Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Déficit previdenciário do Estado supera hoje a marca de R$ 1 bilhão

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O déficit da Previdência Social no âmbito do Estado supera hoje a marca de R$ 1,2 bilhão. A informação é do secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo.

Ele afirma que esse déficit preocupa.

Nesta semana, o titular da Seplag esteve no Ministério da Previdência Social discutindo essa situação.

Incêndio atinge churrascaria no Shopping Salinas

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Um incêndio de grandes proporções atinge, neste momento, a Churrascaria Spettu’s Steak House, situada dentro do Shopping Salinas, na avenida Washington Soares (Bairro Seis Bocas). O Corpo de Bombeiros mobilizou várias viaturas.

As causas do incêndio não foram identificadas, o que será alvo de perícia a ser divulgada nos próximos dias.

“Na hora do fogo, o estabelecimento estava fechado e proprietário, com a gente, estava indo para o estacionamento, quando vimos a fumaça”, contou o empresário Jackson Júnior, que estava no local.

Na fase de rescaldo, uma parte da chaminé do estabelecimento despencou e atingiu o Capitão Célio, do Corpo de Bombeiros. Ele saiu com alguns ferimentos, mas passa bem.

(Foto – Leitor do Blog)

Cid Gomes assegura que doação da Odebrecht foi declarada ao TSE

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O ex-governador e ex-presidente estadual do PSB, Cid Gomes, afirmou nesta sexta-feira (23), por meio de nota, que o valor de R$ 200 mil, recebido em doação pela empresa Odebrecht, em 2010, foi devidamente declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cid Gomes foi citado na 23ª fase da operação Lava Jato, denominada Acarajé, em uma lista com cerca de 200 nomes de políticos, beneficiados com o recebimento de dinheiro da empresa investigada pela Polícia Federal.

A PF demorou a decifrar a lista, pois todos os políticos eram tratados por apelidos. Cid Gomes aparece com o nome de “falso”. A lista estava em poder do atual presidente da empresa, Benedicto Barbosa Silva Júnior.

Cadê o leite das crianças?

De Ana Roberta Pereira, representante da Associação de Portadores de Alergia Alimentar do Ceara (APAACE), recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Sou representante da associação de portadores de alergia do Ceara (APAACE) e gostaria de solicitar que o Sr. fizesse uma matéria com o assunto abaixo:

O racionamento/falta de um alimento imprescindível para bebês e crianças com APLV (Alergia à Proteína do Leite de Vaca), e outras alergias, no Estado do Ceará, tem causado transtorno a mães e pais sem condições financeiras para comprar o produto, denominado Neocate e Pregomin, que tem a função de um “leite especial”.

A maioria dessas crianças dependem exclusivamente dessas formulas e, sem a fórmula, ficam vulneráveis a vários tipos de reações alérgicas. Há casos em que a ingestão de um alimento inadequado provoca o bloqueio da glote (fechamento da laringe que atua na respiração).

O fornecimento das latas, feita pelo governo do Estado do Ceará, está irregular desde o inicio de Janeiro, deixando desesperados os pais das crianças. Todos os anos passamos pela mesma problemática. Os pais têm de se submeter a vários telefonemas diários, para o posto de entrega, a fim de saber se o produto chegou, essas ligações muitas vezes não são atendidas e os pais ,vindos de todo estado do Ceara , chegam ao local de distribuição e recebem apenas 2 latas para o mês todo, onde a necessidade é de em média 10 latas. Essa irregularidade, além de prejuízos para saúde crianças, gera custos para as mães que muitas vezes retornam de mãos vazias, tendo custos com transporte,alimentação , estadia e tendo que retornar mais de 3 vezes no mês, sem uma certeza de que vai receber,pois nenhuma previsão é fornecida.

Famílias inteiras têm se desdobrado para obter o alimento, a saída para muitos dos necessitados foi apelar para a ajuda dos vizinhos, amigos e parentes, na busca de amenizar este verdadeiro drama e comprar a formula. Muitas mães ficam diluindo o produto, para usar menos, com medo de que acabe. Vivem com medo, pensando, a cada lata que acaba: e depois?

Por mês, o lactante precisa de cerca de 10 latas dessa formula, cujo preço gira em torno de R$ 150 a lata.

Na última quarta-feira, 16 houve uma audiência pública na Promotoria de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Representantes da secretaria de saúde foram Questionados acerca da irregularidade na entrega das fórmulas especiais aos pacientes portadores de alergia alimentar, os representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) informaram que, no momento, o órgão só dispõe de estoque suficiente para atender a demanda por mais 15 dias e por esse motivo não podem atender de forma regular. Hoje, mais de 3 mil crianças, dependem dessa formula no estado do Ceara. Existem uma ação civil Publica movida no ministério publico e esta sendo descumprida, nem as crianças com mandado Judicial recebem de forma regular.

* Associação dos Portadores de Alergia Alimentar do Ceará (APAACE) 

Arce fiscalizará 30 usinas eólicas

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) já definiu o calendário de fiscalização das usinas eólicas para este ano. A ordem é vistoriar 30 empreendimentos localizados em oito municípios cearenses.

Desse total, 13 estão em plena operação, enquanto outros 17 ainda se encontram em obras. As inspeções terão início ainda neste mês de março e prosseguirão até o final de outubro. No final das atividades, os fiscais relatarão as condições de cada empreendimento.

No Ceará, existem 46 usinas eólicas em operação, 27 em construção e 31 cujas obras já estão autorizadas e em breve serão iniciadas.

Os trabalhos de fiscalização vão ser feitos pelos analistas de regulação Dickson Araújo e Deleon Parente. Segundo eles, esse tipo de trabalho deve ser contínuo, pois sem esses cuidados não se pode garantir a oferta de energia por essas ou qualquer outra usina.

Eusébio terá espetáculo Paixão de Cristo

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A cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), apresentará, a partir das 19 horas desta quinta e sexta-feira, o seu espetáculo da Paixão de Cristo. Será a 19ª, que ocupará a cidade cenográfica Eusebelém (Polo de Lazer). São oito cenários fixos, nos quais o espetáculo se desenrolará prometendo muita emoção. A expectativa é atrair cerca de 15 mil pessoas, segundo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O diretor do espetáculo, Tarcísio Christianne, destaca que, neste ano, a peça teatral foi dividida em quatro módulos, com 42 cenas no total. O diferencial: o espetáculo ganhará clima de musical, com a participação especial do “Quarteto do Naec”.

Outra novidade será uma maior inclusão de grupos ao projeto, entre eles, integrantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Eusébio (APAE), do Centro de Atenção Psicossocial- Álcool e Drogas CAPS-AD) e da Casa dos Idosos, que participarão da encenação como atores. Ao todo 650 pessoas estão envolvidas no projeto.

Caucaia ganhará nova sede da Central de Cadastro Único

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Mersinho expõe projetos para o prefeito.

O prefeito de Caucaia, Washington Gois, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Social, Mersinho Gonçalves, visitou, nesta quarta-feira, a obra da nova sede da Central de Cadastro Único de Caucaia.

Ele ainda inspecionou a implantação do primeiro auditório climatizado de propriedade da Prefeitura – o Auditório Diego Ferreira Martins e Silva.

A nova sede é a única da Central de Cadastro tem padrão de qualidade para atender o público, oferecendo maior conforto e agilidade e dentro dos padrões exigidos pelo governo o federal.

Os dois equipamentos serão inaugurados no próximo dia 30.

(Foto – Divulgação)

Juristas cearenses apoiam Dilma contra o golpe

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Juiz Inocêncio Uchoa e o filho, jurista Marcelo Uchoa.

O Ceará marcou presença no ato de apoio à presidente Dilma Rousseff, nessa terça-feira, em Brasília, contra tentativas de impeachment. O evento foi organizado pela Associação dos Advogados pela Democracia e pela Associação dos Juízes pela Democracia.

No grupo de juristas e magistrados cearenses recebidos pela presidente, estavam o juiz aposentado Inocêncio Uchoa e o seu filho, o jurista Marcelo Uchoa.

Para eles, a Constituição Brasileira deve e precisa ser respeitada, em todos os sentidos, no que diz respeito às investigações da Operação Lava Jato.

(Foto – DF Express)

UFC divuga nota pública em defesa do Estado de Direito

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A UFC divulgou, nesta tarde de quarta-feira, nota pública sobre o momento político do País. Confira:
Nota Pública da Reitoria da Universidade Federal do Ceará
 
A Reitoria da Universidade Federal do Ceará, referenciada nos princípios e valores que orientam a instituição desde sua instalação em 1955, que consistem na defesa universal do diálogo, no exercício da razão como fator de superação dos conflitos e na busca do saber para o aperfeiçoamento do ser humano e da sociedade, vem expressar sua grande preocupação com o grave momento sociopolítico pelo qual atravessa a nação brasileira.
Todos sabemos o quanto a Democracia e o Estado de Direito no Brasil são conquistas políticas jovens e ainda frágeis, alcançadas a partir de altos custos pessoais e institucionais, por meio de lutas contra condicionamentos culturais de origem colonial-escravagista, responsáveis por formas de pensar e agir autoritárias, e que historicamente têm excluído vastos setores de nossa população. Em momentos de dificuldade como o atual, essa resistência está sendo posta à prova e exigirá de todos nós o compromisso em manter a expansão de tais conquistas, evitando soluções fáceis que prometam a redenção de todos os “males” com “boas intenções” e “limpezas éticas”.
É hora de recobrar os ensinamentos de nossa história recente e de retomar a serenidade e o caminho da razão, auxiliados pela vontade firme e pela crença em nossa capacidade coletiva de superação. Imbuídos do espírito de liberdade e de responsabilidade social, acreditamos que aqueles que fazem a universidade pública brasileira não deixarão de se pronunciar, enquanto cidadãos que compartilham dificuldades comuns, sobre o perene e irrenunciável dever de respeitar a Lei, o Estado de Direito e a Democracia consagrada nas urnas.
Fortaleza, 23 de março de 2016
Henry de Holanda Campos            Custódio Almeida
Reitor                                                          Vice-Reitor

Detran não precisa exigir exame toxicológico de motoristas que buscam renovar a carteira de habitação

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juiz federal Luís Praxedes Vieira, da 1ª Vara da Justiça Federal, concedeu liminar em ação ajuizada pelo Detran-CE contra a União Federal e mandou suspender a  exigência do exame toxicológico para motoristas que buscam renovar a CNH – categorias C, D e E, ou pretendem mudar de categoria (para C, D ou E), conforme o Artigo 148-A, do Código de Trânsito Brasileiro.

O Detran espera agora que o Denatran, ao ser ser notificado sobre a decisão, libere o sistema do órgão para a autarquia cearense ter condições de abrir o processo dos que esperam a renovação da CNH.

Segundo o Diretor de Habilitação do Detran, Breno Leite Pinto, há mais de mil motoristas que estão impedidos de renovar a CNH, porque não tinham feito o exame
toxicológico.

Senai oferta em Juazeiro do Norte mais de 200 vagas em cursos

O Senai está ofertando 208 vagas em cursos profissionalizantes na cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), neste mês e em abril. As qualificações são pagas e distribuídas em 13 turmas.

Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) podem reservar vagas nos cursos pelo telefone 88 3102.5750 ou pelo endereço eletrônico http://www.senai-ce.org.br no link Cursos para Você.

* Confira os cursos oferecidos no SENAI Juazeiro do Norte

Comandos Pneumáticos
Início: 28/3/2016
Turno: Noite

Excel Avançado
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Controladores Lógicos Programáveis – CLP
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Soldagem Elétrica
Eletrodo Revestido
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Planejamento e Controle da Produção – PCP
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Aplicação de
Revestimento Cerâmico
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Informática Básica
Início: 2/5/2016
Turno: Noite

Montagem de Estrutura
e Chapas Dry Wall
Início: 2/5/2016
Turno: Noite

Corte e Costura em Lingerie
Início: 2/5/2016
Turno: Noite

Metrologia
Dimensional
Início: 2/5/2016
Turno: Noite

NR 10 Básica
Início: 6/6/2016
Turno: Noite

Eletricidade Básica
Início: 6/6/2016
Turno: Noite

Paixão de Cristo de Pacatuba entrará em cena nesta quinta e sexta-feira

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Tudo pronto para o espetáculo “Paixão de Cristo” da cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Pela 42º edição, a encenação ocupará a Praça da Matriz nesta quinta e sexta-feira, a partir das 19 horas.

“A Paixão de Cristo de Pacatuba é um momento de fé, de grande importância para o nosso município, atrai uma grande quantidade de turistas, cristãos de forma geral e pessoas que gostam de assisti-lo anualmente”, enfatiza Antony Fernandes, artista plástico e diretor do espetáculo. Em cena, estarão 200 atores e figurantes

A Paixão de Cristo de Pacatuba é uma realização do Instituto Aptus e tem o apoio institucional da Sociedade Artística (Soarte). A promoção é da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacatuba, com patrocínio da Secretaria Estadual da Cultura (Secult).

(Foto – Divulgação)

Pesquisa sobre violência de gênero no Nordeste entra em nova etapa

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Começa na próxima segunda-feira, às 8h30min, no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Campus do Benfica), mais uma etapa da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher). A iniciativa é do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP). Na ocasião, será realizada a aula inaugural do treinamento das 40 primeiras pesquisadoras que entram em campo, em abril, no Estado do Ceará.

No ato, estarão presentes o reitor da UFC, Henry Campos, o coordenador do estudo, José Raimundo Carvalho, e a ativista pelos direitos das mulheres Maria da Penha. As entrevistadoras selecionadas passarão, ao longo da semana, por uma formação de 40 horas/aula, incluindo informações técnicas sobre coleta de dados, fundamentos teóricos da pesquisa, além de orientações, com base em material desenvolvido pelo IMP, sobre Direitos Humanos, Cidadania, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).

Segundo o professor José Raimundo Carvalho, serão nove treinamentos para um total de 270 entrevistadoras em todo o Nordeste, sendo mil formulários aplicados apenas no Ceará. Para o registro dos dados coletados, cada pesquisadora contará com um tablet que estará conectado a uma nuvem de dados. O professor destaca ainda que os domicílios visitados serão escolhidos através de sorteio, com endereços presentes na base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Comissão do Senado aprova projeto que incentiva dessalinização da água do mar e de águas salobras

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB) que inclui entre as diretrizes e os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico o incentivo à dessalinização de água do mar e das águas salobras subterrâneas.

Segundo o senador, a iniciativa busca incentivar a produção de alternativas para o abastecimento da população nordestina, principalmente do Ceará, que, há cinco anos, vem sofrendo com a falta de chuvas. Eunício observou que a intenção é fomentar, através do governo federal, a adoção de tecnologias que possibilitem a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o abastecimento.

“A proposta se mostra adequada sobretudo porque a distribuição da água disponível no território brasileiro é extremamente desigual e a opção de dessalinização pode representar um instrumento de gerenciamento hídrico em todo país, sobretudo se alcançarmos o nível tecnológico adequado, que é um dos escopos do Projeto”, acentuou o senador.

Satélite vai permitir universalizar banda larga em todo o País

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“A presidenta Dilma Rousseff visitou hoje (23) as obras de construção do centro de controle do satélite que vai levar internet de alta velocidade a regiões longínquas do país, onde ainda não é possível chegar com cabos de fibra ótica. O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas está sendo fabricado na França desde janeiro de 2014 e o lançamento deve ocorrer entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017.

“Ele vai ser lançado em parceria com a França e é um patamar tecnológico que temos de alcançar. Lançar o satélite, mas, em um segundo momento, sermos capazes de produzir esse satélite no Brasil”, disse Dilma. A construção do equipamento está sendo acompanhada pela Visiona, uma empresa brasileira de cooperação entra a Telebras e a Embraer.

Durante a visita às obras da antena de monitoramento do satélite, no 6º Comando Aéreo Regional em Brasília, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, explicou que o equipamento é um grande instrumento para alcançar a universalização do acesso à internet, por meio da banda KA, dentro do novo Programa Nacional de Banda Larga.

“Queremos chegar, até o fim de 2018, com fibra ótica a 70% dos municípios brasileiros que representam 95% da população, propiciando não apenas a integração da população brasileira mas o acesso ao conhecimento”, disse Figueiredo. “No restante onde não conseguirmos chegar com fibra ótica, vamos com satélite, que vai servir como redundância para que possamos chegar em locais mais longínquos, mesmo já cobertos com fibra ótica. Por exemplo, na Região Nordeste, vamos chegar em Fernando de Noronha”, explicou.

O equipamento deve entrar em operação no primeiro trimestre de 2017. Um segundo ponto de monitoramento será montado em outro centro de operações no Rio de Janeiro.

Além de internet, o satélite tem o objetivo de trazer mais segurança às comunicações estratégicas e militares do governo brasileiro, utilizando a banda X, faixa destinada exclusivamente ao uso militar. Segundo o comandante do Centro de Operações Espaciais, coronel Hélcio Vieira Júnior, o satélite vai cobrir todo o território brasileiro, o Atlântico Sul e grande parte da área de interesse do país, do Haiti até a Antártica.”

(Agência Brasil)

Prefeito anunciará empresa que implantará sistema de bicicletas compartilhadas com terminais de ônibus

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Nesta quinta-feira, às 9 horas, no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai anunciar, em coletiva de imprensa, o nome da empresa que ficará responsável pela implantação, operação e manutenção da primeira etapa do novo Sistema de Bicicletas Compartilhadas – Modelo Integração.

O novo sistema de bicicletas públicas compartilhadas deve promover a integração do modo cicloviário com o transporte público.

(Foto – Arquivo)

A Semana Santa e a avicultura cearense

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A avicultura cearense vive quadro estável, segundo o presidente da associação do setor, João Jorge Reis: produz 5 milhões de ovos/dia e mais 5 milhões de quilos de frango/semana.

Está vendendo bem, mesmo nestes tempos, onde muitos segmentos só “cantam” a crise.

Nesta Semana Santa, onde o Papa Francisco liberou carnes e pediu para que os católicos façam o jejum dos pecados, o setor avícola espera ser uma opção a mais diante dos preços absurdos do peixe.

Sefaz quer cobrar ICMS sobre energia usadas pelo produtor rural pessoa jurídica

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Produtores rurais cearenses poderão amargar novos prejuízos, além da seca, e ver sua conta de energia aumentar em até 46%. A Secretaria da Fazenda elabora um projeto para cobrar ICMS incidente sobre a energia do produtor rural pessoa jurídica. O assunto fez o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Carlos Matos, articular, em parceria com a Federação da Agricultura do Estado (Faec) e Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), uma reunião com o secretário-adjunto da Sefaz, João Marcos e 10 presidentes das câmaras setoriais.

A reunião aconteceu na terça-feira e, na ocasião, os produtores demonstraram preocupação com a possível taxação. Eles temem a queda da competitividade e inclusive, o fim de alguns setores produtivos no Ceará. “Aumento de carga tributária implica em perda de competitividade do Ceará em relação a outros estados nordestinos”, avalia o produtor de melão, Carlos Prado.

O secretário-adjunto da Sefaz, João Marcos, garantiu no encontro o compromisso do Estado com o fortalecimento das cadeias produtivas da agropecuária e adiantou que a possível taxação ainda está em processo de avaliação.

Crise só se resolve depois de concluída a Lava Jato?

Com o título “O Brasil pode sair maior dessa crise”, eis artigo do presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba. Ele analisa a situação econômica brasileira e a possibilidade de saídas da crise.

Vivemos no País momentos de grande conturbação tanto no ambiente político, como no cenário econômico. Essa situação tem sido motivada, entre outras coisas, por uma crise ética e moral de nossas principais lideranças e por uma grande desorganização fiscal, com uma trajetória de crescimento explosivo da dívida pública.

Uma questão que se coloca é: como podemos superar esse contexto? Como a complexidade da situação se explica pela inter-relação dos cenários político e econômico, muito provavelmente a saída para a crise se dará quando da solução das principais investigações ocorridas na Operação Lava-Jato.

Um preocupante aspecto é que essa solução pode demorar, o que pode levar a economia do País, que já apresenta graves sinais de piora, a, pelo menos, dois anos consecutivos de forte retração. Por outro lado, a estratégia de superação deve, naturalmente, estar baseada no duplo esforço que inclui ações de curto prazo e reformas estruturais, o que será possível apenas se melhorarmos nosso quadro institucional.

Assim, apesar de reconhecer a gravidade da situação e o grande custo social pelo qual estamos passando, vejo que poderemos superar esse momento com as instituições muito mais fortalecidas, com a população muito mais atenta quando da escolha de seus representantes, nos garantindo uma condição essencial para construirmos um futuro muito mais próspero.

* Flávio Ataliba,

Diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).