Blog do Eliomar

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Ator e diretor Ricardo Guilherme receberá a Medalha Boticário Ferreira

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Nesta quinta-feira, às 19h30min, a Câmara Municipal homenageará o ator, dramaturgo, escritor e professor universitário Ricardo Guilherme, um dos maiores nomes do teatro cearense.

Numa sessão solene proposta pela vereadora Toinha Rocha (Psol), ele receberá a Medalha Boticário Ferreira, que destaca a atuação e força que Ricardo Guilherme tem para a cidade de Fortaleza com sua arte e manifestações culturais.

A entrega da medalha marca também as comemorações dos 45 anos de carreira de Ricardo Guilherme.

(Foto – Divulgação)

O preço de uma campanha

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Com o título “Quem financiou Roberto Cláudio?, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa baseado, segundo diz, em pesquisa que fez junto aos dados do Tribunal Superior Eleitoral. Confira:

Os pré-candidatos a prefeito de Fortaleza nas eleições 2016 já se articulam. Creio que esta articulação não é só política, mas envolve também finanças e infraestrutura. Talvez haja pelo menos um componente nas regras que diferenciará a próxima disputa daquela ocorrida em 2012: recentemente o STF decidiu proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, embora a Câmara Federal já manobre para manter “tudo como dantes no quartel de Abrantes”.

Tendo isto em mente, resolvi dar uma olhada nas contas do hoje prefeito Roberto Cláudio (agora no PDT).

Analisando a prestação de contas da eleição do prefeito em 2012, vemos um dado que não deixa de ser curioso: conforme declarou à Justiça Eleitoral, sua campanha arrecadou R$ 18.553.400,00. Deste total, R$ 12.601.800,00 foram doados pela Direção Nacional e Distrital. Suponho que do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual foi candidato à época.

O que chama a atenção é que quase todo o restante foi doado por 16 empresas e duas pessoas físicas, em um total de R$ 5.498.000,00. Por exemplo, a Paquetá Calçados Ltda., doou R$ 1.333.000,00. A Bermas Maracanaú Industria e Comercio de Couro Ltda. doou R$ 640.000,00. Entre as pessoas físicas, Jorge Alberto Vieira Studart Gomes doou R$ 800.000,00 e Alexandre Grendene Bartelle doou R$ 200.000,00.

Em minha pesquisa, destaquei quem fez doações no valor de R$ 50.000,00 ou mais. Há muitas construtoras (Idibra, Maciel Construções e Terraplanagens Ltda., Construtora Samaria Ltda., R Furlani Engenharia Ltda., Construtora Luiz Costa…), empresas de alimentos e um banco. A planilha simplificada com todos os doadores pode ser acessada em http://migre.me/rGg2t. Os dados são do site do TSE (http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/abrirTelaReceitasCandidato.action).

Como disse um veterano repórter, perguntar não ofende:

1) Mesmo que sejam proibidas as doações de empresas a campanhas eleitorais, as mesmas poderão doar recursos a partidos fora do período das eleições?

2) O montante de R$ 12.601.800,00, doados pelas direções Nacional e Distrital do partido, vieram somente de recursos do Fundo Partidário e das doações de filiados ou também envolveram doações empresariais? Creio fortemente que sim.

3) Após mais de 1000 dias da gestão RC em Fortaleza, podemos julgar como verdadeiro o ditado que diz “quem paga a banda escolhe a música”?

* Haroldo Barbosa,

Jornalista.

Marco Civil da Internet – CCJ da Câmara adia votação de propostas que alteram projeto

Com o início da ordem do dia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara não conseguiu concluir a votação das propostas que modificam a apuração de crimes contra a honra praticados pela internet, todas apensadas ao PL 215/15. A votação deve ser feita na próxima terça-feira. O relator, deputado Juscelino Filho (PRP-MA), acatou a opinião majoritária na comissão de que continua a ser necessária autorização judicial para o acesso a dados de conexão e conteúdos privados de aplicativos. Até o início da votação o relator defendia que a polícia e o ministério público tivessem acesso para fins de investigação.

Com a mudança, a proposta tem apoio da maioria da comissão, mas restam dois destaques contra outra medida, que garante a retirada de conteúdos da internet que se refiram a acusação ou crime de que o ofendido tenha sido absolvido. Essa medida, que tem sido chamada de “direito ao esquecimento”, tem destaque do Psol e do PT, que acreditam que o direito de resposta, e não a retirada de conteúdos da internet, deve resolver esses casos.

O texto final também não deve aumentar a pena para os crimes contra a honra, injúria, calúnia e difamação quando cometidos pela internet. “Ninguém atentou para isso, mas hoje já há um agravante no Código Penal se o crime é cometido por meio que facilite a divulgação”, explicou o relator.

O texto inicial duplicava a pena, mas a legislação já pune com um terço a mais de detenção quem comete esses crimes.”

(Agência Câmara)

Alexandre Pereira vai expor oportunidades de negócios em Fortaleza

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O presidente do Conselho Gestor de Parcerias Publico-Privadas da Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Pereira, dará palestra nesta quinta-feira, às 16 horas, no Centro de Eventos.

Ele falará dentro do seminário Região Nordeste, Concessões e Parcerias – Ampliação das oportunidades de negócios, realizado pelo Sinduscon/CE e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Nessa ocasião, Alexandre Pereira apresentará as oportunidades de investimentos potencializadas no município de Fortaleza. Um dos primeiros em oferta é a gestão dos terminais de ônibus.

Diretor-geral da PF cumpre agenda em Fortaleza

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O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo, vai inaugurar,  às 16 horas desta quinta-feira, as novas instalações da sede da Superintendência estadual do órgão, em Fortaleza.

O ato contará com a presença de várias autoridades como o governador Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Bom lembrar que essa obra demorou mais de dois anos. Motivo? Verbas.

A propósito, o TJ /CE vai mandar algum desembargador para o ato?

Ex-ministro Paulo Lustosa diz estar difícil ser otimismo num cenário de crise

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O ex-ministro Paulo Lustosa não vê solução fácil para a crise econômica e política vivida pelo Governo Dilma Rousseff. “Eu sempre fui um otimista incorrigível, mas hoje estou um pouco balançado.”

Para Lustosa, que esteve em Fortaleza numa agenda particular, é fundamental um pacto em favor do entendimento e que impeça a derrubada dos vetos presidenciais para não levar o País a um quadro de caos financeiro.

Paulo Lustosa não quis dar nome a culpados por esse cenário, mas avalia que Lula fez uma série de “concessões fiscais extremamente graves”. Ele não exclui de culpa os partidos aliados do governo como o PMDB.

 

Programa da Coelce dá desconto na compra de eletrodomésticos

A Coelce colocou em prática o sexto ciclo do Programa Luz Solidária, projeto. O objetivo é estimular o uso de eletrodomésticos eficientes no Ceará. O cliente que adquirir um novo equipamento, poderá receber até 50% de desconto. Cerca de 4 mil produtos serão substituídos por meio do programa no estado.

Para participar do programa, basta procurar uma das lojas Macavi ou Liliani em todo o estado, escolher seu eletrodoméstico, fazer a doação para um dos projetos sociais e solicitar o desconto. Os clientes que adquirirem equipamentos novos e eficientes entregarão o equipamento antigo, que será 100% reciclado.

Além de estimular a cultura do consumo consciente e da preservação ambiental, por meio da troca de eletrodomésticos velhos por equipamentos novos e econômicos, o programa também contribui para a geração de renda de projetos sociais. O cliente, ao receber o desconto, realiza a doação de cerca de 16% do bônus para uma das instituições cadastrada no Luz Solidária. Além disso, todos os clientes que trocarem seus eletrodomésticos ganharão duas lâmpadas LED, que possuem a certificação PROCEL, possibilitando cerca de 80% de economia de energia.

Ao entregar o equipamento usado, o cliente também tem a garantia da destinação correta do resíduo gerado a partir do seu descarte correto. Isso evita a contaminação do meio ambiente com gases, plásticos e outros resíduos gerados. As lojas receberão os equipamentos antigos no momento da entrega do novo equipamento, na residência do cliente.

Eletrodomésticos que fazem parte do Luz Solidária Coelce

Geladeira
Ar condicionado
Freezer

Presidente da Grendene ganhará homenagem da Prefeitura de Fortaleza

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 19 horas desta quinta-feira, durante cerimônia no Paço Municipal, o certificado Selo Amigo do Idoso a instituições e empresas que colaboram com a implementação de políticas públicas para os idosos de Fortaleza, por meio de doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

A inciativa, segundo a assessoria de imprensa do Paço, faz parte do Projeto “Fortaleza – Cidade Amiga do Idoso”, da Coordenadoria Especial de Idosos da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH).

Confira quem vai receber o Selo Amigo do Idoso nesta edição:

Governo do Estado, Banco do Nordeste, Itaú-Unibanco, Grendene, Corpo de Bombeiros, Grupo C. Rolim, Del Rio Refrigerantes e Newland. Receberão o selo representando essas entidades e empresas o governador Camilo Santana; Marcos Holanda, presidente do Banco do Nordeste; Fernando Zivtsac, relações institucionais do Itaú/Unibanco; Alexandre Grendene, presidente do Conselho da Grendene S/A; Cel. João Carlos Araújo Gurgel, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará; Pio Rodrigues Neto, vice-presidente do Grupo C.Rolim; Moacir Melo, presidente da Del Rio Refrigerantes; e Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrinho, presidente da Newland.

Servidores do Detran/CE entram em estado de greve

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Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) estão em estado de greve, há dois dias, após a constatação de divergência no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), durante reunião na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). “Fico surpresa com o posicionamento da Seplag, pois somente agora fomos informados”, declarou Eliene Uchoa, presidente do Sindetran/CE.

A diretoria do sindicato esclarece que há 10 anos os servidores lutam pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e que, somente neste ano, o projeto foi autorizado pelo ex-secretário das cidades, deputado Ivo Gomes e pelo governador do Estado, Camilo Santana.

Dia das Crianças – Procon Fortaleza fiscalizará lojas que vendem brinquedos

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O Procon Fortaleza iniciou, nesta quinta-feira, a fiscalização das lojas que vendem brinquedos. A ação, segundo a titular do órgão, Cláudia Santos, visa evitar abusos contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no período que antecede o Dia das Crianças. A meta é fiscalizar 50 estabelecimentos até o dia 9, em shoppings e lojas do Centro de Fortaleza. A orientação é pesquisar preços e observar os selos de qualidade, faixa etária e a segurança dos brinquedos.

Produtos importados precisam atender às regras nacionais, como a tradução para o idioma português, dados do importador (CNPJ, endereço, telefone) e a data de validade.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, lembra que não pode haver diferenciação de preços no pagamento total em dinheiro ou nos cartões de crédito e débito. “Apenas quando o pagamento em cartão de crédito é parcelado que pode ser cobrada uma taxa de juros, que não deve ser abusiva”, esclareceu.

A diretora também orientou que, caso o consumidor identifique alguma infração ou abusividade, denuncie pelo aplicativo Procon Fortaleza, enviando fotos, vídeos, áudios e endereço do estabelecimento. “Não é necessário identificar-se para realizar a denúncia”, destacou Cláudia Santos.

SERVIÇO

*A Central de Atendimento ao Consumidor esclarece dúvidas e recebe denúncias pelo 151, no horário comercial.

CUT/CE vai às ruas no próximo sábado em defesa da Petrobras e do Pré-Sal

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O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará, Wil Pereira, anuncia: é hora dos trabalhadores irem às ruas novamente para defender seus direitos. Ele adianta que no sábado, a central fará uma passeata pelas principais ruas do Centro. O mote: em defesa da Petrobras e do Pré-Sal.

Sobre o Governo Dilma Rousseff, o presidente da CUT disse que entra como alvo, mas acompanhado também do Congresso Nacional, que tenta empurrar uma pauta conservadora para o País.

Sobre a Nova CPMF, Wil Pereira diz ser a favor de um debate “franco e aberto” sobre esse imposto.

 

Capitão Wagner lamenta Fortaleza em 1º no ranking das capitais com mortes violentas

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Fortaleza lidera o ranking das Capitais com maior número de mortes violentas. O dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2014,m foram 77,3 mortes violentas para cada 100 mil habitantes.

O deputado estadual Capitão Wagner (PR), que foi entrevistado no programa Revista O POVO, apresentado pelo jornalista Luiz Viana na Rádio O POVO/CBN, abriu espaço e comentou o tema para o Blog.

Segundo Capitão Wagner, também pré-candidato do PR á Prefeitura de Fortaleza, faltou investimento por parte do governo.

Santuário Sagrado Coração de Jesus festeja São Francisco

O Santuário Sagrado Coração de Jesus, situado na Avenida Duque de Caxias, está promovendo novenário, sempre a partir das 19 horas, alusivo a São Francisco, o protetor da fauna e da flora. O tema central é” Na alegria de servir, promover a paz e cuidar da criação”,  e o novenário vai se estender até domingo. Nessa data, a programação terá início Pàs 7 horas com missa presidida pelo bispo-auxiliar, dom Rosalvo. Haverá, às 10 horas, bênção dos animais pela rua Dom Pedro em frente ao santuário.

Os atos litúrgicos contarão com a participação do reitor Frei Sérgio, da Ordem dos Frades Menores Capuchinos(OFMCAP), e das pastorai. No pátio do santuário, ocorrem apresentações artísticas e degustar de comidas típicas.

Ainda às 17 horas de domingo 4, haverá procissão que percorrerá várias ruas do Centro (Pedro I, Assunção, Joaquim Magalhães e Solon Pinheiro), com retorno para o Santuário e celebração litúrgica.

Presidente da Fiec diz que oscilação do dólar expõe insegurança do mercado

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará , Beto Studart, avalia como “insegurança do mercado” o quadro de constante oscilação do dólar, que vem ultrapassando os R$ 4,50.

Para Beto,  dólar em alta é sempre bom para as exportações, mas provoca também inflação, o que não é bom para um governo que precisa fazer a economia retomar a estabilidade.

Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro

“Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos”. Assim, a empresa Soil Serviços Técnicos e Consultoria de Santa Catarina, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8,5 mil ao motorista Acácio Irineu Klemke, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de Joinville, serviço explorado pela empresa. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmando sentença da comarca de Joinville.

A empresa apelou da sentença ao TJ, sob argumento de que na condição de permissionária do município de Joinville presta serviços de parqueamento das vias públicas, mantendo e operacionalizando o sistema de estacionamento rotativo sem dever de vigilância ou guarda dos automóveis. Segundo sua defesa, “o preço cobrado pelo tíquete da Zona Azul remunera tão somente a permissão de uso do bem público, isto é, a viabilização da rotatividade dos estacionamentos de uso público”.

De acordo com o relator da matéria, desembargador Orli Rodrigues, a Soil é responsável pelos danos causados a terceiros nos estacionamentos sob seu controle. Disse ainda que embora a empresa admita que a cobrança se preste a garantir a rotatividade dos veículos nos estacionamentos públicos, tal fato restringe direito fundamental de ir, vir e permanecer previsto na Constituição ao impor ao cidadão a obrigação de arcar com determinado preço para ter a permissão de estacionar em via pública.

“E como cada obrigação deve corresponder um direito, o Poder Público (ou aquele que lhe faz as vezes), porque aufere vantagem econômica, deve suportar um ônus correspondente”, afirma.

VAMOS NÓS – Bom saber dessa decisão, que abre mesmo direito para quem, por exemplo, em Fortaleza, tiver algum problema com o carro na Zona Azul.

Tasso apresenta emenda que quer unificação das polícias

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo no O POVO desta quinta-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou proposta de emenda à Constituição que dá autonomia a estados para definirem a organização das polícias. Inclusive, com possibilidade de unificação entre a Civil e a Militar.

Tasso, em seu segundo governo, tentou uma experiência tão próxima quanto possível pela atual Constituição, de unificação das forças policiais. Comandado pelo então vice-governador Moroni Torgan, o Sistema Integrado de Defesa Social (Sindes) acabou não dando certo, atrapalhado por questões muito mais conjunturais que estruturais..

A PEC de Tasso prevê ainda a unificação de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal.

MPF do Ceará sob nova direção

O procurador da República, Samuel Miranda Arruda, inicia, nesta quinta-feira, mandato de dois anos como procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ele tomará posse em Brasília perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto aos novos chefes de todas as unidades do MPF. No Ceará, o procurador-chefe substituto será Rômulo Moreira Conrado.
O novo procurador-chefe foi escolhido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Procuradoria da República no Ceará, em eleição interna realizada no dia 15 de setembro. Ele sucederá o atual procurador-chefe, Alessander Wilckson Cabral Sales.

Perfil

Membro do MPF desde 1998, Samuel Arruda é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra.

Além de procurador da República, é também professor adjunto do Departamento de Direito Público da UFC e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade Farias Brito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, tráfico de pessoas e direitos fundamentais. É membro do Núcleo Criminal do MPF.

Presidente do Fortaleza quer torcida lotando a Arena Castelão contra o Brasil de Pelotas

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O presidente do Fortaleza, Jorge Mota, espera que a torcida lote a Arena Castelão no segundo jogo do time contra o Brasil de Pelotas, marcado para o dai 17. Antes, dia 10, o Leão faz a primeira partida na casa do adversário.

Jorge Mota informou que gratificação também já está acertada com os atletas, mas não adiantou valores. Psicologicamente, o Fortaleza está pronto, segundo o dirigente tricolor que, espera, dessa vez, que o trauma do mata-mata seja superado.

Presidente da FCF espera casa cheia para jogo da Seleção Brasileira

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A Federação Cerense de Futebol espera que o torcedor vá à Arena Castelão dia 13 próximo prestigiar a Seleção Brasileira que enfrentará a Venezuela, em jogo válido pelas Eliminatórias da Copa 2018. É o que diz o presidente da FCF, Mauro Carmélio, que adiantou para o Blog a programação da Canarinho nessa data.

Mauro Carmélio informou ainda que 60 mil ingressos serão disponibilizados para esse jogo. Ele adianta que o técnico Dunga gostou do que viu no Castelão e no Estádio Presidente Vargas, este último palco dos treinos da seleção.

O presidente da FCF também falou sobre o Campeonato Cearense 2016 e anunciou a primeira reunião sobre o tema, com data já marcada para o próximo dia 9.

DETALHE – Mauro Carmélio viajou para Salvador onde, nesta quinta-feira, votará pela recondução do presidente da Federação Baiana de Futebol, Alex Portela, à frente da Liga da Copa Nordeste.