Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Preço da passagem das linhas entre Fortaleza Pacatubae Guaiúba sofrerá redução

“O valor das passagens dos ônibus que fazem as linhas entre Fortaleza/ Pacatuba/ Guaiúba vai diminuir a partir da próxima quarta-feira, 30. A redução é resultado de um acordo firmado, nessa segunda-feira, entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a empresa Fretcar Transportes. A medida havia sido tema de audiência pública da Assembleia Legislativa, na Câmara de Guaiúba, no último dia 3 de setembro, e foi firmada em reunião nesta segunda.

Com a redução, o preço das passagens da linha que faz o trajeto Fortaleza/Pacatuba passa de R$ 6,65 para R$ 5,75, uma diminuição de R$ 0,90. Já o valor das passagens sobre o trecho Fortaleza/Guaiúba ficará R$ 0,40 mais barata, passando a custar R$ 6,25.

Alguns trechos intermediários entre as cidades também tiveram redução no preço. O trecho entre o distrito de Monguba e Pacatuba, por exemplo, passou de R$ 2,55 para R$ 1,15, e da Ceasa até Guaiúba, de R$ 5,75 para R$ 5,00.

Outras medidas foram adotadas pela empresa responsável pelo transporte, como a substituição de alguns veículos, o aumento da frota em horários de pico e a criação de novos horários internos de circulação.

Participaram da reunião, na sede do Detran, o deputado Moisés Braz (PT), o superintendente do órgão, Igor Ponte, o diretor de Transportes, Joaquim Rolim, o diretor da Fretcar, Marcelo Carlos, o prefeito de Pacatuba, Alexandre Alencar e os vereadores Maíton Nocrato (Guaiúba) e Ênio Medeiros (Pacatuba).

(O POVO Online)

Cid Gomes só entra no PDT se Heitor sair

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Na noite desta segunda-feira (28), o PDT filiou 63 prefeitos vindos do grupo liderado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes. Agora, o partido conta com 74 prefeitos, incluindo Roberto Cláudio, e se firma como o maior grupo político do Ceará.

Já o ex-governador Cid Gomes confirmou que somente irá se filiar, após a saída do deputado Heitor Férrer, adversário político nos oito anos de governo.

Heitor havia afirmado recentemente que ficaria no PDT com a presença de Ciro Gomes. O deputado também admitiu simpatia por Roberto Cláudio, mas que o problema era mesmo o ex-governador Cid Gomes.

Diante do posicionamento de Cid Gomes fica uma pergunta: o que mesmo quer ou fará Heitor Férrer, que este ano completa 26 anos de mandato político?

André Figueiredo nega convite para assumir ministério, ‘mas há especulação’

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=_-VZqiF5FtE[/youtube]

O presidente do PDT no Ceará e deputado federal André Figueiredo negou na noite desta segunda-feira (28), durante ato de filiação do prefeito Roberto Cláudio e outros prefeitos cearenses, no Hotel Praia Centro, que tivesse recebido convite para assumir ministério no governo Dilma Rousseff. “Mas há especulação”, comentou o parlamentar, em nome da governabilidade.

Ciro diz que ‘o povo brasileiro está com medo do futuro’

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=ysNSRcsgghM[/youtube]

Para o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o PDT pretende construir um projeto para o Brasil, a partir do Ceará. O pré-candidato à Presidência da República em 2018, Ciro Gomes, disse que “o povo brasileiro está com medo do futuro”. Já o prefeito Roberto Cláudio destaca o fortalecimento do partido no Estado, que nesta noite de segunda-feira (28) filia 63 prefeitos cearenses, no Hotel Praia Centro.

Prefeito de Maracanaú convoca novos agentes comunitários de saúde

O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, através dos Edital de Convocação nº 003/2015, está convoca mais dois novos Agentes Comunitários de Saúde, aprovados no último concurso público homologado em 2015.

Todos os candidatos nominados no Edital de Convocação devem comparecer à Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, localizada no Centro Administrativo, na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, no período de 30 dias corridos, contados a partir de 28 de setembro de 2015, data da primeira publicação do presente Edital, até 27 de outubro de 2015, no horário de 8 às 14 horas.

Segundo a Prefeitura, para inicio dos procedimentos preparatórios dos atos de provimento e investidura nos cargos. Esses profissionais devem levar os documentos e exames exigidos no Edital.

(Com Site da Prefeitura de Maracanaú)

Agricultores familiares receberam em setembro R$ 21,4 milhões. Ceará, R$ 1.66 milhões

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está repassando R$ 21,4 milhões para os agricultores familiares que comercializaram seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No total, mais de 12,2 mil famílias serão beneficiadas. Os produtos foram comercializados na modalidade Doação Simultânea.

O Ceará recebeu em setembro desse programa o total de R$ 1.663.1102,53.

Além de beneficiar as famílias atendidas, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar, bem como àquelas atendidas pela rede socioassistencial, nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos) e nas instituições públicas ou filantrópicas de ensino.

SERVIÇO

*Confira: pagamento detalhado do PAA aqui.

Cantora Angela Ro Ro ganhará homenagem em Fortaleza

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A cantora Angela Ro Ro conversará com a imprensa nesta quarta-feira, às 11h30min, no Hotel Brasil Tropical, em Fortaleza. Ela vem participar da festa de abertura do IX For Rainbow – Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual.

Cantora, compositora e pianista, Ro Ro é um dos nomes que ganhará homenagem no evento. Receberá o Troféu Artur Guedes, maior comenda do festival. Já o show de Ro Ro acontecerá no anfiteatro do Centro Cultural Dragão do Mar nesta quinta-feira, a partir das 19h30min.

SERVIÇO

* A entrada é gratuita e os ingressos começam a ser distribuídos a partir das 17 horas do dia 1º.

Carteira de Motorista Popular – Detran valida em Tamboril inscrição para o programa

O DETRAN iniciou, nesta segunda-feira, o processo de validação das inscrições dos candidatos que preencheram o pre-cadastro do programa Carteira de Motorista Popular. O atendimento vai até sexta-feira e está sendo feito na unidade móvel do programa (carreta), que ficará estacionada na Praça da Matriz, no Centro de Tamboril, no horário das 8 às 17 horas. Os candidatos saberão, no momento da entrega dos documentos, se foram selecionados ou não para o programa.

Os documentos exigidos são os seguintes: (cópia e original) Identidade, CPF, comprovante de residência (em nome do candidato) e o que comprova apenas um dos quatro critérios em que o candidato se enquadra: ou beneficiário do Bolsa Família, ou matriculado na escola pública (ensino fundamental, médio ou profissionalizante), ou egresso
do sistema penitenciário ou portador de necessidades especiais).

Primeira habilitação para moto: CEP do endereço residencial e se sabe ler e escrever (informa sim ou não).

SERVIÇO*

* A pré-inscrição é feita somente pela Internet- http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/pre-cadastro

Walter Cavalcante foi sacado do comando do PMDB de Fortaleza. Nem ele sabia da mudança

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O PMDB de Fortaleza mudou sua cúpula. O deputado estadual Walter Cavalcante não é mais presidente. Isso desde julho deste ano como mostra registro no Tribunal Regional Eleitoral. Quem assumiu o lugar dele foi o secretário-geral do PMDB estadual, João Melo.

O fato causou estranheza nos peemedebistas da Capital, porque não foi divulgado e ninguém soube de reunião para renovação do comando partidário de Fortaleza. O próprio Walter Cavalcante foi pego de surpresa, mas diz que a direção estadual tem todo o direito de mudar quando se expira o fim de um mandato no diretório.

Por que Walter foi sacado. Nem ele quis dar explicações, ressaltando apenas que é partidário e que está na legenda desde a época do ex-prefeito Juraci Magalhães.

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Tudo bem que Walter tenha engolido tal mudança, mas vários peemedebistas se dizem revoltados com a forma com que houve o ingresso de João Melo na presidência. Walter e vários filiados ficaram naquela de “último saber”.

Justiça acata denúncia contra ex-vereador Leonelzinho Alencar e manda congelar seus bens

“A 18ª Vara Criminal de Fortaleza recebeu nesta segunda-feira, 28, a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) contra o ex-vereador Leonelzinho Alencar(PTdoB) e ordenou o congelamento das contas bancárias do político e de bens que, segundo a acusação, teria sido comprados de forma irregular. Entre eles, estão quatro carros e um apartamento. Além de Leonelzinho, outras 17 pessoas foram denunciadas e tiveram suas contas bancárias congeladas.

Leonelzinho é acusado pelo MP-CE de peculato – quando um funcionário público, como é o vereador, utiliza-se do cargo para obter vantagem pessoal -, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. As acusações envolvem o uso das Verbas de Desempenho Parlamentar (VDP). No dia 19 de junho deste ano, o então legislador, que havia sido afastado da Câmara Municipal no começo daquele mês, renunciou ao cargo. Ele alegou “motivos pessoais”, mas, conforme foi publicado pelo O POVO, ele se antecipou a abertura de um processo de cassação pela Comissão de Ética da Casa, podendo, assim, candidatar-se novamente nas próximas eleições.
O POVO tentou entrar em contato com Leonelzinho e com seu advogado, Paulo Quezado. As ligações não foram atendidas.

ACUSAÇÕES

Leonelzinho tem uma longa lista de acusações e polêmicas em sua vida pública. Em 2011, Leonelzinho foi acusado de receber banners do PSDB roubados. À época, seu maior adversário político na Messejana, o deputado estadual Fernando Hugo (hoje no SD), era tucano. Em 2012, o MP-CE investiga Leonelzinho por, supostamente, seis parentes seus estarem empregados na administração estadual.

Segundo dado do Portal da Transparência à época, o próprio parlamentar era lotado na Secretaria Executiva Regional (SER) I e no Fundo Municipal de Saúde. Em 2013, o Ministério Público Federal investiga o vereador e sua esposa, Adriana Alencar. A acusação era de que ela era beneficiária do Bolsa Família, mesmo com uma renda familiar que superava a casa dos R$10 mil. Em todas as ocasiões, Leonelzinho se declarou inocente. “

(O POVO Online)

Segurança na internet sob riscos de espionagem

Com o título “Querem autorizar a espionagem na internet”, eis artigo do professor Ivan de Oliveira, que atua na área da Tecnologia da Informação. Ele lança um aleta aos que adoram o mundo da globosfera. Confira:

Caros Leitores, sua segurança no mundo virtual está ameaçada pelo Projeto de Lei que modifica Marco Civil da Internet (MCI) com o objetivo de legalizar a espionagem generalizada, sem autorização judicial, dos dados pessoais dos usuários. Na último dia 22 de setembro, houve a tentativa de aprovar o substitutivo do deputado Juscelino Filho (PRP-MA) ao Projeto de Lei 215/2015 (prever a punição aos crimes contra a honra praticados nas redes sociais) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Este projeto de lei (PL 215/2015) traz propostas de outros dois projetos apensados – PL 1547/2015 (institui nova causa de aumento de pena aos crimes contra a honra, em sítios ou por meio de mensagens eletrônicas difundidas pela Internet, e determina à Autoridade Policial que promova, mediante requerimento de quem tem qualidade para intentar a respectiva ação penal, o acesso ao sítio indicado e respectiva impressão do material ofensivo, lavrando-se o competente termo), do deputado Expedito Netto (SD/RO), e PL 1589/2015 (torna mais rigorosa a punição dos crimes contra a honra cometidos mediantes disponibilização de conteúdo na internet ou que ensejarem a prática de atos que causem a morte da vítima), da deputada Soraya Santos (PMDB/RJ).

A aprovação do substitutivo prosperou na CCJC na semana passada, mas publicaram do dia 24/09 o requerimento do Sr. José Fogaça que solicita a realização de audiência pública para o debate da constitucionalidade e adequação do PL 215/2015.

Um dos grandes problemas presente nesta legislação é a alteração do MCI quanto à autorização do acesso aos registros de conexão à internet e suas aplicações (e.g. sites, aplicativos, etc), que hoje depende de ordem judicial, e passaria a ser deferida por uma “autoridade competente”.

Quem será esta “autoridade competente” para autorizar o acesso aos dados pessoais e o conteúdo de suas comunicações privadas ( p.e. mensageiros instantâneos (chat do facebook e whatsapp))?

Caso o PL 215/2015 seja aprovada, por exemplo, a polícia e o Ministério Público poderão ser esta “autoridade competente e não precisarão mais justificar para o Poder Judiciário a razão da necessidade dos dados de um determinado usuário sob a égide de uma investigação.

O projeto não traz a definição clara de quem será a “autoridade competente” e abrirá caminhos para uma onda de ilegalidades já que qualquer órgão, que se diga “competente”, poderá acessar os dados pessoais dos cidadãos brasileiros, pois não haverá um juiz para avaliar se o acesso é aceitável ou não.

O projeto também explicita que qualquer pessoa poderá solicitar judicialmente a retirada de um conteúdo publicado na internet que possa ser entendido como calúnia, injúria e difamação ou que a associe a um crime do qual já tenha sido absolvida.

Esta proposta de legislação representa um ataque à privacidade dos usuários de internet, pois visa autorizar já que dados e conteúdos das comunicações poderão ser acessados de forma bastante generalizada, sem qualquer crivo judicial. Com o fim da exigência de ordem judicial, assegurada no Marco Civil, cairá por terra a necessidade de que esse acesso seja concedido após o exame de um juiz em relação aos diferentes direitos em jogo. De acordo com o art. 23-A, incluído na proposta de substitutivo, qualquer autoridade policial poderá requerer esses registros do provedor de conexão ou das aplicações online e acessá-los sem maiores garantias.

Tudo isso ameaça a liberdade na internet e você poderá ter suas mensagens nos meios digitais interceptadas diante de uma mera solicitação da polícia se tiver, por exemplo, feito qualquer manifestação na rede que possa caluniar, injuriar ou difamar alguém.

Sinceramente, existe alguém mais indignado com a liberdade na internet do que os maus políticos que são denunciados pelas mídias alternativas?

Este PL 215/2015 é uma verdadeira tentativa de perseguir e reprimir aqueles que criticam os políticos oportunistas e não respeitam o contraditório construído colaborativamente pelos internautas. Por fim, fiquem atentos na realização da audiência pública para debater a constitucionalidade e adequação do PL 215/2015.

* Ivan Oliveira,

Professor.

Congresso tem agora 16 relatorias para examinar Orçamento da União

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“O número de relatorias setoriais na tramitação do projeto de lei orçamentária aumentou de 10 para 16. A mudança prevista no projeto de Resolução (PRN) 03/2015 foi aprovada na semana passada. Duas dessas relatorias ficarão com o Senado e as demais com a Câmara dos Deputados. A criação de novas relatorias ocorreu pelo desmembramento de temas, antes aglutinados. A matéria segue para promulgação.

Para o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), a ampliação de relatorias visa a construir um processo plural e transparente de elaborar orçamentos. “É um avanço porque democratiza e dá mais dinamismo ao orçamento, principalmente neste momento de crise que o país vive”, disse.

A nova configuração prevê relatorias que englobam os seguintes temas: transporte; saúde; educação e cultura; integração nacional; agricultura, pesca e desenvolvimento agrário; desenvolvimento urbano; turismo; ciência, tecnologia e comunicações; minas e energia; esporte; meio ambiente; fazenda e planejamento; indústria, comércio, micro e pequenas empresas; trabalho, previdência e assistência social; defesa e justiça. Haverá também relatorias envolvendo os assuntos da Presidência da República, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Itamaraty.

O projeto de resolução engloba as regras sobre apresentação de emendas parlamentares incluídas na Emenda Constitucional 86, referentes ao orçamento impositivo. Segundo o texto, também são alterados os prazos a serem observados na tramitação do projeto orçamentário, garantindo-se um período maior para avaliação das emendas dos relatores e votação dos relatórios.

Uma das mudanças acatadas pelo relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), é a que prevê a possibilidade de apresentação de até dez destaques em cada Casa pelas lideranças partidárias, independentemente de autorização do Plenário.”

(Agência Câmara)

MP do Ceará promoverá Semana Nacional de Atenção à Pessoa Idosa

“O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (CAOCIDADANIA) e em parceria com o Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoverá, às 8h30min da próxima quinta-feira, uma audiência pública e seminário sobre Políticas Públicas do Idoso. O evento, no auditório da PGJ, faz parte da Semana Nacional de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada, que ocorre até o próximo dia 2.

A Semana Nacional de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada foi idealizada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), com iniciativa da Comissão Permanente de Defesa das Pessoas com Deficiência e das Pessoas Idosas (COPEDPDI). O objetivo é desenvolver, de maneira unificada e nacionalizada, ações em prol das pessoas idosas, em especial às institucionalizadas.

O seminário debaterá a política pública de moradia dos idosos e a política pública dos idosos nas instituições de Longa Permanência. Também será discutida a política pública de saúde do idoso no Estado. No mesmo dia, a partir das 14 horas, haverá a audiência pública com representantes de todos os principais órgãos governamentais, do Ministério Público e da Defensoria Pública para tratar das políticas públicas do Idoso no Estado do Ceará e no município de Fortaleza.”

(Com Site do MP-CE)

Irmão de Zico ganhará título de cidadão fortalezense

1915

O ex-jogador Fernando Antunes Coimbra, o “Nando”, irmão do Zico, receberá nesta segunda-feira, às 19h30min, o título de Cidadão de Fortaleza. A sessão solene ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, numa iniciativa do líder do governo na Casa, Evaldo Lima (PCdoB).

Nando jogou futebol exatamente no período em que o Brasil era comandado pelo regime militar, a partir de 1964. Dos irmãos Antunes Coimbra, ele era o mais ligado a prima Cecília, militante do Partido Comunista e que chegou a colaborar com o MR8 (Movimento Revolucionário).

Em 1970, ela foi presa e torturada no DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), e hoje é psicóloga e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, fundada por ela e outras vítimas do regime militar em 1985 e que se dedica ao resgate histórico e a defesa dos direitos humanos. Apesar de ser simpatizante da resistência ao regime militar, Nando jamais fez parte de movimentos armados revolucionários. No entanto, suas ideias e a proximidade com ativistas acabaram lhe custando muito caro.

No ano de 1968, o Ceará Sporting Club montava a base do grande time que seria campeão nordestino no ano seguinte. Entre os destaques estava o canhoto Nando, que guarda boas lembranças de sua passagem pela cidade de Fortaleza e revela que a perseguição política começou muito antes de jogar pelo “Vovô”.

– Nós tínhamos uma equipe forte e, quando saí daqui, tinha a certeza que aquele grupo ia conquistar algo, ou cedo ou tarde. Mas toda essa perseguição começou bem antes, na Bahia e mesmo quando eu defendia o Madureira, no Rio. Até em Portugal fui procurado pelos militares – revela Nando.

TCE abre inscrições para novos estagiários de nível superior

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará abre seleção para novos estagiários de nível superior das áreas de Direito (29), Administração (11), Ciências Contábeis (13), Engenharia Civil (2), Informática (9), Comunicação Social (4), Biblioteconomia (2) e Pedagogia (1). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta segunda-feira (28/9) até o dia 27 de outubro de 2015, somente pela internet, no endereço eletrônico da MGA Concursos Públicos.

Podem participar da seleção estudantes do ensino público e privado, regularmente matriculados, que tenham concluído no mínimo 40% e no máximo 80% dos créditos do respectivo curso. A bolsa ofertada será de R$ 903,99, auxílio-transporte (valor correspondente a meia passagem) e carga horária de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em jornadas de quatro horas.

O processo será realizado em duas fases, que compreendem análise do histórico acadêmico e prova de conhecimentos gerais e específicos, ambas de caráter eliminatório. O certame terá validade de dois anos. O resultado final será publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará e na página da MGA Concursos Públicos.

SERVIÇO

* Para mais informações acesse a íntegra do Edital de Seleção aqui.

Entrega de residencial em Caucaia deve contar com dois ministros

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Occhi e Camilo em evento em Caucaia.

Os ministros Gilberto Occhi (Integração Nacional) e Gilberto Kassab (Cidades) estão na lista de convidados da inauguração, às 17 horas desta segunda-feira, do Residencial Corinto, do Programa Minha Casa, Minha Vida, no distrito da Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O ato contará com a presença do governador Camilo Santana (PT). A informação é da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

Nesta manhã, o governador não compareceu à inauguração do Centro Socioeducativo do Canindezinho, em Fortaleza. No lugar dele, ali esteve a vice-governadora Izolda Cela. A justificativa é de que ele estava em reuniões internas tratando sobre ações de combate à seca.

DETALHE – Nesta solenidade de inauguração, será que sobrou convite para a pré-candidata à Prefeitura de Caucaia, médica Lia Gomes?

Educação não é assunto de mercado

Com o título “Em defesa da educação pública”, eis artigo da professora Juraci Maia, da UFC. Ela crítica agências de informação que tentam “tirar a legitimidade do nosso movimento grevista, justamente quando são anunciados cortes milionários de recursos para o setor público do Brasil”. Confira:

O ataque ao movimento grevista que paralisa há vários meses um número considerável de universidades federais é feito de modo a descaracterizar a importância de suas bandeiras de luta, justificadas por uma realidade cotidiana de dificuldades, que pressionam professores, corpo funcional e estudantil a gritar por melhorias efetivas.

É lamentável o coro de alguns setores e agências de informação com o intuito de tirar a legitimidade do nosso movimento grevista, justamente quando são anunciados cortes milionários de recursos para o setor público no Brasil, os quais atingem em cheio as nossas universidades, prova de que não há propósito do governo atual em investir neste setor ou responder às nossas demandas.

Referimo-nos a um tipo de ação que intenta desinformar e induzir ideias e conceitos nocivos ao setor público nacional, recomendando a sua substituição pelo setor privado, como se educação fosse assunto do mercado e devesse ser regulada por forças e interesses de investimento privado.

A imagem forjada se faz no sentido de uma demonização do nosso movimento, certamente, com o intuito de colocar a sociedade contra as nossas reivindicações e bandeiras de luta. Sobre essa ação danosa ao nosso futuro, como instituição responsável pela construção da ciência e educação nacional, devemos nos colocar, 

claramente, esclarecendo melhor acerca daquilo que nos move e anima nesta luta.

A demanda por ensino superior tem crescido nas últimas décadas, em face do alargamento quantitativo do acesso ao ensino fundamental e médio. A oferta de unidades, vagas e de cursos, no âmbito da rede de universidades públicas tem sido maior, o que requer, por exemplo, a abertura de novas vagas para docentes, em face do número cada vez maior de alunos e de uma demanda em alta por ensino superior de qualidade no País.

Este fenômeno tem criado a necessidade de um maior investimento federal no setor educacional público e explica a eclosão de greves nas universidades federais brasileiras, que agora estão sendo alvo de ataques por parte de um segmento da imprensa, articulada com interesses internacionais, que defende, claramente, a privatização do nosso ensino superior. O modelo a ser copiado está sendo importado da Inglaterra e dos Estados Unidos da América, onde há um predomínio de universidades privadas. Será isto o que quer a sociedade brasileira, a elitização do acesso ao ensino superior?

Juraci Maia

juracimaiacavalcante@gmail.com
Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Assembleia Legislativa comemora o Dia do Fazendário

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Evandro Leitão é também auditor.

Nesta segunda-feira, às 15 horas, o Dia do Fazendário será comemorado, durante sessão solene da Assembleia Legislativa. A iniciativa é dos deputados Zé Ailton Brasil (PP) e Evandro Leitão (PDT) – auditores da Sefaz. A sessão ocorrerá no Plenário 13 de Maio.

Os fazendários atuam na cobrança dos impostos estaduais, permitindo que os recursos financeiros arrecadados sejam utilizados pelo Governo Estadual na oferta de serviços públicos para a população. Também trabalham no setor financeiro do Estado, auxiliando na gestão dos recursos advindos da arrecadação própria ou recebidos em transferências.

O Dia do Fazendário foi instituído pelo Decreto Estadual nº 22.469, de 30 de março de 1993.

Agências do INSS devem reabrir só na quarta-feira

“Apesar do anúncio do fim da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a assinatura de acordo entre governo e entidades sindicais foi agendada para as 17 horas desta terça-feira. Com isso, as agências só devem reabrir no dia seguinte, quarta-feira. A informação foi divulgada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e confirmada pelo Ministério do Planejamento.

Pela proposta do governo, os servidores vão receber aumento salarial de 5,5% em 2016 e de 5% em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%. Eles pediam ainda a incorporação de gratificações, 30 horas de trabalho semanal, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.

Já o atendimento na área de perícias médicas deve continuar restrito. A categoria, em greve há mais de 20 dias, garante que a paralisação tem 85% de adesão em todo o país. O diretor da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luiz Argolo, informou que a expectativa é que as negociações possam começar nos próximos dias.

Em nota divulgada na última sexta-feira (25), o INSS informou que, com a apresentação das propostas do governo às reivindicações dos servidores e com a previsão da assinatura de acordo entre as entidades sindicais e o Executivo, o órgão espera que o atendimento à população seja normalizado nos próximos dias. Para evitar mais transtornos e deslocamentos desnecessários aos segurados, o instituto orienta que, antes de procurar uma agência, o cidadão entre em contato com a Central 135 para obter informações referentes à situação do atendimento e aos serviços disponíveis.”

(Agência Brasil)