Blog do Eliomar

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O PMDB sai do governo para não sair do governo

Com o título “Às favas todos os pudores”, eis tópico da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira. Confira:

A saída do PMDB do governo tem como razão principal não a indignação contra qualquer dos atos da presidente ou insatisfação com o tratamento que recebe. Os peemedebistas decidiram abandonar a base aliada porque vislumbram possibilidade de ficar com o poder, sem intermediários. Afinal de contas, as mesmas acusações de envolvimento com a Lava Jato que há contra o PT atingem expoentes peemedebistas. Pedaladas fiscais autorizadas por Dilma também foram chanceladas por Michel Temer. A questão é de poder e de oportunidade. O PMDB sai do governo para não sair do governo. Aliás, sai por enquanto para tentar ficar com o governo para ele.

No Ceará, o argumento de que o PMDB terá em breve a Presidência da República foi usado para atrair potenciais aliados e para tentar segurar quem planejava sair, diante da ofensiva governista.

Já houve muitos, muitos casos no Brasil de presidentes que não concluíram seus mandatos, em processos conduzidos de forma mais ou menos legítima. Jamais houve tão escancarada e despudorada ação dos sucessores imediatos com objetivo de ficar com o cargo.

 

A “ponte para o futuro” que o PMDB propõe segue pela trilha da conspiração. Não é sobre Dilma que se está falando. É sobre um eventual governo sucessório, construído já sob esse padrão de comportamento ético. Não bastassem as denúncias mil que pesam contra os artífices da pretensa nova ordem. Belo início do que se pretende que seja este admirável Brasil novo

Microcefalia – Ceará registra 73 casos confirmados

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O Ceará já registra 73 casos confirmados de microcefalia e alterações do sistema nervoso central em bebês, informa o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado.

Ao todo, 426 suspeitos foram notificados de outubro de 2015 a 28 deste mês.

Nesse período, foram registrados nove desses 426 associados com o zika. Um dos diagnósticos ligado ao vírus foi constatado em bebê vivo.

Funceme registra chuvas de mais de 100 milímetros no Interior

A Funceme registrou chuvas, até as 8h35min desta quarta-feira, em 133 municípios. Em Fortaleza, choveu 17 milímetros, de acordo com o órgão, que divulgou as 10 maiores chuvas das últimas horas. Confira:

Milagres – 110 milímetros

Missão Velha – 100 mm

Abaiara – 97 mm ]

Barro – 92 mm

Tamboril – 91 mm

Pereiro – 89 mm

Jaguaretama – 88 mm

Ararendá – 85 mm

Ibaretama – 85 mm

Várzea Alegre – 85 mm

Conta de luz do cearense aumenta a partir do próximo dia 22

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A conta de luz dos cearenses vai subir mesmo a partir do próximo dia 22. Isso, mesmo com a bandeira verde valendo para abril, o que alivia , pois não haverá cobrança extra. Mas, no próximo dia 19, haverá reunião pública da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para definir o reajuste tarifário anual da Coelce, como manda contrato de privatização.

Apesar de ainda não ter um percentual prévio, especialistas acreditam que este ano o reajuste ficará mais próximo da inflação do período. O diretor institucional da Coelce, José Nunes, confirma que o dia 22 será a data em que a Aneel anunciará o reajuste da conta de luz dos cearenses.

PF prende no Ceará irmão de líder do PCC

“Uma operação conjunta, coordenada pela Polícia Federal (PF) em Araçatuba (SP) e executada ontem em quatro estados do Brasil, culminou com a prisão, em Fortaleza, do traficante de drogas e armas Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, 44. Mais conhecido como Júnior, ele é integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), irmão de Marcos Willians Herbas Camacho, 48, o Marcola — líder da facção criminosa fundada nos presídios de São Paulo.

A primeira fase da Operação Quinta Roda, deflagrada em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, terminou com a prisão de 29 criminosos e apreensão de mais de meia tonelada de cocaína (560 kg), mais de 26 toneladas de maconha, oito caminhões, dois veículos de passeio, um fuzil 5.56, uma pistola 9 mm, R$ 105 mil e U$ 160 mil.

Até o início da noite de ontem, a Polícia Federal não havia liberado os nomes dos presos. O POVO, no entanto, conseguiu a confirmação de que Alejandro Camacho havia sido preso em Fortaleza e, em seguida, apresentado em uma audiência de custódia na Justiça Federal. O juiz da 2ª Vara Federal de Araçatuba havia determinado a prisão preventiva dele no Ceará.

Alejandro Camacho e os 28 presos estavam sendo investigados, há meses, por tráfico internacional de drogas. Grandes quantidades de cocaína e maconha — pertencentes ao PCC — vinham sistematicamente do Paraguai e da Bolívia e entravam no Brasil por Corumbá/MS e Ponta Porã/MS. Depois, as cargas eram distribuídas para o resto do País. Principalmente para a cidade de São Paulo e para Fortaleza.

Segundo o setor de Comunicação Social da Polícia Federal em Araçatuba, no Brasil, a droga era transportada em caminhões e, muitas vezes, dentro de pneus sobressalentes — daí o nome de Operação Quinta Roda. Os traficantes também camuflavam a cocaína e a maconha no meio de cargas de milho, madeira e farinha.

Alejandro e Marcola

A prisão de Alejandro Camacho, em Fortaleza, reforça a condição do Ceará como núcleo de atuação e negócios do PCC. Depois de ser apresentado à Justiça Federal no Ceará, Alejandro foi encaminhado para a carceragem da PF na capital cearense. Ontem não houve confirmação se ele já havia sido transferido para Araçatuba.

Júnior é considerado pela Polícia de São Paulo um dos principais articuladores do PCC e o “número 2” da organização. Ele e outros 101 presos fugiram da Penitenciária do Carandiru em 2001. Cinco anos depois, ele foi recapturado pela polícia paulista.

Quando foi preso em 2006, a polícia constatou que Alejandro havia morado no Ceará e usado documentos falsos no período em que esteve foragido. Marcola, seu irmão, está preso na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima de Presidente Venceslau, em São Paulo. Ele cumpre pena de 232 anos por tráfico de drogas, homicídio e assalto a banco.

Saiba mais

A Operação Quinta Roda cumpriu 28 mandados de busca e apreensão e 36 de prisão. Onze criminosos foram presos em flagrante.

Após fugir do Carandiru, em 2001, Alejandro Camacho ficou cinco anos foragido e morou em Fortaleza, onde disse ter trabalhado com revenda de carros ao ser preso em 2006. ”

(Demitri Túlio e João Marcelo Sena, do O POVO)

Ensino Superior na RMF será debatido hoje em comissão da Assembleia Legislativa

“A importância da ampliação do ensino superior público na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)” é tema de debate nesta quarta-feira (30), a partir das 8 horas, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa.

A apresentação será do deputado George Valentim (PCdoB), que no início do mês requereu a implantação de uma Universidade Pública para Maranguape.

O parlamentar se valeu dos dados do Instituto Nacional de Estado e Pesquisas (Inep), que apresenta pesquisa da viabilidade de campus e institutos universitários nos 10 municípios mais populosos do Ceará. Apesar de ser o oitavo município mais populoso do Estado, com cerca de 124 mil habitantes (12 mil jovens estudantes), Maranguape ainda não possui faculdade pública.

‘Golpe’ – Ciro convoca brasileiro para a ‘luta’

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Em postagem em sua página no Facebook, na noite desta terça-feira (29), o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, critica a debandada do PMDB do governo Dilma. Confira:

Acabo de assistir a uma das cenas mais repugnantes de minha já longa vida política. Em apenas três minutos o PMDB anunciou o abandono do governo da presidente Dilma, após 5 anos de fisiologia e roubalheira. Trata-se de capítulo que deve encher de vergonha todo e qualquer cidadão ou cidadã deste sofrido País!

Como anão moral, traidor e parceiro íntimo de tudo que não presta, à frente deste capítulo do golpe de estado em marcha no Brasil, Michel Temer e seu sócio Eduardo Cunha.

Levantemo-nos, povo brasileiro! VAI TER LUTA!

TRT do Ceará sob nova direção

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Desembargadora Maria José Girão durante solenidade.

Tem novo comando o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.  O TRT/CE elegeu os desembargadores federais que vão gerir a instituição no biênio 2016/2018. A desembargadora Maria José Girão foi eleita presidente, o desembargador Jefferson Quesado Júnior foi escolhido para o cargo de vice-presidente e o desembargador Durval César de Vasconcelos Maia ocupará o cargo de corregedor-regional.

“Pretendo fazer uma gestão participativa e aberta ao diálogo. Preciso do apoio de todos para administrar o Tribunal, de magistrados e de servidores, porque só dialogando e conversando conseguiremos vencer as dificuldades”, afirmou a presidente eleita. A cerimônia de transferência de cargos e posse dos novos gestores deve ser realizada na segunda quinzena de junho.

Currículo

A desembargadora Maria José Girão foi nomeada para o cargo de juiz do trabalho substituto da Justiça do Trabalho do Ceará em 1986 e tomou posse em 9 de junho do mesmo ano. No início da carreira, foi designada para auxiliar em várias juntas de conciliação e julgamento (JCJ), como as localizadas nos municípios cearenses de Fortaleza, Iguatu, Sobral, Crato, e também em São Luís e Imperatriz, no Maranhão.
O então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou, em 7 de junho de 2010, mediante promoção pelo critério de antiguidade, a magistrada para exercer o cargo de desembargadora do TRT/CE. Sua posse ocorreu em 8 de junho de 2010. Há aproximadamente 30 anos na magistratura trabalhista, a desembargadora Maria José Girão também já exerceu o cargo de corregedora regional do TRT/CE no período de 2012 a 2014.

(Foto – TRT-7)

Nuvem assusta moradores de Sobral

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Eis a nuvem que estava, neste fim de tarde, sobre projeto do Minha Casa, Minha Vida em Sobral (Zona Norte): pesada, que rendeu forte chuva, com raios e trovões, segundo moradores.

(Foto – Washington Sousa)

* Chuva forte mesmo ocorreu em Canindé, conforme O POVO Online divulga aqui.

MP do Ceará iniciará nesta quarta-feira ações de combate a atos de improbidade administrativa

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“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), iniciará, neste quarta-feira, três ações conjuntas para combater práticas irregulares e atos de improbidade administrativa nos municípios cearenses.

A primeira ação tem o objetivo de combater o nepotismo, incluindo a nomeação de parentes para cargos políticos. O coordenador do CAODPP, promotor de justiça Breno Rangel, explica que tal nomeação não é vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, para evitar ofensa aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, a qualificação técnica do agente político deve ser avaliada no caso concreto antes da nomeação.

Já a segunda ação diz respeito à necessidade de criação das Procuradorias Municipais para formar um corpo jurídico efetivo que garanta mais segurança jurídico-institucional e para evitar a perda de informações sobre processos judiciais. A ausência da Procuradoria pode resultar em graves prejuízos ao erário e ao próprio gestor público, pois sempre que há mudança de gestão municipal ocorre a exoneração dos ocupantes dos cargos comissionados.

A terceira ação trata da proibição de cumulação do cargo de procurador-geral do município com o exercício de advocacia privada. Apesar da vedação ser determinada pela Constituição Federal (CF), e de constar expressamente no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alguns municípios não respeitam a norma.

(Site do MP-CE)

Comissão do Impeachment – Danilo Forte apresenta questão de ordem nas investigações

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) apresentou, nesta terça-feira, uma questão de ordem para, segundo disse, tentar auxiliar os trabalhos da Comissão Especial da Câmara que trata do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A iniciativa é apurar se o governo reincidiu em 2015 em novas práticas naquilo que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”. Ou seja, o uso de recursos contábeis para outras finalidades.

“Esta questão de ordem vem no sentido de entender se os requerimentos de minha autoria foram incorporados ao apresentado pelo relator – deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que terá a prioridade de fazer os questionamentos, ou não”, expôs o parlamentar.

O questionamento, segundo Danilo Forte, ocorre diante do fato: “Se teremos a oportunidade de fazer as perguntas necessárias para esclarecer questões importantes relativas ao que reside a denúncia inicial que são as pedaladas ficais”.

O parlamentar salienta que “como os créditos suplementares que o próprio Tesouro Nacional identificou em R$ 18,4 bilhões” são provenientes de seis créditos suplementares de 2015 e que “já foram autorizados pela Presidência da República sem a devida base legal e sem a devida aprovação sequer pela Comissão Mista de Orçamento” atenta “contra o artigo 10” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e consequentemente representa crime de “responsabilidade orçamentária”.

Feira promoverá adoção de gatos retirados de unidades prisionais do Estado

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Uma feira promoverá a adoção de gatos retirados de unidades prisionais. Isso ocorrerá por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e acontecerá, a partir das 10 horas do próximo sábado, em área do Shopping Benfica. A Prefeitura de Fortaleza, Universidade Estadual do Ceará, Secretaria de Saúde do Estado e Protetores Independentes de Fortaleza apoiam a iniciativa.

Serão colocados para adoção 20 gatos, que passaram por tratamento na clínica veterinária da Uece onde foram castrados e microchipados. Eles também receberem as vacinas necessárias. A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza, Rosane Garcia, esclarece que antes da entrega dos animais haverá uma breve entrevista com os interessados na adoção.

Para promover a posse responsável e coibir o abandono, os dados do adotante serão registrados em um chip eletrônico colocado nos animais. O projeto de bem estar dos animais é uma ação permanente da Sejus. Outros gatos já estão sob os cuidados do Centro de Zoonoses para uma segunda feira de adoção.

Gaudêncio Lucena: PMDB deixa o governo “para ficar ao lado do povo”

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O vice-presidente do PMDB cearense, Gaudêncio Lucena, afirmou, nesta noite de terça-feira, que a decisão do partido de sair da base oficial foi “justa e seguiu a tradição de sua história, de ficar ao lado o povo”. Ele reconhece que o partido tem o vice-presidente da República, no caso Michel Temer, e adiantou que, no dia 17 próximo, a bancada federal deve endossar o impeachment já que é desejo da maioria do eleitorado.

“O povo se sentiu traído pelos compromissos de campanha. Dilma reassumiu o poder e fez inversamente aquilo que prometeu nos palanques”, disse Gaudêncio, também vice-prefeito de Fortaleza, reiterando que Temer era apenas o candidato a vice e foi eleito na chapa. “Os compromissos do PMDB com o povo permanecerão”, reiterou o vice-prefeito, observando que o que está em julgamento hoje são crimes de responsabilidade fiscal (pedaladas fiscais) e não eleitorais”, acentuou.

Gaudêncio ressaltou que se Dilma vier a ser afastada em função de crimes fiscais, a ação de responsabilidade eleitoral, que tramita no TSE contra a chapa, perderá o objeto e assim o vice-presidente poderá assumir.

“Uma coisa temos certeza: tudo está sendo feito de acordo com princípios democráticos e endossado por juristas de nome como Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo”, acentuou Gaudêncio, adiantando que no Ceará os cargos que o PMDB ocupa já estão à disposição do governo federal, no caso do BNB e Companhia Docas, por exemplo.

Sobre a acusação de que o PMDB agiu por oportunismo, Gaudêncio rebateu e lembrou que em 1992 a população se sentiu “traída pelo caçador de marajás, no caso Fernando Collor e apoio o afastamento dele”. Destacou que tudo está sendo feito à luz da Constituição.

Avenida José Bastos é decorada por um canteiro de… matagal

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Eis a situação em que se encontra o canteiro central da avenida José Bastos: tomado pelo mato. Isso não é de hoje, segundo motoristas que trafegam pela via e moiradores da área.

Resta saber se alguém da Prefeitura de Fortaleza adotará providências nesse e em outras avenidas, que também sofrem com esse tipo de problema.

A propósito: quando chegará à avenida José Bastos os benefícios do programa de modernização e urbanização viária do município?

(Foto – Paulo MOska)

Fiscais do Município vão paralisar nesta quarta-feira

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Fiscais do Município de Fortaleza vão paralisar as atividades, a partir das 9 horas desta quarta-feira, com ato em frente a sede da Agência Municipal de Fiscalização (AGEFIS), no bairro Passaré. A categoria tomou a decisão com o objetivo de pressionar a Prefeitura pela revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e da gratificação de desempenho.

A presidente da Associação dos Ficais do Município, Ana Lúcia Oliveira, informa que a categoria segue sem reajuste desde 2012 e com a menor remuneração do Brasil.

Ela acrescenta que a associação procurou o prefeito desde o segundo turno das eleições, em 2012,  reivindicando a reestruturação da fiscalização. Ana Lúcia diz ainda que a categoria contribuiu “bastante” para a criação da AGEFIS, no fim de 2014. “A partir daí, iniciamos a batalha pela melhoria salarial”, acrescenta.

Em janeiro deste ano, a mesa de negociação dos servidores iniciou reuniões com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) para verificar a margem financeira de reajuste. “Formou-se um novo grupo de trabalho para verificar o que já vínhamos afirmando: os fiscais municipais de Fortaleza têm a menor remuneração do Brasil”, destaca Ana Lúcia.

“Não tem nada amarrado, a não ser a palavra do prefeito. Sabemos que a PMF não deve estar mesmo confortável financeiramente, mas a estratégia deles deveria ter sido de abrir o jogo”, complementa Ana Lúcia.

Diretor da Escola Superior de Advocacia ganhará homenagem da OAB

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O diretor-executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA), o advogado tributarista Marcell Feitosa, ganhará homenagem durante eventos que marcarão os 83 anos de criação da OAB do Ceará. Os atos ocorrerão nesta quartas e quinta-feira, a partir das 19 horas, durante sessões solenes na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia Legislativa, respectivamente.

Por conta de seu desempenho profissional e inserção na categoria, Marcell Feitosa, sócio de Mota & Massler Advogados Associados, também receberá pelo segundo ano consecutivo homenagem do portal direitoce.com.br, ao participar do álbum “Advogados Mais Admirados do Ceará”. A festa ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no La Maison Dunas.

Binário de ciclofaixas liga bairros da Parquelândia e São Gerardo

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Já está operando o binário de ciclofaixas das ruas Coronel Mozart Gondim/General Piragibe e Dom Lino/Eretides Martins no bairro São Gerardo. Com a implantação, a malha cicloviária existente em Fortaleza já está duplicada e a cidade passa a contar com cerca de 148 quilômetros de percurso exclusivo para ciclistas.

O novo binário proporciona, de acordo com a Prefeitura de Fortaleza, novos 3,3 quilômetros de percurso exclusivo para os ciclistas e cruza a Avenida Bezerra de Menezes na Região Oeste da cidade. Além de permitir um tráfego seguro, o binário de ciclofaixas vai interligar os bairros São Gerardo e Parquelândia, no trecho entre a Rua General Bernardo Figueiredo e a Avenida Sargento Hermínio.

Fortaleza 2040 – Iplanfor e Sinduscon promovem debate sobre inclusão produtiva na construção civil

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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) promoverá nesta terça-feira, a partir as 17 horas, no auditório da Fiec, o workshop “Fortaleza 2040 – Dinamização econômica e inclusão produtiva na construção civil”. O encontro, uma parceria da entidade com o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), pretende reunir empresários da construção civil, sindicatos e conselhos afins ao setor, profissionais liberais, além de professores e estudantes da área.

O Plano Fortaleza 2040 está dividido em seis eixos, com visões, objetivos e ações estratégicas integradas para o desenvolvimento das dimensões urbanística, ambiental, social e econômica, organizados em um Plano Mestre Urbanístico, Plano de Mobilidade Urbana, Plano de Desenvolvimento Econômico e Social, organizados em seis módulos de quatro anos, devendo servir de guia para as próximas seis administrações municipais (2017 a 2040).

O evento vai debater a visão e os objetivos estratégicos do eixo 5 (Dinamização econômica e inclusão produtiva), traçados através do Plano Fortaleza 2040, e pretende formular e definir propostas de ações e iniciativas para o fortalecimento e o desenvolvimento da construção civil em Fortaleza.

“Precisamos estar engajados em ações como essa e buscar soluções em conjunto para o crescimento do nosso setor”, afirma o presidente do Sinduscon/CE, André Montenegro.

SINPRECE fará ato de protesto nesta quarta-feira contra reajuste do plano de saúde da categoria

Nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Ceará (SINPRECE) realizará um ato de protesto contra o reajuste dos planos de saúde da GEAP. Haverá uma paralisação em frente a sede da GEAP, que fica na rua Ildefonso Albano – 1736.

A GEAP, entidade que promove a assistência médica e hospitalar dos servidores federais da Saúde, Trabalho e Previdência Social, teve seus planos de saúde reajustados em 37,55% pelo governo federal, como tentativa de cobrir parte de um déficit de R$ 466 milhões, um déficit que levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a intervir na entidade.

A medida foi aprovada pelo Conselho de Administração da entidade, mesmo sob protestos dos servidores, que consideraram o aumento “absurdo”.

“O reajuste, na prática, excedeu a porcentagem de 37,55% prevista pelo Governo Federal, variando, de servidor para servidor, entre 40% e 45%”, esclarece o SINPRECE.

 

Presidente do Sindafort entre os 60 mais admirados da área do Direito

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Um ilustre álbum de fotografias com 60 profissionais do Direito faz parte da homenagem na qual foram escolhidos os “Advogados mais Admirados do Ceará”. O jantar solene acontecerá nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no La Maison. A votação foi bancada pelo site direitoce.com.br

Um dos congratulados é o presidente do Sindicato dos Advogado da Região Metropolitana de Fortaleza, Edson Santana.

Por sinal, foi o segundo mais votado na disputa, no fim do ano passado, pelo comando da OAB do Ceará.