Blog do Eliomar

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Caucaia 2016 – Lia Gomes chama adversários de “velhos na política”

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A médica Lia Gomes (Pros) admitiu, nesta quarta-feira, estar no páreo para a Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Porém, disse ainda ser cedo para definições, embora se coloque como renovação política.

Lia Gomes, lembrada de que, na disputa pela prefeitura caucaiense, já estão o deputado federal Danilo Forte (PSB) e o ex-prefeito Zé Gerardo Arruda, deu uma estocada de leve nos dois e os definiu como “velhos da política”.

Lia também confere em Brasília a filiação do irmão, Ciro Gomes, ao PDT. Ela se filiará à legenda no próximo dia 28.

Vai aderir ao descontaço do Mauro Filho?!

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Circula nos jornais de Fortaleza este anúncio do Governo do Ceará. Diz respeito ao Refis lançado pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, que dá 100% de desconto em juros e multas para o devedor que liquidar sua conta à vista. Garante ainda 120 meses de parcelamento.

O Governo quer fazer caixa. Principalmente depois do baque na queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Sem falar em uma série de repasses contingenciados.

Todos por Ciro Gomes

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio uniram o útil ao agradável em matéria de agenda nesta quarta-feira. Ambos prestigiarão a filiação do ex-ministro Ciro Gomes ao PDT, às 14 horas, mas, também circularam por alguns ministérios.

Camilo tem reunião com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Cláudio Puty, participa de encontro com outros governadores na Câmara dos Deputados, de olho n Nova CPMF e, no fim da tarde, será recebido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Roberto Cláudio incluiu audiência nos ministérios da Justiça, Cidades e Turismo.

VAMOS NÓS – Quem paga essa conta de viagens que coincidem sempre com os interesses do político de plantão? Eis a questão.

PHS pode ter candidato a prefeito de Fortaleza

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O deputado estadual Tin Gomes viajou para Brasília, nesta quarta-feira, com dois objetivos: participar de reunião com a direção nacional do PHS e filiação, nesta tarde,  do ex-ministro Ciro Gomes ao PDT.

Tin Gomes é presidente estadual do PHS e diz que a direção partidária quer a legenda tendo candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza em 2016.

O parlamentar até admite que pode ter seu nome lançado para o embate das urnas.

André Figueiredo com direito a sorriso dobrado

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O deputado federal André Figueiredo, também presidente regional do PDT, amanhece, nesta quarta-feira, com sorriso dobrado.

Ele abrirá os braços para a filiação do ex-ministro Ciro Gomes ao seu partido, a partir das 14 horas desta quarta-feira, em Brasília, no que surge a perspectiva, de acordo com ele,  de expansão do pedetismo no País.

Outra alegria do parlamentar é que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 390/14, de sua autoria, que possibilita a ampliação, pelos municípios e pelo Distrito Federal, do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação.

Atualmente, a Constituição não permite que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados, do DF e dos municípios exceda os limites estabelecidos em lei complementar. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) estabeleceu, para os municípios, limite de gasto com pessoal de 54% da receita corrente líquida (RCL).

A PEC abre exceção para que os municípios ultrapassem esse limite de 54% da RCL no caso de gastos com pessoal ativo nas áreas de saúde e de educação, conforme parâmetro a ser estabelecido por nova lei complementar.

Cid Gomes é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a Eduardo Cunha

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foto época revista cid gomes

“O juiz da 23ª Vara Cível do TJDFT condenou o ex-ministro da Educação, Cid Gomes, a pagar R$ 50 mil de danos morais ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação de indenização refere-se a episódio ocorrido em fevereiro de 2015, quando o ex-ministro acusou o autor de achaque. Por ser sentença de 1ª Instância, ainda cabe recurso da decisão.

O autor narrou que, no dia 27 de fevereiro de 2014, em uma visita à Universidade Federal do Pará, … Cid Gomes fez afirmações injuriantes à honra e imagem dos deputados federais. Convocado pela Câmara dos Deputados para esclarecer os fatos, divulgados no blog de um jornalista, o ex-ministro não se retratou das acusações, pelo contrário, reafirmou tudo que havia dito anteriormente em plenário. Ao ser chamado de mal-educado pelo presidente da Casa, o réu virou-se diretamente para ele e falou: “prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque (…).”

Segundo Eduardo Cunha, as acusações mancharam sua honra e reputação, pois foram divulgadas por diversos veículos de comunicação. Requereu a condenação de Cid Gomes no dever de indenizá-lo pelos danos morais sofridos.

Em contestação, o ex-ministro afirmou que quando usou a palavra achaque se referiu à manobra de pressão política exercida pelo Poder Legislativo sobre o Poder Executivo, com a intenção de subjugá-lo e de enfraquecê-lo politicamente. Negou ter feito referência direta à pessoa de Eduardo Cunha e que sua afirmação “tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles” quis, de modo informal, fazer referência a uma quantidade indefinida, mas não mínima de parlamentares, não individualizando o autor ou qualquer outra pessoa. Por fim, defendeu o direito de se expressar livremente, sem censura, e a improcedência da indenização pretendida pelo autor.

O juiz de 1ª Instância considerou ter havido danos morais. “Ao individualizar a quem imputava a conduta de achacador o réu extrapolou os limites da sua liberdade de expressão. E nem se diga que a intenção era apenas no sentido de criticar ou emitir opinião desfavorável ou se referir a manobras utilizadas pelo deputado. Veja-se que quem visa apenas criticar ou emitir opinião desfavorável não necessita adjetivar quem quer que seja, menos ainda utilizando-se de palavras rebuscadas e indicando pessoa certa, seja de forma direta ou indireta. Quando se utiliza de expressões não corriqueiras e que causa alvoroço, aquela palavra que foi empregada indevidamente ou com conotação que não pretendia o locutor ganha contornos ainda mais devastadores, principalmente para grande parte da massa que se limita a replicar o que ouve na mídia como sendo o seu significado e adotando este como sendo verdadeiro. Acrescente-se que uma vez não esclarecido pelo locutor, de imediato, o sentido a ser adotado é o trazido justamente pelo dicionário comum que, entre outros sentidos igualmente pejorativos, traz o significado de que achacador é “quem ou que extorque dinheiro”. Assim, no presente caso resta evidenciado o dano moral à parte requerente que deve ser compensado, nos termos dos arts. 186 e 927 do CC”, concluiu o magistrado.

(Com TJDF e Blog do Edson Sombra – DF)

DETALHE – Cid Gomes pode recorrer.

MPE aprova contas de campanha de Eunício Oliveira

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O Ministério Público Eleitoral aprovou a prestação de contas de campanha do senador Eunício Oliveira (PMDB) para o cargo de governador do Estado no pleito de 2014. O parecer, concedido pelo procurador regional Eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Junior, é favorável a aprovação das contas sem qualquer ressalva.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, no parecer técnico conclusivo, a Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Regional Eleitoral (TRE) opinou pela aprovação das contas, observando que  não houve nenhuma impropriedade ou irregularidade.

* Com isso, Eunício agora só pensa naquilo: disputar o Governo em 2018.

Ciro Gomes – Filiação ao PDT em clima de “sempre cabe mais um” em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, o ex-governador Cid Gomes e prefeitos e parlamentares ligados aos Ferreira Gomes, seguiram, nas últimas horas, para Brasília.

É a festa de filiação, a partir das 14 horas desta quarta-feira, em Brasília, do ex-ministro Ciro Gomes. No grupo, também Lia Gomes, que deve disputar a Prefeitura de Caucaia, a filha de Ciro, Lívia, e o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann.

O governador Camilo Santana também participará do ato pró-Ciro Gomes, já que o ex-ministro fez parte da coordenação de sua campanha para o executivo.

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Iraguassu Filho (1º), herdeiro do vereador Iraguassu Teixeira, à frente do grupo.

O PDT também mandou delegações para a filiação de Ciro Gomes, que entra na legenda já posando de pré-candidato a presidente da República em 2018. Vários dirigentes pedetistas municipais conferirão o ato. Entre eles, Papito de Oliveira, que comanda o partido em Fortaleza.

Dirigentes de outros partidos e aliados dos Ferreira Gomes também estarão no ato como o deputado estadual tin Gomes, que comanda o PHS estadual. Também o deputado estadual Júlio César (PTN), além de amigos de Ciro como a advogada Ana Lourdes, que foi sua secretária na época em que ele governou o Ceará.

Filiação dos Ferreira Gomes não tira André Figueiredo do comando do PDT do Ceará

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O deputado estadual José Sarto viajou, nesta manhã de quarta-feira, para Brasília, onde conferirá o ato de filiação do ex-ministro Ciro Gomes ao PDT.

Antes do embarque, Sarto falou sobre a participação dos ciristas e cidistas nas instâncias do partido, quando disse que a tendência é o deputado federal André Figueiredo ser mantido como presidente estadual.

O PDT já tem convenção estadual marcada para o dai 17 de outubro, em local ainda a ser definido.

Vice da Fiec diz que governo lançou o ‘pacote do desemprego’

foto roberto sérgio fiec

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (16):

Membro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Sérgio Ferreira, não faz rodeios quando o mote é o pacote baixado pela presidente Dilma Rousseff: vai provocar mais desemprego.

Ele diz que o setor onde atua, a construção civil, já estava em dificuldades por causa dos atrasos no pagamento do Programa Minha Casa, Minha Vida e, agora, com o anúncio de corte de R$ 4,8 bilhões do Minha Casa, Minha Vida III, a tendência é piorar.

“A taxa de desemprego no segmento é de 14% hoje. Esse percentual vai aumentar”, vaticina Roberto Sérgio.

Ele espera que, para evitar o pior, o governo garanta a continuidade dos programas em andamento. Lembra: construção civil é alicerce para retomada da economia.

Centro de Treinamento Técnico do Ceará será gerido pelo IFCE

inácio arruda

Tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei oriundo do Executivo que trata da cessão do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O documento também dispõe sobre o plano de capacitação de mão de obra voltado às demandas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ser executado pelo IFCE no novo centro.

Prestes a inaugurar, segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e ensino Superior do Estado, Inácio Arruda, o CTTC deverá tornar-se “um dos principais instrumentos na promoção da capacitação e na formação de mão de obra dos trabalhadores cearenses.” No plano de capacitação enviado para aprovação da Assembleia, está contemplada a formação inicial e continuada de recursos humanos em Metalmecânica, Alimentos, Logística e Transporte, Construção Civil e Petroquímica, dentre outras áreas.

CTTC

O Centro de Treinamento Técnico do Ceará está localizado no entroncamento das rodovias CE 085 (Estruturante) e CE 422, no município de Caucaia e irá possibilitar a formação de cerca de 1,2 mil pessoas por ano. Para seu funcionamento, foram investidos recursos da ordem de R$ 33.742.623,54 em obras e equipamentos. O montante veio do tesouro estadual e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Conta com uma área total de 9,1 mil m² e uma área projetada total de 16 mil m², contemplando as áreas administrativas e de ensino, cozinha semi-industrial, três laboratórios e um auditório com capacidade para 275 pessoas.

Fuaspec sugere debate sobre situação financeira do Estado

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O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) se reuniu nessa terça-feira (15), no Palácio da Abolição, com o chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, e com o secretário Acrisio Sena, quando entregou ofício solicitando uma reunião técnica com as Secretarias do Planejamento e Gestão (Seplag) e Fazenda (Sefaz), para conhecimento da real situação financeira do Estado.

A coordenadora geral do Fórum, Eliene Uchoa, solicitou a cópia da ata da reunião de maio, quando o Executivo Estadual prometeu participar de três mesas de negociação e sugeriu os encontros para os meses de setembro e novembro, respectivamente. Ainda sobre a primeira reunião com o governador Camilo Santana, Rita de Cássia Gomes, representante dos servidores administrativos da Educação, pediu um posicionamento sobre o Apoio Administrativo e Operacional (ADO). Já o representante dos Agentes Penitenciários, Valdemiro Barbosa, cobrou agilidade na reunião com governador para tratar da elevação da Gratificação de Atividades Especiais e Risco.

Grupo armado intercepta e ateia fogo em ônibus na avenida Francisco Sá

“Um grupo de homens armados invadiu um ônibus da linha 114 – Nova Assunção/Francisco Sá – e ateou fogo no veículo, na noite desta terça-feira, 15, na avenida Francisco Sá, próximo à comunidade do Gueto, localizada na Barra do Ceará. De acordo com a sargento da 5ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (BPCom), Nívea Sá, cerca de 15 suspeitos armados subiram no transporte coletivo e mandaram os ocupantes descerem.

Segundo a policial que está no local da ocorrência, o grupo avisou que a ação fazia parte de um protesto, mas não especificou do que se tratava. Em seguida, eles fugiram em direção à comunidade do Gueto. O trocador do ônibus sofreu uma pequena luxação na mão, quando tentou pegar os documentos no veículo incendiado.

O cabo da Força Tática de Apoio (FTA), Saraiva de Castro, informou à reportagem do O POVO que o ato criminoso seria em represália à morte de um adolescente na semana passada, após troca de tiros com a Polícia.

“A viatura entrou na semana passada para fazer abordagens de praxe e foi recebida a bala. A Polícia revidou. Um menor que atirou contra a Polícia foi atingido no confronto e veio a falecer na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”, disse o militar.”

(O POVO Online)

Sobral debaterá Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

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A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa realizará nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, no Centro de Educação à Distância (CEAD) de Sobral (Zona Norte), a primeira das oito audiências públicas nas Macrorregiões de Planejamento do Estado para discutir sobre o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

As audiências contarão com a participação de entidades do movimento sindical, órgãos e instituições dos governos estadual e federal, Prefeituras, Câmaras Municipais, bancos de fomento, cooperativas e fóruns ligados à agropecuária cearense, entre outros. A iniciativa é do deputado estadual Moisés Braz (PT).

Moisés argumenta que a agricultura familiar no Ceará é extremamente importante pela sua dimensão populacional em relação ao conjunto da população cearense, e em especial do contingente da força de trabalho economicamente ativa.

Todos unidos por Dilma

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Com o título “Joguete do destino”, eis artigo do advogado e professor Marcelo Uchoa, também secretário-adjunto de Políticas sobre Drogas do Estado. Ele apregoa e apoia o momento de reformas profundas que o País sempre cobrou. Confira:

Os concursos irão acabar e os vencimentos irão congelar? Que joguete do destino com os setores da população brasileira que mais se beneficiaram no Brasil nos últimos 15 anos com concursos públicos: privilegiados de classes média e média alta, que atualmente não pensam duas vezes em defender “pautas bombas” no Congresso para afundar o governo.

Eis que é chegada a hora de comprovarem agora o propalado mérito na iniciativa privada, porque no serviço público acabou-se o que era doce, a menos que o foco da indignação mude, e, ao invés dos “patriotas” usarem a camiseta canarinha para pedir a queda da presidenta, decidam ir às ruas apoiar o governo na luta pela realização de reformas fundamentais para o país, como uma reforma tributária, que implique na taxação das grandes fortunas, especialmente das grandes heranças; uma reforma política de verdade, que inviabilize a continuidade da bancada da barganha no Parlamento, cujas ações promíscuas incham e oneram insistente e permanentemente o Estado; uma reforma agrária, que priorize a agricultura familiar e o desenvolvimento dos comércios locais; além de uma ampla reforma na comunicação pública e privada brasileira, que redunde no compromisso com a difusão da verdade, a partir do controle dos cartéis econômicos de mídia, que tencionam todo dia a saída de investidores do país, plantando mentiras, difundindo negativismo e espalhando ódio, a ponto de agourar até mesmo a autoestima do povo em momentos únicos da história do protagonismo do país no mundo, como no Mundial de Futebol, na Copa das Confederações, em reuniões de BRICS, Olimpíadas, etc.

E igualmente mostrem os apequenados, ultimamente travestidos de patriotas, indignação contra os reajustes exorbitantes (e até desiguais entre categorias), que aviltam o equilíbrio atuarial do país; contra a construção de shoppings e renovação de frotas de veículos funcionais unicamente para a satisfação dos caprichos da classe política; enfim, os penduricalhos daqui e dali, que sangram intermitentemente o Estado nacional; sem falar das medidas mesquinhas e irresponsáveis como detonar uma CPMF criando um subfinanciamento na saúde, escrachar uma Petrobrás, um BNDES, expondo-os da forma mais vil possível para o mundo do mercado, sem qualquer tipo de receio ou proteção contra os revezes que isso pode causar, dentre tantas outras ofensivas assacadas com frequência, com as bênçãos de deuses e semideuses da Justiça midiaticamente iluminados.

Urjamos, porque serão nossos filhos, e não os filhos dos donos do Itaú e da Globo, que pagarão a conta pela irresponsabilidade de se optar por quebrar um país para derrubar um governo. E não nos maldigamos, agradeçamos o fato de que no comando da nação está a presidenta Dilma, porque se fosse a oposição rasteira e descompromissada que está aí, certamente seria pior. As medidas de ajuste fiscal recém-anunciadas pelo ministro porta-voz do modus neoliberal de pensar a economia são fichinha diante do que poderia ter sido se fosse outro no Palácio do Planalto. E nada são diante do que ainda poderá ser, caso não haja uma mudança de atitude da sociedade brasileira em unir-se aos movimentos sociais e apoiar o governo na tomada das relevantes medidas já citadas. Dúvidas? Basta lembrar do período FHC.

*Marcelo Uchoa,

Advogado e Professor Doutor em Direito.

Vem aí a Parada Gay de Messejana!!

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Vem aí a IV Parada pela Diversidade Sexual de Messejana.

O evento ocorrerá no próximo domingo, com concentração a partir das 16 horas, na Avenida Frei Cirilo, em frente à Lagoa de Messejana, e integra o Calendário Oficial do Município de Fortaleza a partir de uma proposição da vereadora Toinha Rocha (PSOL).

A realização é do Grupo Arte de Amar em parceria com o Grupo Arco Íris. Essas organizações desenvolvem trabalhos de combate à LGBTFobia na região de Messejana e no Curió.

Polícia Federal realizará nesta quarta-feira seu I Leilão de Veículos Oficiais no Ceará

A Polícia Federal realizará, nesta quarta-feira, o primeiro leilão administrativo para a venda de veículos oficiais. O evento ocorrerá no auditório da empresa D&M Comércio de Veículos, localizada na Rua Coronel Zacarias José de França, nº 255A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza / CE.

Os veículos estarão disponíveis para visitação pública nos dias 14 e 15 de setembro, e os interessados poderão conferir pessoalmente os lotes, das 9h às 17h , no pátio da D&M comércio de veículos. Dentre os atrativos do leilão estão à inexistência de taxa de leiloeiro e a entrega do bem arrematado a partir de dois dias úteis (dia 21/09/15) após o certame, com a devida documentação para a transferência do veículo, desde que o pagamento seja feito em dinheiro.

Não poderão participar do leilão servidores da Polícia Federal, ativos ou aposentados, e pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública.

SERVIÇO

*D&M Comércio de Veículos – Rua Coronel Zacarias José de França, nº 255A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza.

*O Edital completo do leilão e as fotos dos lotes se encontram à disposição no site: www.dpf.gov.br/servicos/leiloes/.

*Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: sra.srce@dpf.gov.br ou através do telefone (85) 3392-4848.

 

CPI da Coelce será instalada na próxima semana

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros), mandou para publicação, no Diário Oficial do Município, o requerimento de instalação da CPI da Coelce. A instalação ocorrerá na próxima semana.

Essa CPI é para investigar supostas irregularidades cometidas pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). A instalação foi um pedido do vereador Joaquim Rocha (PV) e vinha desde a gestão Walter Cavalcante (PMDB) na presidência da Casa.

A Coelce voltou ao centro das discussões no legislativo municipal no primeiro semestre deste ano, principalmente em virtude dos reajustes autorizados pelo governo federal.