Blog do Eliomar

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Sessão solene vai comemorar os 34 anos da UVC

Os 34 anos de fundação da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) serão comemorados nesta quarta-feira, às 14 horas, durante sessão solene no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. O ato atende a um requerimento do deputado Audic Mota (PSB), que presidiu da entidade no biênio 2013-2014.

Para Audic Mota, o trabalho do vereador reflete o primeiro elo da sociedade junto ao poder público. “Ele constitui a ponte com o prefeito, aponta os problemas da municipalidade, faz sugestões e cobra providências junto ao órgãos competentes. Daí, nossa homenagem a quem exerce atividade tão fundamental ao desenvolvimento dos municípios”, justifica.

Durante o ato, serão homenageados, com a entrega de placas, personalidades como Narcílio Andrade, ex-vereador de Fortaleza (in memorian); Ted Pontes, ex-deputado estadual; Ubiratan Aguiar, ex-presidente do TCU; Cid Marconi, desembargador do TRF-5ª Região; e Casimiro Neto, vereador de Fortaleza.

CDL debate nesta quarta-feira a Reforma Tributária

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza vai debater, a partir das 12 horas, desta quarta-feira, em sua sede, o projeto de reforma tributária aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira. O projeto é do deputado Baleia Rossi, líder do MDB, e foi baseado nas ideias do economista Bernard Appy, que defende a tese do imposto único.

Diego Martins, especialista em Direito e Processo Tributário, abordará o tema “Reforma Tributária. A salvação do Brasil?”. Também participarão Átila Lira, empresário do Grupo Construtop, e o presidente da Associação dos Contadores do Estado do Ceará, Daniel Sales.

A ação faz parte da programação do Dia Livre de Impostos, realizado em Fortaleza pela CDL Jovem, com o objetivo de deixar claro para o consumidor como a alta tributação afeta seu poder de compra.

Dia Livre de Impostos

Na quinta-feira, durante o horário normal de funcionamento, 140 estabelecimentos comerciais de Fortaleza estarão oferecendo produtos selecionados com desconto referente a taxação. “Dessa forma, o consumidor vai perceber que essa diferença é o que ele paga de imposto. Muitas vezes ele não percebe isso por conta de ser tudo embutido no preço. É essa conscientização que queremos provocar tanto em quem vende quanto em quem compra. O peso real dos tributos na vida de cada um”, explica o presidente da CDL Jovem, Cabral Neto.

No PSDB, alguém que conhece o Caminh(a)o das pedras

Posando de pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Carlos Matos convocou o ex-deputado estadual Francisco Caminha para lhe dar assessoria.

Quer Caminha, seu colega de Renovação Carismática Católica, arrebanhando filiados para a peleja 2020.

Aliás, Caminha sabe militar na política, pois ajudou a fundar o PL, o PSC e depois o PHS e ainda foi diretor regional do Dnit.

(Foto – Arquivo)

Vem aí o Museu Itinerante da Sustentabilidade

Vem aí o Museu Itinerante da Sustentabilidade. A inauguração ocorrerá no dia 5 de junho próximo, na Escola Municipal 11 de Agosto, que fica n rua Alberto Ferreira , 1790, bairro Jardim Iracema, em Fortaleza.

O museu é resultado de anos de pesquisa sobre a sustentabilidade e a reciclagem, informa seu idealizador, o professor Djacyr de Souza. Nele, exposição de fotografias de trabalhos realizados por alunos com a temática da sustentabilidade e também apresentações artísticas e culturais.

O objetivo do museu, segundo Djacyr, é circular pelas escolas com oficinas, palestras e criação de projetos na temática.

SERVIÇO

*Mais informações – 987910891.

Assembleia Legislativa debaterá sobre impactos de rejeitos de mineradora em Quiterianópolis

A Assembleia Legislativa realiza rá, às 15 horas desta terça-feira, uma audiência pública em Quiterianópolis (Região dos Inhamuns) O objetivo é debater os impactos do deslocamento dos rejeitos da mineradora Globest no rio Poti e açude Flor do Campo. O encontro ocorrerá na Escola Estadual Maria José Coutinho (Rua Santa Clara), uma promoção da Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido – presidida pelo deputado estadual Acrísio Sena (PT), e Comissão de Diretos Humanos, presidida por Renato Roseno (PSOL).

Segundo Acrísio Sena, o caso vem sendo acompanhado pelas duas comissões e já foi objeto de análise técnica da Fundação Nutec, que verificou solo, sedimentos e a água dos mananciais, apontando a presença de quantidades superiores ao valor máximo tolerável de alguns elementos, como o antimônio, por exemplo.

Segundo Acrísio, já foram pedidos dados das secretarias da Saúde do Estado e do município de Quiterianópolis sobre a saúde da população antes e após a instalação da empresa na região, o aprofundamento dos estudos de impactos ambientais e formalização de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público e Semace com a Globest para reparação de danos.

(Foto – ALCE)

Servidores da Seplag dão boas-vindas a Mauro Filho protestando contra falta do reajuste

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Um grupo servidores públicos realizaram um ato, nesta tarde de segunda-feira, na sede da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), que passou a ter como titular o deputado federal Mauro Filçho.

O ato ocorreu após ele anunciar que o governo estadual vai repor somente as perdas inflacionárias dos trabalhadores que ganham o piso.

Eles denunciaram o descumprimento da lei que estabelece a data-base em 1° de janeiro, além da falta de comunicação do governo que, na semana passada desmarcou uma reunião com a coordenação do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Fuaspec).

O Fuaspec luta por reposição de 20,64%, percentual referente às perdas salariais acumuladas na atual gestão de Camilo Santana (PT).

(Vídeo – Leitor do  Blog)

TRE do Ceará sob nova direção a partir de 4 de junho

Desembargadores Raimundo Nato, Haroldo Máximo e Inácio Cortez.

A cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Haroldo Máximo, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, ocorrerá no próximo dia 4, às 16 horas, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça do Estado, no Cambeba. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

O presidente e o vice-presidente já definiram prioridades da nova gestão da Justiça Eleitoral do Ceará para os próximos dois anos. Entre elas, a revisão biométrica em Fortaleza e a conclusão do recadastramento em todo o Estado, além do andamento das obras da nova sede do TRE e o planejamento integrado para a realização das Eleições 2020.

Perfis

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo foi vice-presidente e corregedor do TRE-CE, preside a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. É professor aposentado da Universidade Regional do Cariri (Urca). Concluiu os cursos de Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e de Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), foi membro suplente da Corte do TRE-CE e desempenha as funções de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 18 de fevereiro de 2011. É Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Mauro Filho confirma suspensão de concurso público no Estado e reajuste pela inflação

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O Governo do Estado vai suspender a realização de novos concursos publico temporariamente. A homologação das seleções que já foram realizadas e o chamamento dos candidatos aprovados também serão suspensas. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 27, pelo titular da Secretaria do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, durante o lançamento do Observatório do Federalismo.

Mauro confirma o que o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, havia informado para a Coluna que temos no O POVO e para este Blog.

Ele também anunciou, em coletiva, outras ações para cortar gastos do Governo. Só em 2019, a expectativa é que as medidas representem um corte de R$ 390 milhões nas mais diversas áreas, do “terceirizado até a consultoria, do papel até o combustível”.

“O governador Camilo me determinou que nós tivéssemos que tomar algumas medidas para poder isso não sair do controle, porque isso significa a redução da capacidade de investimentos, possibilidade de o estado ficar patinando no seu crescimento econômico. Então, antes que esse impacto alcance o Estado do Ceará, nós já estamos nos antecipando para que esse controle seja feito em relação a concursos públicos, em relação a homologações e chamamentos”, disse o secretário.

Mauro Filho também confirmou o que a Coluna e o Blog haviam adiantados: o reajuste dos servidores do Estado que ganham o piso estadual, atualmente em R$ 998, deverá acompanhar apenas a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). Para professores e agentes de saúde, que também têm salário mínimo assegurado por lei, o reajuste será diferenciado. A expectativa é que o aumento, de 4,17%, comece a ser concedido em folha de pagamento a partir de agosto.

(Também com POVO Online)

Aberta a temporada de vaga na Agência de Regulação do Ceará

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Há conselheiros com mandato chegando ao fim na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), o que exigirá em breve nomeação por parte do governador Camilo Santana (PT).

Entre os que devem deixar a Arce aparece o ex-deputado estadual Artur Silva Filho.

A vaga, inclusive, atrai muitos interessados. Entre vários atrativos, o salário que gira em torno dos R$ 16 mil mensais.

Artur Bruno – “Meio ambiente: condição de futuro”

Com o título “Meio ambiente: condição de futuro”, eis artigo do secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ceará, Artur Bruno. Ele analisa o cenário atual da política ambiental do País. Não está otimista. Confira:

No dia 8 de maio último, ex-ministros do Meio Ambiente se reuniram em São Paulo para lançar um alerta à sociedade. No documento, eles lembraram que um dos grandes desafios do século XXI é a implementação do desenvolvimento sustentável, conforme aprovação da Agenda 2030, na Assembleia-Geral da ONU, com o apoio de 195 países.

Na década de 1970, o Brasil deu importantes passos na institucionalização da questão ambiental com a criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema), em 1973, e com a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, ainda no regime militar. Na Constituição Federal de 1988, o Brasil tornou-se um dos primeiros países a tratar com destaque a questão ambiental em vários dispositivos constitucionais.

Infelizmente, o atual governo federal pôs em prática uma política de…

*Confira a íntegra do artigo de Artur Bruno no O POVO aqui.

(Foto – Ethi Arcanjo).

Prefeitura de Caucaia paga primeira parcela do 13º em julho

A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai paga a primeira parcela do 13º salário nos dias 4 e 5 de julho próximo Foi o que definiu o prefeito Naumi Amorim,após reunião com as secretarias municipais de Administração e Recursos Humanos (Sead) e de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin).

No ano passado, o valor girou em torno de R$ 7,8 milhões e representou impacto positivo em toda a cadeia produtiva local, especialmente para o comércio e o turismo, que se beneficiam do período de férias escolares e da alta estação para crescerem ainda mais em produtividade.

“Nossa gestão mais uma vez honra o compromisso de pagar o salário dos servidores em dias, enquanto diversos outros municípios do Brasil estão com meses de atraso e têm sérias dificuldades financeiras. Continuaremos valorizando quem faz a Prefeitura e lutando por cada vez mais melhorias pra população”, diz o prefeito Naumi Amorim.

(Foto – Arquivo)

Sobral terá parque com nome de Belchior

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O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), vai batizar com o nome do cantor e compositor Belchior o novo parque em construção no município em parceria com o Governo do Estado.

Depois do Parque da Lagoa da Fazenda, do Parque da Cidade e do Parque Pajeú, será entregue, nos próximos dias, o Parque Belchior, que a prefeitura constrói no entorno da antiga estação ferroviária. Belchior, bom lembrar, é sobralense.

Além da Escola Municipal de Belas Artes, que funcionará no prédio da antiga estação, a área receberá outros equipamentos que estão sendo incorporados àquela área, tais como, passarela de pedestres, pista de skate, areninha, quadra de tênis, além do novo terminal de passageiros de vans e transportes alternativos quem trazem visitantes diariamente dos distritos e cidades vizinhas.

(Foto – Divulgação)

Secretaria da Saúde do Ceará alerta: vacinação contra a gripe termina na próxima sexta-feira

Termina, na próxima sexta-feira, a XXI Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com a Secretaria estadual da Saúde, o Ceará vacinou 74% do grupo prioritário até 11 horas desta segunda-feira.

A vacina contra a influenza é trivalente. Protege contra H1N1, H3N2 e B/Colorado/06/2017. A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno. No Brasil, devido às diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nos estados.

Os grupos prioritários são as crianças de 6 meses até menores de 6 anos, gestantes, idosos com 60 anos ou mais, mulheres com até 45 dias pós-parto, doentes crônicos, trabalhadores da saúde, população indígena, adolescentes e jovens sob medida socioeducativa, população carcerária e funcionários do sistema prisional e professores de escolas públicas e particulares e profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas).

No Ceará, 1.903.324 pessoas dos grupos prioritários (74,25%) já receberam até 11 horas  a vacina. A meta é vacinar 90%.

Confira os dados

– 542.264 (77,12%) crianças de 6 meses a menores de 6 anos
– 76.843 gestantes (81,14%)
– 130.504 trabalhadores de saúde (71,35%)
– 13.097 mulheres com até 45 dias pós-parto (84,12%)
– 716.772 idosos (77,51%)
– 22.380 índios (85,84%)
– 96.863 professores de escolas públicas e particulares (71,65%)
– 287.993 doentes crônicos (69,37%)
– 3.565 População Privada de Liberdade (11,61%)
– 4.106 Funcionários do Sistema Prisional (120,16%)
– 8.937 Policiais Civis, Militares, Bombeiros e membros ativos das Forças Armadas (28,06%)

Antonio Mourão Cavalcante – “Vale a pena ver de novo?”

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Com o título “Vale a pena ver de novo?”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, professor universitário, médico e antropólogo. “Não precisamos de salvadores. Queremos gestores que sejam capazes de assumir nossos sonhos, sem embustes”, diz o texto. Confira:

Jânio da Silva Quadros foi o 22º Presidente do Brasil. Tomou posse em janeiro de 1961 e durou menos de nove meses. Renunciou. Pensava voltar triunfalmente, impondo suas idéias e projetos ao Congresso Nacional. Entretanto, ele não tinha maioria nem em seu próprio partido, a UDN. Era tido como afoito e identificado com forças progressistas. Ganhou a eleição quase na marra, um furacão. O símbolo de sua campanha era a vassoura. Ia limpar toda corrupção do país. “O homem da vassoura vem ai!” bradava o slogan de sua propaganda eleitoral. Foi ao vento, perdeu o assento! A renúncia de Jânio abriu caminho para uma longa crise institucional que culminou com o fechamento do Congresso e a tomada do poder por um golpe militar. Estávamos em março de 1964.

Depois de um longo silêncio eleitoral, criada a nova Constituição, escolhemos um novo presidente. Eleito como um verdadeiro trator: Fernando Collor de Melo, pouco expressivo governador do estado de Alagoas. Seria o reencontro do Brasil com seu próprio destino. Collor pregava a favor dos pobres, contra a corrupção. Era o líder dos descamisados!… Igualmente, um contundente discurso contra a corrupção. Pauta tão ao gosto das forças conservadoras e assunto querido da classe média urbana. Collor manifestava um desprezo para com a classe política – leia-se grandes partidos políticos – e, afronta ao Congresso Nacional. O grande sonho de Collor era enquadrá-lo à sua vontade. Fez-se vitorioso, derrotou grandes caciques da política nacional: Ulisses Guimarães, Brizola e, finalmente, Lula. Surgiu como um incômodo para o Congresso. Não demorou muito e a crise evoluiu para um processo de impeachment. Choveram denúncias encima do valente Collor de Melo. Não pode resistir e renunciou.

Agora, temos um novo governo – Jair Messias Bolsonaro – que guarda semelhanças muito fortes com estes dois antecessores. Uma candidatura que também surge sem respaldo de partido político consistente. Aliás, demonstrando desprezo pela classe política. Muito comum insinuar que todo político é ladrão. Que ele não faz acordo com a velha política. Isso, apesar dele próprio, ter estado como deputado federal por mais de 27 anos. Alimenta uma confrontação frontal com o Congresso. Surge, quase diariamente, com propostas beirando a insanidade. Tem um conjunto de suportes sociais díspares. Faz um malabarismo profético e arriscado. Parece apostar no caos. Em menos de cinco meses, já apresenta inquietantes fissuras em seu arcabouço de sustentação.

Por que somos parceiros de tão fatídica História? Aonde foi que erramos? O que falta em nosso sistema de representatividade? Por que fazemos tantas escolhas insensatas?

Primeiro. Falta uma consciência histórica que estamos – qual como o povo hebreu, descrito no Antigo Testamento – rodando em um mesmo trajeto político por anos e anos. Aborrecidos com governos anteriores, fazemos escolhas insensatas, fantasiosas, mágicas. Como é que uma criatura sozinha pode transformar a realidade de um país? Devemos executar um projeto nacional por nós mesmos, discutido e especificado. Depois, vamos escolher quem pode executar esse desiderato. Não precisamos de salvadores. Queremos gestores que sejam capazes de assumir nossos sonhos, sem embustes. Pensar nisso exige uma escolha mais sensata, sem tanto emoção sensacionalista, sem engodos e amarras.

Quem não aprende com sua própria História, tende a repeti-la em tragédia.

*Antonio Mourão Cavalcante,

Médico, antropólogo e professor universitário.

Martinho da Vila e a “Bandeira da Fé”

O cantor e compositor Martinho da Vila deixou Fortaleza na madrugada desta segunda-feira. Aqui, ele esteve se apresentand nessa noite de domingo, no Cineteatro São Luiz.

Ele percorre o País com o álbum Bandeira da Fé (Sony Music), reunindo uma banda jovem e moderna misturada à sabedoria e história de Martinho da Vila.

Martinho, em conversa rápida com a reportagem do Blog, disse estar muito feliz por percorrer o País que jamais deixou de ter espaços para o samba. Aos 81 anos, mostra vitalidade e o espírito boa praça de sempre.

Sobre o cenário político nacional, preferiu abrir uma boa gargalhada e tomar a rota do Rio.

(Foto – Paulo MOska)

Presidente da Fiec reforça apelo por reforma da Previdência Já

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A Confederação Nacional da Indústria fará reunião, nesta terça-feira, em Brasília, com o objetivo de reforçar sua pregação em favor das reformas necessárias para que o País retome o crescimento da economia.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, participará do encontro, na condição de conselheiro, mas, também engajado no grupo dos dirigentes de federações do Nordeste que querem celeridade principalmente na reforma da Previdência.

Em suas redes sociais, a Fiec divulga vídeo de Beto Studart sobre o assunto.

Na reunião de Camilo Santana com base aliada, Mauro Filho expõe cenários da economia

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O governador Camilo Santana (PT) está reunido, nesta manhã de segunda-feira, com 39 parlamentares que integram sua base de apoio na Assembleia Legislativa. Na Casa, são 46 parlamentares.

O encontro acontece no Palácio da Abolição, em clima de café, e conta com exposição do deputado federal Mauro Filho (PDT) sobre o cenário da economia do País e suas perspectivas, além de investimentos previstos para este ano no Estado.

Mauro, bom lembrar, está reassumindo a pasta do Planejamento e Gestão do Estado, abrindo vaga para o suplente Aníbal Gomes (DEM) na Câmara dos Deputados.

Nos próximos dias, o governador Camilo Santana enviará para a Assembleia Legislativa um pacote de ajuste fiscal, com corte de gastos mas, também, apontando para medidas com objetivo de incrementar a arrecadação.

DETALHE – Da base, apenas Nelinho não está na reunião, pois participa de uma audiência pública em Juazeiro do Norte. Confira os presentes:

1 Guilherme Landim
2 Ap. Luiz Henrique
3 Bruno Pedrosa
4 Nizo Costa
5 Audic Mota
6 Tin Gomes
7 Elmano Freitas
8 Osmar Baquit
9 Jeová Mota
10 Augusta Brito
11 Walter Cavalcante
12 Manoel Duca
13Fernando Hugo
14 Lucilvio Girao
15 Aderlania Noronha
16 Fernando Santana
17 Erica Amorim
18 Patrícia Aguiar
19 Acrisio Sena
20 Leonardo Pinheiro
21 Bruno Gonçalves
22 Evandro Leitao
23 Julinho
24 Marcos Sobreira
25 Salmito
26 Nezinho Farias
27 Antônio Granja
28 João Jaime
29 Dra. Silvana
30 Carlos Felipe
31 Daniel Oliveira
32 Davi Durand
33 Leonardo Araújo
34 Agenor Neto
35 Sérgio Aguiar
36 Romeu Aldigueri
37 Queiroz Filho
38 Moisés Braz
39 José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa.

(Foto – Divulgação)