Blog do Eliomar

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Sobral debaterá Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

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A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa realizará nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, no Centro de Educação à Distância (CEAD) de Sobral (Zona Norte), a primeira das oito audiências públicas nas Macrorregiões de Planejamento do Estado para discutir sobre o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

As audiências contarão com a participação de entidades do movimento sindical, órgãos e instituições dos governos estadual e federal, Prefeituras, Câmaras Municipais, bancos de fomento, cooperativas e fóruns ligados à agropecuária cearense, entre outros. A iniciativa é do deputado estadual Moisés Braz (PT).

Moisés argumenta que a agricultura familiar no Ceará é extremamente importante pela sua dimensão populacional em relação ao conjunto da população cearense, e em especial do contingente da força de trabalho economicamente ativa.

Todos unidos por Dilma

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Com o título “Joguete do destino”, eis artigo do advogado e professor Marcelo Uchoa, também secretário-adjunto de Políticas sobre Drogas do Estado. Ele apregoa e apoia o momento de reformas profundas que o País sempre cobrou. Confira:

Os concursos irão acabar e os vencimentos irão congelar? Que joguete do destino com os setores da população brasileira que mais se beneficiaram no Brasil nos últimos 15 anos com concursos públicos: privilegiados de classes média e média alta, que atualmente não pensam duas vezes em defender “pautas bombas” no Congresso para afundar o governo.

Eis que é chegada a hora de comprovarem agora o propalado mérito na iniciativa privada, porque no serviço público acabou-se o que era doce, a menos que o foco da indignação mude, e, ao invés dos “patriotas” usarem a camiseta canarinha para pedir a queda da presidenta, decidam ir às ruas apoiar o governo na luta pela realização de reformas fundamentais para o país, como uma reforma tributária, que implique na taxação das grandes fortunas, especialmente das grandes heranças; uma reforma política de verdade, que inviabilize a continuidade da bancada da barganha no Parlamento, cujas ações promíscuas incham e oneram insistente e permanentemente o Estado; uma reforma agrária, que priorize a agricultura familiar e o desenvolvimento dos comércios locais; além de uma ampla reforma na comunicação pública e privada brasileira, que redunde no compromisso com a difusão da verdade, a partir do controle dos cartéis econômicos de mídia, que tencionam todo dia a saída de investidores do país, plantando mentiras, difundindo negativismo e espalhando ódio, a ponto de agourar até mesmo a autoestima do povo em momentos únicos da história do protagonismo do país no mundo, como no Mundial de Futebol, na Copa das Confederações, em reuniões de BRICS, Olimpíadas, etc.

E igualmente mostrem os apequenados, ultimamente travestidos de patriotas, indignação contra os reajustes exorbitantes (e até desiguais entre categorias), que aviltam o equilíbrio atuarial do país; contra a construção de shoppings e renovação de frotas de veículos funcionais unicamente para a satisfação dos caprichos da classe política; enfim, os penduricalhos daqui e dali, que sangram intermitentemente o Estado nacional; sem falar das medidas mesquinhas e irresponsáveis como detonar uma CPMF criando um subfinanciamento na saúde, escrachar uma Petrobrás, um BNDES, expondo-os da forma mais vil possível para o mundo do mercado, sem qualquer tipo de receio ou proteção contra os revezes que isso pode causar, dentre tantas outras ofensivas assacadas com frequência, com as bênçãos de deuses e semideuses da Justiça midiaticamente iluminados.

Urjamos, porque serão nossos filhos, e não os filhos dos donos do Itaú e da Globo, que pagarão a conta pela irresponsabilidade de se optar por quebrar um país para derrubar um governo. E não nos maldigamos, agradeçamos o fato de que no comando da nação está a presidenta Dilma, porque se fosse a oposição rasteira e descompromissada que está aí, certamente seria pior. As medidas de ajuste fiscal recém-anunciadas pelo ministro porta-voz do modus neoliberal de pensar a economia são fichinha diante do que poderia ter sido se fosse outro no Palácio do Planalto. E nada são diante do que ainda poderá ser, caso não haja uma mudança de atitude da sociedade brasileira em unir-se aos movimentos sociais e apoiar o governo na tomada das relevantes medidas já citadas. Dúvidas? Basta lembrar do período FHC.

*Marcelo Uchoa,

Advogado e Professor Doutor em Direito.

Vem aí a Parada Gay de Messejana!!

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Vem aí a IV Parada pela Diversidade Sexual de Messejana.

O evento ocorrerá no próximo domingo, com concentração a partir das 16 horas, na Avenida Frei Cirilo, em frente à Lagoa de Messejana, e integra o Calendário Oficial do Município de Fortaleza a partir de uma proposição da vereadora Toinha Rocha (PSOL).

A realização é do Grupo Arte de Amar em parceria com o Grupo Arco Íris. Essas organizações desenvolvem trabalhos de combate à LGBTFobia na região de Messejana e no Curió.

Polícia Federal realizará nesta quarta-feira seu I Leilão de Veículos Oficiais no Ceará

A Polícia Federal realizará, nesta quarta-feira, o primeiro leilão administrativo para a venda de veículos oficiais. O evento ocorrerá no auditório da empresa D&M Comércio de Veículos, localizada na Rua Coronel Zacarias José de França, nº 255A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza / CE.

Os veículos estarão disponíveis para visitação pública nos dias 14 e 15 de setembro, e os interessados poderão conferir pessoalmente os lotes, das 9h às 17h , no pátio da D&M comércio de veículos. Dentre os atrativos do leilão estão à inexistência de taxa de leiloeiro e a entrega do bem arrematado a partir de dois dias úteis (dia 21/09/15) após o certame, com a devida documentação para a transferência do veículo, desde que o pagamento seja feito em dinheiro.

Não poderão participar do leilão servidores da Polícia Federal, ativos ou aposentados, e pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública.

SERVIÇO

*D&M Comércio de Veículos – Rua Coronel Zacarias José de França, nº 255A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza.

*O Edital completo do leilão e as fotos dos lotes se encontram à disposição no site: www.dpf.gov.br/servicos/leiloes/.

*Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: sra.srce@dpf.gov.br ou através do telefone (85) 3392-4848.

 

CPI da Coelce será instalada na próxima semana

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros), mandou para publicação, no Diário Oficial do Município, o requerimento de instalação da CPI da Coelce. A instalação ocorrerá na próxima semana.

Essa CPI é para investigar supostas irregularidades cometidas pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). A instalação foi um pedido do vereador Joaquim Rocha (PV) e vinha desde a gestão Walter Cavalcante (PMDB) na presidência da Casa.

A Coelce voltou ao centro das discussões no legislativo municipal no primeiro semestre deste ano, principalmente em virtude dos reajustes autorizados pelo governo federal.

TRE do Ceará promoverá o I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política

foto nailde e abelardo desembargadores

Abelardo Benevides e Naílde Pinheiro Nogueira.

O Tribunal Regional Eleitoral, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promoverá nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, o I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política. O presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, abrirá o encontro, ao lado da diretora da EJE, juíza Joriza Magalhães Pinheiro. O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, fará a conferência de abertura.

Durante todo o dia, serão debatidos temas do sistema eleitoral como financiamento de campanha, propaganda política e questões em torno da crise da democracia e da representatividade.

Entre os palestrantes, o promotor de Justiça de MG, Edson de Rezende Castro, o juiz eleitoral no RJ, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, o professor doutor do Departamento de Ciências Sociais da UFC, Francisco Uribam Xavier de Holanda, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que fará a última conferência do encontro, a ser encerrado pela vice-presidente do TRE-CE e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

Fortaleza será sede de assembleia geral dos Secretários de Finanças das Capitais

Fortaleza será sede, nesta quinta e sexta-feira, da III Assembleia Geral da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF). O evento ocorrera no Gran Marquise Hotel e reunirá os secretários de Finanças, Receita, Fazenda e Tributação das capitais.

Na pauta,  discussões sobre o cenário econômico e financeiro das principais cidades do País e, em especial, os efeitos do pacote fiscal do Governo Dilma Rousseff.

Também serão debatidos os trabalhos da câmara técnica permanente da Associação e os casos em trâmite no STF e no Congresso Nacional relacionados às finanças dos municípios.

TCU vai investigar gastos com “Tatuzões” do Metrofor

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados determinou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue se houve desperdício de recursos públicos, por parte do governo do Ceará, na compra de quatro escavadeiras – os “tatuzões” – utilizadas na abertura de túneis para o Metrofor.

“Essas máquinas caríssimas ficam paradas a céu aberto, sujeitas ao desgaste natural e a maresia provocando ação oxidante e ferrugem nos equipamentos e altos custos de manutenção”, diz o deputado federal Vitor Valim (PMDB), autor do requerimento que pediu a investigação.

As quatro escavadeiras foram compradas entre 2012 e 2013 e custaram R$ 128,2 milhões, segundo Vitor Valim, e deveriam ter sido usadas em obras do Metrofor. Os equipamentos, porém, estariam parados porque não existem linhas de transmissão para alimentá-los. O deputado explicou que esse tipo de escavadeira exige grandes quantidades de energia elétrica.

(Com  Agência Câmara)

 

Camilo prestigiará ato de filiação de Ciro Gomes ao PDT

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Ciro suava a camisa na campanha do petista.

O governador Camilo Santana (PT) vai prestar, nesta quarta-feira, às 14 horas, em Brasília, a cerimônia de filiação do ex-ministro Ciro Gomes ao PDT. O ato ocorrerá na sede da legenda e contará com a presença de nomes nacionais do pedetismo.

O ex-governador Cid Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, estão na lista dos convidados do evento.

Ciro Gomes assinará  ficha de filiação ao PDT já investido na condição de pré-candidato da legenda à Presidência da República em 2018. Ele deixou claro que o sonho de disputar a presidência continua em seus planos.

Há expectativas em torno do discurso que Ciro fará na cerimônia. Ele vem criticando a política econômica do governo federal mas, como haverá petista como Camilo Santana presente, não deve pesar na dose contra Dilma Rousseff.

Bom lembrar que Camilo Santana foi eleito governador do Ceará tendo o ex-ministro Ciro Gomes engajado em sua coordenação de campanha.

Governo garante que não vai extinguir o ISSEC

Em resposta à postagem de carta aberta enviada ao Blog pela diretoria do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC), a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado garante que não ocorrerá a extinção do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria do Planejamento e Gestão informa que o Estado, ao contrário do publicado neste Blog pelo FUASPEC, não vai extinguir o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC). A proposta do Governo, como realizada em outros estados, é uma reestruturação do ISSEC, com contrapartida dos servidores, de modo a garantir melhor e mais ágil atendimento para os servidores e manter a sustentabilidade do Instituto.

A Seplag enfatiza ainda que esse processo está sendo acompanhado com transparência e diálogo pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Coordenadoria Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais. Nesse diálogo, o Governo apresentou uma minuta para debate, e todos os segmentos foram ouvidos: Apeoc, Mova-se, Sindsaúde, Militares e Fórum Unificado dos Servidores (Fuaspec). A mesa de negociação está aberta e todos os movimentos têm legitimidade para apresentar contrapropostas.

Durante o ano de 2014, o Estado aportou R$ 109 milhões para manter o ISSEC. Diferente do que foi publicado, a contribuição de 11% dos servidores é destinada à Previdência Social, e nenhum valor é repassado para o ISSEC, custeado integralmente pelo Governo do Estado.

Sem mais,

Seplag/CE.

Ciro Gomes vai se filiar ao PDT em clima de pacotão

Entrevista com ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) se filiará nesta quarta-feira, em Brasília, ao PDT. O ato promete movimentar a Capital Federal politicamente, pois ele terá a chance de avaliar, dentro do seu estilo, o pacote baixado pela presidente Dilma Rousseff. Deve vir chumbo grosso da boca de quem também já pensa nas eleições de 2018.

Já na sexta-feira, na condição de diretor da CSN que cuida da Ferrovia Transnordestina, Ciro, posando de neobrizolista, dará palestra encerrando a 72ª Semana Oficial de Engenharia, no Centro de Eventos. Esse encontro, aliás, começa às 20 horas desta terça-feira.

CSP manda nota para Blog sobre morte de trabalhador

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) manda nota para o Blog:

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) lamenta profundamente o falecimento do empregado Lucio Mauro de Souza, 41 anos, contratado da Santos CMI, subcontratada da Posco Engenharia e Construção (PEC), responsável pela construção da siderúrgica.

O fato ocorreu nesta segunda‐feira, 14 de setembro, por volta das 18h30min. As causas do acidente estão sendo apuradas. O primeiro atendimento foi feito no local e, em seguida, o funcionário foi levado para o Hospital Instituto Dr. José Frota, onde, infelizmente, veio a falecer por volta das 21h30min.

Natural do estado do Pará, Lucio Mauro tinha residência temporária em São Gonçalo do Amarante, no distrito Vila das Almas. Ele era casado e deixa três filhos. O corpo deve ser sepultado no Pará.

A CSP se solidariza com os familiares e colegas de Lucio Mauro e reforça que está acompanhando as providências que estão sendo tomadas pela PEC e a Santos CMI, assegurando todo o suporte necessário à família. Foi decretado pela PEC luto oficial nesta terça‐feira (15) em respeito a esta perda e, por este motivo, todos os trabalhadores foram dispensados das atividades.

*CSP

Agropacto vai comemorar 20 anos de atividades

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O presidente  da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Saboya, que também é o coordenador-geral do Agropacto, o pacto de cooperação da agropecuária cearense, iniciou preparativos da sessão solene que marcará os 20  anos desse organismo.

O Agropacto é o o único grupo envolvendo as áreas privada e pública que ainda se reúne quinzenalmente e debate questões ligadas à agropecuária.

De acordo com Flávio Saboya, haverá  sessão solene do Agropacto no próximo dia 22, no Hotel Praia centro. Na ocasião, homenageando os idealizados do Pacto de Cooperação iniciado no Estado em 1991.

Entre os homenageados, o empresário Amarílio Macedo (Grupo J. Macedo) e o criador do Agropacto, em 1995, o ex-presidente da Faec, Jose Ramos Torres de Melo FIlho.

APA de Baturité comemora 25 anos

A Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité está completando 25 anos. Com 32.690 hectares de superfície, foi criada através do decreto estadual nº 20.956, de 18 de setembro de 1990. Localiza-se no Norte do Estado, na região serrana do Maciço de Baturité, a 104 Km de Fortaleza. O ecossistema é considerado de “serra úmida”.

A gerente da Apa, Patrícia Jacaúna, informa que está havendo comemoração com 25 ações envolvendo os municípios inseridos na APA da Serra de Baturité. A programação começou no dia 2, com distribuição de material educativo em Pacoti, e conta com palestras, oficinas, caminhadas, blitz, trilhas ecológica, Cadastro Ambiental Rural, encontro de ex-gestores da Unidade, apresentações artísticas e culturais e passeio ciclístico.

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, estará nesta quinta-feira conferindo as festividades. Na ocasião, haverá um momento solene, com exposição de fotos da fauna e flora da região, apresentação da história dessa unidade de conservação, encontro dos ex-gestores e um momento cultural.

A programação será encerrado com o passeio ciclístico, cujo percurso entre Pacoti e Guaramiranga. No ato da inscrição, cada participante doará um quilo de alimento não perecível que será destinado a famílias carentes do Maciço de Baturité.

Ex-presidente da Fiec diz que pacote poderá provocar onda de desemprego no País

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O empresário Roberto Macedo, ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria, repudiou, nesta terça-feira, a volta da CPMF. Para ele, o governo federal não fez o dever de casa, que seria cortar seus gastos.

Roberto Macedo afirma que se o pacote de Dilma Rousseff passar como está, virá uma onda de desemprego no País.

Grupo J. Macedo leva oficina de doces para mães da Associação Peter Pan

A J. Macêdo realizará nos dias 23 e 24 deste mês uma oficina de culinária para as mães das crianças atendidas pela Associação Peter Pan. A empresa levará ingredientes como cupcakes assados, confeitos, pasta americana, brigadeiro e doce de leite para que as mães aprendam a decorar doces. Tudo isso sob a orientação de um chef.

Segundo a empresa, a iniciativa poderá ser um pontapé para que as mães se capacitem e trabalhem nessa área, podendo gerar renda para suas famílias. Vale destacar que o chef irá explicar os ingredientes que cada doce possui para que não haja problemas com as crianças que têm problemas na ingestão de determinados produtos

DETALHE – A iniciativa faz parte da programação do Evento Degustar, que acontecerá no próximo dia 29 e terá seus recursos destinados à entidade.

Camilo Santana prepara pacote de ajuste fiscal

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O Ceará deve anunciar em breve novas medidas de ajuste para garantir o equilíbrio fiscal. O Estado anda preocupado em manter as suas receitas, mas também com a redução dos repasses e das transferências da União. Novos cortes de gastos são esperados, embora o governo não queira adiantar os detalhes.

Desde sexta-feira, o governador Camilo Santana (PT) vem discutindo com seus secretários como seriam essas medidas de austeridade. Ocorreram reuniões com o Conselho Fiscal, Controladoria Geral do Estado, Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, antes de viajar para Brasília, atendendo a um chamado da presidente Dilma Rousseff.

Camilo também discutiu ontem estratégias de combate à seca e sobre o hub. O que se comenta internamente é que há a necessidade de garantir uma posição positiva do Estado, depois da surpresa provocada pela redução do PIB em 5,32% no último trimestre.

Até o momento, o governo ainda está tentando entender melhor as razões da queda da economia cearense, principalmente em uma área como a de serviços, cuja trajetória histórica é de ampliação. Mesmo com a comparação com uma base elevada de crescimento, que foi o momento da Copa do Mundo em 2014, que movimentou a economia local, ninguém esperava uma queda tão acentuada.

A data para os anúncios do governo ainda não foi fechada, mas nesse pacote deve haver também boas notícias com relação a investimentos.

CPI do DPVAT é instalada na Assembleia Legislativa

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), anunciou, nesta manhã de terça-feira, a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar possíveis irregularidades no seguro DPVAT no Estado.

Membros efetivos

Dr. Sarto (Pros), Leonardo Pinheiro (PSD), Odilon Aguiar (Pros), Professor Teodoro (PSD), Roberto Mesquita (PV), Fernando Hugo (SD), Audic Mota (PMDB), Walter Cavalcante (PMDB) e Zé Ailton Brasil (PP).

Suplentes

Antônio Granja (Pros), Moisés Braz (PT), Rachel Marques (PT), Robério Monteiro (Pros), Bruno Pedrosa (PSC), Aderlânia Noronha (SD), Agenor Neto (PMDB), Drª Silvana (PMDB) e Ferreira Aragão (PDT).

Segundo Zezinho Albuquerque, os parlamentares que integram a CPI vão se reunir pela primeira vez terça-feira próxima, às 17 horas. Na ocasião, serão definidos o presidente e o relator da Comissão, bem como acertado o cronograma de atividades.

VAMOS NÓS – Essa CPI do DPVAT está igual remédio: saindo em doses. Um assunto, sem dúvida, de interesse nacional e que deveria estar em discussão no Congresso. Muita falta do que fazer ou fazendo o que não devia para barrar a CPI do Aquario.