Blog do Eliomar

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Governo Camilo – Contas 2018 serão apreciadas nesta quinta-feira pelo TCE

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Uma sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Ceará vai apreciar, às 10 horas desta quinta-feira, o parecer prévio das contas do governador Camilo Santana (PT) referente ao exercício de 2018. A apresentação será feita pela conselheira Patrícia Saboya, relatora do processo nº 00032/2019-5, confirma o presidente da Corte, Edilberto Pontes.

De acordo com a assessoria de imprensa do TCE, os dados consolidados serão apresentados pela conselheira, após análise do Relatório Técnico elaborado pela Gerência de Contas de Governo e Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira e das Receitas, bem como Parecer do Ministério Público junto ao tribunal, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo.

DETALHE – O Parecer Prévio das Contas do Governador é um documento de teor técnico especializado, que contém uma apreciação das contas consolidadas e prestadas pelo Poder Executivo. É considerado um dos mais importantes instrumentos de transparência da gestão governamental e para o exercício da cidadania.

(Foto – Agência Senado)

Nutec oferece 30 vagas para estudantes do ensino superior

O Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) abre, nesta sexta-feira, 24, período de inscrições do Processo Seletivo de Estagiários. Vai ofertar 30 vagas nas áreas de Administração de Empresas, Direito, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Design, Tecnologia da Informação, Geologia, Engenharia de Alimentos, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Mecânica, Engenharia Materiais/Metalúrgica e Arquitetura.

Podem se candidatar estudantes matriculados regularmente no ensino superior da área solicitada, possuindo, no mínimo, 50% dos créditos requeridos, ter 70% das médias finais das disciplinas cursadas, com notas iguais ou superiores a 7 (sete), variando numa escala de 0 (zero) a 10 (dez) ou correspondente. Os estágios terão duração de 12 meses, podendo ser prorrogados até 24 meses. O valor de bolsa-estágio é de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), com jornada semanal de 20 (vinte) horas.

Os interessados devem se inscrever até o dia 3 de junho, das 8 às 12 horas e das 14 às 16h30min, na Gerência de Gestão de Pessoas (Gespe), no Nutec, sito a rua Professor Rômulo Proença, s/nº- Campus do Pici.

Documentação

• Cópia do CPF e Carteira de Identidade;

• Comprovante de matrícula no 1º semestre de 2019;

• Histórico Escolar do curso superior requerido, atualizado no 2º semestre de 2018;

• Curriculum Vitae com identificação de escolha do Estágio.

Quantidade de bolsas

03 bolsas – Administração de Empresas

02 bolsas – Direito

02 bolsas – Ciências Contábeis

01 bolsa – Comunicação Social

01 bolsa– Design

01 bolsa – Tecnologia da Informação

02 bolsas – Geologia

03 bolsas – Engenharia de Alimentos

02 bolsas – Engenharia Civil

02 bolsas – Engenharia Elétrica

02 bolsas – Engenharia de Produção

02 bolsas – Engenharia Química

02 bolsas – Engenharia Mecatrônica

02 bolsas – Engenharia Mecânica

02 bolsas – Engenharia Materiais/Metalúrgica

01 bolsa – Arquitetura

Uma bela metáfora – “À beira mar”

Com o título”Á beira mar”, eis artigo do jornalista e escritor Osvaldo Luiz Silva, da Canção Nova. Um texto para inspirar e indagar: já contemplou o nosso belo litoral hoje? Confira:

Meu impulso ao chegar no litoral é sempre arrancar o calçado e caminhar ao longo de toda praia, até o seu final, normalmente de pedras, muitas pedras. Andar ali, bem no limite, no encontro da água com a areia. Onde o mar encontra o continente.

É, para mim, uma explosão de sentidos e sentimentos. Primeiro visual: o mar azul contracenando com a areia branca, os rochedos e, do outro lado, a serra verde de mata nativa. Depois, o sentido tátil: o vento envolvendo todo o corpo e a água alcançando os pés, ora mais, ora menos. E tem sabor, quando uma leve gota da maresia chega até a boca… Doce sal do mar! Por fim, o bem estar leva a um profundo aspirar…respirar. E aí, o cheiro do mar nos envolve. Uma sensação incrível de liberdade, paz!

Uma paz sobre conflitos, sobre limites, onde há avanços e recuos. O movimento incessante das águas, por dias, meses e anos: marés altas e baixas. Praias que diminuem, para depois crescerem. Será que existe um vencedor nesta disputa por espaço? Dizem que o mar está subindo. E ele não desiste mesmo!

Essa imagem magnífica, que também traz tensões, pode ser associada aos relacionamentos humanos. Aprendi faz tempo e com o tempo: é “uma tentativa em comum”. Movimento, eterno ir e vir, ajustando nossos limites: até onde ir sem ferir, até onde ceder, sem deixar de ser. Nada fácil: naturezas, personalidades, e experiências diversas. Encontrando-se e revelando-se.

É tanta força de ambos os lados que, não raro, pode gerar admiração, afeto, paixão, amor. Tudo começa, se ampara no respeito. Ter a sensibilidade para reconhecer o “incontrolável” do outro, “como faz o velho pescador quando sabe que é a vez do mar”. Se não, é o caos! Vem a tempestade e arrasta tudo, faz novo curso, destrói e mata o belo sentimento que um dia existiu.

Também para uma boa convivência é indispensável respeitar as diferenças. Seja na vida real ou por meio de um aparelhinho que se carrega no bolso. Como disse o Papa Francisco, “a mística do respeito contra a cultura do insulto”. As redes sociais são novas fronteiras, beira mar. Estamos aprendendo ainda os seus limites. Mas já podemos avistar e saber que sem humildade, bondade e respeito, restarão só extremos: deserto ou mar revolto.

*Osvaldo Luiz Silva,

Jornalista, autor dos livros “Ternura de Deus” e “A vida é caminhar”, pela Editora Canção Nova, editor da Revista Canção Nova e presidente da Academia Cachoeirense de Letras e Artes (ACLA), em Cachoeira Paulista (SP).

Porto do Mucuripe registra queda no movimento de cargas no primeiro quadrimestre do ano

No primeiro quadrimestre deste ano, o Porto do Mucuripe registrou uma queda de 8% em seu movimento de cargas.

A informação é do diretor comercial da Companhia Docas do Ceará, Mário Jorge Moreira, creditando essa redução à saída de um grande armador de cabotagem que se transferiu para o Porto do Pecém, que agora tem parceria com o Porto de Roterdã.

Sobre o leilão do Terminal Marítimo, ele informou que continua aguardando uma sinalização de Brasília.

(Foto – Arquivo)

Fortaleza terá marcha contra o tabagismo no próximo sábado

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A Sociedade Brasileira de Cardiologia, regional do Ceará, vai promover, no próximo sábado, uma caminhada na Avenida Beira Mar. O objetivo é chamar a atenção da população contra os problemas de saúde causados pelo tabagismo.

O ato marcará o Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio. A saída da caminhada ocorrerá a partir das 6h30min, na altura do Boteco Bar, e deverá percorrer ao todo 6 km.

“O nosso intuito com essa ação é chamar a atenção da sociedade para a relevância da prevenção das doenças que o tabagismo causa, uma vez que ele é um dos principais fatores de risco das doenças cardiovasculares e diversos tipos de cânceres. É importante que as pessoas atentem para uma real mudança no estilo de vida para evitar adquirir essas patologias, não esquecendo também de fazer um check-up de forma periódica”, recomenda a presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia no Ceará, Maria Tereza Sá Leitão.

Mortes

No Brasil, 428 pessoas morrem por dia em razão da dependência à nicotina. O país gasta um total de R$ 56,9 bilhões por ano com despesas médicas e perda de produtividade. Ao todo, 156.216 mortes anuais poderiam ser evitadas sem o tabagismo. Os dados são do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e foram divulgados em outubro de 2018.

(Foto – Divulgação)

Municípios cearenses terão atos pela educação e contra a Nova Previdência

Vários  municípios cearenses se engajarão, nesta quinta-feira, na mobilização nacional pela educação e contra a reforma da Previdência. Os atos são organizados pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce) em parceria com os 141 sindicatos filiados à organização sindical.

Haverá passeatas apoiadas também pelas entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Também são parceiros dos protestos a Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE) e outras entidades do setor educacional, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

Marchas Regionais Contra a Destruição da Previdência – Greve Nacional da Educação

· Regional Metropolitana – Fortaleza – às 14h, na Praça da Gentilândia

· Regional Maciço de Baturité – Acarape – às 14h, na Praça da Igreja Matriz;

· Regional Itapipoca – Amontada – às 8h, no GInásio Poliesportivo Abilhão;

· Regional Cariri – Barbalha – às 8h, no Parque da Cidade;

· Regional Iguatu – Iguatu – às 8h, na Praça da Caixa Econômica Federal;

· Regional Sertão Central – Quixadá – às 8h, na Rua José de Queiroz Pessoa, 2554, Planalto Universal;

· Regional Sobral – Sobral – às 18h30, no IFCE Campus, na Av. Dr. Guarani, 317, Derby Clube.

Greve Nacional da Educação

· Itapipoca – às 8h, na Praça do Cafita;

· Itarema – às 8h, na Sede do Sindicato de Servidores da cidade;

· Limoeiro do Norte – às 7h30, no campus do IFCE.

(Foto – Arquivo)

Empresário aborda caso de emenda que quer o fim dos sacos e canudos de plásticos em Fortaleza

Do leitor Arcelino Calado, recebemos a seguinte nota:

Chamo-me Arcelino Calado, sou advogado e empresário e gostaria de contribuir com o recente tema publicado em sua coluna/blog, que diz respeito a uma emenda ao Código da Cidade para proibir a fabricação e comercialização de sacolas e canudos, ressalvado a fabricação de produtos Biodegradáveis.

Sou sócio da ABE Industria de Plastico localizada no Eusébio e somos a única Indústria certificada para a produção de sacolas biodegradáveis, certificação esta emitida por uma laboratório no México.

Em análise de biodegradação feita no laboratório Mexicano Plásticos y Derivados Country S. de R.L. de C.V. para que você possa ter uma ideia do avanço no que diz respeito a biodegradação dos nossos produtos:

Sacola: Vida útil de 1 ano e 8 meses e o tempo de total biodegradação de 3 anos e 9 meses.

Saco de Lixo: Vida útil de 2 anos e 2 meses e o tempo de total biodegradação de 5 anos e 6 meses.

Ressalto que estes produtos em um processo normal, chegam há mais de 100 anos para que ocorram a biodegradação.

Vale ressaltar que nossos produtos terão, no final do processo de decomposição, somente água, CO2 e biomassa ( húmus ).

Desta forma, nossa industria está fazendo a parte dela e hoje todos os nossos produtos são fabricados atendendo a sustentabilidade de nosso planeta.

Fico a disposição para maiores esclarecimentos.

*Arcelino Calado.

Um novo modelo para a Segurança Pública

Com o título “Um novo modelo para a Segurança Pública”, eis artigo de Irapuan Aguiar, advogado e professor. Ele aborda certas inadequações envolvendo o aparelho policial e a velha falta de integração entre os que formam o conjunto da segurança. Confira:

O Brasil transformou-se nos últimos anos num verdadeiro laboratório de experiências na construção de um novo modelo de segurança pública. Aqui e ali, algumas iniciativas governamentais apresentam resultados, se bem que muito aquém do que seria minimamente desejável pela população. Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor respondem pelo fracasso das reformulações procedidas, com algumas ilhas de eficiência, ainda assim, resultantes do idealismo e resistência de alguns poucos profissionais que não se deixam cair na desesperança. Dos inúmeros congressos já realizados para debater a questão da violência e criminalidade, com a participação de juristas, policiais, parlamentares, juízes, promotores de justiça e outros estudiosos do assunto, a reformulação da estrutura da segurança pública sempre consta da pauta das discussões. As conclusões, no entanto, são sempre no sentido de propor a unificação das polícias, a integração de suas atividades ou suas subordinações ao Ministério Público que passaria a dirigir a investigação criminal.

Uma simples leitura dessas indicações, contudo, é suficiente para constatar suas inadequações à atual realidade das polícias, porquanto não alcançam a raiz dos verdadeiros problemas. Ora, é inviável unificar-se uma organização militar com outra civil e vice-versa. Entre as funções civis e militares há diferenças profundas e radicais de essência, substância e natureza. Impossível seria, por conseguinte, agrupar, fundir ou condensar num estatuto único regimes jurídicos que a diversidade de objeto impõe. Quanto à integração, é consenso de que deve ser estimulada a partir dos bancos escolares, quando da realização do curso de formação dos policiais – civis e militares – numa mesma Academia como hoje já ocorre no Ceará. Os frutos, porém, dos vínculos de amizade construídos nessa fase, só serão colhidos numa outra geração de profissionais. Não se promove integração por decreto nem é dado desconhecer dos óbices insuperáveis no atual cenário, onde a disputa do espaço de poder por policiais das duas corporações é visível. Daí, os pífios resultados até agora obtidos.

No que diz respeito à direção da investigação criminal pelo Ministério Público é ela desaconselhável, seja porque seus membros não foram preparados para tal mister, seja para preservar sua atuação como domini litis, seja, enfim, pelo acúmulo de atribuições de que já é detentor, alargadas com os novos encargos que lhe conferiu a CF/88. Esta inclusive, foi uma das razões pelas quais fui favorável a PEC 37/2012.

Frente a tais fatos advogo, hoje, a tese do reencontro da Polícia Civil com suas origens, assumindo, por inteiro, a face jurídica de sua atuação. O exercício da atribuição de polícia judiciária, antes concedida apenas aos delegados de polícia, por delegação do Código de Processo Penal, passou a ser, com a vigência da Carta Constitucional de 88, de toda a organização policial civil. Assim, deveria a instituição compor a estrutura do Poder Judiciário, desvinculando-se, dessa forma, do Poder Executivo. Com a medida, delegados, escrivães, legistas, peritos criminais e demais profissionais da polícia judiciária desenvolveriam suas atividades como membros de outro Poder, distantes das pressões político-partidárias. O Executivo, por seu turno, passaria a dispor de uma só polícia – ostensivo-preventiva -, no caso a Polícia Militar, responsável pela manutenção da ordem e segurança pública.

Com a implementação da providência, desapareciam os conflitos entre as duas polícias, evitar-se-ia a repetição, no âmbito da Justiça, dos atos praticados no inquérito policial, contribuindo para uma maior celeridade processual, dentre outros. Nunca é demais lembrar que o exercício da polícia judiciária é uma função de Estado e não de governo.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Saiu Eunício Oliveira, entrou Mansueto Almeida

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Se na gestão passada, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio contavam com o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) para destravar empréstimos em Brasília, eis que, nesta Era Bolsonaro, quem dá uma forcinha agora é o titular da Secretaria do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, por sinal, cearense.

Nesta semana, saiu aval do Ministério da Economia para o empréstimo no valor de 73,3 milhões do Banco Mundial para o Programa Fortaleza Cidade Sustentável.

Nada como um amigo na praça. Ou melhor, em Brasília.

(Foto – Paço Municipal)

Ministro Marcos Pontes participa das comemorações dos 100 anos do eclipse de Sobral

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Marcos Pontes, o astronauta ministro, falou sobre planos da pasta.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, participar, nesta manhã de quarta-feira, em Sobral (Zona Norte), das comemorações do centenário do eclipse que levou Einstein a comprovar sua Teoria da Relatividade. O evento ocorre no Centro de Convenções e reúne várias autoridades ciceroneadas pelo prefeito Ivo Gomes (PDT).

O governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, o presidente do Poder Legislativo, José Sarto, o secretário Inácio Arruda (Secitece), o deputado federal Leônidas Cristino e pesquisadores participam do evento, que teve a fala não só do ministro mas, também, do ex-ministro Ciro Gomes.

Em sua fala, Ciro exaltou o feito de Eisntein e destacou que só a educação e a tecnologia poderão melhorar a condição da vida humana. Ele não disparou, nessa ocasião, críticas contra o governo Bolsonaro.

Ainda dentro da programação festiva, o Museu do Eclise será reinaugurado nesta noite de quarta-feira, após passar por reforma.

(Fotos – Blog do Veríssimo)

Na constelação camiliana, uma estrela brilha como supersecretário

Ao assumir como titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e lançar o Observatório Federativo, o economista e deputado federal pedetista Mauro Filho ganhou ares, segundo lideranças políticas, de supersecretário na órbita da gestão do petista Camilo Santana.

Com peso e influência na área administrativo-financeira estadual. E causando certa ciumeira entre petistas, pois Mauro Filho é ligadíssimo aos Ferreira Gomes.

E as eleições 2020, que são municipais, com certeza, interessam aos partidos que povoam a constelação camiliana. Delas sairão as bases para 2022

(Foto – Fco Fontenele)

Camilo entrega títulos de terra e participa da festa do centenário do eclipse em Sobral

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela cumprem agenda em Sobral (Zona Norte), nesta quarta-feira. Ali, Camilo, ao lado do prefeito Ivo Gomes (PDT) e do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, vai entregar, na Praça da Coluna da Hora, 967 títulos de propriedades rurais às famílias sobralenses.

Outro compromisso de Camilo e Izolda é a festa do centenário do eclipse que fez Albert Einstein comprovara sua Teoria da Relatividade.

Haverá, entre alguns compromissos, reinauguração de museu, conferências, homenagens, além da exposição Pelo Céu de Sobral, que pode ser vista, na Casa de Cultura, até o dia 29 de junho.

(Foto – Arquivo)

No ato do Mais Infância, um climinha Mais Política

Nem em eventos onde não está como protagonista, o governador Camilo Santana (PT) fica sem ser assediado por parlamentares de sua base política.

A cena ocorreu nessa noite de terça-feira, na Residência Oficial, momentos após a primeira-dama do Estado, Onélia Leite, lançar o livro “Mais Infância” em clima bem concorrido.

Camilo conversou bastante com os deputados Evandro Leitão (PDT) e Walter Cavalcante (PP). Sob olhares afastados do presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).

Não se sabe se isso ainda foi efeito do encontro dele com os aliados, na segunda-feira, no Abolição, onde avisou que a turma da base teria que se acostumar com alguns cortes em emendas e pleitos para as prefeituras.

(Foto – Paulo MOska)

Heitor denuncia péssimas estradas; Camilo promete recuperação a partir de junho

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) divulga, em suas redes sociais, mais um vídeo denunciando o que chama de descaso com o dinheiro público por parte do Governo. Ele fala abora da péssima situação das estradas.

O governador Camilo Santana (PT), sobre o assunto, garantiu para o Blog que, no começo de junho, vai iniciar uma operação de recuperação das rodovias que, observou, sofreram com as pesadas chuvas registradas neste ano no Estado.

No pacote emergencial em preparação pelo DER, um total de 1.716 quilômetros de estradas, com investimento da ordem de R$ 150 milhões.

“Agora em junho a gente começa essa operação. O DER já finaliza as licitações e vamos entregar de volta as estradas em perfeitas condições”, prometeu o governador.

Eleições 2020 – Luizianne Lins admite disputa em Fortaleza e afasta a alternativa Maracanaú

A deputada federal Luizianne Lins garante: o PT não abre mão de ter candidato a prefeito de Fortaleza em 2020. Esse debate, diz ela, já começou dentro da legenda.

Ela até inclui seu nome no rol dos prefeituráveis e aproveitou para afastar a hipótese de que concorreria à Prefeitura de Maracanaú, onde foi bem votada, com aval do governador Camilo Santana (PT) e dos Ferreira Gomes.

“Nós estamos discutindo a Prefeitura de Fortaleza e vendo o que podemos oferecer de melhor, fazendo a crítica no lugar certo. Tenho maior apreço por Maracanaú, mas não é minha perspectiva de vida. Se não viabilizarmos para a Prefeitura de Fortaleza, vamos continuar como deputada federal. A trincheira da luta é muito grande”, diz.

Luizianne confessa estar preocupado com o futuro do governo Bolsonaro, tendo um vice militar, no caso Hamilton Mourão. Diz que o PT, inclusive, tem proposta de emenda para que o vice, caso assuma, convoque, num prazo de 90 dias, eleições gerais.

(Foto – Paulo MOska)

Eleições na UFC – Custódio Almeida faz lobby em Brasília

O vice-reitor Custódio Almeida, primeiro colocado na consulta à comunidade universitária e na lista tríplice para reitor da Universidade Federal do Ceará, circula por Brasília.

Hora de conversar com interlocutores políticos, principalmente, argumentando a defesa da vontade da comunidade universitária. A lista tríplice já chegou às mãos do presidente Jair Bolsonaro, que fará a escolha.

Nas recentes nomeações para as universidades federais, Bolsonaro acatou a vontade da maioria e optou pelo primeiro colocado. A tendência é Custódio ser o ungido, segundo informações de fontes do PSL.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza vai ganhar o Hospital da Criança

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar, às 9 horas desta quarta-feira, durante solenidade no Paço Municipal, a ordem de serviço para a construção do Hospital da Criança de Fortaleza.

Segundo a assessoria de imprensa da gestão, o novo equipamento elevará o número de leitos infantis de 45 para 104, um incremento de 131% em matéria de leitos pediátricos na rede hospitalar do município.

O investimento será de R$ 9 milhões para a construção da unidade, em uma área de 4.298 m², e na aquisição dos equipamentos.

(Foto – Divulgação)

Área no Cocó é desmatada para dar vez a escolinha de futebol de clube francês

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Vai prosseguir, nesta quarta-feira, a derrubada de árvores em área bem próxima do Parque Estadual do Cocó. No local, surgirá, com autorização da Prefeitura de Fortaleza, uma escolinha do Paris Saint Germain, time francês.

Resta saber se a contrapartida nessa história vai compensar mesmo para uma cidade tão sofrida quando o tema é desmatamentos.

A área, no entanto, bom destacar, é um terreno de propriedade privada, regulamentada e que não esta na faixa de preservação. Mas como em Fortaleza até a Prefeitura derruba muitas árvores, o caso sempre assusta.

PSL do Ceará fica sem receber verba do fundo partidário

Por decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aplicou, no último dia 1º de abril, suspensão ao Partido Social Liberal (PSL) estadual de seis meses sem cotas oriundas do Fundo Partidário. A medida saiu publicada dia 3, no Diário Oficial de Justiça.

Segundo o veredito da corte eleitoral, no exercício financeiro de 2014 — com demonstrativo apresentado em 2015 — ficaram comprovadas diversas irregularidades “não sanadas e não justificadas”, a exemplo da constituição de fundo de caixa não permitido, gastos que passaram os limites da legislação eleitoral e comprovação de despesa de combustível e pagamento de energia elétrica em nome de terceiros, quando o certo seria estar em nome do partido.

Entre os citados no voto do relator, juiz Tiago Asfor Rocha Lima, está o deputado federal Heitor Freire (PSL), hoje presidente da legenda no Ceará. Como não presidiu a sigla em 2014, ele pediu a retirada do seu nome do processo. Um dos advogados que atuou na defesa do PSL é o atual secretário-geral do partido, Aldairton Carvalho. Ele afirma que Freire figura na lista somente por ser o represente legal do partido.

*Confira a íntegra da matéria no O POVO aqui.