Blog do Eliomar

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Novo Código de Processo Civil – Mudanças são irreversíveis

Com o título “Tal como seu antecessor, novo CPC deve amadurecer e evoluir com o tempo”, eis artigo do advogado Tiago Asfor Rocha, doutor em Direito pela USP. Ele comenta o Novo Código de Processo Civil e seus avanços. Confira:

Há um ano, apesar da sanção do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105) em 17 de março de 2015, poucos acreditavam que a nova codificação processual fosse realmente vigorar após um ano de sua publicação. Muitos membros da comunidade jurídica acreditavam na ampliação da vacatio legis para 3 ou até 5 anos. Prevaleceu o prazo original de um ano de vacatio e o Novo CPC chegou no dia 18 de março.

O caminho é irreversível. Não há mais espaço para manobras legislativas ou mesmo para se adiar o estudo e conhecimento de uma das mais importantes normas do nosso complexo sistema jurídico. As mudanças não são poucas, tampouco simples. Por isso, demandam efetiva preocupação por parte de todos aqueles que, de alguma forma, lidam com os milhares de processos judiciais. Vejamos, pois, de que maneira a nova legislação impactará direta e imediatamente na vida não apenas daqueles que, de alguma forma, dependem da Justiça (o cidadão), como também na atividade do Judiciário e no dia-a-dia dos operadores do direito (por exemplo, advogados públicos e privados, juízes, membros do Ministério Público e servidores públicos).

Sob a perspectiva dos cidadãos, o Novo CPC estimula fortemente a tentativa de conciliação e mediação entre as partes e impõe, como regra, uma audiência com esse propósito como o primeiro ato de quase todos os processos. Para o sucesso da medida, todavia, é necessária uma mudança de cultura e mentalidade dos litigantes brasileiros. E isso não se dará apenas com a mudança de regras processuais.

A questão é bem mais ampla. Não é à toa que nos Estados Unidos cerca de 90% das ações civis são resolvidas mediante consenso entre as partes. O Judiciário brasileiro pode e deve, em conjunto com os demais Poderes da República, desenvolver políticas públicas nesse sentido, quem sabe sugerindo alterações nos currículos escolares e universitários, para que efetivamente se possa desenvolver no país um ambiente propício à solução alternativa dos conflitos.

Do ponto de vista do Judiciário, são muitos os desafios impostos pelo Novo CPC. Talvez o principal deles seja implementar, a médio e longo prazo, um sistema jurídico coeso, uniforme e capaz de gerar segurança jurídica não apenas ao cidadão mais simples, mas também ao pequeno, médio e grande empresário. O desenvolvimento econômico de uma nação passa, seguramente, por um Judiciário forte e dotado de credibilidade, seja pela integridade de seus membros, seja pelo conteúdo de suas decisões. A falta de previsibilidade das decisões judiciais é fator crucial para que o Brasil ocupe, por exemplo, a 116ª posição do importante ranking Doing Business do Banco Mundial (2015). O Novo CPC tenta, de alguma maneira, corrigir isso – estabelecendo um interessante “sistema de precedentes”, ou seja, de valorização das decisões dos Tribunais Superiores, a ser seguido por todas as instâncias do Judiciário e que, se bem empregado, pode afastar a insegurança jurídica e a desigualdade de tratamento entre aqueles que se encontram em situações equivalentes.

Examinando sob a ótica da comunidade jurídica, o Novo CPC parece ter ainda maior importância, pois estes profissionais, teoricamente, (já) devem estar preparados para atuar com a nova lei. A realidade, porém, parece sugerir um cenário um pouco diferente e talvez até assustador. Infelizmente. E mais grave: qualquer lei processual mexe e impacta direta e imediatamente com praticamente todos os processos judiciais, novos ou velhos. Não é, pois, ambiente para amadores ou aventureiros. O direito processual é implacável. A contagem equivocada de um prazo ou o uso incorreto de um recurso pode ser mortal, mesmo àquele que detenha o melhor direito. Por essas e outras razões que o Novo CPC merece ser estudado e interpretado com cautela e profundidade.

De nada adianta, portanto, torcer pelo fracasso do Novo CPC. A lei está posta e é com ela que temos que trabalhar. Espera-se, apenas, que o Novo CPC, como os bons vinhos bordaleses, evolua e amadureça com o tempo e que possamos operar com ele pelos próximos 30 ou 40 anos, tal como se deu com o Código de 1939 e o de 1973, só agora aposenta

Tiago Asfor Rocha,

 Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-Doutorado/Visiting Scholar na Columbia Law School/New York.

Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia e Decon debatem taxa extra de obstetras

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Em parceria com o Decon-CE e a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa fará reunião, a partir das 14h30min desta terça-feira, com as operadoras de planos de saúde instaladas no Estado. O objetivo, segundo o presidente da comissão, Odilon Aguiar (PMB), é discutir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impeça a cobrança de taxa de disponibilidade para atendimento obstétrico.

Essa taxa está sendo cobrada por alguns médicos conveniados que atendem gestantes durante o pré-natal e cobram pagamento a mais das pacientes para atendê-las durante o parto. O valor pode chegar a R$ 5 mil. A reunião ocorrerá no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa e foram convidadas também as associações ligadas aos profissionais de medicina.

Essa reunião é uma sequência da audiência pública realizada no último dia 9 de março, ocasião em que o Procon da Assembleia, o Decon-Ceará, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e OAB-CE reafirmaram que a cobrança da chamada taxa de disponibilidade cobrada por médicos, sobretudo obstetras, é ilegal.

“É um custo extra infundado e descabido que está sendo cobrado em um momento de grande fragilidade. O consumidor já paga muito caro pelos planos de saúde e não é admissível pagar mais para receber o atendimento”, destacou o deputado Odilon Aguiar (PMB), autor do requerimento para a realização da audiência pública e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.

(Foto – AL)

Promotor de justiça apregoa: “O sigilo não pode acobertar crimes”

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Com o título “Moro e o siglo”, eis artigo de Walter Filho, promotor de justiça, em defesa da postura do juiz federal Sérgio Moro no caso da Operação Lava Jato. Para ele, o sigilo não pode servir para acobertar crimes. Confira:

As recentes decisões judiciais no curso das investigações que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva causaram acaloradas discussões e, como sempre, as paixões políticas tentam desacreditar o trabalho circunspecto do magistrado Sérgio Moro.
A maldade humana é capaz de tudo; chega ao ponto de exigir que o juiz seja preso e afastado de suas funções. Vitupérios de Rui Falcão e asseclas revelam homens tresloucados ou cúmplices da delinquência.

Na mesma esteira, os palpiteiros de plantão também atacaram de modo virulento e sem base legal a conduta do então ministro Joaquim Barbosa no midiático processo do “Mensalão”. Ação Penal que levou para o cárcere vários criminosos – dentre os quais, José Dirceu, que defendeu o enquadramento do Ministério Público. Hoje, Dirceu está enquadrado na prisão e denunciado na Operação Lava Jato.

Quais decisões de Moro foram reformadas? Menos de 5%. E olha que figuras expoentes como Marcelo Odebrecht (preso desde 19/6/2015), José Dirceu e Renato Duque permanecem encarcerados. Habeas corpus negados. Prisões preventivas foram decretadas, escutas telefônicas autorizadas, buscas e apreensões deferidas. Tudo dentro dos limites da lei e sempre motivadas pelas manifestações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Suas decisões serão submetidas às instâncias superiores em caso de recurso, sagrado direito de qualquer réu.

As interceptações que flagraram conversas do ex-presidente foram devidamente autorizadas; nada de ilegal foi cometido. O fato de uma pessoa que goza da prerrogativa de foro, no caso a presidente Dilma Rousseff, ter mantido diálogo na linha grampeada, não invalida a escuta judicialmente autorizada. O que ocorreu foi o chamado caso fortuito de terceiro não investigado, que entrara na conversa.

A divulgação dos áudios será objeto de disputas judiciais. O segredo absoluto tão reclamado restou ao esquecimento. Quem age dentro da lei não teme escuta e não foge da Justiça – o sigilo não pode acobertar crimes. 

Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Chico Lopes critica Rede Globo e diz que Cunha já devia estar preso

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) acusou, nesta segunda-feira, a Rede Globo de ser o principal agente dos interesses dela e de grupos que querem derrubar o Governo Dilma Rousseff.

Ao mesmo tempo, o parlamentar disse que os governistas estão se articulando para derrubar o impeachment, verdadeiro golpe contra a democracia.

Chico Lopes lamentou que o processo de impeachment esteja sob comando de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara. Lembrou que o parlamentar é investigado na Operação Lava Jato, pois tem contas, em bancos da Suiça, de procedência duvidosa.

Para Lopes, o presidente da Câmara já deveria estar preso.

Conta de luz do cearense deve ser reajustada em abril

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Definido para 22 de abril próximo a data em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciará o percentual do reajuste da conta de luz do cearense.

A informação é de Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Coelce.

Os percentuais estão em estudos pela empresa. O reajuste faz parte de contrato firmado pela empresa com a União quando da privatização.

PTN apoia a reeleição de Roberto Cláudio

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Alípio Rodrigues e Fábio Braga.

O PTN  apoiará a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Foi o que informaram, nesta segunda-feira, os vereadores Alípio Rodrigues e Fábio Braga, que seguiram para Brasília, onde tratarão da formação da nova cúpula do partido na Capital.

Segundo Fábio Braga, o PTN deverá tê-lo como presidente municipal, até porque conta com apoio de Alípio Rodrigues e de outros setores da legenda. Os contatos em Brasília são com a cúpula nacional do PTN.

(Foto – Paulo MOska)

Sindicato dos Médicos do Ceará em clima de campanha salarial

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O Sindicato dos Médicos do Ceará vai promover assembleia geral da categoria na próxima quarta-feira, a partir das 19 horas, no auditório da Unimed (Aldeota).

À frente das discussões, a presidente do sindicato, Maira Pinheiro.

Na pauta, detalhes acerca da campanha salarial, onde são alvos a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado. A pedida do reajuste ainda não foi divulgada pela entidade.

Semana Santa – Supermercados otimistas, mas o comércio não prevê aquecimento nas vendas

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Os supermercados esperam, nesta Semana Santa, incremento de 5% nas vendas, especialmente de vinhos, queijos e pães. A previsão é do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro.

Já a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, em matéria de vendas do comércio, não é otimista. O presidente da CDL, Severino Ramalho Neto, afirma que se empatar com o que vendeu ano passado, vai estar muito bom. Ele não falou em percentuais.

 

Acusado de matar delegado vai a julgamento em abril

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Está marcado para o dia 29 de abril, no Fórum da Comarca do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), o julgamento do procurador aposentado Ernandes Lopes Ferreira.

Em 13 de agosto de 2008, ele disparou um tiro que matou o delegado Cid Júnior Peixoto do Amaral. O crime ocorreu na casa de Cid Júnior, na Precabura. Até hoje, o procurador diz que o disparo, na cabeça de Cid, foi acidental e no momento em que mostrava sua pistola de fabricação austríaca.

O laudo do exame de necropsia realizado no corpo do delegado indicou, segundo a polícia, um tiro à queima-roupa. O Ministério Público denunciou o réu por crime duplamente qualificado pelos motivos “torpe” e “surpresa”. Ernandes está em liberdade, pois obteve habeas corpus do Supremo Tribunal Federal.

José Guimarães diz que reação da sociedade é grande contra ‘fascistas’ e anuncia agenda positiva

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=4S30n9WEvFo[/youtube]

O deputado federal José Guimarães (PT), líder do Governo na Câmara, afirmou, nesta segunda-feira, que a sociedade reagiu contra os “fascistas” que querem promover o “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff. Segundo o deputado, as manifestações da última sexta-feira, em todo o País, mostraram que a população está dividida.

O Governo Dilma Rousseff , conforme Guimarães, vai reagir e tocar uma agenda positiva, principalmente no plano econômico, nesta semana em que  Congresso só deve funcionar nesta segunda e terça-feira. Guimarães citou o Minha Casa, Minha Vida 3.

Guimarães destacou que o PT e o Governo Dilma vêm recebendo solidariedade até internacional. Ele aproveitou para fazer uma crítica ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto. Aécio deu um “tiro no pé” ao tentar tirar proveito do processo de impeachment, pois caiu nas pesquisas de intenção de votos.

PF inaugura Posto de Emissão de Passaporte no Iguatemi nesta segunda-feira

foto pf posto passaporte

Dez cabines de atendimento e equipamentos modernos estarão à disposição da população cearense para a Emissão de Passaporte da Polícia Federal, a partir desta terça-feira (22), no Shopping Iguatemi, no bairro Edson Queiroz. A área de 190 metros quadrados, na Alameda de Serviços – Expansão, será inaugurada nesta segunda-feira (21), às 15 horas.

Segundo a PF, uma média de 250 passaportes é emitida e entregue diariamente na Superintendência Regional, mas a expectativa é que esse número seja triplicado com o novo local de atendimento.

Para emissão de passaporte, com prazo de entrega de até seis dias úteis, os interessados deverão fazer agendamento prévio pela internet, no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br). No shopping, o atendimento será de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h, a partir desta terça-feira (22).

Rádio Progresso de Juazeiro do Norte é a primeira AM do Ceará a migrar para FM

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Do Blog do Farias Júnior (Cariri Oriental)

O futuro já chegou para a Rádio Progresso de Juazeiro do Norte.  A emissora entrou para a história como a primeira rádio AM a migrar para o FM (97,9).

O feito foi marcado por evento que contou com a presença do ministro das Comunicações, André Figueiredo, integrantes da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) e da ABERT. Além de shows com a dupla Ítalo e Reno, Flávio Carneirinho e Luiz Fidéliz.

Táxi roda mais caro em Fortaleza

Táxi na ChuvaNa foto: Frota de TáxisFoto: Deivyson Teixeira, em 25/01/2011

O preço da bandeirada está mais caro desde as primeiras horas deste domingo, em Fortaleza. O reajuste foi 11,74%, percentual superior à inflação de todo o ano de 2015, que ficou em 10,71%. Confira o que saiu no Diário Oficial do Município:

 

PREÇO DO TÁXI EM FORTALEZA
Serviço Preço atual
(R$)
Preço
reajustado (R$)
Partida 4,26 4,76
Km rodado na bandeira 1 2,13 2,38
Km rodado na bandeira 2 3 3,57
Hora parada 21 23,80

Na Capital cearense rodam hoje 4.882 táxis. O último reajuste das tarifas de táxi, em Fortaleza, ocorreu em junho de 2015, num percentual de 6,5%.

Fortaleza teve carreata pró-impeachment neste domingo

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Nesta manhã de domingo, teve carreata pelo impeachment da presidente Dilma. Saiu da avenida Sebastião e Abreu, próximo ao Shopping Iguatemi, e se deslocou por vários pontos da cidade. Foi encerrada na Seis Bocas.

Quem estava na carreata, dizia que aquela mobilização era espontânea e feita sem participação de partidos ou políticos.

Ninguém precisou número de participantes ou carros mobilizados.

(Foto – Tadashi Enomoto)

Dragão do Mar encerra inscrições de projetos inéditos na Maloca Dragão 2016 neste domingo

No dia 28 de abril, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura completará 17 anos a serviço da arte e da cultura. Para celebrar a data, o CDMAC iniciou há 3 anos a Maloca Dragão, um festival artístico com quatro dias de duração que enaltece a força e a criatividade dos artistas e grupos cearenses.

Este ano, parte da programação, que acontecerá de 28 de abril a 1º de maio, será composta por projetos inéditos de artistas cearenses no festival, previamente inscritos e posteriormente selecionados pela direção do Dragão do Mar, nas categorias Teatro, Circo, Dança, Literatura, Música e Culturas Populares. As inscrições devem ser feitas até este domingo (20), exclusivamente através do endereço virtual (www.malocadragao.org.br).

Para inscrever um ou mais projetos, o proponente deve, inicialmente, criar um perfil pessoal ou coletivo, numa plataforma livre e gratuita que integrará uma rede de agentes culturais do Ceará. A inscrição é simples e gratuita e traz uma série de benefícios para quem participa. Além de habilitar o inscrito para participar da Maloca Dragão e outros projetos e editais realizados pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, o inscrito passa a integrar uma rede social da cultura, facilitando a construção do seu próprio networking na área, além de ter à mão uma rede para divulgação dos seus próprios eventos.

Segundo o presidente do Instituto Dragão do Mar, Paulo Linhares, “a ideia é mapear o que vem acontecendo na cultura cearense, ampliando o raio de conhecimento sobre novos artistas, coletivos e trabalhos de criativos já conhecidos. O Ceará tem se mostrado uma grande potência artística e fica cada vez mais difícil dar conta de todo esse caldeirão cultural”.

(Governo do Ceará / Secult)

Salmito destaca investimentos em saúde na gestão Roberto Cláudio

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foto salmito rádio quixadá

Vinte e cinco postos de saúde inaugurados em três anos anos de gestão. A observação
é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), durante
entrevista, nesse sábado (19), ao programa Sertão Cidadão, transmitido pelas rádios
Liderança FM e Monólitos AM, em Quixadá, nos Sertões Cearenses, a 167 quilômetros
de Fortaleza.

Salmito também falou da sua experiência de dois dois anos à frente da Secretaria de
Turismo de Fortaleza (Setfor) e ressaltou a vocação natural do Ceará para o
turismo, por meio de suas praias, serras, rede hoteleira e povo hospitaleiro. O
presidente do Legislativo de Fortaleza lamentou a queda no turismo de Quixadá, que
poderia usufruir melhor o seu potencial. “A indústria do turismo já foi montada por
Deus em Quixadá. Falta gestão”, avaliou.

O médico Ricardo Silveira, que também participou do programa, concordou com o ex-secretário de Turismo de Fortaleza. Pré-candidato à Prefeitura de Quixadá, Ricardo Silveira sugeriu uma parceria para atrair visitantes chineses a Quixadá, por meio de um projeto com o Banco Mundial. Com o maior mercado emergente nas últimas duas décadas, os chineses agora procuram conhecer o mundo.

“Se há dez, quinze ou vinte anos os gestores de Quixadá tivessem começado a
planejar e a investir no turismo, hoje esta seria uma cidade diferente, muito mais
desenvolvida. O turismo é uma grande indústria, ele injeta dinheiro na veia do
município”, observou Silveira.