Em carta aberta enviada ao Blog, professores aprovados no concurso público da UECE apelam ao governador Camilo Santana para a nomeação dos 81 candidatos, diante da insuficiência do quadro para atender a demanda de disciplinas ofertadas. Confira:
Excelentíssimo Senhor Governador Camilo Santana,
Nós, professores aprovados no concurso público referente aos Editais FUNECE Nº 7 e 8, de 12 maio de 2015, vimos, por meio desta carta aberta, solicitar celeridade no processo de nomeação dos 81 professores aprovados no referido concurso, bem como atendimento às pautas de reivindicações da UECE, em greve há quase 80 dias. Essa reivindicação é coerente com a carta-compromisso assinada por vossa excelência durante o segundo turno da eleição de 2014 e reafirmada pelo seu governo depois de eleito. As ações previstas no acordo visam a melhorias nas condições de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Estaduais do Ceará, objetivando reduzir a carência de pessoal, um dos maiores problemas enfrentados pelas Universidades. Dentre as principais reivindicações, ressaltamos a realização de concursos públicos para suprir a carência de cerca de 600 professores efetivos até o ano de 2018, o que foi parcialmente cumprido com o lançamento do Edital em questão, porém, sem efeito até que as nomeações sejam concretizadas.
Como é de conhecimento de Vossa Excelência, a UECE vive um período de carência com um enorme déficit de professores e servidores, de recursos para custeio de materiais de consumo, para saídas de campo etc.. A não nomeação dos 81 professores já aprovados em concurso e convocados em dezembro de 2015 corrobora com o atual estado de precarização das condições de trabalho das instituições públicas de ensino superior do nosso Estado. Some-se a isso o fato de o semestre 2016.1 já ter iniciado, no dia 28/03/2016, com insuficiência de professores para atender a demanda de disciplinas ofertadas, sobrecarregando, inclusive, os professores da casa (efetivos e substitutos). Além disso, o que nos leva a escrever esta Carta dirigida a Vossa Excelência, é a realização de concurso de professores substitutos, já em 2016, para Setores de Estudo cujas vagas já contam com professores efetivos aprovados em concurso há mais de 6 meses, fato que muito tem nos indignado. Destacamos que a contratação de professores substitutos para vagas nas quais existem professores efetivos aprovados é reprovável e ilegal. O problema torna-se ainda maior ao considerarmos o fato de o Edital do Vestibular 2016 já ter sido lançado, inclusive com previsão de 45 vagas para um curso novo que corre o risco esdrúxulo de dar início as aulas sem sequer um professor, como é o caso do curso de Ciências Sociais (Licenciatura) de Itapipoca.
Recordamos ainda que Vossa Excelência convidou todos os professores concursados da UECE[1] e UEVA, no dia 13 de abril de 2016, para uma solenidade de nomeação no Palácio da Abolição, fato que foi amplamente elogiado pela sociedade e pela imprensa e que causou imensa expectativa entre os concursados. Muitos de nós nos deslocamos de muito longe, de outros estados, para este importante momento, outros pediram exoneração dos seus trabalhos, hoje, encontram-se desempregados, outros, ainda, transferiram suas residências para a cidade onde funciona o curso para o qual foram aprovados e o fizeram na esperança de finalmente serem nomeados e iniciarem o exercício de suas funções.
No entanto, às vésperas da tão aguardada e necessária nomeação, fomos surpreendidos pela suspensão da solenidade de nomeação por meio de uma pequena nota no site do governo. Ne referida nota, não nos foi apresentada nenhuma justificativa sobre o adiamento da nomeação, tampouco foi apresentada uma nova data para tal. Até hoje não tivemos nenhum retorno ou posicionamento sobre a situação. Salientamos, também, que nunca obtivemos resposta sobre a solicitação de audiência com Vossa Excelência. Lamentamos muitíssimo a quase que completa falta de comunicação e diálogo do governo para com os professores concursados. A UECE e a sociedade em geral clamam por melhorias na Educação Pública.
Governador Camilo Santana, se é verdade que Vossa Excelência prioriza a educação, como já afirmou em diversas ocasiões, solicitamos que cumpra com a sua palavra e nomeie todos os professores concursados, item que integra a pauta de reivindicação do movimento grevista UECE/2016. A mesma sensibilidade e o mesmo comprometimento que tomaram lugar em seu programa político devem agora adquirir caráter prático, ganhar concretude. Não estamos a exigir nada além dos nossos direitos. O processo de seleção desse Concurso foi muito desgastante, envolveu milhares de pessoas e um enorme esforço de mobilização que não pode ficar em vão. Não apenas nós, professores concursados das universidades estaduais, aguardamos por nossa nomeação, mas também a sociedade em geral, que merece a manutenção de seu compromisso por uma educação pública e de qualidade.
Professores concursados da UECE
