Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Camilo cumpre maratona de audiências em Brasília

govoov

O governador Camilo Santana (PT) manterá, nesta terça-feira, em Brasília, uma verdadeira maratona de reuniões e audiências ministeriais. Confira a agenda:

11h: Reunião com governadores
Local: Residência oficial de Águas Claras, em Brasília

14h: Reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto
Local: Esplanada dos Ministérios, em Brasília

15h30: Reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias
Local: Esplanada dos Ministérios, em Brasília

16h30: Reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab
Local: Esplanada dos Ministérios, em Brasília

18h: Reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante
Local: Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

DETALHE – Os secretários Mauro Filho (Fazenda), Hugo Figueiredo (Planejamento), André Facó (Infraestrutura) e Lúcio Gomes (Cidades) acompanham o governador em audiências.

Morre pesquisador Christiano Câmara

Pesquisador-Christiano-Cmara-esta-internado-na-UTI-2 (1)

O memorialista e pesquisador Christiano Câmara, 81 anos, morreu, por volta de 1h45min da madrugada desta terça-feira, no Hospital Monte Klinikum, no bairro Meireles, em Fortaleza.

Ele estava internado desde 28 de fevereiro e foi vítima de complicações nos pulmões e no coração.

Christiano também era colecionador, historiador e crítico musical e de cinema. Também sobrinho do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Hélder Câmara.

DETALHE – A família informou que o velório ocorre na Funerária Ternura, enquanto o enterro ocorrerá às 17h30min, no Cemitério São João Batista.

Praça Portugal – Novo projeto será debatido na Câmara Municipal

praca-portugal

Nesta terça-feira, às 14 horas, a Câmara Municipal debaterá, em audiência pública, os projetos que pretendem modificar a Praça Portugal e o Edifício São Pedro. A audiência, requerida pelo vereador João Alfredo (PSOL), tem como objetivo reunir poder público e sociedade civil para debater as intervenções previstas pela Prefeitura em parcerias com empresas privadas. Ao contrário do que havia anunciado, o Executivo enviou o novo projeto da Praça Portugal para ser autorizado pela Câmara Municipal na última segunda-feira.

Na nova configuração, o raio da praça passa de 40,8 metros para 36,5 metros, o que representa uma diminuição de 20% da área central. O texto chegou ao legislativo cinco dias após o Ministério Público Estadual (MPE) ter cobrado explicações da Prefeitura sobre a condução do projeto, inclusive questionando sobre a necessidade de aprovação pela Câmara. A notificação do MPE aconteceu após questionamento formal feito pelo vereador João Alfredo (PSOL) sobre o descumprimento da Lei Orgânica do Município (LOM) pela Prefeitura.

Roberto Cláudio anunciou a demolição da Praça Portugal ainda em março de 2014, quando divulgou as obras do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (PAITT) para o binário das avenidas Santos Dumont e Dom Luís. Criticado por ambientalistas, arquitetos e ativistas e com dificuldades na liberação dos recursos para o início do projeto, o prefeito recuou da decisão em novembro do ano passado. De acordo com informações divulgadas na imprensa, a intervenção na Praça será conduzida por um consórcio de empresas privadas em parceria com o poder público e deveria ter sido iniciada em março.

Coelhinho da Páscoa é engolido pelo Dragão da Inflação

ovovo

Eis ai como está a situação de lojas e supermercados que estão vendendo ovo de Páscoa: estoque com gosto de encalhe.  Sabe porquê? O preço é amargo para o bolso dos consumidores, principalmente depois que houve aumento da alíquota do chocolate.

A Boa Vista SCPC Consultoria fez uma pesquisa e concluiu que o brasileiro vai gastar pouco neste período santo. No Brasil, a média será de R$ 86,00. Já no Nordeste, isso deve girar em torno dos R$ 76,00.

(Foto – Ana Aranha)

Horácio Dídimo lançará novo livro

horacio

O professor e escritor Horácio Dídimo lançará nesta quarta-feira a obra “O Livro dos Sonetilhos”. O ato ocorrerá às 20 horas, no BNB Clube.

Formado em Direito (UERJ) e Letras (UFC), Mestre em Literatura Brasileira (UFPB) e Doutor em Literatura Comparada (UFMG), Dídimo escreveu vários livros no campo de poesia, ensaio e literatura infantil, entre os quais se destacam Tempo de Chuva, Tijolo de Barro, A palavra e a Palavra (Amor – palavra que muda de cor), A nave de Prata, A Estrela Azul e o Almofariz (poesia).

É também membro da Academia Cearense de Letras, da Academia Cearense da Língua Portuguesa e membro correspondente da Academia de Letras e Artes Mater Salvatoris (Salvador-Bahia).

Novo Código de Processo Civil – Mudanças são irreversíveis

Com o título “Tal como seu antecessor, novo CPC deve amadurecer e evoluir com o tempo”, eis artigo do advogado Tiago Asfor Rocha, doutor em Direito pela USP. Ele comenta o Novo Código de Processo Civil e seus avanços. Confira:

Há um ano, apesar da sanção do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105) em 17 de março de 2015, poucos acreditavam que a nova codificação processual fosse realmente vigorar após um ano de sua publicação. Muitos membros da comunidade jurídica acreditavam na ampliação da vacatio legis para 3 ou até 5 anos. Prevaleceu o prazo original de um ano de vacatio e o Novo CPC chegou no dia 18 de março.

O caminho é irreversível. Não há mais espaço para manobras legislativas ou mesmo para se adiar o estudo e conhecimento de uma das mais importantes normas do nosso complexo sistema jurídico. As mudanças não são poucas, tampouco simples. Por isso, demandam efetiva preocupação por parte de todos aqueles que, de alguma forma, lidam com os milhares de processos judiciais. Vejamos, pois, de que maneira a nova legislação impactará direta e imediatamente na vida não apenas daqueles que, de alguma forma, dependem da Justiça (o cidadão), como também na atividade do Judiciário e no dia-a-dia dos operadores do direito (por exemplo, advogados públicos e privados, juízes, membros do Ministério Público e servidores públicos).

Sob a perspectiva dos cidadãos, o Novo CPC estimula fortemente a tentativa de conciliação e mediação entre as partes e impõe, como regra, uma audiência com esse propósito como o primeiro ato de quase todos os processos. Para o sucesso da medida, todavia, é necessária uma mudança de cultura e mentalidade dos litigantes brasileiros. E isso não se dará apenas com a mudança de regras processuais.

A questão é bem mais ampla. Não é à toa que nos Estados Unidos cerca de 90% das ações civis são resolvidas mediante consenso entre as partes. O Judiciário brasileiro pode e deve, em conjunto com os demais Poderes da República, desenvolver políticas públicas nesse sentido, quem sabe sugerindo alterações nos currículos escolares e universitários, para que efetivamente se possa desenvolver no país um ambiente propício à solução alternativa dos conflitos.

Do ponto de vista do Judiciário, são muitos os desafios impostos pelo Novo CPC. Talvez o principal deles seja implementar, a médio e longo prazo, um sistema jurídico coeso, uniforme e capaz de gerar segurança jurídica não apenas ao cidadão mais simples, mas também ao pequeno, médio e grande empresário. O desenvolvimento econômico de uma nação passa, seguramente, por um Judiciário forte e dotado de credibilidade, seja pela integridade de seus membros, seja pelo conteúdo de suas decisões. A falta de previsibilidade das decisões judiciais é fator crucial para que o Brasil ocupe, por exemplo, a 116ª posição do importante ranking Doing Business do Banco Mundial (2015). O Novo CPC tenta, de alguma maneira, corrigir isso – estabelecendo um interessante “sistema de precedentes”, ou seja, de valorização das decisões dos Tribunais Superiores, a ser seguido por todas as instâncias do Judiciário e que, se bem empregado, pode afastar a insegurança jurídica e a desigualdade de tratamento entre aqueles que se encontram em situações equivalentes.

Examinando sob a ótica da comunidade jurídica, o Novo CPC parece ter ainda maior importância, pois estes profissionais, teoricamente, (já) devem estar preparados para atuar com a nova lei. A realidade, porém, parece sugerir um cenário um pouco diferente e talvez até assustador. Infelizmente. E mais grave: qualquer lei processual mexe e impacta direta e imediatamente com praticamente todos os processos judiciais, novos ou velhos. Não é, pois, ambiente para amadores ou aventureiros. O direito processual é implacável. A contagem equivocada de um prazo ou o uso incorreto de um recurso pode ser mortal, mesmo àquele que detenha o melhor direito. Por essas e outras razões que o Novo CPC merece ser estudado e interpretado com cautela e profundidade.

De nada adianta, portanto, torcer pelo fracasso do Novo CPC. A lei está posta e é com ela que temos que trabalhar. Espera-se, apenas, que o Novo CPC, como os bons vinhos bordaleses, evolua e amadureça com o tempo e que possamos operar com ele pelos próximos 30 ou 40 anos, tal como se deu com o Código de 1939 e o de 1973, só agora aposenta

Tiago Asfor Rocha,

 Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-Doutorado/Visiting Scholar na Columbia Law School/New York.

Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia e Decon debatem taxa extra de obstetras

odilonnggu

Em parceria com o Decon-CE e a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa fará reunião, a partir das 14h30min desta terça-feira, com as operadoras de planos de saúde instaladas no Estado. O objetivo, segundo o presidente da comissão, Odilon Aguiar (PMB), é discutir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impeça a cobrança de taxa de disponibilidade para atendimento obstétrico.

Essa taxa está sendo cobrada por alguns médicos conveniados que atendem gestantes durante o pré-natal e cobram pagamento a mais das pacientes para atendê-las durante o parto. O valor pode chegar a R$ 5 mil. A reunião ocorrerá no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa e foram convidadas também as associações ligadas aos profissionais de medicina.

Essa reunião é uma sequência da audiência pública realizada no último dia 9 de março, ocasião em que o Procon da Assembleia, o Decon-Ceará, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e OAB-CE reafirmaram que a cobrança da chamada taxa de disponibilidade cobrada por médicos, sobretudo obstetras, é ilegal.

“É um custo extra infundado e descabido que está sendo cobrado em um momento de grande fragilidade. O consumidor já paga muito caro pelos planos de saúde e não é admissível pagar mais para receber o atendimento”, destacou o deputado Odilon Aguiar (PMB), autor do requerimento para a realização da audiência pública e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.

(Foto – AL)

Promotor de justiça apregoa: “O sigilo não pode acobertar crimes”

179 1

Com o título “Moro e o siglo”, eis artigo de Walter Filho, promotor de justiça, em defesa da postura do juiz federal Sérgio Moro no caso da Operação Lava Jato. Para ele, o sigilo não pode servir para acobertar crimes. Confira:

As recentes decisões judiciais no curso das investigações que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva causaram acaloradas discussões e, como sempre, as paixões políticas tentam desacreditar o trabalho circunspecto do magistrado Sérgio Moro.
A maldade humana é capaz de tudo; chega ao ponto de exigir que o juiz seja preso e afastado de suas funções. Vitupérios de Rui Falcão e asseclas revelam homens tresloucados ou cúmplices da delinquência.

Na mesma esteira, os palpiteiros de plantão também atacaram de modo virulento e sem base legal a conduta do então ministro Joaquim Barbosa no midiático processo do “Mensalão”. Ação Penal que levou para o cárcere vários criminosos – dentre os quais, José Dirceu, que defendeu o enquadramento do Ministério Público. Hoje, Dirceu está enquadrado na prisão e denunciado na Operação Lava Jato.

Quais decisões de Moro foram reformadas? Menos de 5%. E olha que figuras expoentes como Marcelo Odebrecht (preso desde 19/6/2015), José Dirceu e Renato Duque permanecem encarcerados. Habeas corpus negados. Prisões preventivas foram decretadas, escutas telefônicas autorizadas, buscas e apreensões deferidas. Tudo dentro dos limites da lei e sempre motivadas pelas manifestações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Suas decisões serão submetidas às instâncias superiores em caso de recurso, sagrado direito de qualquer réu.

As interceptações que flagraram conversas do ex-presidente foram devidamente autorizadas; nada de ilegal foi cometido. O fato de uma pessoa que goza da prerrogativa de foro, no caso a presidente Dilma Rousseff, ter mantido diálogo na linha grampeada, não invalida a escuta judicialmente autorizada. O que ocorreu foi o chamado caso fortuito de terceiro não investigado, que entrara na conversa.

A divulgação dos áudios será objeto de disputas judiciais. O segredo absoluto tão reclamado restou ao esquecimento. Quem age dentro da lei não teme escuta e não foge da Justiça – o sigilo não pode acobertar crimes. 

Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Chico Lopes critica Rede Globo e diz que Cunha já devia estar preso

143 2

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=fFA5tV0w3I8[/youtube]

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) acusou, nesta segunda-feira, a Rede Globo de ser o principal agente dos interesses dela e de grupos que querem derrubar o Governo Dilma Rousseff.

Ao mesmo tempo, o parlamentar disse que os governistas estão se articulando para derrubar o impeachment, verdadeiro golpe contra a democracia.

Chico Lopes lamentou que o processo de impeachment esteja sob comando de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara. Lembrou que o parlamentar é investigado na Operação Lava Jato, pois tem contas, em bancos da Suiça, de procedência duvidosa.

Para Lopes, o presidente da Câmara já deveria estar preso.

Conta de luz do cearense deve ser reajustada em abril

conta_de_luz

Definido para 22 de abril próximo a data em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciará o percentual do reajuste da conta de luz do cearense.

A informação é de Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Coelce.

Os percentuais estão em estudos pela empresa. O reajuste faz parte de contrato firmado pela empresa com a União quando da privatização.

PTN apoia a reeleição de Roberto Cláudio

8d081291-7c84-448e-a859-d783db1ed52b

Alípio Rodrigues e Fábio Braga.

O PTN  apoiará a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Foi o que informaram, nesta segunda-feira, os vereadores Alípio Rodrigues e Fábio Braga, que seguiram para Brasília, onde tratarão da formação da nova cúpula do partido na Capital.

Segundo Fábio Braga, o PTN deverá tê-lo como presidente municipal, até porque conta com apoio de Alípio Rodrigues e de outros setores da legenda. Os contatos em Brasília são com a cúpula nacional do PTN.

(Foto – Paulo MOska)

Sindicato dos Médicos do Ceará em clima de campanha salarial

mairra

O Sindicato dos Médicos do Ceará vai promover assembleia geral da categoria na próxima quarta-feira, a partir das 19 horas, no auditório da Unimed (Aldeota).

À frente das discussões, a presidente do sindicato, Maira Pinheiro.

Na pauta, detalhes acerca da campanha salarial, onde são alvos a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado. A pedida do reajuste ainda não foi divulgada pela entidade.

Semana Santa – Supermercados otimistas, mas o comércio não prevê aquecimento nas vendas

honorio

Os supermercados esperam, nesta Semana Santa, incremento de 5% nas vendas, especialmente de vinhos, queijos e pães. A previsão é do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro.

Já a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, em matéria de vendas do comércio, não é otimista. O presidente da CDL, Severino Ramalho Neto, afirma que se empatar com o que vendeu ano passado, vai estar muito bom. Ele não falou em percentuais.

 

Acusado de matar delegado vai a julgamento em abril

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Está marcado para o dia 29 de abril, no Fórum da Comarca do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), o julgamento do procurador aposentado Ernandes Lopes Ferreira.

Em 13 de agosto de 2008, ele disparou um tiro que matou o delegado Cid Júnior Peixoto do Amaral. O crime ocorreu na casa de Cid Júnior, na Precabura. Até hoje, o procurador diz que o disparo, na cabeça de Cid, foi acidental e no momento em que mostrava sua pistola de fabricação austríaca.

O laudo do exame de necropsia realizado no corpo do delegado indicou, segundo a polícia, um tiro à queima-roupa. O Ministério Público denunciou o réu por crime duplamente qualificado pelos motivos “torpe” e “surpresa”. Ernandes está em liberdade, pois obteve habeas corpus do Supremo Tribunal Federal.

José Guimarães diz que reação da sociedade é grande contra ‘fascistas’ e anuncia agenda positiva

211 3

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=4S30n9WEvFo[/youtube]

O deputado federal José Guimarães (PT), líder do Governo na Câmara, afirmou, nesta segunda-feira, que a sociedade reagiu contra os “fascistas” que querem promover o “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff. Segundo o deputado, as manifestações da última sexta-feira, em todo o País, mostraram que a população está dividida.

O Governo Dilma Rousseff , conforme Guimarães, vai reagir e tocar uma agenda positiva, principalmente no plano econômico, nesta semana em que  Congresso só deve funcionar nesta segunda e terça-feira. Guimarães citou o Minha Casa, Minha Vida 3.

Guimarães destacou que o PT e o Governo Dilma vêm recebendo solidariedade até internacional. Ele aproveitou para fazer uma crítica ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto. Aécio deu um “tiro no pé” ao tentar tirar proveito do processo de impeachment, pois caiu nas pesquisas de intenção de votos.