Blog do Eliomar

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ACM lançará campanha pela valorização do Judiciário do Ceará

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FORTALEZA 23 DE DEZEMBRO 2014. ENTREVISTA COM JUIZ ANTONIO ARAUJO, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO CEARENSE DE MAGISTRADO

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Antonio Araújo, lançará uma campanha pela valorização do Poder Judiciário cearense segunda-feira próxima, às 9 horas, no Hotel Luzeiros. A iniciativa enfocará o acesso da população à justiça e a valorização do trabalho do juiz, expondo as deficiências estruturais do Poder Judiciário cearense que prejudicam a qualidade dos serviços de justiça.

Segundo Antonio Araújo, está em cerca de 1,5 milhão a quantidade de processos que tramitam na Justiça Estadual. Para julgar, existem 458 juízes.

Dados oficiais mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (Justiça em Números 2015) mostram que cada juiz da Justiça Estadual do Ceará julga, em média, 1.245 processos por ano, o que significa 5,1 processos julgados por dia útil. É quase o dobro do que fazem os juízes pelo mundo, cuja média é 736 processos julgados por juiz ao ano, conforme pesquisa do CNJ de 2011, realizada em 42 países.

Números positivos do desempenho dos magistrados contrastam com indicadores alarmantes relativos à estrutura. O orçamento do Judiciário cearense está abaixo das necessidades. A despesa total do Judiciário por habitante é de apenas R$ 120,26 no Ceará, quando a média da Justiça Estadual no Brasil é R$ 185,44. Outra: a Justiça Estadual do Ceará possui o menor índice de servidores por 100.000 habitantes do país: 60 servidores, quando a média nacional é 134.

Sindilojas Fortaleza ganha destaque nacional

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No XXXII Congresso Nacional de Sindicatos Patronais que se encerrará nesta sexta-feira, em Blumenau (SC), o Sindilojas Fortaleza foi duplamente brindado.

Celso Baldan, advogado da entidade, foi escolhido o melhor advogado de sindicatos patronais do Brasil. Outro ponto foi a escolha do vice-presidente e presidente do Conselho Consultivo da Fecomercio/CE, o escritor Alberto Farias, como “Patrono” do evento.

“Isso muito orgulha e envaidece o sindicalismo patronal cearense, notadamente o Sindilojas Fortaleza, que se consolida como um dos sindicatos mais atuantes e vanguardistas do Brasil”, comentou para o Blog o presidente do Sindilojas, Cid Alves.

Em congressos anteriores, por três vezes, Tânia Damasceno, gerente do Sindilojas Fortaleza foi escolhida a melhor executiva sindical do Brasil.

Rui Falcão é aguardado em Fortaleza

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, é aguardado nesta sexta-eira em Fortaleza. Ele vem participar do encontro do diretório municipal petista, marcado para este sábado, a partir do meio-dia, no Hotel Praia Centro.

Rui Falcão antecipa sua chegada, pois terá uma série de reuniões com as alas petistas e, em especial, com a deputada federal Luizianne Lins, que sedimenta a tese da candidatura própria petista à Prefeitura de Fortaleza.

Na agenda de Rui Falcão, deve entrar uma conversa com Camilo Santana sobre cenário onde o governador tenta evitar a candidatura própria e levar o PT a apoiar a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Seria contrapartida pelo apoio dos Ferreira Gomes à sua postulação para o Governo.

Nessa noite de quinta-feira, Camilo recebeu, na residência oficial, membros do PT quer quer candidatura própria e aqueles que querem apoiar o prefeito. O governador tenta a unidade, mas a tese da candidatura própria ganhou corpo.

A maioria dos petistas avalia que é preciso reforçar palanque para que a legenda mantenha espaços políticos e, ao mesmo tempo, segundo quer a direção nacional, garanta flancos de defesa para a presidente afastada Dilma Rousseff.

DETALHE – Camilo ainda não informou se participará do encontro do diretório municipal petista, neste sábado.

Defensoria Pública realiza mutirão para avaliar situação dos processos de presos

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Até as 17 horas desta sexta-feira, a Defensoria-Pública Geral do Estado realiza, em sua sede, um mutirão de atendimento das famílias dos presos do sistema prisional.

Segundo a titular da DPGE, Mariana Lobo, o objetivo é ouvir as queixas e, principalmente, dar um retorno às famílias sobre processos dos presos.

A ação faz parte do pacote de bondades que as instituições e o governo estadual empreendem com o objetivo de amenizar o quadro de desgaste provocado por caos no sistema prisional e que deixou 18 mortos.

 

Bancos reabrem nesta sexta-eira

Os bancos abrem normalmente nesta sexta-feira (27), depois do feriado do Corpus Christi, nessa quinta-feira. Por isso, a clientela deve ficar atenta à data de vencimento de contas, carnês e boletos.

As contas com vencimento no dia 26 podem ser pagas sem juros ou multa nesta sexta-feira, primeiro dia útil após o feriado. As contas que vencem no dia 27 devem ser pagas hoje.

Presídios – Basta de grade burocrática

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (27):

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) quer garantir para o Conselho Estadual de Política Penitenciária a mesma prerrogativa do Conselho Nacional de Direitos Humanos de aplicar multa e outras penalidades no Estado quando na inobservância das recomendações de seus relatórios.

A ideia é que os relatórios que forem gerados pelo Conselho Estadual sejam acatados e o organismo não seja peça decorativa. A proposta foi apresentada ao deputado pelo vice-presidente do conselho, Cláudio Justa.

“Já existe a lei estadual do Conselho. O deputado vai propor aditivo para ampliar os poderes desse organismo”, explica o conselheiro, observando que se o Estado tivesse seguido as inúmeras recomendações do organismo no que diz respeito ao sistema prisional, o quadro na área não seria tão dramático como se encontra.

Tudo pronto para a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio de Barbalha

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A maior festa popular do Nordeste alusiva ao santo casamenteiro e que abre o calendário das comemorações juninas no Ceará, começa, oficialmente, no domingo (29), com participação de mais de 300 mil pessoas. O governador Camilo Santana (PT) deve participar.

A Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha (Região do Cariri) terá início com uma solenidade pública para anunciar o seu reconhecimento oficial como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no sábado às 20h30min.

Também será realizada a cerimônia de criação oficial da Escola de Artes e Saberes Contemporâneos, que irá funcionar no histórico prédio do Palácio 3 de Outubro, num regime de comodato de 10 anos.

Cortejo do Pau da Bandeira

O cortejo do Pau da Bandeira começa ao meio-dia de domingo, 29/05, saindo do sítio São Joaquim. Este ano, a festa contará com o tronco de uma rama branca, de cerca de 2 toneladas e 25 metros. A segurança durante o percurso do pau da bandeira será reforçada e haverá um cordão de isolamento, onde o público estará mais protegido, além dos próprios carregadores.

São mais de 200 deles, comandados pelo capitão do pau, Rildo Teles, que levarão por cerca de 6 km o mastro para ser hasteado no final da tarde em frente à matriz de Santo Antônio, marcando a abertura da festa.

Eunício cumprirá agenda no interior cearense. No roteiro, Santo Antonio

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, vai cumprir agenda, neste fim de semana, no Interior cearense.

No sábado, 28, ele comandará encontro do partido no município de Santa Quitéria. No mesmo dia, participará de evento do PMDB em Milagres. Já no domingo, 29, o senador estará presente na tradicional Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha.

Programação

Sábado, 28
10h – Convenção Municipal do PMDB de Santa Quitéria. Local: Sede da Academia do Galvane, na Rua Coronel Antônio Ernesto, nº 707, bairro Centro.

16h – Encontro Regional do PMDB. Local: Patronato Dona Zefinha Gomes, avenida Santana, nº 270, bairro Missionárias, Milagres.

Domingo, 29
Festa do Pau da Bandeira – Barbalha.

DETALHE – Na festa de Barbalha, estará também o governador Camilo Santana (PT). Será que dividirá mesma missa com Eunício, seu adversário político?

Procon Fortaleza aguarda decisão judicial para fiscalizar a Lei dos Estacionamentos

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O Procon Fortaleza informou nesta quinta-feira (26/5), que aguarda decisão judicial para fiscalizar a Lei dos Estacionamentos. Liminares, concedidas pela Justiça Estadual, logo após três meses que a lei entrou em vigor (abril de 2014), suspenderam os efeitos da Lei Municipal nº 10.184/2014. A Justiça atendeu pedidos de sindicatos que representam o segmento de estacionamentos particulares.
Na decisão, a Justiça também determinou que seja aplicada uma multa diária de R$10 mil reais para órgãos fiscalizadores ou ligados à Prefeitura Municipal de Fortaleza, que venham a fiscalizar estabelecimentos com base na Lei dos Estacionamentos.
Parágrafos da lei, que foram suspensos, garantiam a obrigação dos estacionamentos em realizar cobrança fracionada a cada quinze minutos, a partir da segunda hora de permanência do veículo. Também foram suspensos os parágrafos que tratam da franquia de vinte minutos para estacionamento nos estabelecimentos localizados em shoppings centers e dez minutos nos demais locais.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza informou que já ingressou com recursos contra as liminares concedidas, bem como tomará as mesmas medidas, caso sejam concedidas novas decisões contrárias à Lei dos Estacionamentos.
A diretora do Procon Fortaleza disse que é importante a população saber que o Procon pode ser multado, caso realize a fiscalização. “Decisão judicial não se discute, mas cumpre-se. Portanto, aguardamos o trâmite na Justiça para que possamos fiscalizar a fração da hora e o tempo de carência, bem como a lei em sua totalidade”.
Em março, o Procon Fortaleza multou 20 estacionamentos da Capital em R$ 231.490,68. As penalidades não têm relação com a lei municipal, tendo em vista a decisão da justiça, mas ocorreram com base e por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os estabelecimentos cobravam multa pela perda do ticket e ainda exibiam placas e cartazes que retiram a responsabilidade dos estacionamentos em relação ao veículo ou aos objetos deixados no interior do automóvel. Essas práticas são abusivas, como prevê o CDC.
Dos 20 estacionamentos multados, 15 recorreram da penalidade junto ao Colégio Recursal; outros quatro foram encaminhamos à dívida ativa do município por terem o recurso negado ou por perda do prazo de defesa; e um estacionamento pagou a multa aplicada.
SERVIÇO
*O consumidor pode denunciar pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema IOS: http://applink.com.br/procon.fortaleza. Ou ainda pela internet www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link Atendimento Virtual. Deficientes visuais também pode abrir uma reclamação ou denunciar pela nova ferramenta “Procon Acessibilidade”.
*Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor, 151.

Sefin apresentará o Relatório da Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre deste ano

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Nesta sexta-feira (27), às 9 horas, na Câmara Municipal, o secretário municipal de Finanças, Jurandir Gurgel, vai apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.

A exposição atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e presta contas à sociedade dos recursos arrecadados pelo Município nesse período.

Jurandir Gurgel detalhará os principais indicadores do Relatório.

Ceará vai ingressar no mercado de ostras

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Saiu no Diário Oficial da União a portaria de número 204 que viabilizará condições de o Estado do Ceará apostar em novo nicho de produção e de olho no mercado da exportação: a criação de ostras e mexilhões. Esse tipo de exploração, por lei, criava uma espécie de reserva de mercado para Santa Catarina, maior produto, no que a portaria altera essa situação legal.

De acordo com o secretário-adjunto de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SAPP), Euvaldo Bringel, agora o Ceará, com eixo de produção de ostra no Litoral Oeste, poderá ingressar nessa nova rente.

Além do governador Camilo Santana, atuaram junto a Kátia Abreu, quando ocupava o Ministério da Agricultura (Governo Dilma),  o deputado federal Domingos Neto (PSD) e o deputado estadual Odilon Aguiar (PMB).

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(Foto – SAPP)

E como fica o Tasso nisso?

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Ciro e Tasso – Em algum lugar do passado.

O ex-ministro Ciro Gomes, numa coletiva terça-feira última, em Fortaleza, tachou a união PMDB-PSDB de “quadrilha”.

O pré-candidato do PDT à Presidência da república ainda apelou ao povo para que reaja e defenda a democracia.

Ex-secretário da Saúde – Teto para gastos na saúde é um crime

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Com o título “Projeto de gastos na saúde é um crime”, eis artigo do médico Arruda Bastos, que foi secretário da Saúde no Governo Cid Gomes. Ele bate duro na proposta de teto nos gastos da saúde e educação. Confira:

Como medida salvadora do Brasil, o presidente em exercício, Temer, propõe teto de gastos com saúde e educação. Ao ler essa manchete, a maioria dos meus leitores pode não entender o que isso acarreta aos dois setores vitais da vida da nossa sociedade. Vou me deter nesse artigo ao setor da saúde, mas o raciocínio também vai valer para a outra pasta.

Saúde é um direito de todos e dever do Estado, consoante prevê o artigo 196 da nossa Constituição cidadã de 1988. No governo Temer, o texto passa a ser escrito como “saúde é um direito de todos e dever do Estado, desde que não ultrapasse o teto”. É o maior absurdo que alguém pode propor a uma nação já tão carente de uma saúde de melhor qualidade. É um crime, um assassinato, uma medida que só um governo ilegítimo e passageiro pode propor.

Na prática, tal medida representa um retrocesso em diversos programas como Mais Médicos, Farmácia Popular, atendimento móvel de urgência (SAMU), unidades de pronto atendimento (UPAS), Programa Nacional de Imunizações, transplante e muitos outros. Quando você vincula os gastos com saúde a um teto, isso significa que os recursos, em momentos de maior dificuldade, ou serão reduzidos ou, no mínimo, congelarão. O prejuízo é evidente para a manutenção mínima da saúde pública e um grande retrocesso.

Vivemos em nosso país um período delicado de transição epidemiológica, nutricional, tecnológica,entre outras. Isso significa que, para fazer frente à essas mudanças, com a inversão da nossa pirâmide com o envelhecimento da nossa população, necessitamos de mais investimento e novos recursos para tratamento dos idosos e de suas doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, câncer e muitas outras. Como conciliar isso com um teto? É impossível! As necessidades crescem a cada ano. Estou prevendo um aumento da mortalidade por doenças que estavam sendo cada vez mais diagnosticadas e tratadas precocemente.

Nas outras transições, como a nutricional, a qual reflete o perfil de sobrepeso e obesidade em nosso país, esta redução de recursos vai impactar em programas de prevenção e afetar diretamente a população de todas as idades, mas principalmente crianças. Na tecnologia, vamos estacionar no tempo e no espaço, uma vez que não teremos recursos suficientes para incorporar as novas técnicas descobertas, medicamentos e equipamentos desenvolvidos. Aqui recordo o estado das Universidades Federais depois dos governos tucanos, todas sucateadas.

Pensei que macaco em casa de louça fosse apenas o Ministro da Saúde de Temer, o engenheiro Ricardo Barros, com suas propostas estapafúrdias de reduzir o SUS e entregar a saúde aos planos privados e medicina suplementar. Vejo que foi tudo orquestrado por um governo ilegítimo e uma equipe econômica rentista. Retiro o macaco, que é um animal normalmente dócil e inofensivo, e coloco no lugar uma cobra venenosa que rasteja, muitas vezes silenciosamente, e dá o bote quando menos se espera, picando ou estrangulando suas vítimas.

Digo que não podemos aceitar e compactuar com tal proposta de teto, temos que lutar, sim, por melhor gestão, pelo combate à corrupção, onde ela existir, e por mais recursos para a saúde. O governo, a fim de agradar os empresários e os bancos, não apresentou nenhuma proposta de diminuição de juros, uma vez que eles acarretam lucros exorbitantes ao sistema financeiro, e ele não pode ser contrariado. A diminuição dos citados juros,mesmo que pequena, levaria a uma significativa redução do déficit alegado. Não propôs também a criação de novos tributos, taxações ou contribuições,ainda que provisórias. O povo é que pague o pato e não os grandes empresários, como os da Fiesp, que patrocinaram o golpe.

Com mais este artigo, e respaldado na minha experiência de ex-Secretário da Saúde do Ceará e professor universitário da disciplina de Gestão em Saúde, conclamo novamente as entidades que sempre estiveram à frente da defesa do SUS para formarem fileiras, todas juntas, contra mais um golpe que se deseja perpetrar, agora na nossa saúde.

*Arruda Bastos

Médico, professor universitário, ex-secretário de Saúde do Estado do Ceará e um dos Coordenadores do Movimento “Médicos pela Democracia”.

Fortaleza terá a XXIII Marcha para Jesus

Fortaleza terá neste sábado a XXIII Marcha Para Jesus. Realizada pela Ordem dos Ministros Evangélicos do Ceará (ORMECE), com o apoio de todas as Igrejas Evangélicas de Fortaleza, sairá às 15 horas, da Avenida Pessoa Anta – Praça do Centro Cultural Dragão do Mar, e se deslocará até o Aterro da Praia de Iracema, onde acontecerá a grande celebração com apresentações artísticas, louvores e pregações da palavra de Deus com o Pastor Abe Huber, da Igreja da Paz.

A Marcha Para Jesus é um evento internacional que já faz parte da
agenda de todos os Estados brasileiros, onde milhões de cristãos podem expressar publicamente a fé em Jesus Cristo à sociedade. Seguindo o mesmo percurso da última edição, a Marcha fará um trajeto de quase dois quilômetros, com dois trios elétricos e efetuando paradas estratégicas para momentos de oração.

DETALHE – O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza darão apoio com suporte da Policia Militar, 10 viaturas da AMC, uma ambulância e equipe do Corpo de Bombeiros.

DETALHE 2 – Nesta edição a Marcha vem como uma nova proposta de valorizar os músicos da terra. Pela primeira vez na Marcha, o Flash Mob composto por vários grupos de dança de diferentes igrejas evangélicas fará duas apresentações: uma na concentração e outra no Aterro.

DETALHE 3 – As bandas musicais serão TC Louvor da Assembleia de Deus Templo Central em Fortaleza, a Banda Ministério Dom de Deus da Congregacional Manaim e Samuel Cordeiro e Banda E Felipão.

Olha só quem amansa a fera chamada Ciro…

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Eis aí o segredo para o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República em 2018, retomar forças e continuar sua trajetória de críticas à turma lá de Brasília: Gael, seu filho com Zara Castro.

Ciro sempre diz que sonha com um Brasil melhor e quer o melhor para seus filhos.

Além de Gael, ele é pai de Lívia, Yuri e Cirinho, estes com Patrícia Saboya.

Ah, sem se esquecer de sua netinha, Maria Clara, filha de lívia com Jorge Albuquerque.

Detentos receberão atendimento psicológico

Em meio à crise vivenciada pelo Sistema Penitenciário do Ceará, os usuários do sistema penitenciário e seus familiares receberão, durante o mês de junho, atendimento psicológico gratuito ofertado pela Clínica-Escola da Faculdade Maurício de Nassau em Fortaleza.

Os detentos que irão receber os atendimentos precisam estar inseridos nos processos penitenciais de regime aberto ou semiaberto. Os familiares dos internos que cumprem regime fechado também irão ser atendidos.

Os atendimentos serão realizados pelos alunos do 8º semestre da faculdade, supervisionados pelos profissionais da instituição. A expectativa é atender o público carcerário que chega a mais de vinte mil internos segundo dados da Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS).

Os alunos prestarão serviços nas especialidades: psicoterapia individual, psicoterapia breve e psicodiagnóstico, disponíveis para crianças, jovens, adultos e idosos. Todos os atendimentos realizados pelos universitários serão supervisionados por professores da faculdade.

Fajece homenageará Deusmar Queiroz

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A nova diretoria da Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará (Faceje), sob a coordenação-geral de Daniel Furlani de Sá Cavalcante,  tomará dia 9 próximo.

O ato ocorrerá às 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). A nova gestão cumprirá mandato no período 2016/2017.

No ato, haverá a entrega da “Comenda Fajece” ao presidente do Conselho de Administração do Grupo Pague Menos, Deusmar Queirós, e do “Associado Benemérito Fajece” ao deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT).

 

Educação – Encontro aborda qualificação dos profissionais administrativos

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Integrantes da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes e Jeanne Xavier, que também ocupam assentos na Comissão Estadual do Profuncionário, participaram nessa quarta-feira (25), na Escola de Gestão, no Centro Administrativo Virgílio Távora, no Cambeba, do Encontro Regional Profuncionário.

O evento teve a participação da professora Gesuína Leclerc, analista técnica de Políticas Públicas da Secretaria de Educação Básica do MEC, que abordou a importância da qualificação dos profissionais administrativos da educação.

Eleições 2016 – Psol repetirá mesma trupe do último pleito em Fortaleza

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Renato Roseno e Ailton Lopes

Ailton Lopes é a grande aposta para a Câmara Municipal.

O Diretório Estadual do PSOL Ceará aprovou resolução restringindo as alianças para o processo eleitoral municipal aos partidos da Frente de Esquerda Socialista. Ficou acertado que, na disputa, o Psol só fará alianças com o PSTU e o PCB), com aval dos movimento sociais “e organizações políticas de esquerda, comprometidas com as lutas da classe trabalhadora.”

Com isso, fica faltando agora saber quem vai ser mesmo o candidato a prefeito de Fortaleza por essa frente.

DETALHE – Na lista dos pré-candidatos à Câmara Municipal de Fortaleza, está o bancário Aílton Lopes que, na disputa passada, postulou o Governo.