Blog do Eliomar

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TRE do Ceará abre duas vagas para desembargador

Uma das vaga surgiu quando Naílde Pinheiro Nogueira assumiu a vice do TJ do Estado.

O Tribunal Regional Eleitoral está com inscrições abertas para os desembargadores que têm interesse em concorrer a duas vagas de membro efetivo do seu colegiado. A medida consta no Edital nº 10/2019, publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (11/02). O prazo de inscrição é de 10 dias, a contar da data da publicação do edital, informa a assessoria de imprensa do TRE do Estado.

As vagas foram abertas em virtude da posse da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira ao cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará e o término do biênio do desembargador Haroldo Máximo, que ocorrerá em 4 de junho, atual presidente da Corte de Justiça eleitoral.

Os pedidos de inscrição deverão ser registrados por meio do sistema SAJADM-CPA e encaminhados à Superintendência da Área Judiciária.

(Foto – TRE-CE)

Leônidas Cristino quer abolir barragens de montante para evitar acidentes

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT), propôs, na Câmara, que seja abolida no país a modalidade de barragens de rejeitos de mineração construídas a montante, em que a parede é alteada lançando material inservível pelo lado de dentro. “Uma forma de não pactuar com futuras tragédias é banir no País essa tecnologia, interromper as estruturas que estão em operação e proibir que novas venham a ser construídas. Essa posição é consenso nos órgãos técnicos do sistema Crea-Confea, Universidades e na Academia Cearense de Engenharia”, disse ele.

Esta tecnologia, usada para represar rejeitos de mineração em regiões densamente povoadas e de grande patrimônio ambiental, segundo Leônidas Cristino, é obsoleta e assassina. São estruturas mais baratas, com reduzido controle geotécnico, que causaram 19 mortes em Mariana no arrombamento da barragem Fundão, e centenas de mortos e desaparecidos em Brumadinho com o rompimento da barragem 1 da mina Córrego do Feijão, ambas da Vale, em Minas Gerais.

Leônidas Cristino observou que os riscos de repetição da catástrofe de Mariana em outras barragens similares foram amplamente alertados por diversas entidades, especialistas e moradores dessas regiões e profusamente amplificados pela imprensa. “A calamidade em Brumadinho não pode ser definida como mero desastre acidental, uma fatalidade imprevisível. Centenas de outras comunidades ainda convivem com o mesmo perigo igualmente advertido”, afirmou.

“Diante da magnitude da tragédia que comove o País é uma ofensa a manutenção do discurso de flexibilização da legislação ambiental, trabalhista e de direitos humanos”, disse Leônidas Cristino. O deputado argumenta que as centenas de mortos em Minas Gerais são a prova incontestável da instabilidade dessas barragens com alteamento a montante. Para ele, é inadmissível que, em nome do lucro, se continue banalizando a natureza e vida humana.

Conforme o deputado, o acidente obriga o País a cuidar com toda seriedade também das barragens de armazenamento de água, fundamentais na região semiárida, sobretudo no Nordeste onde o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) mantém 325 açudes. A Lei 12.334/2010, que criou o Plano de Segurança de Barragens, atribui ao DNOCS a responsabilidade de manter essas barragens.

Até então não se dava atenção para a recuperação de açudes, muitos deles com décadas de uso. O Relatório de Segurança de Barragens 2017, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA), aponta 45 barragens no País com algum comprometimento estrutural importante.

Dnocs e descaso|

Na avaliação de Leônidas, a falta de atenção e prioridade do governo federal para com esse setor beira ao descaso. Em 2018, a Lei Orçamentária Anual (LOA) destinou R$ 38,4 milhões para as Ações de Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas e Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas. Para 2019 esse valor caiu para R$ 24,6 milhões, uma redução de 35,9%.

O Dnocs, assinala o deputado, é uma instituição de 103 anos de grandes e vitais realizações para o semiárido brasileiro. Mas foi desprestigiado, ameaçado de extinção por sucessivos governos e encontra-se deliberadamente decadente, enfraquecido pela falta de apoio oficial e a ausência de renovação dos seus quadros – constata. O órgão tem executado um orçamento minguante, com seguidos cortes orçamentários para a execução da sua missão institucional.

A prevenção de risco e a segurança de infraestruturas hídricas estão na ordem do dia e devem ser objeto de ação o ano todo. Cidades inteiras surgiram na esteira da construção de açudes no Nordeste e abrigam populações que não podem ficar vulneráveis a acidentes e sujeitas a tragédias anunciadas. O deputado também cobrou cuidado permanente com a infraestrutura urbana, rodoviária e ferroviária com a manutenção das obras d’arte (pontilhões, pontes, túneis e viadutos), sobretudo aquelas mais antigas.

(Foto – Agência Câmara)

Eleição para Reitor da UFC conta agora com três candidatos

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Antonio Gomes, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, entra no páreo.

Da Coluna de Leda Maria, no O POVO desta quarta-feira:

Agora são três os candidatos ao cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará. Tarde de ontem, o atual Henry Campos reuniu seus assessores diretos para registrar sua renúncia ao processo de reeleição. E esta renúncia veio acompanhada de mais uma alegria para Henry: a UFC ganhou o 1º lugar do Norte/Nordeste como a melhor das universidades públicas.

O reitor continuará no comando até 6 de agosto, garantindo também que não apoiará nenhum candidato.

A sua renúncia atraiu, entre os assessores e conselheiros da UFC, a decisão de ampliar as atenções e escolhas, no que foi lançanda uma nova chapa para movimentar o processo onde já figuram Cândido Albuquerque, diretor da Faculdade de Direito, e Custódio Almeida, atual vice-reitor.

O novo grupo registrou o nome do professor e físico Antônio Gomes Filho, pró-reitor de Pesquisa e Pós- Graduação e membro da Academia Brasileira de Ciências. O seu vice é o professor Augusto Albuquerque, adjunto da Pró-reitoria de Planejamento e Administração. O então processo eleitoral que vinha sereno, agora se agita e o pleito, que ocorrerá em maio próximo, já revela clarões e trovoadas.

(Foto – UFC)

Editorial do O POVO – Fundo eleitora: candidatas “laranjas”

Com o título “Fundo eleitoral: candidatas “laranja”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

A possibilidade de ter havido candidaturas “laranjas” de mulheres, nas eleições de 2018, unicamente para captar os 30% do fundo destinado pela Justiça Eleitoral para a cota de candidaturas femininas é o novo escândalo político na praça. Os jornais O POVO e Folha de S. Paulo revelaram a existência de duas supostas fraudes dessa natureza. Uma no Ceará, protagonizada por uma candidata a deputada estadual lançada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e, outra, em Pernambuco, pelo Partido Social Liberal (PSL), o mesmo do presidente Jair Bolsonaro. Ambas receberam sufrágios apenas simbólicos e apresentaram despesas não devidamente justificadas. Outro envolvido de peso, é o atual ministro do Turismo e deputado federal, acusado de ter patrocinado várias candidatas laranjas em Minas Gerais.

Garantir a lisura do processo eleitoral é uma luta incessante em qualquer democracia. Sobretudo, em países de instituições fluidas, em virtude de surtos cíclicos autoritários e de exceção, sujeitos a recorrentes recomeços e “reformas”. Há modos incontáveis de perturbar esse processo, que vão da fraude pura, seletivismos e financiamentos espúrios, dentre outros. Uma legislação malfeita, instituições eventualmente “partidarizadas” e formas de propagandas ilegais e ilegítimas – se existentes – podem inegavelmente fraudar a vontade do eleitor. Nem mesmo a tecnologia escapa, como ocorreu com a onda de fake news por WhatsApp, supostamente financiada, nas últimas eleições gerais, no Brasil.

No caso das supostas fraudes que encabeçam este comentário, duas referem-se a candidatas sem nenhuma liderança, popularidade ou carisma detectáveis. A candidata do Pros cearense recebeu R$ 274 mil e colheu 47 votos. Já a candidata do PSL pernambucano recebeu R$ 400 mil e teve 274 votos. A Folha de S. Paulo descobriu que o ministro do Turismo, e deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de candidaturas “laranjas” que direcionou verbas do PSL para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara dos Deputados. Mesmo recebendo recursos volumosos do fundo eleitoral do PSL nacional, as candidatas “laranjas” não tiveram nem 2.000 votos, juntos. Enfim, tudo indica que se continuou com a farra com o dinheiro público. O fato é que o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai instaurar procedimento para investigar o caso envolvendo o Pros no Ceará. E a Polícia Federal (PF) intimou a candidata pernambucana, supostamente usada como laranja pelo PSL, a prestar depoimento.

Denunciar os responsáveis, puni-los e corrigir falhas que deem ensejo a esses tipos de trapaças comprometedoras do sistema de representação é obrigação de qualquer sociedade desejosa de uma democracia verdadeira e não de um simulacro.

(Editorial do O POVO)

A UFC, a Secitece e um embrião do ITA

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira (13):

Com apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), a Universidade Federal do Ceará deverá implantar um curso de Engenharia Aeronáutica. A informação é do titular da Secitece, Inácio Arruda, adiantando que o projeto já está no MEC aguardando a liberação.

“Estamos aguardando a liberação, até porque a UFC formou massa crítica nas áreas da navegabilidade e segurança de voo, além de ter know-how na área da Engenharia, uma das mais respeitadas no País”, acentua o secretário.

Ele destacou que a Instituição conta ainda com três mestrados apoiados pela pasta e que reforçam a certeza de que esse curso virá ainda neste ano.

Para Inácio, o curso chega como uma espécie de ITA (Instituto de Tecnologia da Aeronáutica) no Estado.

Para o diretor do Centro de Tecnologia da UFC, Almir Holanda, falta só um detalhe: apoio da bancada cearense para a conquista de recursos suplementares.

(Foto – Agência Senado)

Pré-Carnaval – Bairro Ellery terá bloco infantil “Meninada Foliã”

O bloco infantil “Meninada Foliã” vai animar o Pré-Carnaval dos moradores do Bairro Ellery. Tudo começa nesta quarta-feira (13, a partir das 18 horas, com concentração no Centro de Juventude Igor Andrade, no Bairro Ellery. Na quinta-feira (14), terça (19) e quarta (20), a turminha voltará a agitar o bairro.

A realização dessa folia é da Artéria Cidadã de Educação, Arte e Cultura do Ceará.

A criançada terá festa ao som de tradicionais marchinhas, sorteios de brindes ofertados pelos empreendedores do bairro, concurso de fantasia e, como não podia faltar, desfile pelas ruas espalhando a alegria.

SERVIÇO

*Centro de Juventude Igor Andrade – Rua. Raquel de Holanda – Bairro Ellery

*Mais Informações – 98923.6084 / 98755.4463.

(Foto – Divulgação)

AJE Fortaleza empossa novos dirigentes

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O engenheiro Rafael Fujita tomou posse como coordenador da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE), em solenidade na noite dessa terça-feira (12), no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O empresário Beto Studart, presidente da Fiec, prestigiou o evento.

Tomaram posse ainda na direção da AJE os empresários Caio Honorato, George Martins, Romualdo Neto, Igor Pinheiro, Danilo Lobo, Valdemir Alves, Ingrid Collyer e Renan Sampaio.

(Foto: Divulgação)

Grupo ataca agência do Banco do Brasil e lotérica em Croatá

Um grupo fortemente armado explodiu, por volta das duas horas da madrugada desta quarta-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Croatá (Região da Ibiapaba).

Na ação, também houve ataque a uma agência bancária e ao destacamento policial do município. As informações foram confirmadas pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), adiantando que houve tiroteio, mas ninguém saiu ferido.

A agência bancária teve a área de caixas eletrônicos destruída, enquanto as portas de vidro da lotérica foram quebradas a marretadas, de acordo com policiais.

Não há informações se o dinheiro foi levado da agência ou da lotérica. Os destacamentos policiais de Ipueiras e Guaraciaba dão apoiam à Polícia de Croatá em busca do grupo criminoso. Até o momento ninguém foi preso.

(Foto – Whatsapp)

MPF vai instaurar procedimento para apurar suposta “laranja”

A procuradora regional eleitoral substituta, Lívia Maria de Sousa, instaurará procedimento de investigação da candidatura de Débora Ribeiro (Pros) a deputada estadual em 2018. A ação se baseia em denúncia do O POVO desta terça, que apontou sinais de que a candidata serviu de “laranja” para burlar lei que exige presença feminina em chapas eleitorais.

Conforme a reportagem mostrou, a candidata recebeu repasse de R$ 274 mil do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) mesmo sem qualquer experiência política ou eleitoral. Apesar do expressivo repasse, distribuído em pagamentos de até R$ 5 mil para dezenas de pessoas, a candidata teve apenas 47 votos, em campanha com sinais de simulação.

Nas redes sociais, não há qualquer menção à candidata ou seu número nas urnas, 90.088, nem registros de atos da “aditivada” campanha, que recebeu mais recursos até do que o candidato do Pros ao Senado, Luís Eduardo Girão. Entre os beneficiários de pagamentos da campanha, estão uma irmã e servidores de gabinete do deputado federal Vaidon Oliveira (Pros).

Os indícios serão objeto de investigação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). Caso semelhante foi revelado pela Folha de S. Paulo na última semana, quando reportagem denunciou que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), lançou em Pernambuco uma candidata “laranja” que recebeu R$ 400 mil do partido, mas obteve apenas 274 votos.

No caso pernambucano, a suspeita é que o PSL tenha usado a candidatura para burlar dispositivo da lei eleitoral que obriga 30% dos candidatos de cada partido a serem mulheres. A mesma proporção deve ser respeitada ainda no repasse do fundo eleitoral, bancado por dinheiro público. No caso cearense, todo o recurso da campanha investigada veio do fundo.

A suspeita é que candidaturas do tipo apenas “fingem” serem candidatas, sem intenção real de disputar por votos ou de se elegerem. Nesse tipo de caso, não há mobilização intensa de ruas, organização nas redes ou grandes atos de campanha. Na prática, as candidaturas teriam apenas servido para “cumprir” a meta de 30% de candidaturas e repasses dos fundos públicos.

A norma obrigando o percentual de 30% de candidatas foi estabelecida pela lei nº 12.034, aprovada em 2009. Na época, a intenção era combater a concentração de candidaturas masculinas e estimular a participação feminina do processo político. Anos depois, a lei ainda segue descumprida ou alvo de “artifícios” de partidos para atingir a meta mínima.

Ao longo do dia de ontem, foram feitas diversas ligações aos telefones de Vaidon Oliveira, sua assessoria e outras lideranças do Pros. Nenhuma das chamadas, no entanto, foi atendida. Também foram enviadas mensagens ao deputado pelo WhatsApp, que não foram respondidas mesmo com o parlamentar estando online no aplicativo no mesmo momento.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Parambu vai ganhar um posto do Detran

O deputado estadual Audic Mota (PSB) recebeu da Superintendência Estadual do Detran a confirmação de que o órgão já vai instalar um posto de serviços no município de Parambu (406 km de Fortaleza).

O posto era uma reivindicação antiga da população e que fora encaminhada pelo parlamentar, em junho de 2017, por meio de requerimento.

À época, o diretor Regional do Detran em Tauá, Herbert Feitosa, esteve em Parambu, quando visitou imóveis que pudessem vir a abrigar instalações para atendimento ao público.

(Foto – ALCE)

 

Vereador cobra explicações da Cagece sobre reajuste da conta da água

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O vereador Gardel Rolim (PPL), através do requerimento nº 348/2019, está pedindo à Cagece todo o detalhamento acerca da composição do reajuste da tarifa de serviços prestados para o ano de 2019. Para ele, é fundamental transparência no momento em que a companhia anuncia um reajuste de quase 16% nas contas de água e esgoto dos cearenses.

Gardel ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (12) e afirmou ser necessário entender como a companhia chegou à composição desse reajuste, uma vez que todos os indicadores de inflação e reajuste salarial de Fortaleza e do Brasil, referentes a 2018, girou em torno de 4%.

“Depois de termos o detalhamento e sabermos a composição dessa conta, aí sim, vamos procurar entender e, se for justo, vamos compreender e até mesmo explicar ao cidadão fortalezense que nos questionou. Enquanto não tivermos esses números detalhados, nós vamos atrás. Se a Cagece não nos responder, procuraremos a direção e vamos até onde for necessário para entender e cobrar explicações”, reforçou o vereador.

(Foto – CMFor)

Decon promove palestra sobre defesa do consumidor de produtos de origem animal

O Decon vai realiza, às 9 horas desta quarta-feira (13), a primeira palestra de 2019 do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa). Vai acontecer no auditório da reitoria da Universidade Estadual do Ceará, no Campus do Itaperi, em Fortaleza.

Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, a palestra será proferida por Ives Tavares, médico veterinário e auditor fiscal federal agropecuário no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A equipe do Decon também estará presente para orientar consumidores e fornecedores sobre a importância do consumo saudável dos produtos de origem animal e os riscos de consumir um produto inadequado.

A importância da qualidade e inspeção sanitária dos produtos de origem animal, a legislação, a responsabilidade do produtor e do consumidor e a importância da aprovação e instalação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal serão temas tratados durante o encontro.

DETALHE – A ação conta com a parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (Seapa), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE).

SERVIÇO

*Clique para fazer a inscrição aqui.

Porto Iracema das Artes promove debate sobre o longa “Minha Terra, África”

O Porto Iracema das Artes promove nesta terça-feira, às 19 horas, mais uma exibição dentro do ciclo “Influências Filmísticas”.

Na programação do evento, que contará com cinedebate programado pelas roteiristas Camila Chaves e Natália Maia, o longa “Minha Terra, África”, de Claire Denis.

O acesso à programação é gratuita e aberto ao público.

(Foto – Divulgação)

Procon Fortaleza – Preço nos supermercados apresenta redução em fevereiro

Alimentos e produtos mais consumidos pelo fortalezense apresentaram redução de 3,46% no preço. É o que aponta a nova pesquisa do Procon Municipal, divulgada nesta terça-feira (12). A informação é da assessoria de imprensa desse órgão de defesa do consumidor da Prefeitura de Fortaleza.

No mês anterior, a soma da média dos 60 produtos pesquisados ficou em R$ 439,23, enquanto neste último levantamento, realizado entre os dias 4 e 6/2, os preços somam R$ 424,01. Procon alerta que não pode haver divergência entre o preço nas prateleiras com o preço apresentado no caixa. Supermercados podem receber multas de R$ 852,14 à R$ 12,7 milhões por práticas abusivas.

A Regional do Centro apresenta os maiores preços na média dos produtos pesquisados, somando R$ 475,57 todos os itens, enquanto que a Regional IV, onde ficam bairros como Benfica, Demócrito Rocha e Parangaba totaliza R$ 344,59. Consulte, aqui, os preços de alimentos e produtos em todas regionais.

Entre as maiores variações nos 10 supermercados pesquisados, a pesquisa indica que o quilo do tomate pode ser encontrado por até 250% de diferença, indo de R$ 2,28 à R$ 7,98. O quilo do alho também apresenta alta variação, sendo comprado de R$ 7,90 à R$ 26,98, o que confere 241,51% de diferença entre o estabelecimento mais barato e o mais caro.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, orienta que o consumidor analise os encartes distribuídos, dando atenção para produtos que estejam em promoção. Ela explica o que fazer, caso o consumidor encontre preços divergentes entre o anunciado e o valor do produto apresentado nos caixas. “É preciso exigir que o preço seja o mesmo que foi divulgado. E caso ocorra diferença de preços, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor”, enfatizou a Diretora.

As cinco maiores variações

PRODUTO              MENOR PREÇO                     MAIOR PREÇO   VARIAÇÃO
Tomate (Kg)           R$ 2,28                                      R$ 7,98                 250,00%
Alho (Kg)                 R$ 7,90                                      R$ 26,98              241,51%
Mamão (Kg)            R$ 1,18                                       R$ 3,49                195,76%
Pimentão (Kg)        R$ 2,99                                      R$ 7,98                 166,88%
Cebola (Kg)             R$ 2,45                                      R$ 5,99                 144,48%

Deputado quer multar quem passar trote para órgãos de serviço público no Estado

O deputado estadual Marcos Sobreira (PDFT) deu entrada, nesta terça-feira (12), num projeto de lei que prevê multa para os responsáveis pelas linhas telefônicas que sejam identificadas passando trote para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para o Corpo de Bombeiros Militar, para as polícias Civil e Militar ou para qualquer outro serviço de urgência e emergência mantido pelo estado do Ceará.

Segundo o parlamentar, dados da CIOPS indicam que cerca de 22 mil ligações são recebidas por dia em todo o Ceará e aproximadamente 30% são consideradas trote. Sobreira observa que as chamadas indevidas causam prejuízo operacional, financeiro e, principalmente, social.

“Alguns municípios têm apenas uma ambulância em suas bases. Se elas se deslocam para atender a um trote, quando um cidadão de bem realmente precisar, o veículo estará ocupado a serviço de uma suposta brincadeira. O mesmo acontece com as polícias e os bombeiros: quando as viaturas se deslocam para atender a esse tipo de ligação. Deixa de prestar socorro a uma ocorrência verdadeira”, justifica.

DETALHE – Trote telefônico é crime de acordo com artigo 266 do Código Penal que descreve: “Interromper ou perturbar o serviço telefônico” é crime e o infrator poderá incorrer em pena de detenção de um a seis meses ou multa”.

(Foto – ALCE)

Para cearense que pensa em morar ou investir nos EUA

O Escritório Jurídico Rodrigues de Albuquerque, com sede em Fortaleza, fechou parceria com a empresa norte-americana NUSA, especializada em processo de imigração e termos de parceria e que abre portas dos EUA para brasileiros. No próximo dia 20 de fevereiro, das 8 às 11 horas, essa parceria será apresentada ao mercado e aos interessados num evento para convidados que ocorrerá n Hotel Gran Marquise. Nessa ocasião, o sócio da NUSA, Leonardo Roth, apresentará detalhes sobre negócios e intercâmbio.

A parceria promete soluções adequadas e customizadas para quem tem interesse de empreender, investir e morar nos EUA, por meio um staff de profissionais multidisciplinares com reconhecida trajetória e qualificação, e em constante processo de formação e atualização. A iniciativa tem foco em três áreas: imigração, investimentos imobiliários e comércio e pretende ainda trabalhar no sentido de educar as pessoas sobre como é investir nos EUA.

A expertise do Escritório Jurídico é trabalhar auxiliando aqueles que desejam empreender nos Estados Unidos, atendendo os interessados em todas as etapas que envolvem a estruturação e desenvolvimento dos negócios. Os valores da RDA estão de acordo com as leis americanas e a assessoria empresarial é toda realizada em Língua Portuguesa, de forma célere e totalmente segura.

Advogados e Sócios:

Miguel Rocha Nasser Hissa

OAB(CE) n.o 15.469 Advogado, graduado pela Universidade Federal do Ceará – UFC; Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Universidade de Fortaleza

Rodrigo Macêdo de Carvalho

OAB(CE) n.o 15.470 Advogado, graduado na Universidade Federal do Ceará – UFC; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

Rui Barros Leal Farias

OAB(CE) n.o 16.411 Advogado, graduado na Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professor do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro – FA7; Membro da International Bar Association – IBA; Membro da Turnaround Management Association.

SERVIÇO

*Rodrigues de Albuquerque Advogados – Avenida Dom Luiz, nº 500 – Sala 1501 – 15º andar

*Mais Informações – (85) 3458.1755 / (85) 3458.1756

*Hotel Gran Marquise – Avenida Beira Mar, 3980 – Mucuripe

Evento para convidados.

AJE Fortaleza sob nova coordenação

Rafael Fujita entra no lugar de Yuri Torquato.

Toma posse, às 19 horas desta terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a nova coordenação da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE).

O atual coordenador-geral, Yuri Torquato, passará o comando da entidade para o engenheiro Rafael Fujita, após ter desenvolvido uma gestão que teve como foco a desburocratização.

Também serão empossados na ocasião Caio Honorato, George Martins, Romualdo Neto, Igor Pinheiro, Danilo Lobo, Valdemir Alves, Ingrid Collyer e Renan Sampaio.

(Foto – Tapis Rouge)

Sinpol-CE cobra desativação dos xadrezes das delegacias de Fortaleza

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol) está cobra a desativação dos xadrezes de Fortaleza. De acordo com a entidade, um total de 136 presos ainda ocupam as delegacias da Capital, considerando-se os distritos com e sem plantões. Dos 15 distritos de Fortaleza não plantonistas, apenas quatro ainda dispõem de xadrezes. O Sinpol adianta que teve acesso à lista atualizada dos detentos na Capital e Região Metropolitana e verificou que nessas delegacias há apenas 14 presos.

” Não adianta retirar os presos e deixar as grades, pois podemos voltar a superlotar. Queremos a retirada desses últimos presos e xadrezes dos distritos da Capital, até para se cumprir o que foi pactuado em audiência pública na Ordem dos Advogados entre a então Secretaria de Justiça e o Sinpol-Ceará”, afirma a vice-presidente do sindicato, Ana Paula Cavalcante.

Para o Sinpol-CE é preciso que se construa imediatamente um calendário de consenso para que se possa retirar as grades que restam na Capital e em seguida na Região Metropolitana, passando para a segunda etapa que é o projeto Central de Flagrantes que irá solucionar essa problemática em definitivo.

DETALHE – A Central  de Flagrantes concentraria todas as ocorrências da Capital, deixando as delegacias focadas na investigação. O projeto foi entregue pelo Sinpol-CE ao governador Camilo Santana ano passado.

(Foto – Ilustrativa)

O Ceará e a Economia do Mar

Com o título “O Ceará e a Economia do Mar”, eis artigo de Lima Matos, diretor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e membro do Conselho Editorial do O POVO. Ele aborda a perspectiva de um mercado novo para o Estado, que deve emergir com o acordo do Pecém com o Porto de Roterdã. Confira:

Com 573 km de costa, o Ceará, depois de investir em sol e ventos, passando a produzir energia eólica para cobrir toda sua necessidade de energia, caminha para um horizonte maior, chamado Economia do Mar.

Usando o mar na navegação, no turismo e na pesca, o Ceará pode ser um destino prioritário internacional.

Este caminho foi reforçado pela conclusão no Porto do Mucuripe do canal de acesso do berço especializado em turismo, com início de operação em março de 2019.

Por outro lado, o Ceará já possui dois portos modernos. No Pecém, nasce a esperança de uma industrialização 4.0, com elevado valor agregado voltado para exportação tendo uma ZPE destinada para o comércio internacional, além da construção de uma das maiores siderúrgicas do Brasil, estando também prestes a receber, como sócio, o porto de Rotterdam, um dos maiores do mundo.

Em 2018, os dois portos, juntos, movimentaram a expressiva soma de 18 milhões de toneladas de mercadorias, sendo 14 milhões no Pecém e 4 milhões no Mucuripe, além de terem uma localização com potencial para comércio internacional, principalmente com a duplicação do canal do Panamá que abre novas possibilidades para o comércio com a Ásia e África.

Precisamos, contudo, nos prepararmos para o novo desafio mundial, onde já avançaram Estados Unidos e Rússia, investindo no uso sustentável de recursos marinhos de alto valor agregado, que abrem novas fronteiras econômicas e do conhecimento, posicionando o Ceará como referência mundial em Economia do Mar.

Na pesca, podemos introduzir novas tecnologias para produção em larga escala do atum e da lagosta, aparelhando-se para pesca com o uso de navios especializados.

Não podemos, também, esquecer que Fortaleza é hoje a cidade da América Latina com maior quantidade de cabos submarinos de fibra ótica, caminhando para se tornar um centro de hub de comunicação digital nacional e internacional.

Enfim, fica provado que Deus antes de tudo é cearense, dando grandes riquezas para explorarmos, fazendo com que, conforme o projeto Ceará 2050 coordenado pela UFC, sejamos em 2050 um dos mais desenvolvidos estados brasileiros. 

*Lima Matos,

Diretor da Federação das Indústrias do Ceará e membro do Conselho Editorial do O POVO.

Líder do prefeito vai presidir comissão especial que votará o Código da Cidade

O vereador Ésio Feitosa (PPL), líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Câmara Municipal, vai responder também pela presidência da Comissão Especial do Plano Diretor de Fortaleza. Essa comissão temática foi criada para apreciar todas as matérias que dizem respeito ao Plano Diretor da capital cearense, levando em conta alterações na legislação e outras ações do gênero.

Uma das principais matérias que receberá atenção especial dessa comissão é o Código da Cidade, com previsão para ser aprovado até o fim deste semestre.

“Estamos unidos para apreciar as matérias que sejam importantes para a cidade e receber representantes dos diversos segmentos da sociedade civil que queiram contribuir com os debates”, afirmou Michel Lins (PPL), também engajado nessa comissão especial.

(Foto – CMFor)