Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

A Semana Santa e a avicultura cearense

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A avicultura cearense vive quadro estável, segundo o presidente da associação do setor, João Jorge Reis: produz 5 milhões de ovos/dia e mais 5 milhões de quilos de frango/semana.

Está vendendo bem, mesmo nestes tempos, onde muitos segmentos só “cantam” a crise.

Nesta Semana Santa, onde o Papa Francisco liberou carnes e pediu para que os católicos façam o jejum dos pecados, o setor avícola espera ser uma opção a mais diante dos preços absurdos do peixe.

Sefaz quer cobrar ICMS sobre energia usadas pelo produtor rural pessoa jurídica

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Produtores rurais cearenses poderão amargar novos prejuízos, além da seca, e ver sua conta de energia aumentar em até 46%. A Secretaria da Fazenda elabora um projeto para cobrar ICMS incidente sobre a energia do produtor rural pessoa jurídica. O assunto fez o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Carlos Matos, articular, em parceria com a Federação da Agricultura do Estado (Faec) e Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), uma reunião com o secretário-adjunto da Sefaz, João Marcos e 10 presidentes das câmaras setoriais.

A reunião aconteceu na terça-feira e, na ocasião, os produtores demonstraram preocupação com a possível taxação. Eles temem a queda da competitividade e inclusive, o fim de alguns setores produtivos no Ceará. “Aumento de carga tributária implica em perda de competitividade do Ceará em relação a outros estados nordestinos”, avalia o produtor de melão, Carlos Prado.

O secretário-adjunto da Sefaz, João Marcos, garantiu no encontro o compromisso do Estado com o fortalecimento das cadeias produtivas da agropecuária e adiantou que a possível taxação ainda está em processo de avaliação.

Crise só se resolve depois de concluída a Lava Jato?

Com o título “O Brasil pode sair maior dessa crise”, eis artigo do presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba. Ele analisa a situação econômica brasileira e a possibilidade de saídas da crise.

Vivemos no País momentos de grande conturbação tanto no ambiente político, como no cenário econômico. Essa situação tem sido motivada, entre outras coisas, por uma crise ética e moral de nossas principais lideranças e por uma grande desorganização fiscal, com uma trajetória de crescimento explosivo da dívida pública.

Uma questão que se coloca é: como podemos superar esse contexto? Como a complexidade da situação se explica pela inter-relação dos cenários político e econômico, muito provavelmente a saída para a crise se dará quando da solução das principais investigações ocorridas na Operação Lava-Jato.

Um preocupante aspecto é que essa solução pode demorar, o que pode levar a economia do País, que já apresenta graves sinais de piora, a, pelo menos, dois anos consecutivos de forte retração. Por outro lado, a estratégia de superação deve, naturalmente, estar baseada no duplo esforço que inclui ações de curto prazo e reformas estruturais, o que será possível apenas se melhorarmos nosso quadro institucional.

Assim, apesar de reconhecer a gravidade da situação e o grande custo social pelo qual estamos passando, vejo que poderemos superar esse momento com as instituições muito mais fortalecidas, com a população muito mais atenta quando da escolha de seus representantes, nos garantindo uma condição essencial para construirmos um futuro muito mais próspero.

* Flávio Ataliba,

Diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

São José “abençoou” vendas do comércio de Fortaleza

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O comércio do Centro de Fortaleza comemora os resultados do Dia de São José. A abertura das lojas no feriado rendeu um faturamento 8% maior do que o do sábado anterior. O presidente da Ação Novo Centro e diretor da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Assis Cavalcante, diz que este ano fez diferença a divulgação antecipada do funcionamento das lojas, aliada ao fato de que muita gente não viajou.

O empresário conta que o movimento de venda no sábado ficou na área chamada de microcentro, localizada entre as ruas Pedro Pereira e Guilherme Rocha. Os lojistas dessa região abriram o comércio, fizeram cartazes e aproveitaram principalmente o horário de maior movimento (entre 10h30 e 15h30). O Centro recebe uma média de 450 mil pessoas aos sábados.

Apesar disso, a abertura no feriado é sempre bem pensada pelo lojista. “O problema de abrir a loja é que é caro: pagam-se, no final do dia, R$ 50 ao colaborador, um dia em dobro e uma folga; em uma loja grande, isso fica oneroso”, acrescenta.

Em compensação, um dia fechado para o comércio, segundo o empresário, representa uma perda de 5% do faturamento.

A dialética das comoções e o terrorismo

Eis um belo ponto de vista do jornalista Demitri Túlio sobre atos de terrorismo em Bruxelas. Ele faz uma observação: fatos do gênero no Ocidente ganham maior comoção do que mesmos fatos registrados no Oriente. 

O dilema é entender por que nossa comoção é tão variada. O atentado covarde à capital da União Europeia, Bruxelas, é inaceitável. Mas é estranho não haver tamanho luto, e cobertura doída, quando ataques terroristas desaparecem com inocentes em continente que não é o Ocidente. Nem a Turquia, território europeu também, carreou tanta compaixão por 97 pessoas que explodiram pelas mãos de extremistas. Não choramos ou criamos hashtags por Ancara. Ou por dezenas de países, fora do nosso mundo, que tiveram atentados no pós-Paris.

Não podemos crer e passar para filhos e sobrinhos que o Oriente, o continente africano e a Ásia são lugares do terror.

É como pensar que a chacina do Curió se justifique porque ali os discursos indicam território da barbárie. Talvez a gente precise refazer o olhar em relação ao outro. Por Bruxelas, por Ancara e pelo Curió. Dores diferentes, mas a mesma compaixão por qualquer morador do mundo.

* Demitri Túlio,

Jornalista do O POVO.

Onda da Violência – Entre Tasso e Cid, certo refresco na Era Lúcio Alcântara

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Da Coluna Política, do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “Escalada da Violência de Tasso a Cid”, que merece reflexões. Confira:

Os números do Atlas da Violência divulgados ontem trazem, pela primeira vez, informações consolidadas da violência até 2014. Permitem assim visão de conjunto de todo o Governo Cid Gomes (2007-2014) e comparação ao que ocorreu no resto do Brasil.

Em todos os últimos governos cearenses as taxas de homicídios têm crescido. Ao longo da última década, a situação saiu do controle, em claro descompasso em relação à realidade nacional. No Brasil, a taxa de homicídios cresceu 10%. No Ceará, no mesmo período, a alta foi de 166%. No segundo governo Cid, a situação foi particularmente crítica.

Quando Tasso Jereissati (PSDB) assumiu o Governo pela segunda vez, em 1995, recebeu o Estado com taxa de homicídios de 9,5 homicídios para cada 100 mil habitantes. Ao deixar a administração, o índice havia crescido para 18,9. Nos dois governos Tasso, o crescimento acumulado da taxa foi de 98,9%.

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Foi esse índice recebido pelo Governo Lúcio Alcântara (PR), que, ao final do mandato de quatro anos, entregou o Estado com taxa de 21,8. O aumento foi de 15,3%. Embora o governo Lúcio tenha sido marcado por turbulências na área e críticas da própria base aliada, foi de longe o período menos atribulado.

Já Cid Gomes recebeu a administração com taxa de 21,8. Ao final do primeiro mandato, em 2010, o número havia chegado a 31,4 por mil habitantes. Aumento de 44%. Ao final de 2014, a taxa foi a 52,2, com crescimento de 66%. Nos dois governos Cid, a alta acumulada alcançou 139,4%. No período, o crescimento brasileiro foi de 11%. O crescimento cearense foi mais de dez vezes maior.

IPVA 2016 – Segunda parcela vence nesta quarta-feira

Bom lembrar:

Vence nesta quarta-feira a segunda parcela do IPVA 2016 para quem optou pelo parcelamento do imposto. Neste ano, a Secretaria da Fazenda não fará envio de boletos pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estão disponíveis aos contribuintes no site da Sefaz. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

O contribuinte que decidiu parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as próximas parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 23 de março, 25 de abril e 23 de maio de 2016. Como em 2015, o IPVA 2016 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Lançado o movimento “Médicos pela Democracia”

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Lançado, em Fortaleza, o movimento “Médicos pela Democracia”, estruturado com página no Facebook e grupos de WhatsApp. O objetivo, segundo um dos articuladores – o ex-secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos (PCdoB), é marcar posição contra tentativa de golpe no País.

Manifesto “Médicos pela democracia”

“O correr da vida embrulha tudo; a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.
Guimarães Rosa

Vivemos um tempo sombrio em nosso país, em que o Estado de Direito está sendo corroído e há uma exacerbação de preconceitos, intolerância e violência.
A Constituição brasileira está sendo aviltada por decisões judiciais arbitrárias. Não aceitamos a tentativa de golpe que visa cassar a vontade livre e soberana dos brasileiros que se expressaram nas urnas. Diante desta grave situação, nós “médicos pela democracia” firmamos nossa posição:

1- Defendemos a Democracia e a manutenção do Estado Democrático de Direito, respeitando o arcabouço jurídico previsto na Constituição Brasileira de 1988.

2- Acreditamos que o debate político, pautado pelo respeito, destituído de sentimentos de ódio, preconceito e da incitação à violência é salutar para a jovem democracia brasileira.

3- Não compactuamos com a corrupção e defendemos que corruptos e corruptores sejam investigados, julgados e punidos, dentro da Lei, protegendo o direito a ampla defesa, presunção de inocência e ao contraditório.

4- Repudiamos a seletividade e parcialidade, observada em distintas ações executadas por setores do judiciário e da polícia federal, induzindo-nos a crer que exista uma articulação entre tais setores, alguns partidos e a grande mídia, com o objetivo de destituir a Presidenta da República.

5- Discordamos dos posicionamentos sobre a atual conjuntura política, publicados recentemente, sem consulta à categoria, das entidades médicas: Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e o Sindicato dos Médicos do Ceará.

6- Não aceitamos que, insuflados por operações espetaculosas do aparelho judicial-midiático, se estabeleça um clima de intolerância e violência em nosso país e atitudes fascistas sejam estimuladas, quebrando a liberdade de opinião e destroçando as relações sociais.

Defendemos, portanto, o Estado Democrático de Direito, a Soberania Nacional, a Justiça Social e a Liberdade. Não ao Golpe!

*Fortaleza, 22 março de 2016

Lista inicial de assinaturas:

1. Manoel Fonseca
2. Antonio Lima Neto
3. Marilana Cavalcante
4. Paulo Giordano Baima Colares
5. Frederico Fernando Esteche
6. Rivianny Arrais
7. Paulo Marcelo Oliveira
8. Lídia Dias
9. Rui de Gouveia
10. Keny Colares
11. Jarbas Roriz
12. Alciléa Leite
13. Olivia Bessa
14. Jansen Gomes
15. Joel Porfirio
16. Beatriz Andrade
17. Lis Monteiro de Carvalho Guerra
18. Nara Monte Arruda
19. Ana Margarida Arruda Rosemberg
20. Arruda Bastos
21. Paulo prado
22. Maria Vaudelice Mota
23. Marússia Guedes
24. Fátima Dourado
25. Luiz Teixeira Neto
26. Mário Mamede
27. Henrique Leal Cardoso
28. Teresinha Braga
29. Ângela Uchôa
30. Paulo César Perone da Silva
31. Dislene Maria Gonçalves de Lemos
32. Cesário Catunda Martins
33. Paulo Ronalth Peres Melo
34. Helly Pinheiro Ellery
35. Agamenon Honorio Silva
36. Helena Serra Azul Monteiro
37.Edilson Melo
38. Ivana Cristina Barreto
39. Gabriela Cabral de Queiroz
40. Clêide Maria F. Arruda Pires
41. Erotilde Honorio Silva
42. Raimundo Araújo Melo.
43. Fabiana Freire
44. Robério Dias Leite
45.Maria Denise Rocha Menezes
46.Valdy Ferreira de Menezes
47. Marcos Venicios Norjosa Gonzaga
48.Christiane Araujo Chaves Leite
49. Karl Dmitri Ramos Moura
50. Aldaiza Marcos Ribeiro
51. Marcelo Jorge Jacó Rocha
52. Henrique Silva Thé Radiologia
53. Lorena Rocha P. C. R. Oliveira
54. João Alexandre de Sousa Neto
55.Zelia Becco de Souza Filha
56. Luiz Porto
57. Eder Guerra
58. Cristiane P Brandão
59. Vicente Pinto
60. Alexandre Henrique Eller
61. Thereza Christina de Melo Vilar
62. Alexandre José Mont’Alverne Silva
63. Maria Neile Torres de Araujo
64. Rômulo Rebouças Lôbo
65. Cleto Dantas Nogueira
66. Renato Luiz Maia Nogueira
67. Marta Rejane Costa Feitosa
68. Lindenberg Barbosa Aguiar.
69. Silvia de Melo Cunha
70. Daniel de Holanda Araújo
71. Carlos Cláudio Alencar de Castro
72. Luiz Henrique Coelho Garcia.
73. Yacy Mendonça de Almeida
74. Eugênio de Moura Campos
75. Carlos Wagner Luna Gomes.
76. Marcio Erlon Fontenele Moreira
77. Gisela Rufino Oliveira
78. Suzane Viana Crisóstomo
79. Fabrício de Maicy Bezerra
80. António Carlos Cavalcante Correia.
81. Maria de Lourdes Bandeira de Melo Viana
82. Harnoldo Colares Coelho
83.Leandro Araújo da Costa
84. Francisco Werlames Landim Pereira
85. Ligia Kerr
86. Kathia Liliane da C.R.Zuntini
87. Silvio Carlos Rocha de Freitas
88. Jose Ricardo B Azevedo

Camilo Santana lembrou “Cristo” em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) lembrou, nestes dias santificados, a figura do Cristo. É que, acompanhado de grupo de secretários a la apóstolos, ele fez, em Brasília, nessa terça-feira, uma verdadeira via-sacra por ministérios

Camilo deixou projetos e pediu apoio financeiro para outros nas pastas de Cidades, Fazenda, Desenvolvimento Agrário, Previdência Social e Educação.

De todo o giro, uma certeza: ganhou a ressurreição, no Minfaz,  do alongamento de uma dívidas de R$ 2,5 bilhões que o Estado tem com o BNDES e que diz respeito à modernização da Arena Castelão.

(Foto – Arquivo)

UFC promove nesta quarta-feira seminário sobre Microcefalia Associada ao Zika Vírus

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (23):

O Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Medicina da UFC promoverá nesta quarta-feira (23), a partir das 10 horas, em seu auditório (Bairro Porangabuçu), o seminário sobre Microcefalia Associada ao Zika Vírus.

A abertura da programação, que é gratuita, será feita pelo chefe do departamento, Eugênio Pacelli, seguida de quatro palestras que abordarão vários temas referentes à relação entre a microcefalia e o vírus zika, como diagnóstico, aspectos genéticos e infecção durante a gestação.

O evento é aberto ao público e quer, principalmente, atrair profissionais da área da saúde, dentro de um esforço que a UFC vem fazendo para promover a conscientização, prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.

Prefeitura abre seleção pública para professor… substituto. Numa época dessas?

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Do Site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), está com inscrições abertas para a seleção de professores substitutos para a rede municipal de ensino. No total, são ofertadas 500 vagas para contratação imediata, sendo 482 de ampla concorrência e 18 destinadas a candidatos com deficiência, e mais 2.500 vagas para cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas no site do Imparh até as 23h59min do dia 3 de abril. Confira o edital da seleção no link abaixo.

O processo seletivo traz um quadro de vagas para professores pedagogos e para as áreas específicas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Matemática, Ciências, Geografia, História, Artes, Educação Física e Religião. Os docentes aprovados no certame serão lotados nos seis distritos de educação da cidade, atendendo a demanda de 433 instituições de ensino da rede pública municipal, entre escolas de nível fundamental e Centros de Educação Infantil. O valor da taxa de inscrição da seleção é R$ 90.

A seleção consistirá em etapa única, formada por prova escrita objetiva que será aplicada, no dia 24 de abril de 2016, para os candidatos às vagas de professores de áreas específicas e, no dia 1° de maio de 2016, para os candidatos às vagas de professores pedagogos. A prova será composta por questões de Didática, Língua Portuguesa e conhecimentos específicos da área da vaga.

Os candidatos aprovados na seleção serão lotados no período diurno, manhã ou tarde, obedecendo rigorosamente à ordem crescente de classificação, por área e distrito de sua opção. O professor substituto selecionado será contratado por meio de contrato administrativo e terá remuneração proporcional à efetiva jornada de trabalho, percebendo por hora/aula trabalhada, cujo valor é de R$14,12, incluso o percentual de 20% referente à regência de classe.

Mercado São Sebastião terá encenação da Paixão de Cristo

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A Companhia Teatral Acontece promoverá, nesta sexta-feira santa, sexta edição do “Farias Brito e Monte Castelo têm Paixão.” O grupo encenará a Paixão de Cristo, a partir das 9 horas, no Mercado São Sebastião, e às 18 horas, em frente à sede da Companhia, que fica na rua João Tomé, 640, no bairro Monte Castelo. As apresentações são gratuitas.

O projeto foi contemplado pelo XII Edital Ceará da Paixão 2016, da Secretaria da Cultura do Estado e será apresentado em cinco atos: a aparição do anjo Gabriel, a Santa Ceia, o julgamento, a crucificação e a ressurreição. O elenco é formado por 20 pessoas, entre atores da Companhia e jovens da própria comunidade.

DETALHE – A novidade deste ano é que haverá uma apresentação especial do espetáculo na cidade de Maracanaú, que acontece nesta quarta-feira (23), às 16 horas, na Escola Municipal Dom Helder Câmara, no bairro São Bento.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal aprova reajuste de 10,67% para o Legislativo

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“Sob protestos de servidores, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 22, matéria que concede reajuste de 2% ao funcionalismo de Fortaleza, retroagindo o mesmo índice a partir de janeiro. Apesar do aumento reduzido aos servidores, muito abaixo da inflação de 2015, foi aprovado na mesma sessão projeto concedendo reajuste de 10,67% para os servidores do Legislativo, incluindo os vereadores da Capital.

Na mensagem dos servidores, o prefeito Roberto Cláudio justifica o baixo índice pelo “período de notória desestabilidade financeira” do País, “que impôs ao Poder Público a adoção de uma série de medidas tendentes a reduzir custos”. Pela matéria aprovada, está previsto um reajuste adicional de 8,5%, válido apenas a partir de dezembro deste ano. Com o valor extra, reajuste passaria a cobrir a inflação do ano passado, de 10,67%.

O índice proposto pela Prefeitura provocou uma série de protestos nas galerias da Câmara. “Não há números, na mensagem, para comprovar que o governo está em dificuldade. Ele quer dar esse reajuste porque não prioriza os servidores”, disse o líder da oposição, Ronivaldo Maia (PT). “A folha de pagamento hoje só compromete 44% da receita, bem abaixo do limite da lei”.

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) explica que o adicional de dezembro busca garantir que o valor da inflação de 2015, de 10,67%, não se acumule em perdas para o próximo ano. A pasta destaca ainda que, no cenário generalizado de crise, Fortaleza foi – “no limite” – uma das únicas capitais a conceder reajuste aos servidores.

Sem crise

De forma “discreta”, foi incluído na pauta desta terça-feira outro projeto, feito pela Mesa Diretora da Câmara, dando reajuste de 10,67% para vereadores e servidores da Casa. Na página do Legislativo na internet, o texto original da lei ainda não está disponível, com a ementa do projeto citando apenas “reposição salarial dos servidores” da Casa. Apenas no texto integral do projeto que estão incluídos os vereadores.

A proposta prevê aplicação imediata do reajuste, o que reacende velha polêmica na Casa – uma vez que a Lei Orgânica do Município prevê que vereadores só podem ajustar salários para a próxima legislatura. Parlamentares, no entanto, têm contornado a medida alegando que os reajustes apenas cobrem a inflação do período, não sendo, portanto, consideradas “aumentos”.

O vereador João Alfredo (Psol) chegou a apresentar emenda concedendo o mesmo reajuste dos parlamentares para os servidores públicos. O líder do governo na Casa, Evaldo Lima (PCdoB), no entanto, negou a proposta questionando sua “aplicabilidade”. Outra emenda, que antecipava o índice de 8,5% para agosto, também foi rejeitada. O reajuste dos vereadores, no entanto, não possui qualquer relação com a Prefeitura, sendo iniciativa dos próprios parlamentares.

Novas gratificações

O projeto ainda institui uma série de “gratificações privativas de servidor”, para cargos de chefia e assessoria na Câmara Municipal. A medida não delimita os critérios para as vagas, determinando apenas valores de R$ 3,5 mil até quase R$ 4,8 mil por gratificação. Além do GPS, a Câmara possui outras dez categorias de gratificações.”

Prefeitura responde

Em resposta, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Phillipe Nottingham, explica que o adicional de dezembro busca garantir que o valor da inflação de 2015, de 10,67%, não se acumule em perdas para o próximo ano. “Os servidores mereciam a inflação toda agora? Lógico. Nós queremos isso, mas, no quadro que se apresenta, conceder isso em janeiro significaria não pagar, atrasar”, diz.

Ele destaca ainda que, no cenário generalizado de crise, Fortaleza foi – “no limite” – uma das únicas capitais a conceder reajuste aos servidores. “São Paulo, por exemplo, vai dar 3,74% em maio e 5,39% em novembro”. Nottingham destaca ainda que, ao serem levadas em consideração perda de receitas e outras gastos com a folha, valor total chega até 48% da Receita Corrente Líquida (RCL) da Prefeitura.

(O POVO)

Capitão Wagner quer dar fim a consumo mínimo para compras e consumo com cartões de crédito

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Do Facebook do Capitão Wagner (PR):

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) apresentou, nesta terça-feira, 22 de março, um Projeto de Lei (PL) que impede os estabelecimentos comerciais do Estado do Ceará exigirem valor mínimo para compras e consumo com cartão de crédito ou débito. O PL surgiu da ideia apresentada pelo advogado Thiago Almeida. “Os estabelecimentos comerciais, com intuito de aumentar as vendas, estipulam valor mínimo para compras no cartão de crédito ou débito. Isso desrespeita o Direito do Consumidor”, explicou Capitão Wagner. O PL foi aprovado na Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano.

O consumidor, constrangido, sem liberdade de compra e economia particular, na melhor das hipóteses, deixa de comprar o que realmente deseja. “Em outras vezes, é obrigado a adquirir mais produtos do que necessitava para atingir o valor mínimo exigido pelo estabelecimento para efetuar o pagamento com seu cartão de crédito ou débito”.

Os órgãos de defesa do consumidor já se posicionam rigorosamente contrários a esta prática no comércio. O Projeto de Lei quer dar a certeza ao cliente que ele não pode ser constrangido.

No projeto, os infratores da Lei ficam sujeitos às penalidades do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O valor da multa será dobrado na hipótese de persistência, progressivamente, até a regularização da infração.

De acordo com o PL, os estabelecimentos comerciais deverão fixar em local visível cartaz com dimensões mínimas de 30 centímetros metros de comprimento por 15 centímetros de largura com a seguinte frase:

“Este estabelecimento não pode exigir um valor mínimo a ser pago nas vendas através de cartão”.

Juristas vão entregar manifesta à OAB do Ceará

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Nesta quarta-feira, às 14 horas, o Movimento Juristas pela Legalidade e pela Democracia – Ceará vai entregar um manifesto à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará. Criado inicialmente por advogados, o movimento tem representação em todo o País e incorpora juízes e membros do Ministério Público.

O grupo deliberou uma agenda de mobilizações e manifestos com o objetivo de “garantir a retidão e manutenção do Estado Democrático de Direito”. Quer também assegurar plantão jurídico para o auxílio de advogados e movimentos populares em defesa da democracia.

Na manhã desta terça, juristas de todo o País participaram da entrega do “Manifesto em Repúdio ao Golpe” à presidenta Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, em Brasília. Do Ceará, entre alguns, o juiz aposentado Inocêncio Uchoa e o ex-procurador geral do Município, Martônio Mont’Alverne.

Ainda dentro dessa mobilização os membros do Ceará participarão de debate na Universidade Federal do Ceará (UFC), às 17h30min, no auditório Raquel de Queiroz do Centro de Humanidades II.

Prefeito azeita a máquina de olho na reeleição

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai dar a ordem de serviço do Instituto Dr. José Frota 2 no próximo mês. Foi o que ele informou ao Ministério da Saúde, ontem, em Brasília, aproveitando para convidar o titular da pasta, Marcelo Costa, para o ato. O MS entra como parceiro no empreendimento, pois o IJF 2 está estimado em R$ 75 milhões, entre obras e equipamentos. Roberto Cláudio vai começar o projeto, mesmo sob críticas da oposição.

Ele também tratou no MS da verba de custeio para duas UPAs – Bom Jardim e Vila Velha, que estão prontas e aguardando apenas o aval da Saúde para entrar em funcionamento.

O prefeito ainda esteve no Ministério da Fazenda. Ali, assinou contrato no valor de R$ 57 milhões para tocar a a construção de 5.700 unidades habitacionais que, em maio, deverão ir a sorteio público. A Prefeitura sorteou recentemente 3.300 unidades.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Fortaleza 2040 – Iplanfor inicia nesta quarta-feira debates sobre a versão preliminar

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O Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) vai apresentar a versão preliminar e inicia as discussões do Plano Fortaleza 2040.

O primeiro encontro ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, no auditório do Anexo da Assembleia Legislativa, com a palestra do arquiteto e urbanista Fausto Nilo “Proposições Urbanísticas de Mobilidade para Fortaleza até 2040”. Haverá a participação do coordenador do trabalho e presidente do Iplanfor, Eudoro Santana.

Durante essa palestra, será feita uma apresentação geral da forma urbana proposta para a cidade. Em seguida, haverá discussão com os participantes.

DETALHE – Um novo encontro para debater o Plano Fortaleza 2040 está marcado para o dia 30, no mesmo horário e local.

(Foto – Paulo MOska)