Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Secult disponibilizará em DVD concerto em homenagem a Humberto Teixeira

Luiz Alves

 

Foi um sucesso o concerto realizado pela Orquestra Sinfônica da Uece, nessa noite de domingo, na Praça Verde do Dragão do Mar, em Fortaleza. O concerto foi uma homenagem ao advogado Humberto Teixeira, que foi parceiro de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, e encerrou assim as comemorações do centenário de nascimento desse cabra de Iguatu.

O secretário estadual da Cultura, Fabiano dos Santos, na ocasião, informou que a Secult adquiriu o acervo pessoal de Humberto Teixeira e que, em breve, será disponibilizado para pesquisas e também poderá ser conferido numa exposição.  O concerto desse domingo resultará num DVD.

(Foto – Divulgação)

Professores suspendem a greve para retomar diálogo com a Prefeitura de Fortaleza

Os professores da rede pública municipal suspenderam, agora há pouco, a greve que se arrasta desde a última segunda-feira e que cobra reajuste salarial. A decisão foi tomada em assembleia geral dos docentes, realizada na praça do 5º Batalhão da PM, no Centro.

De acordo com o advogado Eugênio Vasques, da categoria, a ordem é tentar um acordo. Na ultima semana, a Justiça do Estado, por decisão da desembargadora Maria Iraneide Silva, decidiu que a greve era ilegal e determinou multa de R$ 100 mil por cada dia de continuidade do movimento.

Confira a lista de reivindicações da categoria

– Reajuste salaria de 11,36% em duas parcelas, com a primeira (5,5%) a partir do mês de março retroativo a janeiro, e a segunda (5,86%), a partir de agosto.

– Pagamentos dos anuênios devidos pelo município no valor de R$ 49 milhões. O montante vai ser pago a partir do mês de agosto, no valor mensal de R$ 1 milhão por mês.
– Iniciar em abril o processo de abertura para adesão dos que quiserem converter a licença-prêmio em dinheiro. Aos que optarem pelo dinheiro, este será pago a partir da folha do mês de junho, no valor mensal de R$ 1 milhão.

DETALHE – Os professores também reivindicam o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Ministro confirma para quinta-feira a festa de filiações do PDT

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo confirmou, nesta segunda-feira, a festa de filiações que o PDT realizará quinta-feira, a partir das 19 horas, no Clube Náutico, em Fortaleza.

No pacotão de filiações, deputados estaduais e federais, além da vice-governadora Izolda Cela, e “a elevação do PDT à condição de maior partido no Ceará”, destacou André, que também é o presidente estadual da legenda.

André Figueiredo adiantou ainda que  o PDT, que conta hoje com 68 prefeitos, vai trabalhar para eleger de 80 a 100 prefeitos “respeitando, claro, aliados”, mas, de acordo com ele, de olho em 2018.

Ele voltou a firmar que Ciro Gomes é o pré-candidato do partido à Presidência da República.

Caminhada Penitencial mobilizou 30 mil fiéis em Fortaleza

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Cerca de 30 mil fieis participaram, nesse domingo, da Caminhada Penitencial, uma promoção da Arquidiocese de Fortaleza, que faz parte da programação da Quaresma. A estimativa foi feita pela organização.

No ato, o arcebispo, com outros padres, carregou nos ombros uma grande cruz. A cruz serviu para recordar como Jesus Cristo tomou sobre si todos os pesos da humanidade para redimi-la.

Embora tenha determinado a não realização de missas no horário da caminhada, muitas paróquias descumpriram a ordem, o que acabou contribuindo para que o evento não obtivesse a presença maciça dos fiéis.

(Foto – Arquidiocese de Fortaleza)

Detran oferece curso de libras para atender aos surdos de forma inclusiva

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O Departamento Estadual de Trânsito propôs aos seus servidores e funcionários terceirizados um convite: aprender libras. O intuito é ampliar a qualidade do atendimento aos surdos de forma inclusiva. O convite partiu da diretoria do órgão, que surpreendeu-se com a excelente receptividade de seus colaboradores.

A ideia era alcançar 25 pessoas, de diferentes áreas de atendimento ao público, que cumprirão 40 horas/aula em 2 semanas de curso. Porém, mais de 80 pessoas se inscreveram.

“Para nossa boa surpresa, o número de interessados mais que triplicou nossa expectativa. O que demonstra que nossos funcionários estão realmente dispostos a aprender e investir conosco na qualidade do nosso atendimento e na inclusão social. Novas turmas já foram solicitadas e em breve, muito breve, o atendimento em libras estará ativo em nossas unidades na capital”, afirma o Superintendente do Detran, Igor Ponte.

O curso de libras promovido pelo Detran acontece em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado, através do Núcleo para Educação Especial da Secretaria de Educação do Ceará. A 1ª turma teve suas aulas iniciadas na última semana e segue até sexta-feira, no próprio Detran.

Sobral lidera lista das 500 melhores cidades dom País em Educação

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Quando o assunto é Educação, algumas cidades brasileiras ganham destaque por seu desempenho bem acima da média nacional em oportunidades na área. No entanto, elas são exceção no contexto brasileiro, segundo dados do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O índice leva em conta a qualidade da formação dos professores nas escolas, a média de hora aula por dia, a experiência dos diretores no cargo e o atendimento na rede de educação infantil.
Considerando todas as redes municipais de ensino — público ou privado — onde estudam todas as crianças e adolescentes em idade escolar (0 a 17 anos), o país ainda deixa a desejar. A nota geral do Brasil  é de apenas 4,5 pontos em uma escala de 0 a 10.
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As cidades que constam na lista publicada pela EXAME.com (AQUI) superam a média nacional, mas ainda estão longe do ideal.
Com 201 mil habitantes, Sobral (CE) é a primeira do ranking de qualidade na Educação. No entanto, em uma escala de 0 a 10, o município teve um desempenho mediano: ficou com 6,1 pontos.
De acordo com Codoveu Arruda, prefeito do município, os investimentos na qualificação dos docentes, no planejamento pedagógico e a ampliação da gestão escolar explicam o resultado acima da média. “Hoje, cada aluno tem um tutor que o ajuda a construir seu plano de vida e carreira”, afirmou em entrevista a EXAME.com.
Um dos focos da atual gestão, explica, é a educação integral. Até o momento, duas escolas que seguem este modelo – outras 11 devem ser inauguradas até o final de 2016.
Clicando AQUI você terá acesso a tabela com as 500 cidades que, ainda estão longe do ideal, mas oferecem mais oportunidades educacionais do que a média do Brasil. Destaque para os municípios cearenses de Groaíras, o segundo da lista, Porteiras e Brejo Santo, que aparecem entre os 10 melhores.

Também aparecem na lista as cidades de Groaíras (02), Abaiara (29), Novo Oriente (31), Jijoca de Jericoacoara (60), Pedra Branca (77), Nova Olinda (154), Carnaubal (197), Coreaú (199), Morrinhos (200), Reriutaba (216), Penaforte (226), Cariré (241), Mucambo (269), Guaraciaba do Norte (290), Viçosa do Ceará (323), Farias Brito (326), Cruz (373), Graça (395), Meruoca (437) e General Sampaio (460).

(Revista Exame)

Reajuste 2016 – Governador só recebe comissão de servidores em abril

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Uma comissão dos servidores estaduais será recebida pelo governador Camilo Santana no próximo dia 4 de abril e não nesta sexta-feira, como a mídia divulgou. 

A informação é do assessor especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais do Estado, Acrísio Sena. No encontro, o Governo vai expor a radiografia financeira do Estado e condições para reajuste.

Os servidores cobram o desembolso retroativo a 1º de janeiro, conforme lei estadual.

Novo superintendente da PF no Ceará tomará posse nesta segunda-feira

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Nesta segunda-feira, às 16 horas, será realizada a cerimônia de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, delegado Delano Cerqueira Bunn, em substituição ao delegado Renato Casarini Muzy. O ato ocorrerá no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, no bairro de Fátima.

A cerimônia contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além do governador Camilo Santana e do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello.

Natural de Curitiba/PR, Delano Bunn, 39, é graduado em Direito, especialista em Logística e Mobilização Nacional pela Escola Superior de Guerra (ESGO) e observador policial em missões de paz das Nações Unidas – Corpo Nacional de Polícia (Espanha).

Ingressou na corporação no ano de 2003, exerceu a chefia na Delegacia de Defesa Institucional em Pernambuco (2004/2005) e, em Alagoas, na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários e na Delegacia de Repressão a Entorpecentes (2009). Posteriormente, foi Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (2009/2010).

(PF-CE)

Animador de trem da alegria sofre acidente em Fortaleza

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“Um animador de trem da alegria foi internado no Instituto Doutor José Frota (IJF) depois de sofrer um acidente enquanto trabalhava na noite do último sábado, 27. A vítima, que se fantasiava de Homem-Aranha, tem 16 anos e caiu do trenzinho. Ele teve traumatismo craniano e precisou passar por uma neurocirurgia. Conforme a assessoria do hospital, o estado de saúde, na noite de ontem, era “delicado”. O caso aconteceu no bairro Monte Castelo e levanta dúvidas sobre a segurança desses veículos de lazer infantil.

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), o condutor não tinha autorização para dirigir veículo do tipo. Ele estava habilitado na categoria B, mas precisaria ter habilitação na categoria E. Ele teve a Carteira Nacional de Habilitação recolhida pelos agentes. Conforme o proprietário do veículo, que não quis se identificar, o adolescente dormia em terminais e pediu oportunidade para trabalhar. “Ele queria trabalhar por um prato de comida. Precisava de ajuda”, comentou.

Riscos

Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), não existe legislação que possa regulamentar os trens da alegria. A lei municipal nº 7163/92 classifica os tipos de transporte coletivo urbano, mas não contempla os trenzinhos.

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Nos veículos do tipo que circulam pela Cidade, é fácil flagrar os animadores fantasiados saltando dos caminhões em movimento. E os veículos não têm cintos de segurança para os passageiros. A situação preocupa Fabiana Nascimento, que sempre leva a filha Andretha, de 6 anos, para os passeios. “Eles andam devagar, mas não acho seguro. Eu tenho medo que alguém caia”, diz.

O empresário Carlos Fernandes Vieira possui frota de veículos do tipo e diz que a regulamentação poderia beneficiar a todos. “Estamos transportando seres humanos e a maioria é criança. Você não pode colocá-los nas mãos de qualquer um”. Segundo ele, não há grandes dificuldades para possuir um veículos do tipo. As exigências só aparecem no processo de emplacamento, já que os caminhões têm a carroceria modificada.”

(O POVO)

PSB realiza encontros regionais neste fim de semana

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“O PSB percorrerá todas as regiões do Ceará para discutir alternativa de crescimento nos municípios”, garantiu o presidente estadual do PSB-CE, deputado federal Danilo Forte. Neste fim de semana, filiados das regiões do Cariri e do Litoral Leste se encontram reunidos em encontros regionais do partido.

Na sexta-feira (26), o primeiro encontro setorial foi realizado em Fortim, no Litoral Leste, quando participaram integrantes do partido em Beberibe, Aracati, Jaguaruana, Itaiçaba e Icapuí.

Neste domingo (28), os socialistas estão na Região do Cariri, em Barbalha. Filiados do Crato, Juazeiro do Norte, Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri debatem a agenda do partido, com a presença de Danilo Forte.

Em março, dia 10, a legenda realizará um encontro estadual em Fortaleza, no Clube da Caixa em Messejana.

(PSB-CE)

Novos juízes: dever de escuta plural

Editorial do O POVO neste domingo (28) ressalta a nova postura do Tribunal de Justiça, diante da posse de 76 novos juízes. Confira:

O Ceará conta com uma nova leva de juízes estaduais (76), empossados, na última quinta-feira, pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale. A ocasião serve de motivo de satisfação por significar que os cidadãos poderão ter mais facilidades de acesso à Justiça. Dá ensejo também a uma reflexão sobre o papel cada vez mais presente do Judiciário na vida da sociedade contemporânea.

O processo de ampliação dos direitos de cidadania, trazido pela Constituição de 1988, e a conscientização cada vez maior dos cidadãos a esse respeito pressionam o Judiciário a ampliar incessantemente o seu quadro de magistrados e o próprio corpo auxiliar de funcionários para dar vazão a essa demanda crescente. Isso veio para ficar, e sua solução, embora exija medidas que vão muito além da ampliação do número de juízes e de seu quadro auxiliar, não pode ignorar o fato de que – mesmo antes de os recursos tecnológicos e os mecanismos de racionalidade operacional terem efetividade – a exigência presencial do magistrado é incontornável. E é preciso supri-la.

E aí entram as dificuldades de recursos financeiros para dar conta das demandas de Justiça numa sociedade que amplia cada vez mais sua democracia, como é inerente à evolução das instituições políticas e da consciência crítica. Ora, se a sociedade exige, com razão, o atendimento a esses direitos, cabe a ela própria atuar para a constituição de um modelo institucional correspondente a essas justas exigências e que viabilize um sistema de financiamento correlato. E aí, nesse caso específico, não cabe falar em redução do Estado, ou em Estado mínimo.

Essa reflexão não pode ficar sem a menção ao dever pedagógico de o juiz de ser o primeiro observante da lei. Em segundo, de interpretá-la sempre levando em conta as condicionalidades humanas e a realidade social. Para equilibrar seu senso de percepção, seria de boa ajuda que os magistrados frequentassem ambientes sociais plurais para que não refletissem apenas as condicionalidades de extratos exclusivos da sociedade, sobretudo dos mais bem aquinhoados.

Ao contrário, desenvolvessem uma capacidade de escuta e de observação universais para que pudessem dar o máximo de equilíbrio às suas sentenças alcançando um senso mais verdadeiro de justiça.

Reriutaba inaugura primeira Escola Municipal de Tempo Integral

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A Escola Municipal de Ensino Infantil Hermínio Alves, na localidade de Cabaceira, é a primeira de Reriutaba a funcionar com ensino integral. A estrutura atende a 42 crianças, de 3 a 11 anos, com aulas que incluem, além das matérias tradicionais, formações pessoais e humanas.

O município é o primeiro da Região Norte do Ceará a incluir o Ensino Integral na Educação Infantil. No ano passado, Reriutaba foi premiada como a melhor Educação Pública do Ceará, recebendo o primeiro lugar nas avaliações do SPAECE do 2º e 5º Ano.

Partidos em Juazeiro do Norte querem unificar programa de governo

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Cinco partidos políticos estão reunidos na manhã deste domingo (28), em Juazeiro do Norte, no Cariri, para a formação de um programa de governo. A plenária suprapartidária é organizada pelo PT e pelo PCdoB, mas também conta com as presenças do PTB (legenda do prefeito Ivan Bezerra), PSD e PSC.

Entre as lideranças presentes ao encontro estão o deputado federal José Arnon (PTB), Geovanne Sampaio (PSD), Cícero Joaquim (PSC), Tânia Matos (PC do B), além de sindicalistas e populares.

Universidade Federal do Cariri, em Lavras, será voltada para o setor agrícola

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Com cursos de Agricultura e Veterinária, o campus avançado da Universidade Federal do Ceará do Cariri (UFCA), no município de Lavras da Mangabeira, será voltado para o setor agrícola, inclusive com cursos técnicos na área e um hospital para animais de grande porte.

A informação é do senador Eunício Oliveira (PMDB), que neste sábado (27) se reuniu com o vice-reitor da UFCA, Ricardo Ness, e com o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), para tratar da instalação do campus avançado.

“O que falta agora é a conclusão oficial da cessão do terreno onde será instalado o campus. Essa é mais uma grande conquista para os cearenses e o ministro Aloísio Mercadante (Educação) assegurou que a instalação da Universidade Federal do Cariri em Lavras da Mangabeira é prioridade e será realidade”, destacou Eunício.

Castanhão registra forte queda nas reservas

Editorial do O POVO neste sábado (27) alerta que Castanhão teve redução de 9,9% no nível de água acumulada. Confira:

O alerta sobre o consumo de água na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) volta a se intensificar depois do último registro sobre as reservas do Castanhão, que têm importância vital no esquema de abastecimento da Capital. O nível da água acumulada baixou para 9,9% da capacidade total. Já na última quarta-feira – quando volume ainda era de 10% -, foi determinada a redução da vazão da água liberada, de sete para cinco metros cúbicos por segundo (m³/s). O consumo e a evaporação reduzem a lâmina d’água em um centímetro por dia.

O Castanhão é o maior açude do Brasil e, já no processo de sua construção, esteve envolvido em polêmicas, na época: sejam de ordem técnica – em termos de projeto de engenharia -, sejam de ordem política, ou do ponto de vista ambiental. Para sua efetivação foi removida uma cidade inteira (Jaguaribara), que seria submersa, e construída outra.

O fato é que, com críticas justificadas, ou não, a obra se tornou estratégica como parte integrante do sistema de segurança hídrica de Fortaleza e de outras demandas, como o complexo portuário do Pecém e seu polo industrial, bem como o abastecimento de cidades do Médio e Baixo Jaguaribe e, supletivamente, de algumas atividades agrícolas e de piscicultura (estas últimas estão praticamente inviabilizadas, no momento). Evidentemente, há uma hierarquização da demanda, com a prioridade do abastecimento humano. A proposta era de ser igualmente um importante mecanismo de controle das secas e das cheias sazonais que atingem o vale do Jaguaribe (sendo este último requisito também envolto em questionamentos técnicos).

O que importa agora é otimizar esses recursos para que sua racionalização reduza ao máximo as possibilidades de danos. O descanso só virá quando o Castanhão receber um fluxo constante de água do Rio São Francisco, como resultado do Projeto de Interligação das Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Daí, a importância de pressionar as autoridades centrais para a conclusão dessa obra, iniciada no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e já está na fase final. Até lá, é preciso estar vigilantes e proativos na tomada das providências requeridas para não haver surpresas.

E o Ceará tem know-how nessa área.

Desmistificando a greve

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Em artigo no O POVO deste sábado, o sociólogo Márcio Pessoa avalia o momento das greves no Ceará. Confira:

Plínio Bortolotti publicou artigo intitulado “Só a greve salva?” (O POVO, 18/2/2016). Escrevo a fim de responder ao jornalista sobre pontos de seu texto. Inicialmente, ressalto que o mundo do trabalho vem passando por transformações há 40 anos; logo, muito do que era comum sobre sindicalismo há 200 anos já não é mais. Estudos atuais indicam que a estabilidade no emprego garante a filiação a sindicatos (ver CARDOSO, A. M. A década neoliberal). Dessa forma, é comum que o setor privado possua baixa densidade de filiação, dificultando reivindicações.

A questão salarial se torna preponderante para muitas categorias, porque a ascensão do sindicalismo no setor público gera, por vezes, um inconveniente para a luta dos trabalhadores: o corporativismo. (ver NOGUEIRA, A. A liberdade desfigurada). Contudo, os professores estaduais estão tentando reverter a demissão de três mil docentes temporários efetivada por Camilo Santana em janeiro e que afetou ambientes da escola pública.

Existem dificuldades para acordos por longo intervalo entre as partes: a inflação é flexível e imprevisível em longo prazo. Ademais, existem estratégias que podem impedir o aumento salarial, como a que o governo Santana fez em dezembro passado: aumentou o vencimento-base dos docentes e diminuiu uma gratificação chamada PVR. No fim das contas, o salário ficou o mesmo. Mas, como aumentou o vencimento-base, não está obrigado a dar o aumento do Piso do Magistério em 2016-17, significando congelamento salarial. Em geral, decisões governamentais não necessitam passar pelo crivo ou consulta dos eleitores. (ver SANTOS, Boaventura de S. [Org.] Democratizar a democracia).

Para finalizar, destaco que greve é a principal estratégia de reivindicação dos trabalhadores há 200 anos. Certamente, não é agradável para parcelas da população, mas perceba que não se faz uma greve por motivos banais. Além disso, enquanto gastos sociais estão sendo cortados, outros supérfluos aumentam: Santana gastará R$ 51 mi em propaganda em 2016 ante os R$ 16 mi de 2015 (ver LOA 2015/16). Por que não consultar a população sobre o que deve ser prioridade?

Saída de secretário vai além da ‘cultura’

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (27), pelo jornalista Érico Firmo:

A saída de Guilherme Sampaio (PT) do governo Camilo Santana não teve bem explicadas suas motivações políticas, mas o contexto em que ocorre provoca reflexos muito além da cultura. O secretário saiu num momento em que se acirra a polêmica no PT entre ter ou não candidato próprio. Em todas as instâncias do partido – da direção municipal à nacional, passando pela estadual – as orientações indicam para a candidatura própria. Porém, o governador Camilo Santana prefere outro caminho. Ele já deixou explícito diversas vezes que prefere a reeleição de Roberto Cláudio (PDT).

Camilo não tem maioria no PT de Fortaleza para fazer valer sua posição. Mas tem a caneta de governador. Tem a força do cargo e deve usá-la para pressionar o partido. A saída de Guilherme ocorre neste contexto. Os bastidores especulam se teria sido pressionado por Camilo e se recusado a abraçar a candidatura do prefeito à reeleição.

Gradualmente, outras forças no PT se movimentam. Cuidadosamente, não se colocam contra a candidatura própria, mas ressaltam que outras hipóteses são possíveis. Primeiro, foi o Movimento PT, de José Airton Cirilo. Nesta semana, Joaquim Cartaxo, superintendente do Sebrae no Ceará. Ambos ressaltam o protagonismo do governador. Que, por sua vez, não esconde intenção de apoiar Roberto Cláudio.

Em paralelo, há o movimento de Guilherme. Ele foi líder de Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal, na época em que ela era prefeita. E, no começo do mandato do atual prefeito, liderou a oposição. Além disso, embora suas chances não sejam as maiores, aparece em listas de cotados para possível candidato do PT.

Tenha havido pressão do governador ou não, sua saída do cargo diminui um pouco a capacidade de Camilo de pressionar contra a candidatura própria. E expõe que, qualquer que seja a decisão, dificilmente ela se dará sem atrito e sem trauma dentro do PT.

Antiga floricultura da mãe do governador Camilo vira laboratório para centro de estudos da mata úmida em Maranguape

foto paulo neves secretário maranguape

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (27):

A antiga floricultura de dona Ermengarda Santana, mãe do governador Camilo Santana (PT), em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), vai se transformar no Parque Ecológico Amorim Sobreira. A inauguração será neste sábado (27), a partir das 10 horas, no bairro Santa Fé. São 10 hectares de área verde, na esquina das ruas Major Augustino com Álvaro Câmara.

A promessa, segundo Paulo Neves, secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Maranguape, é que ali funcione também um centro de estudos da mata úmida. Uma espécie de laboratório apoiado pelo governo estadual para conservação e exploração sustentável e reflorestamento das serras cearenses.

Além de ser aberto à população, o parque contará com estação de inovação tecnológica ambiental, em parceria com a Uece. É torcer para que Maranguape se transforme num exemplo da boa convivência entre o homem e a biodiversidade das serras.

DETALHE – Ainda sobre o tema, a Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura organiza o I Seminário de Reflorestamento com Madeira Nobre do Ceará, na terça-feira (1º), no auditório da Vice-Governadoria.