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TCE Ceará apura responsabilidade dos gestores estaduais nas ocorrências detectadas no Parecer Prévio

A Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCE Ceará, está finalizando o levantamento para instaurar as representações que objetivam apurar a responsabilidade dos gestores pelas ocorrências detectadas no Parecer Prévio sobre as Contas do Governador – exercício 2014, emitido pelo Tribunal, no dia 29 de maio. A informação foi destacada pelo relator designado do Parecer Prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo, no expediente da sessão plenária da última terça-feira (13). No processo nº 03174/2015-1 foram registradas 71 ocorrências e feitas 51 recomendações.

De acordo com a Secex, serão elaboradas representações para cada um dos seguintes órgãos/entidades: Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Secretaria da Saúde (Sesa) e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), aglutinando as ocorrências para cada uma delas.

A Secretaria de Controle Externo já instaurou procedimento específico de auditoria para avaliar o cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com base na análise do saldo das disponibilidades de caixa e das obrigações financeiras ao final do exercício de 2014, tendo em vista que não foi possível emitir opinião acerca do cumprimento do artigo, com repercussão na Secretaria da Fazenda, autuado sob o nº 04681/2015-1. Aos gestores de cada área, será concedido prazo para que se manifestem acerca dos achados, de acordo com os princípios do contraditório e o da ampla defesa.

Entre as principais ocorrências do Parecer Prévio estão a subavaliação de bens imóveis do Estado; a não apresentação, nas notas explicativas, da metodologia de cálculo utilizada para estimar provisões de perda; a não apresentação do quadro do Superávit/Déficit Financeiro do Balanço Patrimonial; a classificação indevida de despesas como gastos passíveis de licitação; e a classificação de despesas em modalidade de licitação inadequada. Também foi constatada divergência na metodologia de apuração do Resultado Primário.

Quanto ao nível de execução orçamentária por programa, 37 ficaram entre 0,1 e 75%; 41 acima de 75,01%; e em apenas um não houve execução orçamentária. O TCE também verificou um baixo índice de execução do programa de “Acumulação Hídrica”, de combate à seca, além de desempenho desfavorável de indicadores setoriais ligados às áreas de segurança pública e dos recursos hídricos.

Sobre os limites constitucionais, houve aplicação de recursos acima do mínimo no Fundeb, com profissionais do Magistério; e em saúde na MDE. Já os recursos para Funcap, Investimento no Interior do Estado; no Fundo de Financiamento do Setor Produtivo; e na Receita Tributária com Investimento ficaram abaixo do limite estabelecido. As despesas com pessoal ficaram, segundo o TCE, em 44,47%. O limite de alerta é de 43,74%.

A avaliação dos documentos encaminhados pelo Governo foi feita previamente pela Comissão Especial para Análise da Prestação de Contas Anual do Governador.

(TCE)

“Diálogos Culturais” reúne 18 municípios de Sobral

foto cultura sobral secult

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) realizou nessa quarta-feira (14), no auditório do Centro de Educação a Distância, em Sobral, o “Diálogos Culturais – Vale do Acaraú”, com a participação de artistas, produtores, secretários de Cultura e articuladores culturais de 18 dos 20 municípios da Região Norte do Estado.

O secretário Guilherme Sampaio e demais integrantes da equipe da Secult debateram as ações e os projetos da pasta e ouviram sugestões, críticas e contribuições para a política cultural do Estado.

Para o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, a Secult acerta no incentivo à “vasta produção cultural e artística que já existe no Interior”.

Guilherme Sampaio ressaltou a necessidade e a disposição para promoção de ações conjuntas, inclusive reestruturando o Fórum de Cultura do Vale do Acaraú e destacou o compromisso assumido pelo Governo do Estado em elevar o investimento em cultura para o equivalente a 1,5% do orçamento do Executivo.

A próxima edição do “Diálogos Culturais” acontece no Vale do Jaguaribe, sediada no município de Russas, no dia próximo dia 29.

(Governo do Ceará / Secult)

PMs demitidos durante governo cidista comemoram com familiares o retorno à Corporação

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O Diário Oficial do Estado do dia 13 deste mês trouxe ato da controladora-geral de disciplina das Polícias, Socorro França, mandando readmitir 10 policiais militares demitidos em 2013 pelo então governador Cid Gomes. Eles foram  acusados de comandar greve geral da PM entre 2011 e 2012.

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O grupo, com familiares e tendo um dos líderes do movimento na época, o hoje deputado estadual Capitão Wagner, comemora, nesta noite de quarta-feira, o retorno à Corporação no Bar Besouro Verde, no bairro Parquelândia. O clima é de emoção para alguns e de justiça para outros. Na época, a categoria policial reivindicava melhores condições de trabalho e de salário.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=fuZHGcxPYts[/youtube]

Câmara Setorial e Fórum Cearense do Audiovisual terão encontro com governador Camilo Santana

A Câmara Setorial do Audiovisual (CSA ) e o Fórum Cearense do Audiovisual (FCA) elaboraram carta a ser entregue ao governador Camilo Santana (PT), nesta quinta-feira pela manhã, durante audiência no Palácio da Abolição. Nessa carta, reivindicações do segmento audiovisual do Estado, aproveitando a data do Dia do Audiovisual Cearense. Confira:

Ao Excelentíssimo Senhor

Camilo Santana

Governador do Estado do Ceará

Assunto:  Pautas urgentes do setor audiovisual para 2015 

Excelentíssimo Senhor,

Em dezembro de 2015, Vossa Excelência conclui o primeiro ano de governo que, apesar das dificuldades econômicas e políticas enfrentadas em nosso país, tem buscado incentivar a produção artística e cultural do estado, honrando o compromisso assumido durante a campanha eleitoral, através do Comitê da Cultura: o de posicionar a cultura como setor estratégico do desenvolvimento econômico e social do nosso estado.

O audiovisual cearense nos últimos anos tem obtido excelentes resultados tanto no campo comercial quanto no artístico. Filmes como Cine Holliúdy, As mães de Chico, Os últimos cangaceiros, Os pobres diabos, Com os punhos cerrados, entre outros, têm sido exibidos com sucesso, conquistando prêmios em festivais e batendo recordes de público, levando a imagem do Ceará para as telas do Brasil e do mundo. Diversos projetos cearenses têm sido contemplados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (ANCINE), alavancando recursos federais para o setor, mostrando a competitividade das empresas produtoras audiovisuais cearenses.

A Câmara Setorial do Audiovisual, ligada à ADECE e que reúne 23 entidades do setor audiovisual cearense, em conjunto com o Fórum Cearense do Audiovisual, que congrega realizadores, cineclubistas, produtores, profissionais e técnicos do setor audiovisual cearense, aproveitando a data do dia 15/10, em que se comemora o “Dia do Audiovisual Cearense”, viemos ressaltar a importância da aprovação de duas pautas fundamentais para o setor, ainda neste ano de 2015:

– Execução do Programa Especial de Fomento (PEF Imagens do Ceará), aprovado pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE), que autoriza a captação de R$10.749.000,00 pelo Art. 1º-A da Lei do Audiovisual;

– Lançamento do Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2015, pela Secretaria de Cultura do Ceará, com pelo menos os mesmos valores da edição 2014, corrigidos pela inflação;

Essas duas medidas são fundamentais para a continuidade da trajetória de sucesso do audiovisual cearense. Certos do compromisso do Governo do Estado do Ceará e da Secretaria de Cultura, gostaríamos de solicitar uma audiência com Vossa Excelência e o Excelentíssimo Secretário de Cultura Guilherme Sampaio, visando à aprovação dessas pautas.

*Respeitosamente,

MARCELO IKEDA                                                  VICTOR FURTADO

Câmara Setorial do Audiovisual                   Fórum Setorial do Audiovisual

Presidente                                                              Colegiado

Da bancada cearense, só Leônidas Cristino e Luizianne Lins querem cassação de Eduardo Cunha

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“Dos 22 deputados do Ceará, apenas dois assinaram representação pela cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. São eles o deputado Leônidas Cristino (Pros) e a deputada Luizianne Lins (PT). O documento foi entregue ao Conselho de Ética na terça-feira, 13.

Levantamento feito pelo O POVO junto aos parlamentares cearenses na última semana, mostrou que maioria da bancada ameniza denúncias contra Cunha. Na ocasião, somente Leônidas defendeu abertamente o afastamento do presidente. 

Um dos mais poderosos integrantes do PMDB, Eduardo Cunha tem sido foco de uma série de denúncias e acusações de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva.”

(POVO Online)

Secretário rebate vereador que denunciou esvaziamento de bibliotecas e laboratórios de informática

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O secretário da Educação de Fortaleza, Jaime Cavalcante, mandou nota para o Blog em resposta ao artigo assinado pelo vereador petista Jovanil Oliveira, que criticou esvaziamento de bibliotecas e laboratórios de informática pela atual gestão. Confira:

Caro Eliomar de Lima, 

Além do crescente aumento no número de matrículas, as melhorias na educação de Fortaleza se estendem, principalmente, para a qualidade no ensino dos nossos alunos. Entendemos que o incentivo a leitura é uma das peças principais para conseguirmos  resultados tão satisfatórios em apenas três anos de trabalho.

Só nesse período já foram mais de 2.500 livros distribuídos para as bibliotecas de cada escola da rede municipal.  Hoje contamos com 261 bibliotecas escolares, enquanto que até 2012 esse número era apenas de 237. Além destas, mais seis serão entregues até dezembro nos polos do protécnico. Essa gestão disponibilizou também em 40 escolas salas de leitura, espaço destinado ao estudo e atividades para a prática da leitura.  

Além disso, nossas escolas contam hoje com projetos que fazem parte do cotidiano dos nossos alunos. Os principais são a Arca Literária que conduz o aluno a ler no mínimo um livro por mês, além de incentivá-lo a compartilhar a sua experiência de leitura em sala de aula. Em todas as salas de 1º e 2º ano disponibilizamos o Cantinho da Leitura, um suporte para livros para que os alunos possam ter um contato mais próximo e acesso às obras literárias. Além disso, eventos como as Mostras Literárias e o Dia D da Leitura levam toda a comunidade escolar a terem um encantamento pela leitura com atividades em lugares significativos da nossa literatura e história como, por exemplo, a Casa José de Alencar e o Passeio Público Municipal.  

Quanto às nossas salas de informática, no início da atual gestão um diagnóstico feito pela Secretaria de Educação constatou que apenas 40 dos 240 laboratórios tinham o mínimo de condições de funcionamento. A Prefeitura de Fortaleza além de investir na infraestrutura necessária para a melhoria destes espaços, adotou uma nova proposta pedagógica que utiliza laboratórios móveis, com no mínimo 29 e no máximo 79 laptops, que agora vão para dentro da sala de aula.  Hoje, 262 escolas são assistidas com um total de 1.856 notebooks já entregues, representando um investimento de 3,5 milhões de reais. Além disso, o Projeto de Fibra Ótica ligada ao cinturão digital leva internet de alta velocidade para as escolas já atendendo a mais de 60% das unidades escolares.  

Temos a certeza que todo esse trabalho executado já nos dá um significativo retorno. Em apenas três anos já temos 74 escolas no nível desejável no Spaece-Alfa, quando em 2012 apenas 20 alcançavam essa indicador. Um verdadeiro crime é deixar Fortaleza por oito anos seguidos de gestão no último lugar em aprendizagem no ranking estadual. Crime maior é entregarmos as nossas escolas nas mãos de cabos eleitorais como acontecia na gestão passada, comprometendo assim o rendimento e crescimento da escola.

Nosso trabalho continua com responsabilidade e compromisso para elevarmos ainda mais a qualidade do ensino de Fortaleza.

Atenciosamente,

Jaime Cavalcante

Secretário da Educação de Fortaleza.

Líder do Pros cobra transparência do ministro da Fazenda sobre medidas do ajuste fiscal

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“O setor produtivo não confia no ajuste fiscal do Governo porque falta transparência às propostas”, disse, nesta quarta-feira, o líder do Pros na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, ao interpelar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em audiência pública na Casa. Nessa audiência, realizada durante Comissão Geral na Câmara, o parlamentar, aliado do Governo,  não poupou e chamou de “medidas previsíveis” o corte em investimentos importantes, a recriação da CPMF e o combate à inflação com o aumento da taxa de juros.

Segundo ele, o ministro Levy, pelo currículo e perfil, criou grande expectativa antes mesmo de assumir a pasta, gerando uma onda de confiança, mas este clima já se dispersou. “Como o Governo pode convencer o País de querer fazer reforma da previdência se está criando mais um imposto, que antes financiava a saúde, a CPMF, e agora vai financiar a previdência?”, indagou.

Lamentou o parlamentar que Levy “sempre coloca casos internacionais como exemplos a seguir para o equilíbrio das contas públicas.”

Domingos indagou: “Qual é a proposta do Governo para a reforma da Previdência? Nós a desconhecemos. Qual é a proposta deste Governo para a dívida pública? Em outros países existe a transparência que falta no Brasil. Sabemos que a Previdência é credora de quase 20% da dívida pública no nosso País. E só o aumento da taxa de juros pelo COPOM este ano anulou o ajuste fiscal feito por este Governo”.

Em Pernambuco, imprensa e deputado especulam que Hub da TAM será de Fortaleza

Essa é do Blog do Jamildo, do Diário de Pernambuco, no Recife:

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estava falando em sessão do Congresso Nacional, ainda há pouco, quando bateu com a língua nos dentes. Ao responder a um questionamento do deputado federal Moroni Torgam (DEM/CE), o ministro de Dilma disse que o governo estava operando para levar o hub da TAM para Fortaleza.

Em sua conta pessoal no Twitter, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB/PE) postou a informação dada por Levy e ironizou. “Parabéns aos petistas pernambucanos!”, disse.

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Além de Pernambuco, disputam o empreendimento privado os estados do Rio Grande do Norte e Ceará. O Ceará é governado por um aliado de Dilma, o petista Camilo Santana
Oficialmente, a definição final da Latam sobre o estado-sede do novo centro de conexões de voos será anunciada até o mês de dezembro.

O projeto da central de distribuição de voos prevê investimentos da ordem de US$ 1 bilhão e geração de 10 mil novos empregos.

Fortaleza receberá o III Salão Gestante e Bebê

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Fortaleza receberá, neste sábado e domingo, no Hotel Oásis Atlântico (Beira Mar) o III Salão Gestante e Bebê. O evento apresentará para o público novidades do mercado infantil, cursos com profissionais do ramo, feira de produtos e serviços, espaços temáticos, rodas de conversa, desfiles, concurso do bebê mais fofo, contação de histórias e shows. A inciativa também busca oferecer informações úteis à maternidade, com a presença de profissionais conceituados das áreas de educação, medicina, psicologia, nutrição, fisioterapia entre outros.

Segundo a realizadora e organizadora, Cristina Serpa, o Salão Gestante e Bebê surgiu da carência de algo referente ao mercado infantil no calendário de eventos do Ceará. “É um mercado muito promissor. Movimenta cerca de R$ 50 bilhões ao ano, no Brasil, e cresce em torno de 15% em relação a outros segmentos. A ideia é estimular negócios entre fabricantes, lojistas, prestadores de serviços, sem esquecer as mamães e os papais”, explica. A ordem é fomentar o empreendedorismo.

SERVIÇO

*Horário: Das 9 às 22 horas (Sábado e Domingo)

*Ingressos: R$ 20 (adultos). Crianças de 0 a 12 anos não pagam.

*Hotel Oásis Atlântico – Avenida Beira Mar, 2500 – Meireles.

Heitor Férrer sugere a criação do “São Franciscômetro”

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Se existe o “Impostômetro”, que mede quanto o brasileiro paga de impostos por dia, eis que o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para sugerir um acompanhamento das obras de transposição das águas do rio São Francisco.

Ele propôs a criação do “São Franciscômetro” para acompanhamento das obras como forma de cobrar celeridade, já que o Ceará, principalmente, está dependendo das águas desse empreendimento para não entrar em colapso de abastecimento ano que vem.

“O dispositivo seria uma comissão formada por deputados e profissionais da área que visitaria e acompanharia, mês a mês, o andamento das obras”, explicou Heitor Férrer

O parlamentar alertou: “Se não houver pressão das autoridades estaduais para que o Governo Federal conclua as obras da transposição, será a maior tragédia para o Ceará.”

Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade divulga projetos premiados

Oito projetos de sete estados são os vencedores do XXVIII Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, concedido anualmente pelo Iphan. No próximo dia 27, eles serão homenageados durante a cerimônia de premiação, que ocorrerá no Clube do Choro, em Brasília. As comemorações começam um dia antes, na sede do Instituto, com a realização de mesas redondas onde os representantes dos projetos premiados apresentarão suas ações, promovendo uma troca de experiência

O anúncio com os nomes dos premiados ocorreu no dia 29 de julho, após dois dias de debates na Comissão Nacional de Avaliação. Os premiados se destacaram entre os 57 projetos selecionados nos estados para a etapa nacional. Cada uma das ações teve o parecer de dois jurados, como forma de contrapor visões e estimular um debate sobre a relevância de cada iniciativa para a gestão compartilhada, proteção, preservação ou salvaguarda do patrimônio cultural brasileira.

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação, Luiz Phillipe Torelly, observa que o Prêmio Rodrigo é “o Brasil que não se vê na TV”. Ele ressalta que a premiação, que acontece há 28 anos, mostra a diversidade das expressões brasileiras e o empoderamento da sociedade na atribuição de valor ao seu patrimônio.

Os projetos selecionados nesta edição vieram do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal, divididos em duas categorias:

DETALHE – O premiado do Ceará é o Grupo Uirapuru – Orquestra de Barro. Trata-se de uma orquestra feita com instrumentos de barro, que transforma a vida de jovens de comunidade do interior cearense. O trabalho é do Instituto 3 ARTE – Arte, tecnologia e educação.

(Com Site do Iphan)

Dnocs empossará novo coordenador estadual nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, às 10 horas, o novo coordenador estadual do DNOCS no Ceará (CEST/CE), Francisco Rogério Gomes Leite, estará tomando posse no cargo. O ato ocorrerá no gabinete do diretor-geral do órgão, Walter Gomes.

Rogério Leite é graduado em engenharia mecânica pela Universidade de Fortaleza; é bacharel em administração de empresas, com mestrado, pela Universidade Estadual do Ceará e especializado em administração de recursos humanos pela Universidade Federal do Ceará.

Desde 1984 é engenheiro da Cagece, já tendo prestado serviços em instituições públicas, como a Secretaria das Cidades, Secretaria de Turismo, Funceme, Nutec e Prefeitura de Itaitinga. É professor universitário de graduação e pós-graduação e consultor em projetos.

PSOL terá candidato a prefeito de Fortaleza puxando debate sobre crise hídrica do Estado

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O PSOL vai ter candidato a prefeito de Fortaleza ano que vem. Garantiu para o Blog, nesta quarta-feira, o vereador João Alfredo.

Ele citou o deputado estadual Renato Roseno como a opção para a disputa das urnas de 2016 na Capital. Roseno, por enquanto, evita falar no tema.

Mas João Alfredo não quer o PSOL apenas apresentando um candidato. Ele diz que o partido vai procurar pautar um tema dos mais sérios e graves do momento e que afeta todo o Estado: a crise hídrica.

Camilo e Roberto Cláudio têm audiências em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) vai cumprir agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Ele seguiu e levou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Na agenda, reuniões com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Assessores do Palácio da Abolição e do Paço Municipal não deram detalhes. No STF, haveria pendências que interessam ao Governo e ao município. Nada mais vazou.

(Foto – Arquivo)

Mais um motim no Centro Educacional Dom Bosco

“Um motim aconteceu na manhã desta quarta-feira, 14, no Centro Educacional Dom Bosco, no bairro Passaré, em Fortaleza. Internos queimaram colchões da unidade, alegando insatisfação com a situação dos alojamentos. Além do tumulto no local, surgiram rumores de que uma nova rebelião teria se iniciado no Centro Passaré, porém, a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) negou o fato.

De acordo com uma testemunha que está no Centro Educacional Dom Bosco e que preferiu não ser identificada, o motim teve início porque os adolescentes reclamavam da insuficiência de atividades socioeducativas na casa. A situação chegou a ser controlada, mas, em poucos minutos o motim foi reiniciado.

Ainda segundo o informante, os internos iniciaram a queima de vários colchões nas celas. A reclamação é de que estes utensílios já se encontravam velhos e sujos, o que causava coceira em quem os utilizava. Os adolescentes também reivindicam a garantia de acesso a atividades educativas na unidade, como aulas, oficina e prática de esportes. No fim da manhã, a Polícia foi acionada e a situação foi controlada.

Passaré

Durante a rebelião, surgiram rumores de que um novo motim estaria acontecendo no Centro Socioeducativo Passaré, que já havia sido palco de uma rebelião na noite da última terça-feira, 13. A informação, entretanto, foi negada pela assessoria de comunicação da STDS, que justificou a presença de contingente policial no local como rescaldo do motim do dia anterior.

De acordo com o órgão, os policiais compareceram ao local para fazer a recontagem dos internos e também a vistoria dos prejuízos causados pelo tumulto. A STDS também informou que, em uma vistoria preliminar, alguns colchões foram queimados na entrada da unidade, travas de portas foram danificadas e um bebedouro foi destruído.

Ainda segundo a secretaria, uma equipe de engenharia já se dirigiu ao local para providenciar o conserto dos danos. Com relação ao motim no Centro Educacional Dom Bosco, o órgão informou que ainda iria se dirigir ao local para averiguar o ocorrido.”

(O POVO Online)

Educação Made In Sobral

Com o título “Melhores oportunidades da educação”, eis artigo do deputado federal e ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino (Pros). Ele destaca avanços obtidos por gestões sobralenses no plano da educação e reconhecidos nacionalmente. Confira:

Sobral, no Ceará, é o município do Brasil com melhor Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb). O resultado desse novo indicador, que tem por objetivo aperfeiçoar o sistema de controle social da educação, foi divulgado no dia 7 de outubro.

Numa escala de zero a 10, Sobral lidera o ranking nacional de municípios com índice de 6,1, sendo a média do país de 4,5. O segundo e o terceiro colocados na pesquisa, com índice de 5,9, também são municípios cearenses, Groaíras e Porteiras.

O Ioeb identifica quanto cada cidade ou estado contribui para o sucesso educacional e oferece os dados sobre a qualidade do ecossistema da educação para crianças e jovens de uma determinada localidade. Sua metodologia foi desenvolvida por Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anizio Teixeira (Inep) e Fabiana de Felício, ex-diretora de Estudos Educacionais do Inep, ambos autores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado no Inep em 2007.

O índice é formado a partir da junção entre resultados educacionais e insumos educacionais – escolaridade dos professores, número médio de horas aula/dia, experiência dos diretores e taxa de atendimento na educação infantil. Tudo é agregado aos indicadores medidos pelo Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental e finais do ensino fundamental, além da taxa líquida de matrícula do ensino médio. Um índice único sintetiza a qualidade da oferta como um todo.

A pesquisa foi realizada pelo Centro de Liderança Pública, com apoio do Instituto Península, Fundação Roberto Marinho e Fundação Lemann. Esse novo indicador é colocado para a sociedade como ferramenta para incentivar e cobrar que os gestores da educação trabalhem em conjunto pela melhoria da qualidade da educação dos municípios e Estados. No lançamento do Ioeb foi citado como exemplo o fato de que a colaboração traz resultados: Porteiras, segundo colocado no ranking nacional, bebeu na fonte de Sobral.

O ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, quando prefeito de Sobral, a partir de 2007 implantou as bases deste modelo. Em seguida, pude, com muita honra, dar continuidade a esse trabalho como prefeito do município até 2010. Hoje, com o prefeito Clodoveu Arruda, Sobral continua avançando com os indicadores da educação básica.

Esses resultados são frutos do trabalho continuado e determinado dos gestores municipais e de toda a comunidade escolar, a quem felicito por mais essa importante conquista. É um compromisso abraçado com fé e participação pela sociedade local, com quem compartilho as alegrias desse momento.

* Leônidas Cristino,

dep.leonidascristino@camara.leg.br
Deputado federal (PROS-CE)

TRF-5ª Região – Ceará no páreo por nova vaga de desembargador federal

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O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede no Recife (PE), abriu vaga de desembargador federal a ser preenchida por magistrado.

A briga pelo ingresso na lista tríplice que será encaminhada para a presidente Dilma Rousseff já começou. Além de dois magistrados do Rio Grande do Norte e um da Paraíba, tem cearense na peleja. É o  juiz federal Leonardo Resende Martins.

Recentemente, o Ceará ganhou vaga no TRF-5ª Região, por meio do advogado Cid Marconi que entrou no lugar da desembargadora federal Margarida Cantarelli, que entrou na aposentadoria.

Procon expede recomendação para os bancários sobre a greve

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O Procon Fortaleza emitiu, nesta quarta-feira, uma recomendação ao Sindicato dos Bancários do Ceará para que não realize quaisquer tipos de bloqueio ou que impeça o livre acesso dos consumidores aos caixas eletrônicos, enquanto perdurar a greve da categoria. A recomendação administrativa também orienta que o Sindicato comunique aos seus filiados sobre as medidas.

O órgão de defesa do consumidor recebeu denúncias do bloqueio ou dificuldade de acesso às agências, que estaria sendo realizado pela categoria grevista. Caso seja identificada a não observância e cumprimento da recomendação, o Procon pode tomar medidas cabíveis para garantir os direitos e normas contidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Na última sexta-feira (9/10), o Procon teria uma reunião, à convite, com o Sindicato dos Bancários, mas a direção da Instituição não compareceu, nem apresentou justificativa em razão da ausência.

DETALHE – O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, encontra-se em São Paulo nesta quarta-feira, Ele participa de reunião do comando nacional de greve. A pauta: análise da mobilização.

Comércio varejista fechou agosto com queda nas vendas. Ceará registrou saldo positivo

“O comércio varejista do país fechou o mês de agosto com queda nas vendas de 0,9%, em relação a julho, elevando a retração acumulada nos primeiros oito meses do ano (janeiro-agosto) para 3%. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam retração de 6,9% na comparação com agosto do ano passado.

A queda de julho para agosto no volume de vendas do varejo foi o sétimo resultado negativo seguido, acumulando no período perda de 6,4%. Ainda em relação a agosto, o recuo de 6,9% é a quinta taxa negativa consecutiva.

Segundo as informações divulgadas, das 27 unidades da Federação, 23 apresentaram variações negativas no volume de vendas, em relação ao mês imediatamente anterior. Os destaques, em relação à queda, foram a Paraíba (-4,9%), o Tocantins (-4,4%) e Alagoas (-3,3%). O Amazonas ficou estável nesse tipo de comparação, enquanto o Ceará (0,2%), Mato Grosso do Sul e o Acre, ambos com 0,4%, registraram taxas positivas.

Em relação a agosto de 2014, a redução do volume de vendas no varejo disseminou-se por 26 das 27 unidades da Federação. Os destaques, em termos de taxa de dois dígitos, foram o Amapá (-17,6%), Alagoas (-14,8%), a Paraíba (-12,9%), Bahia (-12,2%), Rondônia (-11,8%), Pernambuco e Goiás (ambos com -10,3%). O único estado em que não houve redução do volume de vendas foi Roraima (5,7%).

Os dados do IBGE já levam em conta os efeitos sazonais – quando são descontados do resultado os números de dias úteis decorrentes de feriados e fins de semana.”

(Agência Brasil)

Salmito Filho recebe proposta orçamentária 2016 da gestão Roberto Cláudio

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O secretário entrega a Salmito a mensagem orçamentária.

Nesta quarta-feira, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza, Phillipe Nothingham, esteve na Câmara Municipal de Fortaleza.

Ali, ele entregou ao presidente da Casa, Salmito Filhom (PDT), a mensagem relacionada ao Orçamento 2016 da Prefeitura.

Segundo o secretário, a mensagem prevê um total de R$ 7,282 bilhões, dos quais 15,54% para investimentos nos planos da saúde, educação e mobilidade urbana.

Ou seja, Roberto Cláudio continuará tocando ações como reforma e construção de postos de saúde e escolas, além de ampliar obras de viadutos e ciclofaixas.

(Foto – Cláudio Barata)