título “A abusiva lucratividade do sistema bancário”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar, também membro da Academia Fortalezense de Letras. “A diferença entre o que os bancos pagam pelo dinheiro aplicado e o que cobram é uma das maiores do mundo”, diz o texto. Confira:

Os absurdos lucros auferidos pelo sistema bancário brasileiro à custa da clientela não tem limites. A diferença entre o que os bancos pagam pelo dinheiro aplicado e o que cobram é uma das maiores do mundo. Por conta disso se utilizam de um agressivo ‘marketing’ para captar aplicações ao tempo em que criam uma série de óbices burocráticos quando de seus resgates. As exigências para a obtenção do resgate pelos aplicadores são tantas que demandam, por vezes, até 90 dias para sua viabilização. É uma medida adrede preparada que objetiva possibilitar aos bancos um maior ganho com o produto das aplicações pela excessiva demora estabelecida para sua restituição. Esta abusiva prática configura, em última análise, uma apropriação indébita porquanto se apropria, em benefício próprio, de um dinheiro que não é seu.

Só para dar a exata dimensão da alta rentabilidade do sistema bancário basta dizer que, segundo o Banco Central o ICC – Índice do Custo de Crédito passou de 20,65 pontos percentuais em 2015 para 22,25 no ano passado. Outro dado que revela a desmedida alta nesta rentabilidade é com referência a ‘taxa selic’. Enquanto ela recuou 6,5% ao ano, os bancos elevaram o dobro em relação aos demais setores da economia. Os lucros obtidos com a metodologia hoje existente, em nome de uma alegada segurança, são, sem margem a dúvidas, incompatíveis com a atual conjuntura econômica na medida em que mantêm ganhos acima do que seria minimamente razoável.

Os beneficiários de uma aplicação feita no BRADESCO, por exemplo, na modalidade VGBL, percorrem uma verdadeira ‘via crucis’ para a obtenção do correspondente resgate. Com a morte da titular da aplicação, a despeito de todos os beneficiários estarem nominalmente identificados, habilitados, portanto, ao recebimento dos correspondentes valores, ainda que sejam correntistas do mesmo banco, deles são exigidos, o preenchimento de dois formulários, um dos quais complexo, com a anexação de uma série de documentos pessoais, assim como a juntada da documentação da Participante (aplicadora). Após a adoção desta providência a ‘papelada’ é remetida para uma Central de Atendimento do Bradesco em São Paulo para análise que tem um prazo de até noventa dias para aprovação e consequente liberação do crédito aos beneficiários. Há, ademais, uma observação no formulário segundo a qual, qualquer erro nos dados quando do preenchimento importa na devolução do processo em diligência, reiniciando-se, a partir da correção e do novo encaminhamento, a contagem de prazo da análise.

Sem dúvida que os entraves burocráticos fixados pelo banco têm uma só justificativa qual seja a de continuar a se utilizar da aplicação feita para a aferição de mais lucros ainda que, como dito, à custa dos clientes. Ê ê, Brasil!

*Irpaunn Diniz Aguiar

Advogado e membro da Academia Fortalezense de Letras.

Web Rádio Siará News é lançada em Fortaleza

Será lançada nesta quinta-feira, às 19 horas, no restaurante Engenheiro Dedé (Shopping Iguatemi Expansão), a web rádio Siará News. Trata-se de uma iniciativa da Hey Produtora e Projeto Batente.

A marca, com frequência via internet e por meio do aplicativo Siará News (disponível para android), tem foco nos púbkicos A e B, com idades entre 18 e 45 anos.

A turma dessa web rádio fará programas voltados para a economia, política, empreendedorismo, cultura e entretenimento.