Blog do Eliomar

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Não é hora de guardar a viola

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Com o título “Não é hora de guardar a viola”, eis artigo do professor Ivan Oliveira, do IFCE. Ele analisa o cenário de uma Câmara dos Deputados que é a carinha do povo brasileiro misturado a acordos feitos por um governo que optou em facilitar bens pessoais em detrimento de bens sociais. Mas, para o articulista, a luta continua. Confira:

Nada acontece por acaso e os 513 deputados federais são representantes da diversidade do povo brasileiro na conjuntura social da atualidade. Faça um exercício mental reunindo 100 pessoas dos seus diversos campos de convivência e chegará a conclusão que elas se posicionam exatamente como os “nobres” deputados.

Não podemos nos enganar ou entrar em confrontos desnecessários com os colegas por serem portadores de opiniões diversas advindas de uma ausência de uma formação política.

O Congresso Nacional mostrou ser um verdadeiro picadeiro ou púlpito das famílias tradicionais do Brasil (bons pais, bons maridos, bons cristãos etc). Nunca se viu tanta violação ao preceituado por Êxodo 20:7: “Não tomarás o nome do SENHOR teu Deus em vão; …” e as manifestações de uma sede de justiça pessoal.

Nada podemos ficar consternados com o resultado do dia 17 de abril de 2016. Tudo começa em 2002 com a opção de assegurar a governabilidade pelo mercado e pelo Congresso – daí as alianças e a “Carta aos Brasileiros”, que na verdade é a “carta aos banqueiros” e o pacto das ovelhas governar com os lobos. Esquecemos a índole dos lobos; uma hora ou outra a fúria dos seus instintos vêm à tona e eles perseguem as ovelhas até sua completa eliminação.

Assistiu-se ao abandono da matéria-prima do projeto inicial de uma nação socialmente sustentável; escolheu-se os banqueiros ao invés dos movimentos sociais para assegurar a governabilidade e os frutos vieram na sua primeira década a preço das cenas assistidas ontem na dita “Casa do Povo”.

Acompanho diuturnamente uma parcela da população que foi diretamente impactada pelos projetos sociais e vejo o quão pecamos na inclusão política. Corroboro e transcrevo o pensamento do Frei Betto que diz: O erro do governo Lula foi ter facilitado o acesso do povo a bens pessoais, e não a bens sociais – o contrário do que fez a Europa no começo do século 20, que primeiro deu acesso a educação, moradia, transporte e saúde, para então as pessoas chegarem aos bens pessoais.

Assisto jovens e adultos tecnicamente preparados nos seus ofícios, mas completamente míopes sobre as questões sociais do país.

Não nos enganemos. Os representantes do parlamento são uma cópia fiel da população.

Seja republicano e lute com as armas do diálogo, da ocupação das ruas e dos instrumentos legais para defender suas idéias. Se realmente o povo deseja mudanças, então deveria decidir através do voto direto.

Por que nenhum deputado pró-impedimento não defendeu as eleições gerais? É mais fácil ascender ao poder pelo voto de menos de 400 pessoas e perpetuar infinitamente nos cargos eletivos passando o bastão da representação de pais para filhos.

Não podemos promover a ascensão de um povo apenas com a inclusão econômica na base do consumismo, mas é premissa básica a inclusão política para o desenvolvimento crítico do povo. Sem este requisito fundamental, este será facilmente conduzido como manada nas ondas de desinformação através das mídias de massas/tradicionais e das novas mídias sociais/digitais.

Como as lutas políticas e sociais não são uma partida de futebol e nem jogos de um cassino, então devemos continuar lutando para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

O “efeito dominó” no dito combate à corrupção é dificílimo de se concretizar diante de um congresso ajoelhado aos pés do maior usurpador dos bens públicos do país.

Com a maioria esmagadora nas mãos, não haverá impedimento de Temer, nem cassação de Cunha.

E como tirar todos os políticos desta desta desastrosa linha sucessória? Agora é hora de ocupar às ruas pedindo novas eleições e entregar o poder ao verdadeiro dono, o Povo; conforme a Constituição de 1988, no Artigo 1º, parágrafo único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Não é hora de guardar a viola. A festa da democracia acaba de começar com as supervenientes lutas, discussões e mobilizações. Reflita!

Ivan Oliveira,

Professor-doutor do IFCE.

Simples Nacional – Advogados já podem ofazer opção

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Por meio de liminar do Juiz da 5ª vara da Justiça Federal do Distrito Federal, os escritórios de advocacia com perfil de sociedade unipessoal podem agora optar pelo regime de tributação Simples Nacional, no qual o imposto federal cobrado passa de 11,33% para 4,5%, aumentando de acordo com o faturamento.

A OAB-CE e as demais seccionais vinham pleiteando junto às esferas responsáveis o tratamento igualitário para todos os tipos societários. A decisão ocorreu na última semana. ““Essa é uma grandiosa conquista, fruto do trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB agiu prontamente em defesa das prerrogativas advocatícias”, destaca o presidente Marcelo Mota.

Até essa decisão, escritórios com apenas um titular não poderiam optar pelo Simples, tudo porque a Receita Federal, em uma análise equivocada, havia lançado um comunicado falando da impossibilidade dessa adesão, por entender que não havia previsão legal. Com a mudança ocorrida nesta terça, a Receita Federal, ao receber a citação, terá até cinco dias para retirar do sítio eletrônico a informação de que a sociedade unipessoal de advocacia não se submete ao Regime Simples de tributação.

“O mesmo prazo contempla a necessidade de ampla divulgação por parte da Receita para a referida mudança. E a propósito das constantes negativas da inclusão da sociedade unipessoal de advocacia no sistema simplificado, os escritórios terão 30 dias, fora do prazo já sinalizado, para optarem ou não pela adesão. E caso haja descumprimento da decisão (por parte da Receita), haverá cobrança diária de 50 mil reais”, destacou o presidente da Ordem, a partir da leitura do despacho proferido pelo juiz.

(Site da OAB/CE)

Dilma recebe Chico Lopes no Planalto

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A presidente Dilma Rousseff recebeu alguns parlamentares no Palácio do Planalto nesta segunda-feira pós-derrotada na Câmara. Isso, porque o processo de impeachment foi aprovado com voto até de parlamentares aliados, mas que viraram traíra na última hora.

Para agradecer o apoio de alguns fies, ela abriu as portas do Planalto. No grupo, estava Chico Lopes (PCdoB) que, na hora de votar, ironizou a Câmara com tanto “pai de família e cabra bom e fiel a Deus”.

(Foto – Roberto Stuckert Filho/PR)

Tasso diz que impeachment passa no Senado. Ele já fala pauta para o futuro Governo Temer

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) admitiu, nesta segunda-feira, em entrevista à Rádio CBN, que o PMDB não indique relator nem presidente da comissão especial que tratará do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo disse, o PMDB é parte interessada e o líder da legenda, Eunício Oliveira, deverá entender que não ficaria bem nem para o partido nem para o vice-presidente Michel Temer.

Tasso disse que nesta terça-feira o partido vai se reunir para tratar desse assunto e também definir uma pauta para um futuro Governo Temer. Ele já dá como favas contadas a aprovação do impeachment de Dilma no Senado. Para o tucano, a derrota do Governo na Câmara mostrou na prática que a presidente não tem mais base de apoio para tirar o País da “grave crise” em que se encontra.

Indagado se o PSDB, ao elaborar uma pauta de propostas, já estaria pensando em ocupar cargos, o senador preferiu dizer que essa proposta é para ajudar o País e que o PSDB não adotará a postura de “apoio incondicional”.

Jereissati foi lembrado de que há ação do PSDB tramitando no TSE questionando a chapa Dilma -Temer por abuso do poder eleitoral, no que ele chegou a admitir que, na prática, o melhor mesmo seria a convocação de eleição geral aproveitando o pleito municipal. Mas preferiu não aprofundar se viria com emenda “porque eu não sou especialista em direito eleitoral”.

O tucano chegou então a sugerir que o Governo Temer seja “um governo de transição” para tomar “importantes medidas” que façam o País voltar a crescer. Não entrou em detalhes quanto a essas medidas.

Alunos do Jornalismo da FA7 visitam O POVO

As turmas das disciplinas de Introdução ao Jornalismo e Projeto Integrado de Jornalismo Impresso, do curso de Jornalismo da Faculdade 7 de Setembro, visitaram, nesta segunda-feira, o Grupo de Comunicação O POVO.

À frente, a professora das disciplinas, a jornalista Ana Márcia Diógenes, que aproveitou para oferecer aula prática e expor a rotina nas redações de rádio, tevê e jornal.

Aqui, um encontro desses moços com este repórter do Blog.

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(Foto – Estélio Carvalho Neto)

Fortaleza 2040 – Fausto Nilo apresentará esboço do plano urbanístico de mobilidade do Centro

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O arquiteto e urbanista Fausto Nilo, também compositor dos mais respeitados no País, vai apresentar, na próxima quarta-feira, o Plano Urbanístico de Mobilidade do Fortaleza 2040 para o Centro.

A apresentação ocorrerá às 18h30min, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas. Na articulação, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana.

O choro dos Ferreira

Com o título “A Política cearense em mutação”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO. Ele aborda os efeitos para a política local da aprovação do impeachment de Dilma Rousseff. Confira:

O desabafo do ex-governador Cid Gomes (PDT) na tarde de ontem, pouco antes do início da votação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no plenário da Câmara, já antecipava a derrota que seria confirmada algumas horas depois. A revolta contida na mensagem compartilhada via Facebook, quando voltou a chamar a maioria dos deputados federais de achacadores e ainda defendeu eleições gerais, revelou o baque de quem já via dois de seus maiores adversários alcançarem o topo do poder: Michel Temer e Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Visto que o afastamento da petista deve ser confirmado pelo Senado.

Entretanto, mais do que impacto em nível pessoal, a saída de Dilma do Executivo muda totalmente a correlação de forças no Ceará, com interferência direta na próxima corrida eleitoral de outubro. Se antes a maioria das forças partidárias orbitava em torno do PT com a chegada de Lula e Dilma ao comando do Palácio do Planalto, a tendência é que o oportunismo próprio do nosso sistema leve boa parte das forças para o entorno do PMDB.

O senador Eunício Oliveira (PMDB), derrotado na disputa pelo Governo do Estado em 2014, com interferência direta dos Ferreira Gomes, dá volta por cima e eleva ainda mais sua capacidade de influência local, com grandes chances de se tornar um ministro estratégico no governo Michel Temer. Por outro lado, seu algoz Camilo Santana (PT) deve enfrentar dificuldades na condução do Palácio da Abolição, já que não possuirá qualquer ponte com o Governo Federal e enfrenta grave crise na saúde e na segurança.

Em nível municipal, o deputado Vitor Valim (PMDB) se cacifa para concorrer à Prefeitura de Fortaleza, ao mesmo tempo em que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) também perde um importante aliado na garantia de recursos logo na reta final de seu mandato. O Ceará viverá estágio intenso de mutação. Novos nomes formarão nossa elite política, consolidada ao menos até a próxima escolha do presidente da República.

*Ítalo Coriolano,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

Moradores do Grande Bom Jardim poderão trocar geladeiras velhas

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Foto ilustrativa

Nem tudo é conta de luz cara. Moradores do Grande Bom Jardim vão receber 50 geladeiras novas do Programa Troca Eficiente, da Coelce. Isso através de sorteia que ocorrerá ainda nesta semana. As inscrições para o programa começaram nesta segunda-feira e seguem até às 17 horas desta terça-feira (19). Os moradores do Grande Bom Jardim podem procurar o programa na Comunidade Miguel Arrais – Rio Maranguapinho, localizada na Rua do Sossego, ao lado do mercadinho K & E , no bairro Grande Bom Jardim.

Para realizar o cadastro no programa, os clientes deverão atender a alguns requisitos básicos, como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia (Baixa Renda) e possuir em casa uma geladeira velha em uso para realizar a troca.

O sorteio começará as 18 horas desta terça-feira (19). Os beneficiados pelo programa receberão as geladeiras novas na quarta-feira (20), a partir das 7 horas, no mesmo local.

Prefeito vai almoçar com a diretoria da CDL, mas engasgado com o impeachment aprovado

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), almoçará, ao meio-dia desta segunda-feira, na sede da Faculdade CDL, com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas.

Na ocasião, ele vai expor projetos e ações de sua gestão para melhorar o Centro.

Mas, como o mote do momento é a aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados, o prefeito, com certeza, será chamado a falar sobre o assunto.

Pelos efeitos dessa aprovação, RC deve ficar de orelha em pé. O PSDB e o PMDB saíram fortalecidos do processo e a tenência é o Senado confirmar a decisão das Câmara.

Luizianne Lins desabafa após votar contra o impeachment e avisa: nada de baixar cabeça

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A deputada federal Luizianne Lins, que trabalha para sair candidata à Prefeitura de Fortaleza, mandou para o Blog a seguinte nota:

O grande pacifista Mahatma Ghandi dizia que “a vitória alcançada pela violência é o equivalente a uma derrota, pois é passageira”. O que aconteceu nesse domingo na Câmara foi uma grande violência contra a Constituição e contra o nosso País. A começar pela posição do presidente da Câmara, réu no STF por envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Assim como os parlamentares sob o seu controle direto (a maioria dos quais igualmente implicados em denúncias de corrupção), Eduardo Cunha não tem legitimidade alguma para conduzir um processo de impedimento – tão ilegítimo quanto pela completa ausência de fundamentos jurídicos –, da presidenta Dilma, mulher honrada que dedicou sua vida à luta a favor das liberdades democráticas.

O momento é difícil, mas não é hora de baixarmos a cabeça. Nossa convicção é de que, como diz a frase do líder indiano, a vitória dos golpistas será passageira, justamente porque foi alcançada pela violência institucional. E será passageira também porque nossa luta continuará. Tanto nas batalhas que se seguirão no Senado e no STF, que poderão reverter a decisão de hoje; quanto na mobilização das ruas e avenidas, que tem enchido o Brasil de esperança nos últimos meses e se transformou em nossa mais forte barricada contra o avanço da direita reacionária e contra o golpe parlamentar em curso. E, mais ainda, na permanente resistência contra a redução de direitos, contra a destruição de garantias trabalhistas, contra o retrocesso nas políticas sociais e contra a entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro, em particular do pré-sal, que são os verdadeiros alvos dos que querem agora usurpar o governo.

Seguimos confiantes na capacidade de resistência do povo brasileiro.

*Luizianne Lins,

Deputada federal do PT.

Lúcio destaca Tasso e Eunício e diz que impeachment expôs a decadência dos Ferreira Gomes

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Para o presidente regional do Partido da República, o ex-governador Lúcio Alcântara, a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, fortaleceu duas lideranças do Ceará: o senador Eunício Oliveira (PMDB), que almoçou com MIchel Temer ainda no domingo, e Tasso Jereissati (PSDB).

De acordo com Lúcio, a tendência é que o impeachment passe no Senado, no que os dois cearenses ganharam destaque como peças importantes de articulação.

Mas ele faz questão de explicar que os dois aumentarão seu poder de influência porque, no caso da Câmara, os irmãos Ciro e Cid Gomes, que trabalharam contra o impeachment, sucumbiram. “Isso serviu para expor a decadência dos Ferreira Gomes”, acentuou o ex-governador. O próximo pleito municipal, segundo Lúcio, servirá para atestar o que ele diz.

Vitor Valim, o “papagaio de pirata” da vez

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Vitor Valim (PMDB) foi quem mais capitalizou para si o mote do impeachment. Ganhou generosos espaços na mídia, durante a votação desse domingo, na Câmara, e se diz fortalecido na condição de pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Mas Valim, nas redes sociais, andou virando alvo de muitas críticas dos situacionistas. A alcunha de “papagaio de pirata” foi o adjetivo mais leve.

Posse da nova cúpula do CIC promete ser festiva por conta da aprovação do impeachement

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José Dias , Beto Studart (Fiec) e Aluisio Ramalho Filho.

A solenidade de posse da nova diretoria do Centro Industrial do Ceará (CIC) vai ocorrer amanhã, às 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), em tom festivo. O empresário Aluísio Ramalho Filho assumirá o comando da entidade no lugar de José Dias de Vasconcelos, mas o que se sabe é que a festa virá por parte de um empresariado que queria o impeachment de Dilma Rousseff. O CIC e a Fiec torciam por isso.

A Fiec, por exemplo, mobilizou entidades como a Fecomércio, Faec, Facic, Associação Comercial, Faceje e AJE para que pressionassem parlamentares, seguindo orientação da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Deu certo.

Agora é a vez da pressão no Senado. Se precisar, claro.

Impeachment – Tasso dará coletiva nesta segunda-feira e sugere responsabilidade e serenidade

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) falará com a imprensa sobre o processo de impeachment, nesta segunda-feira (18), a partir das 11h30min, na Torre Empresarial Iguatemi, no bairro Edson Queiroz. Para o senador cearense, o momento é de responsabilidade, serenidade e união de forças.

“A Câmara dos Deputados ouviu o clamor das ruas. Agora, é fundamental que encontremos o caminho para superar este momento de nossa história com serenidade, responsabilidade e a brevidade que a situação nos exige. Que possamos pacificar o Brasil e, unindo as forças dos que querem o bem do País, voltar nossos esforços para o combate aos graves problemas que afligem a população brasileira”, comentou Tasso, em sua página no Facebook.

Veja como votaram os cearenses no processo do impeachment

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Confira como votou a bancada federal cearense no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff:

Aníbal Gomes (PMDB) – Ausente

Adail Carneiro (PP) – SIM

Ariosto Holanda (PDT) – NÃO

Arnon Bezerra (PTB) – NÃO

Cabo Sabino (PR) – SIM

Chico Lopes (PCdoB) – NÃO

Danilo Forte (PSB) – SIM

Domingos Neto (PSD) – NÃO

Genecias Noronha (SD) – SIM

Gorete Pereira (PR) – ABSTENÇÃO

José Guimarães (PT) – NÃO

José Airton -(PT) – NÃO

Leônidas Cristino (PDT) – NÃO

Luizianne Lins (PT) – NÃO

Macedo (PP) – NÃO

Moroni (DEM) – SIM

Moses Rodrigues (PMDB) – SIM

Odorico Monteiro (Pros) – NÃO
Raimundo Matos (PSDB) – SIM
Ronaldo Martins (PRB) – SIM
Vicente Arruda (PDT) – NÃO
Vitor Valim (PMDB) – SIM
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DETALHE – Adail Carneiro (PP) foi qualificado, no Palácio da Abolição, como traidor. Havia dito que votaria contra o impeachment. Ele deixou a assessoria especial do Governo para votar pró-Dilma, afastando o suplente Paulo Henrique Lustosa, que é do PP.
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DETALHE 2 – Luizianne Lins (PT) apareceu com bandana na cabeça expondo “Não” ao impeachment.
DETALHE 3 – Em seu voto contra o impeachment, Chico Lopes (PCdoB) ironizou. Disse que estava emocionado em ver ali tanto pai de família, mas que a maioria ali estava na Lava Jato ou já teria aparecido na Veja. 

José Guimarães diz que governo tem voto suficiente para derrotar o impeachment

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O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), falou sobre o impeachment e voltou definir o caso como golpe contra a democracia.

Criticou aqueles que querem chegar ao poder sem ser pelo voto e garantiu: o Governo tem votos suficientes para derrotar o impeachment.

Ele ainda lamentou que Eduardo Cunha tenha tocado o processo do impeachment como uma vingança contra o governo.

Crítica Radical fez panfletagem em Fortaleza pelo impeachment da politica

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Neste domingo, o Movimento Crítica Radical divulgou a Campanha Impeachment da Política nas feiras de Parangaba e de Messejana. O objetivo foi divulgar para o eleitorado de que não adianta votar no sistema Capitalista, porque nada muda.

O grupo liderado pela ex-vereadora Rosa da Fonseca fez panfletagem da mensagem que convoca para o “Enterro da Política e Cortejo da Emancipação” na próxima quarta-feira, às 15 horas, saindo da Praça do BNB (Centro).

(Foto – Crítica Radical)